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MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES
UF
RO
ASSUNTO:
Reconhecimento do curso de Ciências - Licenciatura de 1º Grau,
ministrado pelas Faculdades de Ariquemes, mantida pelo Centro
de Ensino Superior de Ariquemes.
RELATOR: SR. CONS. IB GATTO FALCÃO
PARECER N°
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu 2º Grupo
1 - RELATÓRIO
APROVADO EM:
PROCESSO NP:
23028.0000572/92-22
0 Centro de Ensino Superior de Ariquemes encaminha
a este Conselho pedido de reconhecimento do curso de Ciências,
licenciatura de 1º Grau, ministrado pelas Faculdades de Arique-
mes, em Ariquemes/RO.
0 curso em questão foi autorização pelo Decreto
n° 99.034, de 05.03.90, tendo como base o Parecer CFE 111/90 ,
com 50 vagas totais anuais.
A Portaria n° 223/92-SESu/MEC designou Comissão
Verificadora, composta pelos professores Walberto Steiner, da
Universidade Federal do Paraná e Edson Norberto Cáceres, da
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e pela TAE Lilda Mo-
reira Feitosa, da DEMEC/RO, para verificar as condições de fun
cionamento para o reconhecimento do curso e apresentar relató-
rio conclusivo.
Com base nos dados contidos no processo, no Relató-
rio da Comissão Verificadora e em atendimento à Diligência cum-
prida pela IES foi elaborado
laborado o presen
te parecer:
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2.
1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA
1.1. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
CESUAR- Centro de Ensino Superior de Ariquemes, pessoa ju-
rídica de direito privado, sociedade civil sem fins lucrativos, tem
seus estatutos sociais registrados no Registro Civil das Pessoas Jurí-
dicas da Comarca de Ariquemes, Estado de Rondonia, no livro A-l, fls.
38, nº 0039.
A Comissão Verificadora comenta sobre a regularidade fis-
cal e parafiscal:
" A situação legal da mantenedora encontra-se em ordem,
demonstrada pelos seguintes documentos: CGC-MF, Guias de Recolhimento,
Balanço Geral e Indicadores econômico-financeiros."
1.2. Estabelecimentos de Ensino Mantidos
O Centro de Ensino Superior de Ariquemes mantém as
Faculdades Integradas de Ariquemes com os seguintes cursos:
-. Ciências - lº Grau (Aut) - 50 vagas
. Pedagogia-MMP2º; AE;OE (Aut) - 80 vagas
2. DADOS SOBRE A ESCOLA
2.1. Condições Materias
A Comissão Verificadora comenta:
As Faculdades Integradas de Ariquemes - FIAR, estão
instaladas em prédio de propriedade da Prefeitura
Municipal, por Contrato de Cessão de Uso.
As 10 salas de aula são bem iluminadas e arejadas e
contam com mobiliário adequado.
A Biblioteca, a Secretaria e a Tesouraria estão ins-
taladas em prédio alugado, distante cerca de 80 me
tros.
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A administração e os órgãos de apoio dispõem de ins-
talações e equipamentos em excelente nível de manu
tenção e uso.
A área de estacionamento comporta a demanda de to
dos os professores e alunos.
0 portão de acesso permite tranquilo fluxo de entra
da e salda de alunos.
A Prefeitura Municipal local cedeu, por doação, 02 -
dois terrenos. Um, com 25000 m
2
, fica localizado no
centro da cidade. Está pendente, ainda, da Escritura
definitiva.
Outro, com 40.000 m
2
, está localizado em área nobre-
Parque das Gemas, próximo ao principal Clube Social,
de grande facilidade de acesso.
A Comissão Verificadora teve oportunidade de conhe-
cer a planta elaborada para construção de uma área
inicial de pouco mais de 4.500 m
2
, obra a ser inicia.
da em futuro bastante próximo. Os dirigentes da IES
mostram-se muito esperançosos quanto ao sucesso do
empreendimento.Existem possibilidades desse sucesso,
pois todo o projeto ê calcado em bases sólidas. //
2.2. Biblioteca
A Comissão Verificadora assim discorre sobre a biblioteca:
" A biblioteca da IES conta
com 6.698 títulos/livros que se constituem em
7.202 exemplares, além de 07 títulos/periódicos es-
pecializados. Todo o acervo está disposto em estan-
tes por área de conhecimento, e de fácil acesso pa-
ra os encarregados de seu controle e manutenção.
O público que compõe o quadro de usuários abrange
os alunos, professores e toda a comunidade local.
Está alojada em dependência a ela destinada, com
boas condições de iluminação, ventilação e mobilia
rio, ocupando uma área de 210 m
2
, dividida entre
as estantes de livros e a sala de leitura. Esta
contém mesas individuais e coletivas que permitem
o atendimento simultâneo de 80 usuários.
A Biblioteca está sob a responsabilidade de uma bi -
bliotecária habilitada.
Funciona diariamente das 8:00hs às
12:00hs e das 17:hs às 22:hs (de 2ª às 6ª
feiras) e aos Sábados das 8:00 às 12:00hs.
Quanto a ampliação do acervo bibliográfico
ela é feita através de indicações e solici-
tações dos professores. "
Quanto ao acervo específico do curso, a Comissão acrescenta:
"
O Acervo /livros atende à necessidade do
curso para qual são destinados 1094 títu-
los com 1177 exemplares. "
2.3. Laboratórios
Sobre o item, informa a Comissão Verificadora:
"Constatamos a existência de 01 laboratório
de uso comum para Biologia, Química e Físi-
ca e que é usado como instrumento auxiliar
de ensino.
A manutenção é feita nas oficinas e labora-
tórios dos fabricantes, sempre que necessá-
ria.
Quanto à atualização, ela é feita sempre
que exigirem as necessidades do ensino ou
o avanço da tecnologia.
Todos os aparelhos estão em perfeitas con-
dições de uso.
Mesmo com os recursos limitados, observa-se a preocupa-
ção da Administração da IES em mantê-lo atualizado e atuante.
Nos autos estão relacionados os aparelhos e instrumentos
encontrados nos laboratórios.
3. DADOS SOBRE O CURSO
3.1. Funcionamento e Estrutura Curricular
O curso de Ciências, licenciatura de 1º Grau, foi autoriza-
do a funcionar pelo Decreto nº 99.304 de 05.03.90, nos termos do Parecei
CFE nº 111/90 com 50 vagas totais anuais.
Funciona em regime seriado anual, à noite, podendo seu cur-
rículo ser integralizado no tempo mínimo de 2 anos.
A carga horária do curso é de 1862 h/a, incluídas 216 h/a
de Prática de Ensino/Estágio Supervisionado; os conteúdos obrigatórios
de EPB e EF somam 108 h/a, totalizando 1.980 h/a.
A organização curricular integra o Quadro I, deste parecer.
Sobre o currículo, a Comissão Verificadora apresenta as se-
guintes informações:
Elenco, escalonamento e conteúdo programático
Da análise do curriculo apresentado e em execu-
ção na Instituição, concluimos:
a) 0 currículo mínimo atende à Res.
b) 0 currículo pleno atende às necessidades e
interesse da cidade e Região.
c) Quanto ao escalonamento, julgamos ter sido
adotado o mais conveniente para o Curso.
Não há reparos a fazer.
Plano de Qualificação Progressiva
Existem, atualmente, diversos professores frequen-
tando curso de pós-Graduação.
A IES incentiva a pós-Graduação, tendo, inclusi-
ve, decidido destinar 3% de sua receita bruta pa-
ra formação de fundo para Subvencionar esses cur
sos.
3.3. Corpo Discente
A Comissão Verificadora informa que a freqüência média do alu-
nado é de 92,35% com um índice de aproveitamento de 79,90%. Mesmo não
existindo diretório ou centro acadêmico, representantes dos alunos par-
ticipam nas reuniões dos colegiados com direito a voz e voto.
Quanto aos registros escolares, a Comissão considerou-os
atualizados, havendo facilidade na divulgação de informação.
4. APRECIAÇÃO FINAL DA COMISSÃO VERIFICADORA
A Comissão Verificadora concluiu seu relatório nos se-
guintes termos:
"Por tudo isso, concluímos que as Faculdades Integradas
de Ariquemes - FIAR e sua Mantenedora, Centro de Ensi-
no Superior de Ariquemes - CESUAR, possuem condições
de desenvolver satisfatoriamente o Curso de Ciências,
sendo favoráveis ao seu Reconhecimento. "
II - VOTO DO RELATOR
As considerações contidas no corpo do presente parecer
levam o Relator a votar pelo Reconhecimento do curso de Ciências
- Licenciatura de 1º Grau, ministrado pelas Faculdades de Arique-
mes, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Ariquemes - RO,
com 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
III - CONCLUSÃO da CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior (2º Grupo) acompanha o
voto do Relator.
Sala das Sessões, em
de 1994.
ANEXO I
ORGANIZAÇÃO CURRÍCULAR
CURSO: CIÊNCIAS, LICENCIATURA DE 1° GRAU
1ª Série
Matemática
Fisica
Química
Elementos de Geologia
Biologia
Psicologia da Educação
•Didática
Língua Portuguesa
Estudos de Problemas Brasileiros (EPB)
Educação Física
Carga Horária.
144a. 04s.
108a.
108a.
108a.
144a.
72a.
72a.
36a.
72a.
36a.
03s.
03s.
03s.
04s.
02s.
02s.
0ls.
02s.
0ls.
900a. 25s
2a série
Matemática
Física
Química
Biologia
Estrutura e Funcionamento do Ensino de lº Grau
Metodologia e Técnica de Pesquisa -(METEP)
Ecologia
Metodologia do Ensino de 1º Grau
Prática de Ensino/Estágio Supervisionado
Carga Horaria
144a.
144a.
144a.
144a.
72a.
72a.
72a.
72a.
216a.
1.080a.
04s.
04s.
04s.
04s.
02s.
02s.
02s.
02s.
06s.
24s
Total da Carga Horária do Curso de Ciências conforme habilitação
acima mencionada:
1ª Serie
2ª Série
Prática de Ensino/Estágio Supervisionado,
900a. 25s.
864a. 24s.
216a. 06s.
1.98 0 H/aula
Observações: a) Hora/aula de 50 minutos;
b) 0 Estágio Supervisionado será efetuado em sala
de aula de diversas escolas da cidade e região.
Carga horária (-EPB e EF) 1.862 h/a,
ANEXO II
CORPO DOCENTE
01. ANTONIO BAKOWISKI
Disc.: Didática
Prática de Ensino - Estágio Supervisionado
Qual.: Licenciado em Pedagogia.
Especialização em Didática Geral pela Faculdade de
Filosofia Ciências e Letras de Jales - SP.
Aceito para este curso
02. ALBANIZA OLIVEIRA DIAS
Disc.: Biologia
Ecologia
Qual.: Licenciada em Biologia pela Universidade Regional do
Nordeste - Paraiba.
Especialização em Metodologia do Ensino Superior pe-
Associação Educacional de Cacoal/RO e UNOESTE/SP.
Aceita para este curso
03. GENINHO RODRIGUES MILAN
Disc: Matemática
Física
Qual.: Ciências de 1º Grau - Faculdade de Filosofia Ciências
e Letras "Ministro Tarso Dutra - Dracena/SP. Ciências
Licenciatura Plena - Habilitação em Matemática - Dra-
cena - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras "Mi -
nistro Tarso Dutra.
Pós-Graduação - Especialização em Matemática pela Fun-
dação Educacional de Patrocínio - Minas Gerais.
Aceito para este curso.
04. ANDERSON DOUGLAS ARAÚJO
Disc.: Elementos de Geologia
EPB
Bacharel em Geologia e Especíalista na área de Elementes de Geo-
logia pela Universidade Federal de Mato Grosso.
Aceito para este curso
Qual.
05. NEIDE ANTONIA AZEVEDO RODRIGUES
Disc.: Química
Qual. : Bacharel em Farmácia e Bioquíomica pela Universidade Federal
-da Paraíba.
Especialista em Química - Res. 12/83, pela mesma Universidade
Aceita para este curso
06. JOSÉ RAIMUNDO
Disc: Biologia
Qual.: Graduado em Ciências Biológicas
ral do Ceará - 1981.
Especialização em Áreas Básicas
ral do Acre - 1986.
Aceito para este curso.
- Universidade Fede-
- Universidade Fede-
07. ALUÍSIO JOSÉ ALVES
Disc.: Psicologia da Educação
Qual.: Graduado em Pedagogia - Faculdade de Filosofia Ciên-
cias e Letras de Belo Horizonte - MG.
Graduado em Filosifia - Pontifícia Universidade Cató-
lica de Belo Horizonte/MG.
Graduado em Letras - Faculdade de Filosofia Ciências
e Letras de Formiga - Minas Gerais.
Especialização em Psicologia Educacional - Fundação
Educacional de Patrocínio.
Especialização em Orientação Educacional - Fundação
Educacional de Pagrocínio - Minas Gerais.
Aceito para este curso.
08. SOLANGE ALVES BRAGA
Disc.: Didática
Estrutura e Funcionamento do Ensino Superior de 1º e
2° Graus.
Qual.: Graduada em Pedagogia - Habilitações: a) Administra-
ção Escolar - Faculdade de Filosofia Ciências e Le -
tras de Umuarama/PR; b) Supervisão Escolar para as
Escolas de 1º e 2º Graus - Universidade de Marília -
São Paulo (UNIMAR).
Especialização em Didática Geral - Faculdade de Filo
sofia Ciências e Letras de Jales/SP.
Aceita para este curso.
09. LAURA FERREIRA NASCIMENTO
Disc.: Lingua Portuguesa
Qual.: Graduada em Letras - Faculdade de Educação Ciências
e Letras de Cascavel - Paraná.
Especialização em Língua Portuguesa - Fundação Edu -
cacional de Patrocínio - Minas Gerais - Faculdade de
Filosofia Ciências e Letras de Patrocínio - MG.
Aceita •
10. MIGUEL REQUEMA FILHO
Disc: Metodologia e Técnica de Pesquisa
Metodologia do Ensino de 1º Grau
Prática de Ensino - Estágio Supervisionado
Qual.: Licenciatura Plena de Pedagogia - Habilitações: a)
Administração Escolar de 1º e 2º Graus - Faculdade
de Filosofia Ciências e Letras de Jandáia do Sul/PR.
b) Orientação Educacional - Faculdade de Marília São
Paulo - SP.
Especialização Método Montessori Lubieska - Universi.
dade Estadual de Maringá - PR.
Mestrado em Filosofia da Educação - Universidade Me-
todista de Piracicaba - SP.
Aceito
11. NILTON ANTONIO AZEVEDO RODRIGUES
Disc: Educação Física
Qual.: Licenciado em Educação Física
Aceito
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade,a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em 05 de maio de 1994.
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