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ASSOCI
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O SANTANENSE P
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NSINO SUPERIO
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Reconhecimento da habilita
ç
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o
em Supervis
ã
o
Escolar do curso de Pedagogia
Zilma Gomes Parente de Barros
A Associação Santanense Pro-Ensino Superior/RS, mantene
dora do Centro de Ensino Superior de SanfAna do Livramento ,
encaminha solicitação de reconhecimento da habilitação em Su
pervisão Escolar do curso de Pedagogia ministrado pelo Centro,
em Sant'Ana do Livramento/RS.
0 referido reconhecimento já foi objeto do Proc,
23030.008610/85-16, relatado através do Parecer CFE nº 05/85 ,
tendo a Conselheira Relatora, após fazer uma série de observa
ções, assim concluído: "Entendemos por tais razões, que se de
ve adiar a decisão de reconhecimento do curso, dando-se o pra
zo de um ano para que a instituição proceda aos aprimoramentos
requeridos e haja segurança de continuidade dos cursos. Neste
prazo, a instituição devera, especialmente, reformular seu cor
po docente, rever as ementas das disciplinas da habilitação ,
assim como a orientação da pratica de supervisão, atualizar o
acervo bibliográfico e adotar as demais medidas implicitamen te
recomendadas pela Comissão Verificadora".
Volta agora a instituição a requerer o reconheci
mento da habilitação, ao mesmo tempo em que solicita a desati
vação da mesma , pela falta de demanda .
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A ASPES esta empenhada não so em reformular o cor
po docente e rever a ementa das disciplinas mas muito mais que Ís
so, pretende apresentar uma proposta de reformulação de todo o cur
so de Pedagogia, enfatizando a formação do Professor para as se
ries iniciais, atendendo as reais necessidades locais e regionais,
colocando a habilitação de Supervisão Escolar em nível de especia
lização, proposta esta que serã encaminhada oportunamente para apre
ciação deste Conselho.
' om base nas informações do Delegado do MEC-RS ,
afirmando que a documentação atende as recomendações contidas no
Parecer 05/86, passamos a analise do pedido de reconhecimento, ob
jeto- do presente parecer.
Dados sobre a mantenedora
Natureza jurídica e regularidade fiscal e parafiscal
De acordo com as informações contidas no processo,
a Associação Santanense Pro-Ensino Superior, mantenedora do Centro
de Ensino Superior de Sant'Ana do Livramento, ê uma associação ci
vil de caráter educacional, sem fins lucrativos, reconhecida de
utilidade publica no âmbito federal, estadual e municipal.
As alterações mais recentes do seu estatuto estão
registradas no Segundo Tabelionato de Registro de Títulos e DOcumen
tos , Protestos Mercantis e Pessoas Jurídicas de Sant'Ana do Li
vramento sob numero 119, fls. 51 do Livro A-2/76.
Cursos Oferecidos
0 Centro de Ensino Superior de Sant'Ana do Livra
mento, mantido pela Associação Santanense Prõ-Ensino Superior, ofe
rece os seguintes cursos:
- Tecnologia Agronômica - mod. Administração Ru
ral (reconhecido ) - 4-0 vagas;
- Administração (reconhecido) - 55 vagas;
- CiSncias Contábeis (reconhecido) - 55 vagas;
- Pedagogia - hab. Magistério das Matérias Pedago
gicas do 2º grau e Orientação Educacional (reco
nhecida);
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Alfabetização, Administração Escolar e Super visão Escolar
(autorizada)-130 vagas;
- Formação de Professores da Parte Especial do Currículo do Ensino
de 2º Grau, Técnicas AGro
pecuárias, Técnicas de Nutrição e Dietêtica e
em
Tecnxcas Comercxais e de Serviços - hab.
Administração (reconhecida) - 150 vagas.
Dados sobre a Escola/Curso
Condições Materiais
A instituição relaciona no Processo as dependências do
prédio onde esta instalado o Centro o qual ê de propriedade da
mantenedora as quais sao consideradas satisfatórias para o funcio
namento do curso de Pedagogia com as habilitações oferecidas.
Biblioteca
A Biblioteca ocupa uma ãrea de 117 m2, das quais 5
8,50m2 constituem uma sala para usuários. 0 acervo geral compõe-se de
9.225 títulos com 15. 631 exemplares, além de 915 títulos de pe
riódicos e 1.377 folhetos. 0 acervo específico e os periódicos espe
cializados encontram-se relacionados no processo.
0 horário de funcionamento ê das 8 h às llh e 30 min,
das 13 h 30 min ãs 17h 30 min e das 19h as 23 h. 0 sistema de catalo
gação adotado ê o CDU. Possui também catalogo topográfico. A biblio
teca, que funciona sob a orientação de uma bibliotecária, ê central e
o registro do acervo é feito em livro.
Laboratórios
0 Centro possui um Laboratório de Ensino que tem como
objetivo assessorar e instrumentalizar professores e alunos para me
lhor desenvolver o processo ensino-aprendizagem. 0 laboratório é aten
dido por três professores e os equipamentos constam relacionados no
processo.
Corpo Docente
Estão relacionados no processo, 09 professores que vêm
atuando especificamente no ciclo de formação específica da habi
litação em Supervisão Escolar, conforme anexo ao parecer (Vide Ane xo
I) .
Dados sobre o curso
Funcionamento
0 curso de Pedagogia foi autorizado a funcionar, em
dezembro de 1969, com base no Parecer-CFE 611/69, como extensão da
Universidade Federal de Santa Maria, na cidade de Sant'Ana do Livra
mento, graças ao convênio assinado entre a ASPES e a referida uni
versidade. Atualmente o curso oferece 130 vagas totais anuais. A ha
bilitação Supervisão Escolar foi autorizada dez anos após , pelo De
creto 83901/79, com base no Parecer-CFE 680/79. Segundo a institui
ção, essa habilitação, ate agora, so formou duas turmas.
De acordo com as informações contidas no processo, e
como jã foi referido anteriormente , o curso de Pedagogia serã re
formulado para dar ênfase à formação de professores para series ini
ciais, objetivando revitalizar o curso e atender as necessidades "o
sistema do ensino. Nessa reformulação ha proposta de transformar a
Supervisão Escolar, a Orientação Educacional e a Administração Es
colar em cursos a nível de pós-graduação, uma vez que nas condições
atuais não existe demanda para essas habilitações.
Estrutura Curricular
0 currículo apresentado atende ãs exigências legais.
A carga horária totaliza 2.775 h/a. excluídas EPB e EF,
integraliaadas em 8 semestres letivos.(Vide anexo II)
Na organização Curricular estão discriminadas as dis
ciplinas, com suas respectivas cargas horárias.
0 Estagio Supervisionado, componente obrigatório do
currículo, sob a forma de Prática de Ensino, se encontra regulamen
tado no Regimento do Centro de Ensino.
Os autos trazem descrição das ementas e bibliografias
básicas das disciplinas de formação especifica.
II - VOTO DA RELATORA
à vista do exposto e considerando as condições favora
veis, vota a Relatora a favor do reconhecimento da habilitação Super
visão Escolar do curso de Pedagogia, ministrado pelo Centro de Ensi no
Superior de Sant'Ana do Livramento, mantido pela Associação San
tanense Pró-Ensino Superior, com o mesmo numero de vagas aprovadas
para o Curso de Pedagogia - conforme Parecer 6 80/79 - Decreto nº
83.905, de 27/8/79, que autorizou o funcionamento da habilitação.Ou
trossim atendendo a solicitação da própria Instituição, vota no sen
tido de ser autorizada a desativarão seu funcionamento
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior 1Ç Grupo, acom
panha o voto da Relatora.
CORPO DOCENTE - Anexo .
ELIAS NUNES GONZALEZ
Disc: Planejamento Educacional
JEi.Jf.-c Licenciado em Pedagogia e Letras, com especialização
em Administração Escolar, mestrado em Métodos e Têcni.
cas de Ensino (UFSM/83). Possui curso de Planejamento
Educacional, a nível de PÕs-Graduação (385 h/a. - Sau
tiago/Chile). ; trabalhos publicados. Possui experiên
cia de magistério de 1º e 2º graus e no magistério su
perior (ASPES). . Possui Pareceres CFE nº 680/79 (Plane
jamento Educacional) e 64/80 (Prática de Ensino), .
. ELAINE GONÇALVES CARDONA
Disc: Legislação do Ensino
Tit. : Licenciada em Pedagogia, com especialização em Educa
ção (420 h/a.).. 'Participou de vários encontros e cur
sos de atualização. Possui experiência no magistério
superior. Tem Pareceres aprovado pelo CFE nº 02846/78
e 64/80 (Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e
2º Graus).
. ENEDY RODRIGUES FERNANDEZ
Disc: Princípios e Métodos de Supervisão Escolar / prática
de Supervisão Escolar / Supervisão em Escolar de 1º e
2º graus).
Licenciada em Pedagogia, com habilitação em Supervi são
Escolar. 'Possui especialização em Planejamento E
ducacional e aperfeiçoamento em Avaliação do Ensino do
2º grau, Fez vários cursos de extensão. Possui ex
periência no magistério de 39 grau. Possui Parecer CFE
nº 323/83 (Prática de Ensino/Didática e Metodolo
gia Aplicada ao Ensino de 2º Grau) .
. MARIA ELCI DACHI RODRIGUES
Disc: Estatística Aplicada 5 Educação
Tit.: Licenciada em Ciências - hab. em Matemática, com espe
cialização em Matemática. Possui trabalhos publicados e
experiência no magistério de 1º,. 2º e 3º graus. Possui
Pareceres nº 685/80 (Estatística Aplicada; 774/80 e
1.041/80 (Matemática}.
. MARIA HELENA GONSALES ASEFF
Disc: Princípios e Métodos de Supervisão Escolar / Prática
de Supervisão Escolar
Tit.: Licenciada em Pedagogia, com curso de especialização a
nível de PÓs-Graduação em Supervisão Escolar e Inspe ção
Escolar. Possui vários cursos e encontros minis, trados.
Possui experiência no magistério de 2º e 3º graus.
Possui trabalho publicado e Pareceres CFE nº 64/80
(Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º grau] . e
195/79 (Princípios e Met. Supervisão Escolar e Prá tica
de Supervisão Escolar).
, MARIA ELIZABETH SILVEIRA ECHEVERRIA
Disc: Legislação do Ensino
Tit.: Graduada em Pedagogia, com Especialização em Supervi são
Escolar. Fez vários cursos de extensão. Possui ex
periência no magistério de 1º, 2º e 3º graus. Possui
Parecer CFE nº 323/83 (Estrutura e Funcionamento do
Ensino de 1º e 2º Graus).
MARIA THEREZINHA GONÇALVES LINN
Disc: Currículos e Programas/ prática de Supervisão Esco
lar / Supervisão em Escolas de 1º e 2º graus.
Tit.: Graduada em Pedagogia, com especialização em Métodos
e Técnicas de Ensino e em Alfabetização e aperfeiçoa
mento em Metodologia do Ensino Superior. Possui vá
rios cursos de extensão; participou de vários concla
ves e publicou vários trabalhos. Possui Pareceres CFE
nº 64/80 (Didática e Metodologia Aplicada ao Ensino de
2º Grau); nº 323/83 (Pratica de Ensino); nº 82/80
(Metodologia do Ensino de 1º e 2º Graus; e Didãti
ca I, II e III); nº 94/83 (JPsicomotricidade) . Possui
experiência no magistério de 1º, 2º e 3º Graus.
. MARINA LOPES DE OLIVEIRA
Disc: Estatística Aplicada â Educação
Tit.: Licenciada em Ciências - habilitação era Matemática,
com cursos de especialização em Pesquisa Educacional e
em Planejamento Educacional. Possui'experiência no
magistério de 1º, 2º e 3º graus. Possui Parecer CFE
nº 64/80 (Matemática).
. MÍRIAM CARON PERES
Disc.: Currículos e Programas /Prática em Supervisão Esco
lar / Princípios e Métodos de Supervisão Escolar
Tit.: Licenciada em Pedagogia, com especialização em Educa
ção (540 h/a.) e em Supervisão Escolar. Possui vários
cursos de extensão e experiência no magistério de 1º
e 2º graus e como orientadora pedagógica. Possui Pare
cer - CFE nº 68 0/7 9 (Currículos e Programas). , nº 195/
79 (Princípios e Métodos de Supervisão Escolar e Prá
tica de Supervisão Escolar).
ANEXO II
Organização Curricular
I - CICLO BÁSICO
1º Semestre
h/a.
Elementos de Matemática e Estatística
-----------------------------
90
Estudo de Problemas Brasileiros I
--------------------------------
30
Introdução à Filosofia
-----------------------------------------
7 5
Língua Portuguesa
------------------------------------------ ---
90
Metodologia Científica
-----------------------------------------
75
Educação Física I
---------------------------------------------
30
Sub-Total
-----------------------------------
390
2º Semestre
Estudo de Problemas Brasileiros II
-------------------------------
30
Filosofia da Educação I
-----------------------------------------
60
Psicologia Geral
-----------------------------------------------
60
Sociologia Geral I
-----------------------------------------
-
--
60
Didática I
----------------------------------------------------
90
Métodos e Técnicas de Pesquisa Pedagógica I
-----------------------
60
Educação Física II
--------------------------------------------
30
Sub-Total
----------------------------------
390
3º Semestre
Filosofia da Educação II
----------------------------------------
60
Psicologia Geral II
--------------------------------------------
60
Sociologia Geral II
------------------------------------------- 60
Didática II -------------------
'
----------------------------- 9 0
Métodos e Técnicas de Pesquisa Pedagógica II ----------------- 60
História da Educação I-------------------------------------- 60
Sub-Total --------------------------------- 390
4º Semestre
Didática III ------------------------------------------------ 90
Psicologia da Educação I------------------------------------- 90
Sociologia da Educação I ------------------------------------- 60
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau --------------- 90
História da Educação II ------------------------------------- 60
Sub-Total -------------------------------- 390
5º Semestre h/a.
Psicologia da Educação II -----------------------------------60
Sociologia da Educação II -----------------------------------60
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau --------------90
Metodologia do Ensino de 1º Grau- ---------------------------60
Medidas Educacionais I --------------------------------------60
Prática em Escola de 1º Grau ------------------------------- 60
Sub-total-----------------------------------330
6º Semestre
Metodologia do Ensino de 2º Grau ----------------------------90
Medidas Educacionais ir -------------------------------------60
Psicologia da Educação III -------------------- ----------- —60
Cultura Brasileira--------------------------------------— --60
Pratica em Escola de 2º Grau -------------------------------105
Sub-total----------------------------------375
II - CICLO DE FORMAÇÃO ESPECIFICA (*)
Princípios e Métodos de Supervisão Escolar ------------------90
Currículos e Programas ------------------------------------- 90
Legislação do Ensino ----------------------------------------60
Estatística Aplicada à Educação -----------------------------60
Supervisão Escolar em Escolas de 1º e 2º Graus --------------90
Planejamento Educacional ------------------------------------
6 0
Prática em Supervisão Escolar
--------------------------------
-120
Sub-total
-----------------------------------
57 0
TOTAL GERAL
-------------------------------
2 . 895
(*} Será oferecido no 7º e 8º semestres.
IV - DECISÃO DO PLENÀRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 13 de 03 de 1987.
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