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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO BIO GRANDE DO SUL
Reconhecimento do Curso de Educação Artística - Licencia-
tura de Grau.
1 - RELATÓRIO
0 Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Gran
de do Sul-RS encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento
do Curso de Educação Artística - Licenciatura de Grau, minis-
trado pela Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras, Unidade da
PUC-RS.
0 curso foi autorizado pelo Decreto n° 91.731, de 03 de
outubro de 1985, nos termos do Parecer CFE 299/85.
Pela Portaria n° 359/88-SESu/MEC, foi designada Comissão
Verificadora integrada pelos professores António Mário Motta e
Lucas Tadeu Salgado, da Universidade Federal de Santa Catarina,
para verificar as condições de funcionamento do curso e apre-
sentar relatório conclusivo.
Com base nos dados contidos no processo e no Relatório
da Comissão Verificadora, informamos o que segue:
- Dados Sobre a Mantenedora
. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,
criada em 09.11.48, com sede em Porto Alegre, Capital do Estado
do Rio Grande do Sul, fundada e mantida pela União Sul-Brasilei-
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ra de Educação e Ensino Sociedade Civil dos Irmãos Mavistas, tem Esta_
tuto e Regimento Geral aprovados por este Conselho,através dos Parece_
res n°s 13/78 e 1.191180(Estatuto) e 394/81(Regimento Geral).
A Comissão Verificadora informa que:
"A regularidade jurídica, fiscal e parafiscal da Mantenedora e£
comprovada por Comissão do MEC que declara em relatório que se en_
contra rigorosamente em dia".
A Comissão Verificadora, em seu relatório* fornece os seguintes
dados:
- valor total do património 848.313.954,88
- valor total do ónus 43.209.849,19
- valor do património liquido 1.256.395.058,83
- indice de endividamento 0,02%
- índice de liquidez corrente 1,95%
- grau de endividamento 2,00%
- grau de imobilização 67%
- Dados Sobre a Escola/Curso
. Condições Materiais
O curso, no que diz respeito a aulas teóricas, utiliza três salas
no primeiro semestre e duas salas no segundo semestre.
As salas em questão são novas, construídas no final de 1986, com
ótima iluminação natural e artificial, bem ventiladas. Os quadros ver
des são novos, ocupando toda a extensão da parede.
As salas especiais são utilizadas para as aulas práticas da par
te específica do curso.
So que diz respeito aos laboratórios, oficinas e similares disponí-
veis e utilizados pelo curso, a Comissão informa que todos atendem
plenamente ao currículo. As salas são construções novas e adequadas
ãs suas finalidades. Os equipamentos e as instalações são de boa
qualidade e estão em boas condições de uso e em pleno funcionamento.
. Biblioteca
A Biblioteca está localizada no Centro Administrativo, Módulo B,
com uma área total de 760m
!
.
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O Sistema de Classificação é o CPD, contando aom um bibliotecá-
rio, um responsável técnico-administrativo e seis funcionários.Abi-
blioteca "Gregório Beheregary Filho" està, vinculada ã Biblioteca Cen_
trai da Universidade, recebendo orientação, assistência técnica e su.
pervisão.
O horário de funcionamento é das 08:00 ãs 12 hs e das 14 às 22:50.
O acervo da biblioteca engloba um total de 26.036 títulos e 40.101
volumes.
Em relação á revistas e periódicos a hemeroteca consta de 285 tí-
tulos e 10. 740 exemplares.
A bibliografia para o Curso de Educação Artística, no que diz res_
peito ãs disciplinas especificas do curso, consta de 750 títulos e
1. 294 volumes.
Deve-se acrescentar a estes números a bibliografia referente ãs
disciplinas de formação pedagógica, disciplinas complementares e de
legislação específica, além da Educação Física.
A Instituição mantém uma política de atualização constante da biblic
grafia disponível aos académicos e professores. Assim senão, está pre_
visto no corrente ano, uma dotação orçamentária de 2.642 OTNs para a
compra de livros e assinaturas de revistas, com recursos próprios.
Com o mesmo objetivo a Instituição mantém um constante intercân
bio de troca e doação com outras congéneres e órgãos públicos e priva_
dos. Além de uma política de captação de recursos externos, para tal
finalidade.
O total de consultas no segundo semestre de 1987, no período de
julho a dezembro, foi de 8. 795, com uma média mensal de 1.465 consul-
tas. No mês de março do corrente ano, foram realizadas 2.042 cônsul -
tas.
A atualização de títulos é feita através de catálogos, por reco-
mendação dos professores, dos alunos e também pela remessa de exempla
res por parte das empresas que se beneficiam das vantagens da Lei
Sarney.
- Dados Sobre o Curso
. Funcionamento e Estrutura Curricular
O Curso de Educação Artística - Licenciatura de Grau - fun-
ciona no turno da tarde, no horário das 14 ás 18:20.
O ingresso do aluno se através do Concurso Vestibular, reali_
zado no inicio de cada ano, não havendo Concurso Vestibular no meio
do ano. Desta forma, a primeira turma do curso iniciou em março de
1986, havendo posteriormente novas turmas, uma em março de 1987 e ou
tra em março de 1988.
Cabe ressaltar que nas disciplinas de parte específica do curso
que tratam da expressão plástica, expressão musical, artes cénicas e
desenho, todas as aulas práticas são ministradas em turmas divididas.
. Alunado
Com relação à frequência e ao aproveitamento , o alunado se ca-
racteriza da seguinte forma:
ANO MATRÍCULA ÍNDICE DE FREQUÊNCIA ÍNDICE DE APROVEITAMENTO
87/1 88 97% 98%
87/2 73 93% 96%
As disciplinas que integram o currículo pleno do curso, com res-
pectiva carga horária, constituem o Anexo I deste Parecer.
- Corpo Docente
A relação do corpo docente, na versão apresentada pela institui-
ção, figura no Anexo II deste Parecer.
A instituição informa que está previsto em orçamento o investi-
mento de Cz$ 265.000,00 para a participação de professores de Arte em
cursos, simpósios, seminários e para a realização do 29 Seminário de
Letras e Artes, promovido pelos Departamentos de Artes e Letras.
A Comissão Verificadora avalia o corpo docente na forma a seguir.
"O corpo docente indicado preenche os requisitos de qualificação
acadêmico-profissional sendo que, 50% do mesmo, tem aprovação do CFE
conforme Parecer 299/85".
O curso conta atualmente com 16 professores e destes, 11 são aon
tratados em regime especial (o que demonstra o interesse da Universi_
dade em investir no curso)".
A remuneração é compatível com a realidade salarial das Insti-
tuições de Ensino Superior Particulares.
Existe, por parte da direção e também dos professores, um entu-
siasmo muito grande e um esforço para melhorar o nível do corpo do -
aente. Segundo o Diretor-Geral, existe uma política de estimulo dos
alunos que se destacam durante a graduação e que são da terra, a fa-
zer uma põs-graduação e retornar para trabalhar na instituição. Esta
seria, segundo a administração, uma saída para evitar a perda de
professores especializados que são trazidos de outras regiões do
pais e que para elas tendem a retornar com o passar do tempo.
No momento, os professores são selecionados através do curricu-
lum, do espelho da vida académica e também por recomendações e entre_
vistas.
Na relação de docentes constantes do Anexo II, constam os nomes
dos docentes que atuam no curso conforme as disciplinas que lecionam.
Para as novas indiaaçês, a Instituição apresentou os respectivos cur_
riaulos que estão sumariados no referido anexo.
A análise da respectiva titulação permite recomendar a sua auto_
rização por parte deste Conselho.
- Apreciação Pinai da Comissão Verificadora
A Comissão conclui seu Relatório nos seguintes termos:
"Desta forma, considerando-se que:
- as instalações do Curso de Educação Artística - Licenciatura
de 1° Grau são boas e apropriadas para o funcionamento do mes
mo;
- a documentação examinada se encontra de acordo com o que exige
o Conselho Federal de Educação;
- docentes e discentes mostraram entusiasmo plenamente favorável
ao desenvolvimento e ampliação do Curso de Educação Artistica-
Licenciatura de Grau;
- o estabelecimento demonstra concretamente o interesse em invés
tir no curso.
Somos de parecer favorável ao reconhecimento do Curso de Educa-
ção Artística - Licenciatura de Grau, ministrado pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Universitário II -
Uruguaiana".
II
VOTO DA RELATORA
Tendo em vista todo o exposto e considerando os dados do proces-
so e as informações da Comissão Verificadora, vota a Relatora pelo re-
conhecimento do Curso de Educação Artística - Licenciatura de IP Grau,
ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Pontifí-
cia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Universitário
II - Uruguaiana.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior - Grupo subscreve o voto da Rela-
tora.
Sala das
MHO/mho.
Presidente
Relatora.
Sessões, em
23
ANEXO I - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Curso: Educação Artística
Disciplinas Carga Horária Crédito
Metodologia Científica I
Sociologia Geral I
Cultura Religiosa I
Filosofia Geral I
Língua. Portuguesa I
Estudo de Problemas Brasileiros I
60
60
60
60
90
30
04
04
04
04
06
01
Fundamento de Expressão e Comunicação Humana I
Formas de expressão e Comunicação Artistica I A(Artes-Plastica)
Formas de expressão e Comunicação Artística I - B (Musica)
Formas de expressão e Comunicação Artísticas I - C (Artes Cénicas)
Folclore Brasileiro I
Psicologia da Educação II
Estudo de Problemas Brasileiros II
Educação Fisica I
04
04
04
02
03
03
02
02
Fundamentos de Expressão e comunicação Humanas II
Formas de expressão e Comunicação Artística II A (Artes Plasticas)
Formas de expressão e Comunicação Artística II-B (Musicas)
Formas de expressão e Comunicação Artística II-C (Artes Cenicas)
Folclore Brasileiro II
Estética e historia da Arte I
Psicologia da Educação III
Educação Física II
04
04
04
02
04
\ 04
03
02
Formas de Expressão e Comunicação Artística III À (Artes Plásticas)
Formas de Expressão e Comunicação Artística 111 - B (Musica)
Formas de Expressão e Comunicação Artística III - C (Artes Cenicas)
Formas de Expressão e Comunicação Artística I-0 (Desenho)
Estética e Historia de Arte II
Didatica I
60
30
30
60
90
04
04
01
02
04
06
Formas de Expressão e Comunicação Artística IVA (Artes Plásticas)
Formas de Expressão e Comunicação Artística IV- 8 (Musica)
Formas de Expressão e Comunicação Artística IV - C (Artes Cenicas)
Formas de Expressão e Comunicação Artística II - V (Desenho)
Estetica e Fundamentos do Ensino de 1° Grau
Didática III
Pratica de Ensino de Grau
03
03
02
02
04
03
10
Duração: Créditos: 116cr
Horas/aula: 1.740 h/ a.
60
60
60
30
45
45
30
30
60
60
60
30
60
60
4S
50
60
45
45
30
30
60
45
150
QUALIFICAÇÃO
PROFESSOR
DISCIPLINA
- Perecer n° 299/85 - CFE (aprovação)
Protasio Pletsch
01 _ Metodologia Científica I
- Parecer n° 299/85 - CFE (.aprovação)
- Licenciado em Filosofia -PUC/RS; Curso
de Mestrado em Sociologia, créditos con-
cluídos, em fase final de Tese -PUC/RS
Deis anos de experiência de Escola Supe-
rior -PUC/RS;
Experiência de vários anos de Ensino de
1° Grau.
Tânia Marília Gomes Fraga
Jacob Berwanger
02 - Sociologia Geral I
- Idem item anterior
Jacob Berwanger
03 - Cultura Religiosa I - II
-Parecer n° 299/85 - CFE (aprovação)
- Licenciado em Filosofia -PUC/RS;
- Mestrado em
Filosofia,
créditos
concluí-
dos, em fase final de Tese;
Dois anos de experiência no Ensino Sape-
rios -PUC/RS.
Yeda Maria Picavea Záccaro
Jaime John
04 - Filosofia Geral I - II
- Parecer n° 299/85 - CFE (Aprovação)
- Parecer n° 563/68 - CFE (aprovação)
Suzana Iara Dora Velo
Maria Antunes Bernardes Saengcr
05 - Língua Portuguesa
- Parecer n° 299/85 - CFE (aprovação)
Hélvio Ornélio Kotz
06 - Estudos de Problemas Brasileiros I
e II
- Parecer n° 299/85 - CFE (aprovação)
Maria da Graça Lisboa P. da Silva
07 - Educação Física I - II
QUALIFICAÇAO
PROFESSOR
DISCIPLINA
- Parecer n° 299/85 -CFE (aprovação)
Eleneu António Gomes da Costa
08 - Psicologia da Educação II - III
- Parecer n° 299/e5 - CFE (aprovação)
- Licenciada em Educação Artística -Fac.
Palestrina/P.A.;
- Curso de EsDecialização, Pós-Graduação
em Filosofia da Arte -Fac.Palestrina.PA.
- Três anos de Experiência de Ensino Supe-
rior-Faculdade palestrina -POA/RS-PUC/RS
- Licenciado em Educação Artística/Música,
Universidade de Bs.As.- Argentina;
- Mestrado em "Audición Receptiva" -Univ.
Nacional de Bs.As.-Rep.Argentina;
- Quatro anos de Experiência de Ensino Su-
perior;
- Mais de 20 anos de Experiência de Ensino
de 1° e 2° Graus.
Selito Ourigon Rubim
Angela B. Crivellaro Sanchotene
Gustavo Lázaro Días Moròn
09 - Didática I - II
- Parecer n° 299/85 - CFE (aprovação
- Licenciada em Educação Artística/Artes
Plásticas -FEEVALE/Novo Hamburgo/RS;
- Curso de Especialização em Tendências
da Educação -FAFIUR/PUC/RS.
Rudi Albio Hermann
Maria Luiza Lago
10 - Prática de Ensino de 1° Grau
- Parecer n° 1745/73 - CFE (aprovação)
Rudi Albino Hermann
Estrutura e Funcionamento do Ensi-
no de 1° Grau
QUALIFICAÇAO
PROFESSOR
DISCIPLINA
- Licenciada em Educação Artística/Artes
Plásticas - UFSM/RS;
- Curso de Especialização a Nível de Pós-
Graduação em "Artes Plásticas: Suportes
Científicos e Praxis" -PUC/RS;
- Dois anos de Experiência de Ensino Supe
rior.
- Licenciada em Educação Artística/Artes
Plásticas -UFSM/RS;
- Pós-Graduação em História da Arte-Fac.
Palestrina -POA/RS;
- Dois anos de Experiência de Ensino Supe
rior.
Niura Aparecida Legramante Ribeiro
Sondra Marli Cadore
12 - Fundamentos de Expressão e da Co-
nicação Artística I - II
- Licenciada em Estudos Sociaia e História
FAFIUR/PUC/RS;
- Curso de Especialização em Nível des
Graduação, em História da Cultura =FA-
FIUR/PUC-RS;
- Doze anos de Experiência de Ensino Supe
rior -FAFIUR/PU-RS
Marilda-Motta POtter
13 - Folclore Brasileiro I- II
- Parecer 299/85 - CFE (aprovação)
- Idem n° 12 desta relação
Lilia Fabrício Ulrich
Niura Aparecidái- Legramante Ribeiro
14- Estética e História da Arte I -II
- Idem n°.12 desta relação.
Niura Aparecida Legramante Ribeiro
Formas de
Expressão
e
Comunicação
Artística I-A (Expressão Plástical
QUALIFICAÇÃO
PROFESSOS |
DISCIPLINA
-
Parecer
n° 259/85 - CFE
(aprovação)
Maria Luiza Lago
16 - Formas de Expressão e Comunicação
Artística II-A (Expressão Plásti-
ca)
- Idem n°12 desta relação-
Sandra Marli Cadore
17 - Formas de Expressão e Comunicação
Artística III A e IV A (Expressão
Plástica)
- Idem n° 09 desta relação.
- Idem n° 09 desta relação.
Gustavo Lázaro Dias Morón.
Angela B.Crlvellaro Sanchotene
18 - Formas de Expressão e Comunicação
Artística I 8. II B, III B e IVB
(Expressão Musical)
-
Parecer
299/83 - CFE
(aprovação)
- Licenciado em Letras -"Castellano", Li-
teratura y Latin" -Universidade de Entre
Pios -Argentina;
- Curso de Especialização em Comunicação
e Artes- -FAFIUR/PUC-PS, concluindo, a
última disciplina do curso;
- Doze anos de Experiência de Ensino Su-
perlor(FAFIUR/PUCns e Instituto del Pro
fesorado de Paso de Los Libres -Univer-
sldad del Nordeste -Rep. Argentina);
- Larga experiência como produtor e dlre-
tor de teatro infantil com obras apre-
sentadas inclusive em B.As. Argentina.-
Haydée Porto da Silva Soares de
Lima
Carlos Ignaclo Sal
19 - Formas de Expressão e Comunicação
Artística I C, II C, III C e IV C
(Artes Cénicas).
PROFESSOR QUALIFICAÇÃO
DISCIPLINA
Carlos
Ignacio Sal -
Autor
do
Grupo
de
Teatro
"Gotas"
-FA-
FIUS - 1977 -1980.
Maria
Luiza
Laço
-
Aprovada
pelo
Parecer
n°
299/85
-CFE.
20 - Formas Ce Expressão e Comunicaçãc
Artística I D e II 0 (Desenho)
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Camará.
Sala Barretto Filho , em 26 de 01 de 1989
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