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INSTITUTO EDUCACIONAL DOM BOSCO
RS
Reconhecimento do Curso de Estudos Sociais, Licenciaturas de 1º
Grau e Plenas nas habilitações de Geografia e História, ofereci-
do pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco
MAURO COSTA RODRIGUES
CESU/1º Grupo
0 Instituto Educacional Dom Bosco, na condição de
mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom BOS-
co, sediada em Santa Rosa/RS, encaminha a este Conselho o pedido
de reconhecimento das Licenciaturas Plenas em História e Geogra-
fia, oferecidas no Curso de Estudos Sociais em funcionamento na
Faculdade.
Essas habilitações resultaram da reestruturação do
referido Curso de Estudos Sociais que inicialmente oferecia com
terminalidades a nível de Licenciatura de 1º Grau e Plena em Edu-
cação Moral e Cívica. Pelo Parecer CFE nº 562/84 foi autorizado
que esse curso fosse totalmente reformulado em sua estrutura cur-
ricular, de modo a que, além da Licenciatura de 1º Grau, posicio-
nada agora como tronco comum, passasse a oferecer em prossegui-
mento, pela via da plenificação, a nível de Licenciaturas Plenas,
as habilitações em Geografia, História e Educação Moral e Cívica,
mantidas as 50 vagas totais anuais já autorizadas.
Na sua estrutura original esse curso já se encon-
trava reconhecido. Assim, a IES entendeu que, embora abordando o
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desenvolvimento do curso dentro de uma linha de unidade, o pedi
do de reconhecimento deveria restringir-se às Licenciaturas Ple-
nas em História e Geografia, uma vez que o Parecer nº 562/84 não
fora explícito a esse respeito.
A DEMEC/RS teve o mesmo entendimento, designando,
pela Portaria nº 41/86, os professores Loiva Otero Felix e Jorge
Ramão Hassen Pedebos da UFRGS e a técnica em Assuntos Educacio-
nais Maria de Lourdes da Luz Rech, lotada nessa Delegacia, para
constituírem a Comissão que deveria proceder à verificação "in
loco" nessas duas habilitações.
Através de diligência interlocutoria, determinada
pelo Relator, a IES procedeu acomplementação das informações cons-
tantes do processo, inclusive aquelas que possibilitaram anali-
sar o curso como um todo, com a visão, também, de como vinha se
desenvolvendo, após as reformulações autorizadas pelo Parecer nº
562/84.
II - PARECER
0 Relatório da Comissão Verificadora conclui que
"o relacionamento entre a Faculdade e a mantenedora é simples e
informal, visto que ambas são presididas por componentes da mes-
ma congregação religiosa - os Salesianos."
Do mesmo modo, foram consideradas muito boas as re-
lações entre Direção, professores e alunos. Há um superintenderi-
te acadêmico que coordena as atividades acadêmicas e atua na ar-
ticulação, acompanhamento, encaminhamento e integração das ativi-
dades didático-pedagógicas dos diferentes cursos oferecidos.
Normais foram, também, considerados o funcionamen-
to dos órgãos colegiados e a administração dos recursos financei-
ros.
Os problemas ocorridos no passado com o não-reco-
nhecimento dos Cursos de História e Geografia, autorizados pelo
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Parecer n° 4.883/75 e Decreto n° 77.251/76, foram superados com
a solução dada pelo Parecer nº 562/84 e a reposição de estudos
de que foi encarregada a Universidade de Santa Maria, por detei-
minação do MEC.
A Comissão Verificadora registrou, também, o pro-
cesso de reestruturação por que passa a IES como um todo, com a
criação do Centro de Estudos Pedagógicos, a organização do Cen-
tro de Pesquisas e a dinamização dos Departamentos. "Os currícu-
los estão sendo alterados com o objetivo de incluir Língua Portu-
guesa e de estabelecer um ano de estudos básicos, comuns a todos
os cursos." Os especialistas em História e Geografia, que inte-
graram a Comissão Verificadora,fizeram várias sugestões, aceitas
pela IES, visando a melhoria da preparação dos alunos nessas ha-
bilitações.
No que diz respeito à infra-estrutura física pode-
se constatar que a IES possui montados 4 laboratórios e 3 salas
com material audiovisual, incluindo uma mapoteca e sala para o
ensino de Cartografia. As demais instalações, como salas de au-
Ias, salas ambiente, salas de administração e áreas de lazer,
"... apresentam bom estado de conservação e são adequadas às fi-
nalidades a que se destinam."
Quanto ã biblioteca, a mesma é central, "... pos-
sui 26.400 títulos e 31.405 exemplares e 70 periódicos. Segue a
classificação decimal universal (CDU) e possui sistema de cônsul-
ta e empréstimo. O estudante pode retirar até dois livros de ca-
da vez. Há lugar para cem pessoas sentadas e funciona nos turnos
da manhã, tarde e noite. O atendimento é feito por dois funciona-
rios em cada turno."
A parte de registro escolar foi considerada normal
e em dia, sendo a atualização dos documentos procedida semestral-
mente, coincidindo com os períodos de matrícula.
O índice de freqüência às aulas registrado foi de
85%, sendo o aproveitamento escolar considerado muito bom.
Os acadêmicos possuem um representante no CODEP e
participam das atividades dos Departamentos, com um representan-
te por turma. A participação do Diretório Acadêmico foi conside-
rada boa, levando-se em conta o fato da quase totalidade dos alu-
nos já trabalhar e grande parte residir em municípios vizinhos.
O Departamento de Pesquisa realiza um significati-
vo trabalho sobre a história das Missões, com repercussão, inclu-
sive, a nível internacional.
As atividades de extensão são realizadas pela IES,
com o envolvimento de outros órgãos da comunidade, como coopera-
tivas, sindicatos, igrejas, EMATER, INCRA e outros, compreenden-
do ações na educação no meio rural, trabalhos de assessoramento,
formação de líderes rurais, etc.
Atendendo diligência determinada pelo Relator, ten-
do em vista as decisões deste Conselho expressas pela Resolução
nº 6/86, que reformulou o Núcleo Comum para os currículos do en-
sino de 1Q e 2° Graus (Parecer nº 785/86); as medidas em curso,
decorrentes do Parecer nº 233/87; e a modificação curricular au-
torizada pelo Parecer nº /87, a IES,para o prosseguimento des-
se Curso de Estudos Sociais, a partir de 1988, apresentou nova
estrutura, em que elimina a Licenciatura de 1Q Grau, substituída
por um ciclo básico comum, não terminal, com dois anos de dura-
ção, ao qual se seguirá, com a duração de mais cinco semestres
letivos, uma parte diversificada, visando as Licenciaturas Ple-
nas em História e Geografia. Esse Núcleo Básico compreenderá ...
1.200 h/a (ou 80 créditos) e as Licenciaturas Plenas irão perfa-
zer cada uma 2.460 h/a (ou 164 créditos).
O projeto dessa reformulação,ora juntado ao proces-
so original, detalha as ementas das disciplinas e a bibliografia
correspondente, além de reapresentar a caracterização do Estágio
Supervisionado para cada uma das habilitações oferecidas pelo
curso, com a duração de um semestre letivo. O desenvolvimento
desses Estágios demonstra que ao concluírem o curso nas respecti-
vas habilitações, os alunos portadores dessas Licenciaturas Ple-
nas estarão aptos para lecionar tanto no 1º como no 2º Grau do
Ensino.
No que diz respeito ao corpo docente, a situação
constatada foi a seguinte:
PROFESSORES
ALCIDES VICINI
JOSÉ RODOLPHO HESS
ALOlSIO RUEDELL
DANIEL FROSI
(Parecer nº 118/75)
(Parecer nº 607/83)
JOSÉ ALBINO ROHR
LEO LOURENÇO SEHN
JÚLIO ANDREAZZA
(Parecer nº 370/79)
VERÔNICA NASCIMENTO
EDIT
(Parecer nº 607/83)
TEREZA NEUMANN DE SOU
ZA CHRISTENSEN
(Parecer nº 562/84)
MADALENA DUDA SCHMITZ
(Parecer nº 1.846/75)
TEREZA LUETKEMEYER
(Parecer nº 607/83)
NORMA VIAPIANA
GOLFETTO
VALDIR GREGORY
ARNILDO LAURÊNCIO
ROCKENBACH
(Parecer nº 5.318/78)
ILMO JOSÉ JUNGES
(Parecer nº 607/83)
TITULAÇÃO
Lie. Letras; Esp. em L.
Portuguesa; Mestre em
Lingüística
Lic. em Pedagogia, Geo
grafia, Filosofia; Ba
charel em Teologia; Mes-
tre em Educação
Lie. em Filosofia; Mes-
tre em Filosofia Antro-
pologica
Lic. em Filosofia; Bel.
em Direito; Esp. em
Planejamento e Desenv.
Econômico Microrregio-
nal
Lic. em Filosofia; Esp.
em História e Psicolo-
gia
Lic. em Filosofia; Esp.
em Metodologia Cientí-
fica
Lic. em Educação Físi-
ca; Esp. em Handebol,
Atletismo, Basquete
Lic. em Geografia
Lie. em Estudos Sociais
e Filosofia; Esp. em
Geografia e História
do Brasil
Lic. em História; Esp.
em História do Brasil
Lie. em Pedagogia; Esp.
em Administração Esco-
lar
Lic. em Pedagogia; Esp.
em Fund. Psic. da Edu-
cação
Lic. em Est. Sociais;
Esp. em Hist. da Cultu-
ra Brasileira; Mestre
em Hist. da Cultura
Brasileira
Lic. em Filosofia e Pe-
dagogia; Esp. em Admi-
nistraçao Escolar
Lic. em Estudos Sociais
e Filosofia; Esp. em
História do Brasil
DISCIPLINAS
- Língua Portuguesa
- Psicologia da Educa
çao
- Cultura Religiosa
- Filosofia
- EPB
- Teoria Geral do Esta
do
- Sociologia
- OSPB
- Metodologia Científi-
ca
- Metodologia da Pes-
quisa Histórica
- Educação Física
- Geografia Regional
- Geografia Física
- História Moderna
- Prática de Ensino
- História Antiga
- Historia Medieval
- Hist. Contemporânea
- Didática
- Didática
- História da Cultura
Brasileira
- História Econômica
Geral e do Brasil
- História do Rio Gran-
de do Sul
- EFE 1º e 2º Graus
- História da América
PROFESSORES
ERNELDO SCHALLENBERGER
MOACIR ANTÔNIO
LOCATELLI
(Parecer nº 607/83)
LUIZ CARLOS BACHI
HELGA KRUGER
VETTORATO
JOSÉ RAYMUNDO
PLETSCH
(Parecer n° 607/83)
NEIVA MARIA ZART
SCHARDONG
OLDEMAR DORN
MARLI COELHO
(Parecer n° 120/76)
DINARA BORTOLI
TOMASI
TITULAÇÃO
Lic. em Estudos Sociais
e Filosofia; Esp. em
História do Brasil; Mes-
tre em Hist. da Cultura
Brasileira
Lic. em Estudos Sociais
e Filosofia; Esp. em E-
ducaçao; Mestre em An-
tropologia Filosófica
Lic. em Geografia; Me-
tre em Planej. Regio-
nal
Lic. em Geografia; Esp.
em Geografia
Lic. em História e Geo-
grafia; Esp. em Histó-
ria do Brasil
Lic. em Geografia; Esp.
em Geografia
Lic. em Estudos Sociais
e Geografia; Esp. em
Geografia
Lie. em História Natu-
ral; Esp. em Biologia
Lic. em Biologia; Esp.
em Biologia
DISCIPLINAS
- História do Brasil
- Teorias da História
- Antropologia
- Geografia Agrária
- Cartografia
- Geografia Econômica
- Geografia do Rio
Grande do Sul
- Geografia Regional
do Brasil
- Geografia Humana
- Prática de Ensino
- Geografia Física do
Brasil
- Geografia Humana do
Brasil
- Climatologia
- Biogeografia
- Biogeografia
O Relator considera que todos os professores acima
relacionados, ainda não apreciados pelo CFE, podem ser aceitos.
III - VOTO DO RELATOR
Face ao exposto, o Relator considera que o Curso
de Estudos Sociais, Licenciatura de 1º Grau e Licenciaturas Ple-
nas em História, Geografia e Educação Moral e Cívica, oferecido
pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco/RS,pode
ser reconhecido.
Do mesmo modo, vota no sentido de que, a partir de
1988, o referido curso seja reestruturado, eliminando-se sua Li-
cenciatura de Curta Duração e a Licenciatura Plena em Educação
Moral e Cívica, passando a oferecer, a partir de um ciclo comum.
apenas as habilitações em Geografia e Historia, a nível de Licen-
ciaturas Plenas, visando a formação de professores habilitados a
lecionar em cada uma dessas áreas,tanto no 1º como no 2º Grau do
ensino. Com essa reformulação, o curso em questão, nas condições
em que é desenvolvido,passará a ter a duração mínima de 9 (nove)
semestres letivos, incluindo o Estágio Supervisionado.
São mantidas as 50 vagas totais anuais já autoriza-
das.
Ao término da conclusão da primeira turma nessa li-
nha de desenvolvimento, o curso deverá submeter-se a novo proces-
so de reconhecimento.
A IES deverá submeter ao CFE, ao início do período
letivo de 1988, as alterações regimentais correspondentes.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o
voto do Relator.
SEQ.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
1 1
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
DISCIPLINA
Psicologia da Educação I
Metodologia Científica I
Psicologia da Educação II ,
Estudo de Problemas Brasileiros II
Metodologia Científica II
Historia Medieval
História da Cultura Brasil
SUBTOTAL ....
CRÉD.
02
04
04
. . 02
04
. . 02
02
02
02
. . 04
04
. . 02
04
. . 02
02
02
02
04
02
04
02
. . 04
. . 02
04
02
04
02
. . 04
80
H/A
30
60
60
30
60
30
30
30
30
60
60
30
60
30
30
30
30
60
30
60
30
60
30
60
30
60
30
60
1200
CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS - LICENCIATURA PLENA
NÚCLEO BÁSICO DAS HABILITAÇÕES PLENAS EM HISTÓRIA E
GEOGRAFIA
CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS LICENCIATURA PLENA
HABILITAÇÃO EM HISTÓRIA
SEQ.
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
DISCIPLINA
SUBTOTAL DO NÚCLEO BÁSICO
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus I
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus II
Historia da America II
Didática III
Historia do Brasil IV
TOTAL GERAL
CRÉD.
80
02
04
04
04
02
04
02
04
04
04
02
04
04
02
04
04
04
02
04
02
04
04
08
02
164
156
H/A
I
200
30
60
60
60
30
60
30
60
60
60
30
60
60
30
60
60
60
30
60
30
60
60
120
30
2460
2340
CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS - LICENCIATURA PLENA
HABILITAÇÃO EM GEOGRAFIA
SEQ.
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
DISCIPLINA
SUBTOTAL DO NÚCLEO BÁSICO .
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e
Historia Econômica Geral e do Brasil I
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 19 e
Historia Econômica Geral e do Brasil II
Geografia Humana do Brasil
Didática III
TOTAL GERAL
29 Graus I
29 Graus II
CRED.
80
02
04
04
04
04
02
02
04
04
04
04
02
04
04
04
02
02
04
04
04
04
02
02
08
164
156
H/A
1200
30
60
60
60
60
30
30
60
60
60
60
30
60
60
60
30
30
60
60
60
60
30
30
120
2460
2340
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
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