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b) Ha dois anos um grupo de mais de dez professores da área
de Filosofia, em Curitiba, solicita a possibilidade de
se inscrever no curso de Mestrado ministrado pela PUC-RS
tomando a iniciativa de propor que as aulas fossem minis
tradas na referida Cidade por ser menos dispendioso que
todo o grupo vir, semanalmente, até Porto Alegre;
c) Tendo em vista a grande economia de recursos humanos e
MOD 5-CFE
a) Não haver nenhum Mestrado em Filosofia nessa região, a
não ser em Porto Alegre, na área da Antropologia Filosó
fica;
Como justificativa do pedido são apresentadas as se-
guintes razões:
Através do ofício nº. 0019/8 7, datado de 13.01.8 7 ,
o Pro-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Pontifícia Univer-
sidade Católica do Rio Grande do Sul solicita autorização para
que"... o corpo docente do Mestrado desta Universidade possa mi
nistrar aulas em Curitiba para favorecer os candidatos que deseja-
rem completar, oportunamente, o curso de Mestrado em Filosofia
na área de-Antropologia."
- RELATÓRIO
Pe. Antônio Geraldo Amaral Rosa.
Solicita autorização para ministrar curso de mestrado , em Filo
sofia,fora de sede.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
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de recursos financeiros, a Pró-Reitoria em questão defende
a regionalização dos cursos de Mestrado lembrando que, as-
sim, alunos e professores de Curitiba, Florianópolis e Por
to Alegre poderiam "...pertencer a um Mestrado que teria
aulas ora em um Centro ora noutro, segundo as conveniências,
sempre respeitadas a seriedade e a qualidade do ensino."
0 conteúdo da presente solicitação se assemelha ao tra
tado pelo Parecer nº 773/80, de autoria do ilustre Conselheiro Caio
Tácito, segundo o qual a proposta importaria, de fato, "... na prá
tica do assim chamado Mestrado-filial, em que equipes de docentes de
centros credenciados teriam que deslocar-se para ministrar, in
loco, o curso em questão, com o desenvolvimento de atividades de
ensino e de pesquisa em nível de pós-graduação, com os alunos ali
radicados."
Como adequadamente assinala o autor do referido Pare -
cer, uma é a situação de iniciativas que resultam de intercâmbio ou
apoio académico, visando a criar ou estimular núcleos locais de en-
sino já existentes, sem que a Instituição mais desenvolvida se pro-
ponha a formação de mestres e doutores sob sua própria responsabili
dade; outra, será a situação em que uma Instituição passe a minis-
trar determinado curso de mestrado ou doutorado e queira, assim,.. .pro
jetar seus efeitos além do ambiente de sua sede, confundindo a
validade nacional dos diplomas fornecidos por Instituições creden-
ciadas com a abrangência geográfica de sua realização."
Para a análise da situação de um curso de pós-graduação
com vistas a seu credenciamento, este Conselho determina, através de
dispositivos contidos na Resolução nº 5/83, que sejam avaliados
alguns parâmetros capazes de estabelecer,objetivamente,a qualificação
do referido curso. Entre tais parâmetros, destacamos os seguin tes :
a) A existência e a disponibilidade permanente de um corpo do-
cente reconhecidamente qualificado, residente na sede do cur
so e de cujo convívio deve desfrutar o corpo discente duran
te o período de sua formação.
b) A existência, na sede da Instituição responsável pelo cur-
so, de uma Biblioteca devidamente organizada e catalogada,
dotada de um amplo-acervo especializado, permanentemente
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atualizado, complementado, ainda, com acervo de natureza ge
ral, indispensável como apoio ao estudo do conteúdo principal
do curso; requer-se, igualmente, que o acesso a esses
acervos seja assegurado aos integrantes dos corpos docente e
discente;
c) Alem das condições assinaladas nos itens (a) e (b) acima
transcritos, constitui, igualmente, exigência sempre feita
para o credenciamento de um curso, a existência , em sua se
de, de instalações físicas e de outros recursos de apoio
que assegurem não somente o bom desempenho dos procedimen
tos administrativos, mas, também, a disponibilidade de es
paços para a permanência de docentes e de alunos, não só
permitindo mas incentivando um convívio pelo qual se cons_
titua uma verdadeira comunidade acadêmica.
Tais requisitos estariam, no Parecer deste Relator, ine
vitavelmente prejudicados na situação da proposta apresentada.
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, o Relator ê de parecer contrário a
que se conceda autorização para que o corpo docente do Mestrado
da PUC/RS possa ministrar aulas em Curitiba para candidatos ali
residentes e que desejarem completar o curso de Mestrado em Filo
sofia na área de Antropologia.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 2º Grupo, acompanha o vo
to do Relator.
Sala das Sessões, em 03 de dezembro de 1987
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 03 de 12 de 1987
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