ads:
LUIZ NAVARRO DE BRITTO
Reconheci mento
c
io curso de
C
iências
C
ontábeis
ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA
E
CULTURAL DA
B
AHIA
A Universidade Católica de Salvador,, encaminhada este
Conselho processo em que solicita o reconhecimento do curso de
Ciências Contábeis, ministrado pela sua Faculdade de Economia e
Ciências Contábeis.
0 referido curso foi autorizado a funcionar por ato do
Conselho Universitário em 19 de janeiro de 1974.
Pela Portaria SESU nº 79, de 20/05/1981, foi designada
Comissão Verificadora destinada a apurar as condições para o re
conhecimento do curso, constituída pelos professores Cid Gerem
do Pereira Jorge e Rómulo Musiello, ambos da Universidade Fede-
ral do Espirito Santo.
Do Relatório dessa Comissão e do estudo realizado pela
Assessoria Técnica deste Conselho, extraem-se as seguintes in -
formações :
I. Dados sobre a Universidade
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
' A Universidade Católica do Salvador, com sede e foro
na cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia e reconhecida
pelo Governo da União pelo Decreto nº 58, de 18 de outubro de
1961, e uma instituição de ensino superior, dotada de autonomia
didatico-pedagogica, financeira, administrativa e d
disciplinar, regida pela legislação federal especifica, seu
Estatuto e pelo Código de Direito Canónico, no que lhe for
aplicavel".
"Seu Estatuto esta registrado do Cartório do 1º Ofí
cio de Registro Civil das Pessoas Jurídicas em 17/04/1970,sob
o numero de ordem 2.341 do Livro A-fls. 25".
Quanto a regularidade fiscal a Instituição apresenta
no form. mod. 01/01 o seu numero de inscrição no cadastro Geral
de Contribuintes do Ministério da Fazenda".
"Com relação aos dados financeiros, a instituição apre
senta as fls. 22 do processo preenchimento parcial do formulário
mod. 03/03 (Analise Financeira Escola/curso) referente ape nas
ao exercício financeiro de 1981, impossibilitando, dessa forma a
analise deste item".
2. Dados sobre a Escola/curso
2.1. Condições financeiras
Deixa de ser efetuada a analise das condições finan-
ceiras da escola/curso pelas razoes expostas acima.
2.2. Condições Materiais
A Comissão Verificadora detem-se na descrição e ana
lise dos prédios e instalações disponíveis, bem assim dos equi
pamentos utilizados. Segundo o seu juizo, esses componentes
parecem adequados e satisfatórios.
ads:
2.3. Administração
0 Relatório da Comissão oferece indicações minu-
dentes sobre a direção, secretaria e arquivo da Escola, como
também sobre o registro acadêmico, indicando precisões sobre
livro da matriculas, diários de classe e pastas individuais dos
alunos. Em todos esses aspectos, consta - se a regularidade
do desempenho e dos procedimentos.
2.4. Biblioteca
"A Universidade possui uma Biblioteca Central no
Campus da Federação e uma Biblioteca Setorial na Lapa (Conven-
to da Lapa). Ambas atendem aos alunos de todas as unidades de
ensino, inclusive aos alunos do Curso de Ciências Contábeis,
cuja seção, entretanto, dispõe de reduzidos livros e periódi-
cos especializados, embora possuindo grande quantidade de vo -
lumes e títulos desatualizados, que merecem serem ampliados
com certa urgência" .
"Livros: 18.101 exemplares Livros
catalogados: 17-800 Livros não
catalogados: 1.301".
"No exercício não foram adquiridos livros e nem pe-
riodicos.
A explicação que nos foi dada e que a Universidade
ha algum tempo vem passando por uma terrível crise financeira
e que so agora sua situação se esta equilibrando. A partir de
então, a Universidade poderá estudar a aquisição de livros e
periódicos atualizados " .
"Ha necessidade urgente de ampliar o numero de publi-
caçoes, livros e periódicos, atualizando-os, como também, uma
orientação dos trabalhos e atividades de cada disciplina por
parte de seus professores, no sentido de conduzir o aluno
a necessidade de frequentes consultas para preparação de tra-
balhos que a eles sejam solicitados.
É um setor deficiente que necessita de imediata re-
gularizaçao".
3. Estrutura e funcionamento do curso
A Instituição oferece 110 vagas anuais para o curso
realizando dois concursos vestibulares por ano. 0 formulário
apensado ao processo , referente a vestibulares e matriculas
indica a evolução das matriculas dos anos de 1977 a l980. A
Comissão Verificadora ainda esclarece que: "os editais para o
concurso vestibular sao publicados com todas as formalidades
exigidas pela legislação em vigor. 0 numero de vagas, as atas
a relação dos candidatos inscritos e classificados, sao regula
res e cumprem as determinações do CFE ..."
0 quadro abaixo descreve a evolução das matriculas
no período de 1977 a 1980:
VESTIBULARES REALIZADOS
ANO PERÍODO INSCRI CLASSI NOVOS MATRÍCULA nºCON-
LETIVO T0S VAGAS FICADOS ALUNOS TOTAL CLUINTES
1977 lº
409 60 60
59-03
330
-
2º 263 50 50
49-03
328
-
1978 1º
495 60 60
56-05
372
-
2º 407 50 50
47-05
423 06
1979 lº
775 60 60
59-05
475 02
2º 516 50 50
49-09
507
11
1980 1º
864 60 60
58-08
552 12
2º 596 50 50
47-13 BÁSICO
135
_
OBS: Na coluna novos alunos 424 são vestibulandos e 55 sao de
matricula especial e transferencia externa.
"Quanto ao currículo do curso, acha-se estruturado com
base no que prescreve a Resolução s/nº CFE, de 8 de fevereiro
de 1963,. Os desdobramentos apresentados contem a se -riação e
as cargas horárias das disciplinas.
"
0 curso e desenvolvido em 8 (oito) semestres com 2.700
horas de aulas assim distribuídas: 675 horas/aula ciclo básico
e 2.025 horas/aula - ciclo profissionalizante.
"
Observa-se que a disciplina Educação Física, obriga-
tória por força da Lei nº 6.503/77/ não esta relacionada no
elenco apresentado."
4- Corpo ôocente
"0 corpo docente do curso, escreve a ASTEC-CFE, e
constituido por 26 professores dos quais , apenas 03 sao porta
dores de parecer de aprovação do CFE conforme se pode verifi-
car no Anexo II desta informação, que constitui o quadro geral
do corpo docente.
Observa-se que não foram indicados no processo os
nomes dos professores responsáveis pelas disciplinas Lingua
Portuguesa, Instituições de Direito Publico e Privado e Conta-
bilidade Bancaria I e II.
Cabe esclarecer ainda que ha professores com apenas
4 horas semanais de trabalho na Universidade".
5. Conclusão da Comissão Verificadora
" Assim, analisamos e aconselhamos, com URGÊNCIA, as
seguintes providencias:
I- Enriquecimento da Biblioteca com aquisição de li vros
e periódicos específicos e atualizados;
2- A integração imediata da disciplina de Educação
Física, a fim de cumprir as leis em vigor, não so
no Curso de Ciências Contábeis, como também, nos
demais Cursos da Universidade;
3- Considerando as pequenas e grandes irregularida des
verificadas pela Comissão, somos de parecer,
salvo melhor juizo, que seria o suficiente PARA
UM RETARDAMENTO, do pretendido reconhecimento
solicitado, ate que sejam cumpridas todas as for
malidades e exigências legais".
Considerando o conjunto de elementos constantes do
processo exarei o seguinte despacho de Câmara :
"0 cotejo das três peças fundamentais do processo de
reconhecimento do curso de Ciências Contábeis da UCSal, isto
e, as informações da Universidade, o Relatório da Comissão Ve-
rificadora e a Informação da Assessoria Técnica do CFE , res-
salta a imprecisão de certos dados que carecem da devida ex -
plicitaçao:
1. a inexistência de Regimento Geral da
Universidade;
2. preenchimento integral do formulário modelo 03.08
(Analise Financeira Escola-curso);
3. acervo bibliografico especifico para o curso de
Ciências Contábeis;
4. desempenho da disciplina obrigatória Educação Fi
sica nos termos da Lei 6.503/77;
5- docentes ja credenciados pelo CFE , com a indi-
cação dos respectivos Pareceres ;
6. o anexo I do processo 408/81 indica trinta e
três professores do curso (fls 85), enquanto
o anexo 08 do Relatório da Comissão Verifica-
dora arrola apenas vinte e seis".
Em resposta a essa diligencia, o Magnifico Reitor
da Universidade Católica do Salvador respondeu o seguinte:
"1º - A Universidade Católica do Salvador nos seus
20 anos de atividade oficial teve 2 Estatutos
aprovados pelo CFE, porem nunca teve um Regi-
mento Geral, regendo-se as unidades que a corn
puzeram originariamente pelos seus próprios
reg rmentos.
No momento estando a UCSal sob a intervenção
federal esta em elaboração sob a supervisão do
MEC o seu Regimento Geral.
2º- 0 preenchimento do formulário 03.03 não foi
integral: a) porque muitos itens não tínhamos
o que responder; b) os dados apresentados fo-
ram retirados do Balanço da UCSaI uma vez que
a administração econômico-financeira da mesma
e centralizada ; c) complementando estes es-
clarecimentos estão sendo anexados os últimos
balanços para dirimir outras duvidas que pos -
sam ser suscitadas.
3º- não existe Biblioteca especifica para nenhuma
das 14 unidades da UCSaI utilizando-se os alu-
nos do acervo da Biblioteca Central no bojo da
qual estão os livros de contábeis. Reconhecen
do que realmente o numero de títulos ainda e
insuficiente, professores e alunos, através de
campanha, conseguiram depois da vinda da Comis-
são Verificadora os livros constantes da rela -
çao anexa. Alem do mais a UCSa I esta na expecta_
tiva de receber uma substancial ajuda do CNPq e
da CEDATE.
4º- 0 Curso de Ciências Contábeis funciona a noite e
a maioria quase absoluta dos seus alunos traba-
lha durante o dia. Apesar disto a UCSaI iniciou
ha um mes um programa de atividades desportivas
nos fins de semana do qual participam também al-
guns alunos deste curso.
5º- Em realidade sao poucos os docentes do elenco a-
presentado que ja estão credenciados pelo CFE, e
as indicações desse credenciamento encontram-se
nos formulários preenchidos anexo ao processo.
6º- Após cuidadosa revisão deste item constatamos al
gumas discrepâncias cujo esclarecimento atende
ao solicitado neste item.
A Comissão Verificadora encontrou um numero me-
nor de professores porque:
a) não arrolou a disciplina Teologia (constante no
anexo l) e o seu respectivo professor - João
Martins da Costa.
b) A disciplina Lingua Portuguesa cujo Titular Mil -
ton dos Reis Barbosa e o mesmo de Lingua Instru -
menta I .
c) Outrossim a disciplina Contabilidade Bancaria mi-
nistrada pelo Professor Walter Crispin da Silva,
Titular arrolado como de Auditoria .
d) Igualmente a disciplina Instituição do Direito
Publico e Privado ministrada pelo Prof. Gaspari
Sarraceno cujo nome foi omitido no processo mas
que faz parte do elenco de professores".
III- PARECER E VOTO DO RELATOR
As ressalvas opostas pela Comissão Verificadora e
que dizem respeito especificamente ao Curso de Ciências Con-
tábeis da UCSaI, entendo que foram devidamente justificadas e
superadas pela Instituição com os esclarecimentos e as provi -
dencias anunciadas pelo Magnifico Reitor nos 6 (seis) itens
acima transcritos.
De fato, as duvidas e problemas levantados di -
ziam respeito a cinco aspectos: Regimento Geral da Universi-
dade, analise financeira, educação física, biblioteca e corpo
docente .
Quanto ao primeiro, não se tratanto de assunto es
pecífico do curso, creio que o fato do Regimento ja se encontrar
"em elaboração sob supervisão do MEC" minimiza-o como
obstáculo para o reconhecimento do curso.
Em relação a parte financeira, a Universidade com
plementou as informações constantes do processo, fazendo anexar
copias dos balanços consolidados dos dois exercícios ante-
riores, de 1979 e 1980. Sabe-se, no particular, a situação de
licada em que vive a UCSa I , constituindo um dos motivos da in-
tervenção decretada por iniciativa deste Conselho. Se essa
situação não foi ainda regularizada - o que demanda tempo e o
apoio decisivo dos Orgaos públicos - os esforços expendidos
pela atual Gestão demonstram a seriedade do trabalho ja
desenvolvido e merecem um voto de confiança a ser prestado pelo
CFE através do reconhecimento deste curso.
De referência À educação física, embora a Universidade
deva providenciar o imediato cumprimento da legislação em vigor,as
alegações concernentes aos alunos do curso (o curso "funciona a noite e a
maioria quase absoluta dos seus alunos trabalha durante o dia" )
enquadram-se na prática facultativa discriminada no artigo 19 da Lei
6.503/77. A disciplina deve ser entretanto incluido no currículo.
A Biblioteca, por sua vez,foi acrescida com mais 125
exemplares que somados a disponibilidade anterior totalizam 273 vo-
lumes. Considerando a natureza do curso, parece ainda bastante pobre o
acervo bibliográfico, prevalecendo entretanto o dado recente de que "a
UCSal está na expectativa de receber uma substancial ajuda do CNPq e da
CEDATE".
Por fim, quanto ao corpo docente, foram elucidadas todas
as duvidas, incluindo as que diziam respeito aos professores ja
credenciados pelo CFE. 0 anexo II arrola 22 docentes responsáveis pe
las disciplinas do currículo mínimo estabelecido pela Resolução res-
pectiva deste Conselho e pela grande maioria do currículo pleno.
Levando em conta todos esses motivos e sobretudo o gran
de empenho do Reitor pró-tempore no sentido de recuperar por inteiro a
Instituição, voto pelo reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências
Contábeis, da Universidade Católica de Salvador.
A Universidade deverá providenciar, no prazo mais curto
possível, a montagem de um escritõrio-modeÍo e a revisão do currículo
do curso dando mais ênfase ã informativa.
III - DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara decidiu aguardar o desfecho da intervenção por
que passa a instituição em apreço, sobrestando, por essa razão, o
exame deste processo, sem prejuízo de que a interessada providencie,
no período, a ampliação do acervo da biblioteca, quanto a títulos do
curso.
-
39 SEMESTRE
-
I
. \
ANEXO II RELAÇÃO DE PROFESSORES DO
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - UCSal
01. ANTÔNIO SEVERINO VIEIRA GAMA
Disc: Orçamento Governamental e Contabilidade Pública
Graduação: Ciências Jurídicas e Sociais, UCSal, 1966 e Contador
Pequenos cursos
Experiência profissional
Decisão: Pode ser aceito para este curso
02. FERNANDO SIMÕES
Disc: Contabilidade e Análise de Custos I e II
Aprovado por Par.CFE nº 119 4/7 7
03. FERNANDO ANTÔNIO SILVA AZEVEDO
Disc: Legislação Tributária I e II
Graduação: Direito, UCSal,1973
Pós-Graduação: Especialização, USP-UCSal, 360 horas
Experiencia profissional: Procurador Fiscal do Estado (concurso)
e outros cargos públicos.
Pequenos cursos de atualização.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
4. GABRIEL LUÍS TEIXEIRA MONTEIRO DE CASTRO
Disc: Técnica Comercial I e II Aprovado
por Par.CFE nº 19 8/69.
5. GERALDO DIAS DE BRITO
Disc: Estatística I e II
Graduação: Estatística (Escola Superior de Estatística da Bahia)
em 1969 e Ciências Econômicas, UFBa, 1971.
Experiência docente desde 1972
2 trabalhos publicados.
Experiência profissional desde 1972.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
06. IVO PEIXOTO MAGNAVITA
Disc: Estatística II
Graduação: Estatística, ESEB, 1971
Pós-Graduação: Especialização, 1977-360 hs.
Pequenos cursos.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
07. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA
Disc: Contabilidade Industrial I e II
Graduação: Ciências Contábeis UFBa, 1972
Pós-Graduação: Especialização FUMCAP-Banco Central 1976,378 hs.
Decisão: Pode ser aceito.
08. JOSÉ AMÂNDIO BARBOSA
Disc: Contabilidade Comercial I e II
Contabilidade Geral II Graduação:
Ciências Contábeis, UFBa, 1972
Pós-Graduação: Especialização, ESAF - Brasília, 440 hs.
Pequenos cursos Experiência profissional Decisão: Pode
ser aceito.
09. OLAVO JOVENTINO ROCHA G. DE CASTRO
Disc: Processamento de Dados
Graduação: Ciências Econômicas, UCSAL 1971
Processamento de Dados, Petrobrãs, Rio 1974
Pequenos cursos Experiência Profissional Decisão:. Pode
ser aceito para este curso
10. NILTON CRUZ E SILVA
Disc: Matemática Financeira
Matemática I e II Graduação: Licenciado e Bacharelado em
Matemática, UFBa 1967 Pós-Graduação - Mestrado UFBa-UNESCO
1974 Experiência docente UFBa. desde 1968 Decisão: Pode ser
aceito
11. ULISSES SOARES FILHO
Disc: Administração I, II e III
Graduação: Ciências Econômicas , UCSAL 19 70
Pós-graduação: Mestre em Administração Geral , FGV-S.P. 1972
Experiência docente, desde 19 7 3
Experiência profissional
Decisão: Pode ser aceito
12. WALTER CRISPIM DA SILVA
Disc: Auditoria II, Estrutura e Análise de Balanço I e II
Graduação: Ciências Contábeis e Atuariais, UFBa, 1962
Curso de Especialização, SUDENE-UFBa, 1969: 360 horas
Experiência Docente desde 1964
Concurso para Assistente da UFBa, 1974
Experiência Profissonal Decisão: Pode
ser aceito
13. WILSON THOME SARDINHA MARTINS
Disc: Contabilidade Tributária, Estrutura de Balanço I e II
Graduação: Ciências Econômicas UFBa. 1952 e Cursos Contábeis
UFBa. 1962 Experiência
Docente desde 1973 Concurso para
Assistente da UFBa. 1973 4 artigos
publicados Experiência Profissional
Decisão: Pode ser aceito
14. EDGAR BORBA FROES FILHO
Disc: Ciências Politicas
Graduação: Direito, UCSal 1970
Pós-Graduação: Especialização Metodologia do Ensino Superior 360 h.
1 publicação
Pequenos cursos
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
15. ERIBALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA
Disc: Contabilidade Básica, Auditoria I e Contabilidade Geral I
Graduação: Ciências Contábeis, UFBa. 1964
Pós-Graduação: Especialização, FUMCAP e Banco Central, 378 horas
Outros pequenos cursos .
Experiência profissional desde 1967.
Decisão: Pode ser aceito
16. IVAN DA SILVA BARROSO
Disc: Comunicação
Graduação: Licenciatura em História, UCSal 1969 e
Bacharel em Direito, UCSal 1977
Curso de Especialização, UCSal-USP, 360 horas 1976
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
17. JOSÉ ONOFRE GURJÃO BOAVISTA DA CUNHA
Disc: Fundamentos de Economia
Aprovado Parecer CFE - nº 1194/77
18. JOSÉ BELERRA SIMÕES
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros I e II
Graduação: Licenciatura em Historia, UCSal 1973
Pós-Graduação: Especialização em Metodologia do Ensino Superior,
UCSal, 360 horas.
Pequenos cursos
Decisão: Pode ser aceito
19. JOSÉ NEWTON ALVES DE SOUZA
Disc: Sociologia
Graduação: Licenciatura em Ciências Sociais, UFBa. 1946
Experiência docente
Concurso para Assistente, UFBa. 1974
3 trabalhos publicados.
Decisão: Pode ser aceito para este curso
20. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA FRAGA
Disc: Introdução ã Filosofia
Graduação: Licenciatura em Filosofia, UCSal. 1969 e Licenciatura
em Pedagogia, UFBa. 1974
Especialização UCSal-USP 1977, 360 horas.
1 Trabalho publicado
2 pequenos cursos
Decisão: Pode ser aceita para este curso
21. JOSÉ FREITAS OLIVEIRA
Disc: Fundamentos de Matemática
Aprovado pelo Parecer CFE nº 1194/77 (Documenta 198/77).
22. RAUDALICE SANTIAGO ALTIMICKS
Disc: Psicologia
Graduação: Licenciatura em Pedagogia, UCSal. 1969
Cursos de Especialização em Psicologia Experimental, UFBa. 1976
565 h. e em Metodologia do Ensino Superior, UCSal 360 horas.
Outros pequenos cursos Decisão: Pode ser aceita.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade,
a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 26 de janeiro de 1982.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
