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Apreciado e aprovado na fase de Carta-Consulta pelo Pa
recer Nº 1.130/87, o pleito a passa a ser examinado na fase do
Projeto.
Pelo DC-86/88, a Relatora converteu o processo em dili
gência, para que a instituição complementasse o seguinte:
- Dados sobre a organização curricular;
- Dados sobre a Biblioteca;
- Dados sobre o Planejamento Sócio-Econômico;
- Substituição de docentes.
Cumprida a diligência, passamos à análise do Projeto em
apreço.
Pelo Parecer da Carta-Consulta, foram estipuladas 80
(oitenta) vagas totais, anuais.
A previsão do pedido é que o curso funcionará no perío
do noturno, das 19:00 às 23:00 horas.
1 - RELATÓRIO
O Centro de Educação e Artes de Cuiabá, entidade educa
cional com sede em Cuiabá-MT-DGE-39- solicita a este Conselho, au
torização para oferecer um Curso de Letras, habilitação Portu
guês/Inglês, que irá funcionar junto à Faculdade de Letras e Edu
cação Artística de Cuiabá, novo estabelecimento de ensino supe
rior a ser criado no referido município.
Z
ILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Autorização (Projeto) para funcionamento do curso de
Letras com habilitação em Português/Inglês.
CENTRO DE EDUC
A
ÇÃ
O
E ARTES DE CUIAB
Á
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1 - Da Organização Curricular
O curso, programado com a duração de 3 anos letivos, terá re
gime seriado semestral e obedecerá à grade curricular pré-estabeleci
da, onde figurarpara cada semestre letivo as disciplinas que o compõ
em e a carga horária de cada uma delas.
Os autos trazem descriçãqioe cada disciplina, através de emen
tas, o que possibilitará a análise qualitativa do currículo proposto,
na perspectiva de apurar-se o alcance do seu conteúdo formativo.
O currículo do curso cumpre os dispositivos legais .(Vide Anexo 1)
A carga horária é de 2.464 horas/aula mais 128 horas/aula
destinadas a Estágio Supervisionado. A essas cargas horárias devem
ser acrescidas 64 h/aula relativas a Estudo de Problemas Brasileiros
e 64 h/aula relativas à prática de Educação Física, perfazendo um to
tal de 2.720 h/aula.
O Estágio Supervisionado, componente obrigatório do currícu lo
do curso, está regulamentado no anteprojeto do Regimento (Artigos 54 e
55), satisfazendo às exigências legais.
2 - Dos corpos Dirigentes, Técnico-Administrativo e Docente
A instituição apresenta a relação dos membros indicados pa
ra integrar os corpos dirigente, técnico-administrativo e docente,
que atuarão no curso com os encargos que se especificam.
Corpo Dirigente e Técnico-Administrativo: Os "curricula-vi
tae" dos elementos indicados para compor o corpo Dirigente e Técnico
Administrativo da instituição comprovam qualificação profissional e
experiência anterior para exercício dos cargos.
Corpo Docente: Dos professores indicados, 30% possuem Mestra
do, 70% Pós-Graduação "lato sensu". 30% dos professores indicados já
possuem Parecer de aprovação do C.F.E. para as disciplinas para as
quais são indicados e os demais estão em condições de ser aprovados
para atuarem neste curso.(VIDE ANEXO 2)
3 - Do Planejamento Econômico-Financeiro
A instituição apresenta o plano econômico-financeiro trienal
abrangendo os exercícios de 1.988-1.989 e 1.990, onde se destacam as
fontes de receita, as categorias de despesas ea previsão dos investi
mentos, em Biblioteca, equipamentos, qualificação docente e outros.
4 - Cronograma de Execução
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4 - Cronograma de Execução
Em atendimento à exigência feita através do despacho de Câ
mara, a instituição encaminhou um "cronograma de execução", que defi
ne as etapas de implantação de acordo com as necessidades do curso e
as disponibilidades de recursos, bem como o valor anuidade escolar,o
valor fixado para pagamento de hora/aula e os níveis salariais esti
pulados para as diversas categoriais funcionais.
5 - Do Estabelecimento de Ensino que Abrigará o Curso
A Faculdade de Letras e Educação Artística de Cuiabá, con
cebida para abrigar o curso tal como acima projetado, apresenta-se
caracterizada no anteprojeto do Regimento, sob a forma de um estabe
cimento isolado de ensino superior, tendo os seguintes órgãos como
formadores de sua estrutura organizacional: Congregação - Conselho
Departamental - Departamentos - Diretoria.
Dependências e Instalações
Possui a instituição imóvel próprio, constituído de uma á
rea de terras com 4.958,94 m2, cuja escritura encontra-se registrada
no Cartório do 5º Ofício da comarca de Cuiabá-Matrícula Nº Rl.37.019
Para início de suas atividades, a entidade mantendora lo
cou um imóvel no centro da cidade de Cuiabá, conforme Contrato de Lo
cação anexo ao processo. Os autos apresentam,também, a planta baixa
do imóvel locado, onde se especificam as diferentes dependências: sa
las dos professores, salas de administração, etc. A Comissão Verifi
cadora vistoriará as instalações e atestará a sua adequação.
Quanto à Biblioteca, o processo apresenta a relação do a
cervo a ser adquirido, relacionado 1.640 títulos de livros e disporá
ainda de 7 periódicos. Atendendo ao despacho da Câmara, a institui
ção anexou ao processo, uma realação de livros que serão adquiridos
no início de suas atividades, para cobrir de imediato as disciplinas
dos três primeiros semestres letivos. O acervo bibliográfico propos
to cobre todas as matérias do currículo pleno, mas deve a instituição
assegurar que o acervo da Biblioteca seja acrescido progressivamente
ao longo do curso.
II - VOTO DA RELATORA
A vista do exposto e considerando que, com o cumprimento da
diligência, os dados do projeto encontram-se completos, vota a Rela
tora pela aprovação do projeto do curso de Letras, habilitação em
Português/Inglês, com 80 vagas totais, anuais, para funcionar na Fa
culdade de Letras e Educação Artística de Cuiabá, mantida pelo Cen
tro de Educação e Artes de Cuiabá, a ser instalado na cidade de Cuia
bá, Estado de Mato Grosso.
A instituição, após a homologação do Parecer pelo sr. Minis
tro da Educação, deverá requerer a visita da Comissão Verificadora.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acolhe o voto da Rela
tora.
Sala das Sesões, em 3 de maio de 1.988.
ANEXO I
Estrutura curricular do curso de Letras, Licenciatura
Plena, com Habilitação em Português / Inglês.
CURSO - LETRAS - Habilitação: PORTUGUÊS/INGLÊS
1º SEMESTRE
C
ARGA/
TEÓRICA
HORÁRIA
/PRATICAS
Língua Portuguesa I 064
-
Língua Latina I 064
-
Língua Inglesa I 064
-
Teoria da Literatura 064
-
Literatura Portuguesa I 064
-
Psicologia da Educação I 064
-
Estudo de Problemas Brasileiros I 032
-
Educação Física I
—
032
2º SEMESTRE
Língua Portuguesa II 064
-
Língua Latina II 064
-
Língua Inglesa II 064
-
Literatura Portuguesa II 064
-
Literatura Brasileira I 064
-
Didática 064
-
Estudos de Problemas Brasileiros II 032
-
Educação Física
-
032
39 SEMESTRE
Língua Portuguesa III 064
-
Linguística 064
-
Língua Inglesa III 064
-
Literatura Brasileira II 064
-
Literatura Inglesa 064
-
Estrutura e Func. de Ensino de 1º Grau 064
-
Prática de Ensino, Estágio
Supervisionado
064 064
CARGA/
4º SEMESTRE TEÓRICAS
HORÁRIA
/PRÁTICA
Língua Portuguesa IV 064
-
Literatura Portuguesa III 064
Teoria da Literatura II 064
Literatura Latina 064
Linguística II 064
Psicologia da Educação 032
Língua Inglesa IV 064
I
5º SEMESTRE
Língua Portuguesa V 064
I
Literatura Portuguesa IV 064
Literatura Brasileira III 064
Linguística III 064
Língua Inglesa V 064
Literatura Inglesa e Norte Americana I 064
-
6º SEMESTRE
Língua Portuguesa VI 064
-
Filosofia 064
Estrutura e Func. do Ensino de 2º Grau
064
-
Didática II 064
-
Prática de Ensino/Estágio Supervisionado 064 064
Língua Inglesa VI 064
-
Literatura Inglesa e Norte Americana II 064
-
A N E X O I I
CORPO DOCENTE APROVADO
1 - Amélia Kalil Nader Adan
Literatura Inglesa
Literatura Inglesa e Norte Americana
Língua Inglesa
2 - Antonio Garrio Campioni
Literatura Portuguesa
Literatura Brasileira
3 - Benjamim Teodoro de Rezende
Teoria da Literatura
Literatura Portuguesa
Literatura Brasileira
4 - Edna Sueli Biroli Marinho
Estrutura e Func. do Ensino de 1º e 2º Graus
5 - Elidia Terezinha Pimentel
Educação Física
6 - Ilka Sebastiana de Bastos Piolla
Filosofia
7 - Jacy Barros Duarte
Estágio Supervisionado
8 - João Bosco Diniz Junqueira
Língua Portuguesa
Literatura Brasileira
Literatura Portuguesa
9 - Maria Ivone Pereira
Língua Latina
Literatura Latina
10 - Marilze Terezinha Monteiro da Silva
Língua Inglesa Teoria
da Literatura
Literatura Inglesa
11 - Myrian Tereza Amorim de Jesus
Prática de Ensino
Didática
Psicologia da Educação
12 - Nadyr Martins
Estudo de Problemas Brasileiros
13 - Paulo Célio Benicio
Língua Portuguesa
Linguística
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 0
3 de 05 de 1988
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