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ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Reconhecimento do Curso de Pedagogia
SPASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE URUBUPUNGÁ
I - RELATÓRIO
0 Diretor-Executivo da Associação de Ensino e Cultura de Urubupungá
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do curso de Pedagogia,
habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Administração
Escolar de 1º e 2º Graus, Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus e Orientação
Educacional ,mi_ nistrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Ponta Porã,
instalada em Ponta Porã/MS.
0 curso foi autorizado pelo Decreto nº 93,110 de 13 de agosto de 1986,
com base no Parecer CFE nº 299/86.
Pela Portaria nº 301 de 18.09.89-SESu/MEC, foi designada Comissão
Verificadora constituída pelas professoreas Maria Eu gência de Lima e Montes
Castanho e Vera Lúcia de Carvalho Machado, da PUCCAMP, e pela TAE Maria
Auxiliadora Rondon da DEMEC/MS,
para verificar as condições de funcionamento do curso e apresentar relatório
conclusivo.
Com base nos dados contidos no processo e no relatório da Comissão
Verificadora, a CAE presta as seguintes informações:
1 - Dados Sobre a Mantenedora
1,1, Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscai
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A Associação de Ensino e Cultura de Urubupungá, com sede e foro
em Pereira Barreto, Estado de São Paulo, está registrada no Cartório de
Títulos e Documentos da Comarca de Pereira Barreto, no Livro "A" de
Registro Civil de Pessoas Jurídicas, às folhas 30, nº de ordem 45, em 07.
01. 71.
•
Para comprovar sua regularidade fiscal e para fiscal, foram ane xadas
ao processo, cópias dos seguintes documentos:
- Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical
- Guia de Recolhimento do IAPAS
- PIS sobre a folha de pagamento
1.3. Estabelecimentos de Ensino Superior Mantidos
A instituição mantém os seguintes estabelecimentos de ensino/
/cursos:
. .
-
Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Urubupungá/SP
. Ciências 1º Grau (rec.) - 80 vagas
. Letras Port/Inglês (rec.) - 80 vagas
. Pedagogia MMP2; AE, OE, IE; SE (rec.) - 120 vagas
-
Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Ponta Porã/MS
. Pedagogia MMP2º; AE; OE; SE (au t. ) - 140 vagas
2. Dados Sobre o Curso 2.1.
Condições Materiais
A Comissão Verificadora informa que o curso funcionou inicial-
mente nas dependências da Escola Magsul, cedidas por comodato de 10-anos.
Atualmente seus proprietários construíram um novo prédio com 3 salas de
aula, 1 secretaria,1 biblioteca, 1 diretoria, 1 sala de coordenação e
vários sanitários, para abrigar a Faculdade. Dessa forma,con_ tinua a cessão
do comodato. Como a nova construção está ao lado da Escola Magsul, a
Faculdade pode utilizar salas mo momento da divisão de turmas para as aulas
diversificadas das habilitações.
A planta baixa pode ser vista no Anexo I do processo.
A instituição relaciona nos autos os seguintes recursos materi
ais:
'
a) Aparelhos audivisuais
Retroprojetor
Receptor de televisão
Toca-fitas
Projetor de "slides"
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b) Slides:
(cerca de 900), dos seguintes assuntos: Anatomia animal, Botânica, Citologia, Corpo
Humano, Educação Física, Estilos Artísticos, Geologia, História Universal, História da Arte,
Parasitologia, Zoologia, Vertebrados.
c) Outros recursos:
- Laboratório de Ciências - montado para experiências de Físi ca, Química,
Ciências a nível de 1º e 2° Graus
- Mapoteca - Mapas políticos e físicos de todos os Continentes - Mapas do Brasil
- Mapas de História e Ciências
- Seção de Educação Física - com os materiais necessários para os esportes coletivos.
Xerox - para elaboração de documentos e provas
- Mimeógrafos á álcool
- Material usado na pré-escola - cavaletes de pintura, flane lografo - espelhos,etc.
2.2. Infraestrutura Física
A Faculdade se acha instalada em prédio de alvenaria de dois pavimentos com cerca de
900m
s
de área construída, em terreno com 2.250m
s
.
As salas de aulas foram construídas a partir de projeto aprovado pela Prefeitura Municipal e são
dotadas de todos os requisitos exigi -dos pelas disposições municipais.
2.3. Biblioteca
A biblioteca está instalada em .salão com área de 90m
s
, com um acervo de cerca de
2.800 volumes, considerado suficiente para as neces_ sidades bibliográficas do curso de
Pedagogia, pelo Parecer CFE 84/85.
A relação do acervo pode ser vista no Anexo 1 do processo.
A Comissão Verificadora informa que o acervo da biblioteca foi ampliado em relação ao
anteriormente apresentado por ocasião da autori_ zação, contando atualmente com 3.595 volumes
devidamente catalogados.
2.4. Funcionamento e Estrutura Curricular
O curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Ponta Porã/MS, foi
autorizado a funcionar pelo Decreto nº 93.110 de
13.08.86, com as seguintes habilitações:
a) Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau
b) Administração Escolar - 1º e 2º Graus
c) Supervisão Escolar - 1º e 2º Graus
d) Orientação Educacional
O curso funciona com 140 vagas totais anuais.
A Comissão Verificadora informa que o curso atende aos mínimos exigidos pela legislação
nas suas partes comum e diversificada para ca da habilitação. Entretanto, permite algumas
alterações, sugeridas pela Comissão e acatadas pela instituição e que serão providenciadas futura_
mente, tendo em vista o aprimoramento de Formação do Educador.
A carga horária foi examinada, disciplina por disciplina, tendo este Comissão sugerido o
remanejamento de carga horária de algumas dis_ ciplinas, para outras, como também uma
divisão mais racional do total de horas.
Os estágios são realizados nas escolas da cidade e região, inclu_ indo-se a Escola de 1º e 2º
Graus Magsul que se localiza ao lado da Fa_ culdade e funciona nos períodos matutino e
Vespertino.
O controle de carga horária dos estágios é feito em formulário próprio.
A orientação dos estágios é feita em encontros de 3 h/a aos sába dos.
2.5. Corpo Docente
A instituição relaciona nos autos 9 professores cuja titulação é a seguinte: 07 com
Especialização e 02 cursando Especialização.
É a seguinte a relação dos docentes:
1 - NEY STEVAL
Disciplinas: Lingua Portuguesa/Estudo de Problemas Brasileiros Qualificação: Licenciada
em Letras/Português. Especialização em Me
todologia do Verbo Fonal. Especialização em Metodologia do Ensino Supe_
rior. PODE SER ACEITO P/ ESTE CURSO.
2. MARIA APARECIDA GIL ALVARENGA
Disciplinas: Prática de Ensino/Princípios e Métodos da Administração Escolar/Estágio
Supervisionado em Adm. Escolar
Qualificação; Licenciada em Pedagogia/Matérias Pedagógicas de 2º Grau e
Administração Escolar, Especialização em Metodologia do Ensino. PODE SER ACEITA P/
ESTE CURSO
3 - ZENAIDE TEIXEIRA DE CARVALHO
Disciplinas: Estatística Aplicada à Educação/Psicologia da Educa ção/Currículos e
Programas
Qualificação: Licenciada em Pedagogia/Magistério das Disciplinas Pedagógicas de 2º
Grau e Supervisão Escolar, Especialização em Didáti ca do Ensino Superior; Planejamento
Educacional e Supervisão Escolar. PODE SER ACEITA P/ ESTE CURSO
4 - IVONE MACIEL PINTO
Disciplina: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 19/29 Graus Qualificação;
Licenciada em Pedagogia/Magistério do 2º Grau e
Supervisão Escolar. Especialização em Psicologia Pedagógica, PODE SER
ACEITA P/ ESTE CURSO,
5 - ADY APARECIDA POLIZER BORRO
Disciplinas: Princípios e Métodos da Supervisão Escolar/Estágio Supervisionado em
Supervisão Escolar
Qualificação; Licenciado em Pedagogia/Magistério do 2º Grau e Supervisão Escolar.
Especialização em Professores para Suplência. Espe_ cialização em Metodologia do Ensino
Superior (cursando), PODE SER ACEITA P/ ESTE CURSO,
6 - SÔNIA ORTIZ MARCHI
Disciplinas; Medidas Educacionais/História da Educação/Filosofia da Educação
Qualificação: Licenciada em Pedagogia /Administração Escolar e En_ sino das Disciplinas e
Atividades Práticas dos Cursos Normais. Especia_ lização em Metodologia do Ensino, PODE SER
ACEITA P/ ESTE CURSO
7 -NANCI DE JESUS PISSINI ESPÍNDOLA
Disciplinas: Sociologia Geral/Sociologia da Educação/Metodologia de Ensino de 1º e 2º
Graus
Qualificação; Licenciada em Pedagogia/Magistério das Disciplinas Pedagógicas do 2º Grau,
Supervisão Escolar e 1º e 2º Graus. Especialização em Metodologia do Ensino, PODE SER
ACEITA P/ ESTE CURSO.
8 - ELVIRA SOARES
Disciplinas: Orientação Vocacional /Princípios e Métodos da Orien_
tação Educacional/Estágio Supervisionado em Orienta_ ção Educacional
9 - MARIA DE FÁTIMA VIEGAS JOSGRILBERT
Disciplinas: Didática/Metodologia do Ensino/Princípios e Métodos de
Administração Escolar
Qualificação: Licenciada em Pedagogia/Administração Escolar. Especialização
em Análise de Sistemas Educacionais(cursando)
.
PODE SER ACEITA P/ ESTE
CURSO. 3 - Conclusão da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora concluiu seu relatório nos seguintes termos:
"Considerando que o curso de Pedagogia da Faculdade de Educa_ ção,
Ciências e Letras de Ponta Porã:
- está inserida numa realidade carente de recursos educacionais, quer
sejam materiais e/ou humanos;
- situa-se distante geograficamente de grandes centros que
possibilitariam maior acesso à informação;
- é a primeira Faculdade na cidade de Ponta Porã, município que faz
divisa com a cidade de Pedro Juan Caballero, do Paraguai
,
que conta com Curso
de Pedagogia;
-
atende ás exigências legais para seu funcionamento.
A Comissão entende que:
- a Faculdade tem procurado vencer os desafios apresentados pela
realidade;
-
tem conseguido manter um corpo docente que se atualiza atra vês da
realização de cursos em outras localidades
,
que redundam na for_ mação de
espírito da união e socialização dos conhecimentos;
-
a Faculdade fixa os alunos de nacionalidade brasileira em
território nacional, uma vez que sua inexistência provocaria e incenti_
varia a realização do curso na cidade estrangeira vizinha
,
isso posto
opina pelo reconhecimento do Curso de Pedagogia
,
com as habilitações
em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Administração Esco
lar de 1º e 2º Graus, Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus e Orientação
Educacional"
.
II - VOTO DA RELATORA
A vista do exposto é a Relatora de parecer favorável ao reco-
nhecimento do Curso de Pedagogia com habilitações em Magistério das
Ma
térias Pedagógicas do 2º Grau, Administração Escolar de 1º e 2º Graus, Supervisão Escolar
de 1º e 2º Graus e Orientação Educacional, ministrado pela Faculdade de Educação,
Ciências e Letras de Ponta Porã , mantida pela Associação de Ensino e Cultura de
Urubupungá, em Ponta Porã-MS, com 140(cento e quarenta) vagas totais anuais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora. Sala das
Sessões, em 09 de novembro de 1989.
, Presidente ,
Relatora
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 09 de 11 de 1989.