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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO PE
ASSUNTO
RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE LETRAS E PEDAGOGIA
•
RELATOR: SR. CONS. JOSÉ FRANCISCO SANCHOTENE FELIPE
PARECER N.º 275/93
CÂMARA OU COMISSÃO
C
ESU
APROVADO EM 03/05/93
PROCESSO N.o 23000. 008593/
90-51
I - RELATÓRIO
0 Diretor-Presidente da Autarquia Educacional de
Salguei
-
ro encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento dos cursos
de Letras, habilitação Português/Inglês e respectivas literatu-
ras e de Pedagogia, habilitações em Magistério das matérias Pe-
dagógicas do 2º Graus, Administração Escolar para exercícios nas
Escolas de 1º e 2
º
Graus e
S
u
p
ervis
ã
o
Escolar
p
ara exerc
í
c
ios nas
colas de 1º e 2º Graus, ministrados pela Faculdade de Ciências
Humanas
do Sertão Central-FACHUSC, instalada em Salgueiro/PE.
Os referidos cursos foram autorizados pelo Decreto
nº 90.130, de 30.08.84, nos termos do Parecer CEE/PE nº 68/84,
com 60 vagas anuais para o curso de Letras e 120 vagas anuais
para o curso de Pedagogia.
Foram designadas as Comissões Verificadcras abaixo
indicadas para verificarem as condições de funcionamento dos
cursos e apresentarem relatório conclusivo, conforme se especi-
fica:
- Curso de Letras - Portaria nº 71/91 - SENESU/MEC: Professores
Neide de Souza e Silva e César Sales Guiste, da Universidade Fe
deral de Pernambuco;
MOD 5-CFE
ads:
- Curso de Pedagogia - Portaria nº 73/91 - SENESU/MEC: Professoras Aldeir
ze Sales e Maria do Carmo da Guarda Muniz de Farias, da Universidade Fede_
ral Rural de Pernambuco.
Com base nos dados constantes no processo, nos relatórios
das Comissões Verificadoras e no cumprimento dos Despachos de Câmara nºs
57/92 e 83/92, informamos o que segue:
1. DADOS SOBRE A MENTENEDORA
A Autarquia Educacional de Salgueiro, mantenedora da FACHUSC
- Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central - Salgueiro/PE, foi cria.
da pela Lei nº 827/83, da Câmara Municipal de Vereadores.
Seu Estatuto foi aprovado pelo Decreto Municipal nº 15/83 e
encontra-se registrado sob o nº 363, fls. 153/157, Livro B, do Cartório
de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em 11.07.89.
DADOS SOBRE 0 ESTABELECIMENTO/CURSO .1.
Condições Materiais
O relatório da Comissão Verificadora do Curso de Pedagogia
assim descreve a estrutura física da Faculdade.
"A Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central está loca-
lizada na Zona Central da Cidade de Salgueiro, sito à Rua Antônio Filguei-
ra Sampaio nº 134, Bairro de Nossa Senhora Aparecida, dispõe de uma área
2
construída de 1.681,78 m , distribuídos em uma edificação em concreto e
2
mármore, composto de dois andares, cercado por uma área de 2.200 m .
No térreo estão instalados oito salas de aulas, seis sanitários, uma
cantina, explorada por um particular, através de um contrato de locação,
uma sala onde são desenvolvidos os serviços de Secretaria, Sala dos
Professores, Diretório Acadêmico. Na área externa estão instalados um
anfiteatro com quadra descoberta. A área de recreação é muito pequena e
esta ligada às salas de aulas, configurando-se dessa forma que as aulas
são constantemente perturbadas por alunos que ficam ao seu redor, porém
existe uma pretensão da Direção no sentido de cobrir a obra, cuja verba
já está prometida pela Prefeitura Municipal de Salgueiro, através de re-
passe à Autarquia e, consequentemente, a FACHUSC.
No 1Q andar estão instalados mais quatro salas de aulas, dois
sanitários, sala da Diretoria, Sala das Coordenações de Curso e
Biblioteca e o Escritório da Autarquia, onde toda parte contábil é
desenvolvida.
No que se refere ao espaço-físico para as aulas de Educação
Física e Esportes, esta não existe, para o que, a Autarquia mantém convê-
nio com a Associação Cultural de Salgueiro onde são realizadas essas
aulas, no horário da noite, durante dois dias da semana, dirigindo-se
os alunos e
ads:
professores para lá, ao invés de virem a Faculdade.
0 edifício dispõe de um apartamento , instalado adequadamen-
te, onde dois professores são residentes. Todas as dependências apresen-
tam-se limpas e higienizadas, de bom aspecto, com mobiliário novo e
ilumi-nação adequada."
2. Biblioteca
De acordo com os relatórios, seguem as apreciações das Comis_
soes Verificadoras sobre a Biblioteca:
a) Curso de Letras:
"Quanto ao a acervo Bibliográfico do Departamento de Letras,
existente na Bilbioteca da Faculdade, observamos que algumas lacunas, tan
to de ordem quantitativa quanto qualitativa, deverão ser suprimidas com a
aquisição de títulos em número suficiente e de forma atualizadora, segun-
o consta da relação a nós apresentada pela Presidência da Autarquia que,
esse sentido, comprometeu-se a envidar os melhores esforços.
Não obstante a supracitada observação, constatamos, em conta.
tos informais com os corpos docente e discente, que há um serviço satisfa-
tório prestado às comunidades acadêmica e municipal."
b) Curso de Pedagogia:
"A Biblioteca da FACHUSC leva o nome do Professor Paulo
Afon-'so V. Sampaio, ilustre pernambucano e benfeitor da cidade de
Salgueiro. 'Está localizada em uma ampla sala, de fácil acesso, muito bem
arejada,
r
iluminada e bem equipada com mesas e cadeiras, quadros de avisos e exposi-
ção de interesse dos alunos.
A direção e administração está a cargo da bibliotecária
Heloisa Maria de Alencar Rosa, inscrita no Conselho da sua categoria pro-
fissional; conta ainda com mais três auxiliares atendentes e cataloguis-us
e funciona nos turnos da manhã e da noite.
De acordo com a pasta nº 05 apresentada pela Direção da Fa-
culdade, conta aquela biblioteca com um acervo de 2.412 títulos e 3.084
exemplares, distribuídos da seguinte forma:
- Pedagogia - 613 títulos e 793 exemplares
- Psicologia - 217 títulos e 223 exemplares
- Sociologia - 099 títulos e 116 exemplares
- Letras - 754 títulos e 915 exemplares
- Diversos - 729 títulos e 1.037 exemplares
Totais - 2.412 títulos e 3.084 exemplares
N resen-o entanto, esta Comissão constatou que no Relatório ap
t de ado pelo Conselho Estadual de Educação, estão comprovados o registro
de apenas 1.700 títulos.
Verificada a real existência do acervo bibliográfico daquela
Faculdade, a Direção informou que existe um acordo entre Prefeitura
Municipal e a FACHSC, para utilização do seu acervo pelos docentes e dis_
centes, ficando a conservação, manutenção e guarda na Biblioteca Munici-
pal.
Foi constatado ainda que o acervo bibliográfico existente na
FACHSUC, os livros estão bastante manuseados; o número de exemplares é
insuficiente, além de defasados em termos de teoria' e práticas pedagógi
cas, apresentando-se um número maior de livros de Psicologia (todos de
Piaget) e Sociologia, de didática e/ou formação pedagógica, ficando com
isto, todos os alunos limitados apenas em uma linha de aprendizagem.
Diga-se de passagem, que não foi visitado o acervo da Biblio-
teca Municipal.
Pelos regsitros,no mês de maio de 1991, foram efetuadas cerca
de 531 consulteis/empréstimos para um número de 636 alunos inscritos na-
quela Biblioteca, o que corresponde a quase 85% de alunos/consulta.
3. DADOS SOBRE OS CURSOS
3.1. Funcionamento e Estrutura Curricular
O curso de Letras, com habilitação em Português/Inglês e o
curso de Pedagogia, com habilitações em Magistério, Administração Esco-
lar e Supervisão Escolar, foram autorizados pelo Decreto nº 90.130/84,
com base no Parecer CEE/PE nº 68/84.
As informações constantes no currículo pleno do curso de Peda-
gogia indicam que a partir do V Período, as habilitações em Administra.
Escolar e Supervisão Escolar são oferecidas de forma concomitante com a
habilitação em Magistério (magistério/administração ou Magistêrio/Super-
visão) .
Sobre os currículos plenos oferecidos, assim discorrem as Co-
missões :
a) Curso de Letras
"No que diz respeito ao Currículo, a Licenciatura Plena em Le-
tras - Português/Inglês possui uma grade curricular de 2.460 horas e 156
créditos, abrangendo disciplinas obrigatórias e complementares do Currí-
culo Mínimo, disciplinas pedagógicas teóricas e práticas e optativas. Os
créditos de Estudo de Problemas Brasileiros e Educação Física não estão
incluídos nesse cômputo.
O Currículo Pleno do Curso da FACHUSC obedece, portanto, às
exigências do Conselho Federal de Educação, no que se refere à carga
horária global e às diciplinas oferecidas."
b) Curso de Pedagogia
"Através do Decreto nº 90130 de 30 de agosto de 1984, foi au-
torizado pelo Emo. Sr. Presidente da República do funcionamento do curso
de Pedagogia com Habilitações em Magistério, Administração Escolar e Su-
pervisão Escolar, tendo em vista o Parecer nº 68/84 do Conselho Estadual
de Pernambuco. Embora reconheça esta Comissão que a fundamentação legal
para o funcionamento do curso tenha sido efetiva em cima de um projeto
de Curso, não se localizou em nemhum momento, o PLANO DE CURSO, apesar
de haver sido solicitado e a Direção da Faculdade apresentar como Plano
de Curso o Parecer nº 68/84-CEE.
A proposta curricular do Curso de Pedagogia foi baseada no Pa.
recer 252/69 e na Resolução 02/69 do Conselho Federal de Educação que
"fixa os mínimos de conteúdo e a duração do Curso de Pedagogia," tendo
sido autorizado a funcionar para três habilitações: MAGISTÉRIO, SUPERVI-
SÃO ESCOLAR e ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, para uma demanda de 120 vagas para
o Curso de Pedagogia, constatando-se que as disciplinas oferecidas e as
habilitações ministradas, como constam das ementas dos conteúdos pedagó-
gicos, estas habilitações estão denominadas como sendo: Curso de Pedago-
gia com Habilitações em: 1) Magistério e Supervisão Escolar; 2) Magisté-
rio e Administração Escolar.
Isto posto esta Comissão procurou detectar a dicotomia e/ou
superposição dessas habilitações, chegando a conclusão de que as habili-
tações oferecidas no Curso já estão definidas como sendo CURSO DE LICEN-
CIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, com HABILITAÇÕES EM: 1) MAGISTÉRIO; 02) SU-
PERVISÃO ESCOLAR; 3) ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, visto que na elaboração do
Curriculo Pleno foi observada ainda o que dispõe o Parecer 292/62 - CFE e
Res. 09/69 que "fixa os mínimos de conteúdo e duração para a formação
pedagógica no Curso de Licenciatura"; Portaria Ministerial 159/65 e
Resolução 01/72, que "fixa a duração dos Cursos Superiores de Graduação."
A duração mínima do Curso é de quatro anos; está estruturado
em dois ciclos, sendo o primeiro comum a todos os cursos, com duração de
um ano e o segundo ciclo, diversificado para cada curso, sendo o currícu
lo pleno integrado por disciplinas práticas, correspondentes aos desdo-
bramentos das matérias do currículo mínimo, contendo um conjunto homogê_
nºo de conhecimentos e técnicas, com um número de horas/aulas distribuí-
das ao longo do semestre letivo em sala de aula da própria FACHUSC.
A integralização curricular é feita através do sistema seria-
do semestral, sendo atribuída a cada disciplina um determinado número de
créditos, correspondendo na unidade a 15 horas/aulas teóricas ou 30 horas/
aulas práticas.
0 ano letivo corresponde ao mínimo de 180 dias, divididos em
dois períodos de atividades escolares de 90 dias cada, independente do
ano civil.
Esta Comissão observou ainda, que o mesmo tendo sido a propos-
ta curricular baseada na Resolução 02/69, a FACHUSC deixa de observar o
que preceitua o caput do Art. 6º, uma vez que ao atender o seu parágrafo
único, deixa à mercê de disciplinas pedagógicas ministradas em sala de
aula a avaliação teórica-prática do Curso, ou seja: a prática das ativi-
dades didãitico/pedagógicas sob a forma de Estágio Supervisionado ou mes-
mo a apresentação de uma monografia ou relatório, não são exigidos ao
término da última unidade/semestre escolar, confundindo-se, dessa forma,
práticas ministradas em sala de aula durante as disciplinas: Prática de
Ensino de le e 2º Graus, Metodologia do Ensino, etc, como substitutos do
Estágio Supervisionado Obrigatório.
Esta Comissão é de parecer que a não observância daquele arti-
go não compromete o perfil profissional do aluno daquela instituição,
ora concluinte do curso, visto que em sua totalidade são profissionais
que já exercem a função de magistério no Município e adjacências,
deixan-do-se claro que; não subtitui o outro. Ambos são obrigatórios para
efeito de integralização curricular.
Fica, portanto, claro que deve haver no curso de Pedagogia re
formulação curricular, incluindo-se como disciplina obrigatória o Está-
gio Supervisionado, como desdobramento/extensão da matéria Prática de
Ensino, com uma carga horária mínima de 180 horas/aulas atendendo o que
determina o Art. 6º da Resolução 02/69 e demais legislação em vigor.
Foi observado também que na grade curricular não está defini-
do o número de horas/aula nem o número de créditos correnspondentes, pa-
ra a disciplina Educação Física. Ora, sabe-se que muitas IES, ao receber
um aluno transferido aproveitam disciplinas cursadas nas instituições de
origem, desde que atendam ao mínimo do conteúdo programático e carga ho-
rária correspondente ao ministrado na instituição recebedora. A IES, não
definindo número de créditos, conteúdo programático, carga horária, pode_
rã prejudicar o estudante em caso de transferência, visto não haver o
qu
e analisar ou aproveitar nestes casos."
Os currículos plenos dos cursos de Letras e de Pedagogia inte_
gram, respectivamente, os Anexos I-A e I-B, desta informação.
Sobre o concurso vestibular e as matrículas, a Comissão que
visitou o curso de Pedagogia presta as seguintes informações:
" Po Concurso Vestibular
As inscrições ao Concurso Vestibular são abertas através de
Edital, a cada curso, cujo limite de vagas é preenchido por candidatos
classificados em ordem decrescente dos resultados obtidos. Na hipótese de
restarem vagas após a respectiva matrícula, a Faculdade poderá preencher
as vagas com alunos trasnferidos so outro Curso ou Instituição, com por_
tadores de diploma de graduação ou ainda realizar novo vestibular.
Das Matrículas
A matricula ê renovada a cada semestre em datas e prazos es-
tabelecidos em Calendário Escolar e a avaliação do desempenho escolar é
feita por disciplina, incidindo sobre a freqüência e o aproveitamento,
sendo aprovado por média o aluno que obtiver nota 7,0 (sete), indepen-
dentemente do Exame Final.
A aluno reprovado por não haver alcançado freqüência (75%),
ou nota mínima exigida (3,0), repetirá a disciplina até duas vezes em
períodos letivos distintos.
A Comissão acrescenta que:
"O corpo discente da FACHUSC é composto de jovens, filhos da
própria cidade de Salgueiro e de Municípios circunvizinhos. Em sua
grande maioria são professores da rede estadual e municipal, com um con
tingente feminino superior ao masculino, perfazendo um total de cerca
de 1.2 35 estudantes, regularmente matriculados nos cursos ali oferecidos.
No curso de Pedagogia, a partir de 1985, cerca de 1.774 estudar;
tes concorreram ao Concurso Vestibular, matriculando-se, em cada período
escolar, o correspondente às 120 vagas distribuídas entre as habilita -
ções ofertadas. No ano de 1988, concluiram o curso, nas duas habilita -
ções, um total de 101 alunos. Em 1989, concluiram 92 alunos. No ano de
1990 concluiram 98. Para o ano de 1991, está previsto um total de 97
formandos nas habilitações de Magistério e Supervisão Escolar e Magisté
rio e Administração Escolar.
Tendo em vista o quantitativo de alunos matriculados no decorrer
dos anos de 1985 a 1991, há que se considerar um total bastante ele vado
de evasão, cerca de quase 30% do seu contingente, o qual deve-se ao fato
de que o mercado de trabalho não absorve todo o seu pessoal,ten do a
Prefeitura da Cidade ter que distribuir seu pessoal docente entre os
municípios circunvizinhos, além do que, em sendo o curso de Pedagogia
noturno, torna-se difícil a locomoção, apesar de que o Prefeito da Cidade
de Salgueiro colocou um ônibus à disposição desses alunos. Levando -se
ainda em consideração a distância entre uma cidade e outra torna-se
cansativo, conforme depoimento de alguns alunos".
3.2 Atividades-Fim
A Comissão que verificou o curso de Letras informa:
"Como Atividade de Ensino, além do curso Regular, são oferecidos cur
sos especiais, cujo objetivo ê suprir defasagens do corpo discente.
Dentre as Atividades de Extensão já realizadas, destacam-se:
- por quatro anos sucessivos, o Seminário Cultural "O Sertão Fala":
- por dois anos -consecutivos, o "Curso de Atualização em Língua Por_
tuguesa";
- em 1990, a "I Jornada Pedagógica".
No presente momento, a Faculdade carece de promoções culturais extra.
curriculares.
No que concerne às Atividades de Pesquisa, constatamos a sua inexis-
tência.
De modo semelhante, as Atividades de Produção e/ou Publicação Inte-
lectual ainda não foram dinamizadas".
3.3. Corpo Docente
0 corpo docente constante dos autos é composto por 34 professo-
res, com o seguinte perfil: 03 com especialização; 04 cursando especiali_
zação; 01 com aperfeiçoamento; 25 com graduação; e 01 não enviou curricu
lum vitae.
a) Curso de Letras: não foram relacionados professores para: Literatu
ra Inglesa; Literatura Norte Americana; e Prática de Ensino de Inglês
b) Curso de Pedagogia: foram relacionados professores para todas as
disciplinas.
Sobre o corpo docente as Comissões Verificadores assim se expressam:
a) Curso de Letras
"Com relação ao corpo docente do Departamento de Letras, veri-
ficamos que a maioria dos professores possui cursos de especialização
"lato sensu", enquanto alguns estão matriculados para iniciá-los a par-
tir de julho próximo".
b) Curso de Pedagogia
"A FACHUSC conta atualmente com sessenta e cinco professores
atuanes nas diversas áreas de conhecimento dos cursos ali oferecidos. Ã
vista da documentação apresentada, trinta e quatro curriculum foram ana-
lisados pela Comissão do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco ,
quando da solicitação da Autarquia Educacional de Salgueiro para funcio
namento da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central e, consequen-
temente, do Curso de Pedagogia.
Dos trinta e quatro analisados, vinte e nove docentes foram con-
siderados por aquele Conselho, através do aval de que "podem ser aceitos
A Comissão Verificadora para reconhecimento daquele curso cons-
tatou que, do contingente inicial, quatro docentes considerados como
"po-dem ser aceitos", um como "não pode ser aceito" e dois outros
"aceitos" para outro curso, estão em sala de aula. Os demais, num total
de sua documentação e estão a dezesseis, foram avaliados através da
seguir classificados .
De um modo geral, todo corpo docente é contratado pela Prefeitu-
ra Municipal de Salgueiro, através da Autarquia Educacional de Salgueiro
órgão mantenedor daquela Faculdade.
Verificou-se também à vista da documentação apresentada que a
maioria tem experiência didático-pedagógica, qualificação adequada às
exigências da legislação do ensino, com algumas exceções, embora tenham
apresentado documentos comprobatórios de experiência profissional e téc-
nica adminsitrativa de alto nível na área da educação no âmbito da Facul-
dade e fora dela.
Ressalta-se ainda que todo o corpo docente atuante no curso de Peda-
gogia dispõe de horário, não havendo superposição ou acumulação de car
gos.
PARECER PO RELATOR
Atendendo aos Despachos de Câmara nºs 57/92 e 83/92, a Instituição
prestou os esclarecimentos solicitados, da seguinte forma:
A) CURSO PE LETRAS
I - Sobre a recomendação feita pela Comissão Verificadora a institui.
ç de ão informa que solicitou ao CEE/PE a adequação do 2º período do curso
Letras da disciplina "Teoria da Literatura" a qual vinha sendo oferecida
no 6º período do curso. A modificação foi apreciada em reunião do Conse -
lho Departamental realizada em abril de 1992 e a proposta de alteração em
caminhada ao CEE/PE no mesmo mês, através do Of. nº 022/92.
II - Considerando a necessidade de atualização do acervo da Bibliote-
ca Paulo Afonso Valença Sampaio, dentro dos interesses Professores/Alunos
e visando uma fundamentação teórica adequada aos cursos de Letras e Peda-
gogia, a mantenedora adquiriu títulos e exemplares para enriquecimento do
acervo bibliográfico.
III - No que diz respeito a assinatura de revistas atualizadas dos cur-
sos existentes, a mantenedora providenciou títulos de revistas/periódicos.
0 Centro de Multimeio adquiriu um Vídeo, um Televisor e um Gravador desti-
nados a subsidiar as aulas e consequentemente a melhoria da qualidade do
ensino.
IV - 0 Conselho Departamental, órgão deliberativo e técnico, de coor-
denação, orientação e assessoramento, representado pelo Diretor da Facul-
d dan-ade, Diretor-Adjunto, Chefes de Departamento e Representação de Estu
tes, promoveu, no início do mês, um Círculo de Debate com objetivo de
criar um Núcleo Pedagógico da mesma disciplina e/ou disciplinas afins, no
qula serão objetos de discussão: currículos e programas, planejamento, me
todologia, bibliografia, etc, no sentido de refletir a nossa prática edu-
cativa, produções científicas e possibilitar atualização têcnico-pedagógi-
c a dos docentes, bem como a viabilização efetiva de um projeto de constru
ção coletiva que garanta a eficácia da prática pedagógica, na Faculdade.
O le Círculo de Debate foi realizado em março de 1992. V - As promoções
c ulturais desde o ano letivo de 1992, foram reativa. das e acrescidas de
novas iniciativas.
VI - A Instituição contatou com o comércio local, a Câmara de Vereado_
res, repartições públicas e clube de associações para num esforço conjun-
to, de articulação comunidade/Faculdade desenvolverem a produção
intelectu-al do corpo docente e discente.
B) CURSO PE PEDAGOGIA
I - Considerando a necessidade de atualização do acervo da
Bibliote-ca Paulo Afonso Valença Sampaio, dentro dos interesses
Profe visando uma fundamentação teórica adequada aos ssores/Alu -nos e
cursos de Letras e Pedagogia, a mantenedora adquiriu títulos e
exemplares para enriquecimen-to bibliográfico.
II - De acordo com o Título III, Capítulo I, Seção I, Artigo 23 do
Regimento da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central, que trata
dos cursos de especialização e aperfeiçoamento abertos a portadores de
diploma de graduação destinam-se à formação de especialistas, mediante
aprofundamento dos estudos superiores. Considerando o que está expresso
no Regimento esclarecemos que, logo após o reconhecimento dos cursos, a
Instituição promoverá cursos de especialização, aperfeiçoamento e trei-
namento para docente do 3º grau(sistema modulado), oportunizando dessa
forma o acesso a educadores, quer deste município quer de outros, a uma
participação concreta nos cursos, permitindo a apreensão de produções ci-
entíficas, para que possam tomar decisões e interferirem na realidade so
cial.
III - A Faculdade, via mantenedora, promove acordos com outras Insti-
tuições de Ensino Superior, propondo o engrandecimento intelectual dos
docentes. Exemplo disso é a oportunidade oferecida atualmente a alguns
professores de Lingua Portuguesa e Inglesa, nos cursos de
especialização da PUC/MG.
IV - A Faculdade considera que a participação efetiva do Corpo
Docen-te em seminários, congressos e similares é de suma importância
para ins trumentalização dos educadores, objetivando responder ao
desafio e a re vitalização e enriquecimento da prática pedagógica. A
Instituição está se mobilizando com diversas IESs para que possam
garantir a efetiva atua. ção do corpo docente nos seus congressos e
seminários com a finalidade de avaliação docente e sua conseqüente
promoção. No tocante a implementação ao desenvolvimento de atividades de
ensino, pesquisa e extensão, o Regi-nento trata, no seu artigo 31,
sobre o incentivo a pesquisa através de concessão de auxílio para
execução de projeto, de bolsas especiais, na formação de pessoal pós-
graduado e na promoção de congressos e intercãm -bios com outras
instituições.
V - Conforme o Capítulo VII, artigo 55 do Regimento a Unidade
de
I Apoio Pedagógico tem como objetivo implementar as atividades de estágio
supervisionado nas escolas de 2º grau. Após discussão realizada no dia
27 de março com os estagiãrios/92, ficou decidido que o estágio nas esco
las será supervisionado pelo Diretor da Escola Campo de Estágio, Docen -
tes e o professor da disciplina.
VI - A politica do estágio supervisionado contribui para uma inter-
venção concreta na direção da melhoria de formação do educador e da es_
cola, realizado de forma coletiva e democrática, com participação da co
munidade acadêmica da Faculdade e Escolas de Salgueiro e cidades circun
vizinhas. É um momento de prática. A teoria e a prática constituem em
núcleo integrador do currículo. Sempre articulado à realidade da escola
e ao contexto, onde elas estão situadas.
A Instituição torna ciente este Conselho que não é de agora o
apoio aos programas de estágio extracurriculares remunerados ou não, vi
sando o enriquecimento do currículo profissional do aluno desde que
vol-tados para a sua área profissionalizante, Cumprindo a Resolução ns
9,de 10 de outubro de 1969, artigo 2º. Esclarece, ainda, que já faz
parte do Regimento da Faculdade a instituição de monitores, no seu
artigo 65.
VII - A Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central, tendo em vis
ta a necessidade de delimitar diretrizes técnicas e administrativas vi
sando a reestruração didático-pedagógica e curricular dos seus cursos ,
bem como a agilização de reformulação e implantação de novas discipli -
nas sincronizadas com conjunturas da sociedade, nomeou uma comissão,
através da Portaria nº 04/92 cuja missão é apresentar em tempo há bil,
as modificações que contemplem as exigências dos cursos oferecidos por
esta Instituição.
C) CORPO DOCENTE
Sobre o corpo docente dos cursos de Letras e Pedagogia, a Instituição
informaL
"Estamos encaminhando relação completa do corpo docente, contendo
disciplina, qualificação acadêmica e profissional, a nível dos indicado-
res discriminados na Resolução 20/77-CFE".
Com base na documentação enviada foram elaborados os Anexos II-A e
II-B. Ali estão relacionados (Anexo II-A), 13 professores, curso de Peda.
gogia, com o seguinte perfil: 10 com especialização e 03 com graduação.
(Anexo II-B), Curso de Letras, 10 professores, com o seguinte perfil: 09
com especialização e 01 com graduação. Todos os professores possuem pare
cer de aprovação do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco e experi-
ência de magistério no ensino superior.
Há professores indicados para todas as disciplinas dos currículos
ple-nos.
II - VOTO DO RELATOR
Atendidas as exigências determinadas por este Relator, vota o
mesmo pelo reconhecimento dos cursos de Pedagogia, habilitações em Magis_
tério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Administração Escolar para o
exercício nas Escolas de 1º e 2º Graus e Supervisão Escolar para o exer
cício nas Escolas de 1º e 2º Graus, e Letras, habilitação em Português/
Inglês vinte) e 60(sessenta) e respectivas literaturas, com 120(cento e
vagas totais anuais, respectivamente, ministrados pela Faculdade de Ci.
ências Humanas do Sertão Central, mantida pela Autarquia Educacional de
Salgueiro, com sede em Salgueiro, Estado de Pernambuco.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o Voto do Relator
Anexo I-A
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO DE LETRAS
HABILITAÇÃO PORTUGUÊS/INGLÊS
I PERÍODO
H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Lingua Portuguesa I 04 60
Lingua Inglesa I 04 60
Psicologia I 02 30
Estrutura e Func. do Ensino de 1º Grau 04 60
Sociologia Geral I 04 60
Estudo de Problemas Brasileiros I 02 30
Educação Física I 02 30
Somas 22 330
II PERÍODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Lingua Portuguesa II 04 60
Lingua Inglesa II 04 60
Psicologia II 02 30
Estrutura e Func. do Ensino de 2º Grau 04 60
Sociologia Geral II 04 60
Estudo de Problemas Brasileiros II 02 30
Educação Física II 02 30
S
omas
2
2
3
30
III PERÍODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Lingua Portuguesa III 04 60
Lingua Inglesa III 04 60
Psicologia da Educação I 04 60
Literatura Brasileira I 04 60
Lingua Latina I 04 60
S
omas
2
0 300
Anexo I -A
(Cont.)
IV PERIODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Lingua Portuguesa IV 04 60
Língua Inglesa IV 04 60
Psicologia cia Educação II 04 60
Literatura Brasileira II 04 60
Lingua Latina II 04 60
S
omas
2
0 300
V PERIODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Lingua Portuguesa V 04 60
Lingua Inglesa V 04 60
Didática I 04 60
Literatura Brasileira III 04 60
Literatura Latina III 04 60
S
omas
2
0 300
DISCIPLINAS VI PERIODO
H/AULA H/AULA
SEMANAIS SEMESTRAIS
Lingua Portuguesa VI 04 60
Lingua Inglesa VI 04 60
Didática II 04 60
Teoria da Literatura I 04 60
Literatura Portuguesa I 04 60
S
omas
2
0 300
H/AULA H/AULA
VII PERÍODO
SEMANAIS SEMESTRAIS
DISCIPLINAS
Lingua Portuguesa VII 04 60
Literatura Portuguesa II 04 60
Literatura Inglesa I 04 60
Linguística I 04 60
Prática de Ensino de Portu
g
uês
I
0
2
-
0
2
6
0
Prática de Ensino de Ingles I
0
2
-
0
2
6
0
Somas 20 360
ANEXO I -A
(Cont.)
VIII PERIODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Lingua Portuguesa VIII 04 60
Literatura Inglesa II 04 60
Literatura Norte Americana 04 60
Linguística II 04 60
Prática de Ensino de Português II 02-02 60
Prática de Ensino de Inglês II 02-02 60
S
omas
2
0 360
Carga Horária Total: 2.580 h/a
Exceto: E.P.B. e Educação Física = 120 h/a
A Prática de Educação Física será ministrada de acordo com a legislação
vigente.
Anexo I-B
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO DE PEDAGOGIA
HABILITAÇÃO EM M
AGISTÉRIO, SUPERVISÃO ESCOLAR
I PERÍODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Lingua Portuguesa I 04 60
Lingua Inglesa I 04 60
Psicologia I 02 30
Estrutura e Func. do Ensino de 1º Grau 04 60
Sociologia Geral I 04 60
Estudo de Problemas Brasileiros I 02 30
Educação Física I 02 30
S
omas
2
2
3
30
II PERÍODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Lingua Portuguesa II 04 60
Lingua Inglesa II 04 60
Psicologia II 02 30
Estrutura e Func. do Ensino de 2º Grau 04 60
Sociologia Geral II 04 60
Estudo de Problemas Brasileiros II 02 30
Educação Física II 02 30
S
omas
2
2
3
30
III PERÍODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Psicologia da Educação I 04 60
História da Educação I 04 60
Filosofia da Educação I 04 60
Didática I 04 60
Sociologia da Educação I 04 60
20 300
IV
P
ERIODO
H
/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Psicologia da Educação II 04 60
História da Educação II 04 60
Filosofia da Educação II 04 60
Didática II 04 60
Sociologia da Educação II 04 60
S
omas
2
0 300
Anexo I-B (Cont)
V PERIODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Princípios e Métodos de Supervisão Escolar I 04 60
Educação Comparada I 04 60
Metodologia do Ensino de 1? Grau 04 60
Prática de Ensino do 1º Grau 02-02 60
Estatistica Aplicada à Educação I 04 60
Biologia Educacional I 02 30
20 330
VI PERIODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Princípios e Met. de Supervisão Escolar II 04 60
Curriculos e Programas I 04 60
Metodologia do Ensino de 2º Grau 04 60
Prática de Ensino do 2º Grau 02-02 60
Estatística Aplicada à Educação II 04 60
Biologia Educacional II 02 30
2
0
3
30
VII PERÍODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Princípios e Met. de Supervisão Escolar III 04 60
Medidas Educacionais I 04 60
Planejamento Educacional I 04 60
Prática de Disciplinas Pedagógicas I 02-02 60
Prática de Supervisão Escolar I 02-02 60
S
omas
1
6
3
00
VIII PERÍODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Princípios e Met. de Sup ar IV ervisão Escol 04 60
Medidas Educacionais II 04 60
Planejamento Educacional II 04 60
Prática de Disciplinas Pedagógicas II 02-02 60
Prática de Supervisão Escolar II 02-02 60
S
omas
1
6
3
00
Carga Horária Total: 2.520 h/a
Exceto: E.P.B. e Educação Física = 120 h/a
A Prática de Educação Física será ministrad e acordo com legislação a d a
vigente.
Anexo I-B CURSO
DE PEDAGOGIA
HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO, ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
VI PERÍODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMANAIS SEMESTRAIS
Princípios e Met. Administração Escolar II 04 60
Educação Comparada II 04 60
Metodologia do Ensino de 2 G
2
rau 04 60
Prática do Ensino de 1º Grau II 02-02 60
Estatística Aplicada à Educação II 04 60
Biologia Educacional II 02 30
S
omas
2
0 330
VII PERIODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMAN AIS SEMESTRAIS
Princípios e Métodos Administração Escolar III 04 60
Planejamento Educacional I 04 60
Medidas Educacionais I 04 60
Prática de Disciplinas Pedagógicas I 02-02 60
Prática de Administração Escolar I 02-02 60
S
omas
1
6 300
VIII PERÍODO H/AULA H/AULA
DISCIPLINAS SEMAN AIS SEMESTRAIS
Princípios e Métodos Administração Escolar IV 04 60
Planejamento Educacional II 04 60
Medidas Educacionais II 04 60
Prática de Disciplinas Pedagógicas II 02-02 60
Prática de Administração Escolar II 02-02 60
S
omas
1
6 300
Carga Horária Total: 2.520 h/a
Exceto: E.P.B. e Educação Física = 120 h/a
A Prática de Educação Física será ministrada de acordo cem a legislação
vigente.
CORPO DOCENTE
CURSO: PEDAGOGIA
1- NOME: ALINITA DE VERAS SANTOS (1)
DISCIPLINAS:-Sociologia Geral
-Sociologia da Educação
-Estudos de Problemas Brasileiros
TITULAÇÃO: Pedagogia, Especialização em Supervisão Escolar. Exercí
cio Docente Nível Superior/1985. aceita para este curso
PARECER: 68/84 CEE
2- NOME: ANA CÉLIA MARTINS M ALDO DISCIPLI guaACEDO REIN NA:-Lín
Portuguesa TITULAÇÃO: Letras, Especialização e P m Língua ortuguesa,
Professora
de 2º Grau. Docente Nível Superior/03/ 90. 03/
PARECER: 214/90 CEE
Acei te cursta para es o
|3- NOME: FRANCISCA ALVES E VASCONCELOS
DISCIPLINAS:-Prática de Ensino
-Estudo de Problemas Brasileiros. TITULAÇÃO: Pedagogia,
Especializada em Técn s. Docenticas Didática e
Nível Superior/1985. Aceita te pa esra curso
PARECERES: 68/84 e 217/85 CEE
5- NOME: LÚCIA MARIA MAGALHÃES NOGUEIRA SANTOS DI LINA:-Ps logia SCIP ico
Geral TITULAÇÃO: Psicologia, com curso de Espec ção eializa m
Psicologia.
Docente Nível Superior/1985 aceita para este curso
PARECER: 68/84 CEE
6- NOME: LUCIENE ALVES SANTOS PULÇA
DISCIPLINAS:-Psicologia da Educação
-Medidas Educacionais TITULAÇÃO: Bacharel e Psicóloga pela
Faculdade de Filosofia do Recife. Orientadora Educacional. Docente
Nível Superior / 1988. aceita para
este curso PARECERES: 157/88 e 139/89 CEE
r
Anexo II- A (Cont)
7- NOME: MARIA CÉLIA LIMA RODRIGUES
DISCIPLINAS:-Prática de Ensino das Disciplinas Pedagógicas
-Educação Comparada
TITULAÇÃO: Pedagogia. Especializada em Didática. Docente Nível Su
perior.
PARECER: 68/84 CEE Aceita para este curso.
8- MARIA DAS GRAÇAS BENTO GONÇALVES
DISCIPLINAS:-Metodologia do Ensino
-Prática de Administração Escolar
-Planejamento Educacional.
TITULAÇÃO: Pedagogia com Especialização em Supervisão., Docente Ní
vel Superior/1990.
PARECER: 68/84 CEE aceita para este curso
9- MARIA DO SOCORRO FERREIRA CECILIO
DISCIPLINA:-Biologia Educacional
TITULAÇÃO: Ciências, com habilitação em Biologia. Docente Nível Su
perior/1987. Aceita para este curso.
PARECER: 10/87 CEE
10-MARIA VILANI CAMPOS FERREIRA
DISCIPLINAS: Currículos e Programas
-Princípios e Métodos de Supervisão
-Estrutura e Func e 2º Graus. ionamento do Ensino de 1º
TITULAÇÃO: Pedagogia, Curso de Especialização de Professores Sur
dos. Docente Nível Superior/1988.
PARECER: 68/84 CEE Aceita para este curso
11-SEVERINO JOSÉ DA SILVA
DISCIPLINA: Língua Inglesa
TITULAÇÃO: Letras com habilitação em Inglês. Curso Preparação e
Orientação de Suficiência. Docente Nível Superior/1988.
PARECER: 130/89 CEE Aceito para este curso
12-NOME: VERA LÚCIA PEREIRA DE SÃ
DISCIPLINAS:-Estatística Aplicada à Educação
-Matemática TITULAÇÃO: Matemática com Especialização
em Matemática. Docente Ní-
vel Superior/1987.
PARECER: 155/88 CEE Aceita para este curso
Anexo II - Cont.) A (
13- VILMA MARIA VIEIRA JURUBEBA DISCIPLINA:-Didática TITULAÇÃO:
Pedagogia com Especialização em Didática. Docente Nivel
Superior. Aceita para este curso
PARECER: 68/84
(1) - Professora afastada mediante licença ubstituin sem vencimentos. S
d ofessoras FRANCISCA ALVES E VASCON o as cadeiras, provisoriamente as pr
celos e IRAILDE GONÇALVES DE LIMA, conforme Ata do Conselho Departa
mental e ambas autorizadas através dos Pareceres nºs 68/84 , 217/85 e
19/87 do CEE.
QUADRO II-B
CORPO DOCENTE
CURSO: LETRAS
1- ALINITA DE VERAS SANTOS (1)
DISCIPLINAS:-Sociologia
-Es ltudos de Prob emas Brasileiros TITULAÇÃO: Pedagogia
com Especialização em Supervisão Escolar na
PUC/MG/87. Exercício Docente Nivel Superior/1985.
PARECER: 68/84 CEE Aceita para este curso
2- ANA CÉLIA MARTINS MACEDO REINALDO
DISCIPLINAS: Lingua Portuguesa
-Literatura Portuguesa
TITULAÇÃO: Letras e Especialização em Lingua Portuguesa. Professo
ra de 2º Grau da Escola Áurea Sampaio. Docente Nível
Superior 03/03/90.
PARECER: 214/90 CEE
3- NOME: AURÍCELIA DE CARVALHO GONDIM
DISCIPLINA:-Prática de Ensino de Português
-Literatura Brasileira.
TITULAÇÃO: Letras, Especializada em Técnicas Didáticas. Professora
de 2º Grau. Metodologia da Língua Portuguesa, Prática
de Ensino e Literatura Brasileira/1970. Docente Nível
Superior/1989. Aceita para o curso
PARECER: 132/89 CEE
4- NOME: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE
DISCIPLINAS:-Literatura Inglesa
-Literatura Norte Americana
-Prática de Ensino de Inglês TITULAÇÃO: Letras,
Especialização em Metodologia do Ensino. Docen-
te Nível Superior/1990, com experiência de 2º Grau.
PARECER: 241/86 CEE Aceito para o curso
5- NOME: LÚCIA MARIA MAGALHÃES SANTOS
DISCIPLINAS:-Psicologia
-Psicologia da Educação TITULAÇÃO:: Psicologia, Curso
de Especialização em Psicologia. Docen-
te Nível Superior/1985.
PARECER: 68/84 CEE Aceita para o curso
QUADRO II -B (Cont.)
6- NOME: MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA
DISCIPLINAS:-Lingua Latina
-Literatura Latina TITUTLAÇÃO: Letras, Especialização
em Lingua Portuguesa. Docente
Nível Superior/1985.
PARECER: 040/87 CEE Aceita para o curso
7- NOME: MARIA VILANI CAMPOS FERREIRA
DISCIPLINA: Estrut nto do Ensino de 1ura e Funcioname º e 2º Graus
TITULAÇÃO: Pedagogia, Cursos de Especialização de professores
Surdos. Docente Nivel Superior/1988.
PARECER: 68 ta para o curso /84 CEE Acei
8- NOME: RITA DE CÁSSIA BEZERRA
DISCIPLINAS:-Teoria da Literatura
-Lingüística TITULAÇÃO: Letras, com Especialização em
Lingua Portuguesa. Docen-
te Nível Superior/1987.
PARECER: 241/86 CEE Aceita para o curso
9- NOME: SEVERINO JOSÉ DA SILVA
DISCIPLINA:-Lingua Inglesa
TITULAÇÃO: Letras, com habilitação em Inglês. Curso Preparação e
Orientação de Suficiência. Docente Nivel Superior/1988.
PARECER: 1 Aceito pa30/89 CEE ra o curso
10-NOME: VILMA MARIA VIEIRA JURUBEBA
DISCIPLINA: Didática
TITULAÇÃO: Pedagogia, Especialização Didática. Docente Nível Supe_
rior/1991. Aceita para o curso. PARECER:
68/84 CEE
(1) - Afas pro_ tada mediante licença sem vencimentos e substituída
visoriamente pela Francisca Alvesprofessora e Vasconcelos, nas
disciplinas Estudo de Problemas Brasileiros e Sociologia Geral
conforme Ata do Conselho Departamental, visto que atende às exi-
gências legais vigentes. Acrescentamos que a professora em apreço
é autorizada de acordo com o Parecer 68/84 e 217/85 CEE, Especia-
lizada em Técnicas Didáticas e Graduada em Pedagogia.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federa de Educação aprovou, por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 03 de maio de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 03/05/1993, REALIZADA ÁS 17 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE / 1993.
NOME DO CONSELHEIRO ASSINATURA
Livros Grátis
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