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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO / MANTENEDORA
UF
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA
RJ
ASSUNTO
AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS NAS
FACULDADES INTEGRADAS MARIA THEREZA - (Fase do Projeto).
RELATOR: SR. CONSELHEIRO JOSÉ LUITGARD MOURA DE FIGUEIREDO
PARECER Ne
APROVADO EM
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
PROC.Nº 23001.000316/94-69
I - RELATÓRIO
As Faculdades Integradas Maria Thereza - FAMATh, mantidas pelo Instituto de Ciência e
Tecnologia Maria Thereza - ICTMTh, estão em processo de transformação em universidade, pela via da
autorização, com Carta-Consulta com parecer favorável da CETU/CAPLAN em decisão conjunta.
0 processo contempla, para compor o perfil institucional e a essencialidade legal do projeto, a
implantação dos cursos de Odontologia, Matemática, Ciência da Computação, Ciências Sociais, Pedagogia e
Educação Artística.
A Entidade encaminha à apreciação do Conselho Federal de Educação, os projetos de cursos,
nos termos da Resolução CFE 01/93.
O presente Parecer baseia-se na proposta de criação da Universidade Maria Thereza -
UNIMATh, no Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais e nas observações pessoais do Relator.
1. DADOS DA MANTENEDORA
O Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza é uma Sociedade Civil, sem fins
lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, fundada em 02/06/73, tendo seu Estatuto original e alterações
posteriores, registrados no Cartório do 3
o
Ofício de Niterói, sob o n° 1.299, Livro A-5, fI. 176, em 15/08/73,
sediado à Rua Visconde de Rio Branco, 869, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, devidamente
inscrito no cadastro geral de contribuintes do Ministério da Fazenda sob n° CGC 28.552.172/0001-97.
A Entidade é reconhecida de Utilidade Pública pelos Governos Municipal, Estadual e Federal
e registrada no CNSS sob processo n° 23002.004745/85-12, deferido em 15 de dezembro de 1988.
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A Instituição apresenta, para atestar sua condição jurídica, regularidade fiscal e parafiscal,
em volume anexo ao processo, a documentação pertinente às condições jurídicas, fiscais e parafiscais da
mantenedora, devidamente em ordem.
A situação econômico-financeira e a capacidade patrimonial da Entidade foi analisada
pelos seus Balanços Patrimoniais e pelos documentos de propriedade e posse de bens móveis e imóveis,
avaliados por profissional habilitado.
Os indicadores de análise econômico-financeira dos três últimos exercícios, revelam os
seguintes índices:-
Os bens móveis e imóveis da Instituição, conforme laudo de avaliação patrimonial,
corresponde a 12.990.302 UFIRs.
2. DADOS DAS FACULDADES MARIA THEREZA
O Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza mantém, em regular funcionamento as
Faculdades Integradas Maria Thereza - FAMATh, cujo Regimento Unificado está aprovado pelo Parecer
CFE 627/92, com os seguintes cursos superiores de graduação:
AUTORIZAÇÃO RECONHECIMENTO CURSOS
Parecer Decreto Parecer Decreto
Ciências Biológicas
Licenciatura Plena
63/75 75.507/75 050/78 81616/78
Psicologia Licenciatura
Plena Bacharelado
Formação de Psicólogo
75.349/75 1.053/79 Port.930/79
Biologia Marinha
Bacharelado
63/75 75.505/75 324/82 275/82
Educação Física
Licenciatura
97.905/89 098/92 Port. 1484/92
Tecnologia em Processamento
de Dados
97.906/89 319/92 Port. 1151/92
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O Regimento Unificado das FAMATh, em vigor, reflete a estrutura organizacional de
TRANSIÇÃO para Universidade.
A Instituição adota uma estrutura descentralizada, com Departamentos dotados de
autonomia didático-pedagógica. A adoção desse modelo de Transição, objetiva simular a estrutura
organizacional de uma Universidade, e, assim, a sua comunidade acadêmica, alcançará os fins propostos
para a universidade, quanto ao ensino, à pesquisa e à extensão, mais precocemente e com maior desenvoltura
e eficácia.
A estrutura organizacional atual, tem, no Conselho Superior de Administração, o órgão
máximo de natureza normativa, consultiva, deliberativa e jurisdicional das Faculdades Integradas Maria
Thereza.
O Conselho Técnico-Administrativo, é o órgão de natureza deliberativa, normativa e
consultiva sobre a administração geral e a gestão econômico-financeira.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, é o órgão de natureza
deliberativa, normativa e consultiva, destinado a orientar, coordenar e supervisionar as atividades de ensino,
pesquisa e extensão das Faculdades. É composto pelo Diretor Geral, pelo Diretor Acadêmico, pelos Chefes
de Departamentos, pelos Coordenadores de Curso e pela Representação Estudantil.
A Diretoria, exercida por um Diretor Geral designado pela Mantenedora, é o órgão
executivo que coordena, fiscaliza e superintende as atividades acadêmico-administrativas das Faculdades,
sendo seu representante perante as pessoas e instituições públicas e privadas. O Diretor Geral é auxiliado em
suas atribuições, pelas Diretorias Acadêmica e Administrativa.
O Departamento é a menor fiação da estrutura acadêmica, para todos os efeitos de
organização administrativa, pedagógica e didático-científica, e de distribuição de pessoal e compreende
disciplinas afins. O Departamento exerce suas funções por intermédio de sua Chefia e de seu Colegiado, o
qual é integrado por todos os professores que ministram as disciplinas que o compõem e por um
representante discente.
De acordo com o Regimento Unificado o ICTMTh respeita a autonomia didático-
pedagógica das FAMATh, bem como a liberdade acadêmica dos órgãos colegiados e corpos docente e
discente, e a autoridade própria de seus órgãos deliberativos e executivos. A Mantenedora é responsável pela
promoção de adequadas condições de funcionamento das atividades das Faculdades, colocando-lhes à
disposição, os bens imóveis e móveis necessários, de seu patrimônio ou de terceiros a ela cedidos,
assegurando-lhes os suficientes recursos financeiros.
As Faculdades se relacionam com a Mantenedora através de sua Diretoria Geral que tem
atribuição de representá-la junto às pessoas e instituições públicas e privadas.
À Mantenedora está reservado o direito à administração financeira e controle orçamentário
das Faculdades.
Os chefes de Departamento são designados pelo Diretor-Geral, dentre os componentes de
lista tríplice indicada pelo Departamento, na condição de professor integrante da carreira do magistério
superior da Instituição, para mn mandato de dois (02 anos).
3. BASES LEGAIS, FILOSÓFICAS, SÓCIO-CULTURAIS E INSTITUCIONAIS
3.1. BASES LEGAIS
TÍTULO DO CURSO: CIÊNCIAS SOCIAIS - Habilitações:
- Licenciatura Plena
- Bacharelado com ênfase em Políticas de Saúde
ATOS LEGAIS SOBRE O CURSO:
- Lei 4024 de 20 de dezembro de 1961
- Parecer CFE n° 293/62
- Resol. CFE s/n° de 23 de outubro de 1962
NÚMERO DE VAGAS: 40 vagas totais semestrais
TAMANHO DAS TURMAS:
- Uma turma de 40 alunos em aulas teóricas
- Duas turmas de 20 alunos em aulas práticas
TURNO DE FUNCIONAMENTO:
- Período noturno
DURAÇÃO: 08 semestres letivos (quatro anos)
INTEGRALIZAÇÃO: Lic. Plena: 2.520 horas/aula
- Bacharelado: 2.400 horas/aula
REGIME DE MATRÍCULA:
- Seriado semestral
3.2. BASES FILOSÓFICAS E INSTITUCIONAIS
Em sua proposta de transformação em universidade, a Instituição propõe que o perfil
pedagógico da futura Universidade Maria Thereza, por sua tradição e vocação, se desenvolverá em torno de
dois eixos principais:- Ciências Biológicas e da Saúde e de Tecnologia, em consonância com as exigências
da região onde está localizada.
Os eixos, em torno dos quais serão desenvolvidas atividades de ensino, pesquisa e extensão,
convergirão para a área das Ciências Biológicas e da Saúde, que será entendida como matriz principal que se
responsabilizará pela integração das atividades da Universidade procurando atender seus objetivos
institucionais. Isso significa que todos os projetos da instituição, além de seus objetivos específicos, serão
pensados e desenvolvidos, tomando como seu norte, a concepção e o perfil da universidade que se quer criar.
Na área da saúde, as atividades acadêmicas serão desenvolvidas em torno da Psicologia,
das Ciências Biológicas, da Biologia Marinha, da Educação Fisica, da Odontologia e da Pedagogia -
Educação Especial. A área de tecnologia (Processamento de Dados, Ciência da Computação,
Matemática/Iiiformática), desenvolverá projetos com ênfases que convergirão também para a área da saúde e
das ciências ambientais. O curso de Ciências Sociais apresentará um bacharelado voltado para políticas de
saúde, incorporando, necessariamente, aspectos dessas duas áreas.
Ampliando o perfil da futura UNIMATh, delineia-se uma matriz voltada para as ciências
da educação, que terá como ponto de partida as atividades das Licenciaturas nas áreas da Pedagogia,
Educação Artística, Ciências Sociais, Matemática, Educação Fisica, Ciências Biológicas e Psicologia.
A matriz da saúde associará as atividades das ciências biológicas e ambientais e da
informática, além das ênfases previstas para os projetos do eixo da Educação, em torno de núcleos de estudos
integrados que na futura UNIMATh serão chamadas de Núcleos Temáticos de Investigação.
De acordo com o projeto pedagógico delineado, as atividades de ensino, pesquisa e
extensão serão desenvolvidas de forma integrada e indissociada.
As FAMATh localizam-se no DGE-20 (Niterói), limítrofe ao DGE-23 (Rio de Janeiro), na
Região denominada RMRJ - Região Metropolitana do Rio de Janeiro, estendendo, assim, a sua área de
influência imediata para essa Região Metropolitana, com mais de 13 milhões de habitantes.
A Entidade busca atender o seu perfil pedagógico na área da Saúde e da Educação. A
demanda pelo curso apresenta média de 1,8 candidatos por vaga, na região, como demonstra o quadro de
procura, registrado pelo Serviço de Estatística do Mec, a seguir:
DADOS DE VESTIBULAR - CURSO: CIÊNCIAS SOCIAIS
DGE 20 DGE 23 SOMA DOS DGES- 20 E 23 ANO
N°DE
CURSO
INSCRI
TOS
Nº
VAGAS
RELAÇ
CD/VA
GDGE
N"DE
CURSO
INSCRI
TOS
N°
VAGAS
RELAÇ
CDV AG
DGE
N°DE
CURSO
INSCR
ITOS
VAGAS
RELAÇ
CD/VA
GDGE
CAND
VAGA
EST.
CAND
VAGA
BRASIL
1988 2 241 130 1,85 4 551 320 1,72 6 792 450 1,76 1,72 2,15
1989 2 271 130 2,08 4 1014 320 3,19 6 1285 450 2,86 2,58 1,94
1990 2 309 130 2,38 4 358 320 1,12 6 667 450 1,48 1,49 1,65
1991 2 161 130 1,24 4 551 320 1,72 6 712 450 1,58 1,45 2,17
1992 2 228 130 1,68 4 470 340 138 6 698 470 1,55 1.36 1,72
O curso de Ciências Sociais foi concebido para compor o perfil pedagógico da Instituição
que contempla as áreas da Saúde, Tecnologia e Educação. O bacharel especializado em Políticas de Saúde,
comporá equipes multiprofissionais de planejamento sócio-econômico.
O perfil do profissional a ser formado pelas FAMATh, tem como característica a
especialização do sociólogo e do professor secundário, especializado em conhecimentos das Políticas da
Saúde que utiliza os mais modernos recursos da informática para o seu desempenho em equipes
multiprofissionais. A Ciências Sociais dará suporte para os demais cursos e disciplinas ministrados pelas
FAMATh em termos de apoio ao ensino e à pesquisa. As atividades de pesquisa, especialmente, têm
necessidade de contar informações sócio-econômicas para melhor desempenho de suas propostas de
melhorar a condição de vida da comunidade em que a Instituição está inserida.
Consta do projeto que, além das atividades ligadas ao ensino, o aluno terá atividades de
iniciação científica (Núcleos Temáticos de Investigação) e de extensão (atendimento à comunidade).
Thereza.
O Projeto do Curso guarda coerência com a proposta de criação da Universidade Maria
* PESQUISA
A comunidade acadêmica das FAMATh já desenvolve programas de iniciação científica
em tomo de seus cursos e que serão ampliados pelas ações dos Departamentos. Pela qualidade dos trabalhos
já apresentados, a Instituição tem merecido o reconhecimento de órgãos públicos e privados, com a
celebração de convênios de cooperação técnica e de desenvolvimento de atividades ligadas à preservação
ambiental e à melhoria da saúde da comunidade. Entre os projetos já em desenvolvimento, destacam-se:
- PROJETO HORTO FLORESTAL - As FAMATh mantém um Horto sementeira,
depósito de mudas e viveiro para recuperação da da mata, nas regiões de Niterói e São
Gonçalo.
- PROJETO DE ESTUDOS MELISSOPALINOLÓGICOS NA REGIÃO DE MARICÁ/RJ
- O projeto tem como objetivo principal identificar, através do pólen contido no mel e em
bolotas, a flora apícola da região, para posterior confecção de um calendário apícola anual
regional.
- PROJETO COLEÇÃO DE LEPJDÓPTEROS - Coleção de insetos (3.300 espécies)
organizada para fins didáticos e para exposição ao público, doada pelo cientista-
entomologista de renome internacional, Prof. Dr. Humberto Kopke.
- PROJETO FLUTUANTE - Experimentos nas áreas de Biologia Marinha, Pesca e
Maricultura em sua base flutuante, localizada na Praia de Boa Viagem - Niterói/RJ, com o
cultivo de Mexilhão Perna-perna, Avaliação da Epifauna nas cordas de cultivo de mexilhão
e na estrutura do flutuante, Ocorrência de espécies de peixes pescados e comercializados da
Baía de Guanabara.
- PROJETO COOPERATIVA ECOLÓGICA MARINHA - Criação da primeira
cooperativa ecológica marítima do Estado do Rio de Janeiro. Tem como área de atuação a
Baía de Guanabara. Em convênio com o Governo do Estado.
A institucionalização da pesquisa será alcançada, com a definição de linhas programáticas
em torno de "Núcleos Temáticos de Investigação". Neste ano de 1994, serão implantados os seguintes
núcleos: -
1) Núcleo de Estudos sobre Ecologia Marítima;
2) Núcleo de Estudos sobre a Indústria do Turismo;
3) Núcleo de Estudos sobre Ciências Ambientais;
4) Núcleo de Estudos sobre o comportamento do Menor e do Adolescente;
5) Núcleo de Estudos sobre Informática;
6) Núcleo de Estudos sobre Ciências do Movimento.
Há previsão de programas de pesquisa, conforme projeto, dos quais destaca-se o seguinte:-
1. Levantamento de Casos de Óbitos por SIDA/AIDS nos Municípios de Niterói, São
Gonçalo, Maricá e Itaboraí;
* EXTENSÃO
Nos programas de prestação de serviços, as FAMATh oferecem consultoria e assessoria,
desenvolvimento de recursos humanos, cursos e reciclagens envolvendo empresas e organizações públicas e
privadas, empresários e profissionais liberais. A extensão universitária será utilizada também para
disseminar à comunidade os resultados de suas pesquisas e do seu ensino.
Do projeto constam atividades dos atuais Departamentos que, resumidamente, são os
seguintes:
- NÚCLEO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL COM A ESCOLA DE FUTEBOL DE
CAMPO E SALÃO - CONVÊNIO COM O CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA
(Dept° Ciências do Movimento, Deptº Psicologia e C. Humanas, Deptº Informática)
- PROJETO DE AVALIAÇÃO BIOMÉTRICA DE ATLETAS (Laboratório de
Biometria) (Dept° Ciências do Movimento, Dept
0
Informática)
- NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA À TERCEIRA IDADE - (convênio cora a Associação
Médica Fluminense).(Dept° Estudos Gerais, Deptº Psicologia e C. Humanas, Dept° Bio-
Ciências)
- PROJETO EDUCACIONAL SIDA/AIDS
- CONVÊNIO COM A CASA MARIA DE MAGDALA (assistência espiritual, social e
psicológica a portadores do vírus HIV) (Deptº Ciências do Movimento, Dept
0
Psicologia e
C. Humanas, Deptº Bio-Ciências)
- PROJETO CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA PARA OS PROFISSIONAIS DAS
FAMATh (Deptº Informática, Deptº Estudos Gerais)
- CONSULTORIA NA ÁREA DE PROCESSAMENTO DE DADOS (Deptº Informática)
- PROJETO INTEGRAÇÃO FAMATh / INFORMÁTICA (Deptº Informática, Deptº
Estudos Gerais)
- INTERAÇÃO COM O CENTRO CLÍNICO DE PSICOLOGIA - ENCONTROS
CLÍNICOS (Deptº Psicologia e Ciências Humanas)
- PROJETO DE ATENDIMENTO A PSICÓTICOS (Deptº Psicologia e Ciências
Humanas)
- PROJETO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À GESTANTE (Deptº Psicologia e
Ciências Humanas)
- PROJETO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A FAMILIARES DE PACIENTES HIV
POSITIVOS (SIDA/AIDS)
- PROJETO TERCEIRA IDADE (Deptº Ciências do Movimento, Deptº Psicologia e C.
Humanas, Deptº Bio-Ciências)
- PROJETO ASSISTENCIAL PSICOLÓGICO À ADOLESCÊNCIA Deptº Psicologia e C.
Humanas)
As atividades de extensão, relacionadas no projeto, tratam de: Palestras sobre Educação
Social para a Comunidade, empresas, associações de moradores; Cursos de Políticas de Saúde; e o
desenvolvimento do Projeto Integrado com Assistência Odontológica Preventiva.
3.3. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E EMENTÁRIOS
O plano curricular do curso de Ciências Sociais - habilitações: Licenciatura Plena e
Bacharelado com ênfase em Políticas da Saúde, apresenta estrutura de 08 (oito) séries semestrais, das quais
as seis séries iniciais constituem-se em tronco comum, e as 7
a
e 8
a
séries são específicas para cada habilitação
(licenciatura plena e bacharelado).
O conjunto de matérias e disciplinas apresentado é coerente com o perfil profissiográfico
pretendido. O plano curricular atende aos mínimos de conteúdo e duração fixados pela Resolução CFE s/n°
de 23 de outubro de 1962.
Consta do projeto os objetivos, ementas e bibliografia básica e complementar de cada
disciplina e a metodologia de ensino a ser adotada.
3.4. CORPO DOCENTE INDICADO
O corpo docente indicado para desenvolver o curso de Ciências Sociais, é formado por 17
professores, dos quais 05 (29,42%) são doutores e 12 (70,58%) são mestres. O IQCD deste corpo docente é
igual a 3,38. Todos os professores são profissionais com experiência na área das disciplinas indicadas para
lecionar.
O regime de tempo está sendo implantado. Quando o curso estiver totalmente implantado,
pelo menos 50% dos professores estarão contratados em TI e TP.
3.5. LABORATÓRIOS
Os cursos das FAMATh adotam em suas metodologias o uso intensivo de Laboratórios e
salas-ambiente, os quais são bem equipados e adequados às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A Instituição já dispõe de Laboratórios de uso comum aos cursos atualmente ministrados,
como os de Botânica; Zoologia; Psicologia Experimental; Biologia Geral, Química, Biologia Marinha,
Anatomia, Fisiologia e Microscopia, além da Clínica de Psicologia e as salas-especiais de Educação Física
(musculação, ginástica, biometria), bem como o ginásio poli-esportivo, quadras esportivas, pista de atletismo
e piscina.
principais:
Os 03 (três) Laboratórios de Informática têm as seguintes características e equipamentos
LABORATÓRIO N° 01
- 25 (vinte e cinco) microcomputadores PC/XT - 2 drives de 5 1/4" (baixa capacidade),
sendo 20 (vinte) sem disco rígido e 05 (cinco) com disco rígido de 30 MB cada.
- 01 (uma) impressora de 250 CPs
- 26 (vinte e seis) mesas
LABORATÓRIO N° 02
-10 (dez) microcomputadores PC/XT -1 drive de 5 1/4" de baixa capacidade
- 01 (um) microcomputador PC/AT - 386 DX - com 1 drive de 5 1/4", 1 drive de 3 1/2",
disco rígido de 40 MB e 1 monitor colorido SUPER VGA
- 01 (uma) rede configurada para integrar dez equipamentos
- 01 (uma) impressora de 250 CPs -12
(doze) mesas
LABORATÓRIO N° 03
- 01 (UM) super minicomputador - SP 32 Prológica, com disco rígido de 40 MB
- 09 (nove) PC Solution 16, com 2 drives de 5 1/4", sendo que 08 (oito) estão interligados
por cabo ao super minicomputador.
- 11 (onze) microcomputadores PC/XT, 2 drives de 5 1/4" sem disco rígido.
- 05 (cinco) microcomputadores AMIGA (500 e 2000)
- 01 (uma) impressora de 250 CPs
- 01 (uma) impressora a laser HP III Jet
- 27 (vinte e sete) mesas
Para servir aos 03 (três) laboratórios, acrescenta-se os seguintes recursos:
- 01 (um) aparelho de projeção das imagens dos vídeos
Ex.: Data-Show
- 03 (três) retroprojetores / 03 (três) telas
- 01 (um) aparelho de televisão
- 01 (um) aparelho de vídeo cassete
3.6. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
As Faculdades Integradas Maria Thereza encontram-se instaladas em sedes próprias, na
Rua Visconde de Rio Branco, 869 - em Niterói e o Centro Clínico à Rua Pereira da Silva n° 192, também em
Niterói, e na sub-sede de São Gonçalo, à Rodovia Amaral Peixoto km 10,5, no município de São Gonçalo.
As áreas de terrenos somam 75.607,59m2 e as respectivas áreas construídas somam 14.330m2, conforme
demonstrado no quadro a seguir:
ESPECIFICAÇÃO TERRENOS M2 ÁREA CONSTRUÍDA M2
SEDE - NITERÓI CENTRO
CLÍNICO (Niterói) SUB-SEDE
SÃO GONÇALO
1.746,62
379,00
73.378,47
4.880,00
365,00
9.085,00
TOTAL 75.607,59 14.330,00
A descrição detalhada, correspondente às salas de aula, administração geral e acadêmica,
laboratórios e biblioteca, é apresentada no projeto.
Na sub-sede de São Gonçalo encontra-se o complexo esportivo constituído de 8 blocos,
destinados a salas de aula, laboratórios, sala de jogos, sala de dança, vestiários, cozinha e sanitários, além de
02 quadras polivalentes, 01 campo de futebol, 01 pista de atletismo e 02 pistas de salto.
O Centro Clínico, em Niterói, abriga a Clínica de Psicologia, e é dotada de sala de
recepção, secretaria, salas de atendimento clínico e de exames, sala de reuniões, copa e sanitários.
a) EXPANSÃO DO ESPAÇO FÍSICO
O plano de expansão do espaço físico contempla a adição de 1.460m2 na sede de Niterói e
5.027m2 na sub-sede de São Gonçalo, e incluem salas de aula, clínicas, salas para a administração geral e
acadêmica, biblioteca, laboratórios, salas de apoio e outras serventias, conforme detalhamento e Cronograma
constante do processo.
3.7. BIBLIOTECA
O espaço cultural das FAMATh, com o total de 1.490,00m2, conta com Biblioteca (730
m2), Anfiteatro (550 m2), Galeria Cultural (110 m2) e Sala de multimeios (100m2) equipada com recursos
audiovisuais, mapoteca e videoteca. Os ambientes são de construção recente, e oferecem adequadas
condições para o desenvolvimento de atividades culturais, artísticas, de consultas, pesquisa, leitura e estudos
em grupo.
A área física atual da Biblioteca é de 730m2. Ao acervo destinam-se 300m2, para a sala de
leitura são utilizadas 300m2, para a administração do setor e catalogação dos livros são reservados 40m2,
além dos 100m2 que são utilizados pelo setor de multimeios, conforme quadro demonstrativo a seguir.
ESPAÇO CULTURAL M2
BIBLIOTECA:
- Sala de Leitura
-Acervo
- Administração e Processamento
- Balcão de Atendimento
- Sanitários
- Sala de multimeios
730,00
300,00
300,00
40,00
10,00
80,00
100,00
AUDITÓRIO 550,00
GALERIA CULTURAL 110,00
TOTAL GERAL 1.490,00m2
A Biblioteca das FAMATh já está implantando a informatização de seus serviços,
buscando agilizar e elevar a qualidade do atendimento à comunidade. O sistema multiusuário ampliará as
possibilidades de pesquisa bibliográfica e permitirá a aceleração dos convênios de intercâmbio com serviços
de biblioteca, nacionais e estrangeiros. Já encontram-se em elaboração, convênios com o IBICT E COMUT,
e já estão implantados convênios com a FGV e BIREME.
A Biblioteca atende a comunidade acadêmica de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00
horas , das 14:00 às 17:30 horas e das 19:30 às 22:00 horas. A Biblioteca possui normas que regulamentam
o seu funcionamento, aprovadas pela Diretoria.
Os recursos humanos atuais da Biblioteca, constam de duas bibliotecárias responsáveis
pelos serviços c 04 auxiliares de serviços.
O atual acervo de livros da Biblioteca das FAMATh é de 15.891 títulos e 2(5.242 volumes.
O acervo específico para a área do curso é de 1.437 títulos e 2.367 volumes. O projeto relaciona mais de 400
títulos em aquisição. O planejamento econômico do curso prevê verbas para ampliação do acervo de livros e
periódicos específicos.
Os periódicos somam 60 títulos e 336 fascículos. As assinaturas correntes constam de 35
títulos relacionados nominalmente no projeto.
a) EXPANSÃO DA BIBLIOTECA
O plano de expansão do espaço físico da Biblioteca das FAMATh, contempla uma área
adicional de 500,00m2, quando então, a Biblioteca disporá de uma área total de 1.230,00m2. Serão
ampliadas as áreas de acervo e leitura, e adicionadas cabines para estudos individuais e em grupo, além de
cabines para projeção de audiovisuais.
b) EXPANSÃO DOS MULTIMEIOS
O acervo de recursos audiovisuais das FAMATh oferece condições técnicas de elaboração
de aula, que utilize vários sentidos humanos. Com equipamentos de boa qualidade técnica e com material de
ilustração (slides, lâminas, transparências, etc.) as condições do processo ensino-aprendizagem são
extremamente facilitadas e mais eficazes. São retroprojetores, projetores de slides e de filmes, projetores de
lâminas, episcópios, videocassetes, televisores e gravadores, adequados aos planos de ensino.
O ICTMTh ampliará o seu acervo de multimeios, tais como, os recursos audiovisuais -
slides, transparências, lâminas, videoteca, softwares, mapoteca, jogos didáticos e obras artísticas.
As diretrizes de crescimento dos recursos multimeios têm como premissa transformar a
Biblioteca em um ambiente adequado à pesquisa e à consulta, em livros e periódicos, como também em fonte
de difusão cultural.
c) CONVÊNIOS
Além dos convênios já existentes (BIREME e FGV), estão previstos e já em fase de
negociação, convênios com as seguintes instituições:- IBICT, COMUT, ANUP - Associação Nacional das
Universidades Particulares, Globotec e Televisão Educativa.
II- CONCLUSÕES DO RELATOR
Considerando os dados expostos no Projeto Pedagógico do Curso e as observações pessoais
do Relator, o Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza:
1. Demonstra atender todas as exigências da Resolução CFE n° 01/93 quanto às bases
legais, filosóficas, sócio-culturais e institucionais do curso;
2. A proposta pedagógica contida no Projeto do Curso é coerente com o projeto de criação
da Universidade;
3. Apresenta justificativa social dos cursos solicitados, valendo destacar a coerência do
Projeto Pedagógico e ampliação e diversificação da prestação de serviços à comunidade
carente;
4. Possui boas condições de infra-estrutura e de recursos materiais para os cursos propostos,
com adequado plano de expansão objetivando o pleno atendimento dos mesmos;
5. A Biblioteca e os Laboratórios já existentes e em instalação oferecem condições
adequadas ao funcionamento dos cursos;
6. O planejamento econômico do curso demonstra sua viabilidade econômica;
7. Possui patrimônio próprio avaliado em 12.990.302 UFIRs; baixo endividamento (16,7%)
e equilíbrio econômico-financeiro, de acordo com os indicadores descritos no item 1 deste
Parecer.
III - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto no projeto de curso e dos demais documentos e estando atendidas todos
os requisitos da Resolução 01/93, o Relator vota favoravelmente à autorização (projeto) para funcionamento
do Curso de Ciências Sociais - habilitações: Licenciatura Plena e Bacharelado com ênfase em Políticas de
Saúde, com 40 (quarenta) vagas semestrais, no período noturno, com integralização em 08 semestres letivos,
a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Maria Thereza - FAMATh, mantidas pelo Instituto de Ciência
e Tecnologia Maria Thereza, na cidade Niterói (RJ). Aprovado o presente parecer o referido processo deverá
ser encaminhado à SESu/MEC, para os procedimentos relativos ao atendimento do Art. 69 do
Decreto 359/91.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
ANEXO I
CURRÍCULO PLENO
CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
TRONCO COMUM
1
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Língua Portuguesa
Sociologia I
História Econômica, Social e Política Geral
História do Serviço Social
Filosofia
TOTAL
Educação Física I
N° CRÉDITOS
04
04
04
04
04
20
02
CARGA/HORARIA
60
60
60
60
60
300
30
2
o
SEMESTRE
Sociologia II
História Econômica, Social e Política do Brasil I
Economia
Antropologia Cultural
Geografia Humana e Econômica
TOTAL
Educação Física II
04
04
04
04
04
20
02
60
60
60
60
60
300
30
3
o
SEMESTRE
Sociologia III
História Econômica, Social e Política do Brasil II
Política I
Estatística
Economia Política
TOTAL
04
04
04
04
04
20
60
60
60
60
60
300
4
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Sociologia IV
Bioestatística
Instituições de Direito Público e Privado
Política II
Desenvolvimento de Comunidade e Movimentos Sociais
TOTAL
N° CRÉDITOS
04
04
04
04
04
20
CARGA/HORÁRIA
60
60
60
60
60
300
5
o
SEMESTRE
Políticas Sociais no Brasil
Metodologia e Técnica de Pesquisa
Economia Brasileira Contemporânea
Movimentos Sociais e Serviço Social I
Sociologia do Desenvolvimento
TOTAL
04
04
04
04
04
20
60
60
60
60
60
300
6
o
SEMESTRE
Movimentos Sociais e Serviço Social II
Elaboração e Análise de Projetos
Psicologia Social
Ética Profissional
Informática em Ciências Sociais
TOTAL
04
04
04
04
04
20
60
60
60
60
60
300
LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS SOCIAIS
7
o
SEMESTRE
Didática I
Estrutura e Funcionamento do Ensino de I
o
Grau
Psicologia da Educação I
História da Educação
Sociologia da Educação
TOTAL
04
04
04
04
04
60
60
60
60
60
300
8
o
SEMESTRE
Didática II
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2° Grau
Psicologia da Educação II
Instrumentação para o Ensino das Ciências Sociais
Estágio Supervisionado
TOTAL
CARGA HORÁRIA TOTAL: exceto Educação Física
04
04
04
04
16
60
60
60
60
180
420
2.520 h/a
BACHARELADO COM ÊNFASE EM POLÍTICAS DE SAÚDE
7ºSEMESTRE
DISCIPLINAS
Saúde Coletiva
Epidemiologia
Políticas de Saúde no Brasil I
Pesquisa em Saúde
Informática em Saúde
TOTAL
N° CRÉDITOS
04
04
04
04
04
20
CARGA/HORÁRIA
60
60
60
60
60
300
8
o
SEMESTRE
Políticas de Saúde no Brasil II
Modelos de Assistência Médico-Sanitária
Planejamento e Gerenciamento de Serviços de Saúde
Saúde e Trabalho
Orientação de Monografia
TOTAL
CARGA HORÁRIA TOTAL: exceto Educação Física
04
04
04
04
04
20
60
60
60
60
60
300
2.400 h/a
ANEXO II
CORPO DOCENTE
CIÊNCIAS SOCIAIS
01. ADILSON FLORENTINO DA SILVA
Disc: - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1
o
e 2° Graus
- Sociologia da Educação
Tit.: Mestre em Educação - Área de concentração : Educação Especial - UERJ
Licenciado Pleno em Pedagogia - UERJ
02. CARLOS DE FARIA JÚNIOR
Disc: - História Econômica Social e Política do Brasil
- Antropologia Cultural
Tit.: Mestre em História com área de concentração em História do Brasil
Licenciado Pleno e Bel. em História do Brasil - UERJ
03. CLÁUDIA SAYAO VALLADARES
Disc.: - Geografia Humana e Econômica
Tit.: Doutora em Geociência - Área de concentração: Geoquímica e Geotectônica - USP
Licenciada Plena e Bel. - Geologia - UFRJ
04. DANIELE MONTEIRO CORGA
Disc.: - Psicologia Social
- Políticas Sociais no Brasil
Tit.: Doutora em Psicologia - Área de concentração - Psicologia Experimental
Licenciada Plena e Bel. em Psicologia - UGF
05. DENIZE PEREIRA TORRES DE OLIVEIRA
Disc: -Didática
- História da Educação
Tit.: Mestre em Educação - Área de concentração - Avaliação Educacional - UFRJ
Licenciada Plena em Pedagogia - UFF
06. ECIO DA SELVA SOUZA
Disc.: - Economia
- Economia Brasileira Contemporânea
Tit.: Mestre em Economia com área de concentração - Economia Social - UFF
Bacharel em Ciências Econômicas - SUAM
07. ELISIETE BORGES TAVARES
Disc: -Filosofia
Tit.: Mestre em Filosofia - UGF
Licenciada Plena e Bel. em Psicologia - FAMATh
08. ERIMALDO MATIAS NICACIO
Disc: - Políticas de Saúde no Brasil
- Saúde Coletiva
Tit.: Mestre em Psicologia com área de concentração em Saúde Coletiva - UERJ
Licenciado Pleno e Bel. em Psicologia - UERJ
09. GENI PEREIRA TOGUN
Disc: - Educação Física
Tit: Mestre em Educação com área de concentração: Educação Especial - UERJ
Licenciada Plena em Educação Física - UERJ
10. ILKA DIAS DE CASTRO
Disc: -Estatística
- Bioestatística
Tit.: Mestre em Ciências modalidade Matemática - UFF
Doutora em Informática - PUC - RJ Licenciada
Plena em Matemática - UFF
11. JOSAIDA DE OLIVEIRA GONDAR
Disc: - Psicologia da Educação
Tit.: Doutora em Psicologia com área de concentração em Psicanálise - PUC - RJ
Licenciada Plena e Bel. em Psicologia - Formação de Psicólogo - PUC - RJ
12. MARIA DAS GRAÇAS SOARES
Disc: -Sociologia
- História do Serviço Social
- Movimentos Sociais e Serviço Social
Tit.: Mestre em Sociologia com área de concentração em Saúde - PUC - RJ
13. PAULO MACHADO PEREIRA JÚNIOR
Disc: - Informática em Ciências Sociais
- Informática em Saúde
Tit.: Mestre em Sistemas e Computação - Área de concentração : Engenharia de Software - IME Bel.
em Ciências Navais - EN do MM
14. RALPH RIBEIRO MESQUITA
Disc: - Políticas de Saúde no Brasil
- Planejamento e Gerenciamento de Serviço de Saúde
Tit.: Mestre em Psicologia com área de concentração: Práticas Sócio-culturais - UERJ
Licenciado Pleno e Bacharel em Psicologia - USU
15. RICARDO FRANCISCO WAIZBORT
Disc: - Metodologia e Técnica de Pesquisa
- Pesquisa e Saúde
Tit.: Doutor em Ciência da Literatura com área de concentração - Semiologia
Licenciado Pleno em Ciências Biológicas
16. SÔNIA BITTENCOURT OLIVEIRA
Disc: - Lingua Portuguesa
Tit.: Mestre em Letras - PUC - RJ
Licenciada em Letras - Univ. Católica de Pelotas
17. WALTER MACHADO PINHEIRO
Disc: - Políticas de Saúde no Brasil
- Modelos de Assistência Médico - Sanitária
Tit.: Mestre em Ciências Biológicas com área de concentração em Biofísica - UFRJ
Médico - UFF
RESUMO DA QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE
N° DE DOCENTES DOUTORES % MESTRES %
17 05 29,42 12 70,58
Calculando-se o índice de qualificação do corpo docente proposto para o curso chega-se ao índice de
3.58, conforme aplicação da formula abaixo:
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou conclusão da
Câmara, com abstenção do Conselheiro Cícero Adolpho da Silva
Sala Barreto Filho,em 8 de Junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCACIO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À SESSÃO PLENÁRIA
NO DIA 08/06/1994 REALIZADA AS 17 HORAS..
REUNIÃO ORDENARIA DE ...............................................1994
•■
..................................................................................... ------------------- ...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................
NOME DO CONSELHEIRO
1. MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
2. ERNANI BAYER
3. DIB DOMINGOS JATENE
4.
CASSIO MESQUITA BARROS
5.
CICERO ADOLPHO DA SILVA
6. DALVA ASSUMPCAO SOUTTO MAYOR
7.EDSON MACHADO DE SOUSA
8. FÁBIO PRADO
9. GENARO DE OLIVEIRA
10. IB GATTO FALCÃO
11. JORGE NAGLE
12. JOSE FRANCISCO SANCHOTENE
13. JOSE LUITGARD MOURA FIGUEIREDO
14.LAÉRCIO DIAS DE MOURA (RE)
15. LAURO FRANCO LEITÃO
16. LAYRTON BORGES MIRANDA VIEIRA
17 .LEDA MARIA C. NAPOLEÃO DO REGO
18 MARGARIDA MARIA DO R. PIRES LEAL
19.PAULO ALCANTARA GOMES
20.PAULINO TRAMONTIN
21.SILVINO LOPES NETO
22.SYDNEI LIMA SANTOS
23. VIRGINIO CANDIDO TOSTA DE SOUZA
24. YUGO OKIDA
,
Livros Grátis
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Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
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Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
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Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
