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MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CURVELO
UF
MG
ASSUNTO
Reconhecimento da Habilitação Plena em Português-
Inglês do curso de Letras.
RELATOR: SR. CONS. SYDNEI LIMA SANTOS
PARECER N.°
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
I - RELATÓRIO
0 Presidente da Fundação Educacional de Curvelo encaminha a
este Conselho pedido de reconhecimento da habilitação plena
Português/Inglês, do curso de Letras, ministrado pela Faculdade
de Ciências Humanas de Curvelo/MG.
A referida habilitação foi autorizada pela conversão, via
plenificação, do curso de Letras-Licenciatura de 1º Grau com
habilitação em Português-Inglês através da Portaria Ministerial
nº 628/89, nos termos do Parecer CFE nº 658/89, mantidas as 50
(cinquenta) vagas totais anuais.
0 curso de Letras, com habilitação em nível de
licenciatura de 1º Grau, foi reconhecido pelo Decreto nº 75.980,
de 17/07/75, conforme Parecer CFE nº 1.813/75.
Pela Portaria nº 195/92 - SENESu/MEC, foi designada
Comissão Verificadora composta pelas professoras ZILDA FERNANDES
e CLEIDE GUSMÃO BORGES, ambas da DEMEC/MG, para verificar as
MOD
5
- C F E
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condições para o reconhecimento do curso e apresentar relatório
conclusivo.
Com base nos dados constantes nos autos, e no Relatório da
Comissão Verificadora e na informação da CAE, formulamos o nosso
parecer
1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA
1.1. Condição Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Fundação Educacional de Curvelo é uma Fundação de direito, sem
fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Curvelo, no Estado de
Minas Gerais.
Seu Estatuto foi registrado sob o nº 198, fl. 353 - Livro AN3,
em 30/06/1969.
Sobre a Mantenedora, assim se expressa a Comissão:
"A regularidade fiscal e para-fiscal é absoluta perante todos os
órgãos oficiais respectivos: reconhecida em âmbito municipal pela Lei
Municipal nº 852 de 22/01/75, em âmbito estadual pela Secretaria de
Estado do Trabalho e Ação Social nº 09464 de 25/11/90 IAPAS e CGC nº
19.992.502/0001-74 CNSS nº 256450/690000."
1.2.Situaçao Econômico-Financeira
Os Balanços Patrimoniais dos três últimos exercícios revelam
índices satisfatórios indicando solidez na situação econômico-
financeira.
1.3. Estabelecimentos de Ensino mantidos
A Fundação Educacional de Curvelo mantém a Faculdade de Ciências
Humanas de Curvelo, onde funcionam os seguintes cursos:
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- Letras - 1º grau(Rec); P/I(Aut) - 50 vagas
- Ciências - 1º Grau(Rec); Bio;; Mat.(Aut) - 50 vagas
- Estudos Sociais - 1º Grau (Rec); Geo; Hist. (Aut) - 50 vagas
2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO
2.1. Infra-estrutura Física
A Comissão Verficadora, ao visitar as instalações, faz a
seguinte descrição das mesmas:
"Instalações gerais:
0 prédio comporta 12 salas de aula, uma diretoria, uma
secretaria, 3 banheiros, uma sala de contabilidade.
Está sendo construído um prédio para funcionamento da Faculdade
de Ciências Humanas de Curvelo, com término previsto para 1994."
Dos autos, retira-se a seguinte informação comprovada pelas
plantas e pela Comissão:
"Está em fase de construção a sede própria, situada à Av.
Juscelino Kubistchek, 41 - Lagoa."
Ampliação das instalações, desde a autorização do primeiro curso
da Faculdade - situação atual: está em fase de construção a sede
própria da Faculdade.
0 terreno onde se situa o edifício-sede em construção possui
22.503,62 m
2
metros quadrados de área. 0 prédio está sendo construído
com o fim específico de sevir ao ensino superior, possui 3.400,32 m
2
metros quadrados, com espaços próprios para salas de aulas, salas de
professores, biblioteca, diretoria, secretaria, departamentos,
laboratórios, oficina, administração da entidade mantenedora,
almoxarifado, mecanografia, contadoria, tesouraria, diretório
estudantil e cantina. Será edificada, no terreno, a parte desportiva,
com campos de futebol de salão/basquete/ vôlei, etc."
Além disto, continua o Relatório, conta a Faculdade com o
recurso destinado à prática com um laboratório muitisdicplinar
Biologia, Física e Química bem equipado e utilizado permanentemente.
Com a construção da sede própria a Faculdade passará a contar com 02
laboratórios: 01 de Biologia e 01 de Física e Química e salas
especializadas para Geologia, Cartografia e audio visual.
2.2. Biblioteca
A Biblioteca ocupa uma área de 93,60 m
2
, com 46,80 m
2
destinados
ao acervo, 32,00 m
2
ao ambiente de leitura e 14,60 m
2
a elaboração
técnica. Na nova sede (em construção) a biblioteca é ampla conforme se
observa na planta baixa anexada ao processo.
A Biblioteca é administrada por 01 bibliotecária, devidamente
habilitada, e 02 auxiliares.
0 acervo geral é composto por 8.946 títulos, com 28 assinaturas
correntes de periódicos, estando assim distribuídos, especificamente:
Habilitação em Matemática e Biologia 1.398 títulos
Habilitações em História e Geografia 1.692 títulos
Letras - Português/Inglês 2.430 títulos
Comuns a todas as Habilitações 3.426 títulos
TOTAL 8.946 títulos
Conta, ainda, a Biblioteca com obras de referência, tais como.
Catálogos, dicionários, enciclopédias.
A ampliação do acervo é constante e nos últimos anos a
Instituição investiu na aquisição de títulos, no valor global de Cr$
12.052.018,75, conforme se comprova nos balanços financeiros anexos ao
processo.
A Biblioteca é atualizada, servindo simultaneamente a todos os
cursos ministrados pela Instituição.
A Comissão, sobre a Biblioteca, assim se expressa:
"Bibliteca: 2.516 exemplares de livros e 2.125 títulos.
Além dos títulos a Biblioteca dispõe de 28 assinaturas
correntes.
A Biblioteca conta com 1 bibliotecária e 2 auxiliares para
atendimento simultâneo de 25 pessoas, em média. 0 espaço a ela
destinado é de 93,60 metros quadrados, com 46,80 m
2
para o acervo,
32,00 m
2
para consultas e 14,60 m
2
para elaboração técnica. 0 horário
de funcionamento é de 13:30 às 16:00 horas e de 18:00 às 22:35 horas."
Ressalta a importância dada "na aquisição de livros nas áreas de
Língua Portuguesa, Inglesa, Literatura, Linguística, Dicionários de
Inglês, Dicionários de Português, assinaturas de revista
especializadas, bem como a associação com a ABRALIN, ALB e outros.
Números de títulos de periódicos especializados que tem
assinatura corrente na biblioteca: 28 periódicos no total, sendo que
destes especificamos: 1 de Inglês e Literatura Inlgesa e Norte
Americana, 02 de Língua Portuguesa, 05 de Ciências Biológicas e Exatas
e 06 de Geografia e História.
0 espaço físico da biblioteca atende às necessidades imediatas
dos alunos."
2.3. Outras informações
Destacamos sempre o Estabelecimento de Ensino em sua análise, a
Comissão Verificadora informa o que segue:
"Total de alunos matriculados por turno: turno noturno
Ciências - habilitação: Matemática, biologia: 168 alunos
Estudos Sociais habilitação: História, Geografia: 93 alunos
PIS - Cr$ 3.729.772,99
IRFF - Cr$ 1.233.064,12
Histórico e prospectiva
A Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo, ao longo dos últimos
anos, nao sofreu processo corretivo (assessoramento especial
sindicância, inquérito, intervenção).
Conforme depoimento da direção, até o presente momento não há
registro de problemas mais graves.
Com relação a avaliação, a atuação do estabelecimento tem
mostrado resultados positivos frente à comunidade."
3. DADOS SOBRE O CURSO
3.1. Funcionamento
A habilitação plena em Português/Inglês, do curso de Letras, foi
aprovado pela conversão, via plenificação, do curso de Letras-
Licenciatura de 1º Grau com habilitação em Português-Inglês, através
da Portaria Ministerial nº 628/89, com base no Parecer CFE nº 658/89,
sem aumento das 50 vagas totais anuais já autorizadas. Funciona no
período noturno.
Sobre este, assim relata a Comissão:
"Dados gerais (1991)
- Denominação: Curso de Letras - habilitação: Portugues-Inlgês
- Vagas oferecidas: 50
- Regime de matrícula: seriado anual
- Tamanho das turmas formadas (números maior e menor de alunos)
1º série - 50-42
2º série - 32-29
- Carga horária exigida para integralização de currículo pleno:
tempo útil: 2652 horas aula
estágios supervisionados, treinamentos direto, etc.
Aparelhos utilizados: Vídeo, Retro-projetor, projetor de slides
e gravador. A organização curricular consta do Anexo I.
Atividades extra-curriculares promovidas:
Como atividade extra-curriculares o curso tem promovido, com a
participação obrigatória dos alunos, visitas técnicas, excursões,
palestras, seminários, participação em trabalhos profissionais
pertinentes ao curso, teatros, elaboração de textos ou contos, etc."
3.3. Corpo Docente
Este Relator, através DC. nº 49/93, solicitou da Instituição
especial atenção quanto ao corpo docente. Os professores não devem ser
indicados para mais de três disciplinas
Atendendo ao referido despacho a Instituição fez anexar ao
processo a apresentação dos docentes com a indicação das disciplinas e
não mais do que três. A relação dos docentes constitui a Anexo II do
processo.
São os docentes indicados cujo perfil é o seguinte; 06
especialistas; 02 cursando especialização; 02 aprovados pelo CFE; 01.
graduado. Todos possuem experiência de magistério no ensino superior
e foram aprovados pela DEMEC/MG.
A Instituição encaminhou ainda nova grade curricular para
apreciação do CFE. A documantação deve ser protocolada em processo à
parte e encaminhada ao setor competente para análise preliminar.
II VOTO DO RELATOR
Atendidas satisfatoriamente as exigências determinadas pelo DC.
49/93, vota este Relator pelo reconhecimento da habilitação plena em
Português/Inglês, do curso de Letras, ministrada pela Faculdade de
Ciências Humanas de Curvelo, mantida pela Fundação Educacional de
Curvelo, com sede em Curvelo/MG, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais
para o curso.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior
Sala das Sessões, de abril
Presiden
Relator
de 1994.
te
acompanha o Voto do Relator.
02. ARNALDO MARQUES DE SOUZA
Disc: Linguística I (nova indicação)
Linguistica II (nova indicação)
Literatura Portuguesa I (aprovado pelo Parecer CFE, nº 658/89)
Qual.: Licenciatura Plena - Letras (Português-Alemão) - Concluído em
1975
Professor Auxiliar de Ensino de Literatura Portuguesa e Linguística,
na Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo-MG
Professor de Lingua Portuguesa no 1º e 2º graus, na Escola Estadual
Joseph Hein - Várzea da Palma-MG
Diretor da escola Estadual da Rua Pernambuco
Supervisor de Programas Educacionais no Município de Várzea da Palma-
MG
Curso de extensão: Literatura Brasileira, Literatura de Cordel - 08,
09, 10 e 11/08/74 - 04 horas/aulas
Curso de Extensão: Língua Portuguesa: Comunicação e Correção
Idiomática 11 a 20/02/74 - 30 horas/aulas. Experiência de Magistério
desde 1981.
Pode ser aceito de acordo com a alínea "d" do 5º artigo da Res. 20/77-
CFE
03. CELME GENEROSO PORTO DE CARVALHO
Disc: Língua Inglesa I (aprovado pelo Parecer nº 658/89)
Língua Inglesa II (aprovado pelo Parecer nº 658/89)
Qual.: Licenciatura Plena - Letras (Português-Inglês) concluído em
1980
Professora Titular de Ensino de Língua Inglesa e professora Auxiliar
de Ensino de Literatura Inglesa e Norte Americana, na Faculdade de
Ciências Humanas de Curvelo
Professora de Língua Inglesa na Escola Estadual Bolivar de Freitas, 1º
e 2º graus - Curvelo-MG
Professora de Língua Inglesa no Instituto Pequeno Príncepe - 1º grau
Em curso: Pós-graduacão "lato sensu" em Língua Inglesa (360 h) - PUC-
MG
Pode ser aceito de acordo com a alínea "d" do art. 5º da Res. 20/77-
CFE
04. CLAUDIA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau
Qual.: Graduada em Pedagogia com habilitação em Inspeção Escolar -
Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina - MG - Ano de término:
1991
Curso de Formação e especialização de Educação Especial
Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina - MG
Duração: 180 h/aulas - Términio: 1989
Em curso: Curso de Pós-graduacão "Lato Sensu" - Especialização em
Educação
Professora Auxiliar de Ensino
1º e 2º graus - Colégio Cristo Rei - Corinto - MG
Ano de Término: 1985
Pode ser aceito de acordo com a alínea "d" do 5º artigo da Res. 20/77-
CFE
05. DAVID BANDEIRA MENDES
Disc: Psicologia da Educação (Adolescência e Aprendizagem)
Qual.: Graduado em Psicologia pela FUMEC, 1984
Curso de Pós-graduação em Psicologia Educacional (360 hs) - PUC/MG,
1990
06. GERALDO RODRIGUES ALVARES
Disc: Sociologia (nova indicação)
Estudo de Problemas Brasileiros
Qual.: Bacharel em Direito - Faculdade Mineira de Direito - UCMG -
concluído em 1965 - Belo Horizonte-MG
Curso - Filosofia - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mogi
das Cruzes - USP - SP - concluído em 1972
Pós-graduação - História e Filosofia (180 hs) PUC/MG Belo Horizonte -
concluído em 1984
Chefe do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências
Humanas de Cúrvelo
Professor Titular de Sociologia, Teoria Geral do Estado, filosofia,
Fundamentos de Ciências Sociais, na Faculdade de Ciências Humanas de
Cúrvelo
Professor de História no Instituto Santo Antônio - 1º e 2º graus -
Curvelo-MG
Professor de Filosofia, Sociologia na Escola Estadual Bolivar de
Freitas - 1º e 2º graus - Curvelo-MG
Pode ser aceito de acordo com a alínea "d" do artigo 5º da Res. 20/77-
CFE
07. MARIA TEREZA GAMBA CIRAVEGNA
Disc: Língua Inglesa III
Literatura Inglesa e Norte Americana I e II
Qual.: Licenciatura Plena em Português-Inglês - PUC/MG concluido em
1990
Professora Auxiliar de Ensino de Língua Inglesa, Literatura Inglesa e
Norte Americana, na Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo
Professora de Língua Italiana, na Faculdade de Direito da PUC-MG
Curso de Especialização:
Certificate of Study - Has successfully completed the 4 week intensive
programam of English at the Experiment in International Living's -
Shool for International Training - USA - July/91.
Experiência de magistério desde 1980
Pode ser aceito de acordo com a alínea "d" do artigo 5º da Res. 20/77-
CFE
08. PAULO AFF0NS0 WEITZEL
Disc: Língua Latina
Estudo de Problemas Brasileiros (nova indicação)
Qual.: Graduado em Filosofia e Ciências Religiosas - Seminários Maior
Redentorista - Juiz de Fora-MG. Período de 1949 a 1955
Curso de Filosofia - Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e
Letras - Sao João Del Rey - MG - concluído em 1975
Professor Auxiliar de Ensino de Filosofia, Estudo de Problemas
Brasileiros e Língua Latina, na Faculdade de Ciências Humanas de
Curvelo
Já aprovado pelo Parecer CFE nº 658/89
09. SHEILLA NARA GUIMARÃES
Disc: Língua Portuguesa I e II (aprovada pelo Parecer nº 658/89)
Qual.: Licenciatura Curta - Letras (Português-Inglês) - Concluído em
1982
Curso de Licenciatura Plena - Letras (Português-Inglês) - Faculdade de
Ciências e Letras - Sete Lagoas-MG - concluído em 1984
Curso de PÓs-graduação - Língua Portuguesa (360 hs) - PUC-MG -
concluído em 1986
Curso de Língua Inglesa - Yázigi - 1981
Professora de 1º e 2º grau, Língua Portuguesa - Instituto Santo
Antônio - Curvelo-MG
Professora de 1º e 2º grau, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, na
Escola Estadual Bolivar de Freitas
Pode ser aceito
10. SUELY RICARDO DA SILVEIRA
Disc: Didática (nova indicação)
Prática de Ensino de Inglês (Estágio Supervisionado) - (nova
indicação)
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau (Aprov. Par. nº 658/89)
Qual.: Graduada em Pedagogia - Orientação Educacional - Fac. de
Filosofia Ciências e Letras - Sete Lagoas-MG concluído em 1984
Professora de 2º grau, Didática, Estrutura e Funcionamento de Ensino
no Instituto Santo Antônio - Curvelo-MG
Professora de 2º grau, Didática e Estrutura e Funcionamento de Ensino,
na Escola Estadual Bolivar de Freitas. Especialização em metodologia
do Ensino Superior (360 hs), Orientação Educacional (360 hs) e
Alfabetização (360 hs), todos pela PUC/MG
Pode ser aceito
11. YOLE SIQUEIRA BORGES
Disc: Educação Física (Aprovada pelo Parecer nº 658/89)
Qual.: Graduada em Educação Física - Escola de Educação Física de
Minas Gerais - concluído em 1954
Participação: - II Jornada Internacional de Educação Física de Belo
Horizonte - MG - 1959
Tem experiência no magistério
Pode ser aceito
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em 05 de maio de 1994.
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