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b) oferece habilitação das matérias Pedagógi
cas do 2º Grau somente a graduados em Cur
so de Pedagogia com a habilitação para as
Séries Iniciais do Ensino de 1º Grau ou ha
bilitação para a Pré-Escola;
a) criar duas novas habilitações: Magistério
para a Pré-Escola e Magistério para as séries
iniciais do Ensino de 1º Grau;
Parecer e Voto - A proposta de reformulação foi assim expressa
no Parecer nº 407/82:
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul te
ve aprovada a alteração de seu curso de Pedagogia pelo parecer
nº 407/82 da lavra da ilustre Conselheira Eurides Brito da Sil
va, com o que introduziu, no curso, duas novas habilitações: Ma
gistério para a Pré-Escola e Magistério para as Séries iniciais
do 1º grau. Neste processo, solicita o reconhecimento das refe
ridas habilitações.
1 - RELATÓRI
O
Reconhecimento do curso de Pedagogia habilitações
em Magistério para a Pré-Escola, Magistério para as séries
iniciais do ensino de 1º grau e magistério das matérias pe
dagógicas do 2º grau.
Ana Bernardes da Silve
i
ra Rocha
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
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c) oferece as habilitações: Administração Escolar,
Supervisão Escolar, Orientação Educacional e
Inspeção Escolar a graduados em qualquer curso
de licenciatura.
A reformulação surgiu de profunda analise das ex
periências com o funcionamento do curso de Pedagogia ao longo dos
anos, envolveu professores, alunos e ex-alunos.
Os documentos que ilustram o processo dimensionam
o esforço e exaltam a seriedade com que a equipe de professores re
constituiu o curso de Pedagogia, atualizando-o e aperfeiçoando seus
objetivos, conteúdos e estrutura. Convêm reproduzir alguns trechos
dos documentos:
"O Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau
é proposto como apostilamento as duas habilitações relacionadas a
pré-escola e Séries Iniciais, realiza-se "em cima" dessas, de vez
que existe a convicção de que para poder atuar no preparo de profes
sores para o trabalho com as primeiras séries de escolarização, é
preciso ter um conhecimento relevante na área, bem como uma prática
substantiva. Este fato, em verdade, não era, ou era pouco considera
do na antiga formação oportunizada no Curso de Pedagogia.
Nesta perspectiva o curso de Pedagogia passa, en
tão, a preparar pessoas que possam melhor contribuir para a revita
lização das Escolas Normais.
Para isto contribuiu o trabalho desenvolvido a par
tir de 1985, com a comunidade da Faculdade de Educação - FACED - pro
fessores, alunos e funcionários, as discussões, a reflexão sobre a
ação, a avaliação sobre o curso em implantação, as vivências de egres
sos que conduziram a formulação de idéias consideradas fundamentais
pelos professores, nos últimos dois anos, constituindo-se em prin
cípios organizadores da ação na FACED, vale dizer, no Curso de Peda
gogia:
- a viabilização da função social da Universidade
quanto as questões educacionais na população brasileira e, em espe
cial, quanto ao atendimento às reais necessidades da pré-escola e do
ensino de 1º e 2º graus, dentro do espírito de igualdade e justiça
social, no presente contexto histórico;
- a possibilidade de construção de um corpo de co
nhecimentos que, a partir da pratica, em sua contraditoriedade, pos
sa vir a fundamentar o encaminhamento de soluções mais adequadas ao
ensino de 1º grau.
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- a consideração da unidade dialética teoria-prá
tica e o que daí pode derivar para o planejamento e a execução de
propostas curriculares;
- o fato de que todo currículo se constitui, em
primeira instância, numa proposta política e assim deve ser exami
nado;
- a consciência da dificuldade de que a própria
formulação de uma estratégia global de ação acarreta o perigo de se
tornar um projeto linear, uma vez que se tem presente que a reali
dade é dinâmica, com seus conflitos e contradições e esta em cons
tante desvelamento, construção e reconstrução.
Importante reflexão para a orientação do curso é
feita, igualmente, sobre a relação teoria/prática no ensino, espe
cialmente na formação do professor.
A concepção do estágio e outro ponto relevante no
documento, assim como, as concepções de estruturação e implantação
do currículo.
O currículo em ação nas habilitações: Magistério
para a Pré-Escola, para Séries Iniciais e para a Formação de Maté
rias Pedagógicas do 2º Grau se apoia também em sugestões e refle
xões realizadas por professores e alunos, com vistas a subsidiar, em
alguma medida, um "fio condutor" do currículo, que tenha como cerne:
- a relação mais dinâmica da teoria e da prática
desde os primeiros semestres do curso;
- a inserção maior na realidade concreta;
- a formação do cidadão/profissional comprometido
com a transformação do homem e da sociedade.
Alunas recém egressas da Pedagogia em recente par
ticipação em encontro de professores, alunos e ex-alunos, com o
objetivo de analisar os efeitos do Curso na sua formação, explici
taram que estão conscientes de que tem muito a aprender e estão bus
cando aprofundamento, pois têm agora inquietações direcionadas. A
Universidade foi importante nesta formação, pois "houve um giro de
180º" no sentimento de busca, comprometimento e necessidade de par
ticipação em discussões e estudos de aprofundamento teórico. Consi
deram, porem, que ainda é possível uma formação com maior embasamen
to teórico, no sentido de obter mais consistência crítica e argumen
tativa que fundamente o seu fazer pedagógico. É possível que o que
singularize o professor formado nesta instituição e o diferencie, se
ja sua consiência do muito que ainda precisa aprender e da direção
em que necessita buscar, caracterizando-o como professor investigador.
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR: A habilitação Magistério para a Pré-
Escola é constituída por 38 discipli nas
de caráter obrigatório que perfazem 160 créditos. Para a
integralização curricular o aluno deverá obter, ainda, 18 cré
ditos em disciplinas de caráter opcional, escolhidas entre 20
disciplinas opcionais que compõem o currículo pleno.
A habilitação Magistério para as Séries Iniciais do
19 Grau é c o ns t i t uí d a por 41 disciplinas obrigatórias que per
fazem 164 créditos. Para a integralização curricular o aluno
deverá obter, ainda 18 créditos em disciplinas de caráter op
cional, escolhidas entre 20 disciplinas opcionais que compõem
o currículo pleno.
A habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas
do 2º grau é composta por um c o n j u n t o de disciplinas obrigató
rias, a saber: P s i c o l o g i a da Educação: Adolescência; Estrutu ra
e Funcionamento do Ensino de 2º Grau e Prática de Ensino de 2º
Grau. O aluno, já habilitado em Magistério para as Sé ries
Iniciais ou Pré-Escola, pode obter registro em até duas
disciplinas para o magistério das matérias pedagógicas do 2º
grua, e s c o l h i d a s entre as opções seguintes: História da Educa
ção; Sociologia da Educação, Filosofia da Educação; Psicolo
gia da Ed ucação; Didática; Estrutura e Funcionamento do Ensi no
de 1º Grau e Metodologia do Ensino de 1º Grau.
O ingresso na habilitação Magistério das Matérias
Pedagógicas do Ensino de 2º Grau dar-se-á mediante pedido de
permanência durante o 8º semestre da habilitação Magi stério pa ra
a Pré-Escola ou da habilitação Magistério para as Séries I
niciais do Ensino de 1º Grau, ou mediante pedido de ingresso
de diplomado nas mencionadas habilitações.
O Estágio é realizado no ultimo semestre do Curso
nas h a b i l i t a ç õ e s 163.1 e 163.2, e está incluído no total de
créditos obrigatórios exigidos para a conclusão do Curso. Con
siste na prática docente, com duração de um semestre, em esco las
e instituições da comunidade, onde o licenciado assumirá a
responsabilidade da classe.
O Curso de Pedagogia oferece anualmente 100 vagas
para ingresso via Concurso Vestibular. Metade destas vagas des tinam-
se aos candidatos melhor classificados no Vestibular que
ingressarão no 1º semestre letivo. Os demais terão seu ingres so
postergado para o 2º semestre letivo.
INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
DURAÇÃO 163.1 8 semestres *Termo médio
163.2 8 semestres
163.3 1 semestre
CARGA HORÁRIA TOTAL 163.1 2730 horas
163.2 2730 horas
163.3 180 horas
CRÉDITOS OFERECIDOS EXIGIDOS
OBRIGATÓRIOS 163.1 160 160
163.2 164 164
OPCIONAIS 163.1 129 022
163.2 100 018
OBRIGATÓRIOS-ALTERNATIVOS
163.3 046 012
TOTAL 163.1 289 182
163.2 264 182
163.3 046 012
Encontram-se matriculados no curso de Pedagogia 370
alunos. A partir do 5º semestre os alunos optam por uma das
habilitações: Magistério para a Pré-Escola, Magistério para as
Séries Iniciais do 1º Grau e Magistério das Matéria Pedagógi
cas do Ensino de 2º Grau.
Após a conclusão de uma destas habilitações o aluno
pode, solicitando "permanência" ou "ingresso de diplomado", cur
sar a habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensi
no de 2º Grau.
* Limites, mínimo e máximo, para conclusão, do Curso, conforme
o CFE:
LIMITES EM ANOS MÍNIMO 03 MÁXIMO 07
Nota: Número de Disciplinas para Matrícula por Semestres, con
forme Re so l uçã o 02/87 - COMCAR/EDU:
MÍNIMO 01 MÁXIMO 08
A grade curricular encontra-se em anexo,
A Universidade apresenta os programas das disciplinas
com discriminação de sumula, objetivos, programa, procedimentos di
dáticos e bibliografias.
Quanto ao corpo docente da Faculdade de Educação e sem
duvida, altamente qualificado. Na composição do quadro há 29 Douto
res, 54 Mestres e 13 Especialistas.
Os professores são citados nominalmente, assim como a
produção cientifica individual, dos professores, esta listada no
processo e e apreciável.
A Biblioteca apresenta acervo aprovável e atualizado na
ãrea a Relação de Periódicos constantes do processo, nacionais e
estrangeiros e qualitativa.
Omitimos referências à condição jurídica, financeira e
física da instituição para oferta do curso, por considerá-las desne
cessarias em face de se tratar de Universidade Federal de longa ex
periência na oferta do curso de Pedagogia.
O Relatório apresentado pela Universidade não deixa qual
quer duvida sobre a nova qualidade do curso de Pedagogia conquistada
a partir de sua reformulação resultado da abertura concedida por es
te Conselho a iniciativas das instituições universitárias. A expe
riência, por certo, irá frutificar em outras inovações planejadas
do ensino no país.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul goza do maior
prestígio no cenário acadêmico brasileiro. Especialmente no campo
da educação, tem conservado uma equipe de vanguarda que ilustra as
melhores tradições nacionais.
Em face do Relatório e nas informações diponíveis no
conselho, a solicitação de Comissão Verifi cadora apenas suportaria
exigência desnecessária. Há ra zões, de sobejo para, neste caso
especial, dispensar-se a e, ainda nos dados do processo que nao deixam
dúvidas sobre a qualidade do curso, atender-se a Universidade. Voto,
em consequên cia, pelo reconhecimento das habilitações Magistério
para a Pré-Es cola e Magistério para as Séries Iniciais do 1º grau
do curso de Pe dagogia oferecido pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 06 de 05 de 1988
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