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M INISTÉR I O DA EDUCAÇÃO
CONSELHO F E D E R AL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO DO LITORAL NORTE SP
ASSUNTO;
Autorização (Projeto) para funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, a ser
ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas do Litoral Norte/SP.
RELATOR, SR. CONS Margarida Maria do Rego Barros Pires Leal
PARECER N.°
CAMARA ou COMISSÃO
CESu - 2º Grupo
APROVADO EM:
PROCESSO NP: 23.001.000.907/90-11
1 - RELATÓRIO
0 presente processo de interesse da Sociedade Civil de Educação do -
Litoral Norte, com sede na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, trata do pedido
de funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de
Ciências Contábeis e Administrativas do Litoral Norte, no Município de Caraguatatuba/SP.
Apreciado na fase de Carta-Consulta, peio Parecer CFE n° 618/93, o
pleito teve autorizado o seu prosseguimento, com vistas à apreciação do projeto de
Implantação, por parte da CESu.
Assim a solicitação deve agora ser considerada quanto aos aspectos
do Projeto, em conformidade com a Resolução CFE nº- 01/93, valendo registrar que o
mesmo foi apresentado peia Instituição no prazo fixado no Parecer nº- 618/93.
1. BASES LEGAIS, FILOSÓFICAS, SÓCIO-CULTURAIS E INSTITUCIONAIS
A Sociedade Civil de Educação do Litoral Norte, com sede na cidade de
Caraguatatuba, Estado de São Paulo, foi fundada em 28 de março de 1979, conforme
Estatuto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 31/05/1979, pág. 01, e
registrado no Registro de Títulos e Documentos de Caraguatatuba, sob nº 447, livro B-18,
fl. 22v, em 16/04/1979.
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MEC/CFE PARECER Nº PROC Nº
A instituição que já mantém dois cursos na área da Educação (Letras e
Pedagogia), procura desenvolver o seu projeto pedagógico, ingressando na área das Ciências
Gerenciais, oferecendo os cursos de Ciências Contábeis e de Administração.
Justifica a Instituição, que esses dois eixos de atuação são prioritários para a
região onde está localizada, dada a inexistência de cursos superiores na orla marítima do litoral
norte de São Paulo.
Segundo o Projeto, o Gerenciamento de Empresas e o Tratamento de
Informações, oferecem uma excelente oportunidade de trabalho para a região, destacando-se
do mesmo, que o curso de Ciências Contábeis proposto, destina-se a atender não só as
necessidades reais do município sede, como também da sub-regíão e de todo o Litoral Norte
Paulista.
De acordo com a proposta, o curso de Ciências Contábeis objetiva formar o
Contador voltado para o setor financeiro e a controladoria, sem perda da função escriturai e
auditoria!, e com embasamento de sistemas computadorizados.
2. PERFIL PROFISSIONAL
O Projeto define que o profissional diplomado pelo curso superior de Ciências Contábeis
desenvolverá atividades relacionadas com as técnicas de contabilidade e auditoria, em geral
correspondendo a:
• Organização e direção de serviços de contabilidade;
• Análise de contas;
• Assessoramento sobre problemas Contábeis específicos;
• Planejamento de serviços Contábeis especializados de empresas, instituições e
organismos governamentais.
Detalha-se que como auditor Contábil, efetuará investigações em documentos,
saldos de contas, bens, valores e nas diversas operações realizadas, para certificar a real
situação patrimonial e financeira de uma instituição, empresa ou similar, verificando os livros
comerciais e fiscais, examinando os registros efetuados, para apurar, por exemplo, a
correspondência dos lançamentos aos documentos que lhes deram origem.
3. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E METODOLOGIAS
A estrutura curricular proposta nos termos da Resolução CFE nº. 03/92,
apresenta uma carga horária de 3.384 h/a, acrescida de 72h/a de Educação Física, totalizando
3.456 h/a, integralizada no mínimo, em 5 (cinco) anos letivos. O Currículo Pleno proposto para
O curso constitui o anexo I deste Parecer, com atendimento das recomendações efetiva -
das pela CAJ.
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O regime adotado será o seriado com matricula semestral, oferecendo 60
(sessenta) vagas totais anuais
O Projeto define que a metodologia de ensino dos novos cursos a serem
oferecidos, resultará numa forma especifica e particular, devendo a metodologia aplicada sofrer
variações decorrentes da necessária adequação para o atendimento às exigências
educacionais da comunidade. Ressalta que a atuação do professor deve refletir também, a
necessidade de sintonia de sua didática com o perfil profissional traçado e a realidade
pedagógica do educando.
Registra a Instituição, que por via de consequência, nos cursos a serem
oferecidos, observar-se-á a busca permanente da aproximação da teoria com a prática, na
medida em que proporcionará no transcorrer dos cursos, oportunidades de vivenciar situações
de aprendizagem que extrapolam as exposições verbais em sala de aula, com a promoção de
fóruns de debates, seminários e com as primeiras experiências de prática profissional através
do estágio curricular.
Informa também, que concomitantemente, o uso de laboratórios, oficinas, salas-
ambiente e escritório-modelo, propiciarão experiência profissional, por meio de trabalhos que
serão executados pelos alunos, e prevê a possibilidade da atuação destes em projetos
desenvolvidos pela Instituição, integrando-a com a Comunidade.
Por outro lado, a Instituição considera que será preocupação constante, a
atualização e o aprimoramento do corpo docente, no que tange â metodologia do ensino
superior, diagnosticando carências e programando treinamentos e cursos de aperfeiçoamento
didático-pedagógico.
Consta do processo o ementário e a indicação de bibliografia básica para as
disciplinas que integram a estrutura curricular.
4. CORPO DOCENTE
O corpo docente indicado para a primeira série do curso de Ciências Contábeis,
o
conforme o § 2 , do artigo 20, da Resolução CFE 01/93, é constituído de 10 (dez) professores,
qualificados na forma da Resolução nº- 20/77, apresentando o seguinte perfil: 1 (um) doutor; 1
(um) mestre; 4 (quatro) mestrandos; 2 (dois) especialistas e 2 (dois) graduados, destacando-se
que são portadores de experiência no magistério do ensino superior. A sua relação constitui o
Anexo II deste Parecer.
O regime de trabalho obedecerá aos critérios definidos pela Instituição, que
privilegia os docentes com melhor qualificação académica.
No Projeto, a Instituição relata que a politica de remuneração do corpo docente
adotará critérios definidos no seu Plano de Carreira Docente, de modo a estimular e incentivar a
MEC/CFE PARECER Nº PROC Nº
carreira docente. A remuneração terá por base unitária de valor a hora/aula de trabalho e está
prevista no Planejamento Econômico Financeiro do curso. O Plano de Carreira Docente a ser
implantado, dispõe que o quadro do magistério da Instituição será constituído por professor
titular, professor adjunto, professor assistente e professor auxiliar.
Consta do Projeto indicação da Politica de Recursos Humanos da Instjtuçâo,
com registro de que a mesma tem como princípios fundamentais:
a) Desenvolver relações harmónicas entre os membros de sua comunidade
académcia;
b) Estimular a criatividade e a participação de docentes e nâo-docentes nas
atividades da Instituição;
c) Estimular e apoiar a produção cientifica dos professores e as iniciativas
individuais;
d) Buscar elevados padrões éticos no desempenho profissional de docentes e
não docentes.
Informa também que será aplicado um Plano de Capacitação para Professores e
Funcionários.
5. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E
SETORES COMPLEMENTARES
As regras do relacionamento Mantenedora e Mantida estão disciplinadas no
Estatuto da Sociedade Civil de Educação do Litoral Norte, e também no Regimento da
Faculdade.
O Regimento estipulará que compete precipuamente â Mantenedora promover
adequadas condições de funcionamento das atividades da Faculdade, colocando-lhe à
disposição, os bens móveis e imóveis necessários, de seu património ou de terceiros à ela
cedidos e assegurando-lhes os suficientes recursos de custeio. A Mantenedora reserva-se o
direito â administração, controle orçamentário e financeiro da Faculdade, não interferindo nos
assuntos didático-académicos.
A estrutura organizacional da Faculdade adotará como órgãos de admínistração
superior, uma Congregação, um Conselho Departamental, um Colegiado de Curso e uma
Diretoria.
O modelo contempla ainda os Departamentos como unidades académicas,
ligados á administração central da Instituição, criando a figura do Colegiado de Departamento
como órgão deliberativo e a Chefia do Departamento como órgão executivo.
MEC/CFE PARECER Nº PROC Nº
6. BIBLIOTECA
Considera a Instituição que a Biblioteca, como instrumento de apoio
indispensável ao desenvolvimento das funções da Faculdade, merecerá atenção especial, na
adequação do seu espaço fisico, no aumento e qualificação de seus recursos humanos e na
implantação de sua Informatização.
O Plano de Informatização da Biblioteca prevê a sua completa informatização, ao
final de cinco anos.
A Biblioteca que já atende â Instituição, funciona de 2â à 6i feira, das 09:00hs
às I2:30hs e das 14:30hs ás 21:30hs e aos sábados, das 8:00hs ás 13:00hs, Está sob
responsabilidade de uma bibliotecária legalmente habilitada, que responde pela sua
administração, e conta com dois auxiliares para prestar atendimento â comunidade académica
e externa.
2
O espaço fisico da Biblioteca é de 214.00m , sendo que 143m2 se destinam ao
acervo e â administração e 71 m2, à leitura e pesquisa.
O acervo bibliográfico está classificado de acordo com o Sistema de
Classificação Decimal Universal - CDU e atualmente possui 1.937 títulos, 2.709 exemplares e
16 titulos de periódicos correntes. Para as áreas de conhecimento desenvolvidas no curso em
apreço, o acervo já conta com 233 títulos de livros e 321 exemplares, sendo o acervo
específico, inicialmente constituído de 498 titulos, conforme relação anexa ao processo. A
ampliação do acervo ocorrerá com o densenvovimento das séries iniciais do curso, bem como
será atualizado constantemente, por indicação dos professores, por solicitação de dirigentes ou
alunos da Faculdade e em razão de novas edições ou lançamentos pelas editoras, dos temas
objeto de estudos. Da mesma forma, o acervo será enriquecido em decorrência do resultado
das estatísticas de consultas, determinando os titulos que exigem maior número de
exemplares.
A Instituição tem convênio firmado para utilização da Biblioteca Municipal de
Caraguatatuba, cujo acervo geral é composto de, aproximadamente, 2.000 títulos.
A Instituição já possui 16 (dezesseis) titulos de periódicos, e para o curso em
apreço, o acervo inicialmente será constituído pela assinatura corrente de 13 (treze) titulos de
periódicos específicos, que será sempre ampliada de acordo com as indicações dos
Departamentos, docentes e alunos.
O planejamento econômico-financeiro do curso contempla os recursos
necessários â ampliação do acervo bibliográfico, ao aumento e â capacitação do recursos
humanos, â informatização e à ampliação das instalações físicas.
A Instituição tem à sua disposição recursos audiovisuais conforme demonstrativo
a seguir:
MEC/CFE
PARECER Nº
PROC. N°
RECURSOS AUDIOVISUAIS QUANTIDADE
MATERIAL
SLIDES 600
FITAS DE VÍDEO
20
LAMINAS 50
TRANSPARÊNCIAS 200
EQUIPAMENTOS
RETROPROJETORES 04
PROJETORES DE SLIDES 04
PROJETOR DE FILMES 01
VIDEOCASSETES 02
APARELHOS DE TV 04
CÂMARA FILMADORA 01
7. EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES
A Sociedade Civil de Educação do Litoral Norte para abrigar os cursos
superiores mantidos, utiliza em regime de comodato, pelo prazo de dez anos, nos termos da
Escritura de Comodato, lavrada no Cartório de 12 Oficio de Notas de Caraguautatuba, livro
106, em 02/07/1935, prédio localizado â Av. Frei Pacifico Wagner, s/nº, no Município de
Caraguatatuba, Estado de São Paulo. O instrumento de Comodato prevê a prorrogação do
período de vigência, por prazo igual ao fixado inicialmente.
2
O Imóvel consiste de dois prédios, sendo um com área de 342,86m e outro de
2 2
1.185,92m , além da biblioteca e um ginásio coberto com áreas de 214m2 e 1.089m
respectivamente, fundados em um terreno com área de 5.100m
2
.
Dos prédios constam: salas de aula, secretaria, Diretorías (Planejamento e
Geral), secretaria executiva, sala de tesouraria e contabilidade, sala de xerox, cozinha,
almoxarifado, sala de professores, sala de coordenação pedagógica, sala de audiovisuais,
laboratório de ciências, laboratório de línguas, sanitários, pátio coberto e cantina.
Para dar continuidade a seu plano de expansão, a Mantenedora possui
aprovado pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, projeto para construção de um prédio de
2
3 pavimentos, com área total â construir de 2.703,79m e terreno de 1.919,75 m2, assim
distribuídos:
MEC/CFE PARECER Nº PROC. Nº
- P
a
v
i
- Pavimento Térreo 1.030,00 m2
- Pátio Coberto 92,00 m2
- 1
o
- Pavimento 923,07 m2
- 2
o
Pavimento 658,72 m2
8. LABORATÓRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
Para as atividades académicas do curso, a Instituição
prevê a instalação de um Laboratório de Informática, em uma área de
80m
2
, com os seguintes equipamentos:
- 20 microcomputadores PC/AT-386 com 704 Kbytes de
memória RAM e 02
unidade de disquetes 5
1/4
e um disco rígido de 30 megabytes
para cada micro;
- 05 impressoras matriciais comutadas a cada 4 microcomputadores;
- 01 estabilizador de tensão.
Está prevista também, a instalação de um Núcleo de
Processamento de Dados para o desenvolvimento dos serviços
administrativos (de contabilidade, de tesouraria, de pessoal) e
académicos (secretaria, biblioteca e atividades departamentais).
Integra o processo, relação dos equipamentos para o
citado Núcleo de Processamento de Dados.
Para o desenvolvimento das atividades de iniciação da
prática profissional do curso, o projeto considera a implantação de
"Escrítório-Modelo", a contar com: 20 escrivaninhas com cadeiras,
05 máquinas de escrever, 20 calculadoras manuais, 01 mesa de
reuniões com cadeiras, 03 calculadoras eletrônicas de mesa, 04
terminais de computador, 04 arquivos de pasta suspensa, 04 armários
de aço e quadros-modelo de livros Contábeis.
- Pavimento Térreo 1.030,00 m2
- Pátio Coberto 92,00 m2
- 1º Pavimento
923,07 m2
- 2º Pavimento
658,72 m2
9. PESQUISA
Entende a Instituição que para desenvolver competência
nesta área, é preciso o intercâmbio com instituições e profissionais
detentores de experiência. Para tanto, procurará a celebração de
convênios de cooperação técnica e de suporte financeiro.
Enfatiza, que dentre as propostas operacionais, merecerá
atenção o treinamento de professores em métodos e técnicas de
pesquisa, buscando consultoria junto àquelas Instituições.
MEC/CFE
PARECER Nº
PROC. Nº
B-VOTO DA RELATORA
Diante do exposto, a Relatora vota favoravelmente â autorização (projeto) para
funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado peia Faculdade de Ciências
Contábeis e Administrativas do Litoral Norte, mantida peia Sociedade Civil de Educação do
Litoral Norte, no município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, com 60 (sessenta) vagas
totais anuais, no turno noturno.
Aprovado o presente Parecer , o processo deverá ser encaminhado à
SESu/MEC para designação de Comissão Verificadora, de acordo com o definido nos arts. 19
e 20 da Resolução CFE 01/93.
Ill - CONCLUSÃO DA CAMARA
A Câmara de Ensino Superior - 22 Grupo, acompanha o voto da Relatora.
MEC/CFE PARECER Nº PROC- Nº
ANEXO I
CURRÍCULO PLENO CURSO DE
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CARGA
DISCIPLINAS/PERÍODOS HORÁRIA
lº SEMESTRE
Contabilidade Geral I ........................ 36 ha.
Economia I .................................. 72 ha.
Lingua Portuguesa I .......................... 36 ha.
Noções de Ciências Sociais I ................. 36 ha.
Matemática Aplicada aos Negócios I ............ 36 ha.
Métodos e Técnicas de Pesquisa ............... 72 ha.
Noções de Psicologia.......................... 72 ha.
360 ha.
Educação Fisica I ............................ 36 ha.
29 SEMESTRE
Contabilidade Geral II ....................... 36 ha.
Economia II ................................. 72 ha.
Lingua Portuguesa II ......................... 36 ha.
Noções de Ciências Sociais II ................ 36 ha.
Matemática Aplicada aos Negócios II ........... 36 ha.
Administração Geral .......................... 72 ha.
Noções de Direito ............................ 72 ha.
360 ha.
Educação Fisica II ........................... 36 ha.
3º SEMESTRE
Contabilidade Geral III ...................... 72 ha.
Economia III ................................ 36 ha.
Computação I ................................ 36 ha.
Contabilidade Comercial ...................... 72 ha.
Matemática Financeira ........................ 72 ha.
Teoria da Contabilidade ...................... 72 ha.
360 ha.
4º SEMESTRE
Contabilidade Geral IV ....................... 72 ha.
Economia IV ................................. 36 ha.
Computação II ............................... 36 ha.
Contabilidade Agrícola e Pecuária ............. 72 ha.
Direito Comercial e Societário ............... 72 ha.
Estatística Aplicada aos Negócios ............. 72 ha.
360 ha.
5º SEMESTRE
Computação III .............................. 36 ha.
Contabilidade Imobiliária .................... 36 ha.
Auditoria I ................................. 36 ha.
Estudo de Casos I ........................... 72 ha.
Contabilidade Pública ........................ 72 ha.
Administração Financeira e Orçamento Empresarial 72 ha.
324 ha.
MEC/CFE PARECER Nº PROC- Nº
6º SEMESTRE
Computação IV ............................... 36 ha.
Auditoria II ................................ 36 ha.
Contabilidade das Sociedades Anônimas ......... 36 ha.
Legislação Social ............................ 72 ha.
Legislação Tributária ........................ 72 ha.
Estudo de Casos II .......................... 72 ha.
324 ha.
7º SEMESTRE
Computação V ................................ 36 ha,
Auditoria Operacional ........................ 72 ha.
Contabilidade e Análise de Custos I ........... 72 ha.
Análise das Demonstrações Contábeis I ......... 72 ha.
Laboratório Contábil I ....................... 72 ha.
324 ha.
8º SEMESTRE
Computação VI ............................... 36 ha.
Contabilidade e Análise de Custos II .......... 72 ha.
Ética Geral e Profissional ................... 72 ha.
Análise das Demonstrações Contábeis II ........ 72 ha,
Laboratório Contábil II ...................... 72 ha.
324 ha.
9º SEMESTRE
Contabilidade Gerencial ...................... 72 ha.
Sistemas Contábeis ........................... 72 ha.
Organização e Métodos ........................ 72 ha.
Controladoria I .............................. 36 ha.
Planejamento e Controle Orçamentário e Financeiro 72 ha.
324 ha.
10º SEMESTRE
Contabilidade Tributária ..................... 72 ha.
Controladoria II ............................. 36 ha.
Contabilidade Avançada ....................... 72 ha.
Pericia Contábil ............................ 72 ha.
Mercado de Capitais .......................... 72 ha.
324 ha.
Carga Horária ............................ 3.384 ha.
Educação Física .......................... 72 ha.
TOTAL ................................... 3.456 ha.
MEC/CFE PARECER Nº PROC Nº
ANEXO II - CORPO DOCENTE
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
01. ANTÔNIO BENEDITO BRUNI
Disc: Admínistração Geral
Tit: Bacharel em Administração - UMC -1978.
Bacharel em Direito - Faculdade de Direito de Bragança Paulista.
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Empresarial (PUC/SP -1974).
Mestrando - concluiu 18 créditos do Programa de Pós-Graduaçâo a nível
de Mestrado em Administração, área de Recursos Humanos - IMS.
Experiência docente lecionando Teoria Geral da Administração e Técnicas
Comerciais na UMC.
Aceito.
02. CÂNDIDA MARIA PLAZA TEIXEIRA
Disc: Noções de Psicologia
Tit: Licenciatura Plena em Pedagogia - FFCL de Taubaté -1961.
Mestre em Psicologia Escolar - USP -1979.
Estágio de Complementação Especializada em Medicina Legal, Medicina
Social e do Trabalho - USP/SP -1983.
Parecer CFE nº-1116/73 - Psicologia Aplicada ao Trabalho.
Experiência docente lecionando na Universidade Braz Cubas as
disciplinas Psicologia Aplicada ao Trabalho; Psicologia Aplicada â
Admínistração e Psicologia da Aprendizagem.
Aceita.
03. CARLOS DE PAIVA ANDRADE
Disc: Matemática Aplicada aos Negócios
Tit: Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas - UMC -1970.
Licenciatura Plena em Matemática - UMC -1974.
Curso de Topologia - UMC -1973 (300 h/a).
Especialização em Matemática - UMC -1983 (360 h/a).
Experiência docente lecionando Estatística, Cálculo Diferencial e Integral
e Matemática Financeira na Universidade Braz Cubas desde 1979.
Experiência profissional como Químico Industrial na Johnson & Johnson
do Brasil.
Aceito
MEC/CFE PARECER N° PROC Nº
04. CATARINA DIAS NASCIMENTO
Disc: Contabilidade
Tit: Bacharel em Ciências Contábeis - UMC -1977.
Bacharel em Admínistração de Empresas - UMC -1979.
Mestranda - concluiu 15 créditos do programa de Pós-Graduação em
Ciências Contábeis e Atuárias - PUC/SP.
Experiência docente lecionando Contabilidade desde 1981. Coordena os
cursos de Administração e Ciências Contábeis da UMC.
Experiência profissional como Gerente de Contabilidade da Cia
Siderúrgica de Mogi das Cruzes 1985/1989.
Aceita
05. JOSÉ EDUARDO ALVARENGA
Disc: Noções de Direito
Tit: Bacharel em Direito - USP -1975.
Especialização em Direito CMI e Processo Civil - USP (1985)
Especialização em Direito do Estado (1987)
Aceito
06. MARCELO BOSQUE PIRES
Disc: Educação Física
Tit: Licenciatura Plena em Educação Física - UMC -1984.
Aprovado pelos Pareceres CFE nºs 516/87, 841/88 e 222/91
Educação Física.
Aceito.
07. MARIA DO CARMO CATALDIMUTERU
Disc: Economia
Tit: Bacharel em Ciências Econômicas - PUC/SP -1980.
Mestranda (cursando créditos) em Economia (PUC/SP).
Experiência docente lecionando na Faculdade de Educação e Letras de
Caraguatatuba
Aceita.
08. MAURÍCIO ANTÔNIO ANTONELLI
Disc: Língua Portuguesa
Tit: Licenciatura Plena em Letras (Português/Francês) pela FTCL de Franca.
Aprovado pelos Pareceres CFE nºsS 841/88 e 291/93 para lecionar
Lingua Portuguesa.
Experiência docente lecionando na Faculdade de Educação e Letras de
Caraguatatuba.
Aceito para este curso.
MEC/CFE PARECER N° PROC Nº
09. SÔNIA APARECIDA SCHUETZE
Disc: Noções de Ciências Sociais
Tit: Bacharel e Licenciatura Plena em Pedagogia - USP (1967).
Doutorado em Ciências Sociais -UNESP - Rio Claro (1974).
Aprovada pelos Pareceres CFE nºs 222/91 e 291/93, para lecionar
Sociologia Gerai e Sociologia da Educação na Faculdade de Educação
e Letras de Caraguatatuba.
Aceita.
10. TÉRCIO PAULO DE ALMEIDA
Disc: Métodos e Técnicas de Pesquisa
Tit: Licenciatura Plena em Pedagogia - Faculdade de Guaratinguetá -1992.
Bacharel em Teologia - Sem. Teo. Presbiteriano Independente -1982.
Mestrando - concluiu todos os créditos do Programa de Pós-Graduação
a nívei de Mestrado em Ciências da Religião - área de concentração em
Ciências Sociais e Religião - IMS.
Aceito.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 9 de junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À SESSÃO PLENÁRIA
NO DIA 09/06/1994, REALIZADA EM 10 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1994.
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