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INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
Universidade de São Paulo
SP
ASSUNTO Credenciamento do Curso de Pós-Graduação em Odontologia, com
área de concentração em Odontopediatria, em nível de Doutorado e Reno-
vação do credenciamento do mesmo curso, em nivel de mestrado
RELATOR: SR. CONS. YUGO OKIDA
PARECER N.°
CÂMARA OV COMISSÃO
CESU
APROVADO
EM
PROCESSO N.°23038.003984/90-3;
I - RELATÓRIO
Trata o presente parecer de credenciamento do curso de pós -gra-
duaçao em Odontologia, com área de concentração em Odontopediatria, em
nivel de doutorado e renovação do credenciamento do mesmo curso, em
nivel de mestrado, da Universidade de São Paulo.
Este curso iniciou suas atividades em 1971 e o primeiro credencia-
mento ocorreu em 08.06.72,mediante o Parecer 563/72. Em 1978, houve o se-
gundo credenciamento, concedido, pelo Parecer 7.663/78, de 14.12.78 e
no ano de 1984, o terceiro credenciamento, através do Parecer 96/84 de
16.02.84.
0 nivel de doutorado iniciou suas atividades em 1984, com a mesma
área de concentração do mestrado.
A quarta renovação do credenciamento do nível de mestrado deve-
ria ter sido pedida, pelo menos, 3 meses antes do término da vigência do
credenciamento anterior, ou seja, em novembro de 1988. Todavia, só veio
ocorrer em 14.08.90, como atesta o protocolo da CAPES. A entrada do mês-
mo processo, neste, CFE, aconteceu em 09.04.92. Ha uma defasagem de data
também para o credenciamento do nível de doutorado, implantado em 1994.
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e só no ano de 1991 que seu credenciamento foi solicitado.
Esta defasagem acentuada entre o término da vigência do credenciamento e o novo
pedido é uma prática que vem ocorrendo com a grande maioria das escolas que ministram cursos de pós-
graduação no sentido stricto .Recentemente solicitamos à CAPES estudo no sentido de que sejam
apontadas quais as dificuldades encontradas pe_ las IES no cumprimento de tais prazos .
O programa de pós-graduação em Odontologia na área . odontopediatria da USP está
inserido na faixa de conceito A da CAPES. Contudo, os consultores Cienti_ ficos da CAPES observaram,
no triénio 87/88/89, alguns problemas que deveriam ser a_ tentamente avaliados pela coordenação, para
que o curso não sofra queda de qualidade. Eles se referem a: reduzido numero de docentes permanentes
em dedicação exclusiva; tempo médio de titulação elevado em ambos os niveis e fluxo de alunos lento no
doutora_ do .
A Comissão Verificadora, composta pelos professores doutores Helda llke lost, da
UNESP/Araquara e Aymar Pavarini, da USP/Bauru, após análise sobre a memó_ ria do curso na CAPES,
em Brasília, esteve visitando o curso em São Paulo, nos dias 19 e 20 de Setembro de 1991.
Entretanto, os membros da Câmara de Ensino Superior do CFE, com ses sao
realizada em Brasília, no dia 02/06/92, sugeriram que uma nova avaliação "inloco" fosse realizada
neste programa de pós-graduação, tendo em vista que um dos integrante:; da Comissão que visitou o
curso pertencia ao quadro da USP, Campus Bauru.
Em 06/04/93, chegou-nos as mãos o novo relatório de visita ao curso de
Odontologia da USP, elaborado pelo professor titular de Odontopediatria da UniversI-dade de Brasília-
Orlando Ayrtonde Toledo.
Deste relatório destacamos os seguintes projetos:
O curso de pós-graduação em Odontologia, Área de concentração Odon topediatria,
em nivel de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Odontologia da Universi dade de São Paulo e o
mais tradicional dos cursos de pós-graduação nessa área, em nosi so pais. A elevada qualidade do
ensino e da pesquisa tem sido constante, e e responsá_ vel pelo respeito com que o curso e encarado
no meio universitário.
O acesso a memoria do curso na CAPES, em Brasília, e a visita realiza
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zada em São Paulo, permitiram-nos observações atualizadas sobre a estrutura do curso conforme
passamos a relatar:
Organização Acadêmica e Administrativa
A estrutura curricular e adequada aos objetivos do curso. O elenco de disciplinas
obrigatórias e eletivas é plenamente satisfatório permitindo a preparação de pessoal docente capacitado.
A estrutura administrativa mostra-se também adequada para oferecer o
necessário apoio às atividades do ensino e da pesquisa. O pessoal administrativo do
Departamento de Ortodontia e Odontopediatria mostra-se qualificado, e a Faculdade apoia o curso
através de sua infra-estrutura.
Corpo Docente
O corpo docente está bem adequado, quanto à dimensão, composição e qualifição
. São 07 professores permanentes e 20 participantes. Desses professores, 11 são titulares e 09
possuem o titulo de Doutor. Quanto ao regime de trabalho 40% estão em RDIDP, regime que, na
USP corresponde a dedicação exclusiva. O quadro de orientadores compõe-se de 18 professores, dos
quais 12 estão orientando teses, o que oferece uma relação orientador/orientando de 3/1 . Não existe
dependência de professores visitantes.
Corpo Discente
No ano de 1992 houve uma entrada de 10 alunos para o Mestrado e 05 para o
Doutorado, totalizando 15 alunos cumprindo créditos. Em nível de Mestrado há ainda 13 alunos
apenas em trabalho de elaboração de tese, e, em nivel de Doutorado, ou tros 08 alunos com os créditos
cumpridos e igualmente elaborando tese: O tempo médio de titulação, para ambos os niveis, é de 3
anos. No periodo de 1985/92 foram defendidas 36 dissertaçoes/Teses de Mestrado. No Curso em nivel
de Doutorado, foram defendidas 09 teses, desde sua implantação em 1984. O fluxo de alunos pode
ser considerado bom, e os egressos tem sido aproveitados pelos cursos de Odontologia em inúmeras
instituições de ensino superior do pais.
Pesquisa e Produção Cientifica
Existem publicações inúmeras, bem como projetos de pesquisa que confir mam o
vinculo das atividades experimentais ãs linhas de pesquisa, por parte dos docen_
tes e dos alunos. Essas linhas de pesquisa são coerentes com os objetivos do curso, são relevantes,
e têm efetivamente contribuído para área conhecimento. Essa coerên cia é claramente observada na
qualidade das dissertações/teses já defendidas, bem como daquelas em elaboração .
Infraestrutura Fisica e Financeira
A Faculdade dispõe de estrutura física adequada ã disposição do curso, nao
faltando os espaços necessários aos laboratórios e clinicas. Merece destaque a Biblioteca com um
acervo de aproximadamente 13.000 livros e 22.000 periódicos, além de teses e material audio-
visual.
A estrutura financeira conta com o apoio da Direção da Faculdade e da propria
Universidade, e beneficia-se também de recursos provenientes dos órgãos de fomento.
Mesmo em se tratando de um curso consolidado e que tem merecido o conceito "A"
na avaliação da CAPES, existe uma preocupação constante com a integração em relação a outros
centros de pós-graduação na mesma área e áreas afins.
Perspectivas
Os resultados até aqui alcançados, permitem prever um crecimento em relação à
produção cientifica e ao trabalho de capacitação docente, favorecido pela pro pia estrutura da
Universidade em que está inserido e pela qualidade dos seus professo res.
A conclusão do professor Orlando Toledo foi no sentido de que o cur_ so de que
trata este Parecer deva ser credenciado pelo CFE.
Voto do Relator
Voto favoravelmente ao credenciamento do curso de pós-graduação em Odontologia,
com área de concentração em Odontopediatria, por um periódo de 5 anos, em nivel de Doutorado e a
renovação do credenciamento do mesmo curso, em nivel de Mestrado, por mais um periódo de 5
anos, ministrados pela Universidade de São Paulo. Os efeitos deste credenciamento devem retroagir
ao ano de 1989.
Conclusão da Câmara
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 15 de 04 de 1993.
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