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Com base nos dados contidos no processo e no relatório da Comissão Verificadora,
podem ser destacadas as seguintes informações:
Pela Portaria n° 335 de a 20 /07 /88-SESu/MEC, foi designada Comissão
Verificadora integrada pelos professores Vicente Eustáquio de Almeida e Creusa Resende
Martins da Costa, da Universidade Federal de Uberlândia, e a Técnica em Assuntos
Educacionais Maria Diva Arfelli da Motta da DEMEC-SP, para verificar a existência de
condições para o reconhecimento do curso e apresentar relatório conclusivo.
O curso foi autorizado a funcionar pela conversão, via plenificação, da Licenciatura
de IP Grau em Letras, através da Portaria Ministerial n° 439, de 29/07/87, tendo em vista o
Parecer CFE n° 54 0/ 87 .
O Presidente da Fundação Miguel Mofarrej encaminha a este Conselho
pedido de reconhecimento da Licenciatura Plena em Letras com habilitação em
Inglês/Português, ministrada na Faculdade de Ciências e Letras de Ourinhos, unidade das
Faculdades Integradas de Ourinhos-SP.
ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Reconhecimento da Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Inglês/Português.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ
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.
1. Dados Sobre a Mantenedora
2.1. Condição jurídica e Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Fundação Educacional Miguel Mofarrej é uma fundação de direito
privado, registrada no Cartório de Imóveis e Anexos,no Livro A n° 02, de
Registros de Pessoas Jurídicas, às fls. 87 e 88, em Ourinhos-SP, sendo
reconhecida como de utilidade pública, sem fins lucrativos, e tendo como
objetivos o ensino, a pesquisa e a extensão.
0 patrimônio da Fundação é constituído de dotação de bens
livres, de um fundo inicial e de doações. São órgãos da
administração da Fundação: A Assembléia Geral, Conselho Curador, o
Conselho Diretor, a Presidência e a Diretoria-Executiva. Do ponto de
vista fiscal e parafiscal, a mantenedora está regular.
1.2. Situação Econômico-Financeira
Os indicadores deste item constituem o Anexo 1 deste Parecer.
Sobre este item, a Comissão Verificadora informa que, embora
a Fundação Educacional Miguel Mofarrej tenha apresentado um déficit
do exercício de 1987 de Cz$223.522,17, todavia pode-se
verificar,através do demonstrativo das receitas e despesas de 1988
até a presente data, que, no 1º semestre do corrento ano, a FundaçaO
teve um superávit de Cz$5.550.000,00, sendo que até dezembro do ano
em curso existe previsão de um superávit de Cz$8.048.000,00.
1.3. Estabelecimentos de Ensino Mantidos
A Fundação Educacional Miguel Mofarrej mantém as Faculdades
Integradas de Ourinhos, com 2 faculdades e 5 cursos, conforme se
especificam:
- Faculdade de Ciências e Letras de Ourinhos
. Ciências - 1° G:B (rec.) - 200 vagas
. Educação Artística - l° G:D (rec.) - 100 vagas
. Geografia (rec.) - 100 vagas
. Letras - 12 G; (rec.) ; P/I (aut.) - 100 vagas
- Faculdade de Administração de Empresas
. Administração - AG (rec.) - 80 vagas
2. Dados Sobre a Escola/Curso
2.1. Instalações
A Comissão
informa.em seu relatório que
a Fundação Educacional Miguel
Mofarrej funciona em prédio
alugado da Congregação das
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Irmãs da Imaculada Conceição, onde são oferecidos cursos nos três
turnos: manhã, tarde e noite.
A Comissão julgou satisfatórias as condições das salas onde
são ministradas as aulas do curso de letras.
A Comissão informa que a biblioteca está centralizada no
prédio princial, com uma dimensão razoável e mobiliário adequado.
Possui um acervo, aproximadamente, de 9.500 volumes, tendo na área
específica de Letras 2.687 volumes. Presentemente,a biblioteca
passa por um processo de reorganização interna sob a direção de uma
bibliotecária, formada pela Universidade Estadual Paulista.
É franqueado o uso da biblioteca não somente aos acadêmicos,
mas também à comunidade.
A Comissão concentrou a sua atenção no acervo de Letras e
constatou que, dentre os títulos básicos do referido curso, será
necessaria a aquisição de textos de: Fonética e Fonologia, Sintaxe,
Semiótica e Semiologia, Semântica, Língua Latina, Língua e
Literatura Inglesa, Literatura Infanto-Juvenil, recomendando a
aquisição urgente dos mesmos.
0 acervo de revistas da área de Letras ainda é insuficiente,
sendo necessário providências destinadas a superar essa lacuna. A
Comissão sugeriu que a instituição entrasse em contato com as
Universidades Públicas (Federais) do país, todas elas editoras de
revistas de Letras, para ser possível um intercâmbio cultural
salutar e desejável sob todos os pontos de vista.
A Comissão acredita que a biblioteca, sanadas as lacunas
mencionadas, é capaz de funcionar como suporte e como fonte de
consultas, contribuindo para a boa formação do futuro professor de
Língua e Literatura.
Recomendou-se ainda, a formação de uma "Biblioteca Básica"em
cada uma das disciplinas do curso de letras, constituída por 10
títulos rigorosamente selecionados, dentre os livros nacionais e
estrangeiros da área.
3. Dados Sobre o Curso
0 curso foi autorizado a funcionar pela conversão, via plenificação,
do curso de Letras - Licenciatura de 1° Grau, através da Portaria
Ministerial 493 de 29/07/87, tendo em vista o Parecer CFE 540/87, sem
aumento das 100 vagas já autorizadas.
Neste 22 semestre de 1988, com 3 anos (1°,2° e 3°), estão
freqüentando as aulas 132 alunos, dos quais 83 são originários da
cidade de Ourinhos, e os demais provêm de 18 cidades circunvizinhas.
As três séries apresentam o seguinte
alunado: l° ano, 47 alunos; 2° ano 40
alunos e 3° ano 45 alunos. 3.2
Organização Curricular
Pela grade curricular apresentada e que foi aprovada através do
Parecer ns 540/87, o curso tem uma carga horária de 2.310
h/a,acrescidas de 60 h/a de EPB e 120 h/a de EF, perfazendo, assim, um
total de 2.490 h/a, integralizáveis em 3 anos letivos (Anexo II).
Essa carga horária está distribuídas pelos 3 anos do curso
perfazendo um máximo semanal de vinte e cinco (25) aulas.
Embora o currículo atenda à legislação vigente no que concerne
ao tempo de duração e mínimos de conteúdo, pode-se observar, no
entanto, que o curso oferece unicamente as disciplinas do currículo
mínimo, não oferecendo nenhuma disciplina optativa. Recomenda-se assim,
que o mesmo seja enriquecido com a oferta de novas disciplinas.
Sobre o estágio, a Comissão verificadora observou que o mesmo é
exigido para as duas habilitações do curso - Português e Inglês -
achando-se bem estruturado. 3.3. Corpo Docente
0 corpo docente é constituído por 18 professores dos quais 11
possuem Parecer de aprovação do CFE e 7 são novos indicados. A análise
dos respectivos currículos permite a aprovação dos seus nomes para o
presente curso. A situação de cada docente encontra-se configurada no
Anexo 3 deste Parecer.
Confrontando-se a relação dos professores com o currículo pleno
do curso, verifica-se que há professor indicado para todas as
disciplinas. 4. Apreciação Final da Comissão Verificadora
A Comissão conclui seu relatório nestes termos:
"0 que se constatou não apresenta nenhum desequilíbrio
estrutural e/ou funcional que possa comprometer a aprovação do
pedido de reconhecimento da Plenificação do curso de Letras, das
Faculdades Integradas de Ourinhos, com habilitação em
Português/Inglês e respectivas literaturas, desde que sejam
observadas e cumpridas as orientações e sugestões feitas ao longo
deste relatório, todas elas visando à melhoria da Instituição e
do processo ensino-aprendizagem como um todo . " II - VOTO DA
RELATORA
Diante do exposto e considerando a apreciação feita pela Comissão
Verificadora, cujas observações e recomendações endossamos vota
a Relatora pelo reconhecimento do curso de Licenciatura Plena em
Letras, com habilitação em Inglês/Português, com respectivas
Literaturas, ministrado na Faculdade de Ciências e Letras de
Ourinhos, unidade das Faculdades Integradas de Ourinhos/SP,
mantida pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej, com 100 vagas
totais anuais. III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1° Grupo, acompanhou o voto da
Relatora.
Sala das Sessões, em 29 de novembro de 1988.
A N E X O I
-
-
Des
p
esas de Ca
p
ital
(
***
)
Despesa Total
-
Outros Custeios
-
Pessoal administrativo
Pessoal Docente
Despesa de Custeio
.
-
96 697
31.553
65.134
101 3
33
65 2
Total Geral
Déficit
Receita T ot a 1
receitas -Outras
-
REC ITAS / PONTEE S (*)
ITENS / EXERCÌCIOS
%
%
%
96 697
1.263
45.429
19.407
76.022
1987
161 3
1,3
100
,
0
20,3
▲
%
Ativo Permanente (*)
Patrimônio Líquido (*)
Grau de Imobilizaçao (AT)
Grau de Endividamento (AT)
Índice de Liquidez (Geral)
▲%
▲%
.
-
▲
%
▲%
34
,
7 06
37.192
0.74
0
,
21
1,25
1987
▲%
▲%
!
**
DESPESAS / NATUREZA (
*
)
Indicadores do Demonstrativo Econômico-Financeiro da Mantenedora
Indicadores da Situa
ç
ão Econômico-Financeira da Mantenedora em Cz$ 1.000
,
00 a
p
re
ç
os de
(
*
)
OBSERVAÇÕES: (*) em Cz$ 1.000,OO A preços de Outubro de 1988
(**) estimada através da regressão linear (A.T) Ativo Total
(***) Acumulado- 19/19
(****) Porcentagem. em relação à Receita Total
A N E X O II - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
1ª SÉRIE
C/H
- Língua Portuguesa 120
- Literatura Portuguesa 120
- Língua Inglesa 120
- Língua Latina 120
- Lingüística 090
- Teoria da Literatura 120
SOMA---------------------------------------------------------------------------------------------
690
- Estudo de Problemas Brasileiros 060
- Educação Física 060
Sub-Total------------------------------------------------------------------------------------------
810
2ªSÉRIE
- Língua Portuguesa 120
- Literatura Brasileira 120
- Língua Inglesa 120
- Literatura Inglesa 120
- Lingüística 090
- Teoria da Literatura 090
- Didática 090
SOMA---------------------------------------------------------------------------------------------
750
- Educação Física 060
Sub-Total-----------------------------------------------------------------------------------------
810
3ª SÉRIE
- Língua Portuguesa 120
- Literatura Brasileira 090
- Língua Inglesa 120
- Literatura Norte-Americana 120
- Psicologia da Educação 060
- Estrut.e Func.do Ensino de 1º e 2° Graus 060
- Prát.Ensino/Est.Supervisionado-Português 120
- Prát.Ensino/Est.Supervisionado-Inglês 120
TOTAL-------------------------------------------------------------------------------------------
810
- Educação Física 060
Sub-Total----------------------------------------------------------------------------------------- 870
TOTAL-------------------------------------------------------------------------------------------
2.490
A N E X O II - CORPO DOCENTE
A - Professores Aprovados pelo CFE - 540/87
01. Rejane Maria Szkudlarek Leão (*)
Disc.: Língua Portuguesa
Lingüística
02. Maria Helena de Freitas Ferreira Novais Almeida
Disc: Literatura Portuguesa
03. Maria Augusta Centini
Disc: Língua Inglesa
Li teratura Inglesa
Pratica de Ensino/Estagio Supervisionado - Inglês
Estagio Supervisionado - Portugues(Indiçada para esta disciplina
pela Comissão Verificadora).
04. Marília Cintra Matachana
Disc: Literatura Norte-Americana
05. João Antônio Navarini (*}
Disc.: Língua Latina
06. Zenaide Aparecida Negrão (*)
Disc.: Teoria da Literatura
07. Gilda Aparecida de Souza Martins
Disc.: Didática
Psicologia da Educação
08. Osmar Scnarglia
Disc: Estrutura e Funcionamento
09. Américo Felício de Assis (*}
Disc: Pratica de Ensino/Estágio Supervisionado - Português
10. Sidney Assis Novelli
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros - Parecer CFE n° 535/72
11. Alfredo Devienne Júnior (*)
Disc: Educação Física - Parecer CFE n° 596/73.
(*) Conforme informação da Comissão Verificadora o professor já não
atua no curso,
B - Professores Indicados
01. Maurício Marques
Disc: Língua Portuguesa Língua Latina Pratica
de Ensino/Estágio Supervisionado
Qualificação: Lic. em Letras - 1972 - Fac. F.C.L. de Jacaré zinho. Lic.
em Pedagogia - F.F.C.L. de Itapetininga - 1980. Especialização em
Português(360 h) - Fac. Ciências e Letras de Avare - 1973. Possui
experiência no magistério superior desde 1987. Apresenta termo de
compromisso .
02. João Batista Paes
Disc.: Teoria da Literatura Lingüística Literatura Brasileira
Qualificação: Lie. em Letras Vernáculas - Francês - F.F.C.L de Marília
- 1973. Lic. em Pedagogia - Fac. de Educação São Luis - Jaboticabal ,
1980. Pós-Graduação em Letras - 768 horas - FFCL Barão de Mauá 981.
Especialização em Teoria da Literatura - 240 horas - FFCL de Avaré -
1974. Es pecialização em Lingüística, FFCL de Marília - 1974. Possui
experiência no magistério superior. Apresenta termo de compro
im i s s o .
3. Dorcas de Almeida Jane (*)
Disc.: Língua Inglesa
4. Pedro Antônio Ferraz de Andrade
Disc: Língua Latina
Lingüística
Pratica de Ensino/Estagio Supervisionado - Português
Qualificação: Lic. em Letras(Português/1ngl es] - F.F.C.L. de Mogi das
Cruzes - 1972. Especialização em Comunicação e Expressão - Lingüística
- F.C.L. Tereza Martin - 1975(360 h). Lic. em Pedagogia hab.
Administração Escolar - F.F.C.L. de Piraju - 1980. Possui experiência
no magisterio superior desde 1987. Apresenta terno de compromisso.
05. Carmem de Oliveira Dias
Disc: Didática
Qualificação: Lie. em Pedagogia - hab. Supervisão e Administração Escolar -
F.E.F.C.L. de Jacarezinho - PR - 1970. Curso de extensão em Filosofia -
Março/Novembro - 1969 - F.E.F.C.L. de Jacarezinho - PR. Apresenta termo de
compromisso.
6. Plínio Marcondes Madurei ra (*)
Disc.: Educação Física
7. João José da Silva Passos (**}
Disc: Língua Portuguesa
Qualificação: Lie. em Letras - (Por tuguês/Francês 1 - F.E.F.C.L. de
JAcarezinho - PR - 1974. Lie. em Pedagogia hab. em Administração
Escolar e Orientação Educacional - 1984. Especialização em Análise
Estrutural
Narrativa (450 h) - F.C.L. de Avaré - 1976. Especialização em Literatura e
Língua Portuguesa (280 h) F.E. F.C.L. de Jacarezinho - PR - 1974 . Possui
experiência no magistério superior. Não apresenta termo de com promisso.
(*) Professores indicados pela Comissão que não apresentaram
curriculum vitae (**) Professor indicado pela instituição após a
visita da Comissão
Verificadora.
xv - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara,
Sala Barretto Filho , em 02 de 12 de 1988.
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