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ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE FRANCA
Reconhecimento do Curso de Estudos Sociais, Licenciatura de após
Grau e Licenciaturas Plenas em História, Geografia e Educação Mo-
ral e Civica, obtidas pela via da plenificação
CESU/1º Grupo
0 Diretor Presidente da Associação Cultural e Educa-
cional de Franca, na condição de mantenedora da União das Faculda-
des Francanas, encaminha a este Conselho o pedido de reconhecimen-
to das Licenciaturas Plenas em História e Geografia, oferecidas
no Curso de Estudos Sociais em funcionamento na IES.
Essas Habilitações resultaram da reestruturação do
referido Curso de Estudos Sociais que, inicialmente, oferecia co-
mo terminalidades apenas Licenciatura de após Grau e a Licenciatura
Plena em Educação Moral e Cívica. Pelo Parecer CFE nº 382/84 foi
autorizado que esse curso fosse totalmente reformulado em sua es-
trutura curricular de modo a que, além da Licenciatura de 1º Grau,
que passava agora a ser posicionada como tronco comum, pela via
da plenificação, em prosseguimento, passariam a ser oferecidas, a
nível de licenciaturas plenas, as Habilitações em História, Geo-
grafia e Educação Moral e Cívica, mantidas as 100 vagas totais a-
nuais inicialmente concedidas.
Como o Curso de Estudos Sociais em questão, na sua
estruturação original, já se encontrava reconhecido, entendeu a
IES que, embora abordando dentro de uma linha de unidade, o pedi-
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do de novo reconhecimento deveria restringir-se as Licenciaturas
Plenas em História e Geografia, uma vez que o Parecer nº 382/84
não fora explicito a esse respeito.
através da Portaria nº 047/86, de 14 de julho de
1986-DEMEC/SP, foi designada Comissão Verificadora composta pelos
seguintes professores: David Rabelo (UNESP), Claudio Antonio Vas-
quez (UNESP) e Hely Guimaraes Vesecky (TAE/MEC/SP) para verifica-
ção das condições de funcionamento dos cursos e apresentação de
relatório pertinente.
Era diligencia interlocutoria, o Relator
obteve da IES a complementação das informações que possibilitaram
analisar o curso como urn todo, com a visão, inclusive, da forma
como se desenvolvem as Licenciaturas de 1º Grau e a de Educação
Moral e Cívica após a reestruturação ocorrida.
II - PARECER
através do relatório da Comissão Verificadora fi-
cou demonstrada a regularidade da situação jurídica, fiscal e pa-
rafiscal, bem como do relacionamento mantenedora/mantida, realiza-
do a nível considerado de perfeito entrosamento, caracterizando-
se uma irrestrita cooperação por parte dos órgãos colegiados e a
direção do curso.
A situação econômico-financeira pode ser classi-
ficada como muito boa, com o patrimônio líquido em processo de
crescimento e o endividamento, considerado em relação ao Ativo To-
tal, tendendo a ficar proximo do zero.
As condições materials - instalações, laborató-
rios e equipamentos, verificados "in loco", foram considerados a-
dequados.
Sobre a biblioteca, a Comissão informa que:
"A Biblioteca da instituição e central, atendendo
nos periodos diurno e noturno, no horário das 8 as 22:30
horas. Ocupando uma área de 211,51m
2
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0 número de leitores inscritos no ano de 1985,
foi de 1946, sendo o número de empréstimos a usuários de
19.682.
0 acerto atual da Biblioteca esta formado por
8.985 títulos, compreendendo 12.086 volumes com 85 títu-
los de periódicos.
Quanto ao pessoal,a Biblioteca possui uma biblio-
tecaria responsável, duas auxiliares de biblioteca e uma
escrituraria, que zelam pelo bom funcionamento e atuali-
zação dos ficharios como podemos verificar.
O acervo especifico para as Licenciaturas Histó-
ria e Geografia esta composto por obras nacionais e es-
trangeiras, atendendo de forma satisfatória o corpo do-
cente e discente do curso e licenciaturas.
No tocante especificamente a Geografia, cremos
que num futuro proximo, o acervo deva ser aumentado com
mapas, livros e revistas; no caso de dificuldade de ob-
tenc,ao de obras especializadas, usar copia xerografada
das mesmas, obtidas em outras Universidades, com indica-
ção de especialista."
No Anexo 1 do processo, a instituição apresenta
a relação do acervo geral e especifico, além da relação dos perió-
dicos.
0 controle acadêmico e feito pela Secretaria Ge-
ral, através de uma Secretaria de Alunos e um Centro de Processa-
mento de Dados.
Toda escrituração e feita pelo Centro de Proces-
samento de Dados da UNIFRAN,desde o Cadastro de Inscrições ao Con-
curso Vestibular, Correção de Provas, Relação de Classificados e
Reprovados no Concurso Vestibular, Cadastro de matrículas, Cadas-
tro de Notas, Expedição de Boletins, etc.
O arquivo de documentos e feito por meio de pas-
tas suspensas, onde encontra-se todos os documentos de praxe exi-
gidos aos alunos, como também, a vida escolar expedida pelo compu-
tador, bimestralmente.
Possui uma Secretaria responsável pela documenta-
ção do corpo docente, controle de presença dos mesmos, com um ar
quivo em pastas suspensas contendo todos os documentos de praxe,
curriculum vitae e pareceres do CFE.
Possui uma Secretaria responsável pela guarda
das ementas e dos programas das disciplinas supervisionadas pelo
coordenador geral de cursos e pela chefia de departamentos.
No que tange a estrutura e funcionamento do cur-
so, as Licenciaturas História e Geografia, ministradas pela UNI-
FRAN, são integralizadas em 2 (dois) anos após a conclusão da Li-
cenciatura de 1º Grau em Estudos Sociais, sendo o controle curri-
cular feito pelo sistema seriado anual.
0 currículo das licenciaturas satisfaz o curricu-
lo mínimo do Conselho Federal de Educação e permanece inalterado,
porem dinamizado em função da evolução cultural.
Existe urn balanceamento cientifico na distribui-
ção das disciplinas de formação básica e das disciplinas de conhe-
cimento específico, se ja quanto ao conteúdo, seja quanto ao seqüen-
ciamento horizontal e vertical, assim como da carga horária.
0 número de vagas por ano e de 100 9cem),para os
tres cursos, de acordo com o aprovado pelo CFE, funcionando no pe-
riodo noturno em turma única.
0 total de horas/aula para cada licenciatura e
de 3.300 horas/aula, com urn total de 220 créditos, distribuidos
da seguinte forma:
- Licenciatura de 1º Grau em Estudos Sociais
. 1º ano - 720 h/a - 48 créditos
. 2º ano - 780 h/a - 52 créditos
- Licenciaturas: História e Geografia
. 3º ano - 780 h/a - 52 créditos
. 4º ano - 780 h/a - 52 créditos
. Educação Física - 120 H/a - 08 créditos
Embora o Regimento da Faculdade preveja o regime
de matricula por "créditos", a Faculdade adota o de matricula "se-
riado anual".
Foi ressaltada, ainda, pela Comissão Verificado-
ra, a política de valorização e aprimoramento do corpo docente
que vem sendo desenvolvida pela IES, com incentivos à titulação e
nível de Mestres e Doutores, a assiduidade e ao tempo de serviço.
Como conclusão, a verificação "in loco" recomen-
da o reconhecimento do curso.
Por decisão da CESU, adotada a partir de meados de 1985, a
duração das Licenciaturas de 1º grau, quando posicionadas como tronco comum ou
ciclo básico para O prosseguimento pela via da plenificação, visando às habili-
tações a nível de Licenciaturas Plenas, nos cursos de Estudos Sociais, só passa-
riam a ser aprovadas quando desenvolvidas com a duração mínima de três anos,
ou seis semestres letivos.
Assim, em todos os processos de reconhecimento desses cur-
sos, essa exigência vem sendo sistematicamente determinada.
No caso atual, o Relator deixa de fazê-la em razão das pro-
vidências decorrentes do Parecer CFE 233/87, que criou uma Comissão Especial pa-
ra, analisando e repenºando os cursos de licenciaturas, enquanto instrumentos
formadores de recursos humanos para a educação de 1º e 2º Graus, no prazo má-
ximo de seis meses, submeter ao Plenário desta Casa suas conclusões.
III - VOTO DO RELATOR
Face ao exposto, o Relator é de parecer de que o
Curso de Estudos Sociais, Licenciatura de 1º Grau e Licenciaturas
Plenas nas habilitações em Geografia. História e Educação Moral e
Cívica, oferecido pela União das Faculdades Francanas/SP,pode ser
reconhecido, mantidas as 100 (cem) vagas totais anuais.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha
o voto do Relator
Corpo Docente
01. JOSÉ LUÍS SILVA
Disc. : Cartografia I e II
Qualificação e regime de trabalho: Graduado em Arquitetu-
ra e Urbanismo (1962, FAU/USP); Especialização em Ar-
quitetura no Brasil. Declara possuir vários cursos de
extensão. Declara possuir experiência de magistério
superior (prof concursado para Assistente-FFCL/Franca)
Possui Pareceres CFE nºs 1636/76, 336/80, 382/84.. Não
apresenta termo de compromisso.
02. CLOVIS EDUARDO PINTO LUDOVICE
Disc.: Estudo de Problemas Brasileiros
Qualificação e regime de trabalho: Graduado em Ciências
Jurídicas e Sociais (1967 FD Laudo de Camargo/R. Pre-
to). Pós-Graduação em Direito Internacional Público e
Privado. Especialização em Estudos Sociais, Direito
Tributário e Administração de Empresas. Declara pos-
suir diversos cursos de Extensão Cultural e Universi-
tário..Declara experiência de magistério superior
(prof. Coordenador - UNIFRA.N . Possui Pareceres CFE
nºs 311/76, 336/80, 382/84. Não apresenta termo de
compromisso.
03. MARIA HELENA SILVESTRE
Disc: Organização Social e Política do Brasil I e II
Fundamentos Filosóficar, da Educação Moral
Historia das Doutrinas Morais
Qualificação e regime de trabalho: Licenciada em Estudos
Sociais (1978, FFCL / Barão de Mauá) Licenciada em
Ciências Sociais (1971, FF/Passos M. Gerais); Licen-
ciada em Pedagogia (1966. Univ. Católica de Campinas).
Declara possuir vários cursos de Extenºão Cultural e
Universitária. Declara possuir experiência de magisté-
rio superior. Possui Parecer CFE nº 282/84. Não apre-
senta termo de compromisso.
04. RITA DIAS MELANI
Disc.: História Antiga I e II / História Moderna I e II
História da América I e II
Qualificação e regime de trabalho: Licenciada em História
(1970, FFCL/Franca); Licenciada em Estudos Sociais
(1973, FFCL/Barão de Mauá). Especialização em História
Moderna; em História dos Sistemas Econômicos. Possui
vários cursos de Extensão Universitária. Declara expe-
riéncia de magistério superior. Possui Parecer CFE nº
282/84. Não apresenta termo de compromisso.
05. MARIA PIA DE ANDRADE BULHÕES
Disc: Cultura Brasileira / Fundamentos de Ciências So-
ciais
Qualificação e regime\de trabalho: Licenciada em Letras
Português/Inglês, 1968, FFCL/Franca); Licenciada em
Ciências Sociais (1976, UNIFRAN). Especialização em Co-
muni cação. Declara possuir vários cursos de Extensão
Cultural e Universitária. Declara experiência de magis-
têrio superior. Possui Parecer CFE nº 282/84. Prof ª.
concursada para a cargo de profa. III / Sec. Educação
Estado de São Paulo. Não apresenta termo de compromis-
so.
06. ULDA BERNARDES DE SÁ LEMOS
Disc.': História Medieval I e II / História Contemporânea
I e II / História do Brasil I e II / História So-
cial, Política e Econômica (Geral e do Brasil) I,
II, III. e IV.
Qualificação e regime de trabalho: Licenciada em Histó-
ria (1966, FFCL/Franca); Licenciada em Estudos Sociais
(1973, FFCL/Barão de Mauá). Licenciada em Pedagogia
(1976, FFCL/Barão de Mauá); Especialização em História
Moderna em Minorias Étnicas. Declara possuir vários .
cursos de aperfeiçoamento e Extensão Universitária. De-
clara possuir experiência de magistério superior. Pos-
sui Parecer CFE nº 382/84. Não apresenta termo de com-
promisso.
07. AURÉLIO MARANHA
Disc: Sociologia / Sociologia do Desenvolvimento
Qualificação e regime de trabalho: Licenciado em Ciências
Sociais (1981, UNIFRAN); Especialização em História
dos Sistemas Econômicos. Declara possuir diversos cur-
sos de Extensão Universitária. Declara experiência de
magistério superior. Possui Parecer CFE nº 262/84.
Não apresenta termo de compromisso.
08. EDtíA CINTRA HEBER
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º
Graus / Filosofia
Qualificação e regime de trabalho: Licenciada em Pedago-
gia (1973, FFCL/Franca); Especialização em Didática.
Aperfeiçoamento em Técnico Didático. Delcaro possuir
vários cursos de Extenºão' 'Universitária na área da E-
ducação. Declara possuir experiência de magistério
superior. Possui Pareceres CFE nºs 329/7,6, 282/84. Não
apresenta termo de compromisso.
09. MAÈXA ALICE CERDElRA LIMA '
Disc.: Geografia Humana e Econômica I e II / Geografia
Física I e II / Geografia (Geral e do Brasil) I e II
Geografia Geral
Qualificação e regime de trabalho: Licenciada em Geografia
(1967, FFCL/Franca); Especialização em Sociologia Ge-
ral. Declara possuir vários cursos de Extensão Universi-
tãria. ' (Declara porruir experiência de magistério su-
perior. Possui Pareceres CFE nºs 213/72, 382/84. Não
apresenta termo de compromisso.
10. ÂNGELO DAVID DE PERSICANO
Disc.: Política / Introdução ã Economia / Teoria Geral
do Estado
Qualificação e regime de trabalho: Bacharel em Direito
(1957, FD/Niteroi). Especialização em Direito Proces-
sual Civil. Declara possuir diversos cursos de Exten-
são Cultural e Universitária, Declara possuir expe-
riência de magistério superior. Possui Pareceres CFE
nºs 213/70, 2401/78, 382/84. Não apresenta termo de
compromisso.
11. MARIA JOANA DE OLIVEIRA
Disc. : Metodologia e Técnica de Pesquisa
Qualificação e regime de trabalho: Licenciada em Pedago-
gia (1965, FFCL/UNICAMP); Licenciada em Ciências So-
ciais (1971, FF de Passos/M. Gerais). Declara possuir
vários cursos de Extensão Cultural e Universitária.
Concursada para profa. secundária / Sec. Ed. Estado
de São Paulo; concursada para o cargo de Diretora de
Escolta de Ensino secundário. Declara possuir experiên-
cia de magistério superior. Possui Pareceres CFE nºs
319/76, 213/72, 382/84. Nã,o apresenta termo de compro-
misso.
12. ZÊLIA MARIA NEVES PRESOTTO
Disc: Antropologia I e II / Folclore / Geografia (Geral e
do Brasil) I e II / Geografia do Brasil I e II
Qualificação e regime de trabalho: Licenciada em Geografia
e História (1955, PUC/SP); Doutorado pela UNES/Franca;
Especialização em Folclore, Usos e Costumes no Brasil/
FADEP; Declara experiência de magistério superior (profa
FFCL/Franca). Ministrou diversso cursos de Cultura Indi-
gena. Declara possuir vários cursos de Extensão Univer-
sitária. Possui Parecer CFE nºs 213/72, 254/74, 382/84.
Não apresenta termo de compromisso.
13. DJANIRO SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA
Disc. : Prática de Enºino I e II-
Qualificação e regime de trabalho: Licenciado em Letras
(1966, FFCL/Franca); Licenciado em Pedagogia (1973,
FFCL/Franca) ; Especialização em Letras; Concursada pa-
ra profa. III / Sec. Ed. Cultura; Declara possuir di-
versos cursos de Extensão Universitária, Aperfeiçoamen-
to na área de Pedagogia. Declara experiência de magis-
a
tério superior. Possui Pareceres CFE nºs 2276/76,
382/84. Não apresenta termo de compromisso.
VICENTE DE ARAÚJO SILVEIRA
Disc: Psicologia da Educação / Didática
Qualificação e regime de trabalho: Licenciado em Pedago-
gia (1966, FFCL/Franca); Especialização em Didática.
Concursado para Profa. Secundária. Concursada para o
cargo de Diretora de Escola. Declara possuir diversos
cursos de Extensão Cultural e Universitária. Declara
possuir experiência de magistério superior. Possui
Pareceres CFE nºs 1325/76; 1636/76, 382/84. Não apre-
senta termo de compromisso.
OLYNTHA PEREIRA MARCANTONIO
Disc: Geografia do Brasil / Biogeografia I e II / Geogra-
fia Regional
Qualificação e regime de trabalho: Licenciada em Pedago-
gia (FFCL/Ituverava); Licenciada em Geografia (1967,
FFCL/Franca); Pós-Graduação em Sedimentalógia; Espe-
cialização em Estudos Sociais; em Geografia; Aperfei-
çoamento em Geografia. Declara possuir vários cursos
de Extensão Universitária. Declara possuir experiên-
cia de magistério superior. Possui Parecer CFE nº 382/
84. Não apresenta termo de compromisso.
GILBERTO AUGUSTO BENEDINI DE OLIVEIRA
Disc.: Educação Física
Qualificação e regime de trabalho: Licenciado em Educa-
ção Física (1973, FEFAE/Ribeirão .Preto) . Especializa-
ção em Ginástica Olímpica; Rítmica Moderna. Declara
possuir diversos cursos de Extensão Universitária. De-
clara possuir experiência de magistério superior. Pos-
sui Pareceres CFE nº 1636/76, 336/60, 382/84, 132/84.
Não apresenta termo de compromisso.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
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