ads:
Os referidos cursos estão sendo ministrados em caráter
emergencial no município de Licenciatura/AM, mediante convênio
celebrado entre a UNES, a SEC DE ED e Cult. do Estado do Amazonas
e a Prefeitura Municipal de Itacoatiara e começaram a funcionar
em 17-03-87.
Tais cursos tiveram autorizado o seu funcionamento
através do Parecer CFE 497/87 (doc. 318:84).
Para verificar as condições de funcionamento dos cursos
e apresentar relatório conclusivo, foram designadas as seguintes
Comissões Verificadoras.
Curso de Ciências: Portaria SESu/MEC nº 248/88. Comissão
integrado pelos professores: Antonio Luciano Vanucci e Helena
Dias Ferreira, da U.F.G.O.
0 Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mes
quita Filho" UNESP, instalada no Distrito de Ilha Solteira, SP,
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento dos cursos
abaixo especificados:
- Ciências: Licenciatura de 1º Grau
- Estudos Sociais: Lic. de 1º Grau
- Letras: Licenciatura de 1º Grau
1 - RELATÓRIO
Anna Bernardes da Silveira Rocha
Reconhecimento dos cursos emergenciais de
Licenciatu ra de 1º Grau em Ciências, Estudos Sociais e
Letras, ministra. dos fora de sede.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
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- Curso de Estudos Sociais: Portaria SESu/MEC nº 246/88.
Comissão composta pelos professores: Odilza Batista Queiroz e José
Antonio de Camargo Rodrigues de Souza, da U.F.M.T.
- Curso de Letras: portaria SESu/MEC 261/88. Comissão
constituida pelos professores: Gleide Gusmão Borges e Niza Maria
Figueiredo Bicudo da U.F.M.T.
Com base nos dados contidos no processo e nos relatórios
das Comissões Verificadoras, a CAE informa o que segue: . Dados
sobre a Universidade.
"A Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Fi
lho" (UNESP), criada pela Lei 952, de 30 de janeiro de 1976, e au
tarquia de regime especial, com sede e foro no Distrito de Ilha Sol-
teira, município de Pereira Barreto, e com autonomia didãtico-cien
tífica, administrativa, financeira e disciplinar, regendo-se pelo
presente Estatuto, e pelo seu Regimento Geral e sujeita a fiscali-
içao do governo do Estado no que disser respeito à tomada de con
tas e a inspeção de contabilidade" (Art. 1? do Estatuto).
2. Condições materiais/Biblioteca
O Curso de Licenciatura Curta nas áreas de Ciências, Le
trás e Estudos Sociais têm funcionado no Centro Educacional, "Jamel
Tame Amed", cedido pela prefeitura municipal de Itacoatiara, " para
que seja ministrado o 1? convênio do curso em questão, no penado
de julho de 1986 a fevereiro de 1989.
As instalações do referido prédio, assim como o mobiliá-
rio, os equipamentos de laboratório e os recursos áudio visuais es
tão relacionados às fls. 21/25 do volume principal do processo. 0
acervo bibliográfico esta relacionado às fls. 27/43 do volume
principal.
Sobre esse item assim se manifestaram as comissões verificadoras.
A: Curso de Ciências
"Prédio e Instalação
0 Curso de Ciências funciona no Centro Educacional .Jamel
Amed, cedido pela Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, com área
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construída de aproximadamente 1.800m
2
, distribuídos em três blocos. Sua construção e
recente. Tem 15 salas de aula com capacidade para 50 alunos cada, suficiente para a ministração do
curso. Seu .acesso e fácil por situar-se no centro da cidade. O curso funciona em dois períodos,
matutino e vespertino, de segunda a sábado, inclusive.
Devemos ressaltar que o Curso de Ciências funciona nos períodos de ferias escolares
dos alunos do Centro Educacional Jamel Amed.
BIBLIOTECA
A Biblioteca esta instalada numa sala do Centro Educacional Jamel Amed,
contando com um acervo de aproximadamente 800 volu mes. Os alunos do curso de Ciências
utilizam também a Biblioteca da Casa da Cultura situada num prédio ao lado do Centro
Educacional. Estes dois acervos atendem as necessidades bibliográficas das disciplinas componentes
do Currículo do Curso".
"Recursos Materiais:
Segundo informações contidas no processo, os acervos da Biblioteca (bem como os
laboratórios) pertencentes ao Centro "Jamel Tame Amed", onde funcio na o Curso de Estudos
Sociais, estariam à disposição da UNESP.
Todavia, quanto a essa biblioteca assim como à Biblioteca Municipal, localizada nas
imediações do citado no Centro, não encontramos nenhuma obra de Geografia ou de Historia que
pudesse ser consultada pelos alunos.
Pelas informações obtidas junto a um dos coordenadores do Curso, quan do por
ocasião da "visita", os problemas causados pela falta de acervo bibiográ fico, são, em parte,
sanados pelos professores que distribuem os materiais bási cos para o desenvolvimento de suas
aulas, alem de não so indicar, mas também providenciar a aquisição, em S. Paulo, de pelo menos
01 livro texto que é adqui rido pelos alunos.
Quanto aos recursos didáticos, foram encontrados apenas mapas do Bra sil e mapas do
estado do Amazonas". C. Letras " Biblioteca
A Biblioteca está instalada numa sala do Centro Educacional JAMEL A
MED e conta com um acervo de 800 volumes, aproximadamente. Os alunos também se
servem da Biblioteca da Casa da Cultura, situada num prédio do Centro Educacio
nal. Na área de Lingua Portuguesa e Linguística há carência de títulos e os
alunos utilizam livros que pertencem aos próprios professores das disciplinas."
2. Dados sobre os cursos
2.1. Estrutura Curricular
Os cursos emergenciais de Licenciatura de 1º Grau em Ciências, Estu dos Sociais e Letras
(Lingua Portuguesa) obedecerão aos seguintes critérios: 7. Tempo útil dz
integratização:
- CURSOS DE Ciências, 1.920 horas de atividades, distribui-das em 6 etapas
letivas.
- CURSO DE ESTUDOS Sociais e Letras, 1.545 horas de atividades,
distribuidas em 6 etapas letivas.
1.1. Etapas letivas:
- 1ª. Julho 1986
- 2ª. janeiro e fevereiro 1987
- 3ª. julho 1987
- 4ª. janeiro e fevereiro 1988
- 5ª. julho 1 9 8 8
- 6ª. janeiro e fevereiro 1 9 8 9
2. Distribuição das atividades diárias:
- 8 (o i t o ) horas de aulas teóricas e/ou práticas;
- 2 ( d u a s ) horas de atividades p r o gramadas de trabalho, su-
pervizionado p e l o s docentes e desenvolvidas à margem do
horário de aula s.
3. A carga horária d a s disciplinas dos CURSOS computada em créditos
correspondendo cada unidade de credito a 15 horas de atividades.
4. A disciplina Estudo de Problemas B r a s i l e i r o s será desenvolvi da sob a forma de
aulas e/ o u palestras, a cargo dos coordenas-
dores de área. Sua carga horá ria e os créditos correspondentes não ser ã o computados
para fins de integralização do curso.
5. A d i s c i p l i n a dz Educação Física será desenvolvida, priorita-
riamente, sob a for m a de práticas desportivas . Sua carga ho
rária e os c r é d i t o s c o r r e s p o n d e n t e s não serão computados pa
na fins de integralização do curso.
2.1.1. Curso de Ciências
O CURRÍCULO do curso de Licen c iatur a de 1º grau em C i ê n c i a s é constituido pelas
disciplinas co n stant e s do Quadro I-A. Tais disciplinas e n c o ntram- s e ali distribuidas pelas
etapas letivas pr e v i s t a s .
Sobre a estrutura curricular do curso de Ciências a Comissão Ve
r i f i c a d o r a faz , em seu r e l a t ó r i o , o s e g u i nt e comentário:
"o curriculo p l e n o do C u r s o foi estruturado de acordo com a Resolução CFE nº
30/74, parecer CFE 672/79 e Resolução CEE nº 9/69. A carga h o r ári a total do Cur so é de
1.800 horas de atividades, além de Educa-cação Fisica e Estudos de Problemas brasileiros
em 60 horas atividades cada, totalizando 1920 horas. Envolve o curso disciplinas das áreas de
Matemática, Físi c a , Quimica, Biologia, Pedagógicas, Problemas Brasilei-ros e Educação Fisica.
2.1.2. Curso de Estudos Sociais
0 curriculo do curso de Licenciatura de 1º grau em Estudos Sociais é
constituido p e l a s disciplinas constantes do Quadro I-B. Tais dis ciplin as e n c o n t r a m - s e
ali distribuidos pelas etapas Ietivas previstas.
A Comissão Ve r i f i c a d o r a é de opinião que:
"0 conjunto das disciplinas que compõem o Curriculo Pleno do
Cur so , as s im como a carga horária correspondente, atendem às exigências estabelecidas p e l o
Egrégio C o n s e l h o Federal de Educação -Curriculo Minimo. Entre t a nto, o conteúdo
programatico de algumas disciplinas de i x a a desejar, pela sua superficialidade."
2.1.3. Curso de L e t r a s
0 curriculo do c u r s o de licenciatura de 1º grau em L e t r a s é
constituido pelas di s c i p l i n a s co nstan t es do Quadro 1 C. Tais disciplinas encontraram-se ali
distribuidas pelas etapas le t i vas previstas.
Sobre a estrutura curricular a Com i s s ã o Verificadora assim se manifesta:
"0 curriculo do Curso foi estruturado de acordo com a Resolução do CEE nº 30/74,
P a r e c e r C E E nº 672/79 e R e s o l u ç ã o CEE nº 09/69. A Carga horária p e r f a z
um total de 1.545, contando com 2 disciplinas complementares [Estudo de
Problemas Brasileiros e Educação Fís i c a ) cada uma delas com 60 hor as".
2.2. C o r p o Docente
2.2.1. Corpo Docente do Curso de C i ê n c i a s
06.
O c o r p o docente do curso de Ciências é constituído por 15 pro fessores e
a p r e s e n t a o seguinte p e r f i l e 10 com Doutorado, 02 com MES-trado, 01 com curso de
especialização/ap e r f e i ç o a me n t o e 02 apenas graduado). Doze p r o f e s s or e s tem
exp e r i ê n c i a no magistério superior e 12 possuem trabalhos publicados.
A relação dos professores e sua respectiva titulação consti tuem o Quadro II-A
desta informação.
Segundo a Comissão Verificadora "o Corpo Docente é de alta
qualificação e suficiente para ministrar o curso de Ciências não condi ÇÕES atuais".
2.2.2. Corpo Docente do Curso de Estudo Sociais
0 corpo docente do Curso de Estudos Sociais é constituído por 16
(d e z e s s e i s ) prof e ssor e s e apresenta o seguinte perfil: 7 (sete) com Doutorado, 02
(d o i s ) com Mestrado, 01 (u m ) com Mestrado em andamento , 02 (d o i s ) têm curso
de especializaçâo/a p e r f e i ç o a m e n t o , 01 [um) é apenas graduado 01 (um) d e f e n d e u
tese de Livre Docência, 05 (c i n c o ) têm expe ri ência no m a g i s t é r i o superior e (1 2 )
têm trabalhos publicados.
A relação dos p r o f e s s o r e s e s u a respectiva titulação consti-tuem o Quadro
II -B desta informação.
Sobre este item a Comissão Verificadora assim se manifesta:
"con for me o estabelecido no convênio, o corpo docente pertence
ao Quadro de p r o f e s s o r e s da UNESP, todos habilitados não áreas específi
cas de suas disciplinas, todos igualmente portadores dos títulos de Mes
tre ou de Doutor. Portanto, com relação a este aspecto, o Curso de Estu
dos Sociais de Itacoatiara está bem servido, embora as condições de
tempo e de recursos materiais não proporcionam me l h o r e s aulas, e conse quente melhor
aproveitamento por parte dos alunos."
2.2.3. Corpo Docente do Curso de Letras
0 corpo docente do curso de Letras e constituído por 11 (d e z e s sete )
p r o f e s s o r e s e apresenta o seguinte p e r f i l : 10 [ d e z ) com Doutorado 6 (s e i s ) com
Mestrado, 01 tem curso de especialização/aperfeiçoamento, 15 possuem trabalhos publicados e
13 [ t r e z e ] têm ex p e r i ê n c i a no magisté rio superior .
A relação dos professores e sua respectiva titulação consti-tuem o Quadro 11 C
desta informação
07.
3. A p r e c i a ç ã o final
Tr a n s c r e v e r e mo s a s e g u i r as con sider açõ es f i n a i s das Comissões
Verificadoras.
3.1. CURSO de Ciências
"O Cu r s o de Licenciatura de 1º Grau em C i ê ncias , ministrado em Itacoatiara-AM,
pela UNESP, visa do r mi r professores qualificados na á-rea para r e g i õ e s altamente
c a r e n t e s de p r o f e s s o r e s e também para qualif i c a r d o c e n t e s que já estão em
atividade, pois a maioria dos aluno s do Curso são cosntituidos por p r o f e s s o r e s da rede
estadual e municipal. Le va n d o - s e em co n s i d e r a ç ã o que a realidade do Amazonas e
bem d i f e r e n t e dos outros estados do Brasil, bem como o grande empenho dos alunos que
se deslocam de municípios, muitas v e z e s , bem distantes de Itacoatiara , como Tabatinga, na
frontei ra com a Colômbia, B a r c e l o s , L a b r e a , Tefé, etce
o alto nivel dos p r o f e s s o r e s da UNESP q u e ministram o Curto, A Comissão
Veriticadora designada pela Portaria nº 248 de 20.05. 88, do Senhor Secretário da Educação
Superior do MEC,e de parecer que o C u r s o de Li-cenciatura de 1º Grau em Ciências -
Licenciatura Culta, ministrado pela UNESP, em Itacoatirara - AM, reúne condições
fa v o r á v e i s para o seu re-conhecimento."
3.2. Curso de Le t r a s
"Ô Curso de L e t r a s , de carta durarão, ministrado em Itacoatia-r a / A M ,
o b j e t o de análise desta Comissão Verificadora objetiva a qualifi cação de d o c e n t e s
da rede de ens i no Estadual e Municipal de uma r e g i ã o profundamente carente de
recursos.
Ao v e r i f i c a r m o s o trabalho dos competentes p r o f e s s o r e s da
UNESP, o entusiasmo da clie ntela , vinda de lugares distantes, a a d e q u a - ção do conteúdo
do Curso às necessidades da clientela extremamente dife renciada de outros locais do pais e
reconhecendo também a excelência da iniciativa do Convênio
UNESP/SEDUC/A M / P r e f e i t u r a Municipal de I t a c o a t i a r a / A M , somos de parecer
que este Curso de L e t r a s está atendendo plena mente o o b j e t i v o proposto, portanto
pode ser re c o n he c i d o ."
3.3. Curso de Estudos Sociai s
Te mo s inicialmente as s e g u i n t e s c o n s i d e r a ç õ e s a fa z e r :
a) A iniciativa da então Secretária de Educação, Profª F r e i d a
OB.
Bittencourt, hoje deputada estadual e da Prefeitura Municipal de lta_ coatiara, com vista a
capacitar p r o f e s s o r e s da r e d e estadual da ensino, atuando no interior do A m a z o n a s ,
junto ao 1º Grau, é rel e v ante porque tenta solucionar e mer ge n cialm e nte o g r a v e
problema educacio nal b rasilei ro, particularmente no Amazonas, onde a situação é bem maio
delicada, face às distâncias entre as cidades do interior e a copital e a enor me dificuldade quanto
às vias de comunicação e aos meios de transportes disponíveis.
b) A colaboração em tal projeto, levada a termo pela UNESP, através de
p r o f e s s o r e s qualil ica do s e com larga exper i ê nci a anterior ao magistério
universitário, no ensino de 1º e 2º Graus, merece nosso apreço, fendo em vista que
estão a dar altruisticamente uma parce la de contribuição para o desenvolvimento
educacional do Amazonas.
c) Todavia, causou-nos espanto o lato de conteúdo programá-tico e a
bib l i ogr a l ia indicada no que tange as disciplinas I n t r o d u ção a Filosolia, Teoria Geral do
Estada e Organização Social e Política Brasi l eir a , especialmente a 1ª delas, se r e m bastante
superli-ciais, não estando inclusive a condizer como o que preconiza, acerca das mesmas,
a Resolu ção S / 7 2 do Egrégio Conselho Federal de Educação.
d) Mais estranheza ainda suscitou-nos, o que reza o artigo 8 do Regimento Es c o l a r ,
no qual está prevista uma recuperação final, destinada a aprovar os licenciados em quaisquer
disciplinas, a qualquer custo, na hipótese de não terem conseguido obtê-la, fazendo as
verificações normais, estabelecidas por cada professor em seu progra ma.
e) Provo cou-nos esp é c ie, o lato de não constar do sobredito c u i r í c u l o (e
ente nde mo s a r a z ã o ) e disciplina História do Amazonas , o que denota uma falta de
coerência l ó gica com o objeti v o precípuo da Licenciatura em apreço, mas também a
reprodução de um processo de en s i n o - a p r endiz a g em, no mínimo vicioso, que consiste em
ministrar aos alunos a História da(s) Metrópole(s) SUDESTE) e ignorar a História da
periferia (Norte).
E oportuno lembrar, aliás, que nos termos do Convênio, aven ta-se a
possibilidade da inclusão de professores da Universidade do Amazonas, o que poderia ter sido
feito , quanto ao ensino da predita disciplina.
Nota-se igualmente , na estrutura curricular um desequilíbrio
con cernente à c a r g a horária entre as disciplinas de G e o g r a f i a e de
História, propendendo a esta última, o que no fundo prejudica a forma ção básica dos
licenciandos.
Assim, na hipótese de vir a ser firmado um outro convênio se melhante,
o que desaconselhamos sem artes lazer os devidos reparos ,
09.
antes e aba i x o mencionados, e q u i l i b r a r p r o p o r c i o n a l m e n t e o número de disciplinas
de natureza g e o g r á f i c a e de natureza histórica e ainda in cluir a so b r edi ta História do
Amazonas.
f) Impacto maior foi o causado p e l o desaparelhamento das bi
bliotecas a disposição do corpo discente. Como, ao manos a noite e
aos domingos, os estudantes poderão ler, estudar e aprofundar seus conhecimentos?
Ambos os re c u r s o s utilizados pelos p r o f e s s o r e s da UNESP, recursos es ses acima citados,
para sanar tal, pr o bl e ma são paliativos e não contribuem e f e t i v a m e n t e pana uma boa
qualidade de ensino-aprendizagem.
g) Constata-se que alguns dos licenciandos r e s i d e m em Manaus; que outros ainda não
estão a lecionar. Não se deva permitir que tais pessoas, frequentem-na, na hipótese de no futuro
vir a ser firmado um outro convênio de natureza idêntica, porque a U n i v e r s i d a d e do Amazonas
mantém na capital do estado, licenciaturas plenas em História, Geogra-e dentro em br e ve d e v e r á
implantar o curs o de Ciências Sociais. Tal fa to, nos sugere igualmente que os alunos manauaras
optaram por um cami nho "mais fácil" com vista a obter seu d i p l o m a de 3º Grau, frigindo às
peripécias de um vestiblar muito mais amplo e exigente aplicado pela Universidade do Amazonas.
D e v e - s e igualmente tomar semelhante medida quanto a qu eles dis centes que não
estão a lecionar, pois não é lógico que os mesmos fre quentem licenciaturas emergenciais, porque as
mesmas, de acordo com os documentos solicitando sua implantações agora seu reconhecimento, têm um
fim bem especifíco, isto é, aprimorar os conhecimentos e as habilidades didático-pedagógicas de pessoas
que " j á eram p r o f e s s o r e s de rede o f i c i a l de ensino do Estado do Amazonas".
h) Os re g i st r o s de frequência e de notas dos a l u n o s m o s t r a m que os professores
da UNESP que vêm ministrar as disciplinas de Estudos S o c i a i s não são liberais e tampouco
magnânimos ao atribuir menções aos seus alunos, o que re v e l a claramente um sinal a mais de serie_
dade no cumprimento do encargo que lhes fo i c o n f i a d o . Por outro lado, mostra ainda um
desempenho e rendimento escolar, da parte do corpo dis cente, minimamente satisfatório, somado ao
fato de a faixa etária do mes mo poder ser classificada como madura, impelindo-a a levar o Curso com
seriedade e a f i n c o , superando os óbices re l ati v o s a absorção dos CON teúdos programáticos
ministrados em doses compactas e plenas.
Isto posto, somos de parecer, s. m. j . favorável ao reconheci-mento do Curso de
Estudos Sociais em ap reço, levados muito mais por razões de or d e m sócio-educacional,
apontadas acima, c o n t r á ri o s porém a que venham a se est a b elec e r outros
Convênios de natureza igual ou simi
a este , objeto de nossa verificação, não apenas em face das limitações acima apontadas, mas
também devido as co r r e çõ e s que se fazem, necessá-rias a l e g a d a s anteriormente. Os fins,
por maio sobres que sejam, não justificam os meios utilizados para alcançá-los.
Como re s olver então, o problema co nce r ne nte ao ensino de 1º grau no i n te r i or
do estado do Amazonas? Somos de opinião que o MEC per mita a expansão do Quadro docente da
Universidade do Amazonas, de modo particular, aumentando o número de vagas alocadas nos
departamentos de Geografia e de História, a fim de que os mesmos possam também dar sua e f e t i v a
contribuição ao sobredito propósito.
Em seguida, a Coordenação de Extensão da aludida Universidade a SEDUC,
juntamente com os citados departamentos, não excluindo a coope ração da própria UNESP, em
r a z ã o de sua e x p e r i ê n c i a , preparem um ante - p r o j e t o de uma forma mais aprimorada e
amadurecida, sem risco de
transformar algo emergencial em definitivo, tendo em mente alcançar tal o b j e t i v o .
II - Voto da Relatora - Os relatórios das Comissões Verificadoras que analisaram o funcionamento dos
cursos emergenciais objeto deste processo, especialmente o da Co missão que examinou o curso de
Estudos Sociais foram cuidadosos e se prestam à re flexão deste Conselho sobre cursos dessa natureza,
sempre objeto de preocupação.
Um destaque deve, de imediato ser feito, em relação aos destinatários de
cursos emergenciais de habilitação do magistério. Tem sido orientação deste Colegia
do admitir que cursos parcelados, especialmente quando realizados fora da sede da
instituição de ensino responsável, admitam como clientela tão somente professores em
efetivo exercício do magistério. Tais cursos funcionam em regime especial exatamen
te para oportunizar, a professores não titulados, a obtenção da habilitação sem
o
afastamento de sua atividade docente, daí que as aulas, com o contato direto Profes_
sor/aluno, nesses cursos se fazem nos períodos de ferias escolares. E cristalino que
não se pretende a instituição dos cursos emergenciais como outra alternativa de ofer
ta da licenciatura para quaisquer candidatos. E que se admite, em princípio, que a
prática do exercício docente, no caso dos professores não titulados os situa como clientela dife
renciada da comum que ocorre aos vestibulares para cursos de licenciatura especial
mente se considerarmos as últimas relações entre teoria e praticado do ensino.
Frequentemente, Secretarias de Educação dos Estados e de Municípios bus cam, junto a
Universidades, especialmente, oferecer esses cursos a seus professores, como forma de possibilitar-lhes
a titulação legal. Todavia, mais importante que a correção dessa distorção na rede de ensino, é a
oportunidade de melhoria da qualidade do ensino que os estudos feitos pelo professores pode oferecer.
Não se justificaria habilitar o professor se, por via dessa conquista,não se pudesse ele transformar
em melhor profissional. Para tanto, a qualificação e experiência dos
professores que ministram o curso ê condição essencial ainda mais em
face das condições não rotineiras e tradicionais do funcionamento des
ses cursos emergenciais. Dadas mesmo, tais características, ê que
aos professores se vêem, como essenciais, os materiais de apoio ao
crisno, como ressalto aos livros que substituem, em larga escala, a
presença do professor, quase episódica em cursos dessa nature
za.
A experiência tem mostrado que especialmente quando a insti
tuição de ensino responsável se sedia distante do local dos cursos ,
a Secretaria ou a Prefeitura local se encarrega do apoio bibliográfi-
co, ora adquirindo os materiais, ora colocando à disposição dos alu
nos a biblioteca local, ou ambas as opções. Tem sido frequente que
as dificuldades financeiras ou de outra natureza não possibilitam a
aquisição dos livros e, fatalmente, as bibliotecas publicas não servem
aos objetivos dos cursos, porque não são especializadas.
Como não se faz verificação antecipada para a autorização de
funcionamento desses cursos, o problema so aflui quando do reconheci
mento, quando o recurso e, quase sempre, minimizar as dificuldades
em favor de resolver-se a situação dos cursistas.
A nova Constituição da Republica determina que as Universi-
dades, nos próximos dez anos, descentralizem suas atividades para
atender as necessidades regionais. Cremos que tal preceito pode indu
zir este Conselho à adoção de algumas medidas relacionadas aos cur
sos emergenciais e que este processo sugere.
Assim, nosso voto, tendo em vista as observações e conclu
sões das Comissões Verificadoras, todas favoráveis ao reconhecimento,
é no sentido de que
1 - sejam reconhecidos os cursos emergenciais de licenciatu
ra de 1º grau em Ciências, Estudos Sociais e Letras, mi
nistrados em caráter emergencial, fora de sede pela Uni
versidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ,
sediada em São Paulo, no minicípio de Itacoatiara/AM,
mediante convênio celebrado entre a UNES, a Sec. de Edu
cação e Cultura do Estado do Amazonas e a Prefeitura Mu
nicipal de Itacoatiara e que foram autorizados pelo Pa
recer nº 497/87.
2 - Sem prejuizo do reconhecimento dos cursos, seja objeto
de estudo, na Comissão Especial que examina as licencia
turas neste Conselho, para efeito de regularização, a
modalidade dos cursos emergenciais, fora de sede.
III- CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o voto
da Relatora.
Sala das Sessões, 9 de maio de 1989
QUADRO I -A DISCIPLINA, CARGA HORÁRIA, CRÉDITOS, NÚMERO DE DIAS
CURSO DE CIÊNCIAS
QUADRO I - D DISCIPLINAS, CARGA HORÁRIA , NÚMERO DE DIAS
CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS
QUADRO I - C DISCIPLINAS, CARGA HORÁRIAS, CRÉDITOS, NÚMERO DE DIAS
CURSO DE LETRAS
QUADRO II - A Corpo Docente do C u r s o de Ciências
1. Ivan Aparecida M a n o e l
Disc: Es trut u r a e F u n c . do Ensino de 1º Grau
Qualificação e regi me de trabalho: graduado em Histório UNESP, 1976. Mestrado em
Educação Univ. F e d . de São Carlos Tem diversos trabalhos publicados e e x p e r i ê n c i a
no magistério superior re g i m e de trabalho: R.D, 7. D. P.,
Pode ser aceito
2. Arlen e de Lourdes Capaldo
Disc: Psicologia da Educação
Qualificação e reg i m e de trabalho: Licenciada em Pedagogia, Fac. fil Ciênc. e Letras de
Araraquara. doutorado em Ciências, Fac. Fil. Ciênc. e L etr as de São José do Rio P reto . Tem
vários trabalhos publicados.
Pode ser aceita
3. Carlos F e l i c i o Vanni
Disc: didática
Qualificação e regime de trabalho: graduado em Pedagogia, Fac. Fil.
Ciências e Letras de Araraquara, 1963. Pós-graduação em Ciências So-
ciais, USP, 1967. Doutorado em Ed u c a ç ã o , U N E S P , 1 9 7 2 . Tem vários traba
lhos publicados e e x p e r i ê n c i a no magistério superior. E x e r c e u os car
gos: Vice-Diretor da ILCSE 1976/1980 e de chefe do Departamento de
Ciências de E d u c a r ã o 82/83 e 8 9 / 8 5 .
Pode ser aceito Participou de comissões examinadoras, Regime de trabalho:
R.D.J.D.P.
4. José Maria Vieira dos Santos
Disc: Educação Fisica
Qualificação e regime de trabalho: Licenciatura em Ed. Fisica, Univ. do Amazonas, 1983.
Curso de aperfeiçoamento em E . F . Escolar de 1ª a
4ª séries, 150 h/a, SEV AM, 1983.
Pode ser aceito
5.
Roberto Neves Domingos
Disc: Fisica Geral e E x p e r i m e n t a l
Qualificação e regime de trabalho: Licenciatura em Fisica, Fac. de Fil., Ciênc. e
Letras de Rio Claro, 1969/73. Mestrado em Energia Nuclear Aplicada à
Agricultura, CENA, E S A L Q - U S P , 1 9 7 8 . Doutorado: Programa de Engenharia
Quimica, 1987. Tem vários trabalhos publicados e e x p e r i ê n c i a no magistério no
magistério superior .
Pode ser aceito
6. M á r i o S é r g i o Palma
Disc. Química Ge r al e inor gân ica
Q u a l i f i c a ç ã o e r e g i me de t r abal h o : Licenci atura e Bacharelado em Quí
mica (1974-1977), Fac. til. Ciências e Letras de Ribeirão Preto-USP.
Mestrado em Bioquímica, departamento de Bioquímica da Fac. de Medici
na de Ribeirão Preto-USP. Tem vários trabalhos publicados e experiên
cia no magisterio sup e ri o r .
Pode ser aceito
7. Flávio He n r i q u e Caetano
Disc: Biologia Ge r al
Qualificação e regime de trabalho: graduado em História natural, F.F. CL. de Rio
Claro. Mestre em Ciências (á r e a de Z o o l o g i a ) l.B.USP 1977. doutor em Ciências
(Área de Zoologia).7.B. U S P . 1981. Tem vários trabalhos publicados e
experiência no magistério superior. Pode ser aceito
8. Carlos Renato Corso
Disc: Química Orgânica e Analítica
Prática de Ensino
Estudo de Problemas Brasileiros
Qualificação e regime de trabalho: Licenciatura em História Natural.
Doutor em Ciências pelo Departamento de Química da Faculdade de Fil..
Ciênc. e Letras de Rio Cl ar o. Tem vários trabalhos publicados e expe
riência no magistério superior.
Pode ser aceito. Em Estudo de problemas Brasileiros, somente para este curso.
9. Anízio Perissimotto Júnior
Disc: Matemática
Qualificação e regime de trabalho: Licenciado em Matemática pela Faculdade de filosofia,
Ciências e Letras de Rio Claro, 1971. Mestre em Ciências: Matemática pela Universidade Estadual
de Campinas, 1976 Doutor em Ciências: Matemática pelo Instituto de Ciências Matemáti-cas de
São Carlos, Universidade de São Paulo, 1986. Tem diversos trabalhos publicados e
experiência no magistério superior. Aprovado em 3 concuros públicos para professores de
nivel superior. Pode ser aceito 10. Augusto Chinya Abe Disc: Zoologia
Qualificação e regi me de trabalho: B acha r el em Ciências Biológicas pelo ínstituto de
Biociências da Universidade de São Paulo, 1971. ' mestrado e Doutorado na área de
Fisiologia, USP e dois cursos de Pós--Doutoramento na Univ. de Aarhus, Dinamarca.
Regime de trabalho:
RDIDA.
pode ser aceito
11. Antonio José B u c o l o n
Disc : Fisica Geral e E x p i r i m e n t a l
Qualificação e regime de trabalho: Licenciada em Fisica pela Fac. Fil.
Ciências e L e t r a s de Rio C l a r o - S P (1972). Mestrado em Ciências. Esco-
la de Engenharia de São Carlos-USP. Doutorado em Engenhania (Metalur-
gia) - USP; Tem vários trabalhos publicados, ex p e r i ê n c i a no magistério
superior e ex e r c e u alguns cargos administrativos de co orden ação. Regi-
me de t r ab a l h o : R V I D P .
Pode ser aceito.
12. 0svaldo Aulino da Silva
Disc: Botânica
Qualificação e regime de trabalho: Licenciatura em Ciências Biológi- cas, Fac. Fil. Ciê n c. e
Letras de Rio Claro. 1975. Mestrado em Biologia Vegetal, UNESP, 1981.
Doutorado em Biologia Vegetal, UNESP. Tem vá rios trabalhos publicados e ex p e r i ê n c i a
no magistério superior. Pode ser aceito.
13. Samir Fe l i c i o Barcha
Disc: Elementos de Ge o l o g i a
Qualificação e regime de trabalho: Curso de História Natural F.F.C.L. de 1959/62. Pós-
graduação em Ge o g r a f i a , USP, 1969-70. Tem vários traba lhos publicados e
ex p e r i ê n c i a no magistério su p e r i o r . Pode ser aceito.
14. José Eduardo de Oliveira
Disc: Instrumento p/ Ensino de Ciências
Qualificação e regime de trabalho: Bacharelado em Quimica, Fac. Fil. Ciênc. e Letras de
Araraquara. Mestrado, USP. Tem alguns trabalhos publicados, experiência no magistério
superior e exerceu alguns cargos administrativos. Regime de trabalho: R D I D P . Pode ser
aceito para este curso.
15. Gilson Coutinho Jr.
Disc: Fisica Geral e Experimental
Qualificação e regime de trabalho: Licenciado em Ciências Sociais, Fac. Fil. Ci e nc. e Letras
de Araraquara, 1969. Mestrado em "Energia Nuclear na Agricultura", 1978, USP.
Doutorado em Engenharia, USP, 1987. Possui trabalhos publicados e ex p e r i e n c i a no
magistério superior.
Pode ser aceito.
Quadro II-B Corpo Docente - Licenciatura
de 1º grau em Estudos Sociais
1. Ivan Aparecido Manoel
Disc: E s t r u t u r a e Fu n c . do Entino de 1º grau
Qualificação e regime de trabalho: graduado em História - UNESP, 1976. Mestrado em
Educação - Univ. Fed. de São Carlos. Tem d i v e r s o s traba- lhos publicados e
ex p e r i ê n c i a no magitério superior. Regime de trabalho: R.D.l.P.P. Pode ser aceito.
2. José Murario Bavo
Disc: Introdução a Economia
Qualificação e regime de trabalho: Licenciado em Ciências Sociais
Fac. Fil. Ci ê nc. e Letras de Araraquara - 1969. Mestrado em Ciências
Sociais. USP. doutoramento em Economia em fase de elabor ação de tese
- unicamp. Tem diversos trabalhos publicados.
Pode ser aceito.
3. José Maria Vieira dos Santos
Disc: Educação Fisica
Qualificação e regime de trabalho - Li c e nci a d a em Educação Fisica Univ. do
Amazonas. 1983; curso de aperfeiçoamento em Educação Física, Escola de 1ª a 4ª série -
150 h/a - SED-AM; curto de aperfeiçoamento em Educação Física Escolar de 5ª a 8ª série
- 80 h / a , SED-AM. Prática
no magistério sup e r i o r . Pode
ser aceito.
4. Wilton Jacomini
Disc.: Sociologia
Licenciado em Pedagogia - Fac, Fil. Ciênc. e Letras de Rio Claro, 1962; Mestrado em
Sociologia Rural - USP; cursando g e o g r a f i a a nivel de Douto rado. Inst. de Geociências e
Ciências Exatas da UNESP. Possui di v er s o s trabalhos publicados e tem experiência no
magistério superior. Regime de trabalho: C L E . Pode ser aceito.
5.
Nilo Odália
Disc.: T e o r i a Geral do Estado
Qualificação e regime de trabalho: Bacharelado e Licenciatura em Filoso
fia, Ciênci. e Letras da USP, 7955. Doutor em Filosofia, Fac. Fil. Cien
cias e Letras de Assis. Possui vários trabalhos publicados. Função a-
tual: Diretor do Instituto de Letras, Ciências Sociais e Educação. Regi
me de trabalho: RDIDP.
Pode ser aceito.
6. Miguel Cezar Sanchez
Disc: Elementos de Cartografia
Q u a l i f i c a ç ã o e regime de trabalhos L i c e nciatuna e Bachanelado em Geo_
grafia, Fac. Fil. ciênc. e L e t r a s de Rio Clar o. Doutor em Ciências á-
rea de Geografia - U N E S P , Aprovado em concurso p ú b l i c o para p r o f e s s o r
e f e t i v o da UNESP, Possui vários trabalhos publicados. Regime de traba
lho: RDIDP.
Pode ser aceito.
7. Jandara Alves Mendes
Disc: Geografia Física e Recursos Naturais.
Qualificação e regime de trabalho: Licenciado em Geografia - Univ. Fe_
deral de Sergipe. 1973. Mestre em Geociências - Univ. Fed. da Bahia.
Doutoramento em Geog ra fia Fisica em fase de elaboração de tese - USP.
Possui vários trabal hos publicados e participou de várias atividades
de pesquisa. Tem experiência no magistério superior. Regime de traba
lho: RVJVP. Pode
ser aceito.
8. Arlene de L o u r d e s Capaldo
Disc: Psicologia da Educação
Qualificação e regime de trabalho: Lic enciada em Pedagogia - Fac. de Fil. ciênc. e
Letras de Araraquara. Doutorado em Ciências. Fac. Fil. Cienc. e Letras de São J o s é do
Rio Pret o. Possui vários trabalhos pub lica d os. Pode ser aceito para este curso.
9. Carlos Felicio Vanni
Disc: Didática
Qualificação e re g i m e de trabalho: Graduado em Pedagogia, Fac. Fil. Ciências e Letras de
Araraquara - 1963. Pós-graduação em Ciências Sociais - USP - 1967. Doutorado em Educação,
UNESP, 1972. Possui vários trabalhos pu blica d os. Possui e x p e ri ê n ci a no magistério superior.
Exer ceu os cargos de: Vice-Diretor do 1LCSE 1976/1980 e de Chefe do Depar tamento
de Ciências da Educação 8 2 / 8 3 e 8 9 / 85. Participou de Comis-sões examinadoras de mestrado de
comissões de concursos de profe s s o - r es, orientou trabalhos de mestrado e doutorado. Regime
de trabalho:
RD1DPI.
Pode ser aceito.
10. Antonio Olivio Ceron
Dis cs: Ge ogra f i a Humana
Geog rafia do Brasil
Geografia da Amazônia
Prática de Ensino I EPB.
Qualificação e reg ime de trabalho: Licenciado em Geografia, Fac. fil,
Cie n c . e Letr as da USP, 1959. Pós-graduação em G e o g r a f i a , Fac. Fil.
Ciênc. e Letras da USP, 1965, D e f e n d e u tese de Livre Docência;
UNESP, 1972. Aprovado em Concursos para professores adjunto, da FFCL de
Rio claro - UNESP, 1976 e Professor titular, UNESP, 1979. Possui vários
trabalhos publicados. Pode ser aceito. Para Prática de ensino,
somente para este curso
1 1 . Oswaldo Martins Ravagnani Disc:
Antropologia Cultural
Qualificação e regime de trabalho: Licenciado em História - Fac. Fil. Cienc. e Letras de
Franca - 1967. Mestrado em Ciências, fundação Esco la de So cio logia e Politica de
São Paulo, doutorado em Antropologia , fundação Escola de Sociologia e Politica de São
Paulo, 1980. Possui vários trabalhos publicados. Ex e r c e u os cargos de diretor do Departa-
mento de História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo,
de Ch e fe do Departamento de Antropologia, Poli tica e Filosofia do IL C S E - UNESP,
Araraquara, 1984/85. Regime de tra
balho: RDIDP. Pode
ser aceito.
12. José Ênio Casalecchi
Disc: História do Brasil Colônia
História Geral
Qualificação e regime de trabalho: Bacharel em História - USP. 1962.
Doutorado em História, F. F . C . L . de Araraquara. Li v r e Docente - UNESP.
Possui vários trabalhos publicados. E x e r c e u o cargo de chefe do Depar
tamento de Economia e várias outras Funções. Regime de trabalho:
RDIDP.
Pode ser aceito.
13. Rodolfho Telarolli
Disc: Hist. do Brasil Império
Hist. Brasil República Qualificação e regime de trabalho: graduado em História,
D.D.C. Letras S. José do Rio P a r d o , 1 9 7 1 . Mestrado em História, U S P , 1975.
Doutorado em História, USP, 1981. Possui vários trabalhos publicados e
e x p e r i ên cia no magistério superior . Pode ser aceito.
14 - José Maria Vieira dos Santos
Disc: Educação Física
Qualificaçâo e regime de trabalho: Licenciatuna em Ed. Física. Univ. do Amazonas
1953. Curso de Aperfeiçoament o em EF Escolar de 1ª a 4ª séries, 150
h / a . SEV-AM,
1983.
Pode ser aceito.
Quadro II - C Corpo
Docente do Curso de L e t r a s
7 . JOSÉ LUIz Fiorin
Disc:. Estudo de Problemas Brasileiros
Língua Portuguesa Qualificação e regime de trabalhos 1icenciado em
Letras, FFCL , de Penópolis 1970. Mestre em Le t r a s , USP, 1 9 8 0. Doutor em Letras
(Linguística) , USP, 1983. Possui vário s trabalhos publicados. Regi me de trabalho:
RD1DP. Pode ser aceito. Em EPB, somente para este curso
2. Ivan Aparecido M a n o e l
Dic: Estrutura e Func. de Ensino de 1º Grau
Qualificação e regime de trabalho: graduado em História - UNESP, 1976.
Mestrado em Educação. Univ. Fe d . de São Carl os. Possui diver sos trabalhos
publicados e experiência no magistério superior. Regime de trabalho: R . D . l . D . P .
Pode ser aceito.
3. Mercedes Sanfelice Risso
Disc: Lingua Portuguesa 11
Qualificação e re g i m e de t ra ba l ho: Licenciatura (s e m e s p e c i f i c a ç ã o ) - UNESP -
1967. Doutorado em Letras (Lingua e Filologia Portuguesa) -USP (não consta data de
c o n c l u s ã o ) . Possui vários trabalhos publicados e experiência no magistério superior.
Regime de trabalho : R.D.l.D.P.
Pode ser aceita.
4. Clélia Cândida Abreu Spinardi J u b r o n
Disc: Lingua Portuguesa III
Qualificação e regime de traba lho: Licenciatura, UNESP, Instituto de
Letras, História e Psicologia de Assis, 1967. doutorado em Letras,
USP. Possui vários t r a b al h o s publicados e experiência no magistério
superior. Regime de trabalho: R . D . l D. P . Pode ser
aceita.
5.
Roberto Gomes Camacho
Disc: Lingua Portuguesa IV
Qualificação e r e g i m e de t r a b a l ho: L i c e n c i a t u r a em Letras, U N E S P , '
7973. Mestrado em Linguistica, UNICAMP, 1978. Doutorado em Letras
(Linguistica e Lingua Portuguesa) UNESP, 1984. Possui vários trabalhos publicados e
e x p e r i ê n c i a no magistério superior. Regime de trabalho: QDUNESP - RDIDF.
Pode ser aceito.
6. Alceu Dias Lima
DISC: Lingua Portuguesa V
Qualificação e regime de tnabalho: Licenciado em Letras Clássicas
USP, 1961. M e s t r e em L e t r a s , Universidade de L l on. Doutor em Letras,
Universidade de Lion. Possui vários trabalhos publicados. R e g i m e de
de tr a balh o: R . D . I . D . P .
Pode ser aceito.
7.
Marisa Giannecchini G. de S o u z a
Disc: Lingua Portuguesa
Qualificação e regime de trabalho graduação (n ã o específica) pela
Fac. Fil. C i ê n c . e Letras de Araraquara, 1971. Mestrado em andamento,
UNESP/CAR. POSSUI vários trabalhos publicados e experiencia no magis
tério superior.
Regime de trabalho: R D I D P .
Pode ser aceita.
8. Mania do Rosário F. V.Gregolin
Disc: Linguística
Qualificação e Regime de tnabalho: Licen c iatur a Plena em Letras, Fac.
Fil. C i ê n c . e Letras de Jahu, 1977. Mestrado em Letr a s , área de con
centracão. Teoria Literária, Univ. Estadual de Campinas. POSSUI vá- '
RIOS trabalhos publicados e esperiência no magistério superior
Regime de trabal ho:
RV1VP. Pode ser
aceito.
9. JOSÉ DEjalma Dezotti
Disc: Língua Latina
Qualificação e regime de trabalho: (Latim/Português/Grego)
UNESP, 1974 e 1 9 85. Mestrado em andamento, USP. Possui alguns traba-
Ihos publicados e experiência no magistério superior. Regime de traba
lho: RDIDP. Pode
ser aceito.
10. Ismael Angelo Cintra
Disc: T e o r i a da Literatura
Qualificação e regime de trabalho: Licenciatura em Letras - Fac. Fil. Ci ê n c . e L e t r a s ,
1970. Mestrado em Letras, Univ. São Paulo, 1978. Dou-tor em Letras, Univ. São Paulo,
1985. POSSUI trabalhos publicados e
experiência no magistério superior. Regime de trabalho: R .D .1 D.P.
Pode ser aceito.
11. Carlos E r i v a n y Fantinetti
DISC: Literatura Brasileira I
Qualificação e regime de trabalho: Licenciatura em Letras Univ. Estadual Paulista, 1964.
Doutor, em Let ra s, Univ. Est. Paulista. Possui di
versos trabalhos publicados e experiência no magistério supenior. Foi
membro de Bancas Examinadoras e de órgãos colegiados. Regime de traba
lho,-. R . D . I . D . P .
Pode ser aceito.
7 2. M a ri a Cecília Mattoso Ramos
Disciplina - Literatura Brasileira.
Bacharel em Linguas Neolatinas, F a c . , f i l o s . Ciênc. e Letras de Soro caba, 1959.
Licenciada em Lingua s Neola tinas, P U C , Campinas. Mestrado Fac. Educação da Univ. de
São Paulo, 1980. Doutorado, Fac. Fil. Letras e Ciências Humanas da Univ. de São Paulo
(t e s e em elaboração). Possui vários trabalhos publicados e e x p e r iência no magisténio supe-
rior. Regime de trabalho: R . D . I . D . P .
73. Mania de Lourdes Ortiz Gandini Baldan
Disc:. Literatura Portuguesa
Qualificação e re g i m e de trabalho: Licenciatura Plena (não especificada)
, UNESP, 1978. Mestre em Letras, UNISO. POSSUI alguns trabalhos
publicados e e x p e r i ê n c i a no magistério superior. Regime de trabalho:
R.D.l.D.P,
Pode ser aceito.
14. Juscelino Pernambuco
Disc: Prática de Ensino
Qualificação e regime de trab alho: Licenciatura P l e n a em Português I n g l ê s , PUC
DE Campinas, 1 9 7 4 . Mestre em Letras, UNESP, Araraquaras 1986. Admitida em
programa de doutorado, 1 9 8 7 , USP. Regime de trabalho: R D I D P . Pode ser aceito
para este curso
15. Arlene de Lourdes Capaldo
Disc: Piscologia da Educação
Qualificação e regime de trabalho: Li c e n c i a t u n a em Pedagogia, Faz.
Fil., Ciênc. e Letras de Araraquara; 1962. Doutor em Ciências área
de P s i c o l o g i a Social, F a c . F i l . Ciênc. e Letras de São José do Rio
Preto. Possui diverso s trabalhos publicados e e x p e r i ê n c i a no magis-
tirio superior. Pode ser
aceita.
16. Carlos Fe l i cio Vanni Disc:
Didática
Qualificação e regime de trabalho : graduado em Psicologia, Fac. Fil. Ciênc. e Letras de
Araraquara, 1963. Licenciado em Pedagogia, Doutor em Educação, 1972. Possui
diversos tnabalhos publicados e experiência
no ma g i s t é r i o superior. E x e r c e u cargos administrativos ( Vice-Diretor do
IL C S E / C h e f e do Depart. de Ciências da Educação) e participou de
comissões examinadoras. Pode ser aceito.
17. José Maria V i e i r a dos Santos Disc:
Educação Física
Qualificação e regime de trabalho: L i c e n c i a d o em Educação Física, Univ. de
Amazonas, 1983. CURSO de aperf e i ço am en to em EF, Escolar de 1ª a 4ª
séries, 150 h/a, SEV-AM, 1983. Pode ser aceito.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 09 de 05 de 1989.
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