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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCACÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
Autarquia Federal Escola Agrotécnica Federal Presidente Juscelino Ku-
bitschek
UF
RS
ASSUNTO:
Autorização (Projeto) para funcionamento do curso de Tecnologia em Enologia,
ã ser ministrado pela Escola Agrotécnica Federal "Presidente Juscelino Ku-
bstchek".
RELATOR: SR. CONS. José Francisco Sanchotene Felice
PARECER NP
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu, 2º Grupo
1 - RELATÓRIO
APROVADO EM:
A Autarquia Federal Escola Agrotécnica Federal Presidente Juceli-
no Kubstchek, mantenedora da Escola Agrotécnica Federal Presidente Juceli-
no Kubstchek, teve aprovado, através do Parecer 873/93 da CAPLAN/CFE, da
Carta-Consulta para autorização dO funcionamento do Curso Superior de
Tecnologia em Enologia.
A Mantenedora submete agora, a este Conselho, o projeto do Curso,
de acordo com o que dispõe a Resolução 1/93 ~ CFE.
Cumpre informar que "A Comissão de Avaliação das Escolas
Técnicas Federais, após a verificação "in loco" das condições instituicio-
nais e extra-institucionais e analise dos dados fornecidos pelas ETFs, pro
cedeu visita de avaliação da Escola Técnica Agrotécnica Federal Presiden-
te Juscelino Kubstchek, de Bento Gonçalves, recomendando a agilização do
processo de criação do Curso Superior de Tecnologia em Enologia ...", con-
forme consta do Anexo III deste Parecer.
0 presente Parecer foi elaborado tendo por base o Projeto e os de-
mais elementos constantes do processo.
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1 - Bases Legais, Filosóficas, Sócio-culturais e Institucionais
0 Projeto atende a Resolução 01/93, conceituando adequadamente as ba-
ses filosóficas, legais, sócio-culturais e institucionais do curso
2 - Objetivos
2.1 - Objetivo Geral
Formação de Tecnólogo em Enologia nos limites de profissionalização
que cubram as carências estritamente técnicas do setor agroindustria 1 correspondente.
2.2 - Objetivo Específico
Possibilitar ao aluno do Curso a aquisição de conhecimentos de cará-
ter tecnológico, bem como de habilidades e atitudes que lhe permitam parti_
cipar de forma responsável, ativa, critica e criativa na solução dos problemas
brasieliros, de integrar-se na força de trabalho do setor e de desempenhar com segu-
rança e tirocínio as atribuições que lhe forem próprias.
3 - Perfil Profissiográficos
Constados autos do processo caracterização profissional, campo de
atuação e aptidões pessoais, atendendo o disposto na Resolução 01/93.
4 - Organização Curricular
0 Curso Superior de Tecnologia em Enologia, organizado em turma uni_
ca e desdobrado em períodos letivos semestrais, terá a duração mínima de tres(3)anos
/
com um total de 2.850 horas de trabalho escolar efetivo, sendo 1.800 horas - incluin_
do o estagio obrigatório supervisionado - constituído de matérias profissionalizantes.
0 estagio obrigatório supervisionado, a ser cumprido no ultimo semestre letivo, terá
carga horária equivalente a 600 horas. A carga horária dos demais semestres será de
450 horas, distribuídas em dois turnos.
A Instituição informa que "para atender o que dispõe a lei 8.663, de
14/06/93, a carga horária bem como os objetivos da disciplina de EPB, serão desenvol_
vidos na disciplina de Sociologia e Política Agricola. 0 curso será acrescido a car
ga horária, 60 h/a de Educacão Física, perfazendo um total de 2.940 h/a.
A organização curricular pode ser vista no Anexo I deste Parecer.
- Metodologia
A Estrutura Curricular do curso está voltada para o ensi
no tecnico-cientifico, estabelecendo as bases para um sistema integrado de discipli-
nas que compõem conteúdos interligados, destacando a profunda relação existente en_
tre os aspectos teóricos e práticos.
0 conteúdo está orientado para a pratica, através de uma metodologia
unificada e lógica, evitando-se, assim, os compartimentos estanques entre modalidades
diferentes de uma mesma disciplina.
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A estrutura do currículo e apresentada de maneira dinâmica e flexível.
Portanto, a seleção de conteúdos programáticos propõe atender os seguintes aspectos:
- intensividade, no que se refere ao aprofundamento vertical aferido
ao aluno;
- horizontalidade, guardando estreita correlação com as demais disci-
plinas, imposta pela necessidade de interdependência de conteúdos;
- ênfase na relação entre conhecimentos teóricos e sua aplicação nos
processos produtivos;
- expressiva proporção das atividades curriculares serão desenvolvidas
em laboratórios, empresas vitivinícolas e praticas de campo;
- integração de empresas, objetivando a eficiência econômica aliada a
preservação do meio ambiente e obtenção de condições de trabalho que proporcionem
o pleno desenvolvimento das capacidades humanas.
5
-
Corpo Docente
Para a irnplantação do Curso serão contratados 29 professores. 0 número
de professores para cada disciplina será o mínimo para o atendimento das exigências
didáticas prescritas pelo programa curricular e carga horária semestral estabeleci-
da, conforme consta do projeto.
Para garantir um nivel adequado de ensino e manter um intercâmbio maior
com outras instituições serão contratados, através de convenios, Professores Associa-
dos e Professores Visitantes, compreendendo docentes altamente qualificados, perten-
centes a outras Universidades, ou profissionais de empresas e demais instituições,
convidados para desenvolver atividades de ensino, projetos de pesquisa ou programas
de extensão.
0 ingresso do docente no quadro de pessoal da Instituição se fará a-
traves de concurso publico, conforme legislação vigente.
Poderão ser contratados docentes que apresentem,como requisito mínimo,
a titulação em nível de pós-graduaçâo para as disciplinas não técnicas e larga expe-
riência profissional comprovada nas disciplinas técnicas.
A relação do corpo docente com a indicação das disciplinas e respectiva
qualificação consta do Anexo II deste Parecer.
6 - Biblioteca
A Biblioteca possui uma área de 204,60 m2. Possui um acervo de aproxi_
madamente 6000 exemplares de livros, nos mais variados assuntos, incluindo Enologia,
Viticultura e Agropecuária, que estão relacionados ao Curso. Alem disso , o acervo
e composto por periódicos, fitas de video, fitas cassete, slides, mapas, fotografias,
e outros materiais.
O acervo de livros utilizado pela área de Enologia e composto por 355
títulos que correspondem a 650 exemplares. A biblioteca possui 18 títulos de period_i_
cos para a área de enologia, sendo 4 correntes.
A biblioteca encontra-se aberta nos três turnos, de segunda a sexta
feira. Existe livre-acesso ao acervo, sendo que o material está disponível para con-
sulta e empréstimo domiciliar.
Os autos trazem o plano de expansão , com a construção de um prédio,
onde será instalada a Biblioteca com a possibilidade de ampliação fisica para compor-
tar 15.000 volumes e 300 periódicos.
Esta prevista a aquisição de livros, assinatura de periódicos técni-
cos e fitas de vídeo cassete, conforme Cronograma de execução.
7 - Planejamento Econômico-Financei ro
A Instituição apresenta o planejamento econômico-financeiro, onde se
destacam as fontes de receita, as despesas e a previsão de investimentos, que com-
preende as diversas etapas de irnplantação do curso.
8 - Edificações e Instalações
A base fisica para o funcionamento do Curso de Tecnologia em Enologia
constará de:
Prédio A - existente com 3116 m
2
, onde atualmente funciona a indus-
tria vinícola da Escola. Algumas adaptações se fazem necessárias para atender as ne_
cessidades técnicas e experimentais previstas no programa de ensino.
Nas adaptações estão previstas a instalação de:
- Laboratório de análise sensorial
- Sala climatizada para microvinificaçao
- Museu de Viticultura e enologia
Neste prédio se desenvolverá as aulas práticas de elaboração de vi-
nhos e derivados de uva, experimentos, microvinificações e outras atividades ineren-
tes ao curso.
Prédio B - existente com 2.780 m
2
, constando de uma sala de projeções,
sala para equipamentos áudio-visuais, salão de atos, biblioteca, banheiros e uma sala
para depósitos.
Nos autos encontra-se o plano de expansão fisica para atender as neces_
sidades da melhoria da qualidade do ensino,estando projetada conforme planta-baixa em
anexo, a construção de dois blocos, com uma área total de 1.480,50 m
2
.
9 - Laboratórios
A Instituição informa que "o curso técnico de Enologia dispõe de 04
laboratórios, assim distribuidos: laboratório de microbiologia, laboratório de Eno-
logia, laboratório de Enoquímica e laboratório de Informática.
A descrição dos laboratórios , bem como os equipamentos existentes '
encontra-se nos autos.
I I
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, o Relator vota favoravelmente ã autorização (pro-
jeto) para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Enologia, a ser minis-
trado pela Escola Agrotécnica Federal "Presidente Juscelino Kubstchek", de Bento
Gonçalves-RS, mantida pela Autarquia Federal Escola Agrotécnica Federal "Presidente
Juscelino Kubstchek", com 50 vagas totais anuais.
Aprovado o presente parecer, o referido processo devera ser encaminha_
do a SESu/MEC, para os procedimentos relativos ã designação da Comissão Verificadora.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 2º Grupo, acompanha o voto do Relator.
ANEXO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Na forma da organização planejada, as disciplinas que comporão o Curso obedecerão a seguinte
distribuição:
1º SEMES TRE
Matemática
Física
Estatística
Introdução ao Estudo da Viticultura
Introdução ao Estudo da Enologia
Língua Portuguesa I
Língua Inglesa I
CH
60
60
60
90
90
45
45
CREDITO
4
4
4
6
6
3
3
2
o
SEMESTRE
Viticultura
Enologia I
Língua Portuguesa 11
Lingua Inglesa II
Introdução ao Estadu da Informática
Desenho Técnico
Educacão Física
3ºSEMESTRE
Viticultura II
Enologia II
Lingua Portuguesa III
Lingua inglesa III
Informática
Fundamentos da Metodologia da Pesquisa
Educação Física
75
75
75
75
75
75
30
90
90
60
60
90
60
30
5
5
5
5
5
5
2
6
6
4
4
6
4
2
4
o
SEMESTRE
Viticultura III
Enologia III
Economia Vitivinicola I
Extensão Rural
Sociologia e Política Agrícola
120
120
75
60
75
S
8
5
4
5
5
o
SEMESTRE
Viticultura IV
Enologia IV
Planejamento Vitivinicola
Economia Vitivinicola II
120
120
75
75
8
8
5
5
6
o
SEMESTRE
Estágio Supervisionado Obrigatório
600
40
ANEXO II
6.3 QUADRO DAS DISCIPLINAS E DO CORPO DOCENTE
ANEXO III
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
OF. N° 04/93/CA/ETFs/SEMET/MEC
17/03/93
Do : Coordenador da Comissão de Avaliação das ETFs
Ao : Dr. NAGIB LEITUNE KALIL
Secretário de Educação Média e Tecnológica
Senhor Secretário,
Tendo em vista o disposto na Portaria Mi
nisterial nº 1753, de 25/11/92, e na Portaria nº 661, de 30
de novembro de 1992, da Secretaria de Educação Média e Tecno
lógica, apresentamos a V.Sª., em anexo, as conclusões e reco
mendações do Relatório Final de Avaliação das Escolas Técni-
cas Federais, com vistas à gradativa transformação das mes-
mas em Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs), so
licitando o seu encaminhamento ao Sr. Ministro da Educação
e do Desporto.
Cumpre observar que, em princípio, as Es
colas Técnicas avaliadas apresentam condições que recomen-
dam a sua transformação em CEFET.
Vale salientar que o escalonamento da im
plantação sugerido pela Comissão não se constitui em óbice
a que outras ETFs possam ser implementadas de imediato em
CEFET, mesmo porque, todas as Escolas deverão apresentar o
seu respectivo projeto de implantação.
- Atenciosamente,
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇOES
A Comissão de Avaliação das Escolas Técnicas Federais, após a
verificação "in loco" das condições institucionais e extra-institucionais e
análise dos dados fornecidos pelas ETFs, e tendo por base os critérios de:
- gradativa transformação;
- escolha de uma ETF por região;
- potencialidade sócio-econômica da região;
- condições institucionais da ETF.
Concluiu pelas seguintes propostas:
1 - Recomendar a transformação e implementação imediata das
seguintes ETFs em CEFETs:
Região Norte: ETF/Pará
Região Nordeste: ETF/Pernambuco
Região Centro-Oeste: ETF/Goiás
Região Sudeste: ETF/Espírito Santo
Região Sul: ETF/Santa Catarina
2 - Recomendar, também, a transformação e implementação ime-
diata da ETF de Campos em CEFET, tendo em vista a alta
potencialidade da região norte fluminense, a qualificação
da referida Escola e de parcerias já existentes com em-
presas dos pólos sucro-alcooleiro e petrolífero no desen-
volvimento da educação tecnológica da região.
3 - Recomendar a transformação e implementação a curto prazo
das seguintes ETFs em CEFETs:
ETFs de Pelotas, São Paulo, Ceará, Alagoas. Paraíba, Rio
Grande do Norte e Ouro Preto.
4 - Recomendar a transformação e implementação a médio prazo
da seguintes ETFs em CEFETs:
ETFs do Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Sergipe.
5 - Recomendar a não transformação da ETF de Química/RJ em
CEFET, tendo em vista a sua natureza e especificidades,
bem como sua proximidade do CEFET/RJ.
6 - Recomendar a todas ETFs, como condição preliminar de sua
transformação em CEFET, a elaboração do respectivo proje-
to de transformação.
7 - Recomendar a criação do Sistema Nacional de Educação Tec-
nológica, constituído pelas instituições que atuam na
área de educação tecnológica, em todos os setores da eco-
nomia.
8 - Recomendar a instituição de uma Comissão Nacional de Edu-
cação Tecnológica, de caráter permanente, com o objetivo
de assessorar o Ministério da Educação e do Desporto em
assuntos inerentes à educação tecnológica.
Adicionalmente, a Comissão procedeu a visita de avaliação da
Escola Agrotécnica Federal Presidente Juscelino Kubitschek, de Bento Gonçal-
ves, recomendando a agilização do processo de criação do Curso Superior de
Tecnologia em Enologia, atualmente em tramitação no Conselho Federal de Edu-
cação.
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