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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ MG
ASSUNTO
Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas (fase de Projeto).
RELATOR: SR. CONS. José Luitgard Moura de Figueiredo
CÂMARA OU COMISSÃO P A RE CE R N º
CESu 1º.Grupo
APROVADO EM 08/06/94
PROCESSO
23001.000541-90-71
I - RELATÓRIO •
1. INTRODUÇÃO
Pelo Parecer no.461/94 a CAPLAN/CFE aprovou a carta -consulta para funcionamento do curso
de Ciências Econômicas a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Administrativas, Econômicas e
Contábeis , mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ. com sede na cidade de
Guaxupé - MG.
A mantenedora submete a este Conselho, agora, o projeto do curso , de acordo com as normas fixadas pela
Resolução CFE no. 1/93.
Este Relator elaborou o seu parecer tendo presente o projeto referido e os demais elementos e documentos
constantes dos autos .
L Bases legais, filosóficas, sócio-culturais e institucionais
O curso proposto foi negado em primeira instância, nos termos do Parecer no. 3/91. A requerente entrou
com recurso, tendo o mesmo sido acolhido em razão das mudanças ocorridas com o advento da Res.
01/93.
O curso de Ciências Econômicas, a ser implantado pela Fundação Educacional de Guaxupé, tem como
base principal a Res. 11/84 e Parecer 375/84 - CFE.
Foi concebido dentro da realidade atual, respeitando a legislação vigente.
A instituição que irá ministrar o curso possui tradição comprovada, com grau de satisfação significativo.
Apresenta todos os seus cursos superiores reconhecidos, a saber: História, Geografia, Letras, Pedagogia,
Ciências com as quatro habilitações, Administração e Ciências Contábeis.
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O cenário em que o curso vai ser implementado é a cidade de Guaxupé , líder, em
alguns setores da economia, de um número significativo de municípios de uma das regiões mais
progressistas do Estado de Minas e Nordeste do Estado de São Paulo. Sua liderança está fundamentada
na Agricultura e indústria de transformação, tais como alimentícia, rações, doces e outras, como
tecidos e calçados. Somente dentro do município de Guaxupé, encontramos 85 indústrias, com 1.220
pessoas ocupadas.
2. Organização Curricular e Metodologia Adotada
Conforme definido nos autos, trata-se de curso para funcionar no período noturno ,
segundo regime seriado anual , com duração mínima de 5 e máxima de 10 anos, com oferta de 100
(cem) vagas totais anuais. O currículo pleno compreende uma carga-horária de 3.240 h/a.
Consta do processo a descrição das disciplinas incluindo ementas e bibliografia
básica, cuja avaliação revela coerência com os objetivos e concepção do curso.A intensidade anual é
adequada e a carga horária é distribuída regularmente de 2a. a 6a. feira, podendo ocorrer atividades
aos sábados.
O Estágio Supervisionado está concebido sob a forma de monografia nos termos da
lei e adequado ao perfil do profissional proposto e Instituição já tem assegurados órgãos da área para
a realização dos trabalhos dos alunos.
O Currículo Pleno proposto pela Instituição compõe ANEXO I deste Parecer.
A metodologia adotada pela Instituição atende ao perfil de seu alunado. A IES
utiliza-se de técnicas modernas, auxiliadas por recursos audiovisuais, bem como aulas expositivas,
seminários integradores, etc.
3. Ementário das disciplinas e bibliografia básica
Encontram-se nos projetos dos cursos o conteúdo programático, bem como ementário
apropriado refletindo consistência no estabelecido pelo currículo pleno em confronto com as matérias
do mínimo estabelecido pelo CFE.
A bibliografia básica foi apresentada juntamente com o ementário de cada disciplina,
com apresentação de títulos atualizados, guardando coerência com o conteúdo do currículo pleno
proposto.
4. Corpo Docente
O Corpo docente apresentado pela instituição, em sua totalidade já está contratado,
exercendo o magistério na IES. Nos termos da Resolução 1/93, foram apresentados os docentes do
primeiro ano dos cursos.O perfil dos mesmos está descrito no ANEXO II deste Parecer.
A Carreira do Corpo Docente na Fundação comporta três níveis: Professor
Colaborador, Assistente e Titular. O perfil do Corpo Docente para o Io. ano de funcionamento do
curso, está assim constituído: 01 mestre e 08 especialistas, todos já apreciados e com Parecer de
aprovação deste Conselho. A listagem dos mesmos compõem Anexo II deste Parecer.
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O regime de trabalho apresenta professores em tempo integral e parcial.
A Instituição já tem em funcionamento um plano de Aperfeiçoamento e Capacitação
Docente.
Este plano proporciona incentivo à produção científica e intelectual dos professores,
como forma de valorizar o trabalho da pesquisa e da extensão, através de uma escala de referências,
com incentivos financeiros próprios da IES.
5. Organização administrativa e didático-pedagógica
O regimento em vigor na Faculdade de Ciências Administrativas, Econômicas e
Contábeis de Guaxupé , está anexado ao processo, disciplinando sua organização administrativa e
didático-científica.
As decisões são emandas dos órgãos colegiados, tais como a Congregação e o
Conselho Departamental, que funcionam em nível de administração superior. A Diretoria Geral
integrada pelo Diretor, um Vice-Diretor e uma Secretária Geral.
Na sua base a IES apresenta as Coordenações de Curso, os Departamentos e os
Órgãos de Apoio.
6. Biblioteca
A Biblioteca apresenta condições adequadas de funcionamento e
organização.A classificação adotada a Catalogação Dewey Decimal Classífication (C.D.D). Funciona
numa área total de 303,53 m2 distribuídos para o acervo, a mapoteca e atendimento ao usuário
A Biblioteca é centralizada.
Possui um acervo bibliográfico total de 14.186 títulos e 24.699 exemplares.
O acervo de Periódicos é constituído de 544 títulos diversos e 8.244
exemplares, que atendem plenamente ao curso solicitado , bem como aos demais em funcionamento
na IES.
O funcionamento da Biblioteca é de segunda às sextas-feiras, das 08 às 22
horas.
A atualização do acervo é efetuado automaticamente através do contacto
direto com as editoras e pela indicação dos docentes.
7. Edificações e instalações
O Projeto contém informações sobre instalações e equipamentos destinados ao curso
.As instalações são de boa qualidade, sendo que um dos prédios foi recentemente
inaugurado.Apresenta amplas salas de aula, bem como setor administrativo, cantina e área livre para
lazer.
Resumindo os dados podemos citar:
a)Área total do terreno: 1.067,85 m2, com três prédios;
b) Duas áreas de esporte e lazer;
c) Dependências administrativas;
d) Biblioteca e Laboratórios.
8. Laboratórios
O Curso de Ciências Econômicas utilizará os laboratórios destinados à Computação,
Administração e Contábeis.
9. Pesquisa
As linhas de ação referentes à Pesquisa estão explicitadas no Projeto.
A Instituição vem desenvolvendo um Projeto de Iniciação Científica com resultados
positivos, cujas bases estão nos departamentos.
A Fundação apresenta em seu projeto uma relação de pesquisas já realizadas e as
projeções futuras.
A IES mantém a publicação de pesquisas individuais de seus docentes.
10. Extensão
O programa de Extensão da IES apresenta-se intenso e alguns eventos se realizam
anualmente, com publicações específicas.
Com implantação do novo curso a extensão apresentará um programa mais
diversificado, atendendo às demandas da comunidade acadêmica e da região, onde a IES está inserida.
11. Planejamento Econômico-Financeiro
O planejamento econômico-financeiro apresenta equilíbrio na previsão orçamentária
das fontes de receita, bem como nas categorias de despesas e previsão de investimentos. A situação
econômico-financeira da Instituição reflete uma boa administração.
Os valores considerados foram apresentados em URV, tendo como receita a anuidade
e as taxas escolares.
Há previsões de investimentos efetivos em biblioteca, equipamentos, melhorias e
sobretudo na capacitação docente.
Para a capacitação do pessoal técnico-administrativo também estão previstos
recursos.
12. Conclusões do Relator
Tendo presente o projeto do Curso de Ciências Econômicas , este Relator conclui
que: as bases legais, filosóficas, sócio-culturais e institucionais são coerentes com a proposta da IES; o
conteúdo programático das disciplinas, a metodologia e a bibliografia básica atendem ao perfil
profissional, ao currículo proposto e à legislação vigente; as edificações e equipamentos são adequados
atendendo plenamente ao curso ; o corpo docente indicado atende ao disposto na Resolução CFE no.
20/77; a organização administrativa e didático-científica atendem ao disposto por este Conselho; será
competência da Comissão Verificadora analisar in loco as condições reais para a instalação dos cursos;
ficará sob a incumbência da DEMEC/MG apreciar a indicação dos professores após o segundo ano do
curso , nos termos da Resolução 20/77 - CFE e Portaria CFE no. 5/86.
II - VOTO DO RELATOR
Em função do atendimento das disposições constantes da legislação pertinente, em
especial na Resolução CFE no. 01/93, entende este Relator que deve ser aprovado o projeto do Curso de
Ciências Econômicas, com 080 vagas(oitenta) totais anuais no período noturno, para funcionar na
Faculdade de Ciências Administrativas, Econômicas e Contábeis de Guaxupé, mantida pela Fundação
Educacional Guaxupé.
Nos termos da legislação em vigor, o referido processo deverá ser encaminhado à
SESU/MEC para a devida designação de Comissão Verificadora que analisará as condições de
infraestrutura e para o funcionamento do curso .
III-CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior subscreve o voto do Relator.
Sala das Sessões, de junho de 1994
ANEXO I CURRÍCULO
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
IA. Série
Contabilidade Geral
Instituição de Direito Público e Privado
Matemática
.Português
Teoria Econômica
Teoria Geral da Administração
Educação Física
150
090
120
060
120
120
030
660
2A.Série
Economia Brasileira Contemporânea
.Sociologia
Lógica e Metodologia Científica
.Matemática Financeira
História Econômica Geral
Introdução à Estatística Econômica
.Contabilidade Social
Introdução às Ciências Sociais
.Educacão Física
.Optativa
120
060
060
060
060
120
060
060
030
060
690
3 A. Série
.Processamento de Dados
.Estatística Econômica Teoria
Macroeconômica .Economia
Monetária .Formação Econômica do
Brasil Auditoria e Análise de
Balanços .História do Pensamento
Econômico .Economia Regional e
Urbana .Optativa
060
060
120
060
060
060
120
060
060
690
4A. Série
Teoria Microeconômica
.Desenvolvimento Sócio-Econômico
Ciência Política
Técnicas de Pesquisa em Economia
Economia dos Recursos Naturais
Economia Industrial
.Economia Agrícola
.Optativa
120
060
060
120
060
060
060
060
600
5 A. Série
Economia Internacional
Economia do Setor Público
Monografia Economia da
Energia Demografia
Econômica Optativa
Total Carga-Horária.....................................................
Carga-Horária incluindo EF ............................
090
090
240
060
060
060
600
.......... 2.910H/A
....... 3.240 H/A
ANEXO II CORPO
DOCENTE
01 .ANTONIO CARLOS PEREIRA
DISC:Contabilidade Geral
QUAL:Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia de São João da Boa
Vista/SP.Bacharel em Administração pela mesma Faculdade-1984.Pós-Graduação "Lato Sensu"em
Magistério do 3o. grau, Administração Financeira de Empresas(centro de interesse 1986-UNAERP-
Ribeirão Preto/SP e Gestão Empresarial, Faculdade de Administração e Economia de São João da Boa
Vista-SP 1987 e 1988Aprovado pelo CFE para as disciplinas, Contabilidade Geral, Prática Contábil,
Contabilidade Agrícola e Pastoril(Pareres 510/87; 923/87 e 453/88).
02.JOSÉ RUBENS DIAS
DISC: Instituição de Direito Público e Privado
QUAL:Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Fac. de Direito de São João da Boa
Vista-SP, 1980.Frequentando Pós-graduação "Lato-Sensu"em Metodologia do Ensino Superior, pela
FFCL de Guaxupé, 1991.Possui vários cursos de extensão nas áreas de Legislação Fiscal, Correção
Montaria Integral das Demonstrações Financeiras de empresas, comércio Exterior, Contabilidade e
Demonstrações Financeiras, Escrituração Fiscal por processamento Eletrônico de Dados sob Ótica
Fiscal. Advogado Militante. Gerente de Contabilidade e advogado tributário na Exportadora de Café
Guaxupé Ltda e demais empresas so Grupo Olavo Barbosa-Guaxupé-MG. Aprovado pelo Parecer CFE
no.366/91-Direito Tributário/Legislação Social.
03.LUCAS RICARDO RIBEIRO
DlSCInstituição do Direito Público e Privado
QUAL.Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/Belo
Horizonte, 1986.Especialização em Direito de Empresas pela mesma Faculdades.Frequentando o Pós-
Graduação Metodologia do Ensino Superior, FAFIG/1991.Possui cursos de extensão e participação em
congressos e Jornadas sobre estudos Jurídicos.Possui escritório de advocacia em Guaxupé-
MG.Experiências de Magistério de 2o. grau e Ensino Superior.Atual vice-diretor e coordenador do
Departamento de Ciências Econômicas e Sociais da Faculdade de Ciências Administrativa, Econômicas
e Contábeis de Guaxupé. Advogado credenciado do Banco do Estado de Minas Gerais. Aprovado pelo
CFE pelo Parecer 366/91-Instituição de Direito Público e Privado.
04.MARCOS VENÍCIO PEREIRA VILHENA
DISCMatemática
QUAL:Engenheiro Civil, pela Faculdade de Engenharia de Alfenas/MG.
Licenciado em Ciências pela FFCL de Guaxupé, 1984.Licenciado em Matemática
pela mesma Faculdade, 1986. Curso de Pó-Graduação "Lato-Sensu"em Didática e Planejamento do
Ensino Superior, FF de Passos.Possui experiências de magistério de 1º. e 2o. graus e Ensino
Superior.Engenheiro Civil da EMERA(Estruturas Metálicas e Serralheria Ltda.) e AMOG (Associação
dos Municípios da microregião da Baixa mogiana. Engenheiro Civil desde 1987. Aprovado para as
disciplinas: Matemática, Análise Matemática, Matemática Aplicada e Álgebra-DEMEC-MG(desp.
110/88).Aprovado pelo CFE parecer no.366/91-Matemática e Estatística.
05.PAULO ROBERTO ESCUDERO ANGELIM
DISCPortuguês
QUAL: Licenciado em Letras(Português-Inglês), pela Universidade Federal de Minas
Gerais-Belo-Horizonte-MG.Especialização em Literatura Brasileira pela mesma Universidade(nível de
Mestrado) tendo projeto de dissertação aprovado, intitulado "Crônica da casa assassinada: Espaço-escrita
Labiríntica".Frequentando Pós-Graduação em Metodologia do Ensino Superior"-FAFIG/l991.Possui
vários cursos de especialização nas áreas de Língua Portuguesa e Língua Inglesa e estilos
linguísticos.Experiência de Magistério de 1o. e 2o. graus e Ensino Superior.Participação em Simpósios,
Seminários e Semanas de estudo nas áreas de atuação.Foi monitor de Lingüística e Teoria da Literatura
pela Faculdade de Letras da UFMG-1981/82.Aprovado para a disciplina Linguística-
DEMEC/MG(Desp.94/88). Aprovado pelo CFE pelo Parecer 366/91 Português.
06.DGENEY DINIZ DE MELO
DISC: Teoria Econômica
QUAL:Bel. em Ciências Econômicas, pela Faculdade de Ciências Econômicas de São
João da Boa Vista/SP.Pós-Graduado em Teoria Econômica.Possui pareceres do CFE, nos.510/87 para
Teoria econômica e Economia Brasileira, 453/88, Recursos Naturais e Estudos Regionais.
07.JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA
DISC: Teoria Econômica QUAL:Bacharel em Ciências Econômicas, Fundação :Álvares Penteado",
São Paulo/SP-1977.Mestrado em Economia pela universidade de Londres, Fac. de Economia de
Londres-Inglaterra-1987.Especialista em Promoção Comercial Internacional, Centro de Treinamento
para o Desenvolvimento Econômico, CENDEC, Instituto de Planejamento Econômico e Social-
Secretaria de Planejamento da Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores-Brasília-
DF, 1980.Assitente Administrativo-Embaixada do Brasil-Comissão Aeronáutica 16.Great James Street-
London WCIB-England de 1983 a outubro de 1987Assitente Técnico de Exportação-Embaixada do
Brasil Setor comercial- de julho de 1980 a julho de 1982. Analista financeiro COSIPA-São Paulo de
1977 a fevereiro de 1980-Assitente de Pesquisa e Planejamento do Estdo de São pau!o-SP,Capital, de
fevereiro de 1973 a fevereiro de 1974.Assessor da Diretoria Executiva da COOXUPÉ desde novembro
de 1987. Aprovado pela DEMEC/MG, despacho no.92/92.
08.FRANCISCO DE SOUZA MARQUES
DISC: Teoria Geral da Administração
QUAL:"Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São João
da Boa Vista/SP.Bacharel em Administração pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de
São João da Boa Vista-SP. Secretário da Fundação Educacional Guaxupé, 1979/1981. Professor de
Direito e Legislação na Academia de Comércio de São José desde 1978.Participação em Temas Jurídicos
e encontros Regionais de Estudos Jurídicos-Serventuários da Justiça no Cartório do 2o. Ofício do
Judicial e Notas com prática nos serviços Judicial e Notarial.Aprovações do CFE-Direito
Administrativo(Parecer 510/87); Administração de Pessoal/Administração de Material(Parecer 453/88).
09.ORLANDO CARLOS EDITORE
DISCTeoria Geral da Administração
QUAL:Bel. em Administração de Empresas pela FGV.
Possui experiência docente e profissional na área da Disciplina para a qual está
indicado.Possui parecer do CFE, nos. 510/87, 923/87 e 453/88.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educacão aprovou conclusão da Câmara, com abstenção
do Conselheiro Cícero Adolpho da Silva
Sala Barreto Filho,em 8 de Junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCACIO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À SESSÃO PLENÁRIA
NO DIA 08/06/1994 REALIZADA AS 17 HORAS..
REUNIÃO ORDENARIA DE ...............................................1994
.
NOME DO CONSELHEIRO
1. MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
2. ERNANI BAYER
3. DIB DOMINGOS JATENE
4.
CASSIO MESQUITA BARROS
5.
CICERO ADOLPHO DA SILVA
6. DALVA ASSUMPCAO SOUTTO MAYOR
7.EDSON MACHADO DE SOUSA
8. FÁBIO PRADO
9. GENARO DE OLIVEIRA
10. IB GATTO FALCÃO
11. JORGE NAGLE
12. JOSE FRANCISCO SANCHOTENE
13. JOSE LUITGARD MOURA FIGUEIREDO
14.LAÉRCIO DIAS DE MOURA (RE)
15. LAURO FRANCO LEITÃO
16. LAYRTON BORGES MIRANDA VIEIRA
17 .LEDA MARIA C. NAPOLEÃO DO REGO
18 MARGARIDA MARIA DO R. PIRES LEAL
19.PAULO ALCANTARA GOMES
20.PAULINO TRAMONTIN
21.SILVINO LOPES NETO
22.SYDNEI LIMA SANTOS
23. VIRGINIO CANDIDO TOSTA DE SOUZA
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