( PDF ) Parecer CFE/CESu (n.358/1993)

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INTERESSADO /MANTENEDORA UF

ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL DE RIBEIRÃO PIRES SP

ASSUNTO

Reconhecimento da habilitação em História do cur-

so de Estudos Sociais. ministrado pela Faculdade de Ciências e

Letras de Ribeirão Pires SP

RELATOR: SR. coNS Lauro Franco Leitão

CAMARÁ ou COMlSSAO

PARKCER Nº 358/93 CESu APROVADO EM 02/06/93

PROCESSO N.°

23001.000460/92-33

I - RELATÓRIO

0 Diretor Geral da Organização Educacional de Ri — beirão Pires

encaminha a este Conselho pedido de Reconhecimento

a Licenciatura

Plena em História ministrada pela Faculdade de Ciências e Letras

de Ribeirão Pires, instalada em Ribeirão Pires/ SP.

A referida licenciatura foi autorizada pela conversão, via

planificação, do curso de Estudos Sociais, através da Por taria

Ministerial nº 376/85, nos termos do Parecer CFE nº 218/86,

mantidas as 80 vagas totais anuais.

0 curso de Estudos Sociais: Licenciatura de 1º Grau e habilitação

em Educação Moral e Cívica, foi autorizado pelo Decreto nº

71.897/73 (Parecer CFE nº 29/73) e reconhecido pelo De creto

78.971/76 (Parecer CFE nº 3.286/76).

Pela Portaria nº 151/92 - SENESu/MEC foi designada Comissão

Verificadora;, composta pelos professores Jair Mequelusse e Judite

Maria Barbosa Trindade, ambos da Universidade Federal do Paraná e

pela TAE Marilena da Motta e Silva Pompa, da DEMEC/SP,pa ra

verificar as condições para o reconhecimento do curso e apre

sentar relatório conclusivo.

Com o objetivo de buscar soluções para questões apresentadas pela

Comissão Verificadora, o processo foi convertido

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PROC. Nº

23001.000460/92-33

PAREC n°

MEC/CFE

em diligência através de Despache de Câmara nº 30/93.

A Instituição atendeu ao solicitado e apresentou documen-

tacão complementar , protocolada em 13.04.93.

Com base nos dados contidos nos autos, no relatório da

Comissão Verificadora, na informação da CAE e na nova documentação apre-

sentada pela Instituição, encontra-se o processo em condições de ser re-

latado.

1. Dados sobre a Mantenedora

1.1. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal

A Organização Educacional de Ribeirão Pires é uma Socie-

dade Civil, sem fins lucrativos, fundada em 20 de dezembro de 1971, com

sede e foro na cidade de Ribeirão Pires, no Estado de São Paulo, destina

da a manter estabelecimentos de ensino, em todos os seus graus- Seus Es-

Itatutos foram registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documen-

tos da Comarca de Ribeirão Pires. Sob o nº 16, fls. 8, do Livro A-1, em

06.06.72.

A Instituição informa que é de "absoluta regularidade fis-

cal e parafiscal a situação da Mantenedora".

1. Situação Econômico-Financeira

Os Balanços Patrimoniais dos três últimos exercícios reve-

Iam os seguintes indicadores:

EXERCÍCIOS

ITENS

1988 1989 1990

índice de Liquidez (Geral) 0,81 1,10 2,39

- G

au de Endividamento 0,21 0,19 0,28

- Grau de Imobilização 0,84 0,80 0,36

- Património Lí

uido

(

Em Cr$ 1.000

)

* 27.836 377.275 394.844

- Ativo Permanentes (Em Cr$ 1.000,00)* 29.244 368.620 191.853

(*) A preços de OUT/92.

Pelas Demonstrações de Resultados do triênio considerado,

observa — se que:

- As anuidades e taxas representam, em média, 97% da re-

ceita total.

- A despesa com pessoal docente e administrativo apresen-

ta-se de forma globalizada, não estando especificada a despesa com docen

te.

1.3. Estabelecimentos de Ensino Mantidos

A Organização Educacional de Ribeirão Pires mantém a Facul-

dade de Ciências e Letras de Ribeirão Pires, onde funcionam os seguintes

cursos:

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MEC/CFE

-3-

PARECER Nº

23001.000460/92-33

PROC. Nº

. Ciências - 1º Grau; (Mat. Rec.) - 80 vagas . Estudos

Sociais - 1º Grau; EMC. (Rec); G;H (Aut) - 80' vagas

. Letras - P/I (Rec.) - 80 vagas :

. Pedagogia - AE 1º; SE 1º;AE;0E;SE; (Rec) - 80 vagas

2. Dados sobre a Escola/Curso

2.1. Infra estrutura física

Informa a Comissão Verificadora que a Faculdade de Ciên-

cias e Letras de Ribeirão Pires está instalada em um prédio que dispõe de

todos os recursos da moderna arquitetura. Este prédio está situado em um

terreno de propriedade da mantenedora, no perímetro urbano de Ribeirão

Pires, com área construída de 5.698,75m2.

Quanto as instalações gerais da Faculdade, assim relata

a Comissão Verificadora:

"As instalações gerais do estabelecimento são bastante am-

pias e ainda em grande parte ociosas, pelo funcionamento em um único tur-

no ^ noturno, e o pequeno número de alunos, arejadas e amplas (mais de

lOOm²); salão com palco fixo e camarins (mais de 300m²), amplo "hall" de

entrada, cantina e amplos estacionamentos (mais de 500 veículos).

Em termos de espaços físicos, o estabelecimento está muito

bem planejado, oferecendo amplos espaços ainda não integralmente utili-

zados, não se observando necessidade de providências neste sentido.'

2.2. Laboratórios

Conforme ficou constatado pela Comissão, a Faculdade dispõe

de novos e bem equipados laboratórios de Biologia, Física, Química e

Geologia, para o curso de Ciências, e,de Línguas. para o curso de Letras,

entretanto não conta com laboratório ou similar para o curso de Estudos /

Sociais. Questionada nesse sentido, em Despacho de Câmara, a mantenedora

informa que os seus professores da área de História estão empenhados em

colher e apresentar sugestões para a organização de algo similar a um la_

boratório que possa funcionar como um núcleo de pesquisa. Com esse obje-

tivo já estão sendo colhidos dados junto ao Departamento de História da

Universidade de São Paulo e feitos contactos com outras universidades e

museus. A mantenedora aguarda. a elaboração do projeto a ser apresentado

pelos professores e se dispõe a colaborar e investir na sua implantação.

2.3. Biblioteca

Quanto ã biblioteca, a Comissão Verificadora presta as se-

guintes informações:

" A Biblioteca da Faculdade de Ciências e Letras de Ribei-

MEC/CFE

-4-

PARECER Nº

23001.000460/92-33

PROC. Nº

rão Pires é atendida por bibliotecária devidamente habilitada(CRB/B.R

n. 2470) e mais duas auxiliares.

O acesso as estantes é limitado, sendo o usuário atendi-

do pela bibliotecária ou por suas auxiliares, podendo utilizar as obras

no próprio local ou levá-las mediante empréstimo.

O horário de funcionamento da Biblioteca é das 13:30 às

18:00 e das 19:00 ãs 21:30 de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:30

e das 12:30 às 15:30, nos sábados.

O acesso à consulta não se limita exclusivamente aos do-

centes e discentes da Instituição de Ensino, mas a mesma está aberta à

comunidade.

As instalações do recinto da Biblioteca são razoáveis,

compreendendo duas amplas salas com 125m² cada, uma destinada a servir

de Sala de Leitura e a outra para manter o acervo bibliográfico.

Os mecanismos de atualização do acervo da Biblioteca de-

pendem de solicitação de aquisição pelos professores dos cursos, feito

diretamente ã Biblioteca ou através das Chefias dos Departamentos.

O acervo total da Biblioteca corresponde a 7.546 títulos e

10720 volumes, distribuídos entre as várias áreas e cursos.

O acervo específico para a Habilitação em História é bas-

tante restrito e defasado, apesar de mostrar um nível de atualização na

área de História do Brasil. Para a área de Estudos Sociais (Educação Mo-

ral e Cívica, Geografia, História e áreas afins) existem 1745 títulos e

2240 volumes. Em áreas afins como Economia, Sociologia e Política, o a-

cervo é bastante razoável.

O acervo de periódicos é reduzido e inexistente para a

área de História".

Em resposta à questão levantada quanto ao acervo especí-

fico e de periódicos para a habilitação em História, a Instituição

escla-rece que essa habilitação recebeu agora um acréscimo de 100 (cem)

títu-los em 123 (cento e vinte e três) volumes, conforme nota de compra

ane-xa à documentação complementar apresentada em cumprimento da

diligência. Esclarece ainda que, iniciando o acervo de periódicos, acaba

de adquirir as assinaturas de 3(três) revistas, quais sejam: Revista

Brasileira de História, da Associação Nacional dos Professores

Universitários de História. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros,

da USP, e Revista do Instituto de Estudos Avançados, também da USP. A

Instituição também cadastrou-se para adquirir o Boletim de Pesquisa e

o Projecto de História, ambos da PUC/SP, e iniciou contactos com a

UNICAMP para efetuar a assinatura da Revista Resgate e com a Fundação

Getíálio Vargas para a aquisição de O Correio da UNESCO.

MEC/CFE

PARECER Nº

PROC. Nº

Além destes periódicos,estão sendo pesquisados outros pe-|

la equipe de História da Faculdade para posterior aquisição.

2.4. Funcionamento e Estrutura Curricular

A Licenciatura plena em História foi aprovada pela conver;

são, via plenificação, do curso de Estudos Sociais, através da Portaria

Ministerial nº 376/86, com base no Parecer CFE nº 218/86, sem aumento das

80 vagas totais anuais já autorizadas. Funciona no período noturno em re_

gime de matriculas seriadas, desdobradas em semestres letivos.

Os dados referentes aos vestibulares realizados no curso c

de Estudos Sociais constam do quadro que segue:

ANO/SEM. VAGAS INSCRITOS CLASSIFICADOS MATRICULADOS

1987/lº 80 78 63 45

|988/lº

80 43 37 32

1989/1º 80 44 39 31

1990/lº 80 55 50 43

1991/lº 80 145 130 80

FONTE: fls. 71/72 do processo.

Relata a Comissão Verificadora que, em 1991, as turmas da

habilitação em História funcionaram com um número de apenas 7 (sete)

alunos e que de 1988 a 1991, não havia alunos cursando a referida

habilitação.

Quanto a este item, esclarece a Instituição que "o currícta

lo do ciclo básico,em 6 semestres, autorizado pelo Parecer nº 218/86,foi

implantado em 1987 e a primeira turma de História iniciou a habilitação

Km 1990, por força da implantação progressiva do currículo. A opção, no

7Q semestre, por História ou Geografia, naquela ocasião, resultou em tur:

mas reduzidas de 7 (sete) alunos no caso de História - única turma ccn-

cluinte da habilitação História até hoje'.'

Informa ainda a Instituição que de 1991 a 1992 não houve

novas turmas para História mas que para o ano de 1993, já conta com uma

turma de 32 (trinta e dois) alunos matriculados nesta habilitação.

Quanto à organização curricular observa-se que a Institui-

ção cumpriu até hoje dois currículos:

- O primeiro que vigorou de 1987/1991, tem uma carga horá-

ria de 1.730 h/a, integralizáveis em seis semestres, para a Licenciatura

de 1º Grau; para habilitação em História, são acrescidas 1.766 h/a inte-

gralizáveis em Quatro semestres, totalizando 3.496 h/a, excluídas as horas

referentes a EPB e EF jCcf. Anexo I-A deste parecer).

- O segundo currículo, vigente a partir de 1992, tem a mes

MEC/CFE

PARECER Nº

PROC. Nº

ma duração; a sua integralização, todavia, ê feita em quatro semestres

parada licenciatura de Iº Grau e quatro semestres para a habilitação em

História. Este currículo já foi aprovado pelo Parecer CFE nº 185/90 (cf.

Anexo l-B, deste parecer).

Quanto a estrutura curricular, assim se manifesta a Comis-

são:

"Atendendo a uma solicitação do Conselho Federal de Educa,

ção, a Instituição de Ensino ampliou a duração da Licenciatura Curta de

dois para três anos (seis semestres), seguidos de mais dois anos (qua-

tro semestres) para cada Habilitação, num total de cinco anos (dez se

mestres) para a Habilitação Plena, como condição para a autorização da

conversão.

A duração da Habilitação Plena em Estudos Sociais de cin-

co anos (dez semestres), e não quatro anos (oito semestres) como na

maior parte das demais Instituições de Ensino, provocou o esvaziamento

da procura da Licenciatura Plena nos últimos anos, fazendo com que nos

anos de 1988 a 1991 não houvessem alunos cursando a Habilitação Plena

em Histeria, dando preferência ã Habilitação Plena em Geografia. A par-

tir do Concurso Vestibular de 1991 o Conselho Federal de Educação auto-

rizou a redução da periodização de cinco anos (dez semestres) para qua-

tro anos (oito semestres) , c que traz novas perspectiva para a Habilita_

ção Plena em História. E importante salientar que a redução do tempo de

integralização se fez sem alterar a estrutura curricular ou a carga ho-

rária do Curso. Para o ano de 1993 coincidem os términos da parte currd-

cular em Estudes Sociais - Licenciatura Curta, dos alunos egressos dos

Concursos Vestibulares de 1990 e 1991'.'

Comenta ainda a Comissão que

"Como se trata de Habilitação interna do Curso de Estudos

Sociais, sem uma separação de vagas no Concurso Vestibular, os alunos

somente optam por uma das Habilitações em História cu Geografia a par

tir do sétimo período se na periodização anterior, cu no quinto período

se na periodização atualmente em vigor; e nos anos de 1988 a 1990 todos

alunes optaram pela Habilitação em Geografia, com o que a Habilitação

em História somente funcionou para os alunes egressos do Concurso Vesti

bular de 1987. Em 1993, cem a coincidência das duas durações de Currícu

lo Pleno em viger, tanto a.turma egressa do Concurso Vestibular de 1990

quanto a turma egressa do concurso vestibular de 1991 deverão ingressar na parte das

Habilitações plenas, devendo portanto novamente haver demanda para a Habilitação em

História".

E acrescenta a Comissão:

O ementário das disciplinas específicas para a Habilita-

ção em História citadas no projete são insuficientes e inadequadas, sen0

MEC/CFE

PARECER N°

PROC. N°

do a bibliografia constituída basicamente por manuais de 1° e 2°graus,

entretanto, analisado os programas em vigor (1992), a bibliografia e os

conteúdos programáticos mostram um grau razoável de atualização.

Em resposta a este questionamento Instituição informa: "Os

programas atuais das disciplinas específicas da habilitação em Histó ria

foram reformulados e tiveram suas bibliografias atualizadas, a partir das

sugestões da Comissão Verificadora." E apresenta o quadro que se I

segue para facilitar a avaliação desses programas:

Estes programas constam da documentação complementar juntada ao processo

30 em cumprimento da diligência.

2.5. Corpo Docente

Analisando o processo, a CAE informa que não foram indicados professores

para as disciplinas Educação Física, Língua Portuguesa e Est-jio

Supervisionado e que alguns professores estão relacionados para disci-

plinas que não pertencem ao currículo pleno de História. Sobre o corpo

docente, a Comissão assim se expressa:

"O corpo decente atualmente em atividades no Curso de Estu-

dos Sociais é formado exclusivamente por professores horistas, os quais

recebem quase exclusivamente pelas horas-aula prelecionadas, pois recebem

como horas -extras quando convocados para reuniões ou atividades extra-clas

36.

Em relação à qualificação para o magistério das disciplinas

para as quais são responsabilizados, os professores se acham em sua maioria

pouco qualificados,uma vez que a maioria apresentam somente Diploma de

graduação, e se uns poucos apresentam Certificados de pós-graduação "lato

sensu" dentro dos parâmetros estabelecidos pelo MEC (360 h/a), e uns pou-

cos deram início a Curso de Pós-Graduação "stricto sensu" a nível de Mes-

trado'.'

Para sanear estas falhas, a Instituição reapresenta nova re-

lação de seus docentes para a habilitação em História, constituída de:

PABECER Nº

1. Professores já aprovados pelo CFE para as mesmas

disciplinas;

ROC. Nº

MEC/CFE

2. Professores indicados para disciplinas específicas.

Compatibilizando estes dois itens da nova relação de do-

centes indicados, chega-se ao seguinte perfil de qualificação acadêmi-

co-profissional: são 21 professores, dos quais 2 com doutorado, 6 com '

mestrado completo, 2 com mestrado em fase de conclusão, 7 com mestrado

incompleto e 4 com especialização.

A relação do corpo docente encontra-se no anexo II deste

parecer.

3. Recomendações da Comissão Verificadora

Assim conclui a Comissão Verificadora o seu relatório:

"Pelo exposto, esta Comissão Verificadora recomenda ao

egrégio Conselho Federal de Educação que:

Reconheça a planificação em História para a turma que se

iniciou em 1987 e concluiu em 1991, regularizando desta forma a situação

dos referidos sete alunos.

Confirmada a intenção dos alunos concluintes da Licenciado

ra Curta em Estudos Sociais em optar a partir de 1993 pela Habilitação

em História, poderá a Instituição de Ensino ser autorizada para a

planificação em História, com o acompanhamento da Delegacia Regional do

MEC e solicitar um posterior reconhecimento da Habilitação Plena em

Histeria pa-ra o Curso de Estudos Sociais'.'

II - VOTO DO RELATOR

Diante do exposto e, considerando cumpridas as diligências

determinadas no Despacho de Câmara nº 30/93, este Relator vota favoravel-

mente/pelo reconhecimento da habilitação plena em História do curso de Es

tudos Sociais, ministrado pela Faculdade de Ciências e Letras de Ribeirão

Pires-SP, mantida pela Organização Educacional de Ribeirão Pires, ccnser-

vando-se as 80 (oitenta) vagas totais anuais já autorizadas para o curso.

Recomenda-se ã Instituição que procure melhorar ainda mais c acerve

bibli-ográfico específico específico para a habilitação em História.

MEC/CFE PARECER Nº PROC. Nº

II - CONCLUS

O DA CAMAR

ANEXO I-A

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

- CURRÍCULO PLENO DO CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS COM

HABILITAÇÃO EM HISTORIA INICIO EM 1997 E TÉRMINO

EM 1991

ANEXO

I-A

(Cont.)

ANEXO

I-A

(Cont.)

ANEXO I-B

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

CURRÍCULO PLENO DD CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS COM

HABILITAÇÃO EM HISTORIA 1992

ANEXO

I-B

(Cont.)

ANEXO I-B (Cont.)

MEC/CFE

PARECER N°

PROC. Nº

ANEXO II - CORPO DOCENTE

Professores Disciplina (s)

Graduação

Pos-Graduação

01. Carlos Alberto Rodrigues

.Psicologia

da Educação

Licenciatura e

Bacharelado em

Psicologia

Licenciatura

em Pedagogia

Cursando Mestrado

(stricto sensu) em Psicopedagogia na

Universidade de Guarulhos.

Outros cursos de especialização.

02. Eliane Mimesse Liebana . História

. Introdução ao

Es-tudo da

História

Licenciatura

e Bacharelado

em História

Especialização

na Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo em Teoria e

Metodologia da História - 180

horas. Outros cursos.

03. Luiz Carlos Miranda

do Nascimento

. História

Moderna

. História

Contem-porânea

Licenciatura

e Bacharelado

em História

Mestrado era História

em fase de conclusão peia Pontifícia

Universidade Católica - S.P.

04. Luíza Silva Rodrigues Didática

. Estagio

Supervisionado

Licenciatura

em Pedagogia

Licenciatura

em Psicologia

ursando Mestrado

(stricto sensu) em Psicopedagogia

na .Universidade de Guarulhos. Com

372 h/a de Especialização em

Metodologia e Didática do

Ensino.

MEC/CFE PARECER Nº PROCESSO N°

Licenciatura

em ciências

Sociais

05. Marco Antonio

Arroyo

Valdebenito

Mestrado

.Fundamentos

das Ciências

Sociais

.Sociologia

curso de

Teologia

( sensu) em Ciências e

Religião pelo Instituto

Metodista de Ensino

Superior, em São Bernardo

do Campo - S.P,

06. Marinalda Garcia

.História da

Amé-rica

.História do

Brasil

.Cultura

Brasilei-ra

Licenciatura e

Bacharelado em

Historia pela

USP -são Paulo

Cursando o Mestrado

(stricro sensu) na

Universidade de São

Paulo - S.P.

07. Marinice da Silva

Fortunato

.Estrutura e

Funci onamento

do Ensi-no de

1.º Grau.

-Estrutura e

Funci

onamento do

Licenciatura

em Pedagogia

Mestre em Filosofia da

Educação

pela Pontifícia Universidade

de São Paulo

GB. Paulino de Jesus

Francisco Cardoso

.História do

Brasil

.Organização

Social

e Política do

Bra-sil

.Estudo de

Proble-mas

Brasileiros

Licenciatura

em História

pela U-

niversidade

Fede-ral de

Santa Ca-

Mestrado em História

Social

(stricto sensu) pela

Pontifícia Universi-

dade Católica de São Paulo em

fase de coi-

09. Rosimary

Aparecida Dutra de

Mello

.História

.Histó

ia Antiga

.História

Medieval

icenciatura e

acharelado em

História

Cursando Mestrado

(stricto sensu) na

Universidade de São

Paulo - S.P.

10. Thimóteo Camacho .Política

icenciatura e

acharelado em

Ciências

Sociais

Mestre

pela Pontifícia Universidade

Católica de

São Paulo. Doutorado em fase

de conclusão.

IV - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou a conc

lusão da

Sala Barreto Filho, em 02 de 06 de 1993

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