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Em cumprimento ao determinado no Parecer nº 315/87-CFE,o
Reitor da Universidade Estadual do Ceara encaminha a este Conselho pedido de
reconhecimento do curso de licenciatura de lº Grau em Ciências,ministrado
pele Centro de Tecnologia de Juazeiro do Norte,instalado em Juazeiro do
Norte/CE, unidade integrante da Universidade.
0 referido curso foi autorizado pela Resolução nº 13/84,da
Reitoria da UECE.
Pela Portaria nº 360/87-SESu/MEC,foi designada Comissão
Verificadora integrada pelos professores Maria Eufrásia Campos e Raimundo
Antonio
sa Silva Santos,da Universidade Federal do Maranhão,para verificar as
condições de funcionamento do curso e apresentar relatório conclusivo.
Com base nos dados contidos no processo e no relatório da
1
-
RELATÓRIO
Virgínio Cândido Tosta de Souza
Reconhecimento da licenciatura de lº Grau em Ciências,
ministrado pelo Centro de Tecnologia de Juazeiro do Norte-CE.
Universidade Estadual do Ceara
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1. Dados sobre a Universidade
A Universidade Estadual do Ceará-UECE foi criada pela Resolução nº
2/85 , do Conselho Diretor da Fundação Educacional do Estado do Ceará-
FUNEDUCE, nos termos da Lei Estadual nº 9.753, de 18/10/73 e do Decre
to Estadual nº 10.641 de 28/12/73, homologado pelo Decreto Estadual nº
11.233, de 10/03/75. Seu reconhecimento se deu através do Decreto nº
79.172, de 26/01/77, com base no Parecer CFE nº 4.421/76, que também
aprovou o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade. A FUNEDUCE
(mantenedora) foi transformada em Fundação Universidade Estadual do
Ceará, pela Lei Estadual nº 10.262, de 18/05/79, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 13.252, de 23/05/79.
2. Dados sobre o Curso
2.1 Condições. Materiais
Sobre este item, a Comissão Verificadora informa que: "O curso de
Ciências faz parte do Centro de Tecnologia de Juazeiro do Norte que
funciona em um prédio que possui uma área construída
2 2
de 1.203m. encravado em um terreno de 4.620m., edificado para os fins
específicos com boas condições de iluminação possuindo 19) (dezenove)
salaB assim distribuídas 10 (dez) de aula, uma de laboratório, uma de
biblioteca, uma de leitura, uma de recreação, uma de professores,
uma da diretoria, 2 (duas) para a secretaria e uma de almoxarifado".
Quanto aos laboratórios e equipamentos, a Comissão informa:
"Laboratórios
Existe um laboratório com equipamentos necessários às experiên -
cias de Física, Química e Biologia indispensáveis ao Curso de Ciências
Equipamentos
0 Centro possui equipamentos de reprografia (fotocopiadora e mi-
meõgrafo a tinta); retroprojetores (dois); máquinas de datiloqrafia
elétrica e manual; calculadora elétrica; bebedouro; pranchetas e diver
sos materiais de desenho".
2.2. Biblioteca
A Instituição informa que ..."o atendimento se faz de 2
a
a 6ª fei
ra das 14 ás 17 horas e das 18:30 às 22 horas. Anexo à biblioteca fun
ciona a sala de leitura. O sistema de catalogação utilizado é o deci-
mal" .
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Quanto ao acervo, a Comissão Informa em seu relatório que:
"Para o conjunto das disciplinas do curso de Ciências o acervo
existente na Biblioteca setorial perfaz cerca de 1.573 títulos com
2.500 volumes nas áreas de Matemática, Tísica, (mímica, Biologia,Geo
logia, Estatística, Didática, Psicologia e Legislação Escolar. Exis-
tem também 50 (cinquenta) periódicos sendo a maioria dos títulos de
textos didáticos em língua portuguesa. A Biblioteca conta ainda com
várias enciclopédias e dicionários". 2.3. Estrutura e
funcionamento
O curso de Licenciatura em Ciências - 1º qrau foi autorizado pela
Res. 13/84 da UECE e começou a ser oferecido no 2º semestre de 1983.
Funciona na turno noturno de 2ª a 6ª feira, das 18:30 ás 22:10 horas
e aos sábados, das 7:00 ás 12:20 horas.
A situação da oferta de vagas, do nº de inscritos e classificados,bem
como de nº de matriculados no curso, está demonstrada no quadro abai-
xo :
ANO SEMESTRE INSCRITOS CLASSIFICADO
S
nº VAGAS MATRICULADOS
TOTAL DE
ALUNOS NO
CURSO
1983 1º -
-
-
-
-
1983 2º 178 30 40 30 30
1984 1º 89 09 40 08 44
1984 2º - - - - 32
1985 1º 123 13 40 12 63
1985 1º 79 27 28 22
1985 2º 78 21 40 21 84
1985 2º 65 29 19 19
1986 1º 67 14 40 09 100
1986 2º 83 23 40 23 98
1987 1º - - - - 84
1987 2º - Total de
Alunos
- 84
A Comissão Verificadora informa que 14 alunos já concluíram o curso ,
conforme segue:
02 no 4º sem. de 1986;
04 no 2º sem. de 1986;
02 no 1º sem. de 1987;
06 no 2º sem. de 1987;
Quanto ao currículo pleno, o curso tem carga horária total de 1.890
horas, assim distribuídas:
1.740 h/a de disciplinas obrigatórias;
60 h/a de disciplina optativas (uma)
90 h/a de disciplinas de legislação especifica (EPB e ED) .
As disciplinas que integram o currículo pleno, com respectivas cargas
horárias e periodização, constituem o anexo I a este Parecer.
2.4. Corpo Docente
O corpo docente relacionado no processo ê constituído de 16 profes
sores, cuja titulação é a seguinte: 4 com especialização e 12 com gra-
duação. Dos 16 professores indicados, 15 deles já foram aprovados pelo
CFE para o curso de Tecnologia da Construção Civil que funciona no
mesmo centro.
Quando a titulação básica (graduação) o perfil dos 16 professores é o
seguinte: 10 Engenheiros, 02 Arquitetos, 01 Médico, 01 Licenciado em
Educação Física, 01 Bacharel em Direito e 01 Licenciado em História
e em Pedagogia.
A Comissão Verificadora observa em seu relatório que:
"Com relação à capacitação docente verificou-se que existe compa
tibilização entre a qualificação dos professores e as disciplinas do
curso. Tendo 3 (três) professores com Curso de Especialização". Ê a
seguinte a relação dos professores indicados:
01. Aluizo Tavares Granjeiro
Disc: Química II e III
Ouímica Experimental II Qualificação: Engenheiro-civi1,
graduado pela Escola de Enqenha -ria - Federação das Escolas
Superiores do Maranhão/1980. Ê professor assistente 3 da UECE. Foi
aprovado pelo parecer CFE nº 446/86, para a disciplina Planejamento
e Controle de Estradas (Curso de Tecnologia da Construção Civil).
02. Carlos Alberto Torres Quental
Disc: Desenho Geométrico
Qualificação: Arquiteto, graduado na Faculdade de Arquítetura da
Universidade Federal de Pernambuco/1970. Ê professor assistente da
UECE desde 1980. Trabalho publicado - Memória e Justificativa do Pro
jeto de Urbanização da cidade de Barbalha , Editora - Imprensa Univer
sitária, 1970. Foi aprovado pelo Parecer CFE nº 446/86, para estas dis
ciplinas: Desenho; Desenho para Construção Civil; e Loteamento e
Noções de Urbanização (Curso de Tecnologia da Construção Civil).
03. Carlos Eduardo Esmeraldo
Disc: Geometria Analítica
Geometria Euclidiana Qualificação: Engenheiro civil, graduado
pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia/1971.
Especialização em Administração de Empresa, Universidade de São Paulo,
420 horas/aula, convênio Eletrobrás/USP, 1976. Curso de Especialização
em Distribuição de Ener gia Elétrica, pela Universidade Federal de
Pernambuco, 492 horas/aula, 1981. Curso de Orçamento e Controle de
Obras 40 horas/aula. Ê profes -sor assistente desde 1980. Foi aprovado
pelo Parecer CFE nº 446/86 para Estatística de Eletrotécnica (Curso de
Tecnologia da Construção Ci vil) .
04. Francisco de Assis Figueiredo de Barbosa
Disc: Biologia I e II
Laboratório de Biologia
Qualificação Médico, graduado pela Faculdade de Medicina da Uni-
versidade Federal do Ceará/1975. Ex-residente, médico do hospital de
Messejana no setor de Tsiopneumologia e Clinica Médica. Submeteu-se a
Concurso Público Federal, obtendo aprovação na especialidade de Tsio-
pneumologia e Clínica Médica, conforme o Diário Oficial da União nº
172, do dia 08 de dezembro de 1976. Ê professor assistente da UECE
desde 1980. Foi aprovado pelo Parecer CFE nº 446/86 para estas disci-
plinas: Higiene e Segurança do Trabalho I e II (Curso de Tecnologia da
Construção Civil.
05. Francisco Stélio Leite
Disc: Física I
Física Experimental I Qualificação: Engenheiro Mecânico,
graduado pela Universidade Federal da Paraíba/1976. Especialização em
Educação. Área de conhecimento: Ciências Exatas. Faculdade de
Filosofia do Crato/Univer6idade Federal do Ceará. Julho/83 a
agosto/84, 420 horas. Monografia - Laboratório de Física Aplicada a
Faculdade de Filosofia do Crato. Ê professor assistente da UECE desde
1980. Foi aprovado pelo Parecor CFE nº 446/86 para Física Geral I e
II e Estatística Aplicada (Curso de Tecnologia da Construção Civil).
06. Heraldo Luna Callou
Disc: Elementos de Geologia
Qualificação: Engenheiro civil, graduado pelo Centro de Tecnolo -
gia da Universidade Federal de Pernambuco/1975, É professor assistente
da UECE desde 1980. Foi aprovado pelo Parecer CFE nº 446/86 para
Noções de Estrutura de Aço e Madeira e Geologia e Estudos dos Solos
(Curso de Tecnologia da Construção Civil).
07. João Almino de Alencar Neto
Disci Química I
Química Experimental I Qualificação: Engenheiro Mecânico/
graduado na Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco/1977.É
professor assistente da UECE desde 1980. Foi aprovado pelo Parecer CFE
nº 446/86 para Hidrologia e Hidráu lica Aplicada (Curso de Tecnologia da
Construção.Civil
08. Jorge Mauro Soares Lins
Disc: Matemática I e II
Qualificação: Arquiteto, graduado pelo Centro de Tecnologia da
Universidade Federal do Cearã/1975. Ê professor assistente 3 da UECE.
Foi aprovado pelo Parecer CFE nº 446/86 para Matemática I e II (Curso
de Tecnologia da Construção Civil).
09. José Agamenon Damaceno
Disc: Elementos de Física
Física II
Qualificação: Engenheiro Agrônomo, graduado pela Faculdade de
Agronomia do Médio São Francisco/1969. Curso de Aperfeiçoamento de
Professores em Engenharia Rural, com total de 360 horas/aula, em
convênio com o Centro de Educação Técnica da Amazonla/Centro Nacio -
nal de Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional. Curso
de Atualização de Docentes do Ensino Agricola de 2º Grau em Recife
PE, 80 horas/aula promovido pelo MEC São Paulo.Curso de Aperfeiçoa
mento para Docentes do Ensino Superior em Física e Matemática, 420 ho
ras/aula pela Faculdade de Filosofia do Crato, com monografia sobre
Cálculos Físicos e Matemática aplicada na resolução de problemas da
Agropecuária. Ê professor assistente da UECE desde 1980.
10. José Alves Bitu
Disc: Cálculo Diferencial e Integral I e II
Qualificação: Engenheiro Civil, graduado pela Escola de Engenha-
ria da Universidade Federal do Ceará/1972, Ê professor assistentes da
UECE. Foi aprovado pelo Parecer CFE nº 446/86 para Elementos de Con-
creto Armado, Elementos de Fundações e Estágio Supervisionado (Curso
de Tecnologia da Construção Civil).
11. José Boaventura de Sousa
Disc: Didática I
Estrutura e Func. do Ens. de 1º Grau
Prática de Ensino I
Qualificação: Formação: Historia e Pedagogia. Faculdade de Filosofia do
Crato/197 9. Curso de Especialização em Métodos e Técnicas de Pes-
quisa Histórica e Sociológica, com monografia " História da Escola Nor mal
Rural de Juazeiro do Norte" carga horaria 420 horas/aula. Seminário
sobre à Estrutura e Administração da Educação Brasileira 1º,2º e 3º graus
e Didática, promovido pela Fundação Projeto Rondon com duração de 40
horas/aula. Participou do IV Encontro Nacional de Didáti-ca e Prática de
Ensino realizado pela Universidade Católica de Pernam buço, com duração
de 40 horas/aula e do lº Seminal Diretores vice-diretores com 40
horas/aula, realizado pela 5ª Delegacia Regional
de Educação. Foi aprovado pelo Parecer CFE nº 446/86 para Estudo de
Problemas Brasileiros I e II e Redação de Relatório Técnicos (Curso de
Tecnologia da Construção civil),
12. Lúcia Maria Figueiredo Viana
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros I 8 II Qualificação: Del. em
Direito, UF B/1973. Foi aprovada pelo Parecei
CFE nº 44G/86 para as disciplinas Direito e Legislação da Terra e
Direito Trabalhista e Direito de Construir (Curso de Tecnologia da
Construção Civil).
13. Luiz Soares Lima
Disc. Estatística Descritiva
Qualificação: Engenheiro de Operação, graduado pelo Centro do
Tecnologia de Juazeiro do Norte/1981. Curso de Ciências Jurídicas e
Sociais pela Faculdade de Direito do Crato/1986. É professor assis -
tentes da UECE. Foi aprovado pelo Parecer CFE nº 446/86 para Prática de
Construção I (Curso de Tecnologia da Construção Civil).
14. Paulo Fernando Batista de Sousa
Disc: Educação Física
Qualificação: Licenciado em Educação Física, pela Fundação do
Ensino Superior de Pernambuco/1977. E professor assistente da UECE desde
1982. Foi aprovado pelo Parecer CFE nº 446/86 para Educação Fí sica (Curso
de Tecnologia da Construção Civil).
15. Paulo de Souza
Disc: Algebra Linear
Qualificação: Engenheiro Civil, UFFB/1973. Aprovado pelo Parece] CFE
nº 446/86 para as disciplinas Estudo dos Solos, Prática de Construção
II e Canteiro de obras e Equipamentos Construção Civil (Curso de
Tecnologia da Construção) 10. Valdenelde de Carvalho Nelo Bi lu
Disc: Psicologia da Adolescência
Psicologia da Aprendizagem Qualificação: Engenheiro de
Operação, graduado pelo Centro de Tecnologia de Juazeiro do
Norte/1980. Cursando Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de
Direito do Crato. Curso de Basic-digitação , operação e programação,
com 48 horas/aula. Curso sobre Psicoloaia da Adolescência, com
duração de 40 horas/aula. Participou do 1º Seminário de
Desenvolvimento da Engenharia no Cariri no período de 12 a 22 de
dezembro de 1984 com duração de 4 8 horas/aula. Seminário da 1ª e 2ª
semana de Psicologia no período de 29 de junho a 01 de julho e de 01
a 04 de novembro de 1984 com a carga/hora de 54 horas. É professor
assistente da UFCE. Foi aprovada pelo Parecer CFE nº 44G/8G para Pla-
nejamento e Controle da Construção Civil (Curso de Tecnologia da Cons
trução Civil).
3. Conclusão de Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora concluiu seu relatório nos seguintes termos:
"Em virtude do exposto e salvo melhor juizo, esta Comissão é de
parecer favorável ao reconhecimento do curso em questão".
II- VOTO DO RELATOR
lace ao exposto,vota o Relator favoravelmente
ao reconhecimento da licenciatura de 1º Grau em Ciências.ministrado
pelo Centro de Tecnologia de Juazeiro do Norte, instalado em
Juazeiro do Norte-CE,unidade integrante da Universidade Estadual
do Ceara.
III- CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior,lº Grupo,acompanha o
voto do Relator.
Sala das Sessões, em 13 de abril de 1989.
ANEXO I
QUADRO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CENTRO DE TECNOLOGIA DE JUAZEIRO DO NORTE
7-2. FLUXOGRAMA DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS
1º SEMESTRE
CÓDIGO
CHP
CHT DISCIPLINA PRÉ-REQUISITO
CT-105 0
6
Matemática I
-
So
GT-149 0
6
Geometria Euclidiana
-
90
0 4 Biologia I
-
60
CT-584 0 4 Elementos de Geoloqia
-
60
CH-445 0 4 Psicologia da Adolescência
-
60
2 0 Educação Física
-
30
3
30
2º SEMESTRE
CT-107 0 6 Matemática II Matemática I
90
CT-14G 0 6 Desenho Geométrico
-
90
0 4 Biologia II Biologia I
60
CT-302 0 4 Química I
-
60
CH-456 0 4
P
sicologia da Aprendizage
m
-
60
CH-411 0 2
Estudo de Problemas Brasi-
leiros I
—
30
390
3º SEMESTRE
CT-109 0 6
Calculo Diferencial e Inte_
gral I
90
CT-154 0 6 Geometria Analítica
-
90
CT-201 0 6 Elementos de Física
-
9
o
CT-303 0 4
Q
uímica II
Q
uímica I
60
CH-411 0 2
Estudo do Problemas Brasi-
l
eiros II
Estudo de Problemas
B
rasileiros I
3o
0 2 Laboratório de Biologia
3o
•
390
- Continiação-
4º SEMESTRE
CÓDIGO CHP CUT DISCIPLINA PRÉ-REQUISITO
CT-304 0 4 Química III Química II 60
CT-206 0 6 Física I
C
alc .Difer.Integral I e
E
lementos de Física
90
ES-101 0 4 Didática I
-
60
CT-335 0
2
Química Experimental I Química I 3o
CT-110 0 6
Calculo Diferencial II
I
nte
g
ral II
Calculo Diferencial e
I
nte
g
ral I
90
0 2
Estrutura e Funciona -
mento do Ensino de 1º
G
rau.
3o
.
360
5º SEMESTRE
CT-164 0 4 Estatística Descritiva
60
CT-207 0 6 Física II Física I 90
CT-211 0 2 Física Experimental I
-
30
CT-336 0 2 Química Experimental II Química Experimental I 30
CT-234 0 4 Prática de Ensino I
(Ciências ) Didática I 9o
CT-130 A 0
4
Algebra Linear
(Optativa) 60
360
Total = 1.890
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 13 de 04 de 1989.
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