( PDF ) Parecer CFE/CESu (n.372/1993)

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇAO

INTERESSADO/MANTENEDORA UF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PR

ASSUNT0

RECONSIDERAÇÃO DO PARECER nº 676/92

RELATOR: SR.CONS. SYDNE LIMA SANTOS

CÂMARA OU COMUSSÃO

PARECER Nº 372/93 CESU APROVADO EM 03/06/93

23001.000154/93-88

I - RELATORIO

A Universidade Federal do Paraná por seu Pró-Reitor de Pesquisa e

Pós-graduação, Professor Dr. Carlos Roberto Antunes dos Santos, solicitou.deste

Conselho, reconsideração do Parecer n? 676/92-CFE aprovado em 03/12/92 refe-

rente ao processo n° 23.001.000 592/84-0, através do qual solicitava o creden-

ciamento do Curso de Pós-graduação em Ciências Morfológicas, área de concen-

tração em Morfologia, em nível de Mestrado.

"Instruído pela CAPES e, através do Despacho de Câmara n° 229/84 , o Conselho

Federal de Educação concluiu que o processo ainda não apresentava condições de

ser apreciado, devendo o mesmo, ser devolvido ã CAPES para ciência e

acompanhamento e ã Instituição de origem para as devidas providências. "Na

ocasião, o CFE não credenciou o curso, pois:

1- Na composição do corpo docente permanente, um terço não perten-

cia á área.

2- Elevado número de Professores Visitantes em relação ã corpo do-

cente permanente.

3" Baixa produção científica do corpo docente permanente. k- Conceito D pela

CAPES, que considerou o curso estacionário e com def i ciências.

5- A Comissão verificadora, embora tenha recomendado o credencia -mento 0 fez com

restrições, entre outra julgou oportuno enfatizar as seguintes - Produção

Científica pequena, sendo que muitas vezes 0 mesmo professor aborda projetos

diferentes, não se caracterizando uma linha de pesquisa coerente.

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MEC/CFE

PARECEr Nº

proc . Nº

- As dissertações eram satisfatórias/ mas com ressalva às li-

nhas de pesquisa.

- O corpo docente apresentava um numero elevado de professo -

res participantes visitantes (24), caracterizando uma deperi

dência que deveria ser corrigida.

- A estrutura curricular era adequada aos objetivos do curso,

havendo porém um excesso de disciplinas obrigatórias e algia-

mas disciplinas do setor de Anatomia Macroscópica apresenta-

vam ume estrutura programática que sugeria graduação ou es-

pecial i zaçãc.

Err agosto de 1985, a CAPES procedeu nova avaliação do pro

grama. No seu relatório os vistoriadores - professores Flávio Fava de

Moraes e ConcGÍçâc Machado - consideraram que o Curso poderia atender

às necessidades regionais, tendo no entanto muito a melhorar e apresen-

tando condições para tal. Caracterizado por pontos favoráveis e desfa-

voráveis seria necessário que o Curso adotasse algumas modificações ,

ccr.scl i dando seu mérito e colaborando eficazmente na formação de pós -

oracuandcs qualificados. Optaram tais professores por manter o Curso

seiT' credenciamento, pelo menos por mais dois anos em caráter experimein-

tal autorizado. Tal período seria mais do que suficiente para melhor

avaliação dos resultados obtidos.

Atendendo às críticas e sugestões apontadas no parecer do

Conselho Federal de Educação-CFE (nº 229/84), como também àquelas das

Comissões Verificadoras de 1985 e 1986 (Professor Gerson Cotta Perei -

ra - ver relatório Anexo II) com as quais concordávamos plenamente e,

considerando o conceito D conferido ao Curso na ocasião, iniciou-se um

intenso trabalho de reestruturação do mesmo.

Tal reformulação, que prontamente foi levada ao conheci -

mento das agências financiadoras e demais órgãos envolvidos (ver exem

pio da correspondência enviada em Anexo III), envolveu basicamente os

seguintes aspectos:

1-0 Curse de Pós-Graduação em Morfologia que, entre 1979 e 1986

abrangia duas áreas de concentração ANATOMIA e BIOLOGIA CELULAR, pas-

sou a oferecer a partir de 1987 apenas a área de concentração de BIOLO

GIA CELULAR, tendo em vista possuir - neste campo de estudos - massa

crítica considerada satisfatória, tanto pelo Colegiado como pela comis

são que visitou o Curso em outubro de 1986 (ANEXO II). Esta decisão

determinou a mudança do nomeado curso.

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MEC/CFE

PARECEr Nº

PROC Nº

2 - Reforma do Currículo.

3 - Corpo Docente/ todo titulado e com 40 horas e DE na Universi-

dade, adequado às disciplinas do CursO/ constando de Professores na

sua maioria do Departamento.

4 - Eliminada dependência de Professores externos.

5 - Criação de uma (excepcionalmente mais de uma) entrada anual.

^É 6 - Organização de laboratórios de Pesquisa no Departamento e La-

boratório/ sala de estudos e sala de aulas para os alunos da PÓs-Gra -

duação.

7 - Preocupação e incentivo para aumento de m.assa crítica de Pro-

fessores da área com titulação.

Além disso/ em 1987, o Departamento de Morfologia do Se -

tor de Ciências Biológicas da UFPR se desmembrou em dois novos Depart£

mentes: o de Anatomia e o de Biologia Celular, ficando a PÓs-Gradua -

ção vin^^ulada ao segundo.

Desde esta época, vem o Curso de Pós-Graduação em Morfolo

gia, área de concentração BIOLOGIA CELULAR, recebendo integral apoiodo

iÉ| Departamento, o que fica aparente de várias maneiras:

1 - Integração de alguns Professores do Departamento como colabo-

radores em Disciplinas do Curso;

2 - Mestres do Departamento em vias de se doutorarem indicados c£

roo Co-Orientadores.

3 - Estímulo para os Mestres do Departamento fazerem seu Doutora-

do, em seu retorno aumentando a massa crítica de Docentes titulados.

4 - Instalação de três laboratórios de pesquisa no Departamento /

em 1988, dois em 1990 e atualmente estudando-se remanejamento de espa-

ços para instalação de mais três novos laboratórios, suprindo os PÓs -

Graduandos de espaço propício para o desenvolvimento de pesquisas.

5 - Abertura do Centro de Microscopia Eletrônica a todos os Pes -

quisadores, Pós-Graduandos e Estagiários do Departamento para execução

de seus trabalhos.

6 - Discussão aberta das Disciplinas da pós-graduação no Departa-

mento, e sua aprovação por Plenária Departamental.

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PARECER Nº

PROC. Nº

7 - Entre 1987 e 1991, seis alunos desta Pós-Graóuação foram apro

vades em Concurso Público, integrando o quadro de_Professores do Depar

tamento de Biologia Celular, reforçando várias linhas de Pesquisa.

8 - Intensificação da participação de Docentes, Colaboradores e

Discentes do Curso em Congressos Científicos na área de Biologia Celu-

lar, tanto nacionais como internacionais.

9 - Aceitação de aluno do curso, após conclusão do Mestrado, para

Doutorado no Canadá, em Biologia Celular e Molecular. \

10 - Aceitação no Departamento de numerosos estagiários de Inicia-

ção Científica , visando seu preparo e formação para futura absorção /

na PÓs-Graduação.

Estes fatos já foram anteriormente relatados à Pró-Reito-

ria de pós-graduação da Universidade Federai do Paraná e à CAPES pe-los

Coordenadores anteriores: Prof. Dr. Waldemiro Gremski e Profe Dr?. Maria

Célia Jamur bem como pela Coordenadora atual profª Drª Edith Fan Fanta a

quem tenho a satisfação de representar, tanto através de comu-nicados

escritos como em reuniões. Assim sendo, e compreendendo o es-forço

realizado, a CAPES decidiu enquadrar o Curso na categoria " sem conceito

" a partir de 1987 e estipulou uma quota de Bolsas como estí-|mulo aos

estudantes.

Ficou ainda decidido que em 1988 haveria uma vistoria da

CAPES que verificaria a situação do Curso para emissão de novo concei-

to e posterior credenciamento. Entretanto, esta vistoria não aconte -

ceu e o Curso reformulado não foi visitado senão eu Julho de 1992, im-

plicando este fato em mais de cinco anos de intervalo entre as duas úl

timas verificações in loco da situação real do Curso.

Em conseqüência a avaliação do Curso pela CAPES referente/

ao período de 1987 a 1989 foi realizada exclusivamente com base nos

relatórios anuais enviados pela Coordenação do Curso. E assim foi com

grande pesar e não menor surpresa que recebemos o resultado de tal ava

liação.

Pesar sentimos pelo fato de que nada do que havia sido rea

lizado naqueles cinco anos do novo Curso, a partir de 1987, fora leva-

do em consideração; nem o esforço dos coordenadores, com o apoio _de

todo o Departamento de Biologia Celular, nem o empenhe dos novos estu-

dantes cada vez mais conscientes em suas exigências por um excelente /

Curso; nem o trabalho de todos os Professores e Colaboradores que tem

demonstrado empenho em realizar suas tarefas da melhor maneira pos

MEC/CFE

PARECer Nº

PROC Nº

sível 6/ acima de tudo/ pela pouca atenção que vinham recebendo os da-

dos presentes nos relatórios e nas repetidas comunicações escritas en-

viadas à CAPES pela Coordenação do Curso.

A surpresa se deveu a: l?) a repetição do conceito D"que o

Curso havia recebido anteriormente/ em 1986/ mesmo após a decisão da

própfia CAPES de só emitir novo conceito após uma vistoria prevista i-

nicialmente para 1988 depois 1989, e que ccmio visto anteriormente, só viria

á ocorrer em meados de 1992; e 25) ao grande número de erros de info£

mação apresentados na ficha de avaliação enviada pela CAPES. Surpresa

*maior/ no entanto, nos estava reservada, ao nos tornarmos cientes de

que esta avaliação antiga (período 87/89) e tão pouco precisa, fora

posteriormente utilizada como base para o indeferimento da solicita -ção

do credenciamento do curso em dezembro de 1992 (ANEXO I).

Considerando os graves equívocos presentes nesta ficha de

avaliação foi elaborada pela Coordenação do Curso uma análise do refe

rido documento, item por item, incluindo ademais os dados correspon -

dentes a 1990 e 1991. Esta análise (ANEXO IV), que demonstra clara -

mente o desenvolvimento progressivo do Curso (ver Tabelas) foi envia-

da a CAPES em 05/02/92, isto é dez laeses antes da Câmara do CFE inde-

ferir nossa solicitação. O ANEXO IV esclarece, entre muitas outras /

coisas, por exemplo que .*.

pg 2 - "O Corpc Docente está em expansão, prevendo-se o retorno

de dois professores com Doutorado concluído em 1992".

"A Biologia Celular além de proporcionalmente ter grande

número de Doutores, investiu no aprimoramento da qualifi-

cação dos mesmos, o que pode ser observado no número crés

cente de PÓs-Doutorados ...".

pg 3 e pg 7 - NUNCA houve na área de concentração Biologia

Celular, o caso de Professor com regime de trabalho 20 horas e

que tivesse 20 orientados, possuindo só Mestrado e produtividade

nula.

pg 4 - "Todos os Professores permanentes e Orientadores do Cur-

so tem 40 horas com Dedicação Exclusiva à Universidade".

"O número de Professores permanentes responsáveis por Dis

ciplinas bem como o número de disciplinas do regimento v£

riaram âo longo dos anos em função das modificações intro-

duzidas no Curso quando solicitado pela Pró-Reitoria de

MEC/CFE

PARECER Nº

PROC. Nº

Pesquisa e PÓs-Graduação".

pg 6 - c.uantjD à Boxficiêacia das atividades de ensino desenvolvi-

das4 Atendendo às mudanças promovidas no Regimento do

Curso ...

"Todos os alunos que defenderam suas teses de Mestrado pela-

la PÓs-Graduação em Morfologia. Biologia Celular e mesmo

os da área de concentração Anatomia/ cumpriram rigorosa -

1 mente o número de horas e créditos exigidos pelos regimeri

tos (em vigência) no seu ano de matrícula no Curso".

Uma leitura atenta do ANEXO IV torna evidente que o Curso

retratado pela avaliação da CAPES no período 87/89 e que lamentavelmeri.

te tornou-se a fonte de informações para a Câmara do CFE em 92/ não

encontra, em absoluto/ correspondência nas características reais do

mesmo. Nao nos parece, portanto, que.o Curso em questão deva ser in -

justa e duplamente penalizado pela falta de atualização e ausência de

precisão das informações analisadas. SÓ através de uma vistoria pode-

riaiT: efetivamente ser constatadas todas as mudanças ocorridas e seria

possível concluir sobre a qualidade do nosso Curso.

Endossando esta afirmação está o parecer do prof. Dr. An-

tónio Sessc (ANEXO V). Em seu relatório da visita ao Curso, realizada

finalmente en meados de 92, após inúmeras e encarecidas solicitações à

CAPES, reçistrcu a evolução do Curso, sugerindo que o mesmo recebesse

o nível de avaliação B. O vistoriado ainda reforçou a necessidade de

concessão de Bolsas de estudos aos alunos para que o fluxo das teses

não fosse prejudicado.

A Comissão da CAPES no entanto, como pode ser verficadona

Ficha de Avaliação dos Cursos de PÓs-Graduação: 90/91 (ANEXO VI), hou-

ve por bem conferir ao Curso a conceituação global C; julgando oportu-

no tecer os seguintes comentários:

pg 1 - "A relação orientando/orientador é adequada.

pg 2 - Ha coerência temática das atividades de pesquisa com a

área do curso.

pg 3 - Ha diminuição no tempo médio de titulação nos últimos pe-

ríodos avaliados.

pg 4 - O Curso apresentou progresso na produção docente e no

MEC/CFE

PARECER Nº

PROC. Nº

fluxo dos alunos.

Mantiveram-se estáveis as atividades de ensinO/ de pesqui-

sa e de produção discente.

pg 4 - O Curso apresenta atendimento regular a nível de Mestra -

do.

E na pg 5, justificando a conceituação, a Comissão decla-

ra que não fosse a má estruturação do corpo docente e do elenco de dis

ciplinas/ o Curso poderia ter recebido melhor pontuação. A Comissão |

'^ainda recomenda a inclusão do Curso no PICD, desde que o aluno seja o-

rientado por decente com linha de pesquisa consolidade e produtiva.

Um aspecto que deve ser fortalecido é a revisão do corpo

docente com a redução daqueles que não participam e/ou não mantenham

produtividade regular e de bom nível. Outra deficiência apontada é a

baixa produção científica. Esta porém acontece com todos os _demais

cursos do programa com conceito C/ devido principalmente a necessidade .

de um maior aporte de recursos financeiros para a pesquisarem torno da

qual se apoia a PÓs-Graduação.

Os ajustes que o Curse necessita estão sendo efetuados na

medida do possível. Novos professores ingressaram no Departamento em

j^concursos recentes/ oferecendo novas disciplinas optativas/ colaboran-

do nas obrigatórias, desenvolvendo atividades de pesquisa e de orient£

ção/ enquanto alguns outros / mais antigos e menos produtivos se apo -

sentaram.

Vale ainda ressaltar que o Curso apresenta uma infra es -

trutura adequada e em franca expansão; contando atualmente com vários la

boratórios no Departamento de Biologia Celular (Matriz extracelular ,

Cultivo Celular/ Impacto Ambiental/ Imunocitoquímica, no Departamento!

de Fisiologia (Psicofarmacologia do Sistema Nervoso e Fisiologia ...Re-

nal) e com o Centro de Microscopia Eletrônica. Os recursos materiais

são em parte supridos pelos projetos financiados pelo CNPq com pequena

contibuição da CAPES, da UFPR e da FJNPAR , viabilizando a execução dos

trabalhos de tese.

Considerando que a decisão pelo não credenciamento do Cur_

so pode ter sido determinada por falta das informações adequadas esta mos

anexando à esta correspondência, além dos documentos já citados , os

relatórios enviados para a CAPES nos anos de 90 e 91 (ANEXOS VII e VIII,

respectivamente) para a sua devida apreciação. O relatório de I 92

encontra-se ainda em fase de coleta e processamento dos dados.

MCC/CFE

PARECER Nº

PROC. Nº

Gostaríamos de salientar que o Curso de pós-graduação em Morfologia,

área de concentração Biologia Celular é dinâmico, consistente e plenamente estabeleci-

do há anos."

II - PARECER DO RELATOR

Do Exame do Processo, verifica-se que:

1-0 Relator do Processo 23001.00592/84-0 diante das informações de'

que era possuidor só poderia ter concluído pela negativa do credenciamento, como o fez no

Parecer nº 676/92 - CFE;

2 - os dados a serem examinados, agora., são outros;

3 - as razões expostas pela Prof§ Dr§ MÁRCIA HELENA MENDONÇA, Vice-Coor;

denadora do curso de Pós-Graduação em Morfologia - Biologia Celular (em exercício na

^Coordenação) da UFPr e encaminhadas pelo Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFPr, contidas no

Relatório deste Parecer, pedindo reconsideração do Parecer nS 676/92 - CFE, estão cabal-

mente demonstradas no Processo atual de nS 23001.000154/93-88;

4 - fica bem claro que a negativa de credenciamento foi expedida porque

a instrução do Processo se assentou na avaliação da CAPES de 1986, onde o conceito era D

e, além disso, havia outras circunstâncias desfavoráveis como se verifica no Relatório

deste Parecer;

5-0 Processo acha-se instruído com:

5.1. - relatório do Coordenador de pós-graduação em Morfologia, da-

tado de 27 de maio de 1987, dirigido ao Diretor de Ciências

da vida - CNPQ - Gerência de Operações, no qual dá conta das

melhorias efetuadas nc curso em tela. (Anexe III do Processo);

5.2. - anexo IV deste Processo, contendo nova avaliação da CAPES,

no curso de Pós-Graduação em Morfologia, área de concentra-

ção Biologia Celular, no período 1987/88/89 e acrescido de

dados do Relatório da Instituição nos períodos de 1990/91;

5.3. - anexo VI - ao Processo-Ficha de Avaliação dos cursos de Pós-

Graduação - 90/91

5.4. - Anexo V - Relatório e Parecer de Avaliação sobre o cupso de Pós-

Graduação de Biologia Celular da Universidade Federal do Paraná

da lavra do Prof. Dr. António Sesso da Faculdade de Medicina da

Universidade de São Paulo, designado pela CAPES, para tal fim, a

seguir transcrito:

MEC/CFE

PARECER Nº

PROC. Nº

I I I - VOTO DO RELATOR

O Relator vota favoravelmente ã reconsideração solicitada, neste Pro-

cesso, pela qual se concede o credenciamento do curso de pós-graduação em Morfologia,

com área de concentração em Biologia Celular, em nTvel de Mestrado, da Universidade

Federal do Paraná, por cinco anos.

Sala das Sess

s, em 02 de junho de 1993

IV - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-

clusão da Câmara.

Sala Barreto Filho,

em 03 de 06

de 1993.

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