( PDF ) Parecer CFE/CESu (n. 394/1994)

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA

Institutos Paraibanos de Educação - IPÊ

ASSUNTO

Autorização projeto) para funcionamento do curso de Geogra-

fia, a ser ministrado pela Faculdade de Educação, em nível de

licenciatura plena e bacharelado, em João Pessoa-PB.

RELATOR: SR.

CONS.

Sydnei Lima Santos

PARECER N.

CÂMARA OU COMISSÃO

CESu

I - RELATÓRIO

APROVADO EM

PROCESSO N.° 23001.001089/92-72

0 Diretor Presidente do IPÊ - Institutos Paraibanos de Edu-

cação, com sede em João Pessoa, Estado da Paraíba, submete à

apreciação deste Conselho o projeto do curso de Geografia ,em ní-

vel de licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pela

Faculdade de Educação, mantida pelo IPÊ.

Nos termos do Parecer CFE n° 4/94, o IPÊ teve acolhida sua

Carta-Consulta, visando a criação da Universidade de João Pessoa

- UNIPÊ, pela via da autorização. 0 de curso ora propos-

to foi avaliado na oportunidade, a nível de Carta-Consulta, em

reunião conjunta da CETU e CAPLAN, sob os aspectos da justifica-

tiva de sua necessidade social e sua congruência com o Projeto

de Universidade e, ainda, sob a ótica de comprovação da univer-

salidade de campo, tendo sido aprovado na mesma oportunidade.

0 presente Parecer se fundamenta no Relatório da Comissão

de Acompanhamento designada pela Portaria CFE n° 06, de 03 de

fevereiro de 1994, a qual, exercendo as funções de comissão veri

MOD S-CFE

icadora 'ad hoc , com

base na Portaria

CFE n° 54/87 ,verificou as

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condições de funcionamento do projeto de curso em avaliação, para fins de

autorização. A comissão é constituida pelos Professores AGERSON TABOSA

PINTO, da Universidade Federal do Ceará, LUIZ OTÂVIO MORAES DE SOUZA CAR-

MO, da Universidade de Brasília e ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS, da Uni-

versidade Federal da Bahia. Com o objetivo de fornecer subsídios necessá-

rios à verificação, a Comissão solicitou laudo técnico de especialistas.

II - ANÁLISE

0 IPÊ - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO é uma associação civil, sem

fins de lucro, fundada em 21/06/1971, com Estatuto publicado no Diário

Oficial do Estado da Paraíba, registrada como pessoa jurídica de direito

privado no Cartório de Títulos e Documentos, em 23 de julho de 1971, no

Livro A, n° 11, fls. 86, sob o n° 17.349.

O IPÊ é reconhecido como instituição de utilidade pública nos níveis

federal, estadual e municipal, possuindo ainda certificado de fins filan-

trópicos, expedido.pelo Conselho Nacional de Serviço Social, em 03/05/1982,

com registro no CNSS, conforme processo de n° 246.814/71. O IPÊ está igual.

mente registrado no Instituto Nacional de Previdência Social, sob o n°

08.679.557/01, e cadastrado no Cadastro Geral de Contribuintes - CGC, do

Ministério da Fazenda, sob o n° 08.679.558.0001-02.

Desde a sua constituição até a presente data, o IPÊ mantém os pontos

basilares de "entidade sem fins lucrativos" , conforme se extrai de seu

Estatuto Social, dos balanços e da verificação de documentação complemen-

tar. A situação fiscal e parafiscal do IPÊ é regular, conforme demonstram

as guias de recolhimento das contribuições sociais, devidamente autentica-

das pelos estabelecimentos bancários. No processo de Universidade da UNI-

VERSIDADE DE JOÃO PESSOA, na fase de Carta-Consulta, foi comprovada a re-

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gularidade fiscal e parafiscal, referindo os documentos legais dos órgãos

competentes.

O patrimônio da Instituição está avaliado (outubro/93) em CR$

1.170.407.907,00 (hum bilhão, cento e setenta milhões, quatrocentos e sete

mil, novecentos e sete cruzeiros reais) , representado por bens móveis e

imóveis, com 302.800,00 m

de terrenos e área construída de 16.721,50 m

além dos equipamentos desportivos, localizados no Campus Universitário -

BR 230 - km 22, conforme Certidão de Registro de Imóveis, de propriedade da

Mantenedora. O valor do patrimônio é expresso em valores atualizados em

cruzeiros reais, correspondendo a 15.420.394,04 UFIRs.

A Capacidade Econômico-Financeira dos INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCA-

ÇÃO é apresentada através dos três aspectos mais importantes: Econômico,

Financeiro e Patrimonial, mediante balanços patrimoniais e demonstrações

de receitas e despesas, referentes ao último trienio. Os indices econômi-

cos apurados revelam que a Instituição possui boa estabilidade econômico-

financeira, portanto, em condições de garantir o bom funcionamento do cur-

so proposto, ora em processo de autorização para funcionamento.

O Planejamento Econõmico-Financeiro e os Balanços Gerais do IPÊ in-

formam, de forma detalhada, sobre as fontes de receita e as despesas por

categoria econômica, contemplando, portanto, o curso em foco. Os inves-

timentos realizados na implantação da infra-estrutura física e dos recur-

sos materiais, bem como aqueles decorrentes da politica de recursos huma-

nos, estão discriminados nos Balanços Gerais do período.

O IPÊ está dotado de "Campus Universitário", implantando sob as dire-

trizes de seu Plano Diretor, em terreno de 30, 28 hectares, estando pro-

vido de toda infra-estrutura urbana, como vias de acesso, transporte, água

potável, energia elétrica e telefone.

A área construida perfaz 16.721,50 m

, não se incluindo aquelas cons-

truídas a céu aberto, tais como: - quadras poliesportivas, pista de atle-

tismo, campo de futebol, piscina, dentre outras. O projeto de curso sob

análise identifica todas as instalações por localização no Campus (Bloco),

serventia, quantidade e área útil. Daí resulta possuir a Instituição 61

salas de aula, 18 laboratórios, Biblioteca/Auditório (1.809,86 m

), Giná-

sio Coberto, área administrativa, sala de professores, sanitários, área de

convivência, gráfica, setor de manutenção e administração do Campus, além

da área de circulação.

As atuais instalações atendem satisfatoriamente o plano de expansão

caracterizado pelos quatro cursos da essencialidade legal/universalidade de

campo, conforme demonstrado em quadros próprios. Das 61 salas de aula exis

tentes, 37 serão utilizadas no turno da manhã, apenas 24 no turno da tarde

e 55 no da noite, incluindo-se laboratórios/salas especiais previstos em

cada um dos projetos de curso.

A Biblioteca Central foi construída, conforme diretrizes do Plano Di-

retor, dispondo de setor de atendimento ao usuário, salas de leitura,acer-

Ávo, cabines de leitura, setor técnico e administrativo, dentre outros.

Quanto ao critério bibliográfico, ela está organizada de acordo com o

CDU e seu acervo se encontra dividido em três diferentes seções: - livros,

periódicos e obras de referência. O leitor tem acesso livre ao acervo e o

empréstimo é feito dos livros não-cativos (cerca de 90% do total). A in-

formatização de todos os serviços está implantada, dispondo a Biblioteca,

para sua administração, de 10 (dez) funcionários, sendo que 02 (dois) são

bacharéis em Biblioteconomia.

0 acervo total de livros da Biblioteca Central do IPÊ compreende

13.031 títulos e 29.381 volumes. Os periódicos especializados, caracteri-

zados como assinaturas correntes, ultrapassam três dezenas. A aquisição do

acervo se pauta em pesquisa junto aos docentes e aos usuários em geral,

através do serviço de estatística.

A bibliografia específica dos cursos propostos, já disponível, é a

seguinte :

. MATEMÁTICA - 1.123 títulos e 1.315 volumes;

. LETRAS - 937 títulos e 1.002 volumes;

. GEOGRAFIA - 768 títulos e 834 volumes;

. HISTÓRIA - 694 títulos e 815 volumes.

Junto á Biblioteca funciona o Setor de Audivisuais, dispondo o mesmo

"dos recursos necessários às metodologias de ensino previstas nos planos de

ensino da Instituição. Os multimeios específicos do curso sob análise es-

tão previstos no projeto e satisfazem plenamente.

O IPÊ, há três anos, iniciou a implantação de seu "Plano Diretor de

Informática", estando seu CPD equipado de computadores e periféricos mo-

dernos , em condições de atender as atuais necessidades da Instituição, in-

clusive no que se refere ao curso ora objeto de análise.

Os equipamentos desportivos, compreendendo Ginásio de Esportes, Pista

de Atletismo, Campo de Futebol, Mini-Campos, Piscina Semi-Olimpica e Qua-

dra Poliesportiva, atendem às atividades acadêmicas (curso de Educação Fí-

sica e Prática Desportiva) e servem de base para as atividades comunitá-

rias da Instituição.

As Unidades de Ensino mantidas pelo IPÊ oferecem os seguintes cursos

de graduação: - Administração, Direito, Educação Física, Psicologia, Peda-

gogia e Ciências Contábeis. São regidas por Regimento Unificado aprovado

pelo Parecer CFE n° 206/94.

As Unidades de Ensino mantidas pelo IPÊ oferecem atualmente 800 (oi-

tocentas) vagas totais anuais, estando 3.565 alunos matriculadas em seus

06 (seis) cursos de graduação (1994/1). Todos os cursos acima referidos

foram reconhecidos pelo CFE, formando um complexo educacional integrado e

ajustado às necessidades educacionais da população residente em João Pessoa/PB e região. A demanda de 3,87 (relação candidados/vaga), no período

1989/1993, evidencia uma procura expressiva por oportunidades educacio-

nais. Em 1994, a demanda cresceu para 4,60.

A par de suas atividades de ensino, as Unidades de Ensino mantidas

pelo IPÊ vêm desenvolvendo, através de seus professores e alunos, inúmeros

projetos de pesquisa com relevância científica e social, bem como quatro

programas de extensão. Os principais órgãos e serviços de apoio são: -

Clínica Psicológica, Escritório de Prática Forense e Escritório de Prática

Contábil, além do Complexo Esportivo.

Outra evidência da intensiva atividade acadêmica são os convênios fir_

mados com instituições educacionais, órgãos de administração pública (nos

três níveis) , e empresas públicas e privadas, visando ampliar as áreas de

execução de seus programas de pesquisa e de extensão, bem como ensejar a

criação de campos de estágio para os alunos.

Os INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPÊ possuem um quadro de re-

cursos humanos formado por 315 funcionários entre docentes e pessoal téc-

nico e administrativo, assessores e pessoal de manutenção, sendo que 189

são docentes.

A capacitação docente é plenamente demonstrada no projeto de curso,

destacando-se dispo a Instituição de corpo docente com qualificação aca-

dêmica superior a 30% entre Doutores, Mestres e Mestrandos e a inexistên-

cia de professores com a simples graduação. Destaque-se, ainda, que a Ins-

tituição dará continuidade aos seus programas de capacitação, seja ofere-

cendo cursos de especialização aos seus docentes, seja através da partici-

pação de seus professores no PICD da CAPES.

O IPÊ já implantou, desde 1989, o seu "Plano de Carreira do Pessoal

Docente", através do qual os seus docentes recebem incentivos e promoções.

Da mesma forma, no ano seguinte, foi implantado o "Plano de Carreira do

Pessoal Técnico-Administrativo".

Mediante a observação e análise da realidade socio-cultural da Paraí-

ba, e em face da situação educacional descrita, a Instituição justificou na

Carta-Consulta (Processo de Universidade) a criação dos quatro novos cur-

sos como forma de atendimento a uma necessidade real, a uma demanda efe-

tiva e como estímulo ao desenvolvimento integral da região.

Considerando-se que as propostas dos quatro cursos novos prevêem a

Criação de bacharelados correspondentes, cresce significativamente o merca_

do de trabalho, o que é demonstrado à saciedade na peça sob análise, além

de contribuir para a conformação do perfil da futura Universidade. Final-

mente, a criação dos quatro cursos, a saber: - Matemática, Letras, Geogra-

fia e História procura atender as normas do CFE, no sentido de comprovar a

universalidade de campo e a densidade educacional e científica da futura

Universidade de João Pessoa.

Os aspectos específicos do curso de Geografia são os seguintes:

0 curso de Geografia, a nível de Licenciatura Plena e de Bacharelado,

tem como base legal o Parecer CFE n° 412/62 e a Resolução CFE S/N, da mes-

ma data (19/12/62). O número de vagas proposto é de 100 (cem) vagas totais

anuais, em 02 (duas) turmas de 50 (cinquenta) alunos cada, com funciona-

mento previsto para o turno diurno. O tempo de integralização é de 4 (qua-

tro) anos, no regime seriado semestral. A duração do curso, a nível de Li-

cenciatura Plena, é de 2.370 horas-aula, e a nível de Bacharelado, 2.340

horas-aula. O currículo pleno do curso de Geografia constitui ANEXO I

deste Parecer.

O projeto do curso de Geografia atende plenamente às normas constan

tes na Resolução CFE n° 01/93, oferecendo as seguintes informações basi-

cas: - identificação do curso (curso e habilitações, funcionamento, funda-

mentação legal, filosófica, socio-cultural e institucional), perfil pro-

fissiográfico, organização curricular e metodologias propostas, ementário

das disciplinas do currículo pleno e bibliografia básica, corpo docente,

organização geral do curso, Biblioteca, edificações e instalações, labora-

tórios e demais equipamentos, linhas de pesquisa e projeto em andamento,

atividades de extensão e planejamento econômico-financeiro - 1994/1998.

O projeto do curso de Geografia reforça a fundamentação, notadamente

nos aspectos relacionados com as bases filosóficas, bases sócio-culturais

(necessidade social, demanda no vestibular, mercado de trabalho e perfil da

futura Universidade) e bases institucionais. A experiência didático-pedagó

gica da Faculdade de Educação desde 1980, suporte institucional do curso

de Geografia, será garantia para a sua implementação com qualidade. Os

demais aspectos institucionais, como sua experiência em pesquisa e exten-

são, além dos dispositivos estatutários e regimentais, estabelecem uma ba-

se sólida para a execução plena do projeto pedagógico respectivo.

O perfil profissiográfico, a organização curricular e metodologias

propostas são coerentes, sendo que os currículos plenos do bacharelado e

da licenciatura plena estão estruturados com base no mercado regional. O

ementário das disciplinas e a bibliografia básica complementam satisfato-

riamente as informações exigidas pela Resolução CFE n° 01/93.

0 corpo docente do curso de Geografia é constituído de 26 professores

sendo sua qualificação acadêmica a seguinte: - 02 doutores, 01 doutoran-

do, 08 mestres, 04 mestrandos e 11 com curso de especialização na área de

atuação. A relação dos professores indicados, titulação e disciplinas cons

tituem o ANEXO II deste Parecer.

Os demais aspectos relativos á organização geral do curso satisfazem

plenamente, atendendo às normas regimentais e à jurisprudência do CFE, con

forme verificado 'in loco' e demonstrado no presente processo e na Carta-

Consulta de Universidade.

Concluída a análise de cada um dos quatro projetos de curso (Matemá-

tica, Letras, Geografia e Historia) e encerrada a verificação 'in loco',

a Comissão de Acompanhamento chegou às seguintes conclusões:

"- A organização curricular, regime acadêmico, duração e sistema de

avaliação dos cursos em apreciação atendem às normas legais;

- A oferta de 100 (cem) vagas totais anuais, em cada um dos cursos

propostos, com 02 (duas) entradas semestrais de 50 (cinquenta) alunos cada

uma delas, turno diurno, atende às necessidades e o perfil da clientela

"dos mesmos ;

- A análise individual dos docentes, propostos como responsáveis das

disciplinas que integram o Currículo Pleno dos diferentes cursos, indica

que todos atendem a Resolução CFE n° 20/77;

- A política de recursos humanos adotada pela Instituição prevê pro-

gramas de treinamento e aperfeiçoamento dos quadros docente e técnico-

administrativo, estando já implantados os respectivos planos de carreira,-

- A organização departamental e administrativa e a coordenação didá-

tica dos cursos são compatíveis e adequados à realidade da Instituição;

- As instalações físicas destinadas aos cursos propostos, o material

instrucional, o acervo bibliográfico e as condições e as condições de uso

da Biblioteca, o material didático existente são adequados e atendem ás

necessidades dos cursos, garantindo a qualidade do ensino;

- O planejamento Econômico-Financeiro registra a aplicação de recur-

sos financeiros específicos para a implantação e o funcionamento dos cur-

sos em foco, notadamente, previsão de receitas através de anuidades esco-

lares e despesas de pessoal, além dos investimentos necessários para a in-

fra-estrutura física e recursos materiais dos mesmos;

- Nos aspectos específicos dos cursos em análise, a Comissão de Acom-

panhamento contou com a assessoria dos seguintes especialistas, todos do-

centes da UFPB:

a) Curso de Matemática - RONALDO LUIS MENEZES DE ALBUQUERQUE - DR

b) Curso de Letras - FRANCELINO SOARES DE SOUZA - MS

c) Curso de Geografia - VANDA REGIS DE MENEZES - MS

d) Curso de História - IVANICE FRAZÃO DE LIMA E COSTA - DR

- A Comissão de Acompanhamento incorpora às suas conclusões a Conclu-

são dos consultores referidos no item anterior;

- Pelo que foi dado analisar e verificar 'in loco', a Instituição es-

tá dotada da infra-estrutura e dos recursos materiais exigidos para o de-

senvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas dos quatro cur-

sos em análise, quando do seu início, cumpridas as recomendações para o

aumento gradativo do acervo bibliográfico;

- A Instituição desenvolve satisfatoriamente atividades de pesquisa,

extensão e pós-graduação 'lato sensu';

- É plenamente regular o funcionamento dos cursos oferecidos e já re-

conhecidos, bem como da Entidade Mantenedora e das Unidades de Ensino man-

tidas pelo IPÊ, mormente da Faculdade de Educação, base acadêmica e ins-

titucional dos quatro cursos novos."

PERI-

ODO

DISCIPLINA

CRÉDITOS

CARGA

HORARIA

DPT

EDUCAÇÃO FÍSICA I 02 30 DEF

INGLÊS 04 60 DLA

1°

METODOLOGÍA DO ESTUDO 04 60 DED

1° PORTUGUÊS 05 75 DLA

SOCIOLOGIA GERAL (*) 05 75 DSN

1° INTRODUÇÃO À GEOGRAFIA FÍSICA 04 60 DSN

INTRODUÇÃO À GEOGRAFIA HUMANA 04 60 DSN

ESTATÍSTICA 04 60 DET

CARTOGRAFIA GERAL 04 60 DSN

2° INTRODUÇÃO À CLIMATOLOGIA 04 60 DSN

2° EDUCAÇÃO FÍSICA II 02 30 DEF

GEOMORFOLOGIA 04 60 DSN

GEOGRAFIA DOS SOLOS 03 45 DSN

ECOLOGIA 04 60 DSN

GEOLOGIA GERAL 04 60 DSN

CARTOGRAFIA TEMÁTICA 04 60 DSN

GEOGRAFIA URBANA 03 45 DSN

PESQUISA EM GEOGRAFIA 04 60 DSN

GEOGRAFIA DOS MARES E OCEANOS 04 60 DSN

GEOGRAFIA AGRÁRIA 04 60 DSN

ZONAS TROPICAIS DO MUNDO 04 60 DSN

CONCEITOS BÁSICOS DE COMPUTAÇÃO 04 60 DET

BIOGEOGRAFIA 04 60 DSN

GEOMORFOLOGIA FLUVIAL 02 30 DSN

MINERALOGIA E PETROGRAFIA 04 60 DSN

ZONAS EXTRATROPICAIS DO MUNDO 04 60 DSN

RECURSOS NATURAIS E POLUIÇÃO AMBENTAL I 04 60 DSN

AEROFOTOINTERPRETAÇÃO E SENSORIAMENTO REMOTO 04 60 DSN

GEOGRAFIA POLÍTICA 04 60 DSN

ESPAÇO FÍSICO BRASILEIRO 03 45 DSN

GEOGRAFIA DO NORDESTE 04 60 DSN

POPULAÇÃO E ECONOMIA DO BRASIL (*) 03 45 DSN

GEOMORFOLOGIA LITORÂNEA 02 30 DSN

GEODEMOGRAFIA 04 60 DSN

7° RECURSOS NATURAIS E POLUIÇÃO AMBIENTAL II 03 45 DSN

7° GEOGRAFIA DA PARAÍBA 03 45 DSN

7° GEOGRAFIA INDUSTRIAL 03 45 DSN

7° GEOGRAFIA ECONÔMICA 04 60 DSN

PLANEJAMENTO URBANO (*) 03 45 DSN

GEOHISTÒRIA E PALEOGEOGRAFIA 03 45 DSN

CLIMATOLOGIA APLICADA 03 45 DSN

Estacio com apresentação de monografia 05 150 DSN

(*) Incorpora conteúdos programáticos de "Estudo de Problemas Brasileiros", nos termos da Lei

8.663, de 14.07.93.

ANEXO I

UNIPÊ

Currículo Pleno - Seriação

CURSO: GEOGRAFIA (LICENCIATURA)

PERÍ-

ODO

DISCIPLINA

CRÉDITOS

CARGA

HORÁRIA

DPT°

EDUCAÇÃO FÍSICA I 02 30 DEF

INGLÊS 04 60 DLA

METODOLOGIA DO ESTUDO 04 60 DED

PORTUGUÊS 05 75 DLA

SOCIOLOGIA GERAL (*) 05 75 DSN

INTRODUÇÃO À GEOGRAFIA FÍSICA 04 60 DSN

INTRODUÇÃO À GEOGRAFIA HUMANA 04 60 DSN

ESTATÍSTICA 04 60 DET

2° CARTOGRAFIA GERAL 04 60 DSN

INTRODUÇÃO À CLIMATOLOGIA 04 60 DSN

EDUCAÇÃO FÍSICA II 02 30 DEF

GEOMORFOLOGIA 04 60 DSN

GEOGRAFIA DOS SOLOS 03 45 DSN

ECOLOGIA 04 60 DSN

GEOLOGIA GERAL 04 60 DSN

CARTOGRAFIA TEMÁTICA 04 60 DSN

GEOGRAFIA URBANA 03 45 DSN

PESQUISA EM GEOGRAFIA 04 60 DSN

PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO 04 60 DED

GEOGRAFIA AGRÁRIA 04 60 DSN

ZONAS TROPICAIS DO MUNDO 04 60 DSN

4° CONCEITOS BÁSICOS DE COMPUTAÇÃO 04 60 DET

5° BIOGEOGRAFIA 04 60 DSN

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE l° E 2°GRAUS 04 60 DED

MINERALOGIA E PETROGRAFIA 04 60 DSN

ZONAS EXTRATROPICAIS DO MUNDO 04 60 DSN

RECURSOS NATURAIS E POLUIÇÃO AMBENTAL I 04 60 DSN

AEROFOTOINTERPRETAÇÃO E SENSORIAMENTO REMOTO 04 60 DSN

DIDÁTICA 04 60 DED

ESPAÇO FÍSICO BRASILEIRO 03 45 DSN

GEOGRAFIA DO NORDESTE 04 60 DSN

POPULAÇÃO E ECONOMIA DO BRASIL (*) 03 45 DSN

GEOMORFOLOGIA LITORÂNEA 02 30 DSN

7° GEODEMOGRAFIA 04 60 DSN

7° GEOGRAFIA ECONÔMICA 04 60 DSN

GEOGRAFIA POLÍTICA 04 60 DSN

GEOGRAFIA DA PARAÍBA 03 45 DSN

7° METODOLOGIA DO ENSINO DE GEOGRAFIA 04 60 DED

PLANEJAMENTO URBANO (*) 03 45 DSN

PRÁTICA DE ENSINO DE GEOGRAFIA 04 120 DED

INFORMÁTICA EM EDUCAÇÃO 03 45 DED

ÉTICA EM EDUCAÇÃO 03 45 DED

(*) Incorpora conteúdos programáticos de "Estudo de Problemas Brasileiros", nos termos da Lei

8.663, de 14.07.93.

UNIPÊ

CURSO DE GEOGRAFIA (Licenciatura e Bacharelado)

ANEXO II

CORPO DOCENTE

01. ADEILDA AMARO DAS MERCÊS

Disciplina(s): - Didática

Titulação: - Graduação em Pedagogia - Licenciatura/UFPB/1963; com Habilitação em

Orientação Educacional/UFPB/1973 ;

- Mestrado em Educação/UFCE/1981 - Créditos concluídos.

02. ANA BERENICE PERES MARTORELLI

Disciplina(s): - Inglês

Titulação: - Graduação em Letras/Inglês - Licenciatura/UFPB/1992;

- Curso de Especialização em Língua e Literatura Inglesa - 360 horas/UFPB/1993.

03. ANIERES BARBOSA DA SILVA

Disciplina(s): - Geologia Geral

- Geohistória e Paleogeografía

- Geomorfologia Litorânea

Titulação: - Graduação em Geografia - Licenciatura/UFPB/1989;

- Especialização em Geografia e Gestão Territorial - 720 horas/UFPB/1992;

- Mestrado em Geografía/UFPE (Em fase de conclusão).

04. ANTONIO SÉRGIO TAVARES DE MELO

Disciplina(s): - Geomorfologia

- Biogeografìa

- Pesquisa em Geografia

Titulação: - Graduação em Geografia - Bacharelado/UFPB/1971;

- Mestrado em Geografia-Geomorfologia/Strasburg-França/1973;

- Doutorado em Geografia da Gestão Territorial - Universidade de Bordeaux III-

França/1983.

05. CAROLINA MARIA DA SILVA VILAR

Discipliua(s): - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1

e 2° Graus

Titulação: - Graduação em Pedagogia - Licenciatura/Orientação Educacional/UFPB/1976;

- Especialização em Preparação de Docentes em Técnicas Didáticas - 400 horas/

CETEB/1981;

- Professora Adjunta de Estrututa e Funcionamento do Ensino de 1

e 2

Graus,

desde 1983.

06. DJ AIR JANUÁRIO DA SILVA

Disciplina(s): - Geografia do Nordeste

- Geodemografia

Titulação: - Graduação em Geografia - Bacharelado/1981 e Licenciatura/1989/UFPB;

- Especialização em Geografia do Nordeste - 480 horas/UFPB/1987.

07. EUZIVAN LEMOS ALVES

Disciplina(s): - Mineralogia e Petrografia

- Geografia dos Solos

- Geomorfologia Fluvial

Titulação: - Graduação em Geografia - Licenciatura/UFPB/1990;

- Especialização em Manejo e Conservação do Solo - 450 horas/UFPB/1993;

- Mestrado em Manejo e Conservação do Solo/UFPB (Em fase final de elaboração

da dissertação).

08. FERNANDO LUIS DA SILVA

Disciplina(s): - Monografia - Geografia

- Geografia Política

- Introdução à Geografia Humana

Titulação: - Graduação em Geografia - Bacharelado/UFPB/1981;

- Graduação em Comunicação Social/Jornalismo/UFPB/1983;

- Especialização em Política e Trabalho no Brasil - 510 horas/1986;

- Mestrado em Ciências Sociais/UFPB/1988.

09. FRANCIRALDO LOUREIRO CAVALCANTE

Disciplinais): - Estatística

Titulação: - Graduação em Engenharia Civil/UFPB/1966;

- Especialização em Planejamento e Desenvolvimento Urbano - 520 horas/EIAP/

Fundação Getúlio Vargas/1975;

- Especialização em Elaboração e Avaliação de Projetos - 587 horas/CENDEC/

IPEA - Min. Planejamento/1971;

- Prof Adjunto da UFPB, desde 1976.

10. FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA GOMES

Disciplinais): - Metodologia do Ensino da Geografia

- População e Economia do Brasil

- Prática de Ensino de Geografia

Titulação: - Graduação em Geografia - Licenciatura/UFPB/1981;

- Especialização em Ensino de Geociências no Nível Superior - 360 horas/

UNIC AMP/1986;

- Especialização em Geografia/630 horas/UFPE/1992.

11. FRANCISCO GOMES DE LIMA JÚNIOR

Disciplinais): - Educação Física I

- Educação Física II

Titulação: - Graduação em Educação Física - Licenciatura/UFPB/1984;

- Especialização em Ciências do Esporte - Escola Superior de Educação Física /

UFRS/1991

12. GERIZALDO GOMES DA SILVA

Disciplinais): - Climatologia Aplicada

- Introdução à Climatologia

Titulação: - Graduação em Geografia - Licenciatura/UFPB/1985;

- Especialização em Desertificação/UFPI/1993;

- Mestrado em Manejo de Solo e Água/UFPB/1994 (Cursando).

13. GERÔNCIO VILAR PEQUENO

Disciplina(s): - Sociologia Geral

Titulação: - Graduação em Filosofia - Licenciatura/UNICAP/1969;

- Graduação em Direito/URNE/1973;

- Mestrado em Educação de Adultos/UFPB/1982;

- Aprovado para a mesma disciplínamelo parecer 154/80 do CFE em 06.02.90 -

Documenta 231 pág. 100.

14. INÁ DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO

Disciplinais): - Ética em Educação

Titulação: - Graduação em Filosofia - Licenciatura/UFPI/1974;

- Graduação em Pedagogia - Licenciatura /UFPB/1978;

- Mestrado em Educação de Adultos/UFPB/1983.

15. IRIS HELENA GUEDES DE VASCONCELOS

Disciplinais): - Inglês

Titulação: - Graduação em Letras - Português/Inglês - Licenciatura/UFPB/1985;

- Especialização em Língua Inglesa e Literatura Anglo-Americana - 360 horas/

UFPB/1987;

- Mestrado em Letras/Inglês/UFPB/1992.

16. JOAQUIM OLÍMPIO DA SILVEIRA CARVALHO FILHO

Discipliua(s): - Psicologia da Educação

Titulação: - Graduação em Psicologia - Licenciatura/IPE/1976 e Formação de Psicologo/

IPÊ/1977;

- Mestrado em Psicologia/UFPB/1980 - Créditos concluídos.

17. JOSÉ AUGUSTO DE LIRA FILHO

Disciplinais): - Geografia Industrial

Titulação: - Graduação em Engenharia Florestal/UFR - Pernambuco/1983;

- Especialização em Metodologia do Ensino Superior - 390 horas/UFPB/1990;

- Mestrado em Ciência Florestal/Viçosa/MG/1993.

18. JOSENILTON PATRÍCIO ROCHA

Disciplina(s): - Introdução à Geografia Física

- Zonas Extratropicais do Mundo

- Espaço Físico Brasileiro

Titulação: - Graduação em Geografia - Licenciatura/UFPB/1992;

- Mestrado em Geografia/UFPE (Em fase de conclusão).

19. LAURO XAVIER FILHO

Disciplinais): - Ecologia

- Recursos Naturais e Poluição Ambiental I

- Recursos Naturais e Poluição Ambiental II

Titulação: - Graduação em História - Licenciatura/UNICAMP/1966;

- Mestrado em Botânica/UFRPE/1976;

- Doutorado em Ciências Biológicas/ Universidade Complutense de Madrid

Espanha/1978;

- Pós-Doutorado pelo Departament of Botany e Depart, of Pharmacognosia/

University of Hecsink - Filand/12.02 à 12.07.87;

-Pós-Doutorado pelo Institut FürPflanzenphysiologie/UniversitatSalburg-Austria/

13.01 a 13.12.92.

20. MARIA DO SOCORRO GOMES BARBOSA

Disciplina(s): - Português

Titulação: - Graduação em Letras - Licenciatura - Vernáculo/Francês/UFPB/1970 e 1991,

- Especialização em Lingüística - 360 horas/UFPB/1976;

- Especialização em Língua Francesa/Paris - França;

- Mestrado em Letras/Português/UFPB/1979;

- Profª de Língua Portuguesa - UFPB, desde 1979

21. MARCOS ASSIS PEREIRA DE SOUZA

Disciplina(s): - Geografia da Paraíba

- Geografia dos Mares e Oceanos

Titulação: - Graduação em Geografia - Bacharelado/UFPB/1980;

- Especialização em Geografia da Paraíba - 435 horas/UFPB/1984;

- Mestrado em Geociências - UFBA/1989.

22. MARTINHO RAMALHO DE MELO

DiscipDina(s): - Geografia Agrária

- Geografia Econômica

- Introdução à Geografia Física

Titulação: - Graduação em Engenharia Agronômica/UFPB/1982;

- Graduação em Zootecnia/UFPB/1983;

- Graduação em Direito/UFPB/1993;

- Especialização em Pesquisa Educacional - 440 horas/UFPB/1989;

- Especialização em Economia - 630 horas/UFPB/1990.

23. MODESTO SIEBRA COELHO

Discipliina(s): - Geografia Urbana

- Zonas Tropicais do Mundo

- Planejamento Urbano

Titulação: - Graduação em Geografia - Licenciatura/UFCE/1970;

- Bacharelado em Geografia - UFCE/1971;

- Especialização em Planejamento Urbano/Escola Nacional Serviços Urbanos -

Rio de Janeiro/1975;

- Mestrado em Amenagement du Territoire et Urbanisme/Universidade de Paris/

1990;

- Doutorado em Amenagement du Territoire et Urbanisme/Universidade de Paris

(Em fase de conclusão).

24. ODÉSIA CORREIA DE AMORIM

Disciplina(s): - Português

Titulação: - Graduação em Letras - Licenciatura/UFPB/1966;

- Especialização em Língua Portuguesa - 360 horas/UFPB/1982.

25. PIERRE NORMANDO GOMES DA SILVA

Disciplina(s): - Metodologia do Estudo

Titulação: - Bacharel em Teologia e Ciências Humanas - Congergação de Educação e Cultura/

São Paulo/1991;

- Graduação em Pedagogia - Licenciatura/Supervisão/UFPB/1992,

- Especialização em Pesquisa Educacional - 360 horas/UFPB/1993.

26. VANDA REGIS DE PAIVA

Disciplina(s): - Aerofotointerpretação e Sensoriamento Remoto

- Cartografia Geral

- Cartografia Temática

Titulação: - Graduação em Geografia - Bacharelado/UFPB/1977;

- Especialização em Cartografia Geomorfológica - 360 horas/UFPB/1980.

27. WASHINGTON CESAR DE ALMEIDA COSTA

Disciplina(s): - Conceitos Básicos de Computação

- Informática em Educação

Titulação: - Graduação em Engenharia Elétrica/UFPB/1990;

- Graduação em Matemática - Licenciatura/URNE/1985;

- Mestrado em Engenharia Elétrica - área Processamento Digital da Informação/

UFPB/1993.

IV - DECISÃO DO PLENÀRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-

nimidade, a conclusão da Câmara.

Sala Barreto Filho,em de maio de 1994.

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPÊ

Autorização do Projeto e da Execução de Projeto para fun

cionamento do curso de Geografia, a ser ministrado pelas Unida-

des de Ensino Superior dos Institutos Paraibanos de Educação -

UNIPÊ, em nível de licenciatura plena e de bacharelado, em João

Pessoa-PB.

RELATOR: SR. CONS. SYDNEI LIMA SANTOS

PARECER N° 394/94

CÂMARA ou COMISSÃO

CESu/19Grupo

1 - RELATÓRIO

APROVADO EM: 04-05-94

PROCESSO N°:23001.001089/92-72

0 Diretor Presidente do IPÊ-Institutos Paraibanos de Educa

ção, com sede em João Pessoa, Estado da Paraiba, submete a apre

ciação deste Conselho o projeto do curso de Geografia, em nível

de licenciatura plena e bacherelado, a ser ministrado pelas Uni

dades de Ensino Superior dos Institutos Paraibanos de Educação,

mantidas pelo IPÊ.

Nos termos do Parecer CFE n°4/94, o IPÊ teve acolhida sua

Carta-Consulta, visando a criação da Universidade de João Pessoa

-UNIPÊ, pela via da autorização. 0 processo de ora proposto foi

avaliado na oportunidade, em nível de Carta-Consulta, em reunião

conjunta da CETU e CAPLAN, sob os aspectos da justificativa de

sua necessidade social e sua congruência com o Projeto de Univer

sidade e, ainda, sob a ótica de comprovação da universalidade de

campo, tendo sido aprovado na mesma oportunidade.

0 presente Parecer se fundamenta no Relatório da Comissão

de Acompanhamento designada pela Portaria CFE n° 06, de 03 de

fevereiro de 1994, aqual, exercendo as funções de comissão veri

ficadora "ad hoc", com

base na Portaria

CFE n° 54/87,verificou as

III - PARECER E VOTO DO RELATOR

Considerando todo o exposto e a condição de Relator do Pro_

cesso de Universidade, junto aos Institutos Paraibanos de Educação,levam

este Relator a ratificar os aspectos evidenciados por ocasião da verifi-

cação "in loco" e assumir como suas as conclusões da citada Comissão.

Nestes termos, vota o Relator favoravelmente pela autoriza

ção para funcionamento do curso de Geografia, com 100 (cem) vagas totais

anuais em duas entradas semestrais, turno diurno, em nível de licenciatu

ra plena e de bacharelado, a ser ministrado pelas Unidades de Ensino Su

perior dos Institutos Paraibanos de Educação-UNIPÊ, mantidas pelos Institutos Paraibanos de Educação-IPÊ, em João Pessoa-PB.

IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA

A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator. Sala das Sessões, em de abril de 1994

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