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S
P
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Reconhecimento do curso de Direito ministrado pela Universidade
de Guarulhos
MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
I - RELATÓRIO
0 Reitor da Universidade de GuarulhoS- UnG, instalada em Gua
rulhos - SP, encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento
do curso de Direito, ministrado pelo Centro Integrado de Ciin -
cias Humanas e Educação da referida universidade.
O curso foi criado pela Resolução nº 04, de 23 de dezembro
de 1986, do Conselho Universitário.
Pela Portaria nº 287/89-SF.Su-MEC, de 08.09.89, foi designada
Comissão Verificadora integrada pelos Professores Ayrton da Cos_
ta Paiva e Evanio José Sá, da Universidade Federal Fluminense ,
para verificar as condições de funcionamento do curso e apresen-
tar relatório conclusivo.
1. Dados sobre a Universidade
A Universidade de Guarulhos, com sede em Guarulhos - SP, é
uma universidade particular mantida pela Associação Paulista de
Educação e Cultura. Foi reconhecida pela Portaria Ministerial nº
857, de 10.01.86, com base no Parecer nº 802/86-CFE.
O Estatuto e Regimento Geral em vigor foram aprovados pelo
Parecer CFE nº 802/86.
A Comissão Verificadora concluiu que a situação econômica-fi
nanceira da instituição é satisfatória.
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2. Dados sobre o Curso
0 curso está vinculado ao Centro Integrado de Ciências Humanas
e Educação.
Funciona em dois turnos - manhã e noite - com 240(duzentas e
quarenta) vagas anuais, remanejadas de outros cursos quando da auto
rização não tendo havido, portanto, aumento no número total de va
gas oferecidas pela UnG.
Ê adotado o regime seriado e as matrículas se realizam por dis
ciplinas.
A freqüência, verificação de aproveitamente e normas de matrí-
cula estão normatizadas no Regimento Geral aprovado por este Conse
lho.
A Comissão Verificadora atestou que o currículo pleno do curso
foi aprovado pela Resolução nº 16/86, do Conselho de Ensino, Pesqui,
sa e Extensão, baseada no Parecer nº 21/86, exarado no Processo nº
164/86. A carga horária do curso compreende 3.816 horas, assim dis_
tribuídas:
Aulas Teóricas ............ 3.096h
Prática Forense ............ 576h
EPB ........... 72h
EF ........... 72h
TOTAL ............ 3.816 h
A Comissão informa ainda que encontra-se em tramitação no CEPE
da UnG, proposta de alteração curricular, onde se verifica uma redu
ção da carga horária do curso e a inclusão das disciplinas Direito
I Internacional Público e Direito Internacional Privado, ficando as
sim distribuídas:
Aulas Teóricas ............ 3.240 h
Prática Forense ............ 360 h
EPB ............ 72 h
EF ............ 72 h
TOTAL ............ 3.744 h
Observa a Comissão Verificadora que a referida alteração vigo
rara para as turmas que ingressarem a partir de 1990.
Em anexo ao presente parecer encontra-se os Quadros I e II
dos currículos atual e proposto, respectivamente.
O curso de Direito funciona no Campus da Universidade de Gua-
rulhos. A Comissão Verificadora informa que "ocupa, atualmente, 04
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salas de aula, no 2º andar do prédio B. As salas são espaçosas, bem
ventiladas, com iluminação direta, pela esquerda, atendendo os pre
ceitos de funcionalidade e conforto exigidos. Dispõe, ainda, de sa_
las especiais para a instalação de Escritório Modelo, destinado à
Prática Forense, sob a forma de Estágio Supervisionado, que visa ,
não só, a propiciar aos acadêmicos a prática processual, como se ca
racterizará em atividades de extensão a medida que propiciará assis_
tência jurídica gratuita à comunidade de Guarulho.
3. Biblioteca
Sobre a Biblioteca a Comissão Verificadora informa que "A Uni-
versidade dispõe de uma Biblioteca Central, que funciona no andar
térreo do Bloco "B", estando previsto a mudança no início do próxi_
mo ano para prédio anexo mais espaçoso e com instalações mais fun
cionais, que se encontra em construção, conforme constatado.
Na área de Direito, a Biblioteca possui:
Livros; 1.259 exemplares já constavem do acervo da Biblioteca,
compreendendo 499 títulos. Foram adquiridos recentemente mais
1.050 exemplares em 600 títulos, o que totaliza: 2.309 exempla
res em 1.099 títulos.
Periódicos: 569 títulos, correspondentes a 9 títulos.
Levando em consideração a recente criação do Curso de Direito,
consideramos razoável o acervo da Biblioteca, que evidentemente ê
atualizada e cresce através do tempo.
4. Corpo Docente
Quando ao corpo docente a Comissão Verificadora analisa da
seguinte forma:
"A Universidade de Guarulhos foi reconhecida pela Portaria Mi
nisterial nº 857/86, de 10/12/86, com fundamento no Parecer nº
802/86 do Egrégio Conselho Federal de Educação.
Os professores contratados anteriormente, foram apreciados por
ocasião do projeto de criação da Universidade ... .A partir da
criação da Universidade de Guarulhos, o Conselho Universitário
passou a aprovar os novos professores, contratados a partir daque_
la data de sua instalação".
O corpo docente do curso é composto por 26(vinte e seis) pro
fessores cujo perfil acadêmico é o seguinte: 03 possuem doutorado,
06 possuem mestrado, 13 possuem especialização e 04 são graduados.
Dos 26 professores, 11 possuem parecer de aprovação do CFE.
A relação dos docentes aprovados para o curso encontra-se ane
xo a este parecer.
II - VOTO DO RELATOR
A Comissão Verificadora conclui seu relatório com esta aprecia
ção final:
"... considera que o Curso de Direito ministrado pela Universi
dade de Guarulhos, satisfaz as condições exigidas, podendo ser enca
minhado o seu pedido de reconhecimento para parecer e posterior de
liberação do Egrégio Conselho Federal de Educação".
Tendo em vista as demais condições de funcionamento plenamente
satisfatórias, como se viu, somos pelo reconhecimento do curso de
Direito, ministrado pelo Centro Integrado de Ciências Humanas e Edu
cação da Universidade de Guarulhos, mantida pela Associação Paulis_
ta de Educação e Cultura, com sede e foro na cidade de Guarulhos ,
Estado de São Paulo.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o Voto do Relator
Sala das Sessões, 8 de novembro de 1989
QUADRO I - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO DE DIREITO
BACHARELADO
TURNAS DE 87,88 E 89
HDRDRBA
1. Semestre - fev-jun /87/88/89
HUG22S Sociologia I
HUG431 Economia I
JUG301 Introdução ao Estudo do Direito l
JUG310 Direito Romano
JUG321 Teoria do Estado I
LEG013 Português I
EDG901 Educação Fisica - Práticas Desportivas I
-
36
72
72
72
36
72
36
2. Semestre - ago-dez/87/88/89
HUG226 Sociologia II
HUG432 Economia II
HUG302 Introdução ao Estudo do Direito II JUG322 Teoria do
Estado II JUG511 Direita Civil I LEG014 Português II
EDG902 Educação Física - Práticas Desportivas II
36
72
72
36
72
72
36
3. Semestre - fev-jun/88/89/90
HUG301 Estudo de Problemas Brasileiros I
JUG331 Direito Constitucional I
JUG512 Direito Civil II
JUG531 Direito Penal I
JUG551 Direito Comercial I
JUG590 Direito Financeiro
36
72
72
72
72
36
HUG302 Estudo de Problemas Brasileiros II
JU6332 Direito Coostitucional II
JUG513 Direito Cívil I I I
JUG532 Direito Penal II
JUG392 Direito Comercial II
JUG58Q Direito Tributário
36
72
72
72
56
5. Semestre - fev-jun/89/90/91
JUG514 Direito Cívil IV
JUG521 Direita Processual Civil I
3UQS33 Direito Pen al III
JUG541 Direito Processual Penal I
JUG553 Direito Comercial III
72
72
72
72
72
QUADRO II - CURRÍCULO PLENO
CURSO DE DIREITO
1. Semestre
Sociologia I
Economia r
Introdução ao Estudo de Direito I
Direito Romano
Teoria do Estado I
Português I
Educação Física-Práticas Desportivas I
36
72
72
72
36
72
36
2. Semestre
Sociologia II
Economia II
Introdução ao Estudo de Direito II
Teoria do Estado II
Direito Civil I
Português IT
Educação Física-Práticas Desportivas II
36
72
72
36
72
72
36
3. Semestre
Estudo de Problemas Brasileiros
I Direito Constitucional I
Direito Civil II Direito Penal
I Direito Comercial I Direito
Financeiro
36
72
72
72
72
36
4. Semestre
Estudo de Problemas Brasileiros
II Direito Constitucional II
Direito Civil I IT Direito Penal
II Direito Comercial II Direito
Tributário
36
72
72
72
72
36
5. Semestre
Direito Civil IV
Direito Processual Civil 1
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
Direito Comercial III
72
72
72
72
72
6. Semestre
Direito Civil V
Direito Processual Civil II
Direito Penal IV
Direito Processual Penal II
Direito Comercial IV
72
72
72
72
72
7. Semestre
Prática Forense I - Estágio Supervisionado
Direito Civil VI
Direito Processual Civil III
Direito Processual Penal III
Direito do Trabalho I
Direito Administrativo I
Organização Judiciária-Ética-Estatuto da OAB I - Estágio Supervisionado
36
72
72
72
72
72
36
8. Semestre
Prática Forense II - Estágio Supervisionado
Direito Civil VII
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Penal IV
Direito do Trabalho II
Direito Administrativo II
Organização Judiciária-Ética-Estatuto da OAB II-Estágio Supervisionado
36
72
72
72
72
72
36
9. Semestre
Filosofia do Direito
Direito Civil VIII
Prática Forense III - Estágio Supervisionado
Direito Internacional Público
72
72
108
72
10. Semestre
Medicina Legal Prática
Forense IV Psicologia
Judiciária Direito
Internacional Provado
72
108
72
72
PARECE
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2
7
/
8
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413/70
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5
6
/
7
6
1
6
1
/
8
3
DISCIPLINA
Sociologia I e II
Economia I e II
Economia I e II
CURRICULUM VITAE
Licenciada e Bacharel em Ciências
Sociais, pela Pontifícia Universidade
Católica de S. Paulo no ano de 1968
Especialização em Sociologia e Antro-
pologia na PUC de S.Paulo 1969;
Participou de cursos de Extensão Uni
versitária e Conferências; Possui
experiência no magistério superior
desde 1969;
Na disciplina de Antropologia possui
o parecer n2 413/70.
Bacharel em Ciências Econômicas pela
Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, no ano de 1983; Pós-
Graduação ã nível de Mestrado -área
de concentração - Estado e In-
tervenção.
Aprovado pelo Parecer CONSUN 14/88,
da Universidade de Guarulhos.
Experiência no Magistério Superior
desde 1985.
Graduado em Direito no ano de
1963 pela PUC de Santos;
Especialização em Economia e
Legislação Social no ano de 1965
pela USP;
Experiência no magistério de nível
médio desde 1966;
Experiência no magistério de
nível superior desde 1981;
Possui os seguintes pareceres no
CFE 4156/76 - Noções Gerais de
Direito 161/83 - Instituições do
Direito Público e Privado;
161/83 - Estudo de Problemas
Brasileiros.
Possui vários trabalhos
apresentados e publicados.
PROFESSOR
MARIA DIRCE POLI VEROXEZI
KERGIKALDO T0MIO YAMASHIRO
SÉRGIO LUIZ BAMBACE
NP
01
02
03
CORPO DOCENTE
PARECE
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S
U
N
5
1
/
8
7
DISCIPLINA
Introduç
ão ao
Estudo
de
Direito
I e II
Direito
Processu
al Civil
I, II,
III e IV
D
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r
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C
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v
i
CURRICULUM VITAE
Graduado em Ciências Jurídicas e So
ciais pela Faculdade de Direito de
Itú no ano de 1973; Mestre em
Direito Processual Civil pela
Pontifícia Universidade Católica de
S.P. em fase final de disser taçao
de Tese em Direito - nível de
Doutoramento.
Participação em cursos de Extensão
Universitária, Ciclos e Semanas Cul
turais;
Possui experiência no magistério su
perior desde 1982;
Aprovado em vários concursos públi-
cos referentes à área.
Bacharel em Direito
pela Faculdade de
Direito do Largo
S.Francisco no ano de
1969;
Licenciatura em
Estudos Sociais pela
FFCL Farias Brito
(UnG) em 1973;
Licenciatura Plena em
Educação Musi cal pela
Faculdade de Educação
Artis tica Alcântara
Machado no ano de
1976;
Mestre em Direito
tendo concluído todos
os créditos pela USP
no ano de 1976;
Participação em Cursos de Extensão
Universitária, Semanas e Ciclos;
Experiência no magistério do Ensino
Médio desde 1972;
Experiência no magistério do Ensino
Superior desde 1985;
Vários artigos publicados na área
de Direito.
PROFESSOR
PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS
MIRIAN FREIRE PEREIRA
NO
04
PARECER
C.F.E.
1
7
4
9
/
7
3
C
F
E
2
3
6
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7
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C.F.E.
4
1
3
/
7
0
4
DISCIPLINA
Teoria do Estado I e II
Português I e II
Educação Física-
Práticas Des-
portivas I e II
Estudo de
Problemas
Brasileiros I
e II
CURRICULUM VITAE
Licenciatura e Bacharelado em Ciên-
cias Sociais pela FFCL da Universi-
dade de São Paulo. Pós-Graduação
em Ciências Sociais pela
Universidade de S.Paulo. Aprovado
pelo Parecer CFE 1749/73 para a
disciplina Teoria Geral do Estado.
Aprovada pelo Parecer CFE 427/84 pa
ra a disciplina Política.
Professora Titular da disciplina So
ciologia, Economia e Política e Teo
ria Geral do Estado desde 1973.
Bacharel e Lic. Plena em Letras pela
Universidade de S.Paulo, em 1968;
Doutor em Letras pela Universidade
de São Paulo, em 1973; Concurso
Público p/o Colégio de Apli cação da
Universidade de S.Paulo, em 1968;
Experiência no magistério superior
desde 1973.
Lic. em Educação Física pela Escola
de Educação Física da Força Pública
de São Paulo. Curso de Oficial da
Força Pública do Estado de São Pau-
lo. Aprovado pelo Parecer CFE 413/70
Experiência no magistério superior
desde 1970.
Bacharel e Lic. plena em Ciências
So ciais;
Curso de Pós-Graduação em Ciências
Sociais, pela Escola de Sociologia e
Política de São Paulo; Pesquisas rea
lizadas no campo da siciplina.
Aprovado pelo Parecer CFE 413/70 pa-
ra a disciplina Estudo de Problemas
Brasileiros. Experiência no
magistério superior há mais de 15
anos.
PROFESSOR
JAKA DOBES KAVATAKE
FERKAKDO MARSON
JOSÉ
.
CARKECIKA MARTINS
HERLIS MOIDAN0 LOPEZ
Nº
06
07
•
08
09
PARECE
R
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8
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7
3
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7
0
2
6
1
/
8
1
C
O
N
S
DISCIPLINA
Direito Constitucional I e II
Direito Constitucional I e II
Direito Penal I,II,II e
IV Direito Processual
Penal I, II III e IV
Pratica Forense de
Processo Penal 1 e II -
Estágio Supervi-
sionado.
CURRICULUM VITAE
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Faculdade de Direito de Guarulhos;
Concluiu todo os créditos do curso do Programa
de Pós-Graduação a nível de Mestrado;
Possui cursos de Extensão Universitária e
Sinpôsio;
Experiência no magistério superior desde 1979.
Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de
Direito da USP, 1955; Bacharel em Jornalismo,
pela PUC-SP Curso de Especialização em Teoria
do Estado, Organização Internacional Direito
Administrativo, realiza do na F.Direito da USP.
Apresentou atestado do Programa de Pós-
Graduação em nível de Mestrado na área de
Direito, tendo concluído 84 créditos.
Participou de congressos e Seminários;
Tem trabalhos publicados; Possui experiência no
magistério superior desde 1962. Aprovado pelos
Pareceres 773/70 e 281/81 do C.F.E, para a
disciplina Direito Constitucional.
Graduado em Direito(Ciências Jurídi cas e
Sociais) pela Faculdade de Di reito da USP
no ano de 1957; Concluiu todos os
créditos do curso do Programa de Pós-
Graduação a nível de Mestrado em Direito
Penal; Possui experiência do magistério do
nível médio e superior; Atua na área
jurídica desde 1958; Possui vários
trabalhos publicados.
PROFESSOR
FRANCISCO BRUNO NETO
AMAURY MORAES DE MARIA
NILTON DIAS FROES
Nº
10
11
12
PARECER
C.F.E.
6
5
/
7
1
8
4
7
/
7
0
DISCIPLINA
Direito
Financeir
o Direito
Tributári
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C
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c
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I
I
CURRICULUM VITAE
Bacharel era Ciências Contábeis e
Atuariais pela Escola Técnica de Co-
mércio "Alvares Penteado", no ano de
1943;
Economista pela Faculdade de Ciências
Econômicas da Fundação Alvares
Penteado no ano de 1946; Bacharel
em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Universidade do Distrito Federal em
1955;
Participou em cursos de Extensão Uni
versitária;
Experiência no magistério de nível
médio desde 1960;
Experiência no magistério superior
desde 1969;
Possui os seguintes Pareceres no CFE:
Direito Financeiro 65/71; Finanças
65/71; Direito Tributário 65/71 e
Legislação Tributária 847/70.
B
acharel em
C
iências Jurídicas
e
Sociais pela
F
aculdade de
D
ireito de
G
uarulhos no ano
d
e 1980;
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specialização em
D
idática do Ensino
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aculdade São
J
udas Tadeu no
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no de 1985;
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ursando
E
specialização em
D
ireito
E
mpresarial na
F
aculdade de
D
ireito de
G
uarulhos.
E
xperiência no
PROFESSOR
JOSÉ RIBAMAR MATTOS DA SILVA
FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI
Nº
13
14
PARECER
C
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S
U
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3
/
C
F
E
1
0
8
3
/
7
2
3
4
/
7
5
DISCIPLINA
Direito Comercial I, II, III
e IV
Teoria do Estado I e II
Português I e II
CURRICULUM VITAE
Licenciado em Estudos Sociais, pela
FFCL Farias Brito (UnG) em 1973;
Licenciado em Geografia pela FFCL
Camilo Castelo Branco em 1974; Gra-
duado em Direito pela Faculdade de
Direito de Guarulhos em 1980; Licen-
ciado em História pela FFCL Farias
Brito (UnG) em 1985; Participação
em vários cursos de Ex tensão
Universitária; Experiência no
magistério de nível médio desde
1972;
Experiência no magistério de nível
superior desde 1987.
Lic.plena em
Letras pela
Universidade de
Mogi das Cruzes;
Lic.em Pedagogia
pela F.F.L. José
Olympio;
Curso de
Especialização em
Gramática
Estrutural pela
Universidade de
Mogi das Cruzes;
Curso de Pós-
Graduação em
Teoria da
Literatura, pela
Pontifícia Univer-
sidade Católica
de S.Paulo.
Concurso Público
para Professor III
da Secretaria da
Educação.
Aprovado pelos
Pareceres CFE
1083/72 e 34/75
PROFESSOR
CLÓVIS BRASIL PEREIRA
PAULO ROLIM ROSA
Nº
15
16
PARECE
R
DISCIPLINA
D
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d
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T
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b
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l
h
o
I
e
I
I
CURRICULUM VITAE
Bacharel em Ciências Jurídicas e
Sociais, pela Faculdade de
Direito de Guarulhos, no ano de
1981; Pós-Graduação em Direito
Empresaria! (Direito Comercial,
Direito Econômico, Direito do
Trabalho, Direito Tributário e
Organização Empresial), pela
Universidade Mackenzie, no ano
de 1985;
Participação em congresso,
encontros e conferências jurídicas;
Experiência profissional no
campo da disciplina;
Assessor Jurídico Trabalhista da
Empresa Norton S.A.
Coordenador de Relações
Trabalhistas no Centro de
Estudos de Administração de
Pessoal de Guarulhos. Instrutor
legalmente habilitado pelo
Ministério do Trabalho para mi-
nistrar cursos de formação de
Cipei-ros.
Advogado militante no campo
trabalhista, previdenciário e
sindical. Professor da disciplina
Administração de Pessoal da
Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis de Guarulhos,
no período de 1984 a 1987;
Professor da disciplina Direito
Comercial na Faculdade de
Direito de Guarulhos, 1987.
Professor Titular da disciplina
Legislação Social e Direito
Trabalhis-ta na Faculdade de
Direito de Guarulhos, desde
1987.
PROFESSOR
REINALDO MONTEIRO
NO
17
PARECER
C
E
E
1
3
0
2
/
8
8
CONSUN
52/88
DISCIPLINA
Filos
ofia
do
Direi
to
Organ
izaçã
o
Judic
iaria
Estágio Supervisionado I e II
Direito
Administrat
ivo I e II
Prática
Forense de
Processo Ci_
vil -
Estágio
Supervision
ado I e II
Direito
Civil I a
VIII
Sociologia I e II
CURRICULUM VITAE
Bacharel em Direito no ano de 1978
pela Universidade de S.Paulo.
Especialização (Lato Sensu) em Didá
tica do Ensino Superior pela Fundação
Escola de Sociologia e Política de
S.Paulo (Fac.Fil.de Ciências e
Letras de Santana). Participação
em cursos de Extensão Universitária
e Congressos. Experiência no
magistério de nível médio de 1966 a
1971. Professor Coordenador I da
cadeira de Estudo de Problemas
Brasileiros no Instituto de Ensino
Superior de Garça com o Parecer CEE
1302/88 Tem experiência de
magistério
Bacharel em Ciências Jurídicas e
Sociais, pela Faculdade de Direito de
Guarulhos, no ano de 1984.
Participação em Seminários na área
de Direito Administrativo e Direito
do Trabalho.
Aprovado em Concurso Público para
ingresso à Carreira do Ministério
Público para o Cargo de Promotor de
Justiça no ano de 1986. Atualmente
é Promotor de Justiça Distrital de
Arujá. Professor Assistente da
Disciplina Direito Civil, na
Faculdade de Direito de Guarulhos.
Licenciatura em Letras pelos Centro
Integrados de Ensino Superior Faria
Brito(UnG), no ano de 1980;
Licenciatura Plena em Ciências So-
ciais pela Universidade de Guarulhos
no ano de 1987; Curso de
Especialização em Língua Aplicada à
Pesquisa e ao Ensino da Língua
Portuguesa, pela FFCL de Gua_
rulhos 1981;
PROFESSOR
FRANCISCO DE SOUZA
•
PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS
OSCAR GONÇALVES
Nº
18
19
20
•
PARECER
93/79
DISCIPLINA
Estu
do
de
Prob
lema
s
Bras
ilei
ros
I e
II
Português I e II
CURRICULUM VITAE
Matriculado no programa de Pós-Gra-
duação a nível de mestrado na UnG;
Possui experiência no magistério
superior desde 1987; Curso de
Estudo de Problemas Brasileiros pela
Universidade Mackenzie com 360
horas aula.
Bacharel em Ciências Jurídicas e So-
ciais, pela Faculdade de Direito de
São José do Campos, 1972; Lic.em
Estudos Sociais, pela F.F.C. L.
Farias Brito(Universidade de Gua
rulhos) 1973;
Curso de Especialização em Geografia
Humana pela F.F.C.L. Farias Brito
(UnG)
Diversos Cursos de Extensão Univer-
sitária. Aprovado pelo parecer CFE
93/79, para a disciplina Estudo de
Problemas Brasileiros. Experiência no
magistério superior há mais de 10
anos.
L
icenciatura em Letras,
p
ela FFCL Farias
B
rito(UnG), no ano de
1
973; Licenciatura em
P
edagogia, pela Fa-
c
uldade de Educação
F
arias Brito (UnG) no
a
no de 1977; Curso de
E
specialização pela
F
.F.C.
L
F
arias Brito
(
Universidade de Guaru-
n
o ano de 1974.
A
provado em Concurso
P
úblico para in gresso no
m
agistério nível II , da
P
refeitura Municipal de
S
ão Paulo; Experiência
n
o magistério superior
h
á mais de 10 anos.
PROFESSOR
SÉRGIO KAIKE MAKTOVANI
SÉRGIO LOURENÇO SIMÕES
NO
21
2%
PARECER
DISCIPLINA
Medicina Legal
Direito Penal I a IV
Direito Processual Penal I a IV
CURRICULUM VITAE
Graduado em Medicina pela Universidade de Mogi
das Cruzes, no ano de 1973;
Residência Médica pela Universidade de Mogi das
Cruzes, 1974 e 1975. Especialização em
Medicina Legal pela Sociedade Brasileira de
Medicina Legal, no ano de 1987. Possui vários
cursos de Extensão Uni versitária.
Diversas palestras proferidas em Jor nadas e
Seminários; Possui experiência profissional no
campo da disciplina hospitalar. Médico efetivo da
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São
Pau lo - Instituto Médico Legal.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela
PUC-SP, no ano de 1973; Mestre em Direito do
Estado, pela USP, no ano de 1986; Concluiu
todos os créditos de Doutoramento, estando em
fase de elaboração de tese pela USP- SP. Possui
diversos cursos de relacionados à área de Direito
Penal. Participação em Congressos e Seminários,
no Brasil e no Exterior. Diversas palestras
proferidas em cur sos de Liderança e Seminários.
Advogado autônomo.
Pesquisa realizada para Tese de Mestrado e
Doutorado.
-A Transição Constitucional Espanhola.
-0 Controle de Constitucionalidade por via de
ação.
Livro publicado:0 autoritarismo e Democracia - 0
exemplo constitucional Espanhol, pela Editora
Acadêmica, no ano de 1988. Experiência
Profissional no campo
PROFESSOR
ROBERTO VAZ .
•
•
DIRCEO TORRECILLAS RAMOS
Nº
23
.24
PARECER
C
O
N
S
U
N
3
2
/
8
8
DISCIPLINA
Teoria do Estado I e II
CURRICULUM VITAE
da disciplina.
Diretor Jurídico na Unidas Comércio
Exterior;
Assessor Jurídico do Grupo Pró-Cons
tituinte da Assembléia Legislativa
de S.Paulo.
Professor de Direito Constitucional
na Fundação Getúlio Vargas.
Professor de Direito Constitucional
na Universidade Santa Cecília dos
Bandeirantes.
Professor Titular da disciplina Ins
tituíções de Direito Público, na
Faculdade Santana.
Licenciatura Plena em Filosofia, no ano
de 1978, pela FFCL Faculdades Associadas
Ipiranga; Graduado em Estudos Sociais,
pela Faculdade de Ciências e Letras Te-
resa Martin, no ano de 1981; Licenciatura
e Bacharelado em Ciências Sociais em
1982, pela Faculdade de Filosofia
Ciências e Letras Tereza Martin
Licenciatura Plena em Geografia em 1983,
pela FFCL Camilo Castelo Branco;
Curso de Pedagogia pela FFCL Prof. Carlos
Pasquale, no ano de 1985; Especialização
em "Didática do Ens-sino Superior" com
360 horas no ano de 1987 pela FFCL
Santana Especialização em Estudo de
Proble-mas Brasileiros pela Universidade
Mackenzie no ano de 1987, com total de
360 horas.
Participação em Encontros; Possui
experiência no magistério de nível médio
desce 1979;Nível superior desde 1986 para
as disciplinas Fundamentos das C.Sociais;
Org.Social, Política do Brasil e Estudos
PROFESSOR
•
MARCELO DE PAULA MARIN
Nº
25
PARECER
6
0
4
/
7
3
2
.
9
0
9
/
7
5
1.915/76
DISCIPLINA
Psicologia Judiciária
•
CURRICULUM VITAE
Licenciatura e Bacharelado em Psico-
logia, p
PROFESSOR
ALVINO AUGUSTO DE SÁ
NO
26
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 09 de 11 de 1989.
•
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