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FACULDADE DE EDUCAÇÃO PAULO EIRÓ
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COSTA BRAGA
- RELATÓRIO
O Presidente do Instituto de Educação Costa Braga -
SP, encaminha a este Conselho gedido de reconhecimento do
Curso de Pedagogia - habilitações em Magistério das Ativi-
dades das Séries Iniciais do 1º Grau e Supervisão de Ensi-
no nas Empresas, ministrado pela Faculdade de Educação Pau-
lo Eiró, com sede na Cidade de São Paulo - SP.
0 referido Curso foi autorizado pelo Decreto número
97.902, de 04.07.89, nos termos do Parecer CFE nº 382/89 ,
de 09.05.89, com 80 vagas totais anuais, sendo 40 para ca-
da habilitação, em horário noturno.
Através da Portaria nº 252/91 - SENESu/MEC, foi de-
signada Comissão Verificadora das condições de funcionamen-
to do Curso, composta pelos Professores NESTOR LUIZ JOÃO
BECK e MÍRIAM SIRLEY COMIOTTO, da Pontifícia Universida-
de Católica do Rio Grande do Sul e pela Técnica em Assun-
tos Educacionais MARJORIE JACOBSEN DE GODOY, da DEMEC/SP.
O presente Parecer baseia-se nos dados e informa-
ções que instruem o processo e no relatório da Comissão Ve-
rificadora.
1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA
O Instituto de Educação Costa Braga, com sede a
Rua Barão de Cotegipe, nº 111, no sub-distrito de Santo A-
maro, na Cidade de São Paulo - SP, instituído em 05.03.71,
com Estatutos Sociais registrados no Registro Civil das
Pessoas Jurídicas da Comarca de São Paulo, sob o nº 9.876,
do "livro A-07. é sucessor da Sociedade Civil Ltda. Institu-
ASSUNTO
Solicita reconhecimento do Curso de Pedagogia da
Faculdade de Educação Paulo Eiró.
LAYRTON BORGES DE MIRANDA VIEIRA
253/92
02/04/92
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to de Educação Costa Braga, mantenedora de instituições de ensino
desde 1.956. Com base na alteração de 1º de agosto de 1.990, a
entidade está funcionando como associação com número limitado de
sócios. Está registrada no Conselho Nacional de Serviço Social,
sob o nº 28000005640/9037.
Naquilo que se refere à situação Fiscal e Pára-fiscal ,
encontra-se em plena regularidade, não possuindo qualquer débito
em nenhum órgão governamental, conforme documentos comprobatorios.
Quanto à capacidade economico-financeira, a Comissão Ve-
rificadora considerou satisfatórios os índices colhidos no Balan-
ço Patrimonial do exercício de 1.990:
. Índice de liquidez = 1,03
. Grau de endividamente = 0,77
. Grau de imobilização = 0,90
2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO
2.1 Condições Materiais
A Comissão Verificadora que analisou o Curso de Pe-
dagogia da Faculdade de Educação Paulo Eiró, informa que, percor-
rendo as instalações do Instituto de Educação Costa Braga, verifi-
cou a existência de "recursos materiais adequados ao funcionamen-
to do curso e execução do currículo pleno. Constatou-se a preocu-
pação dos dirigentes, visando a desenvolver, de modo satisfatório
as atividades educacionais, através da adequação e construção de
novas áreas no espaço físico da escola e em áreas adquiridas para
tal fim".
Esclarece, ainda, que, "No que concerne a laborató-
rios e oficinas, cabe ressaltar que o curso de Pedagogia funciona
no âmbito de uma instituição que mantém berçário e pré-primário,
bem como escola de 1º e 2º Graus, utilizando-os como campos de ob-
servação e estágios. Os laboratórios de matemática e redação têm
contribuído para o perfeiçoamento do processo de ensino e a ofici-
na de artes destaca-se como ponto de integração, na comunidade es-
colar".
2.2 Funcionamento e Estrutura Curricular
O Curso de Pedagogia, nas habilitações Magistério
das Atividades das Séries Iniciais do 1º Grau e Supervisão de En-
sino nas Empresas,foi autorizado pelo Decreto nº 97.902/89 datado
de 04.07.89. O Curso está estruturado em regime de séries anuais,
de 180 dias letivos.
Desde o 1º vestibular o número de inscrições ao
Curso vêm crescendo, atingindo mais do dobro das vagas, em 1.990 o
e mais do triplo no 3º vestibular, em 1.991.
A Comissão Verificadora relata: "A carga horária
total de cada uma das habilitações é de 2.343 h/a, excluídas 72
h/a de EPB e 72 h/a de EF, perfazendo o total de 2.486 h/a, a se-
rem integralizadas, em 3 anos.
Sobre o currículo pleno, assim se expressa a Comis-
são: "As habilitações em Magistério das Atividades das Séries Ini-
ciais do 1º Grau e Supervisão de Ensino nas Empresas não integram
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a relação de habilitações previstas no Parecer CFE 252/69; foram
por isso mesmo, objeto de análise e aprovação especial dos órgãos
competentes, mediante os Pareceres CFE/CLN nº 971/87, CFE nº 1.110,
de 1.987, bem como CFE/CESu nº 1.186/88 e CFE nº 382/89.
O currículo satisfaz às exigências da Resolução nú-
mero 02/69, de 12.05.69 - ANEXO I -, tanto as matérias da parte
comum, exigidas no Artigo 2º, § 1º, como para cada uma das habili-
tações, duas ou mais matérias e atividades exigidas no § 3º do
mesmo Artigo, para a parte diversificada.
Observadas a legislação vigente e as normas gerais
do Regimento da Escola, os estágios supervisionados obedecem a re-
gulamentos próprios elaborados pelo Diretor Acadêmico e aprovados
pelo Conselho Departamental. Para cada aluno é obrigatória a inte-
gralização da carga horária total do estágio, prevista no currícu-
lo do Curso, nela podendo incluir as horas destinadas ao planeja-
mento, orientação paralela e avaliação das atividades. Os estági-
os constam de atividades de prática pré-profissional, exercidas
em situação real de trabalho. São coordenados pelo Conselho Depar-
tamental e supervisionados por docentes por este designado. Os su-
pervisores estabelecem contatos permanentes com as entidades pro-
porcionadoras dos estágios, orientando e acompanhando os alunos
na sua realização.
2.3 Biblioteca
A Comissão Verificadora informa: "0 acervo de livros
da biblioteca, embora restrito, acha-se muito bem organizado, com
base na classificação C.D.U. e fichário de cartões". A bibliotecá-
ria dispõe de equipamentos que permitem a informatização do ficha-
rio de autores, títulos e assuntos. O espaço físico destinado "a
biblioteca é distribuído em 132 m2 para a guarda do acervo e
151,99m2 para a sala de leitura.
Os serviços da biblioteca funcionam em tempo integral,
das 08:00h às 22:00h, de segunda a sexta-feira, havendo permanen-
temente a assistência de pessoal qualificado para o seu atendimen-
to. O acervo global da biblioteca consta de 3.905 títulos e 5.994
exemplares de livros. O acervo de periódicos conta com 31 títulos
e 523 exemplares. O acervo específico para o Curso de Pedagogia
conta com 544 títulos e 762 exemplares de livros e 18 tíulos de
periódicos com 151 exemplares.
Atendendo sugestão da Comissão de Verificação, a Man-
tenedora providenciou a aquisição imediata de mais 150 títulos de
livros e 360 exemplares, autorizada a aquisição posterior
de novos títulos. Atualmente, o acervo especifico conta com
794 títulos e 922 volumes de livros. Assinatura de periódicos foi
acrescida em mais 24 títulos, perfazendo um total de 42 publica-
ções.
2.4 Corpo Discente
A situação atual do alunado é a seguinte:
. número de alunos = 148
. índice de frequência = 92%
. índice de aproveitamento = 94%
Conforme informação da Comissão, os alunos carentes
"recebem da mantenedora, através de Bolsas de Estudo da própria
instituição, a ajuda necessária ...".
2.5 Corpo Docente
O corpo docente é constituído por 16 professores,
dos quais 4 são aprovados pelo CFE e 12 são novos indicados,
Destes, 01 esta cursando doutorado; 03 possuem mestrado; 02 es-
tão cursando mestrado; 04 possuem especialização e 02 são gra-
duados.
Há professores indicados para todas as disciplinas
do currículo pleno. A relação do corpo docente constitui o ANE-
XO II.
A Comissão Verificadora assim se manifesta sobre
a situação atual do corpo docente: "Destacamos que o corpo docen-
te dispõe, no estabelecimento, de_horários reservados para ati-
vidades planejadas pela instituição, quer sejam reuniões de pro-
fessores com a direção da mantenedora e com a direção da facul-
dade ou reuniões departamentais para atualização, planejamento
e avaliação das atividades".
II- VOTO DO RELATOR
Vota o Relator favoravelmente ao reconhecimento do Curso
de Pedagogia nas habilitações Magistério das Atividades das Sé-
ries Iniciais do 1º Grau e Supervisão de Ensino nas Empresas,
ministrado pela Faculdade de Educação Paulo Eiró, mantida pelo
Instituto de Educação Costa Braga; com 80 vagas totais anuais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator
1º de abril de 1992.
Presidente
ANEXO II
CORPO DOCENTE
A - PROFESSORES APROVADOS PELO PARECER CFE NO 1.186/86
01. ANDRÉ PUCHALSKI
Disc: Filosofia da Educação
02. APPARECIDO DE OLIVEIRA
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus .
03. ASSIS FIGUEIREDO SANTOS SILVA DE ANDRADE
Disc: Língua Portuguesa
04. JOSÉ ANTÔNIO SACILOTTO
Disc: Educação Física
B - NOVOS INDICADOS
01. DIRCE ENCARNACION TAVARES
Disc: Medidas Educacionais
Currículos e Programas
Qual.: Lic em Pedagogia, hab. em Administração e Supervisão.
Mestrado em Supervisão e Currículo pela PUC/SP.
02. EDER PASCHOAL PINTO
Disc: Princípios e Métodos de Treinamento de Pessoal
Estágio Supervisionado em Treinamento
Qual.: Graduado em Administração de Empresas. Mestre em Recur-
sos Humanos pela PUC/SP. Doutorando em Recursos Huma-
nos pela FGV/SP.
03. GRAZIELLA BERNARDI ZÓBOLI
Disc:.Metodologia das Séries Iniciais do 1º Grau (Aprovada
pelo Parecer CFE nº 1.186/86)
•Prática de Ensino nas Séries Iniciais (Aprovada pelo
Parecer CFE nº 1.186/86)
•Didática (Nova indicação)
Qual.: Lic. em Pedagogia. Pós-Graduação Lato Sensu em Supervi-
são e Currículo pela PUC/SP.
QUADRO II (cont.)
04. LAVÍNIA PAULA STORACE ROTA
Disc: Metodologia do Ensino de Português (*)
Qual.: Lic. em Letras (Português/Italiano) pela USP. Experiên-
cia profissional em escolas e empresas.
05. MARIA APARECIDA VENTURA FERNANDES
Disc.: Didática
Estatística Aplicada à Educação
Qual.: Lic. em Pedagogia e em Matemática. Pós-Graduação Lato
Sensu em Metodologia e Didática do Ensino.
06. MARIA LÚCIA MARQUES
Disc: Psicologia da Educação
Metodologia da ALfabetização (*)
Qual.: Graduada em Psicologia (Licenciatura e Bacharelado)
Pós-Graduação Lato Sensu em Psicanálise. Cursando Mes-
trado em Psicologia Escolar, com dissertação sobre "Al-
fabetização - Construtivismo".
07. PRISCILA DE MACEDO GRIGOLETTO
Disc: História da Educação
Educação Comparada
Estudo de Problemas Brasileiros
Qual.: Lic. em Pedagogia. Cursando Mestrado em Filosofia e His-
tória da Educação, USP.
08. REGINA CÉLIA SANTIAGO DO AMARAL CARVALHO
Disc: Metodologia do Ensino de Matemática (*)
Qual.: Lic em Matemática e em Pedagogia. Experiência de Ma-
gistério.
09. SÉRGIO JOAQUIM DE ALMEIDA
Disc: Princípios e Métodos de Treinamento de Pessoal
Estágio Supervisionado em Treinamento
Qual.: Lic em Filosofia e Pedagogia. Pós-Graduação Lato Sensu
em Recursos Humanos. Experiência profissional em treina-
mento em várias empresas.
QUADRO II (cont.)
10. SÉRGIO PÉRES
Disc: Biologia Educacional
Higiene Escolar
Metodologia do Ensino de Ciências (*)
Qual.: Lic. em História Natural pela USP. Mestre era Ciências
Biológicas pela USP.
11. SÔNIA MARIA PERROUD DA SILVEIRA FORESTI
Disc: Psicologia da Educação
Qual.: Lic. em Pedagogia pela PUC/Campinas. Pós-Graduação Lato
Sensu em Psicologia Escolar. Especialização em Terapia
Infantil.
12. WILMAR SARETTA
Disc: Sociologia Geral
Sociologia da Educação
Didática
Qual.: Lic. em Pedagogia. Concluiu Pós-Graduação em nível de
Mestrado na USP.
NOTA: As disciplinas assinaladas com (*) não figuram do currí-
culo pleno; todavia, acreditamos, SMJ, que são desdobra-
mentos da disciplina "Metodologia das Séries Iniciais do
1º Grau".
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação Aprovou por una-
nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 2 de abril de 1992.
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