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Horácio Kneese de Mello
Credenciamento do curso de Saúde Pública
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz dirige-se ao
Conselho Federal de Educação solicitando credenciamento do curso de
pós-graduação em Saúde Publica, a nivel de mestrado, da Escola
Nacional de Saúde Pública. Acompanha o processo relato -rio
técnico da CAPES e relatório da Comissão Verificadora, cons
tituida pelos professores Sebastião Antônio Loureiro da Silva, da
Universidade Federal da Bahia, e Nagib Haddad, da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto, da USP.
0 curso foi iniciado em agosto de 1977 e oferece duas
áreas de concentração: Planejamento em Saúde e Epidemiolo gia. Ê
financiado por recursos consignados no orçamento da Fun dação
Oswaldo Cruz, ligada ao Ministério da Saúde. Alem disso , recebe
auxílio de outras instituições, como FINEP e CAPES.
Referindo-se ã tradição de ensino da instituição ,
assim se manifesta a Comissão Verificadora:
"Apesar de vários cursos de saúde pública terem si do
ministrados anteriormente como cursos anexos à Faculdade de
Medicina do Rio de Janeiro ou ao Instituto Oswaldo Cruz, somente em
1954 e que foi criada, por lei, a Escola Nacional de Saúde Publica.
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Essa escola tem longa tradição na formação de recursos humanos
para a saúde, através de cursos de pós-graduação latu sensu para
profissionais dessa área, para engenheiros sanitaristas e, mais
recentemente, para outros profissionais e tem-se constituído, ao lado
da Faculdade de Saúde Pública da USP, em um dos principais órgaos
formadores desses especialistas.
Mais recentemente, a partir de 1975, passou também a ministrar
cursos Regionalizados de Saúde Pública em vários Estados do Brasil,
descentralizando-se, assim, o ensino, aumentando a capacidade de formação
de especialistas nesses Estados, aproveitando-se a colaboração de
outros docentes e profissionais regionais na ministra çao desses
cursos.
Atualmente a ENSP ministra o Curso Básico de Saúde Pública, os
referidos Cursos Regionalizados, os Cursos de Especialização, o Curso
de Engenharia Sanitária e, mais recentemente, o Curso de Mes -trado (pós-
graduação stricto sensu) em Saúde Pública, iniciado em agosto de 1977,
com duas áreas de concentração: Planejamento em Saúde e Epidemiologia".
Em relação a pesquisa existem trabalhos esparsos anteriores
mas foi intensificada mais recentemente, a partir de 1975, apôs con-
vênio com a FINEP criando dois programas especiais: Programa de Estu dos
Sócio-E conSmicos em Saúde (PESES) e Programa de Estudos e Pesqui sas
Populacionais e Epidemiológicas (PEPPE)
A Escola Nacional de Saúde Pública está instalada em edifício
próprio, amplo e bem conservado. 0 equipamento não pareceu a Comissão
Verificadora ser de grandes recursos, mas adequado à ativi dades
rotineiras, havendo grande empenho da Direção atual no sentido de
melhorá-lo.
Em relação ã biblioteca, escreve a Comissão Verificadora : "A
ENSP conta com biblioteca própria, com pessoal especializado e com
acervo bibliográfico amplo no campo da Saúde Pública e áreas afins e
conta, ainda, com a excelente biblioteca central da FIOCRUZ para as demais
áreas complementares, principalmente de Ciências Biológicas e correlatas".
0 candidato ao curso deve apresentar, como pré-requisito ,
curso superior de graduação plena, mais curso básico de saúde publica ou
pelo menos um ano de residência em saúde pública, em regime de tempo
integral. No início do curso e escolhido um orientador acadêmico e,
depois, o orientador de tese, que pode não ser o mesmo. 0
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orientador de tese tem que ter, obrigatoriamente, o título de doutor.
0 corpo docente é constituído por 22 professores, sendo 5
titulares, 6 doutores, 2 livre-docentes e 9 mestres. Todos os que tem
titulo de mestre funcionam como auxiliares. 0 corpo docente trabalha em
regime de tempo integral e esta apresentado no anexo I.
0 currículo, com disciplinas obrigatórias e optativas e a-
presentado no Anexo II.
Atualmente 9 pós-graduados estão cursando as disciplinas,10
estão cursando disciplinas e elaborando tese, 6 já entregaram as teses
e estão aguardando defesa e 5 já defenderam as teses.
Os assessores da CAPES deram conceito B ao curso e a Comissão
Verificadora opina pelo Credenciamento.
II - VOTO DO RELATOR
Pela analise do processo, incluindo relatório da Comissão
Verificadora e parecer da Assessoria Técnica da CAPES, o relator vo ta
favoravelmente ao credenciamento, a nível de mestrado e por 5 anos do curso
de Saúde Publica da Escola Nacional de Saúde Publica, da Fundação
Oswaldo Cruz.
III- CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, aprova o voto do Re-
lator.
Sala das Sessões, em 27 de janeiro de 1982.
l.ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Planejamento em Saúde
- Planejamento de Saúde - OB
- Planejamento de Saúde e Modelos de Desenvolvimento Econômico e
Socil - OB
- Planejamento de Saúde: Elaboração de Projetos/Analise de Investimentos
e Custos - OB
- Planejamento de Saúde - OB
- 0 Trabalho em Saúde - OP
- Campanhas e Programas de Saúde - OP
2. DOMlNIO CONEXO
- Metodologia de Elaboração de Projetos de Teses e Dissertações - OB
- Estudos de Problemas Brasileiros - OB
Didática Especial e Pedagogia Aplicada - OB
- Politicas de Saúde - OB
- Economia e Saúde - OP
- Teorias Sociológicas - OP
- A importância do positivismo na historia brasileira - OP
- Aspectos Sociais das Metrópolis - OP
- Crítica ao Concento Antropolõgico-Filosõfico de Homem - OP
- Os limites do enunciado teórico - OP
- Desenvolvimento Social - Análise e Critica - OP
- Desenvolvimento Econômico Social - OP
- Saúde e Sociedade - OP
- História das Formas de Organização Social das Praticas de Saúde - OP
História e Epistemologia da Medicina - OP
3. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Epidemiologia
Determinação Social da Doença - OB
Epidemiologia Analítica - OB
Epidemiologia da Atenção Medica - OP
Epidemiologia das Doenças Transmissíveis Agudas - OP
Epidemiologia das Doenças não Transmissíveis e de Outros Agravos ã
Saúde - OP
Epidemiologia e Controle das Endemias Rurais - OP
História da Epidemiologia - OP
Pesquisa em Saúde - A abordagem epidemiológica - OP
4. DOMlNIO CONEXO
- Elementos de Probabilidade e Interferência Estatística - OB
- Métodos Estatísticos de Analise de Estudos Epidemiológicos -
- Analise de Dados Categorizados por Modelos Lineares - OP
- Seminários de Teses e Dissertações - OP
- Modelos Matemáticos Aplicados ã Epidemiologia e Ecologia - OP
- Estudos Urbanos e Rurais - OP
- Processo Histórico da Urbanização - OP
- A ideologia urbana e a questão da marginalidade - OP
- Estudos de Problemas de Saneamento - OP
- Analise de Dados por Computador - OP
- Introdução ã Computação Eletrônica - OP -
Planejamento de Experimentos - OP
Elementos de Analise Multivariada - OP
Técnicas de Utilização da Classificação Internacional das Doe
- Matemática Básica - OP
- Técnicas Demográficas - OP
- Introdução ã Amostragem
NOTA: Os alunos de uma área de concentração podem frequentar
disciplinas de domínio conexo da outra área.
LEGENDA: 0b= Obrigatória
0p= Opcional
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 27 de Janeiro de 1982.
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