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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ - UNESPA
PA
ASSUNTO
Reconhecimento do curso de Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas
ministrado pela União das Escolas Superiores do Pará
•
RELATOR: SR. CONS. YugO Okida
PARECER N.°
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
APROVADO EM
23001.000915/92-10
I - RELATÓRIO
0 Diretor Presidente da União de Ensino Superior do Pará encami-
nha a este Conselho, pedido de reconhecimento do curso de Comunicação Social ,
habilitação em Relações Públicas, ministrado pela União de Escolas.Superiores-
do Pará, em Belém, Estado do Pará.
0 referido curso foi autorizado pelo Decreto nº 98.907, de 31.01.
1990, nos termos do Parecer CFE n
0
-- 835/89, com cinºuenta (50) vagas anuais, em
turma única, no período noturno.
Conforme Parecer CFE 641/90, de 09.08.1990, de autoria da Conse-
lheira Zilma Gomes Parente de Barros, a União de Ensino Superior do Pará teve
acolhida a Carta-Consulta, visando a criação da Universidade da Amazônica, pe-
la via de reconhecimento e pela Portaria n°- 29/90 do Conselho Federal de Educa
ção teve designada a Comissão de Acompanhamento, constituída pelos professores
Luiz Otávio Souza Carmo, da Universidade de Brasilia, Meirelle Caliope Leitinho
e Raimundo Alberto Normando, ambos da Universidade Federal do Ceará. Em 26 de
maio de 1992 o processo de universidade foi distribuído a este Relator.
0 presente Parecer se fundamenta nos dados integrantes do processo,
no Relatório da Comissão de Acompanhamento, a qual por força da Portaria CFE nº
54/87 verificou as condições de funcionamento do curso. Referida Comissão soli
tou parecer técnico de especialista, com o objetivo de fornecer subsídios ne-,
cessarios à verificação.
I - DA ENTIDADE MANTENEDORA
A União de Ensino Superior é uma associação civil, sem finalidades-
lucrativas, com sede e foro na Cidade de Belém, Estado do Pará, tendo seu Esta
tuto Social devidamente registrado no Cartório Civil das Pessoas Jurídicas da
MOD 5 - C F E
•
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Comarca de Belém, sob nº de ordem 1932, no livro A-4 e apontado sob nº de ordem 33.
233, no livro A-l.
. Condição Fiscal e Parafiscal
A União de Ensino Superior do Para é entidade devidamente registrada no
Conselho Nacional de Serviço Social - CNSS, conforme processo 23.002.000831/88-45
de 14.12.1988.
A Comissão constata regularidade fiscal e parafiscal, anexando ao Rela-
tório Certidões Negativas de Situação do FGTS, PIS, INSS, IRRF, além de Certidão-
Negativa de Distribuição de Feitos e de Protesto.
2. Capacidade Econômico-Financeira
0 Patrimônio da União de Ensino Superior do Para e demais bens que estão
à disposição, foram avaliados em outubro de 1992 em Cr$ 87.059.396.266,00. Com a
devida atualização monetária para dezembro de 1992, o valor dos bens imóveis atin
giram o montante de Cr$ 134.782.690.500,00 ou 22.454.222,05 UFIRs. Os bens mó-'
veis, também considerado o mês de outubro de 1992 totalizaram Cr$ 14.731-240.650,-
Corrigindo-se este valor para dezembro de 1992 o montante dos bens móveis foi cal
culado em Cr$ 30.371.830.000,00 ou 5.059.738,25 UFIRs.
A capacidade econômico-financeira resultante da análise dos balanços ,
nos exercícios de 1990/1992 apresenta os seguintes índices:
INDICADORES 1990
1991
1992
índice de Liquidez .......
Liquidez Patrimonial .........
Grau Endividamento .......
Quociente de Garantia de Capi
tal de Terceiros ........
Grau de Imobilização ......
4,58
,071
0,59
0,99
9,69
,14
,08
0,92
0,84
6,10
,38
0,53
,88
0,77
II - DO ESTABELECIMENTO PE ENSINO
A União de Ensino Superior do Pará mantém a União das Escolas Superiores do
Pará, compreendendo três Centros, cada qual com cinco cursos, a saber:
- Centro de Ciências Exatas e Naturais
- Centro de Ciências Humanas e Educação
- Centro de Estudos Sociais Aplicados
0 curso de Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas é o único
curso superior de graduação que ainda nao se encontra reconhecido.
. Do Curso objeto do Reconhecimento
0 curso de Comunicação Social, habilitação em Relação Públicas, tem por
objetivo a formação de profissionais no campo específico da profissão de Relações
Públicas, regulamentada pela Lei nº 5377/67, de 11 de dezembro de 1967.
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1.1 Situação Acadêmica
0 quadro a seguir demonstra a situação do concurso vestibular no
período de 1990 a 1993.
ANOS
Nº DE
CANDIDATOS
C/V
RELAÇÕES
P
ÚBLICAS
C/V
1990 12349 6,78
707
12,12
1991 8159 4,48
2
40
4,80
1992 4231 2,32
112
2,24
1993 6851 3,76
193
3,86
Quanto a matrícula, o curso assim se apresenta:
S E R I E
ANOS
1ª 2ª
3ª 4a
TOTAL
1990
50
- - -
50
1991
50 39
- -
89
1992
50 33 19
—
1
09
1993
55 44 30 19 148
0 parecer técnico informa que a situação do alunado quanto a fre-
quência às aulas "nos anos de 90/91 foi superior a 75% e quanto ao aproveitamento es_
colar " e quanto ao aproveitamento escolar "o índice de aprovação no de 1990 foi de
61,54% e em 1991 de 86,22%". "Esses índices são considerados, dentro dos padrões nor_
mais da Instituição, como satisfatórios.
.2. Estrutura Curricular
A estrutura curricular apresenta uma carga horária de 2.880ha, a-
crescida de 72ha de Estudo de Problemas Brasileiros e 72ha de Educação Física, tota-
lizando 3.024ha, a ser integralizada em 4 anos.
Ressalta o parecer técnico que "o currículo do curso incorpora as
tres áreas de conhecimento necessário para a Formação Profissional, isto e, Ciências
Sociais, Ciências da Comunicação e Linguagem e Filosofia e Arte" e que "a execução -
do acompanhamento do currículo pleno é feito pela Coordenação de Curso, com o apoio-
da Assessoria de Planejamento da UNESPa e com o apoio da Associação Brasileira de Es_
colas de Comunicação ABEC0M. "
Quanto ao Estágio, a UNESPa possui um Núcleo de Estágios e Empregos
com atuação direta no recrutamento de vagas para a prática do Estágio Profissional ,
mantém convênios com cerca de 376 instituições publicas e privadas, sediadas no Esta-
do do Pará, além dos convênios gerais com o Instituto Euvaldo Lodi e com o Centro de
Integração Empresa-Escola.
2. Instalações Físicas
No que se refere a este item, o Relatório da Comissão informa:
"A UNESPa possui sede própria, situada à Avenida Alcinda Cacela, 287, -em
Belém, Estado do Pará. Além desse "campus", denominado de "campus" Alcindo Cacela, a
UNESPa possui o "campus" Quintino Bocayuva, também situado no centro da Cidade de
Belém. 0 "campus" Alcindo Cacela conta com cerca de 55.000m2 de área disponível e o
"campus Quintino, cerca de 30.000m2 de área.
São, ao todo, 149 salas de aula, 43 laboratórios e salas especiais; .715
m2 de área disponível para a Biblioteca, já totalmente informatizada e com duas salas
especiais para exibição de video, da excelente videoteca existente e cinco au-
ditórios. A área total construída compreende 37.796m2.
Foi constatada a existência dos seguintes laboratórios apropriados ao
desenvolvimento do curso de Comunicação Social, habilitação Relações Publicas: Labo-
ratório de Microensino (recursos audiovisuais), Escritório Técnico (laboratório de
Pesquisa de Opinião) e Oficina de Redação."
3. Biblioteca
A UNESPa possui uma Biblioteca Central com uma área de 529,l8m2 para o
acervo e 376,58m2 para as dependências de leitura, 102,76m2 para a videoteca, com
três espaços internos apropriados à audição de video por grupos de trinta alunos e
283,9m2 para o atendimento e administração à Biblioteca.
A Biblioteca funciona de segunda a sexta-feiras, das 7.00 às 23.00hrs,
e aos sábados, até as 18.00 horas.
0 quadro de pessoal abriga 22 funcionários, dos quais 6 são bibliotecá_
rios.
0 acesso ao acervo é livre e dispõe de sistema de empréstimo.
0 acervo da Biblioteca está assim distribuído: 41.583 títulos de livros
correspondendo a 81.195 volumes; 2.741 títulos de periódicos, com 77.913 volumes; -
7.671 titulos de materiais especiais, envolvendo, folhetos, textos, videos e demais
materiais de uso pelos alunos, com um total de 17.158 volumes. 0 volume total de o-
bras existentes na Biblioteca é de 176,266 exemplares.
0 acervo especifico para o curso em apreço dispõe de .180 títulos e
50 periódicos. São, ao todo, 4.463 volumes de livros, 1731 volumes de periódicos, to
talizando 5.643 volumes especificos destinados ao curso.
A Biblioteca Central conta com % da receita de anuidades, automatica-
mente repassada a mesma, para os fins de ampliação do acervo existente.
0 Corpo Docente esta composto por 21 professores, sendo que 8 professo_
res nao estão listados no processo de autorização do curso, cujo perfil é o seguinte:
17 com curso de especialização na área de suas disciplinas, cursando especializa -
ção, 2 cursando Mestrado e Doutorando. Todos os professores possuem experiência do_
cente no magistério do ensino superior e constam do Anexo II desde Parecer.
0 Relatório informa que "o corpo docente indicado para ministrar as
disciplinas constantes do currículo pleno do curso de Comunicação Social, dispõe de
horário compatível para dedicação ao curso, sendo seis professores em regime de
tempo contínuo e três professores em regime de tempo integral, além de 8 (oito) pro_
fessores horistas"
Ressalta também, que "independentemente das atuais qualificações dos -
professores a instituição mantém um Curso de Aperfeiçoamento de seus docentes e um
intercâmbio, neste campo, com a Associação Brasileira de Escolas de Comunicação -
ABECOM - que, através de impressos e sistema de seminários e cursos, também desen -
volve um trabalho de aperfeiçoamento dos professores do Curso."
A Instituição aplicada % da receita de anuidades na especialização e -
capacitação de seus docentes e 2% da mesma receita nas atividades de pesquisa e de
extensão.
Após a análise dos documentos apresentados, sobretudo o que se refere o
laudo técnico do especialista e observações "in loco" das condições materiais da
Instituição, a Comissão "conclui que o curso de Comunicação Social, habilitação Re-
lações Públicas, com um total de cinºuenta (50) vagas totais anuais, tem as condi -
ções para o seu funcionamento e, em consequência, opina favoravelmente ao reconheci
mento do mesmo por parte do Conselho Federal de Educação."
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, este Relator vota favoravelmente ao reconhecimento-
do curso de Comunicação Social, habilitação Relações Publicas, ministrado pela União
das Escolas Superiores do Pará, mantida pela União de Ensino Superior do Pará, em
Belém, Estado do Pará, com 50 (cinºuenta) vagas totais anuais, no turno noturno.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Camará de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
ANEXO I CURRÍCULO PLENO
ANEXO II - CORPO DOCENTE
TITULAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM
FILOSOFIA
ESPECIALIZAÇÃO EM
METODOLOGIA DE PES
QUISA E C.SOCIAIS
ESPECIALIZAÇÃO EM
LINGUA PORTUGUESA
ESPECIALIZAÇÃO EM
LINGUISTICA APLICA DA
E LÍNGUA PORTU GUESA
ESPECIALIZAÇÃO EM
TEORIA E METODOLO GIA
EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
MESTRADO EM LIN
GUlSTICA
ESPECIALIZAÇÃO EM
EDUCAÇÃO FÍSICA -PRÉ-
ESCOLAR
SITUAÇÃO PERANTE CFE
PARECER N2 835/89
PARECER N2 835/89
PARECER N2 50/91
PARECER N2 510/91
PARECER N2 835/89
PARECER N2 510/91
PARECER Nº 835/89
DISCIPLINA
INTRODUÇÃO À FILOSOFIA E
FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA
SOCIOLOGIA GERAL E APLI CADA
A COMUNICAÇÃO
LÍNGUA PORTUGUESA/PORTU GUÊS
INSTRUMENTAL
LÍNGUA PORTUGUESA/LEITU RA E
REDAÇÃO
LINGUA PORTUGUESA / EX PRESSÃO
ORAL
INTRODUÇÃO À RELAÇÕES
PÚBLICAS
TEORIA E TÉCNICAS DE RE
LAÇÕES PUBLICAS
LINGUA INGLESA APLICADA A
COMUNICAÇÃO
PRÁTICA DE DESPORTOS
PROFESSORES
IVANILDE APOLUCENO DE
OLIVEIRA
MARIA DE NAZARÉ BESSA DE
CASTRO BARROS
NOELY MESQUITA
IVANIR MARIA DO ROSA
RIO VALLINOTO
JÚLIO AFONSO SA DE
PINHO NETO
UALKYRIA PASSOS MAGNO E
SILVA
NAZARÉ BESTENE ELUAN
ANEXO II - CORPO DOCENTE
TITULAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM
TEORIA ECONÔMICA
ESPECIALIZAÇÃO EM
TEORIA E METODOLO GIA
EM COMUNICA ÇÃO
SOCIAL
ESPECIALIZAÇÃO EM
RECURSOS HUMANOS
ESPECIALIZAÇÃO EM
TEORIA E METODOLO
COM. SOCIAL
ESPECIALIZAÇÃO EM
TEORIA ECONÔMICA
ESPECIALIZAÇÃO EM
TEORIA SOCIOLOGI CA
E SOCIOLOGIA "
MESTRADO EM PLANE
JAMENTO DO DESEN
VOLVIMENTO-PLADES
SITUAÇÃO PERANTE 0 CFE
PARECER N2 510/91
PROPOSTO
PARECER N2 10/86
131/87 258/87
PROPOSTO
PARECER N2 835/89
PARECER N2 510/91
PPROPOSTO
DISCIPLINA
E.P.B
TEORIA DA COMUNICAÇÃO
LEGISLAÇÃO E ÉTICA DE
RELAÇÕES PÚBLICAS
PSICOLOGIA APLICADA Ã
RELAÇÕES PÚBLICAS
LÍNGUA PORTUGUESA/ RE
DAÇÃO EM R.PÚBLICAS /
TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO
DIRIGIDA
REALIDADE SÕCIO- ECONÕ
MICA E POLITICA BRASI-
LEIRA
CULTURA BRASILEIRA
TEORIA E MÉTODO DE PES
QUÍSA EM COMUNICAÇÃO
PROFESSORES
ANTONIO FERNANDO DAN RAS
DE OLIVEIRA AMO RAS
TELMA SUELY FEITOSA
DE FREITAS
ANA CÉLIA BAHIA SILVA
REGINA LÚCIA ALVES
LIMA
RAQUELITA ATHIAS
ALTAIR JACINTA SILVA
EMANOEL LEAL DE LIMA
ANEXO II - CORPO DOCENTE
TITULAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM
MARKETING
ESPECIALIZAÇÃO EM
TEORIA DA COMUKI CAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM
TEORIA E METODOLO GIA
EM COM.SOCIAL
ESPECIALIZAÇÃO EM
ADMINISTRAÇÃO EM
RECURSOS HUMANOS E
FINANCEIROS
MESTRADO EM JORNA LISMO
IMPRESSO
DOUTORANDO EM
JORNALISMO IMPRES SO
ESPECIALIZAÇÃO EM
TEORIA E METODOLO GIA
EM COM.SOCIAL
ESPECIALIZAÇÃO EM
LITERATURA BRASI-LEIRA E
PORTUGUE SA
SITUAÇÃO PERANTE 0 CFE
PROPOSTO
PROPOSTO
PROPOSTO
PARECER N° 835/89
PROPOSTO
PROPOSTO
PROPOSTO
DISCIPLINA
TEORIA E PESQUISA DE
OPINIÃO PÚBLICA
TÉCNICAS DE OPINIÃO
PflBLICA
LÍNGUA PORTUGUESA EM
MULTIMEIOS
COMUNICAÇÃO COMPARA DA
TÉCNICAS DE PROPAGAN DA
E PUBLICIDADE
TEORIA E TÉCNICAS DE
COMUNICAÇÃO COMUNITÂ
RIA
REDAÇÃO JORNALÍSTICA
APLICADA ÃS RELAÇÕES
PUBLICAS
ADMINISTRAÇÃO E AS
SESSORIA DE RELAÇÕES
PDBLICAS
PROJETOS EXPERIMENTAIS
PLANEJAMENTO DE RELA ÇÕES
PÚBLICAS
PROFESSORES
JOSÉ GUARANY JÚNIOR
LEILA CRISTINA BLANCO DE
ALMEIDA
SAMUEL MOTA
FRANCISCO CARDOSO
SOLANGE MARIA MOTA
ANALAURA CORRADI
AILTON ROCHA ARAÚJO
ANEXO II - CORPO DOCENTE
TITULAÇÃO
Graduação em Sociologia
UFPa - 85-87
Mestrado em
Planejamento
Desenvolvimento - 89
Graduação em Letras UFPa
1990, Bacharel em Comuni
cação Social - Habilita
ção em Jornalismo - UFPa
1987, Bacharel em Direi.
to - 1991.
Especialização em Teoria
e Metodologia de Comuni-
cação Social UFPa - 1992
Graduação em
Comunicação
Social/Habilitação
em Jornalismo UFPa -
83/85 e Publicidade e
Propaganda UFPa 78/91
Especialização em
Teoria e Metodologia
de Comuni cação
Social UFPa - 1992
SITU
AÇÃO
PERA
NTE
CFE
DOCENTE - SlNTESE CURRICULAR PROFESSORES
PROFESSOR
Emanoel Leal de Lima
Telma
Suely
Feitosa
de Frei
tas
Regina Lúcia Alves de Lima
DISCIPLINA
- Teoria e Método de
Pesqui sa em
Comunicação
-Teoria de Comunicação
-Legislação
e Ética
em Re
lações
Públicas
- Língua
Portuguesa
Reda
ção em
Relações
Públicas
- Técnica de
Comunicação Di
rigida.
ANEXO II - CORPO DOCENTE
Graduação em Administração
- UNESPa - 88 .
Especialização em Teoria da
Comunicação Fundação
Casper Libero/91 Cursando
Comunicação So ciai
Habilitação em Jor-nalismo
- UFPa.
Graduação em Comunicação
Social - Habilitação em
Jornalismo - UFPa - 84.
Especialização Teoria e
Metodologia de Comunica
ção Social - UFPa - 1992
Graduação em Comunicação
Social - Habilitação Jor-
nalismo - UFPa - 80/83.
Mestrado em Jornalismo e
Editoração ECA/USP/SP -
84/85.
Cursando Doutorado em Co
municação Social - ECA/USP-
88.
Graduação em Comunicação
Social Habilitação em Jor
• nalismo e Relações Públi
cas - UCPEL/RS-80
Especialização em Teoria e
Metodologia de Comunica
ção Social - UFPa/92
Leila Cristina Blanco de
Almeida
Samuel Mota
Solange Maria Mota
Analaura Corradi
- Técnicas
de Opinião
Pública
- Língua
Portuguesa em
Multimeios
- Comunicação
Comparada
-
Teoria e Técnica
de
Comunicação
Comunitária
-
Redação
Jornalística A
plicada à
Relações Pú
blica.
- Administração
e Assesso
ria de
Relações
Públicas
- Projetos Experimentais
3
ANEXO II - CORPO DOCENTE
Graduação em Comunicação
Social - Habilitação en
Jornalismo e Relações
Pú-blicas - Faculdades
Inte gradas Tiradentes/SE
86 -88.
Especialização em Litera
tura Brasileira e
Portu-guesa - Faculdade
de Filo-sofia Ciências e
Letras de Belo
Horizonte/MG - 1990.
- Planejamento de Relações Ailton Rocha Araújo
Publicas
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 13 de 04 de 1993.
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE Á SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 13/04/1993, REALIZADA ÀS ........HORAS.
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