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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE JALES SP
ASSUNTO:
Autorização (Projeto) para o funcionamento do curso de
Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências
Contábeis e Administrativas de Jales/SP
RELATOR
,
SR
.
CONS
JOSÉ
Francisco Sanchotene Felice
PARECER N.°
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu-1º Grupo
APROVADO EM
PROCESSO Nº 23.001.000074/90-06
1.RELATÓRIO
Trata-se de processo de
interesse da Associação
Educacional de Jales, com sede no Município de Jales/SP,
referente ao pedido de autorização para o funcionamento do
curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de
Ciências Contábeis e Administrativas de Jales, estabelecimento
de ensino superior isolado particular, a ser instalado em
Jales/SP.
0 Parecer CFE 686/93 indeferiu o pedido da
interessada e o Parecer CFE 450/94 decidiu favoravelmente pela
reconsideração do mesmo, aprovando a Carta-consulta com o
oferecimento de 80 (oitenta) vagas totais anuais, a serem
remanejadas das atuais oferecidas. 0 turno de funcionamento
será noturno.
Na forma da Resolução CFE 01/93, a Associação
apresenta o projeto do referido curso, para análise e aprovação
da CESu-Câmara de Ensino Superior deste Conselho.
0 presente Parecer foi elaborado com base nos
dados constantes do processo.
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BASES LEGAIS, FILOSÓFICAS, SÓCIO-CULTURAIS E INSTITUCIONAIS
A Associação Educacional de Jales, com sede na
cidade de Jales, Estado de São Paulo, é pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, com seu Estatuto Social
registrado no Livro "A", sob nº 65, fls. 46vº/47.
A Instituição pretende desenvolver seu projeto
pedagógico, considerando dois vértices: o oferecimento de
licenciaturas plenas para o desenvolvimento, formação e
preparação de recursos humanos para o sistema de ensino e de
cursos básicos que dê suporte para o desenvolvimento da área
técnico-profissional, buscando a melhor qualidade de ensino.
Segundo a Instituição, o curso de Administração
associa sua filosofia, estabelecendo a sua vocação de formar
líderes gerenciais, em consonância com as exigências da região
geográfica onde está localizada.
Além disso, estará voltado para a realidade rural
brasileira, suas relações com o setor urbano, abrangendo os
aspectos econômicos, sociais, psicológicos, culturais e
principalmente métodos e técnicas de gerência desenvolvidos a
partir da realidade das empresas agrícolas e agroindustriais.
O projeto estabelece que os objetivos do curso
são detalhados a longo, médio e curto prazo, destacando-se os
seguintes:
- Formar profissionais aptos a ingressar no
mercado de trabalho, preparados para compreender e intervir na
realidade empresarial, tanto pública como privada, compreendidos
com o desenvolvimento da região e da comunidade;
- Reforçar a existência da camada populacional
pertencente à classe dos formadores de opinião, indispensável
massa crítica construtora do desenvolvimento sócio-
econômico e
cultural;
2
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- Desenvolver programas, onde o ensino técnico-
acadêmico com o apoio psicológico-prático promove o aprendizado
"in loco", isto é, o aluno estará presente no campo, onde os
fatos ocorrerem e onde será a área de sua futura atuação como
profissional qualificado;
PERFIL PROFISSIONAL
O projeto define que o perfil do futuro
profissional de Administração pode ser formado a partir de
entrevistas com o aluno, com seus familiares ou com os próprios
professores, visando uma relação com a inteligência, sucesso
escolar e aspectos da personalidade que resultam da interação
biológica e social.
Ressalta que é comum exigir-se do Administrador
uma firmeza no caráter e no modo de ser, com um amadurecimento.
Com caráter vigoroso, deverá ser dogmático e especialista, mas ao
mesmo tempo, deverá agir pragmaticamente e como generalista.
Enfatiza que objetiva formar um Administrador
idealista, inovador e criador, atendendo o perfil profissional
das empresas participantes da comunidade, especialmente empresas
do complexo rural.
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E METODOLOGIAS
A estrutura curricular do curso de Administração,
elaborada nos termos da Resolução CFE nº 02/93, que fixa os
mínimos de conteúdo e duração do curso, apresenta uma carga
horária de 3.108ha, acrescida de 72ha de Educação Física,
totalizando 3.800ha, integralizada no mínimo, em 4 (quatro) anos
letivos. O currículo pleno proposto para o curso constitui o
Anexo I deste Parecer.
Segundo o projeto, a grade curricular oferecerá
conhecimentos da Ciência da Administração e de outras ciências
que comprovadamente possuem um escopo generalizável e que tem uma
utilidade universal de aplicação nos processos gerenciais de
alto padrão técnico e científico. Um segundo conjunto de
conhecimentos tem como fim esclarecer os alunos sobre a realidade
brasileira, histórica e atual, no sentido de aproximar ao seu
objeto concreto de formação profissional. E por fim,
conhecimentos da realidade rural brasileira, suas relações com o
setor urbano, abrangendo aspectos econômicos, sociais, culturais,
principalmente métodos e técnicas de gerência desenvolvidos a
partir da realidade dessas empresas agrícolas e agroindustriais.
Quanto às metodologias de ensino dos cursos, o
projeto registra que para garantir a gualidade de ensino, na
Instituição, há um processo permanente de organização
metodológica que dá ao corpo docente reciclagens e
aperfeiçoamentos específicos, tendo como meta a melhoria de
ensino.
Respeitando as características de cada
disciplina, serão utilizadas como instrumental didático, aulas
expositivas, aulas expositivas com recursos audiovisuais,
retroprojetores, vídeo-cassetes, gravadores, projetores de
slides, etc, estudos supervisionados, tarefas dirigidas,
seminários, dinâmicas de grupos, análise de textos, instruções
programadas, aulas práticas em laboratórios, etc.
Nos cursos a serem oferecidos, observar-se-á a
busca permanente da aproximação da teoria com a prática, com as
primeiras experiências de prática profissional através do estágio
curricular.
Assim, concomitantemente, ao uso de laboratórios,
salas ambiente, prevê-se o escritório-modelo, que propiciará
experiência profissional por meio de trabalhos que serão
executados pelos alunos, possibilitando a integração da
Instituição com a Comunidade.
Consta do processo o ementário e a indicação de
bibliografia básica para as disciplinas que integram a
estrutura curricular.
4
CORPO DOCENTE
O corpo docente indicado para a primeira série do
Curso de Administração, conforme a Resolução CFE 01/93, é
constituído de 09 (nove) professores, apresentando titulação de
mestrado, especialização e graduação na área específica da
disciplina, além de experiência no magistério do ensino superior
e profissional. A relação do corpo docente constitui o Anexo II
deste parecer.
Quanto a capacitação docente, a entidade tem como
programa a implantação de um plano de carreira, cuja proposta
integra o processo.
No projeto, a Instituição relata que o programa
de capacitação docente contemplará, entre outros, projetos de:
a) Bolsas para aperfeiçoamento e especialização
(pós-graduação "lato sensu");
b) Bolsas para cursos de pós-graduação "stricto
sensu" (mestrado e doutorado);
c) Incentivos para a participação em congressos,
seminários, cursos e simpósios;
d) Incentivos para a participação em projetos
específicos de pesquisa que contribuam para a ampliação do
conhecimento em área determinada ou que sejam de interesse para
o desenvolvimento institucional ou comunitário;
e) Estímulo e apoio material concreto ã
publicação de trabalhos, estudos e pesquisas;
f) Cooperação e intercâmbio com entidades de
ensino e pesquisa;
g) Promoção de visitas técnicas e estágios em
instituições congéneres;
5
h) Realização de cursos, seminários, simpósios,
na Instituição, para a capacitação dos seus docentes.
Informa também, que objetivando a capacitação de
seus docentes, vem realizando cursos de pós-graduação "lato
sensu" de "Prática Docente - Fundamentos e Técnicas" e
"Metodologia de Pesquisa de Problemas Educacionais".
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E SETORES
COMPLEMENTARES
A Faculdade de Ciências Contábeis e
Administrativas de Jales, estabelecimento de ensino superior que
abrigará o curso estará estruturado nos termos do artigo 8º da
Lei 5540/68, tendo na estrutura organizacional os seguintes
órgãos: Congregação, Conselho Departamental, Departamentos e
Diretoria.
O Regimento terá a definição, composição e
atribuições dos órgãos, normas de funcionamento e regime
disciplinar da comunidade acadêmica da Faculdade, além de normas
do regime escolar dos cursos, sendo o mesmo objeto de análise por
este Conselho, em processo próprio após a autorização para o
funcionamento do curso.
0 curso contará com o apoio pedagógico da CATEPE
Coordenadoria de Apoio Técnico Pedagógico, órgão de
coordenação, acompanhamento, avaliação e controle das atividades
curriculares e pedagógicas, implantado pela Instituição, tendo
suas atribuições definidas na Portaria 05/91.
A Faculdade conta também com órgãos de apoio
administrativo, assim constituídos:
Secretaria Geral - a quem compete centralizar
todo o movimento escolar e administrativo da Faculdade dirigido
por um secretário, sob a orientação do Diretor.
Biblioteca - sob a responsabilidade de
profissional legalmente habilitado, destina-se a atender a
professores, alunos e a comunidade, sendo a mesma organizada
segundo os princípios mais modernos da Biblioteconomia e seu
funcionamento é disciplinado por regulamento especial, baixado
pela Diretoria.
CORPO DIRIGENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Para responder pelos destinos acadêmicos da
Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Jales, a
entidade indica os abaixo nomeados:
- Diretora - Maria Cristina Fuster Soler Bernardo;
- Secretário - Júlio Aparecido da Silva;
- Bibliotecária - Júlia Maria Freitas Pegari;
- Coordenadora Pedagógica - Ruth de Carvalho Ceneviva.
INSTALAÇÕES FÍSICAS E EQUIPAMENTOS
Para o funcionamento do curso, a Associação
utilizará em regime de Comodato, pelo prazo de 10 anos, cuja
vigência findar-se-á em 31 de janeiro de 2003, prédio construído
especialmente para abrigar estabelecimento de ensino superior.
O prédio localizado à Rua Francisco Jales, 1891,
apresenta uma área construída de 6.l55,93m2, além de 1.800m2 do
ginásio de esportes coberto, em terreno de 2.992,80m2,
distribuída em Salas de Aulas, Secretaria, Diretoria,
Coordenadoria, Laboratórios, Biblioteca, Sala dos Professores, de
acordo com guadro descritivo e plantas anexas ao projeto .
Os recursos materiais de que se servirá a
Mantenedora para o funcionamento do curso, se constituem de
carteiras universitárias, mesas, cadeiras, guadro-negros,
arguivos, máquinas, estantes, copiadoras, equipamentos
computacionais e outros necessários para o
desenvolvimento das atividades-fim.
A Instituição conta ainda com recursos
audiovisuais, tais como: retroprojetores, projetores de slides,
videocassete, televisor, coleção de fitas.
Para as atividades acadêmicas do curso, a
Instituição dispõe de Laboratório de Informática, com 02
microcomputadores 386 DX c/4MB e 08 microcomputadores PCXT com
640 KB de memória.
Para o desenvolvimento das atividades de
iniciação da prática profissional, o projeto considera a
implantação de um "escritório-modelo", que disporá de
escrivaninhas com cadeiras, máquinas de escrever, calculadoras,
mesa de reunião, arquivos de pasta suspensa, armários de aço e
quadros-modelo de livros contábeis.
BIBLIOTECA
A Biblioteca, instalada em área de 174,80m2, que
abriqa o acervo e a sala de leitura, funciona de sequnda a sexta-
feira, das 08:00 às 17:30 horas e das 19:00 ãs 22:00 horas e aos
sábados das 08:00 às 12:00 horas e está sob a responsabilidade de
profissional leqalmente habilitado e duas auxiliares.
O sistema de classificação adotado é o CDD -
Catálogo Decimal de Dewey e o acervo bibliográfico atual é
formado por 13.064 títulos de livros, 17.379 exemplares e 61
títulos de periódicos, sendo 27 de assinatura corrente. 0 acervo
encontra-se em fase de informatização.
Para as áreas de conhecimento desenvolvidas no
curso em apreço, o acervo já conta com 436 títulos de livros,
sendo o acervo específico constituído de 347 títulos, conforme
relação anexa ao processo. A ampliação do acervo ocorrerá com o
desenvolvimento das séries do curso, bem como será atualizado
constantemente, por indicação dos professores, por solicitação
dos alunos, em decorrência do resultado da estatística de
consulta e em razão de novas edições ou lançamentos pelas
editoras.
8
Quanto ao acervo específico de periódicos, a
Instituição indica a assinatura de 13 títulos, que será ampliada,
de acordo com as indicações e lançamentos.
LINHAS DE PESQUISA
De acordo com o projeto, na Instituição a
pesquisa é entendida como instrumento que possibilita a
transmissão de uma cultura comum nacional e o desenvolvimento do
pensamento crítico e criador, não podendo, portanto, educadores
ficarem à margem do conhecimento de seu uso, suas técnicas e
metodologias.
Assim, vem desenvolvendo um programa
institucional de iniciação científica, destinado à orientação de
professores e alunos, através da realização dos cursos:
Introdução à Pesquisa e Pesquisa na Prática Pedagógica; e
Especialização "lato sensu" em Metodologia de Pesquisas de
Problemas Educacionais.
Destaca-se que a Instituição desenvolve nos
cursos de pós-graduação, "lato sensu", monografias como
metodologia indispensável para o ensino, a "pesquisa meio",
objetivando o aprender pela investigação.
ATIVIDADES DE EXTENSÃO
A Faculdade mantém atividades de extensão
cultural para a difusão de conhecimentos e técnicas pertinentes à
área de seus cursos.
As atividades de extensão são coordenadas pelos
Departamentos que as executam, desenvolvidas em diferentes campos
de abrangência, tais como: cursos extracurriculares destinados a
alunos e ao público em geral; semanas de estudos, com a
finalidade de propiciar formas diferentes de vivência de estudos
com a participação de docentes da Instituição e especialistas; e
eventos culturais, compreendendo palestras, seminários, debates
e exposições, com temas relevantes e
ANEXO I
CURRÍCULO PLENO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
CARGA
DISCIPLINAS/PERÍODOS HORÁRIA
1º ANO
Língua Portuguesa ............................. 72 ha.
Teoria Econômica .............................. 144 ha.
Matemática .................................... 144 ha.
Noções de Direito ............................. 72 ha.
Noções de Ciências Sociais (Sociologia) ....... 72 ha.
Administração (Teorias) ....................... 144 ha.
Filosofia ..................................... 72 ha.
720 ha.
Educação Física ............................... 72 ha.
792 ha.
2º ANO
Psicologia (Aplicada à Administração) ......... 72 ha.
Estatística ................................... 144 ha.
Contabilidade Geral ........................... 144 ha.
Legislação Social ............................. 72 ha.
Economia Brasileira (inclusive Agrícola) ...... 144 ha.
Direito Comercial e Societário ................ 72 ha.
Administração de Recursos Humanos ............. 72 ha.
720 ha.
3º ANO
Cooperativismo ................................ 72 ha.
Organização, Sistemas & Métodos ............... 72 ha.
Administração de Produção ..................... 144 ha.
Administração Mercadológica ................... 144 ha.
Administração Financeira e Orçamentária ....... 144 ha.
Legislação Tributária ......................... 72.ha.
Crédito e Seguridade Rural .................... 72 ha.
720 ha.
4º ANO
Adm. de Recursos Materiais e Patrimoniais ...... 144 ha.
Processamento de Dados ........................ 144 ha.
Pesguisa Operacional ........................... 72 ha.
Administração de Sistemas de Informação ....... 144 ha.
Ética Geral e Profissional .................... 72 ha.
Planejº e Avaliação de Empresas Agrícolas ..... 72 ha.
648 ha.
Estágio Supervisionado .........................300.ha.
Carga Horária .......................... 2.808 ha
Estágio Supervisionado ................. 300 ha
Educação Física ........................ 72 . ha
TOTAL 3.180 ha
ANEXO II
CORPO DOCENTE - CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
01. ALCEBÍADES BERNARDO JÚNIOR
Educação Física
Licenciatura Plena em Educação Física, pela Fundação
Educacional de São Carlos (1980). Curso de Especialização em
Didática Geral (360ha) pela Faculdade de F.C.L. de Jales
(1987). Realizou vários cursos de aperfeiçoamento e extensão
na área de Educação Física. Aprovado pelos Pareceres CFE nºs
451/89 e 984/88 para lecionar Educação Física. Possui
experiência docente, lecionando Educação Física, desde 1981.
Experiência profissional como Técnico de Equipe Adulta
Masculina do Ipê-Banespa (1991).
02. HENRIQUE PEDROSO MAZZEI
Administração
Teoria Econômica
Mestre em Administração, área de concentração em
Administração de Recursos Humanos, pela Michigan State
University (1977). Bacharel em Administração de Empresas,
pela Faculdade de Administração de Empresas de Araçatuba
(1974) . Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de
Araçatuba (1983). Curso de "The Administrative Manegement
Program for Brazilian Executives" (80ha). Treinamento em
Metodologia do Ensino Superior (80ha). Treinamento de
Gerentes Industriais para Destilarias de Álcool (104ha).
Realizou vários cursos de extensão universitária. Possui
experiência docente no magistério do ensino superior,
lecionando Introdução à Economia, Economia e Economia
Internacional, nas Faculdades Unificadas de Araçatuba (desde
1988) e Economia, Administração e Computador e Sociedade, na
Associação Educativa Superior de Araçatuba (desde 1991).
Aprovado pelo Parecer CFE nº 324/89 para lecionar
Administração, Teoria Macroeconômica e Teoria Microeconômica.
03. JOÃO SILVEIRA NETO
Noções de Direito
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito de Araçatuba
(1987). Bacharel em Ciências Contábeis, pela Faculdade de
Ciências Contábeis de Araçatuba (1981). Licenciatura Plena em
Esquema II, habilitação em Contabilidade, pela Faculdade de
F.C.L. de Jales (1978). Curso de Especialização "lato sensu"
em Didática Geral (3 60ha) pela Faculdade de F.C.L. de Jales
(1988) . Curso de Processo Civil (90ha). Curso de Processo do
Trabalho (120ha). Curso de Advocacia Criminal (220ha).
Realizou cursos de aperfeiçoamento e extensão na área do
Direito. Aprovado pelos Pareceres CFE nº 401/88 para lecionar
Contabilidade Geral e Comercial, e nº 451/89 para lecionar
Instituição de Direito Público e Privado. Possui experiência
docente no magistério do ensino superior, lecionando
Contabilidade Geral e Contabilidade Comercial (desde 1988).
Experiência profissional como Contador. Advogado com banca
própria.
04. JOAQUIM FRANCISCO DE GODOY
Filosofia
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de
Direito de São José do Rio Preto/SP (1978). Licenciado em
Filosofia pela Faculdade de F.C.L. de Mogi das Cruzes/SP
(1970). Curso de Teologia, pelo Seminário Menor Diocesano de
São Carlos. Curso de Especialização em Didática Geral (360
ha). Curso de Treinamento em Educação Moral e Cívica
(120ha/1971). Realizou vários cursos de aperfeiçoamento e
extensão ligados a área do Direito e Filosofia. Aprovado pelo
Parecer CFE nº 401/88, para lecionar Estudo de Problemas
Brasileiros. Aprovado em Concurso Público para o cargo de
Professor III - Filosofia (1986). Possui experiência docente,
lecionando Filosofia em escolas de 1º e 2º graus (desde 1965)
e na Faculdade de F.C.L. de Jales (desde 1983) .
05. JOSÉ LAFAYETTE DE OLIVEIRA GONÇALVES
Matemática
Mestre em Matemática, área de concentração em Ensino e
Aprendizagem da Matemática e seus Fundamentos Filosófico-
Científicos (UNESP-1992). Licenciatura Plena em Pedagogia,
habilitação em Administração Escolar e Supervisão Escolar de
1º e 2º Graus, pela Faculdade de F.C.L. "José Olímpio",
Batatais/SP (1976). Licenciatura Plena em Matemática, pela
Faculdade de Ciências e Letras de Tupã (197 3). Curso de
Especialização em Metodologia do Ensino da Matemática (360ha-
1988). Curso de Especialização em Matemática (280ha-1974) .
Curso de Matemática Aplicada (180ha-1975). Curso de
Aperfeiçoamento de "Avaliação do Ensino e da Aprendizagem" -
Área de Didática (91ha). Possui experiência docente no
magistério do ensino superior, lecionando Matemática, Desenho
Geométrico e Estatística, na FAFICLE/Jales/SP (desde 1975).
06. JOSÉ RUBENS POMPONI
Teoria Econômica
Bacharel em Ciências Econômicas, pela Faculdade de Ciências
Econômicas e de Administração de Empresas de SJRP/1972. Curso
de Crédito Rural, pelo Banco Central do Brasil (1971). Curso
de Administração por Objetivos (1974) e Crédito Rural (1975),
pelo Banco do Estado de São Paulo SA. Possui experiência
docente no magistério do ensino superior, lecionando a
disciplina Administração, Economia e Mercado, na Faculdade de
F.C.L. de Jales (1976/1981). Aprovado pelo Parecer CFE nº
7222/78, para lecionar Administração, Economia e Mercado.
Experiência profissional atuando junto à gerência e como
auditor do Banco do Estado de São Paulo SA.
07. PAULO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA
Lingua Portuguesa
Doutorando em Letras, área de concentração em Teoria da
Literatura (em fase de elaboração de tese) pela UNESP/São
José do Rio Preto/SP. Mestre em Letras, área de concentração
em Literatura Brasileira, pela UNESP/1993. Licenciatura Plena
em Letras, habilitação Português/Inglês e respectivas
Literaturas, pela Faculdade de F.C.L. de Votuporanga/SP
(1987). Curso de Especialização em Língua Inglesa (360ha).
Realizou vários cursos de aperfeiçoamento e extensão ligados
a área de Letras. Possui experiência docente no magistério do
ensino superior, lecionando Literatura Portuguesa na
Faculdade de F.C.L. de Jales e Língua Inglesa na Faculdade de
F.C.L. de Fernandópolis, desde 1991.
08. RACKEL IVANNIE MOREIRA DE TOLEDO
Noções de Ciências Sociais
Doutora em Ciências, pela Faculdade de F.C.L. de Catanduva/SP
(1977). Licenciatura Plena em Ciências Sociais, pela
USP/1956. Curso de Aperfeiçoamento em Sociologia da
Supervisão em Organização de Serviços (180ha). Aprovada pelo
Parecer CFE nº 633/84, para lecionar Sociologia Geral e
Antropologia Cultural. Aprovada pelo Parecer CFE nº 401/88,
para lecionar Sociologia Aplicada à Administração.
09. SEIICHIRO SONODA
Teoria Econômica
Bacharel em Ciências Econômicas, pela Faculdade de Ciências
Econômicas de São Paulo - Fundação "Escola de Comércio
Álvares Penteado" (1980). Curso de Especialização em Práticas
Docentes, Fundamentos e Técnicas em Educação (360ha) pela
Faculdade de F.C.L. de Jales/SP. Realizou cursos de extensão
universitária na área de Economia.
emergentes que permitem à comunidade integrada à Instituição, a
oportunidade de atualização;
PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Considerando que não haverá aumento de vagas, mas
remanejamento das atuais para o oferecimento no curso em apreço,
deixa de proceder a análise do Planejamento Econômico-Financeiro
a que se refere o artigo 16, da Resolução CFE nº 01/93.
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, o Relator vota favoravelmente
à autorização (Projeto) para o funcionamento do Curso Superior de
Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências
Contábeis e Administrativas de Jales, mantida pela Associação
Educacional de Jales, no Município de Jales, Estado de São Paulo,
com 80 (oitenta) vagas totais anuais, no turno noturno.
Aprovado o presente Parecer, o processo deverá
ser encaminhado à SESU/MEC para designação de Comissão
Verificadora, de acordo com o definido nos artigos 19 e 20 da
Resolução CFE 01/93.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior - 1º Grupo acompanha
o voto do Relator.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,e m 9 de junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENCA REFERENTE À SESSÃO PLENÁRIA
NO DIA 09/06/1994, REALIZADA ÀS 10 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1994.
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