( PDF ) Parecer CFE/CESu (n. 406/1991)

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I - DADOS SOBRE A MANTENEDORA

Através do DC n? 80/91. a interessada prestou informações quanto

aos itens apontados pela Comissão Verificadora, concernentes ã Biblioteca,

Laboratório, grade curricular e corpo docente, todos atendido satisa-

toriamente.

Pela Portaria n? 58/81-SENESu/MEC foi designada Comissão

Verifi-cadora,integrada pelos professores Frederico Ferreira Campos Filho e

Marcos Augusto dos Santos . ambos da Universidade Federal de Minas Gerais,

e pela TAE Elza Wuènsche de Sousa, da DEMEC/RJ, para verificar as

condições para o reconhecimento do curso e apresentar relatório

conclusivo.

0 referido curso foi autorizado pelo Decreto n? 96.165, de

14.06.88, nos termos do Parecer-CFE 44/88 com 80 vagas totais, distribuí-

das em duas turmas.

0 Presidente da Associação Brasileira de Ensino-ABEU encaminha

a este Conselho pedido de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia

ém Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Educação Osório

Campos-RJ.

RELATÓRIO

Arnaldo

iskíer

Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamen

to de Dados, ministrado pela Faculdade de Educação Osório Cam

pos, mantida pela Associação Brasileira de Ensino.

Associação Brasileira

nsino

ABEU

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A Associação Brasileira de Ensino - ABEL), pessoa Jurídi-

ca de direito privado, tem sede e foro em Ni1ôpolis/RJ , tendo seu

estatuto sido registrado em 05/12/69, sob o nº 1.062, fls. 211/221, do

Livro A-5, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas , 3?

Ofício da Comarca de Nova Iguaçu/RJ. A última alteração estatutâ ria

foi registrada em 22/06/85, sob o nº 2.228, L ivro A-§, do mesmo

Cartório.

A Instituição comprova a r e gulari d a d e fiscal e parafis-

cal.

1.2 - Situação Econômico-Financeira

A análise dos Balanços Patrimoniais dos três últimos

exercícios, revela os seguintes indicadores:

EXERCÍCIOS

ITENS

1988 1989 1990

- índice de Liquidez(Geral) 0,68 1,28 4,10

- Grau de Endividamento 0,14 0,21 0,13

- Grau de Imobilização 0,90 0,7 4 0,47

- Patrimônio Líquido(Em Cr$ 1.000,00)* 5.725 72.631 123.111

- Ativo Permanente(Em Cr$ 1.000,00)* 6.023 67.376 66.349

(*) A preços de JAN/91.

1.3 - Estabelecimentos de Ensino Mantidos

A ABEL) mantém os seguintes estabelecimentos de ensino/

cursos:

- Faculdade de Ciências Económicas, Contábeis e Administrativas de

Nova Iguaçu

„ Administração - AG (.Rec.) - 100 vagas

s Ciências Contábeis (Rec.) - 100 vagas

- Faculdade de Educação Osório Campos - Nilõpolis

- Pedagogia - MMP2?; AE; 0E (Rec) - 150 vagas

- Processamento de Dados (Aut.) - 80 vagas

- Faculdade de Educação Técnica - Nilópolis

- Faculdade de Professores para a Parte Especial do Currículo do Ensino de

2º Grau - Tec Ind. Tec. Com. e Serv. (Aut/- 1984) - 250 vagas

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2 - DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO

2.1 - Condições M a t e r i a i s

0 prédio que abriga a Faculdade de Educação Osório Cam pos,

que ministra os cursos de Tecnologia em Processamento de Dados e de

Pedagogia, tem sua estrutura física formada por blocos em forma de "L" com

4 pavimentos, projetados dentro da melhor técnica de engenharia escolar

e de conformidade com as exigências estabelecidas pelas autoridades

públicas educacionais.

As salas de aula encontram-se distribuídas a partir do 1?

andar. S ã o bem iluminadas, ventiladas e conservadas.

A Comissão Verificadora comenta em seu Relatório que:

"As instalações físicas disponíveis ao aten

dimento dos cursos estão localizadas em prédios cons-

truídos exclusivamente para este fim, sendo que as sa

las de aula, salas de administração, salas especiais,

laboratório, áreas de lazer, espera e circulação e o

auditório são bem dimensionados, ventilados e ilumina-

dos .

0 prédio possui 31 salas de aula de quatro

tamanhos diferentes, distribuídas em quatro andares. .

Seis salas são u t i l i z a d a s para o curso de Processamento

de Dados e 11 para o de Pedagogia."

2.2 - L aboratórios

0 laboratório de computação que da suporte ao curso es_

ta Instalado em uma área de 100 m2 e possui 21 microcomputadores tipo

IBM PC-XT, bem como uma Impressora KACIMEC-ITA, acoplada num micro lns_

talado na coordenação do laboratório. 0 ambiente esta dotado dz um mo_

dermo mobiliário e é devidamente refrigerado

Em cumprimento ao DC nº 80/91, a Instituição informa que o labora-

tório de Informática funcionará de segunda a sexta-feira, das 14:00 ãs 22:00 ho-

ras e aos sábados, das 8:00 ãs 13:00 horas.

A relação dos equipamentos existentes no laboratório consta dos autos do

processo.

A Comissão Observa em seu relatório que:

"O laboratório possui 20 microcomputadores

Parametricc Proesa XT em bom estado de conservação e 01 Impressora

Racimec ITA.

Acatando sugestão da Comissão Verificadora a Instituição informa que

adquiriu mais uma impressora Emília PC Paralelo com Cabo nº 104442 e 05 unidades de

Disco rígido de 20 MB. Informa,ainda, a Instituição que firmou convênio com

algumas empresas ,relacionadas na documentação complementar, para a realização

do Estagio Superaionado.

2.3 - Biblloteca

A Biblioteca da Faculdade de Educação Osório Campos, que dã su-

porte ao Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, está instalada

em dois ambientes, destinados ao acervo e ã consulta, com uma área de aproximada

mente 100 m2 e está sob a responsabilidade de uma bibliotecária habilitada e 02

auxiliares. 0 seu horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira das 6:00

ãs 22:00 horas.

Atualmente o acervo é composto de 5.711 volumes e está devidamen-

te catalogado.

Relata a Comissão:

"0 espaço físico da Biblioteca ê bastante acanhado, tanto na sa

la do acervo, como na sala de leitura. Entretanto, a Instituição já iniciou a

construção de novo prédio, cujo andar térreo será destinado ã Biblioteca, com

previsão de acabamento para o início das aulas no 2º semestre.

Com relação ao acervo bibliográfico específico a Comissão relata:

"A área de informática conta com 75 títulos e 184 volumes e a área

de matemática com 13 títulos e 23 volumes."

A Comissão recomenda a ampliação e atualização do acervo espe-

cífico para o Curso, bem assim a assinatura de periódicos.

Cumprindo o DC n? 80/91 a Instituição comprova, através de notas

fiscais, anexadas ao processo, o cumprimento da recomendação, ficando o acervo na

área de informática com 168 títulos e 446 volumes e de matemática com 23 títulos e 61

volumes, de Estatística com 27 títulos com 52 volumes e outros com 292 títulos com

454 volumes.

3 - DADOS SOBRE 0 CURSO

3.1 - Funcionamento e Estrutura Curricular

0 Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados foi autori

zado pelo Decreto nº 96.165, de 14,06.88, com base no Parecer-CFE M/88, com 80 va_

gas totais anuais, distribuídas em duas turmas. 0 curso começou a funcionar no " 2º

semestre de 1988.

Pe acordo com os diários de classe, as turmas tem, no

máximo 53 alunos e a menor turma é com posta de 12 alunos. Entretanto,

as turmas tem , cm média, de 37 a 42 alunos.

O regime de matricula e tentado semestral, com matricula

por disciplina.

A Carga-horária total exigida para Integralização do

CURSO .2.584 horas/aula, òendo 76 h/a de EPB, 228 de

Educação Físico e 228 Estagio Supervisionado .

Respondendo ao DC nº 80/91 , a Instituição In

forma que reduziu a carga horária de Educação Física passando de

228 horas para 90 noras, distribuídas em três semestres, conforme su

gestão feita pelos peritos verificadores .

- Currículo Pleno

Sobre o currículo pleno a Comissão comenta que não foi

possível identificar qual a versão curricular que está sendo oferecida, no mo

mento, pela instituição, uma vez que o currículo pleno que consta is fls. 23

do processo difere das quatro outras versões que constam do Regimento em vigor,

aprovado pelo Parecer-CFE 214/81.

A IES, através de despacho interlocutórío, informa que a grade cur rrcular que esta

sendo oferecida no momento para o Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados é a mesma

que consta do processo n? 23001.000457/91.48, referente a pedido de autenticação do currículo pleno do

referido curso em que se

solicita a prevalência do currículo oferecido em 1991.

"Examinando o pedido acima a CAJ constatou que a Entidade recebeu

autorização para ministrar o citado curso em junho de 1988, pelo Decreto n?

96.165/88; todavia, vem oferecendo uma grade curricular para cada ingresso, ou

seja, hoje a Faculdade mantém quatro grades curriculares - 1988,1989,1990 e

1991.

Observa-se que as diferenças versam em torno das disciplinas: Linguagem e

Técnica de Programação I e II, Sistema de Computação I e II, Labora tõrio de Programação I e II, Introdução

i Lógica, Computador e Sociedade, Tópicos Avançados em Processamento de Dados, Análise e Projeto de

Sistemas em Processamento de Dados I e II, Teleprocessamento e Introdução ã Analise de Sistemas. Em

alguns casos houve apenas alteração de carga horária e em outros foi feita su-pressão de desdobramentos

ou até mesmo da própria disciplina.

As diversas grades na verdade não ferem as disposições da Re-

solução nº 55/76 que fixa os mínimos de conteúdo e duração do curso em referên-

cia, mas a jurisprudência Jã firmada por este Conselho determina que somente os

alunos do último ano do curso podem ficar isentos de se adaptarem aos novos cur

rículos plenos por ele aprovados. Também este Conselho já firmou o posicionamen

to de que os currículos plenos modificados somente entram em vigência no ano ou

período letivo seguinte (cf. Pareceres n?s. 914/79, 461/81, 851/87 e 416/89).

Felizmente, a existência de registros erróneos de cargas

horárias e de periodização nas referidas grades curriculares motivou a Faculdade

a solicitar nova autenticação das mesmas,permitindo,assim, que se constatasse,

s.m.j., ainda em tempo hábil, a instabilidade do currículo pleno do Curso

Superior de Tecnologia em Processamento de Dados oferecido por aquela Faculdade.

Assim sendo, parece que a forma mais coerente para sanar tal

procedimento seria este Conselho aprovar a grade curricular prevista para o ano

fetivo de 1991, pois foi a última implantada e, certamente, mais adequada aos

objetivos que a Faculdade se propõe .

0 referido pedido foi analisado e aprovado ,de acordo com o pro

cesso n° 23001.457/91-48.

A Comissão recomendou a Instituicão

que fossem reestruturadas as ementas das disciplinas para atendimen

to do Parecer-CFE 55/76, bem como a reestruturação da gr a d e curricular,

de modo a oferecer, a todo semestre, di sci p lin as que utilizem compu

tadores .

A Instituição anexou aos autos documentos que comprovam

o atendimento das seguintes recomendações;

a - Foram providenciadas as. revisões, nas. ementas dos. programas que se faziam ne-

cessárias; b - Foi alterado o horário geral de início e término das aulas, bem

como a duração das mesmas, para 50 minutos.

3.2 - Corpo Docente

0 corpo docente relacionado (Anexo I) está constituído por 25 professores cujo

perfil é o seguinte: com Mestrado 07, com Especialização 14 e com graduação

04.Des-tes/muitos possuem experieneia comprovada de magistério superior e "09 tem

parecer de aprovação do CFE.

Os docentes assinalados na categoria "com graduação" enquadram-se no dispositi-

vo expresso pela alínea "c", Artigo 5º da Resolução 20/77~CFE.

I I - VOTO DO RELATOR

Tendo em vista os dados constantes do processo, da informação

da CAJ/SR nº 70/91 e do Relatório da Comissão Verifícadora,

0 Relator é parecer favorável ao reconhecimento do Curso Superior de

Tecnologia em Processamento de Dados.ministrado pela Faculdade de

Educação Osório Campos, mantida pela Associação Brasileira de Ensi

no - A B E U, com 80 v a g a s t o t a i s a n u a i s , d i s t r i b u í d a s em duas t ur m a s ,

bem como a convalidação dos estudos realizados pelos alunos em

1988, 1989 e 1990, já formados ou que es t ã o no ú l t i m o ano do curso.

A Entidade, a partir do ano letivo de 1992, deverá adotar o currículo pleno

aprovado, de acordo com o processo nº 23001.000457/91-49.

A referida grade curricular deverá ser obrigatória para todos os alunos que

ingressaram em 1991 e para todos aqueles que embora tenham ingressado

em 1988, 1989 e 1990, ainda não estejam cursando o último ano do curso

Ficam incorporados a este voto as exigências da Comissão Verificadora.

II - CONCLUSÃO DA CÂMARA

A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator. Sala das

S e s s õ e s , em 5 de a g o s t o de 1991.

ANEXO I - CORPO DOCENTE APROVADO

01 - Afonso Antônio Vílla Nova Campos -

Disc: Estatística

Matemática Cap: Bel. Matemática. Bel. Estatística. Esp. Matemática.

computação e Proc.

de Dados. Exp. prof. e de magistério.

- aceito p/este curso

02 - Ai1ton Bonel1i

Disc. Matemática

Cap. Lic. Matemática. Experiência no magistério desde 1979.

- aceito para este curso - Res. 20/77 - Artigo 5º alínea "c".

03 - Armando Ribeiro Filho

Disc. Inglês Técnico

Cap: Lic. em letras. Hab. Português/Inglês. Exp. magistério.

- aceito para este curso - Res. 20/77 - Artigo 5º alínea "c"

04.- Carlos Alberto Lauria

Disc- Estatística - Parecer-CFE nº 1.066/89

Cap. Bel. Estatística. Experiência profissional magistério superior.

- aceito.

05 - Célio Renato da Penha Guimarães Nenés da Silva

Disc. Sistema de Computação

Linguagem e Técnica de Programação Cap. Arquiteto. Especialização em

Análise de Sistemas.. Experiência profis-

sional e de magistério superior.

- Pode ser aceito p/este curso.

06 - Cláudio de Souza Gimenez

Disc. Linguagem e Técnica de Programação

Cap. Lic. em Matemática. Esp. em Análise de Sistemas. Experiência profis-

sional e de magistério superior .

- Pode ser aceito p/este curso-

07 - Durvalino Francisco Bernardo

Disc. Análise e Projetos de Sistemas de Processamento de Dados

Cap. Eng. Agrónomo. Esp. em Análise de Sistemas. Prog. de Computador. Exp. pro-

issiona . ACEITO p/este curso.

08 - Gerhard Wimmer

Disc. tstãgio Supervisionado - Parecer-CFE 892/87

Laboratório de Programação- Parecer-CFE 892/87

Introdução ã Análise de Sistemas Cap. Eng. Civil. Especialização na

área. Possui vasta experiência na área de

processamento de Dados. Exp. de magistério superior..

- Pode ser aceito

09 - João Luiz C. da Rocha de Oliveira

Disc. Computador e Sociedade

Tópicos Avançados em Processamento de Dados Cap. Eng. Operacional.

Bel. em Administração. Mestrado em Organização e Meto

dos. Exp. profissional e de magistério superior.

- Pode ser aceito .

10 - Jonas Galdíno

Disc. Matemática

Cap. Lic. em Matemática. Esp. em Metodologia do Ensino Superior. Exp. de ma-

gistério superior.

- Pode ser aceito p/este curso.

11 - Jorge Anselmo dos Santos

Disc. Matemática

Cap. Lic. em Ciências. Hab. Matemática. Esp. de Matemática. Exp. de magisté-

rio superior.

- Pode ser aceito p/este curso.

12 - José Geraldo da Silva

Disc. Administração. Esp. em Administração. Exp. profissional na área.

Cap. Bel. em Administração. Esp. em Administração. Exp. profissional na área.

- Pode ser aceito p/este curso.

13 " Marcelo Mariano Mazzi

Disc. Técnicas de Estudo e Pesquisa

EPB Cap. Lic. em História. Esp. em Tecnologia Educacional. Exp. de

magistério.

- Pode ser aceito p/este curso.

14. - Sérgio Loblanço de Almeida

Disc. Linguagem e Técnica de Programação

Tópicos Avançados de Programação Cap. Engenharia Mecânica.

Especialização em Análise de Sistemas. Possui

experiência profissional.

- Pode ser aceito p/este curso.

15 - Sérgio Fonseca

Disc. Comunicação em Língua Portuguesa - Parecer-CFE 892/87 Cap. Bel. e

Lic. em Letras. Especialização em Metodologia do Ensino Superior.

Experiência de magistério superior.

- Pode ser aceito.

16._ Luiz Carlos Leal

Disc. Introdução a Lógica - Parecer-CFE 892/87

Cap: Lic. em Física. Mestrado em Engenharia Nuclear. Espec, em Computação e

Processamento de Dados. Exp. de magistério superior.

- Pode ser aceito .

17 " Eduardo Jardim Freire

Disc: Economia e Finanças - Parecer-CFE 892/87

Cap. Bel. em Ciências Econômicas. Bel. em Ciências Jurídicas. Aperfeiçoamen

to em Engenharia econômica. Exp. de magistério superior.

- Pode ser aceito.

18 - Miguel Angelo da Silva

Disc: Tópicos Avançados em Processamento de Dados

Introdução ã Análise de Sistemas Cap. Lic. em Matemática. Mestrado em

Matemática. Bel,, em Direito. Experiência

de magistério superior.

- Pode ser aceito p/este curso.

19 " Luiz Carlos Fraga - Parecer-CFE 892/87 (Laboratório de Programação)

Disc. Tópicos Avançados em Processamento de Dados Laboratório de Programação

Cap. Bel. em Administração. Mestrado em Engenharia- Pesquisa Operacional.

Especialização em Computação e Processamento de Dados. Analista de Sis-

temas. Experiência de magistério superior.

- Pode ser aceito

20 - Joaquim Teixeira de Assis

Disc. Teleprocessamento

Sistema de Computação/Tópicos Avançados de Programação

Cap. Bel. em Física. Mestrado em Engenharia Nuclear. Possui diversos cursos

na área de Processamento de Dados. Experiência de magistério superior.

Possui vasta experiência profissional na área de Teleprocessamento.

- Pode ser aceito,

21 - Getulio Puell de Carvalho

Disc. Psicologia Aplicada -

Cap. Lic. em Psicologia. Lic. em Filosofia. Mestrado em Filosofia.

Experiência no magistério superior.

- Pode ser aceita

22 - Jorge Ferreira Braga

Disc. Economia e Finanças

Cap. Bel. em Ciências Econômicas. Pós-Graduação em Economia. Atualização

em Administração Financeira. Diversos cursos na área de Proc. de Dados.

- Pode ser aceito p/este curso.

23 - Aparecida Motta Munhoz

Disc. Educação Física - Parecer-CFE 86/87

Cap. Lic. em Educação Física. Lic. em Pedagogia. Especialização em dança e

em Ginástica.

- Pode ser aceita .

24 - Lea Laborinha

Disc. Educação Física - Parecer-CFE 892/87

Cap. Lic. em Educação Física. Lic. em Pedagogia. Especialização na área.

- Pode ser aceita.

25 - Setembrino da Silva Barros

Disc. Psicologia da Educação - Pareceres-CFE - 86/87, 892/89

Cap. Bel. e Lic. em Pedagogia. Mestrado em Psicologia.

- Pode ser aceito

IV - DECISÃO DE PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por unanimidade,

a Conclusão da Câmara.

Sala Barretto Filho, em 07 de 08 de 1991.

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