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II - VOTO DA RELATORA
Toda a documentação necessária ao exame deste Conselho
está integrada ao processo e, do curso, a CAPES apresenta
relatório circunstanciado de modo a subsidiar a apreciação do
mérito do pedido de Credenciamento, relatório técnico que se
encontra dividido em três seções. Na primeira, são sumariadas as
informações prestadas pelo Curso em seu Relatório Anual para a
CAPES e CNPq, relativo ao 2º semestre de 1980/19 semestre 1981,
assim como a avaliação de Consultores do órgão. Na segunda
apresenta-se a avaliação feita pelos consultores da CAPES em 1980
e, na terceira seçao comenta-se o relatório da Comissão Ve_
rificadora que visitou a instituição e o curso nos dias 25 e
26 de setembro de 1981 e que se compôs com as professoras Magda
Becher Soares da Universidade Federal de Minas Gerais e Zaia
Brandão da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Trata-se de solicitação de Credenciamento para o cur
so de Pos-Graduação em Educação, em nível de Doutorado área de
concentração Ensino-Aprendizagem, formulado pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul.
I - RELATÓRIO
Anna Bernardes da Silveira Rocha
Credenciamento do curso de pós-graduação em Educação, com área de
concentração em Ensino - Aprendizagem, a nível de Doutorado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
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O exame da documentação, especialmente do Relatório téc nico
da CAPES e do Relatório da Comissão Verificadora mostra que a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul "iniciou seu programa de pós-
graduação em Educação em 1972, com o curso de Mestrado, com ãreas de
concentração em Ensino e Planejamento Educacionais, creden ciado pelo
CFE em 1974". 0 curso que a instituição submete ao Conse_ lho iniciou-
se em 1976, com área de concentração em Ensino-Aprendi-zagem.
As instalações físicas que o curso utiliza, segundo a Co_
missão Verificadora "estão acima da media do que normalmente e dis-
ponível, tanto do ponto de vista do espaço, quanto do ponto de vista da
qualidade das instalações". Informa, ainda, 0 relatório, que a infra-
estrutura representada por secretaria, datilógrafos , servi_ ços de
reprodução, impressão, gravações etc., são em quantidade e qualidade
incomuns, para uma universidade Federal.
Em relação à Biblioteca, embora a Comissão Verificadora
faça reparos quanto à necessidade de serem ampliados seu acervo e seu
espaço físico, registra a excelência do trabalho realizado pela
Bibliotecária Chefe e a próxima mudança do curso, para o campus uni
versitário, admitindo o novo coordenador que, então se satisfaçam as
necessidades indicadas.
No que concerne ao corpo docente, o programa conta com 21
professores, todos doutores; 19 dedicam-se ao curso em tempo integral
e 2 sao professores visitantes, "permanecendo uma semana por mês no
curso".
Os consultores da CAPES afirmaram que tanto a dimensão
quanto a qualificação do grupo de professores é expressiva" e "o nu
mero de professores formados na própria Universidade não chega a
constituir endogenia pois é contrabalançado pelos professores res -
tantes formados nas mais variadas instituições".
A relação numero de orientandos/nº de orientadores e de 1,5
alunos por professor, de modo que cada professor orienta, no
doutorado, no máximo 2 alunos.
Quanto ã produção científica, afirmam os consultores que "o
volume das publicações e extremamente alto, embora concentrado em
alguns professores. A qualidade dos periódicos em que sairam e boa,
especialmente a dos internacionais". "As linhas de pesquisa são
relevantes e coerentes com a área de concentração do curso" En sino-
Aprendizagem direcionando-se o corpo docente, com a participa
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çao dos alunos a:
- Variáveis psico-sociais no processo de desenvolvimento
humano
- Demanda e estrutura dos Sistemas Educacionais
- Recursos Humanos para educação
- Tecnologia Educacional e Avaliação
- Educação para o meio rural
Revela a Comissão Verificadora: "A entrevista com os pro
fessores teve o comparecimento de mais de 50% dos mesmos. Foi extre-
mamente importante para perceber a pluralidade de orientação hoje em
vigência no programa de doutorado. Este fato, a. nosso ver, oferece
excelentes perspectivas no sentido do alargamento dos prismas
teóricos e ampliação das linhas de pesquisa. Sobretudo foi possível
perceber uma grande preocupação de boa parte do corpo docente com uma
maior fundamentação em Educação Brasiliera, de forma a subisidi_ ar os
alunos que assim o quiserem, a desenvolver seus trabalhos em termos mais
ligados a problemas substantivos da educação brasileira hoje".
Em novembro de 1981, os consultores da CAPES atribuiram o
conceito "B" do Doutorado em Educação da UFRGS e o traduziram a-firmando
que o programa esta consolidade, apresentando sinais de
vitabilidade, especialmente pelo grande número de pesquisas e publi
caçoes. 0 acervo vem se firmando cada vez mais, já tendo atingido uma
composição docente altamente qualificado. 0 curso está voltado para
problemas da realidade educacional a nível nacional e régio -nal e
chegou a nível de qualidade compatível com seu tempo de existência" .
Com relação à situação acadêmica dos alunos, ocorreram duas
titulações a nível de doutorado, e, em junho de 1981, um aluno cursava
disciplinas e seis aguardavam defesa de teses, já entregues
Quanto à organização e ao regime didático do curso, tem a
duração mínima de três anos e sõ aceita candidatos que se dipo-nham a
realizá-lo em regime de tempo integral.
Os requisitos para titulação são os seguinte:
"1. Aprovação em um mínimo de 45 créditos obtidos da se -
guinte maneira:
a) Um mínimo de 27 créditos em disciplinas teóricas; até 15 destes
créditos poderão ser aproveitados dentre os realizados durante o
programa de mestrado, e até um terço dos 27 créditos poderão ser ob-
tidos pelo doutorando em outros cursos ou atividades, em nível de pos-
graduaçao, desde que aprovados pela comissão coordenadora. b) Um mínimo
de 18 créditos, a critério da comissão coordenadora, em:
- Publicações científicas;
- Trabalhos de pesquisa bibliográfica
- Participação em pesquisas na área de Especialização que não o
trabalho de Tese;
- Participação em pesquisa de outra área que não a de Especializa
çao, e
- Estágios em escolas, ou outras agencias educacionais, de qual -
quer grau, diferente da de origem.
2) Aprovação em Estudos de Problemas Brasileiros
3) Proficiência em uma segunda língua estrangeira
4) Apresentação, com a aprovação do Orientador, de uma artigo a ser
enviado para publicação, em revista nacional ou estrangeira con-
ceituada, sobre o tema da Tese.
5) Aprovação de uma tese de doutorado. Para satisfazer esse requisito, é
necessário que o candidato desenvolvemos seguintes etapas:
a) Elaboração da proposta de Tese, sob a orientação de um professor -
orientador do Programa;
b) Apresentação, por escrito, e defesa oral de Proposta de tese, pe-
rante uma Comissão Examinadora de Proposta, designada pela Comissão
Coordenadora e constituída pelo professor-orientador (Presi -dente de
Banca), dois outros professores-doutores do programa e um quarto
membro, com título de Doutor, externo ao corpo docente do curso de
pós-graduação em Educação da UFRGS;
c) Desenvolvimento da pesquisa;
d) Apresentação e defesa do rascunho final da teses, perante uma Comissão
Avaliadora de Tese, designada pela Comissão Coordenadora e
constituída pelo Professor orientador (Presidente de Banca), per-
fejpromontc pelo quarto membro da Comissão Examinadora da Proposta por
outro Professor-Doutor do Programa e por um profissional, externo ao
Corpo Docente do curso de pós-graduaçao em Educação da UFRGS, que detenha
o título de Doutor; e) Apresentação à Comissão Coordenadora, de versão
final de Tese, a-provada pelo Orientador, observadas as reformulações
contidas no Parecer Conclusivo da Comissão Avaliadora da tese".
A Comissão Verificadora conclui que o curso está em condições
de ser credenciado, podendo, ainda, para aprimoramento, rees tudar os
seguintes pontos:
a) reorganização curricular
b) diminuição do número de créditos exigidos visando uma maior fle-
xibilidade do programa
c) diminuição do elenco de disciplina oferecidas (o que não e próprio a
um curso de doutorado)
d) preocupação com a ampliação das linhas de pesquisa de forma a pos
sibilitar maiores condições para trabalhar os problemas da realidade
educacional/escolar brasileira;
e) ampliação do acervo e espaço de biblioteca
f) redefinição dos critérios de seleção de novos alunos (dando talvez
maior ênfase ao recrutamento de alunos provenientes de outras
universidades) .
Esses pontos estão sendo objeto de consideração pelo novo
coordenador do curso e a Comissão Verificadora a convicção de não afetar
a boa qualidade do curso.
à vista das informações constantes do processo, somos por
que se conceda credenciamento,ao curso de pós-graduaçao em Educação, com
área de concentração em Ensino Aprendizagem, em nível de Doutora do, da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, conforme solicitação de seu
Magnifico Reitor.
lll - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, aprova o voto da
Relatora.
Sala das Sessões, em 30 de março de 1982.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 31 de março de 1982.
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