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INTERESSADO/MANTENEDORA UF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RS
ASSUNTO
A teração do Estatuto e do Regimento Geral. l
t
RELATORSR. CONS. SANCHOTENE FELICE
PARECER N.°
C
ÂMARA OU COMISSÃO
CESu
APROVADO EM
PROCESSO N°23001.000839/92
- RELATÓRIO
0 Reitor da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, encaminhou a este Conselho
p
ro
p
osta de alterações do
arti
g
o 21 do Estatuto e do arti
g
o 2S do Re
g
imento Geral da ci
-
tada Universidade.
As altera
ç
ões ob
j
etivam a inclusão de novos
órgãos no Estatuto e do Regimento Geral daquela Autarquia Fede
-
ral, quais sejam:
1. Centro de Tecnologia, vinculado à Escola de
En
g
enharia.
2. Centro de Estudos em Petrolo
g
ia e Geo
q
uí
-
mica, vinculado ao Instituto de Geociências.
3. Departamentos de Antropologia, de Ciência
Política
,
de Sociolo
g
ia
,
Vinculados ao Ins
-
tituto de Filosofia e Ciências Humanas.
A proposta em questão foi aprovada pelas Deci-
sões n°s. 112
,
113 e 114/92
,
do Conselho Universitário e
p
ela
Resolução nº 10/92, do Conselho de Coordenação do Ensino e da
Pes
q
uisa.
A redação é a seguinte.
ESTATUTO
Art.21 - Serão os seguintes, sem prejuízo de
outros que venham a ser criados, os Órgãos Auxiliares:
1. Biotério e Jardim Botânico, vinculado ao
Instituto de Biociências;
2. Centro de Ecolo
g
ia, vinculado ao Instituto
Biociências;
MOD 5-CFE
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3 - Centro de Estudos e Pesquisas em Administração,vin-
culado ã Faculdade de Ciências Econômicas;
4 - Centro de Estudos e Pesquisas Enonômicas, vinculado
ã Faculdade de Ciências Econômicas;
5 - Centro de Estudos em Petrologia e Geoquímica vin-
culado ao Instituto de Geociências;
6 - Centro Integrado de Educação Primária e Média, vin-
culado ã Faculdade de Educação;
7 - Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica,
vinculado ao Instituto de Geociências;
8 - Centro de Investigação de Gondwana, vinculado ao
Instituto de Geociências;
9 - Centro de Linguística Aplicada, vinculado ao Insti
tuto de Letras:
10 - Centro de Pesquisas em Odontologia Social, vincula.
do ã Faculdade de Odontologia;
11 - Centro Olímpico, vinculado à Escola Superior de
Educação Física;
12 - Centro de Tecnologia, vinculado ã Escola de Enge-
nharia;
13 - Estação Experimental Agronómica, vinculada ã Facul
dade de Agronomia;
14 - Hospital de Clínicas Medicas, vinculado â Faculda-
de Medicina;
15 - Hospital de Clínicas Veterinárias vinculado ã Fa-
culdade de Veterinária;
16 - Observatório Astronómico, vinculado ao Instituto
de Física;
17 - Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional, vin
culado ã Faculdade de Direito; Parágrafo único - Os õrgãos
Auxiliares se subordinarão, no que respeita ãs atividades de ensino e
pesquisa, ã política e programas adotados pela Unidade a que
estiverem vinculados.
2 - REGIMENTO GERAL
TÍTULO - DA UNIVERSIDADE
E
M
CAPÍTULO - DO REGIME JURÍDICO E DA DIVISÃO
ÁREAS
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Art. 20 - As Unidades Universitárias, com as respectivas
subdivisões, distribuem-se sem-prejuízo das que venham a ser suprimi.
das, criadas, desdobradas ou aglutinadas, dentro das quatro áreas fundamen
tais.
c) ÁREA DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DO HOMEM
1 - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
- Departamento de Filosofia
- Departamento de Psicologia
- Departamento de História
- Departamento de Ciências Sociais
- Departamento de Antropologia
- Departamento de Ciência Política
- Departamento de Sociologia
A proposta merece o acolhimento deste Conselho, pois es-
tá na conformidade do estatuído nas Leis n°s. 4024, de 1961 e 5.540, de
1968.
II
VOTO DO RELATOR
O Relator vota pela aprovação da alteração de Estatuto
e do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino
a
companha o voto do Relator.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 05 de agosto de 1993.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 05/08/1993, REALIZADA ÀS 10 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE......../1993.
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