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MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO E CULTURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Proposta curricular - habilitações: Magistério
para a Pré-Escola e para as Séries Iniciais de 1° Grau
do Curso de Pedagogia.
EURIDES BRITO DA SILVA
I - RELATÓRIO
0 Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul encaminha a este Conselho, proposta de inclusão das habi
litações: Magistério para a Pré-Escola e Magistério para as
Séries Iniciais do l° Grau, no Curso de Pedagogia daquela ins
tituição.
Ê" de ressaltar que, na elaboração da presente pro
posta,a Universidade deu uma excelente demonstração de inte
gração com órgãos do sistema estadual de educação como a Se
cretaria de Educação do Rio Grande do Sul e o Conselho de Edu
cação daquele Estado.
Ao louvar a iniciativa das novas habilitações diz textualmente o
Secretario de Educação daquele Estado:
Almejamos que. esta iniciativa venha a concretizar. -
se o mais brevemente possivel, favorecendo, desta maneira, a admissão de
professores com licenciatura especifica para a pre-escola e para as series
iniciais do 1° grau, no Sistema Estadual de Ensino.
Entenaemos que, uma vez concretizada a proposição
dessa Universidade, estaremos dando mais um passo fumo a melhoria da qualida
de do ensino, meta prioritária da administração estadual na área da educação:
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Por sua vez, o Conselho Estadual de Educação também ma
nifesta o seu aplauso, afirmando que:
A implantação de duas novas habilitações - Ma
gistério para a Pré-Escola e Magistério para as Séries Iniciais
do Ensino de 1° grau - representa uma resposta a necessidades do
Sistema de Ensino do Rio Grande do Sul. No primeiro caso,especial.
mente pela carência de professores habilitados, e, no segundo, pe
la oportunidade da formação de professores para as primeiras-
ries do ensino de 1° grau, em nível universitário.
o me posso furtar der em relevo o que tal
projeto significa para o Sistema Estadual de Ensino - uma real
forma de integração Sistema de Ensino/Universidade, uma fundamen-
tal contribuição para a melhoria da qualidade do ensino,um fator
de aperfeiçoamento da consecução dos objetivos do Plano de Carrei
ra do Magistério, uma ação consonante com o III Plano Setorial de
Educação, Cultura e Desporto do Ministério da Educação e Cultura
quanto a educação básica."
A reformulação proposta para o Curso de Pedagogia da
UFRS apresenta basicamente, as seguintes modificações em relação
ao currículo atualmente oferecido:
a) cria duas novas habilitações: magistério para a pré-es
cola e magistério para as séries iniciais do ensino de
1° grau
b) oferece a habilitação das matérias pedagõqicas do 2°
grau, somente a graduados em Curso de Pedagogia com a habi-
litação para as séries iniciais do ensino de 1° grau ou
habilitação para a pré-escola.
c) oferece as habilitações : Administração Escolar, Super
visão Escolar, Orientação Educacional e Inspeção Esco -
lar, a graduados em qualquer curso de licenciatu -
ra .
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Em consequência dessas modificações o ingresso no cur
so, com vistas as duas primeiras habilitações: Magistério para a Pré-
Escola e Magistério para as Series Iniciais de l° Grau, far-se-ã
mediante Concurso Vestibular e para obtenção das demais habilita.
ções far-se-á de acordo com normas estabelece
das pela Comissão de Carreira da Educação.
Justificando a importância e oportunidade dessa atuali
zação no Curso de Pedagogia, diz aquela Universidade que: "após de
morada reflexão sobre seu atual Curso de Pedagogia e com base em
dados recolhidos na realidade educacional do Estado, se propõe a
introduzir nesse Curso modificações significativas, onde se prevê:
a oferta de duas novas habilitações - magistério para a prê-escola
e magistério para as séries iniciais do ensino de 1° grau - e ainda
a organização das habilitações ja oferecidas - magistério das ma
terias pedagógicas do ensino de 2° grau, Administração Escolar,
Supervisão Escolar, Orientação Educacional e Inspeção Escolar
sob a forma de acréscimo de estudos a serem proporcionados somen
te a candidatos jã licenciados."
Acrescenta ainda com base no art. 29 da Lei 5692/71 e
do art. 30 da mesma Lei que:
siLuaçoes ha em que Ja e nao apenas pos
sive1 como até conveniente que se comece a formar professores
em nível de 3° grau, tanto para a pré-escola, como para as-
ries iniciais do 1° grau, paralelamente ã formação em nível de
2° grau. É o caso do Rio Grande do Sul, onde,nos grandes cen-
tros urbanos, especialmente na Capital, escolas de maior porte,
em termos pedagógicos, reclamam professores com uma capacidade
de desempenho cuja aquisição muito melhor se poderá assegurar
em nível de 3° Grau. Para outras, mormente as localizadas em
pequenas comunidades do interior do Estado, por muito tempo
ainda, a formação em curso de 2° grau continuará sendo a mais
elevada .
Convém destacar o fato de que um certo número de professo-
re» em exercício nas séries iniciais já possuem, oum buscan
do, titulação universitária, com vistas a seu crescimento pes-
soal e também â elevação de nível no Plano de Carreira do Ma-
gisterio, no Estado. Mas o fazem em outros campos, como, por
exemplo, Estudos Sociais, Ciências, Letras, etc. e isso, em
muitos casos, porque estabelecimentos de ensino superioro
oferecem a habilitação específica de magistério para aquelas
series (no Rio Grande do Sul apenas duas universidades, e es-
tas localizadas no interior do Estado, iniciaram, recentemente,
essa habilitação). Em conseguência, terminam tais professores
por evadir-se para outras áreas, nas quais já existe até exces
so de licenciados. Outros permanecem, maso trazem, do cur-
so superior realizado, contribuição mais significativa para
seu desempenho como professores de séries Iniciais.
0 que,acima se expôs priva o ensino básico -o Importan-
te e atualmenteo eivado de dificuldades - de professores ca
pazes de uma atuacao mais científica e mais eficiente na iden-
tificação de problemas e dos melhores caminhos para sua solu -
Dando respaldo a todas as argumentações apresentadas no
processo apresenta a Universidade um perfil profissional do pro
fessor da Prê-Escola e das Series Iniciais do l° Grau, bem como,
relato de experiências da Faculdade de Educação no campo da prê-
escola e das séries iniciais do l° grau.
As disciplinas integrantes das diversas habilitações es
o apresentadas em anexo a este Parecer.o corpo docente é
o que atua no Curso de pedagogia ,em suas diversas habilitação .São professoras credenciados por este
Conselho e o Curso,exceto as duas novas habilitações ora introduzidas, e de ha muito reconhecimento
II - VOTO DA RELATORA
A solicitação da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul quanto a reformulação do Curso de Pedagogia, esposada neste
processo, coincide com preocupações deste Conselho sobre a matéria
e já tratada em diversos estudos, Indicações e Pareceres. Chegou
mesmo a ser tema do XIII Seminário de Assuntos Universitários, rea
lizado em setembro de 1980. A posição do Conselho quanto a matéria
Vê-se, assim, que o pleito da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul de introduzir alterações em seu Curso de Peda-
gogia se apresenta, pois, na linha que vem sendo defendida por
este Conselho.
III - CONCLUSÃO DO VOTO
Em face de todo o exposto, fica aprovada a proposta da
UFRS, para o seu Curso de Pedagogia, e que apresenta os seguintes
pontos fundamentais com a inclusão das habilitações de:
1 - Professor para a Pré-Escola, no Curso de Pedagogia
2 - Professor para as Series Iniciais de l° Grau (1a.
a 4a. série) , no elenco de habilitações do Curso
de Pedagogia.
3 - Magistério das Mate_
rias Pedagógicas do Segundo Grau (Curso Normal) so
mente para graduados em Curso de Pedagogia com a ha
bilitação para Séries Iniciais do 1° Grau ou para
a Pré-Escola.
4 -Especialista em Edu
cação (Administrador Escolar, Orientador Educacio-
nal, Supervisor Escolar e Inspetor Escolar) somen-
te para graduados em qualquer curso de licenciatura.
E" o nosso Parecer s.m.i.
IV - DECISÃO DA CAMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1° Grupo, acolhe o Voto da
Relatora.
Sala das Sessões em 04 de agosto de 1982.
CARÁTER
CR
CH
PRÉ-REQUISITOS
PERÍODO
2
1
DISCIPLINAS
CÓDIGO
OBR
OBR
0BR
OBR
OBR.
04
03
04
04
03
60
45
60
60
30
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
- MATRÍCULA 01 -
SOCIOLOGIA
PSICOLOGIA DA EDUCAÇAO: A CRIANÇA DE 0 a 6 ANOS DE IDADE
HISTORIA DA EDUCAÇAO: EVOLUÇÃO DA EDUCAÇAO E DA PEDAGOGIA
FILOSOFIA DA EDUCAÇAO: FUNDAMENTOS DA EXPERIÊNCIA PEDAGÓ-
GICA
LÍNGUA PORTUGUESA
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS I
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
04
03
03
04
03
60
45
60
45
Aprovação em quatro
disciplinas da Ma -
trícula 01.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
- MATRÍCULA 02 -
SOCIOLOGIA DA EDUCAÇAO: A REALIDADE EDUCACIONAL
PSICOLOGIA DA EDUCAÇAO: A CRIANÇA DE 7 a 12 ANOS DE IDADE
PSICOLOGIA DA EDUCAÇAO: 0 PROCESSO DA APRENDIZAGEM
HISTORIA DA EDUCAÇAO: EDUCAÇAO NO BRASIL
SISTEMA NERVOSO E APRENDIZAGEM
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
04
02
06
04
03
60
30
90
60
k5
Aprovação em todas
as disciplinas da
Matrícula 01 e mais
três disciplinas da
Matrícula 02.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
- MATRÍCULA 03 -
SOCIOLOGIA DA EDUCAÇAO: ESTUDO SOCIOLÓGICO DA ESCOLA
PSICOLOGIA DA EDUCAÇAO: DINAMICA INTERPESSOAL
BASES PSICONEUR0L0GICAS DA APRENDIZAGEM
DIDÁTICA: FUNDAMENTOS DO ENSINO INTEGRADOR
NUTRIÇÃO, HIGIENE E SAÚDE
LICENCiATURA
EM
PEDAGOGIA:
Hábilitaçao - Magistério para a Pré-Escola
CARÁTER
CR
CH
PRÉ-REQUISITOS
PERÍODO
2
1
DISCIPLINAS
CÓDIGO
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
04
02
03
04
03
03
60
30
45
60
45
45
Aprovação em todas
as disciplinas da Ma
trícula 02 e mais
três disciplinas da
Matricula 03.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
- MATRÍCULA 04 -
FILOSOFIA DA EDUCAÇAO: FENOMENOLOGIA DO MUNDO INFANTIL
TECNOLOGIA EDUCACIONAL
CRIATIVIDADE E EDUCAÇAO
LEGISLAÇÃO 00 ENSINO
CAMPO PROFISSIONAL DA PRÉ-ESCOLA E DAS SERIES INICIAIS
DO 1° GRAU
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO PROCESSO DA EDUCAÇAO
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
03
03
03
03
04
03
45
45
45
45
60
45
Aprovação em todas
as disciplinas da Ma
tríeula 03 e mais
quatro disciplinas
da Matrícula 04.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
- MATRÍCULA 05 -
FUNDAMENTOS DA LINGUAGEM
LITERATURA INFANTIL
INICIAÇÃO A EDUCAÇAO ARTÍSTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA E RECREAÇÃO
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇAO
PRÉ-ESCOLAR
TECNOLOGIA EDUCACIONAL NA PRÉ-ESCOLA
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
' 04
02
06
04
60
30
90
60
Aprovação em todas
as disciplinas da
Matrícula 04 e mais
quatro disciplinas
da Matrícula 05
X
X
X
X
X
X
X
X
- MATRÍCULA 06 -
TÉCNICAS DE EXPRESSÃO CORPORAL, VOCAL E MUSICAL
PSICOGENESE DA LEITURA E DA ESCRITA
ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO NA PRÉ-ESCOLA
TEORIA PSICOGENÉTICA E CURRÍCULO DA PRÉ-ESCOLA
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA: Habilitação - Magistério para a Prê-Escola
CARÁTER
CR
CH
PRÉ-REQUIS1 TOS
Período
2
1
DISCIPLINAS
CODIGO
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
06
10
60
90
150
30
Aprovação em todas
as disciplinas da Ma
trícula 05 e mais
duas disciplinas da
Matrícula 06.
X
X
X
X
X
X
X
X'
- MATRÍCULA 07 -
TÉCNICAS DE EXPRESSÃO DRAMÁTICA, PLÁSTICA, COREOGRÁFICA
e MÍMICA
DIDÁTICA: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
PRATICA NA PRÉ-ESCOLA I
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS II
OBR.
27
405
Aprovação em todas
as disciplinas da
Matrícula 06 e da
Matrícula 07.
X X
- MATRÍCULA 08 -
PRATICA NA PRÉ-ESCOLA II
LICENCIATURA
EM
PEDAGOGIA:
Habilitação-
Magistério
para
a Pré-Escola
1 .
OBSERVAÇÃO;
EFI I e EFI II (Prática Desportiva) poderá ser realizada pelo aluno em qualquer semestre.
"As
disciplinas
que terminam com a indicação I
constituem-se,
necessariamente, em
pri-requi
sitos
para as
mesmas
disciplinas com indicação II.
CARÁTER
CR
CH
PRÊ-REQUISITOS
PERIODO
2
T
DISCIPLINAS
CODIGO
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
04
03
04
04
03
60
60
60
30
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
- MATRICULA 01 -
SOCIOLOGIA
PSICOLOGIA DA EDUCAÇAO: A CRIANÇA DE 0 a 6 ANOS DE IDADE
HISTORIA DA EDUCAÇAO: EVOLUÇÃO DA EDUCAÇAO E DA PEDAGOGIA
FILOSOFIA DA EDUCAÇAO: FUNDAMENTOS DA EXPERIÊNCIA PEDAGÓ-
GICA
LÍNGUA PORTUGUESA
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS I
OBR.
OBR
OBR.
OBR.
OBR.
03
03
04
03
60
45
60
Aprovação em quatro
disciplinas da Ma -
tricula 01.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
- MATRÍCULA 02 -
SOCIOLOGIA DA EDUCAÇAO: A REALIDADE EDUCACIONAL
PSICOLOGIA DA EDUCAÇAO: A CRIANÇA DE 7 a 12 ANOS DE IDADE
PSICOLOGIA DA EDUCAÇAO: 0 PROCESSO DA APRENDIZAGEM
HISTORIA DA EDUCAÇAO: EDUCAÇAO NO BRASIL
SISTEMA NERVOSO E APRENDIZAGEM
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
04
02
06
04
03
60
30
90
60
45
Aprovação em todas
as disciplinas da
Matrícula 01 e mais
três disciplinas da
Matrícula 02.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
- MATRÍCULA 03 -
SOCIOLOGIA DA EDUCAÇAO: ESTUDO SOCIOLÓGICO DA ESCOLA
PSICOLOGIA DA EDUCAÇAO: DINÂMICA INTERPESSOAL
BASES PSICONEUROL0GICAS DA APRENDIZAGEM
DIDÁTICA: FUNDAMENTOS DO ENSINO INTEGRADOR
NUTRIÇÃO, HIGIENE E SAÚDE
LICENCIATURA
EM
PEDAGOGIA:
Habilitação - Magistério
para
as
Séries
Iniciais do
Ensino
de
Grau
CARÁTER
CR
CH
PRÉ-REQUISITOS
PERIODO
2
1
DISCIPLINAS
C0DIGO
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
04
02
03
03
93
60
30
45
60
45
Aprovação em todas
as diciplinas da
Matrícula 02 e
ma i s três disciplinas
nas da Matricula 03
X
X
X
X
X
X
X
X
X
- MATRÍCULA J4 -
FILOSOFIA DA EDUCAÇAO:A FENOMENOLOGIA DO MUNDO INFANTIL
TECNOLOGIA EDUCACIONAL
CRIATIVIDADE E EDUCAÇAO
LEGISLAÇÃO DO ENSINO
CAMPO PROFISSIONAL DA PRÉ-ESCOLA E DAS SÉRIES INICIAIS
DC 1° GRAU
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO PROCESSO DA EDUCAÇAO
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
OBR.
04
04
04
04
03
03
60
60
60
60
45
45
Aorovação em todas
as
disciplinas
da
Matrícula 03 e mais
quatro
disciplinas
da Matrícula 04.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
- MATRÍCULA 05 -
CONTEÚDOS BÁSICOS DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO E A RES -
PECTIVA METODOLOGIA DE ENSINO 1
CONTEÚDOS BÁSICOS DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA E A RESPEC-
TIVA METODOLOGIA DE ENSINO 1
CONTE0DOS BÁSICOS DE ESTUDOS SOCIAIS E A RESPECTIVA ME
TODOLOGIA DE ENSINO 1
ENSINO DE 1° GRAU: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
DIDÁTICA: PLANEJAMENTO E AVALIAÇAO PARA AS SÉRIES INICIAIS
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NAS SÉRIES INICIAIS DO 1° GRAU
LICENCIATURA
EM
PEDAGOGIA
Habilitação -
Magisterio
para
as Séries
Iniciais
do Ensino de 1° Grau
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a Conclusão da Cântara.
Sala Barretto Filho, em 04 de agosto de 1982.
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