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CENTRO DE ENSINO DE NAVIRAI
Autorização (Projeto) para funcionamento do Curso de Licenciatu-
ra em Geografia em novo estabelecimento de Ensino Superior.
Pe. Antônio Geraldo Amaral Rosa
CESu, 2º Grupo
1. O Pedido
0 Centro de Ensino de Navirai submete, a este Con-
selho, o pedido de autorização para o funcionamento do Curso
de Licenciatura Plena em Geografia a ser oferecido pela Facul-
dade de Educação e Geografia de Navirai, novo estabelecimento
de Ensino Superior isolado particular, a ser criado no munici-
pio de Navirai, MS, DGE - 42.
Apreciado e aprovado na fase de "carta- consulta"
pelo parecer nº 343/86 - CAPLAN, deve,agora, o pedido ser ana-
lisado nos diversos aspectos relativos ao seu projeto, de
acordo com o que dispõe a Resolução nº 15/84-CFE.
O presente Parecer se baseia, primeiramente, nas
informações contidas nos autos do processo, reorganizados em
forma de cadernos analiticos preparados pela CAE/CFE, os quais
deverao constituir-se em instrumentos de acompanhamento por
parte do MEC durante a fase de execução do referido projeto.
Em função de exigências feitas através do. Despa.
cho de Câmara nº 240/86, informações mais completas passam a
integrar o presente processo em forma de caderno complemen-
tar, contendo dados sobre: a organização curricular, biblioteca,
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corpo docente, estagios, planejamento econômico-financeiro e crono-
grama de execução, itens sobre os quais a documentação inicial não
'informava adequadamente. Aos referidos documentos vem a ser acres-
cido um documento final resultante de despacho interlocutorio man-
tido com a entidade solicitante, em decorrência do qual novas in-
formações, esclarecimentos e alterações completam os já menciona
dos autos do processo,
A solicitação e apresentada pela entidade mantenedo
ra Centro de Ensino de Navirai, com sede no Municipio de Navirai,
MS, entidade juridica de direito privado, sem fins lucrativos. re-
gistrada no Cartorio de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos'
e Pessoas Juridicas da Comarca de Navirai, sob o nº 72 do Livro
"A - 2".
2. Organização Curricular:
2.1-0 Curriculo:
0 Curso de Licenciatura Plena em Geografia, como
proposto, apresenta uma programação (ANEXO) a ser integralizada em
04 (quatro) anos letivos, obedecendo a uma grade curricular pre-
estabelecida constituida pelo desdobramento em disciplinas das ma-
terias do curriculo minimo, cumprindo, os requisitos legais. A
carga horária total do curso e de 3.520 h/a, incluíndas 80 h/a de
Estudos de Problemas Brasileiros, 320 h/a de Educação Física e 320
h/a de Estágio supervisionado.
A intensidade escolar e constante, com 880 h/a mi-
nistradas em cada ano letivo. A documentação anexada aos autos do
processo contêm descrição de cada disciplina com a respectiva bi-
bliografia básica e carga-horária.
2.2 - Funcionamento do Curso:
0 curso sera oferecido no turno da noite, com aulas
de 50 minutos ministrados de 2ª a 6ª feira, no horario das 19:00
as 23:20 horas (caderno complementar). 0 ano letivo tera a dura-
ção de 40 (quarenta) semanas.
2.3 - Estágio Supervisionado:
0 estagio. supervisionado, componente obrigatório do
curso, constara de atividades de natureza pré-profissional, a serem
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exercidas em situações reais de trabalho. Para cada aluno e obri-
gatoria a integralização da carga-horária total prevista para o es-
tágio, num total de 320 h/a incluindo as horas destinadas ao plane
jamento, orientação paralela e avaliação das atividades.
A coordenação do estágio sera de responsabilidade
do respectivo Departamento e sua supervisão sera realizada por do-
cente designado pelo Diretor da Faculdade dentre os aprovados pelo
CFE para o curso. A supervisão consistirá no acompanhamento do de-
sempenho dos alunos.
0 estágio sera desenvolvido em Escolas de 1? e 2?
graus da jurisdição da Agenda Regional de Educação de Navirai.
A supervisão geral dos estágios sera de responsabi-
lidade de Comissão que estará constituida por urn Coordenador, por
professores das disciplinas especificas, podendo contar com a asses-
soria dos Diretores e Professores das Escolas em que os alunos es-
tagiarem por opção propria.
3. Corpo Dirigente e Docente:
3.1 - Corpo Dirigente:
0 ante-projeto de Regimento da nova Faculdade dis-
ciplina o processo de provimento dos cargos de direção e docência.
No caso dos dirigentes, sua designação e de competência da entida-
de mantenedora.
Em decorrência do já mencionado despacho interlocu-
torio, a entidade solicitante indicou para a direção da Faculdade
a Professora Maria Aparecida Marianello do Amaral e para a Secreta-
ria Geral o Professor Jose Pereira de Souza, ambos com qualifica-
ção adequada.
3.2 - Corpo Docente:
No que respeita ao corpo docente, a entidade proce-
deu, em atendimento a despacho interlocutorio, a uma ampla revisão
dos professores indicados, sendo dada prioridade aos já possuidores
de aprovação deste Conselho e aos portadores da titulação requerida
pela Resolução nº 15/85. Dos 21 professores propostos, 14 tem curso de espe-
cialização; 19 já tem Parecer deste Conselho, além de experiência em ensino supe-
rior. Todos apresentam compromisso escrito.
A relação dos docentes aprovados. consta de anexo ao
presente Parecer, devendo ser assinalado que, devido as peculiari-
dades da região e a relativamente alta mobilidade populacional, a
instituição optou por indicar dois professores para cada discipli-
na.
4. Infra-Estrutura Física:
4.1 - Instalações Físicas:
As instalações a serem utilizadas pela nova Faculda-
de fazem parte de prédio cedido em comodato pela Prefeitura Muni-
clpal de Navirai, pelo prazo de 10 anos. Nesse mesmo prédio funci-
onará, igualmente, o curso de Licenciatura era Pedagogia, cujo pro-
jeto foi aprovado por este Conselho através do Parecer nº 143/87.
Constituido em terreno de 6.300 m² , o prédio dispõe
das seguintes dependencias, em cinco blocos distintos: Sala de Di-
retoria, Sala de Biblioteca, Sala de Professores; Sala de Secreta-
ria e 8 (oito) amplas salas de aula, além de outras dependencias
de serviço, num total superior a 1.200m² de area construida.
4.2 - Biblioteca:
Informações complementares fornecidas em decorren-
cia de diligencia estabelecida através do Despacho de Câmara nº
240/86, especificam a existencia de 2.266 volumes que estarão dis-
poniveis na Biblioteca da Faculdade, cobrindo as diversas matérias
do curso além de assuntos de formação geral e de cultura. No que
respeita ao Curso de Licenciatura em Geografia, o acervo bibliogra-
fico conta com um total de 513 titulos de obras e 7 títulos de pe-
riodicos de interesse especifico. Outros titulos atinentes a cada
disciplina deverão estar a disposição dos usuários ao inicio de
cada novo periodo letivo, fazendo com que, ao termino da implanta-
ção do curso todos os assuntos do mesmo estejam satisfatoriamente
atualizados.
Quanto ao mobiliario, equipamentos e outros materi-
ais, necessarios para um completo funcionamento de Biblioteca, se-
rão adquiridos progressivamente, acompanhando a implantação das
diversas series do curso, segundo declaração da entidade solicitan-
te.
5. Planejamento econômico-Financeiro:
Em documento complementar encaminhado em atendimen-
to a diligencia determinada por Despacho de Câmara, a instituição
solicitante apresenta novo planejamento econômico-financeiro para
o triênio de implantação do curso, devendo ser observado que, com
relação ao custeio da Administração da nova Faculdade, os valores
relativos a renumeração de pessoal encontram-se repetidos no pro-
cesso de autorização do curso de Licenciatura em Pedagogia recente-
mente aprovado por este Conselho.
Os valores propostos são referênciados em OTN's e
estão quantificados em função do número de vagas autorizado para o
curso pelo Parecer nº 343/86 da CAPLAN.
6. Cronograma de Execução:
Anexado aos autos do processo encontra-se, uma des-
crição satisfatoriamente detalhada das diversas etapas de implanta
ção do curso.
7. Do Estabelecimento que abrigara o curso:
0 curso de Licenciatura em Geografia ora analizado,
sera ministrado pela Faculdade de Educação e Geografia de Naviraí
que, no ante-projeto de Regimento, se apresenta como um novo estabe-
lecimento de ensino superior isolado particular, dotado dos seguin-
tes órgãos em sua estrutura administrativa: I - Congregação; II -
Conselho Departamental; III - Diretoria; IV- Departamentos.
II - VOTO DO RELATOR
Atendidas as principals exigências decorrentes do
Despacho de Câmara nº 240/86, e de Despacho Interlocutorio relati-
vo a determinados esclarecimentos, a proposta apresentada pelo Cen-
tro de Ensino de Navirai pode ser considerada como satisfatotiamen-
te adequada.
Em consequência, o Relator e de parecer favorável
a aprovação do projeto do curso de Licenciatura Plena em Geografia
a ser oferecido pela Faculdade de Educação e Geografia de Navirai
com 50 vagas totais anuais_. Este Parecer, uma vez aprovado, deve-
ra ser encaminhado à homologação do Senhor Ministro da Educação,
após o que caberá à interessada solicitar a desinação da Comissão
Verificadora.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 2º Grupo, acompanha o
voto do Relator.
Sala das Sessões, em de marco de 1987.
ANEXO: Relação dos Docentes aprovados somente para o Curso
01. ALBA LUCENA FERNANDES GUADIA - Historia Econômica Geral e do
Brasil
02. APARECIDA BEGRI ISQUERDO - Didatica
03. CARMEN ARANDA PIMPINATTI - Psicologia
04. CLAUDETE MARCHI - Filosofia da Educação
05. ELCIRA GRACIA CIELO DOTTO - Biogeografia; Geografia Física
06. FRANCISCO VIEIRA PETRACA - Didatica
07. GERSON CARLOS RUSSI - Geografia e Regional; Geografia do Brasil
08. INACIA SOARES VASCONCELOS - Historia Econômica Geral e do Bra
sil; Estudos de Problemas Brasileiros
09. IRENE HAAS DO AMARAL - Geografia do Brasil; Geografia Humana
10. JANETTE RODRIGUES CAMPOS - Historia da Educação
11. João EMIDIO DA SILVA - Educação Física
12. JOSE AMBRdSIO DA SILVA - Estudos de Problemas Brasileiros
13. LAURO JOPERT SWENSSON - Biogeografia; Cartografia
14. MARIA HELENA FRANCO DA SILVA - Psicologia Geral
15. MARIA INES DOS SANTOS - Psicologia da Educação
16. MARIA ODETE DO AMARAL - Estrutura e Funcionamento do Ensino de
1º e 2? Graus
17. ROQUE STEFANELLO - Filosofia da Educação
18. SILVIA HELENA BONIN NAKAHARA - Estrutura e Funcionamento do
Ensino de 1º e 29 Graus; Lingua Portuguesa
1º. VERA MEI DOS SANTOS SOUZA - Lingua Portuguesa
20. VERA REGINA BERTOLATTO - Historia da Educação; Pratica de Ensino
21. ZINELIA PANZARINI GALAVEA - Sociologia Geral
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
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