( PDF ) Parecer CFE/CESu (n. 634/1994)

Download PDF

ads:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA UF

ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA SP

ASSUNTO

Renovação de credenciamento do curso de

raduaçã

em Biolo

Molecular

nos níveis de mestrado e doutorado

com á

eas de con

centração em Fisiolo

ia, Bio

ica, Bio

ica Ve

etal, Biof

Botânica

Enzimolo

Gen

ica

Cancerolo

Neurofisiolo

gia, Química de Macromoléculas, Farmacologia e Nefrologia.

RELATOR: SR. CONS. Cícero Adolpho da Silva

PARECER N.º 634/94

CÂMARA OU COMISSÃO

CESu 2º Grupo

APROVADO EM 27/6/94

PROCESSO N.°

23038.006269/91-15

I - RELATÓRIO

A Escola Paulista de Medicina encaminhou a este Con-

selho pedido de renovação de credenciamento do curso de Biologia

Molecular, nos níveis de mestrado e doutorado, com áreas de con-

centração em Fisiologia, Bioquímica, Bioquímica Vegetal, Biofisi-

ca, Botânica, Enzimologia, Genética, Cancerologia, Neurofisiolo-

gia, Química de Macromoléculas, Farmacologia e Nefrologia.

Inicialmente dois aspectos chamam a atenção: a varia-.

da nominata do curso imposta atraves do processo de credenciamento e das

sucessivas renovações, que, a principio, nos pareceram configu

rar uma extravagância; e a grande variedade de áreas de concen

tração referidas no presente pedido de renovação de credenciamen

to.

0 curso teve início antes de 1970, verificando-se, assim, seu

caráter pioneiro. Em 1972, pelo Parecer nº 1297/72,

do então Conselheiro José Carlos Milano, foram credenciados si

multaneamente os seguintes cursos:

Biologia Molecular, níveis de mestrado e doutorado;

Farmacologia, idem;

Microbiologia e Imunologia, idem;

Histologia, apenas o mestrado;

0 curso de Anatomia, também incluído no pedido, não

MOD 5 - CFE

ads:

Livros Grátis

http://www.livrosgratis.com.br

Milhares de livros grátis para download.

obteve, nesta ocasião, o credenciamento solicitado.

Em 1978, pelo Parecer n° 823/78, o relator, ainda o Conse-

lheiro J.C. Milano, prolatou voto pela renovação do credenciamento nos

seguintes termos: (...) "Nessas condições, vota o Relator pelo deferimen

to do pedido de renovação de credenciamento do curso de pós-graduação que,

com a área de concentração em Biologia Molecular e, aos níveis de Mestra-

do e Doutorado,e ministrado pela Escola Paulista de Medicina, com

validade idêntica de duração - 5 (cinco) anos." A epígrafe do referido

Parecer dizia tratar-se de "Renovação de Credenciamento de Curso de Pós-

Graduação em Ciências Biológicas, com área de concentração em Biologia

Molecular -

níveis de Mestrado e Doutorado".

0 Parecer 60/85, de 1º/2/85, renova o credenciamento do cur

so de Biologia Molecular, com áreas de concentração em Fisiologia, Bioquí

mica Vegetal e Biofísica, em níveis de doutorado e mestrado; a seguir, o

Parecer 110/85, de 28/2/85, renova o credenciamento do curso de

Farmacolo-gia, em níveis de mestrado e doutorado. Portanto, nesse

momento, ficou confirmada a separação do curso de Farmacologia, que

deixou de ser ape_ nas uma área de concentração, para adquirir

individualidade própria. Come se pode observar, houve evolução na forma

de renovação dos cursos quanto ao nome e área de concentração, mas os

cursos de Biologia Molecular e Far-macologia tiveram credenciamento

renovado sempre como dois cursos indepen-dentes.

Há, então, uma nova proposta da instituição, quanto ã área

de concentração do curso Biologia Molecular, ao acrescentar Farmacologia

e Nefrologia, que também têm cursos aprovados por este Conselho (a Esco-

la Paulista de Medicina possui o curso de pós-graduação em Medicina, com

área de concentração em Nefrologia, credenciado pelo Parecer CFE 4.064/74

e renovado o credenciamento pelos Pareceres 481/81 e 22/88.)

Conforme documentos constantes do processo, tais como fi-

chas de avaliação da CAPES e Relatório da Comissão de Consultores, a

análise para a renovação de credenciamento se refere exclusivamente ao

curso de Biologia Molecular com as áreas, já aprovadas por este CFE, de

Fisiologia, Bioquímica, Bioquímica Vegetal e Biofísica, e as áreas, ago-

ra propostas. A nosso vêr a inclusão destas duas últimas áreas - Farmaco-

logia e Nefrologia é pertinente e não enseja conflito pelo fato de já

existirem dois cursos independentes com a mesma denominação. É que os

aspectos considerados, nuns e noutros, são diversíssimos. Num caso, o da

Biologia Molecular os aspectos a estudar seriam, por exemplo, os da Far-

maco-genética, que podem não estar incluídos no estudo da Farmacologia,

ao passo que nesta devem predominar tópicos de farmacocinética, de

farma-codinâmica e outros, com feição, digamos, clássica, não abordaveis

nos estudos de Farmaco-genética. Por isso ... "Trata-se de um curso cujo

ine-gãvel sucesso se baseia, a nosso ver, em dois princípios

fundamentais

ads:

uma escolha criteriosa e rigorosa do seu corpo de orientadores de tese e

uma seleção igualmente responsável dos alunos de pós-graduação..."

"... pareceu-nos descabida a referencia encontrada no Rela-

tório Técnico da CAPES, ao afirmar que nesta instituição. Verbis "as

áreas de concentração em Farmacologia e Nefrologia com consideradas como

cursos independentes da Biologia Molecular.

Há, porém, comentários e sugestões da comissão com o intuito

de constante busca de aperfeiçoamento:

"Organizado como um programa rotulado de "Biologia Molecular"

segundo um significado abrangente, o curso vive com situação peculiar con

a interpretação cada vez mais usual do termo como quase um sinônimo de

Biologia Molecular do Gene ou Engenharia Genética/Biotecnologia.

A Escola Paulista de Medicina é indiscutivelmente uma das me

lhores instituições do Brasil na área médica e o curso analisado um dos

melhores programas de pós-graduação do País. Este nível de excelência,cori

tudo, traz consigo uma possível consequência negativa pelo risco de um

excessivo 'inbreeding"."

Tendo merecido o conceito "A" na avaliação global o relató-

rio da CAPES, incluído no processo, dá também o conceito "A" aos seguintes

aspectos:

1. Corpo Docente

0 corpo docente é altamente qualificado, constituído de ex-

presivo número de docentes com dedicação exclusiva e elevada produtividade

em todas as áreas, conforme quadro A e B:

QUADRO - "A"

PROFESSORES A - REGIME DE TRABALHO

PERMANENTES VISITANTES PARTICIPANTES

Dedicação Exclusiva

28 — 11

Tempo Integral

— — —

Tempo Parcial

- - -

Outro

1 — —

Não Informado

— — —

TOTAL

Quadro - "B"

ATIVIDADES

PROFESSORES

ACADÊMICAS

PERMANENTES VISITANTES PARTICIPANTES

Somente ensino

- - -

somente orientação

- - -

somente pesquisa

3 - -

ensino e pesquisa

— — 1

orientação e pesquisa

6 — 6

ensino, orientação e pesquisa .

19 — 2

nenhuma das três atividades

— _ 2

Sem informação

1 - —

TOTAL | 29

As publicações do corpo docente têm alto nível e são apre-

sentadas, principalmente, em periódicos internacionais.

2- Corpo Discente

0 tempo médio da titulação para mestrado e doutorado é de

três e quatro anos respectivamente, com uma produção elevada de disserta

ções e teses e ainda intensa participação em publicações internacionais e

congressos.

A esse respeito a Comissão Visitadorara integrada pelos

Profes-sores Carlos Médicis Morel do Instituto Oswaldo Cruz, e Spartaco

Astolfi Fi lho, da Universidade de Brasília faz um sutil reparo:

"... Os alunos em grande parte são selecionados entre os es-

tudantes da instituição que estagiam nos diferentes laboratórios. Além des

ta situação se constituir a longo prazo num risco para a diversidade e

o vigor intelectual da EPM, também evita que suas realizações, filosofias

e idéias se disseminem pelo resto do Estado e do País."

3 . Estrutura Curricular

Há grande diversidade de linhas de pesquisa e elevada produ-

tividade com participação discente, em um nível de planejamento coordenado

levado a sério pela EPM.

As atividades de ensino são desenvolvidas com regularidade,

adequando, de forma coerente, as disciplinas às áreas do curso em nível de

mestrado e doutorado.

4. Evolução do Curso

Trata-se de um curso consolidado, com estrutura curricular

não convencional e boa produção científica. Na opinião da Comissão Veri-

ficadora, ressalta-se, como principal, a intensa produção científica

ge-rada no âmbito do programa, motor e espelho da pós-graduação em

Biologia Molecular.

5. Comentários e Parecer

Tratando-se de um curso com doze áreas de concentração,

en-tendo que os alunos, de acordo com seus respectivos orientadores esco

lhem uma destas doze áreas para aprofundar sua formação em Biologia Mo

lecular. Interessa, então, um comentário sobre o grau a ser conferida

ao doutor saido deste curso. De acordo com o inciso IV do Art. 13 da

Resolução 77/69, que fixa normas de credenciamento dos cursos de pós-

graduação, "o doutorado acadêmico terá a designação das seguintes áreas:

Letras, Ciências Humanas, Filosofia e Artes; os doutorados profissionais

se denominam segundo os cursos de graduação correspondentes. O mestrado

será qualificado pelo curso de graduação, área ou matéria a que se refe-

re".

De acordo com o que estatui o Regimento Interno do curso,

os graus conferidos são o de mestre em Biologia Molecular e o de Doutor

em Ciência, de acordo, portanto, com a Resolução acima citada.

Este comentário tem fundamento devido ao fato de que, em

numerosas ocasiões, temos notado uma grande confusão na denominação dos

cursos de pos-graduação ( mestrado e doutorado) com infringência da re-

ferida Resolução.

Outro comentário se refere a uma possível discordância con-

ceitual, mal disfarçada no seguinte trecho do Relatório da Comissão Vi-

sitadora. Diz ele:

"O CPG-BM/EPM foi historicamente o primeiro curso de pós-

graduação em Biologia Molecular do País. Tendo iniciado suas atividades

antes da década de 1970, contudo, o nome de "Biologia Molecular" foi e

é utizado segundo um conceito abrangente. Desta forma, não deve ser enca-

rado como um programa voltado primordialmente para uma Biologia Molecular

stricto sensu , ou uma Biologia Molecular do Gene ou ainda para área da

Engenharia Genética e Biotecnologia no seu sentido mais restrito. Sem

dú-vida que alguns aspectos destas áreas são temas incluídos no

programa, porém a filosofia inicial do curso, que adota Biologia

Molecular com um caráter peculiar e único"

PROC. Nº

-6-

Estando, assim, caracterizada uma concepção peculiar do

curso, é lícito inquirir se esta peculiaridade não poderá, eventualmente,

criar problemas, em nivel internacional, aos seus graduados, na hipótese de

virem a se apresentar, fora do País, para estudos pós-doutorais. Isto

porque, a julgar pelos comentários do Relatório de Visitas "este ramo da

ciência" (refere-se ã Biotecnologia) "praticamente inexiste no âmbito do

curso, estando restrito aos laboratórios de alguns orientadores externos. E

prossegue: "Na EPM, os laboratórios mais envolvidos com estas tecnologias

estão vinculados a outros programas de pós-graduação, o de Microbiologia e

Parasitologia"

Ainda mais: se o curso adota a matéria que ê a razão de

existir contendo um "caráter peculiar e único", dificil se torna compara-

lo, porque, sendo único, ou tendo um caráter único, deixa de ser compará-

vel. Isto poderia criar problemas de conceituação formal pela CAPES. Dal

eu ter dito que há um mal disfarçado conflito de opinião porque a insti-

tuição que oferece o curso utiliza um "conceito abrangente" de Biologia

Molecular, ao passo que a Comissão Visitadora se inclina para um conceito

mais restrito deste importante setor da Biologia.

0 último comentário diz respeito à ausência de referências à

Bioética. No tratamento de tantos tópicos em tão diversificadas áreas de

concentração, não seria pedir demais, que algumas questões relativas ã

bioética viessem a ser debatidas, para esclarecimento e proveito dos alu-

nos, uma vez que o domínio das mais recentes técnicas da biotecnologia,per-

mitindo as recombinações genéticas "in vitro", conferem aos cientistas um

poder extraordinário e uma responsabilidade equivalente.

Exemplo disso é a clonagem de seres multicelulares.

0 século que se está a encerrar foi assinalado, no âmbito

das ciências, pelos progressos e realizações da Física. A Fissão nuclear,

por suas consequências mais conspícuas, - energia e bombas nucleares - do

minou o panorama científico deste século. Este e outros bem sucedidos em-

preendimentos fizeram com que este século se tornasse o século da Física. Ã

Biologia, ao que tudo faz crer, caberá dominar cientificamente o próximo.

Aliás, na transição que atravessamos a revolução biológica já começou. Com

seus desdobramentos, a revolução biológica está motivando a eclosão de pro-

blemas éticos. Bancos de sêmen, fertilização "in vitro", bebês de proveta,

clonagem de seres multicelulares, e o que mais, são tópicos que motivam

questionamentos éticos. Tais questionamentos são o objeto de estudo da

bioética, que, na definição de David Ray, é um "mecanismo de coordenação e

instrumento de reflexão para orientar o saber biomédico e tecnológico, em

função de uma proteção cada vez mais responsável da vida humana? Além dis_

so, como assinalou René Habachi: "o assalto tecnológico ameaça a integrida-

de da vida" e "a natureza humana pode experimentar modificações biológicas

e psiquicas que semeiam de riscas a aventura de sua essência"

Não há de ser preciso dizer mais para salientar a importân-

cia da inclusão da Bioética num curso de Biologia Molecular.

VOTO DO RELATOR

Vota o Relator pela renovação do credenciamento do curso de

pós-graduação em Biologia Molecular nos niveis de mestrado e doutorado,

com áreas de concentração em Fisiologia, Bioquímica, Bioquímica Vegetal,

Biofísica, Botânica, Enzimologia, Genética, Cancerologia, Neurofisiologia,

Química de Macromoléculas, Farmacologia e Nefrologia, pelo prazo de cinco

anos, retroagindo os efeitos desta renovação à data em que se extinguiu o

credenciamento anterior.

Sugere-se, na oportunidade, aos responsáveis pelo curso re-

flexão sobre a validade de possíveis alterações no mesmo, em face dos pro

gressos das mais recentes técnicas da Biologia Molecular do gene, além da

inclusão do estudo de Bioética sob a forma de seminários.

CONCLUSÃO DA CÂMARA

A Câmara de Ensino Superior, 2° Grupo, acompanha o voto do

Relator.

Sala das Sessões, em 08 de junho de 1994.

residente

elator

IV - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por

unanimidade, a conclusão da Câmara.

Sala Barretto Filho, em 27 de junho de 1994.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE

FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À SESSÃO PLENÁRIA

DO DIA 27/06/1994, REALIZADA AS 17:00 HORAS.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO/ 1994

NOME DO CONSELHEIRO

ASSINATURA

Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
 
Milhares de Livros para Download:
 
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas

Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
 
 