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MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
U
F
R
J
1 - RELAT
Ó
RI
O
Consta dos autos que "a profissão de Contador,
foi regulamentada pelo Decreto n
o
9924, de 27 de maio de 1946,
e tem suas atribuições definidas pela Resolução n
o
560/63, do
Conselho Federal de Contabilidade.
Seu campo de atuação implica o exercício junto
a Pessoas Físicas ou Jurídicas, de Direito Público ou Privado,
com ou sem fins lucrativos, de atividades de planejamento, exe
cução, controle e análise, auditoria e perícias do sistema de
2 - Bases Legais, Filosóficas, Sócio-culturais e Instituições:
0 processo em epígrafe, de interesse da As_
sociação Educacional Machado de Assis, trata de pedido de au-
torização do Curso de Ciências Contábeis, para funcionar na
Faculdade Machado de Assis, novo estabelecimento de ensino su
perior isolado, particular, a ser instalado no Rio de Janei-
ro-RJ, com 80 vagas totais anuais.
Apreciado e aprovado na fase na Carta-Consulta,
mediante o Parecer n
o
618/93, o pleito em apreço deve agora
ser avaliado nos aspectos relacionados ao projeto, com base
no que dispõe a Resolução n
o
1/93 - CFE.
Associação Educacional Machado de Assis
ASSUNTO:
Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Ciências
Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contá-
beis Machado de Assis.
INTERESSADO/MANTENEDORA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
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informações econômico-financeiras.
0 Bacharel em Ciências Contábeis, exerce tais ati-
vidades na condição de profissional autônomo, como sócio de empre
sas especializadas no ramo ou ainda como empregado ou usuário.
Por conseqüência, a composição curricular foi elabo_
rado de tal forma, que contribuirá fundamentalmente, para que uma
vez formado, o profissional de contabilidade possa exercer, com
competência e responsabilidade, a função social que corresponda ao
que dele a Sociedade espera.
Desta forma, o desenvolvimento do curso foi dividido
em três categorias de atribuitos, indispensáveis na definição do do
perfil do profissional que a Instituição pretende formar:
- Atributos de natureza humana
- Atributos de natureza social
- Atributos de natureza profissional
Assim sendo, o desenvolvimento do curso pauta-se pe-
la criação de relações do aluno com seu espaço de vida, aguçando '
sua observação e espírito crítico , sua motivação e utilização pra.
tica".
3 - Perfil Profissiográfico
"0 Contador deve ser um profissional que tenha gran
de capacidade para pesquisar, analisar e discernir, a par de muito
bom senso, já que ele é , no sentido mais lato da palavra, o
responsável por todo o sistema de informações econômico-financeiras
e patrimoniais de uma entidade. Para tal mister, deverá possuir só
lida e eclética formação, uma vez que os relatórios e pareceres
contábeis constituem o elemento básico para a tomada de decisões
em uma Empresa Pública ou Privada.
0 Bacharelado em Ciências Contábeis objetiva atingir,
fundamentalmente, os seguintes pontos: fornecer embasamento técnico-
científico que proporcione condições para a realização de
escrituração contábil, de estruturação de controle e de análise ' das
situações econômico-financeira e patrimonial de entidades em geral,
através de aplicação das técnicas que constituem os sistemas de
contabilidade, e, ainda, prepara seu aluno para as funções de
auditor,de perito judicial e de programador orçamentário de uma
empresa.
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3 - Organização Curricular e Metodologia Proposta
O currículo pleno do curso de Ciências contábeis é
composto de desdobramento das matérias constitutivas do currículo
mínimo.
De acordo com o Parecer, aprovado em 05/05/92, o
curso está programado para funcionar, em sistema de crédito/semes-
tral, distribuído em 10(dez) períodos letivos, a ser integraliza-
do num prazo médio de 5(cinco) anos, com uma carga horária total
de 3.000 horas/aula. A estrutura curricular está organizada obede-
cendo aos principais aspectos formativos do curso:
- aspectos de formação geral;
- formação profissional e os de;
- formação complementar.
O Estágio Supervisionado, componente obrigatório do
currículo do curso, que constará de atividades pré-profissional,a
ser serem exercidas em situações reais de trabalho, com o mínimo
de 300 horas/aula.
Os autos trazem as ementas e bibliografia básica de
cada disciplina, o que possibilita análise qualitativa do currículo
proposto.
O currículo pleno encontra-se no Anexo I deste pa-
recer.
3 - Corpo Docente
O corpo docente indicado é formado por 2 0 profes-
sores, sendo 03 Doutores, 01 cursando Doutorado , 06 Mestres, 03
cursando Mestrado, 06 Especialistas e 01 Graduado com Parecer do
CFE.
Os autos trazem que os integrantes da carreira Do-
cente serão contratados nos termos da CLT, em regime de tempo par
cial, integral ou por outra forma, nos termos da Legislação.
A relação do corpo docente , com respectiva
titula_ ção e disciplinas encontra-se no Anexo II deste
parecer.
4 - Organização Administrativa e Didático Pedagógica
A Faculdade de Ciências Contábeis Machado de Assis,
com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, é
um estabelecimento isolado, particular de ensino superior, manti-
da pela Associação Educacional Machado de Assis - AEMA, pessoa ju
ridica de direito privado com sede e foro no Município do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e com seus Estatutos inscritos
no Registro civil de Pessoas Jurídicas sob o no 413075,livro "A"
n
o
36 tendo sido alterados em 07 de junho de 1992, conforme regis_
tro no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas, sob o n
o
45947, do Li-
vro "A" n
o
000000040.
A Faculdade de Ciências Contábeis Machado Assis, re-
ger-se-á pelo seu Regimento, pela estatuto da Entidade Mantenedo-
ra e pela legislação do ensino superior.
Em suas normas de trabalho, a instituição orienta-se
pelos princípios cristãos e democráticos e não permite no âmbito
de suas atividades, campanhas ou atos isolados em desacordo com
tais diretrizes.
Em todos os atos educacionais e administrativos, a
Faculdade de Ciências Contábeis Machado de Assis repele toda e
qualquer manifestação discriminatória de raça, religião, condição
social e nacionalidade.
Sua finalidade principal é promover a formação pro-
fissional do estudante de contabilidade, elaborando e transmitin-
do conhecimentos ordenados de educação em nível superior, no cam
po das Ciências Contábeis, visando a integração do profissional
no processo de desenvolvimento cultural, científico e tecnológico
do País.
A estrutura organizacional da Faculdade de Ciências
Contábeis Machado de Assis, está assim constituída:
- Conselho Departamental
- Diretoria
- departamentos
5 - Biblioteca
A Biblioteca adota o sistema de Classificação Deci-
mal Universal. Cataloga suas obras seguindo as norma do Código
Anglo Americano. 0 catálogo utilizado é o "Dicionário", em ordem
alfabética.
A Biblioteca conta com as seguintes secções:
. Setor de Procedimentos Técnicos
. Setor de Informação e Divulgação
. Setor de Legislação e Intercâmbio
. Setor de Mapoteca e Viodeca
0 acervo
da biblioteca e proveniente de aquiçoes e
doações.
O horário de atendimento é das 17:00 às 23:00 horas.
A biblioteca tem capacidade de atender, por turno ,
200 alunos. Os recursos humanos disponíveis para a biblioteca '
são apresentados a seguir:
. 01 bibliotecária;
- 01 auxiliar;
- 02 atendentes.
O critério de seleção do acervo é por meio de con-
sultas ao corpo docente, discente e por indicação dos docentes.
O acervo atual é formado por 657 títulos, e 1971
exemplares. As assinaturas de periódicos somam 3.
A associação Educacional Machado de Assis apresenta o
Cronograma de aquisição do acervo bibliográfico para os 5 anos
de implantação do Curso.
6 - Instalações
A Faculdade de Ciências Contábeis Machado de Assis
funcionará em prédio especialmente projetado para o funcionamento
do Colégio de 2° Grau , Técnico Profissionalizante e Cursos
Superiores.
Situado ã Praça Marquês do Herval 4, em Santa Cruz,
Município do Rio de Janeiro, o prédio contará com laboratórios,
salas especiais, auditórios e Biblioteca, dentre outras dependen
cias, conforme planta em anexo, no processo.
7 - Laboratórios
Conforme se verifica nas plantas em anexo, a AEMA
disporá de 2(dois) laboratórios especialmente montados para as
aulas de informática aplicadas ã contabilidade e outras áreas
afins.
Atualmente, a AEMA dispõe de:
. 04 Microcomputadores AT 286 completos . 10 Microcomputadores
AT 386 completos . 05 micromputadores AT 386 com Monitores SVGA
Coloridos e de
alta definição . 01 Impressora matricial EPSON FX
1050 . 01 Microcomputador AT 386 completo com 4MB, HD
130 MB
Monitor Syncmaster 3 SVGA Color, destinado ã MULTIMÍDIA.
Consta dos autos que a AEMA, no periodo de abril a
maio estará adquirindo mais dez microcomputadores AT 386 comple-
tos e uma impressora DESK JET 500.
Estará , também , a disposição dos alunos o Escritó-
rio modelo para o Curso de Ciencias Contábeis, que funcionará em
sala especial, com 43 m
2
. A relação do material existente é par;
te integrante do processo.
8 - Planejamento Econômico-Financeiro
O planejamento econômico-financeiro prevê a aplica.
ção de recursos financeiros específicos para a implantação e o
funcionamento do curso de Ciências Contábeis, notadamente a pre_
visão de receitas por meio de anuidades escolares e despesas com
pessoal, material, manutenção, bolsas de estudos etc, além de
investimentos necessários à infra-estrutura fisica e recursos
materiais.
0 presente processo foi encaminhado à SESu/MEC nos termos da
legislação vigente a epoca tendo retornado a este Conselho. II - VOTO DO
RELATOR
Face ao exposto, vota o Relator favoravelmente ã
aprovação do projeto para funcionamento do Curso de Ciências
Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis
Machado Assis , a ser instalado na cidade do Rio de
Janeiro-RJ, com 80(oitenta) vagas totais anuais.
Aprovado o presente parecer o referido processo de
verá ser encaminhado à SESu/MEC, para os procedimentos relativos
ã designação da Comissão Verificadora, nos termos dos artigos 19
e 20 da Resolução n
o
1/93 - CFE.
Ill - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o Voto do Rela.
tor.
Sala das Sessões, em
de março de 1994.
P
residente e Relator
1
o
PERÍODO CARGA HORARIA
Administração Financeira I 60
Contabilidade de Seguros 60
Direito Tributário 60
Contabilidade Gerencial 6 0
Mercado de Capitais 60
TOTAL 300
2
o
PERIODO
Administração Financeira II 60
Contabilidade de Instituições de Previdência
Privada 60
Contabilidade Pública 60
Contabilidade das Instituições Financeiras I 60
TOTAL 240
3
o
PERÍODO
Orçamento Empresarial I 60
Auditoria 60
Ética Geral e Profissional 60
Contabilidade das Instituições Financeiras II 60
TOTAL 240
4
o
PERÍODO
Orçamento Empresarial II 60
Perícia Contábil 60
Análise das Demonstrações Contábeis 60
Monografia I 60
Educação Física I 30
TOTAL 270
5
o
PERÍODO CARGA HORÁRIO
Planejamento Contábil e Tributário 60
Teoria da Contabilidade 60
Ciência Política 60
Monografia II 60
Educação Física II 30
TOTAL 270
6
o
PERÍODO
Matemática I 60
Introdução a Economia 60
Língua Portuguesa 60
Introdução a Contabilidade 60
Introdução as Ciências Sociais 60
TOTAL 300
Parecer n
?
Pág. n?
7
o
PERÍDODO
Matemática II 60
Economia I 60
Introdução ao Estudo do Direito 60
Contabilidade Geral I 60
Administração Geral I 60
Processamento de Dados I 60
TOTAL 36 0
8
o
PERIODO
Matemática Financeira I 60
Economia II 60
Instituições de Direito Público 60
Contabilidade Geral II 60
Administração Geral II 60
Processamento de Dados II 60
TOTAL 360
9
o
PERIODO CARGA HORÁRIA
Matemática Financeira II 60
Estatística 60
Instituições de Direito Privado 60
Contabilidade de Custos 60
Introdução a Psicologia 60
Processamento de Dados III 60
TOTAL 360
10
o
PERIODO
Análise de Investimentos 60
Contabilidade Comercial 60
Legislação Social 60
Análise de Custos 60
Psicologia Organizacional 60
TOTAL 300
r
. Corpo Docente indicado
0 Corpo Docente indicado é formado por 20 professores, sendo: 0 3
doutores, 01 cursando doutorado, 06 Mestres: 0 3 cursando mestrado, 06 es-
pecialistas e 01 graduado com parecer do CFE. Abaixo os indicados com o
mesmo de sua qualificação:
1. ANZILDO VASCONCELOS DA SILVA Disc.:
Língua Portuguesa Qual.: Doutor -
Letras - UFRJ/1977
Mestre - Lit. Brasileira - UFRJ/1973
Licenciado - Letras - UEG/1970
2. DULCÍDIO JOÃO PETRUCIO
Disc; Economia
Contabilidade Geral Qual.:
Mestranto - Administração - UFF
Bacharel - Ciências Econômicas - UFF/1977
Possui experiência docente no magistério superior e tem pa
recer de aprovação para a disciplina Economia Internacional
e Teoria e Prática Cambial - 721/91.
3. LOURDES OBERG GUEDES
Disc: Psicologia Organizacional
Introdução ã Psicologia
Qual.: Mestre - Psicologia Social - UGF/1984
Licenciada - Psicologia - UGF/1984
Bacharel - Psicologia - UGF/1984
Possui experiência docente no magistério superior comprovada.
4. MARIA ENCARNACIÓN DEL PILAR MARTINEZ GONÇALVES
Disc: Mestre - Informática - PUC/1974
Bacharel - Matemática - UFRJ/19 70 Licenciada -
Matemática - UNF - RJ/1986 Especialista em Inteligência
Artificial - UFF/1988 Possui experiência no magistério
superior comprovada.
5. MIGUEL FERREIRA LIMA
Disc: Análise de Custos
Introdução ã Economia Qual.:
Mestrando - Administração - UFF
Especialista - Relações Internacionais - UERJ/1990
Bacharel - Ciências Econômicas - UFF/1982
Possui experiência no magistério superior e tem parecer de
aprovação para as disciplinas Sistemática do Comércio e
Transportes e Serguros - Parecer 721/91.
6. RONALDO DA COSTA FORMIGA
Disc: Introdução às Ciências Sociais
Ciência Política Qual.: Mestre -
Antropologia Social - UFRJ/1985
Graduado - Psicologia - USU/1989
Graduado - Sociologia - PUC/1979
Possui experiência no magistério superior comprovada.
7. WALDIR DE VITA RIBEIRO
Disc: Introdução ao Estudo do Direito
Qual.: Doutor - Direito - UGF/1991
Mestre - História - UFF/1978
Bacharel - Direito - FBCJ/1986
Licenciado - História - UFF/1965
Possui experiência no magistério superior e tem pareceres
de aprovação para as disciplinas História Econômica Geral
do Brasil, Direito do Trabalho e Sociologia.
Pareceres 338/71, 574/72, 2.956/75, 854/87, 1732/76 e
007/90.
8. DIONYSIO FRUCTUOSO MODERNEL
Disc: Instituições de Direito Público e Privado
Direito Tributário Qual.:
Mestre - Letras - UFF/1986
Bacharel - Direito - UB/1966
Licenciado - Letras - UEG/196 5
Possui experiência no magistério superior e tem parecer de
aprovação para as disciplinas: Direito - CFE n
o
965/88, D_i
reito Público e Privado, Direito Fin. e Triburário e Direi
to do Trabalho - 443/93.
9. JOSÉ JAYME DE SOUZA SANTORO
Disc: Aditi. Financeira
Auditoria
Mercado de Capitais Qual.: Pós-Graduação em Adm. de Empresas-
Faculdades Cândido Mendes
Administração Pública - Fundação Getúlio Vargas
Problemas Brasileiros - Escola Superior de Guerra
Graduação - Direito - Faculdade Bennett
Possui experiência no Magistério Superior e tem parecer de
aprovação para as disciplinas: Adm. Financeira e Orçamenta
ria, Auditoria e Controlador, Dir. Bancário e Mere Capi -
tais - CFE - 443/93
10. MARIO SITNOVERTER
Disc: Ética Geral e Profissional
Analise das Demonstrações Contábeis
Qual.: MBA - Master Business Administration - Syracuse University
School of Management
Possui experiência no Magistério Superior e tem aprovação
para as disciplinas: Teoria e Prática Cambial, Sistemática do
Comércio Exterior, 501/88 - Relações Internacionais; Ética
Geral e Profissional - Análise e Balanço, Contabilidade
Bancária, 443/88.
11. RONALDO SAVAGET PINTO DE CARVALHO
Disc.: Contabilidade das Instituições Financeiras
Contabilidade Gerencial Contabilidade de
Custos
Qual.: Especialista MBA em Finanças - IBMEC
Bacharel em Ciências Econômicas ,'■ Administrativas e Contábeis
- UERJ.
Possui experiência no magistério superior e tem parecer de
aprovação para as disciplinas: Contabilidade - CFE no 501/88;
Teoria da Contabilidade - 443/88; Contabilidade Gerencial;
Contabilidade Anal. de Custos
12. IVAN FERREIRA DE SÁ
Disc.: Legislação Social
Administração Geral Qual.:
Especialização - Recursos. Humanos - UFRJ
Bacharel - Administração de Empresas - FCCAMJ
Possui experiência docente no magistério superior e tem
parecer de aprovação para as disciplinas: Recursos Huma_
nos - CFE-721/91; Técnicas de Chefia e Liderança, Conta
bilidade Social - 443/88
13. ANTONIO CARLOS DE MELLO SEVERIANO RIBEIRO
Disc: Contabilidade Seguros
Contabilidade Comercial Qual.: Especialista -
Didática do Ensino Superior - UGF
Cursos de Aperfeiçoamento na área de mercadologia/comuni
cação. Cursos diversos na área Educacional (treinamento),
Cursos diversos na área de Administração; Bacharel Adm. de
Empresas - FCCAMJ.
Possui experiência no magistério superior e tem parecer
de aprovação para as disciplinas.
Teoria geral da Adm. - CFE no 501/88; Int. ã Administra-
ção; Contabilidade Seguros; Contabilidade Industrial -CFE
443/93.
14. SILVIO BROCK
Disc: Matematica
Matemática Financeira Qual.: Doutor em Ciências dos Polímeros -
North Caroline - State University - USA/85
Possui experiência docente no magistério superior e tem
parecer de aprovação para as disciplinas - Matemática e
Física - CFE 488/91; Matemática - 443/93, Matemática 311/92
15. JORGE SADYL SAVAGET
Disc: Contabilidade de Instituições de Previdência Privada
)
Contabilidade Pública
Qual.: Bacharel em Ciências Econômicas - SUESC
Bacharel em Ciências Jurídicas - SUESC
Possui experiência no magistério superior, além de inúme-
ros cursos de extensão universitária. Tem parecer de apro
vação para as disciplinas: Teoria Econômica, Economia Bra
leira - CFE n
o
501/88 - 446/88.
Economia CFE no 34 2/72
Teoria Econômica - CFE n
o
14/71
Economia Brasileira e Contemporanea, Contabilidade Pública
e Técnicas Comerciais CFE no 443/93
I
16. AGAMÊMNON ROCHA SOUZA
Disc: Perícia Contábil
Monografia
Teoria da Contabilidade Qual.:
Doutorando - Filosofia - UGF Mestre EPB
- UERJ - 1988 Especialista EPB - UERJ -
19 79
Especialista em Ensino Superior - FICEL - 1979 Bacharel em
Ciências Contábeis - FICEL - 1979 Bacharel em
Administração de Empresas - FICEL - 1977 Possui
experiência no magistério superior e tem parecer de
aprovação para as disciplinas Mercadologia - CFE 501/88.
Análise de Balanços, Perícia Contábil, Tópicos Especiais
em Contabilidade, Estágio Supervisionado (cont.) CFE
443/93
17. GUSTAVO SENECHAL DE GODOFREDO
Disc: Const, e Legal. Empresas
Planejamento Contábil e Tributário
Qual.: Mestre - Direito e Relações Internacionais - PUC
Bacharel - Ciências Jurídicas - UGF
Possui experiência no magistério superior e tem parecer de
aprovação para as disciplinas Direito Internacional Públi-
co - CFE 501/88, Direito Comercial, Legislação Tributária,
Cont. e Legalização de Empresas - CFE 443/93.
18. AMARO ALVES DOS SANTOS FILHO
Disc: Educação Fisica
Qual.: Especialista em Docência Superior UVA - 1993 Licenciado em
Educação Física UERJ - 1970 Possui experiência no magistério
superior e tem parecer de
aprovação para a disciplina Educação Fisica CFE 2494/73,o
433/93, 383/72, 567/86, 778/86, 446/88, 559/88, 558/88.
19. ANTÔNIO JOSÉ BRUNO
Disc: Estatística
Qual.: Especialista em Ensino Superior FACEN/FUBRAE 1984
Bacharel em Estatística UERJ - 19 80
Possui experiência no magistério superior e tem parecer de
aprovação para as disciplinas: Estatística CFE 501/88
Economia CFE 599/88; Análise Estatística CFE 306/88; Econo
metria e Estatística; Estatística, Economia e Análise Micro-
econômica CFE no 443/93.
20. AUGUSTO FELIPE DE SOUZA LEÃO
Disc: Análise de Investimentos
Orçamento Empresarial
Qual.: Mestrando - UGF
Especialista - Met. Ensino Superior UFF 1986
Especialista - Org. e Métodos - Minist. da Marinha/89
Bacharel em Estatística - ASOEC/88 Bacharel em Direito
- FCM/75
Possui experiência no magistério superior e tem parecer de
aprovação para as disciplinas : Economia e Organização e Mé
todos CFE 488/88; Org. Sist. e Met/Anal. de Demonst. Conta
beis/Sistemas Contábeis - 443/93, Economia - 311/92.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em de
de 1994.
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