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União das Escolas Superiores de Cuiabá -
U
NIC
MT
Autorização (Execução de Projeto) para funcionamento do Curso de
Odontologia
Margarida M. R. Barros P. Leal
• RELATÓRIO
A carta-consulta referente ao pedido de funcionamento do Curso de
Odontologia, de interesse da Associação Matogros_ sense de Ensino Superior, foi
aprovada pelo Parecer nº 232/86-CFE, sendo o respectivo projeto do Curso aprovado
pelo Parecer nº 1322/88-CFE e homologado pelo Exmo. Sr. Ministro da E-ducaçao
em 02 de agosto de 1989.
Pela Portaria nº 350, de 27 de outubro de 1989, publi cada no Diário
Oficial da União, de 30 de outubro de 1989, o Sr. Secretário de Educação Superior
do Ministério da Educação designou os Professores Moacyr da Silva e Myaki Issao,
ambos da Universidade de São Paulo e o Técnico em Assuntos Educacio nais
Antônio Beloto Sobrinho, da Delegacia do Ministério da Educação em Mato Grosso,
para sob a presidência do primeiro, con8tiurem Comissão Verificadora, que nos dias
2 e 3 de novem bro de 1989, efetuaram a verificação "in loco" correspondente às
condições para instalação do Curso, dela tendo -sido apresentado relatório que se
encontra anexo ao presente.
Com base no Parecer nº 840/89 deste Conselho ' refe_
rente à criação da União das Escolas Superior de Cuiabá-UNIC ,
resultante da unificação da Instituição Matogrossense de Edu_ cação e Cultura, do
Centro de Ensino Superior de Cuiabá, do
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Instituto de Ensino Superior de Cuiabá, do Centro de Educação e Ar
tes de Cuiabá, do Centro Educacional de Mato Grosso e da Associa_
ção Matogrossense de Ensino Superior, todas com sede em Cuiabá, Es_
tado do Mato Grosso, o Diretor Geral da nova Instituição
encami_
nhou expediente a este Conselho, solicitando que "o processo núme ro
23001.000692/85-90 a ser relatado o seja em nome da nova Man tenedora".
O pedido mereceu concordância de parte da Secretária
Exe
cutiva,
Profa, Eurides Brito da Silva, e foi anexo ao referido pro_ cesso
Julgamos por oportuno informar que atendendo à recomenda_ ção
contida no Parecer CFE 840/89, a nova Instituição já encaminhou a
este Conselho seu Regimento Geral Unificado, protocolado sob o número
23001.001641/89-18.
0 exame, por nós efetuado, do relatório avaliativo apre_ sentado pela
Comissão Verificadora, leva-nos a concluir pela exis_ tência das condições
essenciais para o inicio do funcionamento do Curso pretendido, valendo
destacar algumas partes:
1 - Quanto á Estrutura Curricular, a Comissão Verificado ra achou por
bem realizar algumas mudanças referentes a: diminuição da carga horária da
disciplina Fundamentos das Ciências Sociais; inclusão da disciplina de
Metodologia Cientifica; indicação de car gar horária teórica para a disciplina de
Radiologia; mudanças de nomes das disciplinas Clinica Dentária-I e Clinica
Dentária-II pa ra Clinica Integrada-I e Clinica Integrada-II
,
respectivamente; pro_
posta de carga horária prática para a disciplina Odontologia Legal e Deontologia e
indicação de carga horária teórica para a discipli na Clinica Integrada II.
2 - Quanto ã Biblioteca, a Comissão sugeriu e foi aceito pela
Mantenedora, uma coleção mínima de periódicos e livros para o bom andamento
do ensino odontológico, destacando que parte do ma terial proposto já havia sido
adquirido e assim após a complementação das obras sugeridas, a biblioteca atende
às necessidades a que se propõe.
3 - Quanto ao corpo docente, tendo em vista que a sua ava liação já foi
previamente procedida por este Conselho, a Comissão houve por bem apenas
cotejar a relação aprovada de acordo com os pareceres, com as disciplinas
constantes do curriculo, concluindo que nada tem a opor quanto aquele
corpo docente.
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Tendo em vista a estrutura curricular proposta pela Comissão Ve_ ficadora, contida em
quadro que integra o Relatório, estrutura esta que resultou em inclusão de nova disciplina, ou seja,
Metodologia Cientifica, entramos em contato com a Instituição, no sentido de que fosse indicado
docente para tal disciplina, A Instituição já aten_ deu à solicitação fazendo parte dos anexos do
presente processo a indicação de AYDÉ MÁRCIA CASTILHO AVELAR, para a disciplina em cau
sa.
A docente ora indicada já foi aceita por este. Conselho para
a disciplina Metodologia e Técnicas de Pesquisa, pelo Parecer CFE
nº 802,88- referente a autorização (Projeto) para funcionamento do
Curso de Farmácia, com Habilitação em Farmaceutico-Bioquímica/ de in
teresse da Associação Matogrossense de Ensino Superior-MT, atualmen_
te integrante da UNIC. Pode assim a Prof. -Aydé Mareia Castelho Ave
lar. ser aceita para ministração da disciplina Metodologia Cientí
fica, do Curso de Odontologia.) objeto do presente. .
Analisando a estrutura curricular, observamos que a carga ho_ rária total atinge 5.132
horas aula, razão porque procuramos man-ter contato com a Instituição, visando discutir a
adequação desta carga horária em quatro anos, quando a mesma optou pela ministração do Curso em
05 anos e para tanto apresentou nova distribuição da estrutura curricular anexa a este processo. A
nova distribuição res_ peitou as sugestões da Comissão Verificadora e resultou em pequenas
diferenças de cargas horárias, como menos 32 horas teóricas, mais 64 horas práticas, mais 128
horas de Estágio, num acréscimo total de 160 horas. Tendo em vista a ampliação do prazo, foram
desdobradas as disciplinas Clinica Integrada I e II para Clinica Integrada I, II e III, e Estágio
Supervisionado I e II para estágio Supervi_ sionado I, II e III.
Estas alterações de carga horária, de desdobramento de disci_ plina e de ampliação do prazo
do Curso, na nossa opinião, vieram for_ talecer a qualidade do ensino a ser ministrado, e encontram
respaldo legal na Resolução CFE nº 04/82 que fixa os mínimos de conteúdo e duração do Curso
de Odontologia.
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto no relatório da Comissão Verificadora
das alterações propostas e aceitas, vota a relatora pela autoriza-
ção para funcionamento do Curso de Odontologia a ser ministrado em
Cuiabá-MT pela União das Escolas Superiores de Cuiabá-UNIC,
com 80
VAGAS TOTAIS ANUAIS
,
EM
2
TURMAS
.
A
CÂMRA DE ENSINO SUPERIOR
,
ACOMPANHA O VOTO DA RELATORA
.
Sala das Sessões, em 09 de novembro de 1989
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 09 de 11 de 1989.
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