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Fundação Educacional Regional do Rio Grande do Norte
RN
Reconhecimento do curso de Licenciatura em Artes Praticas
com habilitações em Técnicas Comerciais, Técnicas Agríco-
las , Educação para o Lar e Artes Industriais.
João Paulo do Valle Mendes
O processo em epígrafe corresponde ao pedido de reconhecimento
do curso de Licenciatura de curta duração em Artes Praticas
com habilitações em Técnicas Comerciais, Técnicas Agrícolas,
Educação para o Lar e Artes Industriais, ministrado pela Fa-
culdade de Educação da Fundação Educacional Regional do Rio Grande do Norte
0 curso foi criado pela Resolução nº 52/72-U
mediante convênio firmado
com o Centro de Treinamento e Estudos e a Secretaria de Edu-
cação e Cultura do Rio Grande do Norte, a fim de suprir a
falta de professores nas áreas específicas.
Pela Portaria nº 180, de 14 de novembro de
1986-SESu/MEC, foi designada Comissão Verificadora, cujo
Relatório juntamente com Informação da CAE e os dados do
processo servem de base ao presente estudo.
O exame do pleito foi sustado em decorrência
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2. Dados sobre o curso
2.1. Condições Materiais
0 Curso de Artes Praticas funcionou nas dependên -
cias da Faculdade de Educação da requerente no Centro de Educação Inte-
grada Prof. Eliseu Viana (pertencente à rede estadual e na Escola
Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM). As instalações são ade-
quadas no depoimento dos verificadores.
Os recursos bibliográficos foram considerados sufi
cientes. Alem da Biblioteca da instituição, foram utilizadas as bi-
bliotecas de diversas unidades de acordo com as habilitações. Assim;
para as habilitações em Técnicas Agrícolas e Educação para o Lar os
alunos tiverem acesso à biblioteca da ESAM; para a habilitação em
Técnicas Comerciais foram utilizados os livros e periódicos da Fa-
culdade de Ciências Econômicas ; e para as disciplinas da habili-
tação em Artes Industriais, foram utilizados os recursos bibliográ-
ficos da ESAM e adquiridos alguns livros necessários.
2.2. Estrutura e Funcionamento
O Curso de Licenciatura de Curta Duração em ARTES
PRÁTICAS Esquema I e II, foi ministrado pela Faculdade de Educação
da Fundação Educacional Regional do Rio Grande do Norte-
com duração de (01) um ano e ministrado apenas em 1973. As vagas
aprovadas para o Curso foram 120, sendo 30 vagas para cada área.
O Curso atendeu uma clientela variada na área de
conhecimento, visando desta forma suprir carência na rede oficial -
do Estado, tendo funcionado regularmente.
A organização se fez com base no Parecer nº 74/70-
CFE. Foi realizado no período de 15 de janeiro a 20 de outubro de
1973, com regime intensivo, funcionando no período diurno, com 0 8
horas/aula diárias, de acordo com o plano aprovado pelo Conselho Uni-
versitãrio. O Currículo estruturou-se com disciplinas Pedagógicas
comuns as quatro áreas e a parte diversificada pertinente a cada
área, todas com 1 740 h/a de duração.
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As disciplinas que compõem o currículo de cada
área, bem como as perspectivas horas e ementas podem ser vistas
no Anexo I.
0 vestibular, foi convocado pelo Edital Único,
datado de 11/12/73 sendo realizado nos dias 4 e 5 de janeiro de
1973.
A movimentação do corpo discente pode ser vista
no quadro abaixo:
HABILITAÇÕES
Técnicas Comerc.
Artes Insustriais
Técnicas Agríc.
Educação p/o Lar
TOTAL
INSCRITOS
35
32
34
43
138
VAGAS
30
30
30
30
120
MATRIC.
29
30
30
30
119
CONCLUINTES
29
30
30
30
119
0 curso absorveu alunos originários dos Estados
do Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí.
3. Corpo Docente
0 corpo docente que ministrou o curso, na sua -
grande maioria, pertence a Faculdade de Educação da Fundação Edu-
cacional Regional do Rio Grande do Norte. Alguns outros
vinculados às Universidades Federal do Rio Grande do Norte e Uni-
versidade Federal de Ceara .
Considerada a natureza dos cursos e a qualifica-
ção dos que os ministraram, o Relator não tem restrições a ofere-
cer quanto ao corpo docente, cuja relação esta no Quadro II, em
anexo.
4. Conclusão
Pelos dados disponíveis cabe concluir, que o cur-
so ora submetido ao reconhecimento do Conselho Federal de Educação,
cumpriu com o objetivo para o qual foi autorizado, respondeu às ne-
cessidades emergentes provinientes da edição da Lei nº 5.692/72,
suprindo desta forma os quadros da rede oficial e particular.
II - VOTO DO RELATOR
Ante o exposto, vota o Relator pelo reconhecimento
do curso de Licenciatura em Artes Praticas com habilitações em Técni-
cas Comerciais, Técnicas Agrícolas, Educação para o Lar e Artes In-
dustriais, ministrado pela Faculdade da Fundação Educacional Re-
gional do Rio Grande do Norte, em 1973, turma única, com 30(trinta) vagas.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior 1º Grupo, acompanha o
voto do Relator.
Sala das Sessões, em 07 de Maio de 1987
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