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O Reitor da Universidade do Estado da Bahia encaminha a este Con-
selho pedido de Reconhecimento do curso de Licenciatura Plena para graduação
de Professores da Parte de Formação Especial de currículo de Ensino de 2º
Grau Esquema I, ministrado pela Faculdade de Educação do Estado da Bahia -
FAEEBA, da referida universidade em Salvador - BA.
0 curso foi ministrado mediante convênio de 25/09/89 firmado en-
tre a Secretaria -de Educação do Estado da Bahia e a Universidade do Estado da
Bahia, com a finalidade de habilitar 149 alunos-mestres já graduados em cur-
sos superiores nas áreas econômicas especificas correlacionadas com as habili
tações a seguir indicadas:
. Área Secundária
- Desenho de Arquitetura
- Eletricidade
- Mecânica
- Eletrotécnica
- Instrumentação Industrial
. Área Terciária
- Contabilidade
- Administração
- Comércio
- Secretariado
MOD 5 - CFE
- Artes
- Patologia Clínica
- Nutrição e Dietética.
SANCHOTENE FELICE
04/05/92
266/92
Reconhecimento do curso de Licenciatura Plena para graduação de Professores
da Parte de Formação Especial de currículo de Ensino de 2
o
Grau Esquema I.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA
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Pela Portaria nº 196/91 - SBNESU/MnC foi designada Comis-
são Verificadora composta pelos professores ELZA DE ANDRADE PARZIO-
LE E GERALDO INÁCIO FILHO da Universidade Federal de Uberlândia, pa-
ra verificar as condições de funcionamento do curso e apresentar re-
latório.
Com base nos dados contidos no processo e no relatório da
Comissão Verificadora, informa-se o que segue:
1. DADOS SOBRE A UNIVERSIDADE
A Universidade do Estado da Bahia - UNEB, foi criada como
uma autarquia de regime especial vinculada à Secretaria da Educação
e Cultura, com personalidade jurídica de direito público, autonomia
acadêmica, administrativa e financeira, pela Lei Delegada nº 66, de
01/06/83 com sede e foro em Salvador-BA e autorizada pelo Decreto
Federal 92.937 de 17/07/86.
Seu Estatuto foi aprovado pela Res. 1544/85 do CEE/BA.
A UNEB estruturada sob a forma de um sistema multicampi é
constituída pelas seguintes unidades:
- Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco;
- Faculdade de Formação de Professores de Alagoinhas;
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Juazeiro;
- Faculdade de Formação de Professores de Jacobina;
- Faculdade de Formação de Professores de Santo Antônio de
Jesus;
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caectité;
- Centro de Ensino Técnico da Bahia - CETEBA; e
- Faculdade de Educação da UNEB.
2. DADOS SOBRE 0 ESTABELECIMENTO/CURSO
2.1. Condições Materiais
Consta dos autos que:
"A arca física da FAEEBA compreende um total de 812,30m2
divididas em dois pavimentos nos quais se distribuem;
No lº pavimento
Sala de aula 372,00m2
Laboratório/oficina 115,OOm2
Dep. de Materiais 16,50m2
Dep. de Cantina 7,80m2
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Cantina 52,20m2
Sanitário Feminino 31,72m2
Sanitário Masculino 33,75m2
Hall 55.67m2
Circulação 90.00m2
No pavimento superior:
Sala de Professores 61,20m2
Secretaria 73,40m
2
Diretoria 66,20m
2
Aud. Visual 61,20m
2
Sanitários 13,50m2
Departamentos 124,00m2
Espera 37,00m2
Serviços 29,00m2
Arquivo 32,40m2
Circulação 105,2Sm
2
Hall 58,56m
2
Sobre as instalações físicas a Comissão Verificadora infor-
ma:
"As instalações gerais: salas de aula convencionais, arcas
de lazer, espera e circulação, salas de administração e de serviços
especializados são suficientes para as atividade desenvolvidas pelo
estabelecimento. Quanto a bilblioteca e laboratórios, como já disse-
mos, necessitam maiores investimentos."
2.2. Biblioteca
A Comissão informa o que segue sobre a biblioteca:
"A biblioteca esta instalada em edifício próprio com 1.022,46
-
m2 de área útil. O prédio possui dois pavimentos, cuja disposição
não c muito funcional mas atende a todos os cursos das três unida-
des do Campus I e também a alunos de 1º e 2º graus da comunidade.
Os fichários são bem organizados e as bibliotecárias solícitas. Na
área da Educação conta com 1.560 títulos e 7.574 exemplares. Quanto
ao acervo geral totalizam 6.189 títulos e 28.865 exemplares. O horá-
rio de funcionamento da biblioteca é de 8:00 às 21:00 de segunda a
sexta-feira e de 8:00 as 13:00 no sábado. Verificou-se através dos
fichãrios que os livros são muito utilizados e, na sala de leitura,
os periódicos estavam sendo manuseados.
Durante nossa visita pudemos verificar o processamento de
catalogação de vários títulos novos adequados aos conteúdos progra-
máticos da área de Educação.
O acervo de periódicos da área de Educação e ainda insufi-
ciente, pois conta com 10 assinaturas sendo ainda necessário supe-
rar essa lacuna.
Apesar das deficiências acima, a Comissão acredita que a
Biblioteca é capaz de funcionar como suporte, contribuindo para a
formação do futuro profissional. (Cf. Anexos III e IV)."
2.3. Funcionamento e Estrutura Curricular
O curso de Licenciatura Plena para graduação de Professo-
res da Parte de Formação Especial do currículo de Ensino de 2º Grau
Esquema I foi ministrado mediante Convênio de 25/09/80 firmado en-
tre a Secretaria de Educação do Estado de Bahia e a Universidade do
Estado da Bahia, no período de 02/10/89 a 21/05/90, com a finalida-
de de habilitar 149 alunos-mestres.
Pela grade curricular apresentada o curso possui uma carga
horária de 945 h/a incluídas as 45 h/a de EPB e 60 h/a de EP.
O currículo pleno do curso constitui o Quadro I deste Parecer.
Sobre o funcionamento e estrutura curricular a Comissão Ve-
rificadora informa:
" - Dados gerais:
a) denominação: Curso de 'Licenciatura Plena para Gradua-
ção de Professores da parte de Formação Especial do
Currículo de Ensino de 2º Grau - Esquema I;
b) Vagas oferecidas: três turmas perfazendo um total de
129 alunos inscritos,
c) turnos de funcionamento: vespertino e noturno;
d) regime de matricula única;
e) turmas: três, contando a turma A com 42 alunos, a B
com 44 e a C com 43, número conservado em todas as
disciplinas;
res, dos depoimentos de alunos e professores, incluin-
do o coordenador do curso, constatamos um elevado indi-
ce de aproveitamento.
- Currículo:
É o exigido pela legislação relativa a Esquema: dado o
índice de aproveitamento constatado, a observância ri-
gorosa da legislação em vigor e grau de seriedade que
constatamos, o curso em nada fica a dever a outros regu-
lares de licenciatura plena.
Constatamos, ainda, que a repercussão nas escolas de 2º grau
da Rede Estadual onde estão lotados os professores que
fequentaram o curso tem sido positiva em vários aspec-
tos:
- Unificação dos currículos - evitando repetição de conteú-
dos na própria disciplina ou em disciplinas afins, evitando pro-
blemas por ocasião de transferências de alunos entre turmas ou en-
tre escolas. Isto se deve ao fato de os alunos-professores reuni-
rem-se durante e após o curso, com o objetivo de elaborarem pro-
grams unificados e com conteúdos atuais, atendendo as aspirações
dos alunos e a demanda social;
- pelos depoimentos dos ex-alunos percebemos que houve uma
mudança quase radical nos procedimentos quanto-à metodologia utili-
zada, a seleção de conteúdos e a avaliação decorrente da nova pos-
tura do professor.
- segundo o testemunho dos ex-alunos, muitos deles ocupam
hoje a coordeanção de área em suas respectivas escolas em decor-
rência do seu desempenho a partir da realização do curso,
Além das disciplinas pedagógicas exigidas pela legislação
em vigor, o currículo foi enriquecido com uma série de palestras
por professores de outras Universidades e aulas de conteúdos espe-
cíficos das seguintes disciplinas: Economia, Ciências Contábeis,
Administração, Matemática Financeira, Economia e Mercado, Química,
Letras, Secretariado e Biblioteconomia, tendo em vista a elabora-
ção dos planos de unidade para as aulas práticas e posterior ree-
laboração dos programas de ensino conforme pode-se depreender da
análise dos diários de classe, do relatório da coordenadora e dos
depoimentos de alunos.
Examinando os trabalhos finais dos alunos e ouvindo suas
avaliações do curso, notamos a presença de uma segura coordenação
e acompanhamento eficaz, o que pode ter, em grande parte contri-
buído para a superação de uma possível carência de recursos e de
apoio ao mesmo.
- Registros escolares (atual):
O controle acadêmico é feito pela Secretaria da Univer-
sidade. A documentação é guardada em pastas suspensas, em arqui-
vo tipo gaveteiro, em boa condição de segurança. O controle de
frequência é realizada em diário de classe que se enconta regular
e atualizado e de fácil acesso aos usuários. A pessoa responsável
e licenciada em Pedagogia com curso de Secretariado a nível de 2º
grau.
Cf. anexo II ao final desse Relatório. Os Professores , em todas
as unidades do Campus I , são selecionados através de Concurso Público.
- Organização e gerência:
O pequeno tempo de convivência na Instituição não nos
permite uma observação mais profunda e objetiva das relações en-
tre os vários segmentos da mesma. Contudo, notamos um relaciona-
mento cordial entre os vários segmentos e nos detivemos mais nas
relações entre alunos e professores, que imputamos maior peso no
processo ensino/aprendizagem e nos pareceram respeitosas e saluta-
res.
Os grupos colegiados reunem-se mensalmente com a presença
de seus membros - professores, alunos e um técnico-administrativo
para tratar de assuntos referentes ao curso e à administração espe-
cífica da Unidade.
2.4. Corpo Docente
O corpo docente do curso c constituído por 12 professores,
cujo perfil acadêmico e o seguinte: 04 com mestrado; 07 com espe-
cialização; e 01 com graduação. Muitos (11) possuem parecer de
aprovação do CEE/BA.
Cumpre informar que não existe professor indicado para as
disciplinas Estudos de Problemas Brasileiros c Educação Física,
A relação dos docentes constitui o Quadro II deste Parecer.
Sobre o corpo docente a Comissão informa:
"Os professores que ministraram aulas no curso, exceto dois
cedidos pela Universidade Federal da Bahia, pertencem ao quadro
da Universidade do listado da Bahia, com regime de 40 horas.
Na documentação dos professores relativa a formação acadê-
mica verificamos que quatro são mestres, três mestrandos e cinco
com especialização (Cf. anexo II).
Além dos professores de disciplinas pedagógicos, seis ou-
tros de formação específica orientaram e acompanharam os alunos na
preparação e realização do estágio. Entre eles há dois doutores,
um mestre, dois Mestrandos e um com especialização.
Todos os professores que atuaram no curso, tanto na área
de educação geral quanto nos conteúdos específicos apresentam for-
mação compatível com as exigências de nível superior.
RELAÇÃO DOS PROFESSORES COM RESPECTIVA FORMAÇÃO ACADÊMICA
PROFESSORES DISCIPLINAS FORMAÇÃO
Ana Margarida Martins
Djalma F. dos Santos
Eny Kleyde V. Farias
Gilda A. dos Santos
Gilda Cedraz
Heloísa M. Curvelo
Ivanê D. Coimbra
Maria de F. Noleto
Mari1ucia Magalhães
Otoniel V. Vasconcelos
Therezinha M. Bottas
Verbena M. R. Cordeiro
Orient. Educacional
Psicol. Educação
Psicol. Educação
Didática/Prat. Ensino
Est. Func. Ens. 2º G.
Didática/Prát. Ensino
Didática/Prat. Ensino
Estr. Func. Ens. 2º G.
Didática/Prát.Ensino
Psicol. Educação
Didática/Prát.Ensino
Didática/Prát.Ensino
Especialização
Mestrando Educação
Mestre
Mestranda
Especialização
Especialização
Mestre
Mestre
Mestranda
Especialização
Especialização
Mestre
PROFESSORES/ORIENTADORES DE CONTEÚDO ESPECÍFICO
PROFESSOR DISCIPLINA
FORMAÇÃO
Daniel C. Góes
Ednalva M. Marinho
Luiz C. A. Fontes
Ney Castro
Robério M. Ribeiro
Vera Lúcia Campos
Matemática
Letras/Secretaria
do Biblioteconomia
Engenharia
Economia/C. Contábeis
Artes
Química
Mestrando
Mestre
Doutor
Especialização
Doutor
Mestrando
3. OBSERVAÇÕES FINAIS DA COMISSÃO VERIFICADORA
A Comissão Verificadora finaliza seu relatório fazendo as seguin-
te observações.
"Em relação ao curso, objeto desta verificação, temos a dizer
que não encontramos nenhuma irregularidade e, concluímos que o mes-
mo atendeu aos objetivos propostos, isto é, qualificar e capacitar
os professores, em exercício na Rede Pública Estadual.
Constatamos também que os concluintes se entusiasmaram de tal
forma com o retorno aos bancos escolares que solicitam a Institui-
ção a criação de um curso de pós-graduação stricto sensu.
Considerando os resultados positivos do Esquema I, um numero
elevado de professores da Rede Estadual, não qualificados ainda,
solicitam a UNEB, através de abaixo assinado, outros cursos com os
mesmo objetivos.
Observamos que o processo do curso em verificação propunha a
realização do mesmo pela FAEEBA e, posteriormente, através de um
termo aditivo foi proposta a sua realização pelo CETEBA.
Na realidade observada o curso foi realizado sob coordenação
de professora da FAEEBA e todos os docentes envolvidos no curso e-
ram desta faculdade, portanto, não vimos justificativa para tal a-
ditivo, o que não impede o reconhecimento do curso, apenas quise-
mos registrar esta observação."
Com os anexos: Quadros I e II.
II - VOTO DO RELATOR
0 Relator vota favoravelmente ao Reconhecimento do curso de Licenciatura
Plena para Graduação de Professores da Parte de Formação Especial de Currículo de En-
sino de 2° Grau - Esquema -I.
III - CONCLUSÃO DA CAMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em 31 de março de 1992
DISCIPLINAS
1.Orientação Educa-
cional e Ocupacio-
nal
2.Psicologia da Edu-
cação
3.Estrutura e Fun -
cionamento do En-
sino de 2º Grau.
4.Didática e Metodo-
logia aplicadas
ao Ensino de 2º
Grau
(1)
5.Práica de Ensino
SUB-TOTAL
Estudos de Problemas
Brasileiros
Educação Fíica
SUB-TOTAL
TOTAL GERAL
CARGA HORA
RIA TOTAL
90
100
100
•
260
290
840
45
60
105
945
Previsão de Carga horáia/mês
Previsão de dias úteis
1989
OUTUBRO
90
55
-
••
•
145
25
NOVEMBRO
45
05
•
140
24
DEZEMBRO
»
215
90 .
.
310
24
1990
JANEIRO
••
•
•
45
200
•
245
26
(1)
90 horas de trabalho da disciplina Prática de Ensino, serão desenvolvidas
integradas e concomitantesa disciplina Didática e Metodologia do 2º
Grau.
QUADRO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO: ESQUEMA I
QUADRO II
CORPO DOCENTE
01.ANA MARGARIDA DE CARVALHO MARTINS
Disciplina - Orientação Educacional e Ocupacional
Qualificação - Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em
Orientação Educacional e Supervisão Escolar -
Faculdade de Educação da UFBa. Especialização
em Administração Publica e Planejamento pela
Universidade Federal da Bahia - Fundação Getú-
lio Vargas - SEC (Ba), Leciona Orientação Educa-
cional Ocupacional e Didática. Aprovado pelo
CEE - parecer nº 489/87.
02. CRISTINA MARIA D'ÁVILA TEIXEIRA
Disciplina - Psicologia da Educação
Pratica de Ensino
Qualificação - Licenciada em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Ba-
hia. Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Su-
perior pela Faculdade de Educação da Bahia. Leciona Didá-
tica e Prática de Ensino. Aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação. Parecer nº 436/88.
Aceita para este curso.
03. DJALMA FRANCISCO DOS SANTOS
Disciplina - Psicologia da Educação
Qualificação - Professor Licenciado pela Universidade Federal da Bahia.
Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela
Universidade Federal da Bahia. Leciona as disciplinas Psi-
cologia da Educação e Psicologia das Relações Humanas.
Aprovado pelo CEE - parecer 465/85.
QUADRO II (cont.)
04. FERNANDO JUAN GARCIA MASIP
Disciplina - Psicologia da Educação
Qualificação - Licenciatura em Psicologia, com Habilitação em Psicolo-
gia Social. Universidade Autônoma Metropolitana do
México. Consultor em pesquisa na FUNDESP, e Instrutor
do FUNDESP(experiência de magistério).
05. GILCA ANTONIA DOS SANTOS 'ASSIS
Disciplina - Didática e Metodologia
Qualificação - Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal da Bahia.
Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Univer-
sidade Católica de Salvador. Mestre em Educação - convênio en-
tre a UNEB/UQAM. Leciona as disciplinas Didática e Metodolo -
gia do Ensino de 1º grau. Parecer do CEE 343/88.
06. GILDA SPINOLA CEDRAZ
Disciplina - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau
Qualificação - Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Fe-
deral da Bahia. Especialização em Administra-
ção Pública e Planejamento pela Universidade
Federal da Bahia - Fundação Getúlio Vargas -
SEC (Ba). Aprovado pelo CEE - parecer 104/85.
07. IVANÊ DANTAS COIMBRA
Disciplina - Didática e Metodologia do Ensino de 2º Grau
Qualificação - Professora Licenciaria em Letras pela Universidade Católi-
ca do Salvador. Mestre em Educação pela Universidade Fede-
ral da Bahia - Curso de Pós-Graduação - cm Administração
Publica pela Fundação Ge túlio Vargas. Curso de Aconpanha-
QUADRO II (cont.)
mento e Avaliação de Projetos e Atividades Educacionais
pela Secretaria de Educação da Bahia. Leciona Metodologia
do Ensino de 1º grau.Parecer CEE 186/89.
08. MARIA DE FÁTIMA VIEIRA NOLETO
Disciplina - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau.
Qualificação - Professora, Licenciada em Pedagogia pela Universida-
de Federal do Piauí. Mestre em Pedagogia da Educação pela Ponti-
fícia Universidade Católica de São Paulo. Leciona as discipli-
nas Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º graus, e
Psicologia da Educação. Aprovado pelo Conselho Estadual de Edu-
cação, parecer 487/86.
09. MARILUCIA MAGALHÃES SANTOS BRITO
Disciplina - Didática e Metodologia
Qualificação - Licenciada em Pedagogia pela Universidade Católica do Salvador.
Especialização em Administração e Desenvolvimento de Recursos
Humanos, pela Universidade Federal da Bahia. Curso de Especia-
lização de Administradores de Sistemas Educacionais pela Uni-
versidade Federal da Bahia. Leciona as disciplinas Didática e
Metodologia do Ensino de 1º Grau, aprovado pelo Conselho Esta-
dual de Educação, parecer 366/88.
Aceita para este curso.
10. MEIRE EVANGELISTA RODRIGUES
Disciplina - Didática e Metodologia aplicada ao Ensino de 2º Grau
Qualificação - Licenciada pela Universidade Federal da Bahia. Especia-
lização em Administração Publica e Planejamento pela
Universidade Federal da Bahia - Fundação Getúlio Var-
gas - SBC (Ba). Leciona Didática e Prática Pedagógica.
Aprovado pelo CEE - parecer 382/88.
QUADRO II (cont.)
11. OTONIEL VÍTOR CAVALCANTE ROCHA
Disciplina - Orientação Educacional e Ocupacional
Qualificação - Professor Licenciado em Pedagogia pela Univer-
sidade Federal da Bahia - Especialização em Me-
todologia do Ensino Superior pela Faculdade de
Educação da Bahia. Leciona a disciplina Orien-
tação Educacional e Ocupacional. Aprovado pelo
CEE - parecer 458/86.
12. VERBENA MARTA ROCHA CORDEIRO
Disciplina - Didática e Metodologia Aplicada ao Ensino de 2º Grau
Qualificação - Licenciada em Letras pela Universidade Federal da Bahia. Mes-
tre em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Lecioana
as disciplinas Didática e Educação, Concepção e Problema, apro-
vado pelo parecer 368/88.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por una-
nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 04 de 05 de 1992.
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