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1. Dados sobre a Mantenedora
1.1. Natureza J urídica e Regularidade Fiscal e Para-
fiscal
0 Presidente da Instituição Toledo de Ensino encami-
nha a este Conselho pedido de Reconhecimento da Licenciatura
Plena em Letras - Habilitação em Português/Inglês e respectivas
Literaturas, ministrada pela Faculdade de Filosofia, Ciên-cias
e Letras de Araçatuba, instalada em Araçatuba-SP.
A referida Licenciatura foi autorizada pela via da
plenificação da Licenciatura de 1º Grau, através da Portaria
Ministerial n° 911/85, nos termos do Parecer nº 547/85-CFE.
Pela Portaria nº 218, de 12.08.87-SESu/MEC , foi de -
signada Comissão Verificadora composta pelos Professores Vi_
cente Eustáquio de Almeida e Luiz Carlos Costa, da
Universida-de Federal de Uberlândia e pela Técnica em Assuntos
Educacionais Vera Lú cia Muller de Souza, da DEMEC/SP, para a
verifica_ ção das condições de funci oname nto da L icenciatura e
apresentação de relatório conclusivo.
Com base nas informações contidas no processo e no
Relatório da Comissão Verificadora, passamos a informar o que
segue:
2
3001
.
000427/87-09
I - RELATÓRIO
C
ESu
,
1
º
G
rupo
Zilma Gomes
P
arente de
B
arros
Reconhecimento da Licenciatura
P
lena em
L
etras
INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO
S
P
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A Instituição Toledo de Ensino é pessoa jurídica de direi_ to
p r i v a d o com sede e foro em Bauru-SP, criada em 21.05.56. Seu Es-tatuto
encontra-se registrado no Cartório da 1ª.Circunscrição Imo-biliãria
de Bauru, à fls. 132 do Livro A-l, sob o nº de Ordem 99.
A Instituição comprovou regularidade fiscal e
1.2. Situação econômico-financeira
Os indicadores da situação econômica-financeira, conforme
demonstrados no Quadro IM desta informação, permitem fazer as
seguintes observações:
a) índice de Liquidez Geral apresenta liquidez elevada,
9,42 em 1,986, o que é bom do ponto de v i s t a financeiro da mante
nedora .
b) Grau de endividamento em relação ao Ativo Total apre_
senta endividamento baixo, 0,09 em 1986, o que é positivo do pon
to de vista institucional.
c) Grau de imobilização em relação ao Ativo Total apre -
senta imobilização de 0,14 em 1986, considerado baixo para o pa_
drão do setor educacional.
d) As anuidades são fontes quase que únicas de receita das
Faculdades de Filosofia e de Direito de Araçatuba. Outras receitas
tiveram participação média em torno de 6% da receita total, no
quinquênio1982/86.
e) As despesas com o pessoal ficaram em média em torno de
66% da receita total, sendo considerado dentro dos padrões para o setor
educacional; contudo, não foi 00erificar se os gastos com o
pessoal docente e administrativo estão proporcionalmente
distribuídos, visto que essas contas foram lançadas em uma só
rubrica.
f) Desses 13% de superávit, somente 4% foram r e i n v esti -
dos em Despesas de Capital.
1.3. Estabelecimentos de Ensino Superior mantidos
- Escola de Educação Física de Bauru
. Educação Física - Licenciatura (Reconhecido) com 250
vagas ;
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Alta Soroca-
bana
. Estudos Sociais - 1º Grau e EMC (Reconhecido) com 200
vagas; . Geografia (Reconhecido) com
80 vagas
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. H i s t ó r i a (Reconhecido) com 80 vagas
. Letras - Português/Ing1ês; Português/Literatura (Re-
conhecido) com 100 vagas.
. Pedagogia -Magistério das Matérias Pedagógicas do 2?
Grau; Administração Escolar; Orientação Educacional,
Supervisão Escolar (Reconhecido) com 100 vagas.
- Faculdade de Ciências Econômicas de Bauru .
Administração (Reconhecido) com 80 vagas; .
Ciências Contábeis (reconhecido) com 80 vagas .
Ciências Econômicas (Reconhecido) com 80 vagas
- Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de P
residente Prudente
. Administração (Reconhecido) com 100 vagas .
Ciências Contábeis (Reconhecido) com 100 vagas
- Faculdade de Direito de Bauru .
Direito (Reconhecido) com 350 vagas
- Faculdade de Direito de Araçatuba .
Direito (reconhecido) com 200 vagas
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araçatuba
. Ciências - Lic. de 1º Grau (Reconhecido) com 75 vagas
. Estudos Sociais, Lic. de 1º Grau (Reconhecido); EMC,
História, Geografia (autorizado) com 75 vagas .
Letras, Lic. de 1º Grau (Reconhecido) e Português/In-
glês (autorizado) 150 vagas . Pedagogia, Magistério
das Matérias Pedagógicas do 2?
Grau; Administração Escolar; Orientação Educacional;
Supervisão Escolar (Reconhecido) com 75 vagas
- Faculdade de Serviço Social
. Serviço Social (Reconhecido) com 200 vagas.
2. Dados sobre a Escola/Curso
2.1. Condições Materiais
Analisando este item a Comissão Verificadora informa que:
a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araçatuba funciona
em instalações próprias, as quais condizem, quase que em totalida-
de, com as mencionadas no processo de reconhecimento do curso, sen
do satisfatórias para o seu funcionamento
2.2. Biblioteca
2 A Biblioteca ocupa
uma área de 150 m , dos quais 75 sao
2
destinadas ao acervo e 75 m ao ambiente de leitura. Funciona nos
horários da 8 às 11 e de 13 às 22 horas. 0 quadro de pessoal é
composto de 01 b i bliotecário, 02 auxiliares e 01 servente. Adota o
sistema CCD e o acervo geral é constituído de 18.000 exemplares e
25 assinaturas de periódicos.
Sobre o acervo específico para o curso de Letras a Comis
são ressaltou as áreas que precisam ser reforçadas, recomendando a
formação de uma "biblioteca básica" em cada uma das disciplinas do
curso, constituída por 10 (dez) títulos rigorosamente selecionados
dentre os livros nacionais e estrangeiros da área de Letras.
2.3. Controle Administrativo e Acadêmico
De acordo com o a r tigo 4° do regimento, os órgãos que com
põem a estrutura administrativa da Faculdade são os seguintes: a
Diretoria, a Congregação, o Conselho Departamento e os Departamen-
tos e os órgãos de apoio administrativo.
A responsabilidade pelos registros escolares, bem como ma_
trícula, arquivamento, controle da vida acadêmica, registro de to-
dos os atos escolares, etc, cabe ã Secretaria.
0 relatório da Comissão Verificadora informa que todos os
setores da Secretaria possuem seu sistema de controle, o seu siste_ ma
de fichário. Em alguns fichários a ordem usada é a numérica e em
outros, a ordem é a nominal,
Os arquivos existentes na Secretaria asseguram a preserva_
ção dos documentos escolares e se atende prontamente a qualquer pe_
dido de informação ou esclarecimentos de interessados ou da Direto_
ria.
3 . Dados sobre o Curso
3.1. Estrutura e Funcionamento
A Licenciatura, autorizada pelo Parecer CFE nº 547/85,fun-
ciona no turno noturno com uma turma por semestre e com duração de
seis semestres letivos. Os vestibulares são realizados nos meses de
Janeiro e Julho.
A instituição apresenta o quadro demonstrativo do total
de inscritos no vestibular, total de matrícula e de concluintes do
curso de Letras.
QUADRO DAS MATRICULAS - 1982/87
CONCURSO VESTIBULAR E TOTAL DO CURSO
DEMONSTRATIVO
ANO
SEM.
INSCRITOS
EM C.VEST.
MATRICU-
LAS PELO
C. VEST.
OUTRAS
MATRICULAS
TOTAL DE
MATR. DO
CURSO
C0NCLUIN-
TES
1982
1º
2°
37
25
23
18
-
48
57
-
1983
1º
2?
59
29
32
22
3
1
79
78
1
0
1984
1º
2°
42
28
28
19
3
2
72
67
20
19
1985
1
?
67
39
49
27
6
1
97
109
18
1986
1º
2°
77
55
72
52
1
1
180
194
13
28
1987
1
?
115 75 6 242
nº de vagas = 75 por p período
A Comissão Verificadora informa o que segue sobre as ma-
trículas no curso de Letras;
"Por razões técnico-administrativas o Curso de Letras da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araçatuba funciona
neste 2? semestre de 1987 com 04 (quatro) turno (2º, 3º, 4º e 6º),
estando matriculados 189 alunos, dos quais 107 são o r i g inários da
Cidade de Araçatuba, e os demais provêm de dezenove (19) Municípios
alguns distantes ate 100 (cem) quilômetros da cidade-sede da esco-
la".
3.2. Organização Curricular
0 currículo está estruturado em seis semestres letivos,
com carga horária total de 2.220 h/a, excluídas as horas destina -
das ã Educação Fisica 2 horas semanais em todos os semestres - e
ao
Estágio Supervisionado - 120 horas totalizando 2.520 horas. Da for
ma como esta estruturado, o currículo atende as exigências deste
Conselho quanto ao conteúdo e tempo de duração.
0 exame do currículo do curso de Letras, revela a Filosofia
básica da escola que é a de preparar adequadamente o futuro
professor de Língua Portuguesa, Língua Inglesa e suas respectivas
literaturas.
Na busca desse desiderato, o currículo privilegia o estudo
de língua e literatura, em todos os termos do curso de modo a formar
no aluno, pelo menos, um repertório fundamental que lhe dê condições
míni mas i ndis pens ávei s de atuação no magistério de 1º e 2? Graus.
Esse direcionamento específico encontra sustentação nas
disciplinas de formação pedagógica, cujo coroamento cristaliza-se
na prática de ensino de Português e Inglês, com E stágio Supervi -
sionado nas escolas da região abrangidas pela Faculdade de Filoso-
fia, Ciências e Letras de Araçatuba.
As disciplinas que integram o currículo pleno do curso com
as respectivas cargas horárias, periodização, podem ser v i sua-
lizadas no Quadro I em anexo.
3.3. Corpo Docente
A Instituição apresenta um quadro onde estão relaciona
dos 1 4 professores com as respectivas disciplinas, titulação e pa-
receres de aprovação do CFE (Cf. Quadro em anexo)
Tendo a Comissão Verificado que algumas disciplinas es-
tavam sendo ministradas por professores não autorizados pelo CFE, a
Instituição justificou-se, informando que se tratava de substituições
temporárias e que os docentes responsáveis por aquelas dis_ ciplinas
haviam-se afastados por motivos diversos mas que deveriam reassumir
suas classes no 1º semestre de 1988.
3.4. Considerações finais
A Comissão Verificadora fez uma séri e de recomendações pa_ ra
melhorar a qualidade do curso ministrado, as quais julgamos de_ vam
ser acatadas pela Instituição.
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto vota a Relatora pela aprovação do reco-
nhecimento do curso de Licenciatura Plena em Letras, com habilita-
ção em Português/Inglês ministrado pela Faculdade de Filosofia ,
Ciências e Letras de Araçatuba, mantida pela Instituição Toledo de
Ensino, com 150 vagas totais anuais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o voto da
relatora.
Sala das Sessões, em 03 de dezembro de 1987
CURSO: L E T R A S (Licenciatura Plena)
'HABILITAÇÕES: Português, Inglês e re s p e c t i v a s Literaturas*.
Semestre
eS ( cré
d
i
to)
D i s c i p 1 i n a s
1º 29 39
4 9
5º
6º
Total
c/h.
Língua Portuguesa
4 4 4 4 4 4 360
Introdução à Comunicação e Expres.
2
o
2
- - - -
60
Literatura Portuguesa
4 4 2
-
2 2 210
Teoria da Literatura
2 2
- - - -
60
Língua Latina
4 4 2 2
- -
180
Língua Inglesa
4 4 4 4 4 4
3 60
Psicologia Educacional
2 2
- - - -
60
Estr. Func.Ensino do 1º Grau
2
- - - - -
30
Literatura Brasileira
-
2 4 4 4 2 240
Estr.Func.Ensino do 2o Grau
-
2
- - - -
30
Linguística
- -
4 4 4
-
180
Literatura Inglesa e N. Americana
- -
4 2
- -
90
Literatura Latina
- - -
4
- -
60
Didática
- - - -
2 2 60
Prática de Ensino
- - - -
4
-
60
Prática de Ensino de Português
- - - - -
2 30
Prática de Ensino de Inglês
- - - - -
2 30
Filosofia
- - - - -
4 60
Estudo de Problemas Brasileiros
2
t
2 60
Totais
24 26 24 24 26 24
2220
Educação Física
2 2 2 2 2 2 180
Estagio Supervisionado
- -
120
TOTAL GERAL
26 28 26 26
2 8
2 6
2520
Parecer-CFE
7S5/70
547/85 - Letras
434/77
547/85 - Letras
547/85 - Letras
8307/2
1033/74
547/85 - Letras
3981/74
781/76
547/85 - Letras
547/85 - Letras
3923/74
547/85 - Letras
324/72
547/35 - Letras
547/85 - Letras
547/85 - Letras
Graduação
Letras- 1966
Geografia - 1969 Est.
Sociais - 1972
Letras - 1973 Direito-
1982
Letras - 1959
Pedagogia - 1980
--------------------------------------------------------
-
Pedagogia - 1969 Letras
- 1976
Letras - 1975 Pedagogia -
1980
Letras - 1971
Filosofia - 1972
Pedagogia - 1978
Letras - 1970 Direito -
1965 Pedagogia - 1963
Letras - 1974 Pedagogia -
1979
Pedagogia - 1961
Direito - 1981
Espec./Aperf .
Lingua Portuguesa
Lit.Portuguesa
Lit.Brasileira
Geografia Estudos
Sociais
Língua Portuguesa
Linguística
Literatura Portuguesa
Psicologia
Lit.N.Americana
Fonética e Fonologia
Latim Filosofia
Língua Portuguesa
Com. Expressão Língua
Portuguesa Lit
Brasileira
Administração Escolar
Estrutura
i
D i s c i p 1 i n a s
Teoria da Literatura
Est.Problemas Brasileiros
Língua Portuguesa Linguística
Literatura Portuguesa
Psicologia Educacional
Lit.Inglesa e Norte Americana
Prática de Inglês
Filosofia Língua Latina
Língua Portuguesa
Introdução Comunicação e
Expressão
Literatura:
Brasileira
Literatura Brasileira
Didática
Pratica
de
Ensino
Estr.Func.Ensino 1º e 2º G.
Nome
do
Professor
ADAUTO MARIO CASTELLANO VILLELA
ALVINO BARBOSA
ANA REGINA HERNANDES CARRiNHO
CE.10 PINHEIRO
CLEUSA MARIA BERNARDES
JOSE CE FREITAS CAIRES FlLHO
LÁZARO CUSTODIO SABINO
MARIA APARECIDA DE GODOY BARACAT
PEDRO OLÍVIO NOCE
Mercilia RODRIGUES MARTIN:
CCRPO DOCENTE - CURSO: L E T R A S - Habilitações: PORTUGUÊS, INGLÊS e respectivas'
LITERATURAS
*
Cor
po
Parecer - CFE
547/85 - Letras
547/85 - Letras
373/68
547/S5 - Letras
6
7
3
/
7
7
2
7
7
/
8
5
Graduação
Pedagogia - 1973
Letras - 1965 Pedagogia -
1977
Artes Liberais -1953
USA
Ed.Físic
a - 1975
Direito
- 1980
Pedagogi
a - 1982
Disciplinas Espec,/Aperf.
Didática Didática Pratica de
Ensino Adm. Escolar Estr.Func.Ens.1º e
2º Graus Organiz.Educacional
Prática de Português Teoria da Literatura
Lit. In
g
lesa
Língua Inglesa L,inglesa - USA
Linguística - USA
Educação Física Desportos
Nome do Professor
STELA C. BERTHOLO PICQNEZ
SUMIKA MORI OTSUKI
WILLIAM KENNETH DECKER
(.) Professor indicado para disciplina Educação Física ( em anexo Curriculum Vitae resumido do Professor e cópia dos pareceres obtidos)
JOÃO PAULO SAVIOLI (*)
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
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