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I RELATÓRIO
ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Recredenciamento do curso de Pós-Graduação em Letras, em nivel de mestrado, nas áreas de
Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Literatura Brasileira e Literatura Portuguesa e credenciamento
da área de Literaturas Francofanas do mesmo curso.
RJ
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
0 Reitor da Universidade Federal Fluminense solicita a este Conselho pedido de
recredenciamento do curso de Letras, em nível de mestrado, nas áreas de Língua Portuguesa, Língua
Ingle_ sa, Literatura Brasileira e Literatura Portuguesa, e credenciamento da área de Literaturas
Francófanas do mesmo curso.
0 curso de Pós-Graduação em Letras nas áreas de Língua
Portuguesa, Língua Inglesa, Literatura Brasileira e Literatura
Portuguesa, em nível de mestrado, iniciou suas atividades
e
m
1971, tendo sido credenciado pelo CFE, através do Parecer nº 1 867/78 e já obteve
renovação do credenciamento pelo Parecer nº 283/83.
Em 1983, foi criada uma nova área, Literaturas Francófanas . Assim, a
instituição solicita o credenciamento da referida área.
Com base no relatório da Comissão Verificadora, nos dados contidos no processo
e na avaliação da CAPES, passamos à aná lise dos requisitos essenciais para a devida
solicitação.
A Comissão composta pelos professores Dr. João Luís Lafe tá da USP e Dr. Sírio Possenti
da UNICAMP, para avaliar as condi çóes de funcionamento do curso, verificou a Organização
Acadêmi
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mica e Administrativa do Curso, Corpo Docente,' Corpo Discente,
Linhas de Pesquisa,
Infraestrutura Física e Financeira, Inter
câmbio com Outras Instituições, Áreas de Literaturas Francofanas e
apresenta conclusão final.
1. Organização Acadêmica e Administrativa
A estrutura acadêmica das quatro áreas é adequada, inclusive por uma
certa flexibilidade permitida aos alunos de cada área na complementação dos
seus créditos com disciplinas de outras áreas. Na pra tica, observa-se que
algumas áreas, por exemplo, Língua Inglesa, funcionam de forma mais
direcionada que outras, por exemplo, Língua Portuguesa, o que se explica, junto
com alguns fatores conjunturais, a proporcionalmente grande quantidade de
teses defendidas em Língua Inglesa no período sob exame,
A Comissão pôde perceber, alem disso, que a área que está pe
dindo credenciamento
,
Literatura Francofanas, é a que mais claramente tem
como objetivo a complementação do currículo de seus alunos com dis ciplinas
de outras áreas, e mesmo de outras universidades
.
Pareceu à Comissão
que a área de Língua Portuguesa faria bem um contato um pou co mais
consistente com teorias lingüísticas alternativas, para forma ção mais crítica
dos alunos, sem que isso signifique que a Comissão avalie positiva ou
negativamente cursos com base apenas na modernidade oi antigüidade das
teorias que preferem. Parece que a saída de professores novos para
doutorado em outras Universidades pode permitir, a curto prazo, uma
vivaeidade maior ao curso, fruto da convivência, no mesmo programa, de
teorias diversas.
A Comissão informa que os
serviços de secretaria do programa
estão bem organizados, o que ficou
demonstrado pela presteza com que
novas informações eram fornecidas,
estando os documentos sempre à mão,
com dados claros.
2 Corpo Docente
A Comissão constatou, que a época do relatório, o corpo docen_
te era constituído por 29 professores com doutoramento ou livredocên cia,
distribuídos de forma tal que de algumas áreas se poderia dizer que
contavam com número insuficiente, principalmente, levando-se em con ta
que o número de alunos (o que ficava mais claro em Língua Inglesa)
.
Outros campos pareciam desprovidos de um número razoável de professores
eram Teoria Literária, Lingüística e as Literaturas, vale dizer, somen
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te a área de Lingua Portuguesa, com suas diversas subdivisões, parecia contar com número
suficiente de professores. Com o ingresso de no vos professores, a situação apresenta-se
visivelmente melhor.
O corpo docente está assim constituído: Lingua Portuguesa (so
mados Lingua Portuguesa, Filologia, Lingüistica e Latim) 14; Litera_
tura Brasileira 7; Literatura Portuguesa 5 ; Teoria Literária 2;
Lingua Inglesa 2; Literaturas Francafanas 5. Se considerarmos que
Teoria Literária não é uma área em que há mestrado, seus professores
podem ser somados aos de Literatura, seja Brasileira ou Portuguesa ,
perfazendo estas áreas o total de 14 professores, o que é um número
adequado. Apenas Lingua Inglesa permanece com poucos docentes qualifi
cados, e seria sem dúvida, desejável que asituação se modificasse.
Acrescente-se a isso que o Programa aguarda o credenciamento de três novos professores,
com os quais o total será de cerca de 40 professores.
A relação orientador/orientando caiu de 4,1 na época do rela_ tório, para 2,8 na
época da visita mostrando uma situação até privile_ giada, considerados os números globais.
Além disso, vale notar que,. pelo menos na área de Literaturas Francófanas(que conta com 5
professores), a existência de convênios permite a presença, todos os anos , de professores
visitantes,
3 Corpo Discente
A seleção de alunos é feita em cada área, autonomamente. O total de alunos
atualmente realizando o mestrado é de 98, dos quais 27 são ingressantes em 1989,
No ingresso de 1989 percebeu a Comissão claramente uma distri buição
proporcional ao número de professores em cada área, o que é ade quado (assim, por exemplo,
Lingua Inglesa admitiu 3 Literatura Portugue sa 1 e Literaturas Francófanas 4, Comparem-se
estes números com os de Lingua Portuguesa 11 e Literatura Brasileira 8 ) , As teses defendi
das, que, no relatório apresentou números surpreendentes, pareceu eqüi_ librar um pouco mais
consistentemente com a realidade do curso.
Assim, desde o segundo semestre de 1987, a' distribuição é a seguinte: Lingua
Portuguesa 5; Literatura Portuguesa 1; Lingua Inglesa 2; Literatura Brasileira 3;
Literaturas Francófanas 1. A média continua em cerca de 10 a 12 dissertações
anuais(foram 59 de 1981
a 1987, segundo a Comissão). Em suma, parece que a admissão dos alunos
por áreas e o fluxo de saida dos mesmos está cada vez mais consistente com a
realidade do curso, refletida nos números de alunos, professo res e teses
defendidas.
4 Linhas de Pesquisa
Atualmente, esta aprovado um documento que redefine completamente
ae linhas de pesquisa, reduzindo seu número e adequando-as mais, dos reais
trabalhos dos docentes, incluindo nisso seus cursos na pós-graduação. A
Comissão informa que a evolução do Programa, nos últi mos tempos, d positiva
e é de se esperar que esta mudança, entre outras, permita uma politica mais
adequada para os cursos.
5 Infraestrutura Física e Financeira
A infraestrutura do curso é boa no que se refere às instalações físicas.
As salas, tanto as reservadas a tarefas administrativas quanto as reservadas aos
docentes e alunos são boas, melhores mesmo que as de outras instituições
similares. A secretaria está instalada em boas condições ao lado da sala de
coordenação, o que permite maior rapidez e eficiência nas obrigações
burocráticas.
Do ponto de vista financeiro', a biblioteca deve ser mais ade qua da, em
especial no que se refere à assinatura de periódicos Outra deficiência parece ser
relativa ao número de bolsas para os alunos, o que impede a dedicação exclusiva de
um número maior deles aos seus estudos.
6 Intercâmbio com Outras Instituições
A área que tem uma política definida, é a de Literaturas
Francofanas, em função de convênios existentes, que permitem quer a vinda de
estrangeiros, quer a saída, para estágios ou congressos, dos professores da
Universidade Federal Fluminense. Nas outras áreas, além do intercâmbio com
outras universidades cariocas, não há política implantada neste sentido. A
Comissão observou, no entanto, que foi encaminhado um convênio que envolverá
especialmente a área de Literatura Brasileiras com o Departamento de Teoria
Literária da UNICAMP.
O fato de outras áreas não terem política definida de intercâmbio
não significa que não haja nenhum contato com outras institui ções. Significa
apenas que é ou mais esporádica ou dependente de iniciativas pessoais.
7 Área de Literaturas Franoófanas
_ Juntamente com o pedido de recredenoLamento das outras áreas,
O processo em exame contém um pedido de credenciamento da área de Literaturas Franoófanas. Os
dados colhidos na visita da Comissão, são mais favoráveis a uma resposta positiva que os contidos no
Relatório', visto que o número de doutores aumentou desde então, sendo atualmente 5 os professores
credenciados neste área. A Comissão se reuniu separa damente com os professores de Literaturas
Francófanas, e a impressão causada foi bastante favorável.
Trata-se de um projeto pioneiro, que conta com boa organização interna, um grupo
de professores, 'todos engajados na mesma orienta ção básica, a de desvincular os estudos
franceses da exclusiva relação com a França, enfocando prioritariamente as produções do
Terceiro Mun do e do Canadá. O grupo mantém uma revista, com colaboradores de ou trás
universidades, inclusive estrangeiras. A reunião com os alunos re velou que também eles, os
ligados a esta área, sentem-se empolgados com o trabalho realizado e com a dedicação dos
professores. Esta área está em funcionamento, aprovada no Conselho de Ensino e Pesquisa da
Universidade Federal Fluminense pela Resolução nº 63/88; publicada no Boletim nº 35, de
02.08.88.'
8 Conclusão da Comissão Verificadora e Avaliação da CAPES
"Pelo dito acima e também pela percepção de que, sob nova coordenação e em função de
mudanças no quadro docente, o curso tende a melhorar, a Comissão Verificadora opina favoravelmente
ao recredencia mento do curso de pós-graduação em Letras da Universidade Federal Fluminense, nas
áreas de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Litera_ tura Portuguesa e Literatura Inglesa, e ao
credenciamento da área de Literaturas Francófanas do mesmo curso".
Ao avaliar o curso nos seus aspectos a CAPES atribuiu o conceito "B".
II VOTO DA RELATORA
Diante do exposto e considerando a conclusão da Comissão Veri ficadora, vota a
Relatora pelo recredenciamento do curso de pós~gradua_ ção em Letras, em nivel de mestrado,
das áreas de Lingua Portuguesa, Lingua Inglesa, Literatura Brasileira e Literatura Portuguesa,
bem como pelo credenciamento da área de Literaturas Francófanas do mesmo curso,
pelo prazo de 5 (cinco) anos, ministrado no Instituto de Letras da Uni versidade Federal
Fluminense, em NiteróiRJ.
III CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora. Sala das
Sessões, em 8 de novembro de 1989.
RELATÓRIO DE VISITA
curso" PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
níveis MESTRADO
objetivo: RECREDENCIAMENTO DO CURSO NAS ÁREAS DE
Lingua Portuguesa Lingua Inglesa Literatura Brasi1eira
Literatura Portuguesa CREDENCIAMENTO DO CURSO NA ÁREA
DE
Literaturas Francófonas
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO
Prof. Dr. João Luis Lafetá, USP Profº
Dr Sirio Possenti, UNICAMP
A Comissão Verificadora, designada pela CAPES, visitou
so nos dias 84 e 05 de abril de 1989, após reunir-se, no dia
03 do mesmo mês, com a assessoria Técnica da CAPES, em
Brasília, A elabora cão do presente Relatório é baseada nos
documentos que constituem a assim chamada "Memória do Curso",
arquivados na CAPES, na documentação existente na sede do Curso, em
Niterói, KJ, em observações feitas in loco e nos contatos diretos
com coordenadores e ex coordenadores do Curso, bem como com os corpos
docente e discente, além de funcionários administrativos,
especialmente da secretaria do curso c da biblioteca.
1. ORGANIZACSO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVO
1.1. A estrutura acadêmica das quatro áreas que sao objeto de pedido de
recredenciamento é adequada, inclusive por uma certa flexibilidade
permitida aos alunos de cada área na complementação dos seus créditos
com d i sc ip l i n a s de outras áreas. Na prática, observa-se que al gumas
áreas, por exemplo, Lingua Inglesa, funcionam de forma mais di
lecionada que outras, por exemplo, Língua Portuguesa, o que explica,
junto com alguns fatores conjunturais, a proporcionalmente grande
quantidade de teses defendidas em Lingua Inglesa no período sob exame.
Pode-se perceber, além disso, que a área que está pedindo credencia
mento, Literaturas Francofonas, é a que mais claramente tem como obje-
tivo a complementação do currículo de seus alunos com d i s ciplinas de
outras áreas, e mesmo de outras universidades. Pareceu à Comissão.
que à área de Língua Portuguesa faria bem um contato um pouco mais
consistente com teorias lingüísticas alternativas, para formação mais
2
crítica des alunos, sem que isso signifique que Comissão
positiva ou negativamente cursos com base apenas na modernidade
ou antigüidade das teorias que preferem. Parece que a saida de
professores novos para doutorado em outras Universidades pode
permitir a curto prazo, uma vivacidade maior ao curso, fruto da
convivência, no mesmo programa, de teorias diversas.
Organização Administrativa do curso
A Comissão informa que:
1.2. Os serviço de secretária do programa estão bem organizados, o
que ficou demonstrado pela presteza com que novas informações eram
fornecidas, estando os documentos sempre à mão, com dados claros
2. CORPO, DOCENTE
A época do relatório, o corpo docente era constituído por 29 pro
fessores com doutoramento ou livre docência, distribuídos de forma tal
que de algumas áreas se poderia dizer que contavam com número insufi-
ciente, principalmente levando se em conta o número de alunos (o que
ficava mais claro em Lingua Inglesa). Outros campos que pareciam des-
providas de um número razoável de professores eram Teoria Literária,
Lingüística e as Literaturas, vale dizer, somente a área de Língua
Portuguesa, com suas diversas subdivisões, parecia contar com número
suficiente de Professôres. atualmente, com o ingresso de novos Profes-
sores. A situação apresenta-se visivelmente melhor.
O corpo docente está assim constituídos Língua Portu
guesa (somados Língua Portuguesa, F ilologia, L i n g ü í s t i c a e Lat im) 14; Literatura
Brasileira 7; Literatura Portuguesa 5; Teoria Lite
rária 2; Língua Inglesa 2; Literaturas Francófonas 5 Se consi
derarmos que Teoria Literária nao é uma área em que ha mestrado, seus
fessores podem ser somados aos de Literatura, seja Brasileira ou
Portuguesa, perfazendo estas áreas o total de 14 professores, o que é
um numero adequado, apenas Lingua Inglesa permanece com poucos docen-
tes qualificados, e seria sem dúvida desejável que a situacao se modi
asse. Acrescente-se a isso que o Programa aguarda o credenciamento de
três novos professores, com os quais o total será de cerca de 40
professores. A relaçao orientador orientando caiu de 4,1 na época do
relatorio para 2,0 na época da visita mostrando uma situação até
privilegiada, considerados os números globais. Além disso, vale notar
que, pelo menos na área de Literaturas Francófonas (que conta com 5
professa , a existência de convênios permite a presença, todos os
anos, de professores visitantes.
3. CORPO DISCENTE
A seleção dos alunos é feita em cada área, autonomamente. 0 total
de alunos atualmente realizando o mestrado é de 78, dos quais 27 são
ingressantes em 1989. No ingtesso de 1989 percebe-se claramente uma
distribuiçiã oproporcional ao número de professores em cada área, o
que é adequado (assim, por exemplo, Lingua Inglesa admitiu 3,
Literatura Portuguesa, 1 e Literaturas Francófonas 4. Comparem-se
estes números
com os de Lingua Portuguesa 11 e Literatura Brasileira 8). As te ses
defendidas, que, no relatorto apresentavam números surpreendentes.
parecem equilibrar se um pouco mais consistentemente com
a realidade do curso Assim, desde o segundo semestre de 1987, a
distributivo é a seguintes Língua Portuguesa 5 Literatura
tuguesa 1 Língua Inglesa 2 Literatura Brasileira 3 Litera turas
Francófonas 1. A média continua em cerca de 10 a 12 disserta ções
anuais (foram 59 de 1983 a 1987, segundo a Comissão. Em suma, parece
que a admissão dos alunos por áreas e o fluxo de saída dos mesmos está
cada vez mais consistente com a realidade do curso, refletida nos
números de alunos, professores e teses defendidas.
4. PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Os dados da Memória do Curso, cumpulsados na CAPES, demonstram uma
situação de desequilíbrio no que se refere à produção científica.
Dos 29 professores lá arrolados, apenas ii apresentavam produção
científica. Esta tópico foi objeto de questionamento da Comissão
Verificadora no encontro com os professores. Pode-se dizer que, após
este encontro, o retrato do Programa aparece um pouco alterado, em de
in fo r m a . çoes como as seguintess a) alguns Professôres nao teriam
preenchido seus relator tos, ou, pelo menos, determinados relatórios
(situação que se repete em mais de uma Universidade) b) segundo
testemunho de uma ex-coordenadora, há professores que. trabalhando em
mais de uma Universidade, preferem alocar sua produção a uma delas
apenas Estas informações, se, por um lado, atenuam as da Memória , nao
esclarecem totalmente a questão, sendo ainda oportuno dizer-se que o
Programa pode tornar se mais produtivo neste campo, inclusive porque há
uma revista
5
(Linguagem) do Instituto Segundo informações, aliás, está sendo res-
truturada para que venha a ter uma política editorial mais definida.
LINHAS DF PESQUISA
Este é outro tópico em relação ao qual algumas observações feitas em
outros campos podem ser quase repetidas. Ma Memória, havia informações
um POUCO estranhas, em especial linhas de pesquisa extremamente
amplas, vale dizer, pouco exeqüíveis, e que, além disso, nao tinham
nenhum projeto em andamento A questão ficava, portanto, com aparência
de resultado de uma exigência burocrática, um tanto desligada da rea-
lidade da pesquisa dos docentes e mesmo da relação com as cursou, e as
teses produzidas no programa Atuai mente, está aprovado um documento
que redefine completamente as linhas de pesquisa, reduzindo seu número
e adequandoas mais, aproximandoas dos reais trabalhos dos docentes,
incluindo nisso seus cursos na pós-graduação. A Comissão informa
que a evolução do Programa, nos últimos tempos, é positiva e é de se
esperar que esta mudança, entre outras, permita uma política mais
adequada para os cursos»
6. INFRAESTRUTURA FÍSICA E FINANCEIRA
A infraestrutura do curso é boa no que se refere às instalações
físicas As salas, tanto as reservadas a tarefas administrativas,
quanto às reservadas aos docentes e alunos sao boas, melhores mesmo
que as de outras instituições similares. A secretaria está instalada
em boas condições, inclusive ao lado da sala de coordenação, o
que
6
permite maior rapidez e eficiência nas obrigações burocráticas
Do ponto de vista financeiro, sem entrar no mérito das questões or
cametftárias propriamente ligadas ao Funcionamento das Universidades
Federais, mas que, é preciso observar, impedem, por exemplo, que a
biblioteca deve ser em especial no que se refere à assina-
tura de periódicos, o que obriga alunos e professores a peregrinar em
busca de textos a respeito de cuja relevância acabam por ter informa
çoes outra deficiência parece ser rel a t i v a ao número de bol-
sas para os alunos, o que impede a dedicação exclusiva de um número
maior deles aos seus estudos.)Em algum lugar o círculo vicioso entre
avaliação do programa e numero de bolsas destinado ao mesmo em função
da avaliação precisaria ser rompido. Tanto os alunos quanto os professores
insistiram nas dificuldades resultantes deste fato, e pareceu á
Comissão que os reclamos sao procedentes.
7. INTERCÂMBIO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
A área que tem uma política de intercâmbio definida é a de
Literaturas Francófonas, em funçao de convênios existentes, que permi tem
quer a vinda de estrangeiros, quer a saida, para estágios ou con-
gressos, dos professores da UFF. Nas outras áreas, além do intercâmbio com
as outras universidades cariocas, nao há política implantada neste
sentido. assinale-se, no entanto que está sendo encaminhado um convênio
que envolveria especialmente a área de Literatura Brasileira com o
Departamento de Teoria Literária da UNICAMP. 0 fato de as outras nao terem
política definida de intercâmbio nao s ignifica que nao haja nenhum
contato com outras instituições. Significa apenas que é ou mais
esporádica ou mais dependente de i n iciativas pessoais.
8. ÁREA DE LITERATURAS FRANCÓFONAS
Juntamente com o pedido de recredenciamento das outras áreas, o
processe em exame contém um pedido de credenciamento da área de Lite
raturas Erancofonas. Os dados colhidos na visita de Comissão sao mats
favoráveis a uma resposta positiva que os contidos no Relatório, visto
que o número de doutores aumentou desde então, sendo atualmente 5 os
professores credenciados nesta área. A Comissão reuniu-se se
paradamente com os Professôres de Literaturas Francofonas, e a impres-
são causada foi bastante favorável. Trata se de um projeto pioneiro,
que conta com boa organização interna, um grupo de Professôres, todos
engajados na mesma orientação básica, a de desvincular os estudos
franceses da exclusiva relação com a Franca, enfocando prioritá
riamente as produções do Terceiro Mundo e do Canadá. 0 grupo mantém
uma revista (CEF), com colaboradores de outras universidades, inclusi ve
estrangeiras. A reunião com os alunos revelou que também eles, os a
esta área, setem-se empolgados com o trabalho realizado e
com a dedicação dos professores. Esta área está em funcionamento
aprovada no Conselho de Ensino e Pesquisa
da Universidade Federal
Flu
minense pela Resolução 63/88, publicada no Boletim 135, de 02.08.88.
9. CONCLUSÃO
Pelo dito acima e também pela percepção de que sob nova coordenação e
em função de mudanças no quadro docente, o curso tende a melho
rar esta Comissão Verificadora opina favorávelmente ao recredencia
mento da Curso de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal Flu
minente, nas áreas de Lingua Portuguesa Literatura Brasileira Lite-
ratura Portuguesa e Língua Inglesa e ao credenciamento da área de Li
teraturas Francofonas do mesmo curso.
Este é o relatório.
Em 09 de abri1 de 1989.
A COMISSÃO:
IV DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 09 de 11 de 1989.
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