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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
U
F
MG
PARECER N.°
I - RELATÓRIO
0 curso em tela iniciou suas atividades em
1987, tendo sido o primeiro na área de pós-graduação " sensu
stricto" implantado na FMTM, instituiçã
o
fundada em 1953, fe
deralizada em 1960, transformada em autarquia em 1972 e
v
in
culada ao Ministério da Educação. Além do curso de graduaçã
o
em Medicina - que já diplomou 33 turmas num total de 2.170
profissionais - desde 1988, a FMTM manté
m
o Curso de Gradua.
ção em Enfermagem, o Qual já formou sua primeira turma
e
ti
nha matriculados em 1993 , 87 alunos. O ensino médico abran
0 Diretor da Faculdade de Medicina do
T
ri.
ângulo Mineiro (FMTM) encaminha a este Conselho pedido de
Credenciamento, a nível de mestrado e doutorado, do curso de
pós-graduação em Patologia Humana com áreas de concentração
(sub-áreas): 1) Anatomia Patologia e Patologia Forense e 2)
Patologia Tropical.
O Relator baseia seu relatório no processo
apresentado pelo curso, (o Qual engloba informações de dados
sobre o mestrado e o doutorado), nos informes técnicos da
CAPES e no parecer da Comissão de Consultores.
PROCESSO N.° 23038.003263/93-94
RELATOR: SR. CONS. Virginio
C
â
n
dido Tosta de
APROVADO EM
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
ASSUNTO credenciamento do Curso de P
ó
s
-
g
radua
ç
ã
o
em Patologia
Humana, com áreas de concentração em Anatomia Patológica
e
Patologia Forense e Patologia Tropical, nos níveis de Mestra
do
,
a ser ministrado pela Faculdade de Medicina do
Triângulo Mineiro-MG. «
INTERESSADO/MANTENEDORA FACULDADE DE MEDICINA
DO TRIANGULO MINEIRO
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ge ainda a formação de profissionais a nível de pós-graduação "sensu
lato" especificamente através da Residência Médica em 15 especialida_
des, e mantém outros cursos de especialização, alguns já tradicionais
no Brasil e no exterior como o de "Especialização em Medicina Tropi.
porcai". No campo da
pesquisa, a FMTM destaca-se por sua produção cientí-
fica de alto valor, consubstanciada em teses, dissertações e publicai
ções de trabalhos em periódicos nacionais e estrangeiros. Estas pesqui-
sas tem contribuído para o desenvolvimento do ensino e da pesquisa em
patologias regionais, especialmente aquelas relacionadas a doença de
Chagas.
A manutenção do curso de Patologia Humana provém da
FMTM (MEC) e da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU) enti
dades que contribuem com a maior parte dos recursos, particularmente '
com a manutenção da infraestrutura física e de pessoal. Verbas também
tem sido obtidas da CAPES, CNPq, Fundação de Amparo a Pesquisa de M_i
nas Gerais (FAPEMA) , Organização Mundial da Saúde (programa TDR) e Na.
tional Institute of Health dos Estados Unidaos da América do Norte, di.
retamente para a manutenção do curso ou, através da concessão de auxi.
lios a pesquisas aos professores orientadores.
O corpo docente do curso é altamente qualificado e
está dividido em professores permanentes (10), visitantes (3) e parti-
cipantes (21). Dos 10 professores permanentes (Anexo 1), que são aque_
les que atuam de forma preponderante no curso, cinco trabalham em de_
dicação exclusiva e os demais em tempo integral. Todos tem título de
doutor e/ou livre docente, são altamente qualificados, sendo três pes_
quisadores IA do CNPq e um Assessor da OMS tendo sido "Chairman" do
"Steering Comittee on the Epidemiology and Vector Biology and Control
of Chagas Disease" de 1979 a 1984. os três professores visitantes ,
(Anexo 2) também doutores, são dois de outras Universidades brasilei.
ras e um do Centre d'Immunologie de Marseille (França) e participam do
curso por períodos contínuos e determinados. Do 21 professores par_
ticipantes (Anexo 3), a quase totalidade com doutorado, participam do
curso de forma complementar ou eventual sem ter carga intensa e perma
nente de atividades. Provém da própria FMTM e de outras Universidades
e Instituições de Ensino. O curso não tem dependencia quer destes Pr£
fessores Participantes quer dos Professores Visitantes.
0 corpo discente é selecionado por meio de mecanis
mos efetivos de escolha através de provas, análise de currículo, entre
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vista e cartas de apresentação. O número de vagas por ano tem sidores_
trito sendo exigido dos alunos tempo integral. Obrigatoriamente antes
da defesa de tese o aluno deve se submeter a aprovação em exame de
qualificação. Desde a implantação do curso (1987) até 1993 foram ma_
triculados no mestrado 7 alunos, os quais foram cumulativamente assim
distribuídos: 2 (1987), 4 (1988), 4 (1989), 5 (1990), 3 (1991), 3
(1992) e 3 (1993). A Comissão Verificadora sobre estes dados, faz o
seguinte comentário: "Os dados realçam um número aproximado de 4 estu
dantes em atividade/ano (número máximo de 5 em 1990) para 10 professo
res permanentes em dedicação exclusiva ou tempo integral, indicando
relação total de alunos/total de docentes permanentes de 0.4 (2 doceri
tes para cada aluno) e de total de alunos/total de docentes de 0.12
(8 docentes para cada aluno), respectivamente. Estes indicadores não
expressam uma capacidade ociosa da real potencialidade da equipe, mas
traduzem a filosofia do curso, que reduz seletivamente os alunos em
busca de uma maior qualificação dos mesmos".
Desde sua instalação até 1993 o Curso de Pós-Gradua_
ção em Patologia Humana da FMTM titulou 4 mestres, sendo as teses de
elevada qualidade, como se deduz pelos conceitos emitidos pelas Comis_
soes Verificadoras e pelo fato de que em sua totalidade, foram publi-
cadas em revistas especializadas, indexadas, de alto nivel de qualida.
de. o tempo médio de titulação é 2 anos. Três mestrandos foram absor
vidos pela Instituição sendo atualmente Professores Assistentes e o
outro retornou a Universidade Federal do Pará onde é atualmente Pro
fessora Assistente.
Quanto a produção científica os Serviços de Anato -
mia Patológica da FMTM desde 1955, vem produzindo pesquisas que tem
originado publicações de muito bom nível e com regulairdade. Nota-se
que a partir da abertura da pós-graduação (1987) houve uma intensifi-
cação do número de publicações, em periódicos, nacionais e
internacio-nais, indexados, as quais sempre mantiveram excelente
padrão de quali_ dade, conforme afirma o relatório da Comissão
Verificadora. No perío-do de 1955 - 1992, o Serviço de Anatomia
Patológica e Patologia Foreri se publicou 160 artigos científicos dos
quais 46 desde o início da instalação do Curso. Destes 46 últimos
trabalhos vários contam com a participação de pós-graduandos. Além
disto, desde 1972, professores permanentes do curso, tem participado
como autores de capítulos de livros de Patologia e Doenças
Infecciosas e Parasitais, especialmente abordando temas relacionados
a Patologia Tropical. Destaca-se que a
4ã edição do consagrado livro "Boglolo Patologia" teve como dois de
seus editores professores permanentes do Curso. Deve-se ainda realçar
que o editor e parte do corpo editorial da Revista da Sociedade Brasi-
leira de medicina Tropical - uma das 12 revistas brasileiras indexa_
das no Index Medicus - são professores permanentes do Curso. Esta Re_
vista tem na FMTM sua secretaria e está sendo editada na Instituição.
A participação dos professores e alunos do Curso em Congressos é mar
cante e vem aumentando anualmente.
Em relação a infra-estrutura física e financeira, a
FMTM está bem dotada recebendo substancial apoio da Fundação de Ensi_
no e Pesquisa de Uberaba além de contar com as verbas que lhe são
pró-prias destinadas pelo Governo Federal. O Curso está alicerçado no
nú eleo existentes nos Serviços de Patologia e de Medicina Legal da
FMTM. Estes serviços possuem laboratórios bem instalados e
modernamente apa_ relhados. Segundo a Comissão Verificadora da CAPES a
infraestrutura fí sica é adequada ao curso, seja a nível de mestrado
ou doutorado.
O Curso utiliza a Biblioteca Central da FMTM que
possui 6.681 livros e assina anualmente 260 revistas especializadas .
Recebe os principais índices médicos e biológicos e mantém pesquisa
automatizada em CDs Laser (Med Line, Lilac e Current Contents em dis_
quete). O Curso ainda utiliza as Bibliotecas específicas dos Serviços
de Patologia, Medicina Legal e Doenças Infecciosas e Parasitárias da
Instituição, bem equipadas e atualizadas.
A estrutura curricular aborda os principais tópicos
de Anatomia Patológica, Patologia Forense e Patologia Tropical sendo
adequada â natureza e aos objetivos do Curso. Há disciplinas nas Areas
de Concentração (obrigatórias) , do Domínio Conexo (Complementares obri_
gatórias e Integrativas optativas) além de se conferir créditos a
"Pesquisa Orientada", "Treinamento Didático" e
Para o título de Mestre são necessários 60 créditos
(40 em Cursos, 15 em Pesquisa Orientada e 5 em Treinamento Didático )
Há intercâmbio com várias outras Universidades e
Centros de Pesquisa brasileiros e do exterior, através de planos de
pesquisa estabelecidos pela FMTM, especialmente através de seus Servi_
ços de Patologia, Medicina Legal e Doenças Tropicais e Infecciosas.
A CAPES insere o Curso de Patologia Humana da FMTM
no conceito A.
Na parte final do Relatório da visita da Comissão
Verificadora datada de 25/9/93 constam as seguintes Recomendações ao
Conselho Federal de Educação:
"Baseado no exposto, recomendamos fortemente que o
Curso de Pós-graduação em Patologia Humana, com áreas de concentração
em Anatomia Patológica, e Patologia Forense e Patologia Tropical seja
credenciado em Nível de Mestrado.
Todavia, devido â sua real capacidade e tradição em
ensino e pesquisa e â sua enorme potencialidade recomendamos que o
credenciamento seja simultaneamente extendido para o Nível de Doutora
do. Isto reforçaria a liderança e o dinamismo científico exercido pe_
Ia pós-graduação em Patologia na área do Triângulo Mineiro, criando
um polo científico distante dos eixos Rio-São Paulo e Belo Horizonte,
com repercussão importante na formação regional de professores e pes_
quisadores qualificados.
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, vota o Relator favoravelmente ao
credenciamento do Curso de Pós-graduação em Patologia Humana com áreas de
concentração em "Anatomia Patológica e Patologia Forense" e " Pat£ logia
Tropical", ministrado pela Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro,
nos níveis de Mestrado e Doutorado pelo prazo de 5 (cinco )
anos.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Re_
lator.
1- Professores Permanentes
S. Professores Visitantes
Anexo 3
Professores Participantes
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em de
de 1994.
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