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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS MG
ASSUNTO
RECONHECIMENTO DO CURSO EMERGENCIAL DE LICENCIATURA PLENA PARA
GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DE DISCIPLINAS DA PARTE DE FORMAÇÃO
ESPECIAL DO CURRICULO DO ENSINO DE 2º GRAU - ESQUEMAS I E II.
RELATOR
SR. CONS. ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
PARECER
Nº 179/92
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu.
APROVADO EM 11/03/92
PROCESSO N.°23000.004087/89-40
I - RELAT
ORIO
0 presente processo, de interesse do Centro Federal
de Educação Tecnológica - CEFET/MG, se refere ao pedido de re
conhecimento de 13 cursos de Licenciatura Plena para Graduação
de Professores de Disciplinas da Parte de Formação Especial do
Currículo do Ensino de 2° grau - Esquemas I e II, ministrados
pelo.CEFET/MG em diversos Estados.
Todavia, considerando que nem todos os cursos reuniam
condições de serem apreciados; dois deles deverão ser objeto de
nova Comissão Verificadora; dois serão apreciados neste parecer;
e os demais serão convertidos em diligência para complementação
de informações.
Assim, este parecer, tratará apenas dos cursos a se
guir especificados:
Nº DE
ORDEM
CURSOS/HABILITAÇÕES
LOCAL DE
REALIZAÇÃO
PERIODO DE
REALIZAÇÃO
CONVÊNIO
REGIME DE
FUNCIONAMENTO
01
Esquema I: -
Eletricidade,
Eletrônica, Tele
comunicações, Me
cânica, Constru
ção Civil, Sanea
mento, Química Apli
cada,Computação,
Minas,Metalurgia,
Agronomia -e Vete
rinária.
Belo
Hori
zonte
MG
agosto/87
a
dezembro/88
Realiza
do no
própria
CEFET/MC
Emergen
cial
MOD 5 - CFE
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Nº DE
ORDEM
CURSOS/HABILITAÇÕES
LOCAL DE
REALIZAÇÃO
PERIODO DE
REALIZAÇÃO
CONVÊNIO
REGIME DE
FUNCIONAMENTO
02
Esquema I:
- Construção, Ele
tricidade, Mecâni
ca,Comércio e Ser
viços, Nutrição e
Dietética.
Esquema II:
- Construção Civil,
Eletricidade e Me
cânica
João
Pessoa
PB
dezem
bro/88
a
dezem
bro/90
CEFET/MG,
ETFPB/PB,
SESG/MEC
Emergen
cial
Para verificar a existência de condições para o reconhecimento
dos referidos cursos, foram designadas as Comissões Verificadoras a
se guir especificadas:
PORTARIAS DE
DESIGNAÇÃO
MEMBROS DAS
COMISSÕES
VERIFICADORAS
INSTITUIÇÕES
DE ORIGEM
CURSOS VERIFICADOS/
LOCALIZAÇÃO
199/89 -
SESu/MEC
-José Neto Barreto
- Jamacy da Costa Almeida
Universida. de
Federal da
Paraíba
Curso n° 02 João
Pessoa/PB
201/89 -
SESu/MEC
-
Alda Cristina Vilas Boas
Ribeiro Costa - Nelcy das Neves
Ramos
Universida de
Federal de
Minas Gerais
Curso nº 01 Belo
Horizonte/MG
O presente parecer se baseia nos dados contidos no processo,no
relatório da Comissão Verificadora e na Informação da CAE.
2. DADOS SOBRE OS CURSOS
2.1. Curso ministrado no CEFET/MG, em Belo Horizonte .
a) Funcionamento e Estrutura Curricular
0 curso foi oferecido no próprio CEFET/MG, em regime emergencial,
no período de agosto/87 a dezembro/88, na modalidade Esquema I,nas se
guintes áreas:
- Eletricidade, Eletrônica, Telecomunicações, Mecânica,Constru
ção Civil, Saneamento, Química Aplicada, Computação, Minas,
Metalurgia, Agronomia e Veterinária.
A Comissão Verificadora informa que foram oferecidas 40 vagas e,
apesar de preenchidas, somente 19.alunos concluíram o curso.
O curso funcionou de 2ª a 6ª feira no horário das 19:00 ás 22:00
horas.
A Comissão informa que o curso foi estruturado com 960 h/a e
considerou o estágio supervisionado satisfatório.
O currículo pleno oferecido constitui o Anexo I deste parecer.
Atesta, a Comissão Verificadora, também a regularidade do cur
so enfatizando os seguintes aspectos: Seleção do Corpo Discente; Pla-
nos de Ensino; Avaliação; e Registros Escolares.
b) Condições Materiais/Biblioteca
A Comissão considerou excelentes as instalações físicas do CEFET/
MG.
O CEFET/MG dispõe de duas bibliotecas: uma no "Campus I", loca.
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lizada no Edifício sede, com 500 m
2
e outra no "Campus II",na Unidade
de Ensino Superior, com 397,85 m
2
.
Sobre a biblioteca a Comissão informa o que segue:
ACERVO
ESPECIFICAÇÃO CAMPUS I CAMPUS II
Livros 13.184 6.913
Apostilas 1.323 317
Periódicos (títulos) 1.712 61
Folhetos 12.151 238
Normas Técnicas 711 92
Catálogos Técnicos 377 309
Fonte: Arquivo da Biblioteca do CEFET - 1.987.
Em 1.987 a Biblioteca do CEFET apresentou o seguinte movimento:
Há vários títulos que se referem ã área pedagógica, que está passando
por processos de atualização, na Biblioteca do CEFET-MG.
c) Corpo Docente
0 corpo docente que atuou no curso foi constituído de 0 9 profes sores,
todos com parecer de aprovação do CFE.
A relação do corpo docente integra o Anexo II-A do presente pa recer.
Sobre este item assim se expressão a Comissão Verificadora:
"A comissão considerou que todos os professores que trabalharam no curso
possuem qualificação suficiente e aprovação do CFE para mi nistrar as
disciplinas do currículo e que, ainda, apresentam larga ex periência
nesse tipo de curso."
d) Conclusão da Comissão Verificadora
A Comissão conclui seu relatório, nestes termos:
"A Comissão Verificadora examinou todos os documentos e regis tros do
Curso de Licenciatura Plena para Graduação de Professores de
Disciplinas de Formação Especial no Currículo de Ensino de 2° Grau(Es
quema I), planejado e ministrado pelo CEFET-MG, em Belo Horizonte de
1.987 à 1.988 e considera que:
- É importante a habilitação de professores em exercício, da
área tecnológica dos currículos de ensino de 2º Grau;
- É importante também a formação de professores já a partir dos
currículos dos cursos da área tecnológica, em ensino superior;
- É indiscutível a seriedade e a qualidade dos trabalhos reali
zados pelo CEFET-MG nos cursos de Licenciatura Plena para
Graduação de Professores da Disciplina de Formação Especial
no Currículo de Ensino de 2° Grau.
Diante dessas considerações a comissão sugere a conveniência do
reconhecimento solicitado, encaminhando as providências cabíveis para
tal ato."
2.2. Curso Ministrado na ETFPB, em João Pessoa a) Funcionamento e
Estrutura Curricular
O curso foi realizado em Jo
ã
o
Pessoa/PB, em regime emergencial,
no período de dezembro/88 a dezembro/90, nas modalidades Esquemas I e
II, com 60 vagas, sendo 25 destinados ao Esquema I e 35 ao Esquema
I
I,
de acordo com o quadro abaixo:
- ESQUEMA I
. Construção Civil - . 5 .
Eletricidade 2 .
Mecânica . 9 . Setor
de Técnicas de Comércio e Serviços 10 . Setor de
Técnicas de Nutrição e Dietética 1
Sub-Total . 27
- ESQUEMA II
. Construção Civil 2 .
Eletricidade 7 •
Mecânica 10
Sub-Total 19
TOTAL 4 6
Sobre o funcionamento e o currículo do curso, a Comissão Veri
ficadora informa que;
"Além das disciplinas ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS e EDUCA
ÇÃO FÍSICA, foi acrescentada, a título de enriquecimento do currículo,
a disciplina FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, na parte de Formação Pedagógica
dos dois cursos.
Em conseqüência, a carga horária mínima foi ampliada em 12 ho-
ras/aula."
E acrescenta que, visando racionalizar os trabalhos,a execução
dos currículo foi programada para três momentos: no primeiro foram da.
das as disciplinas de formação pedagógica para os alunos dos dois cur
sos (Esquema I e II); no segundo, as disciplinas do tronco comum do Es-
quema II e no terceiro, as matérias específicas também do Esquema II.
Contudo, a Comissão informa que estas duas etapas não foram avaliadas
porque durante a visita da Comissão ainda não estavam concluídas.
A grade curricular oferecida integra o Anexo I do presente pa-
recer.
A Comissão atesta a regularidade do curso, destacando os seguin
tes aspectos: qualidade acadêmica, corpo discente e recursos financei-
ros.
b) Condições Materiais/Biblioteca
Sobre a biblioteca a Comissão comenta:
"A Biblioteca passou por uma reforma recente nas instalações,
tendo sido a área aumentada para 400 m
2
. O acervo é de aproximadamente
12.000 volumes e 210 periódicos e revistas.
Os títulos referentes à formação pedagógica são em número redu
zido se comparados com o acervo da área técnica, estando sendo, contu
do, atualizados pela aquisição de novos livros para atender ãs exigên
cias do curso."
A Comissão considerou satisfatórias as instalações físicas da
ETFPB/PB.
c) Corpo Docente
De acordo com a Comissão:
"0 corpo docente que ministrou a formação pedagógica foi com
posto da seguinte forma:
a. três (3) professores com mestrado;
b. um (1) professor em fase de elaboração de dissertação do
mestrado;-
c. um (1) professor cursando mestrado e portador de curso de
especialização;
d. dois (2) professores com curso de especialização.
0s professores responsáveis pela Prática de Ensino não tinham
formação específica nas áreas das habilitações programadas, se bem que
portadores de formação pedagógica (curso de Pedagogia) e sejam profes_
sores de Prática de Ensino em instituição de nível superior - Institu
tos Paraibanos de Educação."
0 corpo docente do Esquema I compõe o Anexo II-B deste parecer.
d) Conclusão da Comissão Verificadora
A Comissão conclui seu relatório nos seguintes termos:
"Ao terminar a análise a que se propôs, a Comissão chegou à
conclusão de que o CURSO DE LICENCIATURA PLENA PARA GRADUAÇÃO DE PRO
FESSORES DA PARTE DE FORMAÇÃO ESPECIAL DO CURRÍCULO DO ENSINO DE 2º
GRAU - ESQUEMA I foi realizado dentro da programação estabelecida es
tando, portanto, em condições de ser reconhecido.
Quanto ao Esquema II, a comissão deixa de opinar por não terem
sido concluídas todas as etapas da programação, como ficou registrado
neste Relatório."
II - VOTO DA RELATORA
à vista do exposto, a Relatora vota no sentido de que sejam re
conhecidos os cursos de Esquema I ministrados pelo CEFET/MG, em Belo
Horizonte/MG e em João Pessoa/PB, este ministrado em convênio com a
ETF/PB.
Quanto ao curso de Esquema II oferecido na ETF/PB,considerando
que o mesmo não havia sido desenvolvido em todas as suas etapas e não
tendo a Comissão Verificadora opinado sobre ele, a Relatora converte
o pedido em diligência, através do Despacho de Câmara n° que também
solicita à Instituição informações adicionais a respeito de outros
cursos envolvidos no presente processo.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora.
Sala das Sessões, em 9 de março de 1992.
QUADRO I-A
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
ESQUEMA I
Disciplinas
Carga
Horária
Fundamentos de Educação
Psicologia da Educação
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau
Orientação Educacional e Ocupacional
Didática e Metodologia Aplicadas ao Ensino de 2º Grau
Prática de Ensino (Estágio)
Estudo de Problemas Brasileiros
Educação Física
CARGA HORÁRIA TOTAL .................................
NOTA: •
O currículo adotado pelo CEFET/MG para o cursos realizados em
Belo Horizonte no período de agosto/87 a dezembro/88 e no iniciado a
partir de março/89, apresenta as seguintes modifica. ções :
- inclusão de Língua Portuguesa com 60 h/a
- redução da carga de Prática de Ensino para 210 h/a
QUADRO II-A
CORPO DOCENTE
ESQUEMA I - CEFET/MG (ministrado em Belo Horizonte)
01. Aloisia Maria Ladeira do Teixeira
Disc.: Didática o Metodologias Aplicadas ao Ensino de 2º Grau
Qualif.: Aprovada pelo Parecer CFE nº 488/86 para a disciplina.
02. Arnaldo de Oliveira Souza Filho
Disc.: Educação Fisica
Qualif.: Aprovado pelo Par. CFE nº 488/86 para a mesma discipli
na .
03. José Mauro Savino Filo
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros
Qualif.: Aprovado pelos Pareceres CFE nºs 174/83, 00.1/84 e 4
88/86 para a mesma disciplina.
04. Othilio Magela Neto
Disc.: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau Qualif.:
Aprovado pelos Pareceres CFE nºs 174/83, 810/84 e 488/86 para a
mesma disciplina.
05. Reginaldo Dutra Pessanha
Disc.: Orientação Educacional Ocupacional
Psicologia da Educação.
Qualif.: Aprovado pelos Pareceres CFE nºs 174/83(Psicologia da
Educação/Relações Humanas), nº 456/83(Psicologia Aplicada ao Traba
lho), nº 801/84(disciplinas mencionadas nos pareceres anteriores) e
488/86(Psicologia da Educação).
06. Ricardo José Barbosa Bahia
Disc.: Fundamentos da Educação
Qualif.: Aprovado pelos Pareceres CFE nº 4.854/75(Introdução à
Filosofia e História da Educação II), nº ]74/83(Introdução ã Edu_
cação), nº 801/84(disciplina mencionada no Par. 174/83) e nº 488/ 86
(Fundamentos da Educação).
07. Therezinha Dardengo
Disc.: Prática de Ensino
Qualif.: Aprovada pelos Pareceres CFE nº 1. 844/76 (Estatística I
o II), nº 174/83 (Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau/
Prática de Ensino), nº 801/84(disciplinas mencionadas no Par. 174/
03) e nº 408/86(Didática/Metodologia Aplicada ao Ensino de 2º Grau
Prática de Ensino/Estágio).
(Quadro II-A - Cont.)
00. Vicente Geraldo Gonçalves
Disc.: Língua Portuguesa
Qualif.: Aprovado pelos Pareceres CFE nº 174/83, 801/84 e 488/
86 para a mesma disciplina.
09. Virginia Vianna Sá Brito Bahia
Disc;:, Estrutura e Funcionamento do Ensino cie 2° Grau
Qualif.: Aprovada pelo Parecer CFE nº 488/86 para a mesma disci-
plina
QUADRO II-B CORPO
DOCENTE.
ESQUEMA I e II - ETFPB (ministrados em João Pessoa)
01. Cario: Alberto Jales Costa .
Disc.: Fundamentos da Educação
Qualif.: Licenciatura em Filosofia, UCPE. Bacharelado em Direi-to,
UFPB. Mostrado em Educação, UNICAMP. Professor da UFPB.
02. Cerise de Arruda Luna
Disc.: Didática e Metodologia Aplicadas ao Ensino de 2º Grau Qualif.:
Licenciatura em Pedagogia, UFPB. Bacharelado em Admi
minstração Pública, UFPB. Mestrado em Métodos e Técnicas de Ensi-
no, UFS.':. Professora da UFPB.
03. Glória das Neves Dutra Escarião
Disc: Orientação Educacional e Ocupacional
Qualif.: Licenciatura em Pedagogia, hab. Orientação Educacio -al,
UFPB, Especialização em Orientação Educacional, UFPB/CAPES.Professora dos
Institutos Paraibanos de Educação.
04. Francisco Tadeu da Silva
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros
Qualif.: Licenciatura em Geografia, UFPB. Mestrado em Filoso -fia(em
fase de elaboração de dissertação), UFPB. Professor da UFPB e Universidade
Estadual da Paraíba.
05. Iná do Socorro Ferreira Ribeiro
Disc.: Prática de Ensino
Qualif.: Licenciatura em Filosofia, UFPI. Licenciatura em Peda gogia,
UFPB. Mestrado em Educação, UFPB. Professora dos Institutos Paraibanos de
Educação.
06. Janine Marta Coelho Rodrigues
Disc: Prática de Ensino
Qualif.: Licenciatura em Pedagogia, UFPB. Especialização em Educação,
UFPE. Cursando mestrado em Educação, UFPB. Professora dos Institutos
Paraibanos de Educação.
07. Maria Auxiliadora de Figueiredo
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 20 Grau Qualif.: Licenciatura
em Filosofia, UFPB. Licenciatura em Peda_ goria, hab. Orientação
Educacional, UFPB. Especialização em Planejamento em Recursos Humanos,
OEA/MINTER/SUDENE/UFC. Especialização em Orientação Educacional, UFPB.
Professora da UFPB.
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