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1 - Organização Acadêmica e Administrativa
De acordo com informações contidas no relatório dos especialis
tas a proposta inicial fundadora desse Programa de Mestrado com caráter '
interdisciplinar na área de Ciências Sociais, permaneceu vigente até 1.992,
quando seria colocado em marcha um novo projeto, objetivando reformular a
acadêmica que havianorteado aquela experiência ao longo de três anos. As
mudanças centraram-se na construção de novas articulações entre conteúdos
0 Reitor da Universidade Federal da Paraíba solicita a este
Conselho o credenciamento de curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais ,
com área de concentração em Política e Trabalho no Brasil, em nível de
Mestrado. 0 curso iniciou suas atividades em 1979.
0 programa de pós-graduação em Ciências foi vitado nos dias 6
e 7 de dezembro de 1990, pela Comissão verificadora constituída pelos pro-
fessores Edna Maria Ramos de Castro , da UFPA e Roberto José Moreira da
UFRJ.
Para melhor instruir o processo encontra-se anexado aos autos:
cópia de Relatório Anual de Curso; Relatório Técnico da Capes, Ficha de
Cadastro da Produção Científica e Relatório da Comissão Verificadora, do-
cumentos nos quais se baseia o Relator para elaboração de presente Parecer.
1
-
RELATÓRIO
Credenciamento de curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais, com área de
concentração em Política e Trabalho no Brasil em nível de Mestrado.
Universidade Federal da Paraíb
a
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programáticos e áreas de interesse na produção acadêmica. A estrutura atual de cur
so é d ecorrente desse processo que conseguiu, entretanto, manter as bases de iden-
tificação formuladas desde o início de programa: multidisciplinariedade e recorte
temático.
de Relatório de Curso de Mestrado de UFPb(1.979/1990) , tem como obje-
tivo preparar pesquisadores e qualificar professores para o Ensino Superior, pro-
pondo-se a orientar a formação de profissionais dentro de uma ótica pluridiscipli-
nar, visando o desenvolvimento da produção científica nas Ciências Sociais. Postula
ainda a convergência das atividades de curso para uma área de concentração em
Política e Trabalho no Brasil.
Consta ainda , de Relatório da Comissão Verificadora que "a análise
das disciplinas obrigatórias e eltivas efetivamente ministradas na história recente
de curso, permite visualizar uma consistência temática e multidisciplinar,complemen
tada pela boa articulação com as linhas depesquisas/áreas de interesse. Cumpre no-
tar, no entanto, que de ponto de vista da prática de programa, as linhas de pesquisa
não estão definidas como áreas de concentração na oferta de disciplinas. Elas são
definidas pelo desenvolvimento de trabalho de investigação docente/discente.
2. Corpo Docente
0 Relatório da CAPES de biénio 87/88 identifica progressos relativos ao corpo
docente tanto no referente à qualificação dos professores quanto à produção '
docente, e ainda na melhoria da dependência de professores visitantes. 0 esforço na
qualificação docente, revelado sobretudo nos afastamentos com objetivos de formação
em programas de doutoramento, trouxe algumas deficiências em sua história recente,a
exemplo da carência de orientadores em certas áreas de interesse. A Comissão
relata que:
"A Dimensão de curso face ao número de matrículas: Boa A Composição
docente (permanente , visitantes, participantes) :Boa A Qualificação:
Boa com perspectivas de melhoria a curto prazo. A adequação da
qualificação e da dimensão à (as) áreas de curso: Regular para Boa.
Há uma integralidade de dedicação exclusiva dos docentes à Universidade.
Os professores participantes não tem uma vinculação única ao Curso e ao Departameri
to de Ciências Sociais, como é o caso dos professores permanentes.
Apesar de Regulamento de Curso afirmar a exigência de título de Doutor
para as atividades de orientação de dissertação, há uma prática de orientação por
não doutores, a juízo de Colegiado de Curso. De um totaal de 43 alunos, 10 encon-
tram-se em fase de orientação acadêmica e 33 em fase de orientação de tese. Destes,
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24 são orientados por doutores, 8 por doutorandos e 1 por mestre. Não há dependên
cia de professor visitantes. A proporção entre docentes permanentes e participantes
(da própria Universidade)é Boa .
3 - Corpo Discente
Comenta a Comissão de Especialista que "dado o caráter multidisciplinar
de Programa de Mestrado o processo de seleção dos candidatos vinha apresentando pro
blemas relativos à diversificação temática dos pré-projetos apresentados pelos can-
didatos por ocasião da inscrição. Um balisamento mínimo conseguido com a indicação
prévia de bibliografia na preparação de exame de seleção, revelara-se, assim mesmo,
insatisfatório. Em consequência,o programa experimentou trabalhar com mais profunal
dade a articulação entre as áreas de interesse de curso (manifestadas através de
suas linhas de pesquisa) e os critérios de seleção de candidatos. Assim, a partir
de 1988 os candidatos passaram a elaborar seus pré-projetos nas áreas temáticas que
mais se identificam e preparam-se aos exames com base em bibliografia também organi_
zada segundo os quatros perfis temáticos de curso.
0 processo de seleção obedece assim, às seguintes exigências:
1. Apresentação de um pré-projeto;
2. Prova escrita incluindo duas questões da área de concentração de curso e uma so-
bre a linha de pesquisa indicada na opção de candidato;
3. Entrevista.
Os discentes observaram ter sido consistente a iniciativa de reformular
o processo de seleção, resultando em melhor integração entre ensino e pesquisa. Por
outro lado, a Comissão entendeu ter havido um melhor aproveitamento das disci-
plinas pois direcionadas de forma mais sistemática ao campos temáticos das pesqui-
sas realizadas pelo corpo docente, viabilizando um processo mais ágil elaboração
dos projetos de dissertação.
A clientela de Mestrado de Ciências Sociais da UFPb provém de diversas
áreas de conhecimento. Há presença signficativa de profissionais dos campos de saú
de, ciências sociais, história e arquítetura.
0 perfil de corpo docente, 1989, apresentava-se com a seguinte forma :
- somente cursando disciplinas: 20
- cursando disciplinas e elaborando tese: 11
- somente elaborando tese: 19 (3 previstas para fevereiro e duas para o 1º semestre
de 1991).
- aguardando defesa de tese: 3
- defesa realizada em 1990: 1 (em junho).
0 Relatório da Comissão de Avaliação da CAPES (87/88) considerou ter ha
vido uma sensível queda na produção de corpo discente, identificada provavelmente
com a diminuição significativa de dissertações defenidas naquele período. De 1983
a 1985 foram defendidas 14 teses; de 1986 a 1989, o número registrado foi de apenas
7 dissertações. Uma série de fatores de ordem conjuntural - mudança na estrutura de
curso, saída de professores para outros programas ou para qualificação - contribuíram
a esse descenso. Tal situação tem merecido atenção das coordenações de programa,
observando-se nessa visita uma melhoria que pode ser verificada pelos números:
a) tese defendida em 1990: 1
b) defesas marcadas para dezembro de 1990: 3
c) defesas previstas para fevereiro de 1991: 3
d) defesas previstas para o primeiro semestre de 1991: 2
0 Relatório da Comissão da Avaliação da CAPES (87/88) identifica ain_
da i,a evolução positiva no tempo médio de titulação de Mestrado. No biénio 85/86
a terminalidade estava em 69 meses reduzendo para 55 meses em 1988. A observação /
"in loco" constatou haver ainda possibilidades de redução desse tempo médio como re
sultado das mudanças introduzidas a partir de 1988.
4 - Linhas de Pesquisa e áreas de Concentração:
Conforme relata a Comissão, "a atualização das linhas de pesquisa no se
gundo semestre de 1989 apresentou coerência com a área de concentração de curso: Po
lítica e Trabalho no Brasil, tomando os dois conceitos em suas acepções amplas. As
pesquisas dos docentes estão contidas nas seguintes linhas:
1. Processo de Trabalho e Reprodução Social
2. Estado e Políticas Públicas
3. Movimentos Sociais e Organização dos Trabalhadores
4. Cultura e Modernidade
A reunião realizada com docentes, os quais discorreram sobre suas pro-
blemáticas de investigação, permitiu avalliar a pertinência temática dos projetos e
as 4 linhas de pesquisa definidas no plenejamento de Curso. Chamamos a atenção pa_
ra o fato de que todos os professores de corpo permanente estarem executando proje-
tos de pesquisa. Dos professores participantes, alguns tem projetos de pesquisa vin
culados às linhas de investigação de curso.
0 conjunto de dissertações defendidas (21), ao longo de programa revela
ter havido uma continuidade temática postulada no campo das relações de trabalho e
relações de poder. A título de exemplo, desse total, 14 encontram-se distribuídas nas
temáticas: saúde e trabalho (2); trabalho feminimo (2), reabilitação profissional e
mercado de trabalho (2); relações de trabalho e industrialização (4),organização de
trabalhadores (4).
É possível melhor perfil integrativo com as reformulações colocadas re-
centemente em prática objetivando articular pesquisa/ensino e produção docente/dis-
cente.
A CAPES em sua última avaliação 1987/1987, atribuiu ao programa o con-
ceito "B-" e justifica que :
"0 programa apresentou melhoria em relação à composição e produção de
corpo docente. Entretanto, a queda registrada na produção discente e o aumento da
depência de professores participantes ; e recomenda-se atenção à produção discente.
A Comissão Verificadora concluiu seu Relatório nos seguintes termos:
"Diante de exame sobre o mérito da formação de Pós-Graduação realizada
pelo Programa de Mestrado em Ciências Sociais da Universidade Federal da Paraíba -
Campus I/João Pessoa, procedido com base nas informações documentais e observação
"in loco", e levando em conta que o referido Programa preenche todos os requisitos
exigidos pelo C.F.E. para ser credenciado, esta Comissão de verificação é de Pare-
cer favorável ao credenciamento de Programa examinado."
II - VOTO de RELATOR
0 Relator é de parecer favorável ao credenciamento de Curso de Pós-Gra-
duação em Ciências Sociais, com área de concentração em Política e Trabalho no Bra
sil, em nível de Mestrado, ministrado pela Universidade Federal da Paraíba, pelo
prazo de 5(cinco) anos.
Os efeitos desde credenciamento retroagem á data de início de Curso.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
IV - DECISÃO de PLENÁRIO
O Plenário de Conselho Federal de Educação aprovou por una-
nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 1 de julho de 1992.
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