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ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Reconhecimento do Curso de Ciências, habilitação em Biologia e Matemática e do
Curso de Estudos Sociais, habilitação em Geografia e História.
PE
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
I - RELATÓRIO
A Faculdade de Formação de Professores de Vitória de San-to Antão
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do Curso de Ciências,
habilitação em Biologia e Matemática (Licencia_ tura Plena) e do Curso de Estudos
Sociais, habilitação em Geogra-fia e História (Licenciatura Plena ), ministrados pela
mesma Facul_ dade, mantida pela Fundação Educacional de Vitória de Santo An-tão-
PE.
Pela Portaria n° 170/89-SESu/MEC foi designada Comissão Verificadora
para o Curso de Estudos Sociais, composta pelos pro-fessores Eduardo Almeida da
Silva e Onildon Melo Guimarães, ambos da UFAl e pelo TAE José Francisco Gomes
da DEMEC-PE, para verifi-car as condições de funcionamento e apresentar relatório
conclusivo.
Para o Curso de Ciências a Portaria SESu/MEC n° 168/89, designou
Comissão composta pelas professoras Tânia Maria Martins Zacarias e Iracy Maria
Cerqueira Lima de Souza, ambas da UFBa e pelo TAE José Francisco Gomes da
DEMEC-PE, para verificar as con_ dições de funcionamento e apresentar relatório
conclusivo.
Com base nos dados contidos nos autos e nos relatórios das Comissões
Verificadoras, informamos o que se segue:
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1 - Dados Sobre a Mantenedora
A Fundação do Ensino Superior de Vitória de Santo Antão foi criada pela Lei
Municipal n° 1.496, de 26.02.71, com a finalidade de man-ter estabelecimento de ensino
superior no Município de Vitória de Santo Antão. O mesmo Diploma Legal estabeleceu dentre
outras providências que: a) a Fundação, inicialmente, manterá uma Faculdade de Formação
de Profes_ sores; b) o Estatuto da Fundação estabelecerá as normas relativas a estrutura e
funcionamento da mesma e será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores dentro do
prazo de 30 dias para a devida aprovação; c) o Município de Vitória de Santo Antão não
responderá pelas obrigações, qual_ quer que seja seu título, contraídas pela Fundação.
A Lei Municipal n° 1.497-B homologou os Estatutos da Fundação do Ensino Superior de
Vitória de Santo Antão. Nos Estatutos há dispositi-vos que caracterizam ser a Fundação uma entidade de
direito privado, com sede e foro na cidade de Vitória de Santo Antão, gozando de autonomia acadêmica,
administrativa, financeira e disciplinar. A administração da Fundação está sob a responsabilidade de um
Conselho Administrativo, responsável por todas as suas atividades.
Pelo Decreto Municipal n° 04/85 ficou alterado o nome da Fundação do Ensino
de Vitória de Santo Antão para Fundação Educacional de Vi_ tória de Santo Antão.
A Escritura Pública de propriedade do terreno e do prédio onde estão sediadas a Fundação
e a sua unidade de ensino superior, Faculdade de Formação de Professores de Vitória de Santo Antão, foi
lavrada em 19 de abril de 1972, em notas do Cartório do I° Ofício(Cartório de Registro
Geral e Especial da Comarca de Vitória de Santo Antão), registro n° ....
18.161, fls. 48 do Livro "3-AJ".
O registro dos seus Estatutos foi efetivado no Cartório do 1° Ofício, já
mencionado, sob o n° 151, fls. 52 do Livro "A-1".
As alterações efetivadas acham-se devidamente registradas sob o n° AV-4-151, fls. 62 / 6 3 ,
Livro A-1, em 07.03.85, no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Vitória de Santo
Antão.
A situação fiscal e parafiscal bem como as fontes de receita da instituição encontram-se
dispostas no processo e, pelos elementos avalia_ dos são compatíveis aos custos da Faculdade e de seus
cursos, principalmen-te, no que se refere aos recursos de apoio ao desenvolvimento das atividades
curriculares, ás instalações e equipamentos mínimos-indispensáveis ao atendimento da natureza dos
cursos e habilitações e á remuneração do pessoal docente e técnico-administrativo.
A Faculdade de Formação de Professores de Vitória de Santo Antão está estruturada em
Congregação, Conselho Departamental e Departamen_
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tos(órgãos deliberativos) e em Diretoria e Chefias de Departamentos(ór-gãos executivos).
A estrutura, o funcionamento e organização administrativa, didática e disciplinar
da escola, acham-se regulados no respectivo Regimento Escolar, aprovado quando da
apreciação pelo CFE do pedido de con-versão dos Cursos de Ciências, Letras e Estudos
Sociais pela via da ple-nificação.
2 - Dados Sobre a Escola/Curso 2.1.
Condições Materiais
As Comissões Verificadoras informam que:
A) Curso de Estudos Sociais - hab. em História & Geografia
O prédio onde funcionam as atividades da Faculdade de Formação de
Professores de Vitória de Santo Antão apresenta suas dependên_ cias, em particular as salas
de aula, em condições adequadas quanto ã iluminação e à ventilação.
As instalações hidro-sanitárias, em condições satisfatórias quanto à higiene e
conservação, são compatíveis à capacidade de matrícula da Unidade Escolar.
B) Curso de Ciências - hab. em Biologia e Matemática
O Curso de Ciências, habilitação em Biologia e Matemática, funciona no
prédio da Faculdade de Formação de Professores de Vitória de Santo Antão, edificada em
uma área de 20. OOOm
2
, tendo um total de 2.495m
2
de área construída, possuindo 21
salas de aulas teóricas, sendo 14 com 70m
2
, 4 com 81m
2
e 3 com 51m
2
. As salas de
aula são amplas e are_ jadas.
As aulas práticas são oferecidas em quatro laboratórios (geo-ci-ências, física, química e
ciências biológicas) tendo cada um deles capa_ cidade máxima de 20 alunos.
Além das salas de aula e laboratórios o prédio possui bibliote_
ca, quatro salas de Departamentos, Secretaria, Sala de Direção, Sala da
Presidência da Fundação, Sala de Reunião, Sala de Recursos Audiovisuais,
cantina, Diretório Acadêmico, sanitários e banheiros para professores e
alunos.
Pode-se constatar que o prédio possui instalações adequadas ao funcionamento do curso.
No que se refere aos laboratórios, as Comissões verificaram que os mesmos são
devidamente utilizados. A Comissão recomenda o aumento de material permanente no que se refere ã
quantidade e qualidade suficientes para formar profissionais na habilitação em Biologia.
A Comissão constatou também, a existência de um pequeno bioté_
rio além de um gerador próprio e micro-ônibus para o transporte do pessoal docente e
técnico-administrativo.
2.2. Biblioteca
As Comissões Verificadoras informam que:
A) Curso de Estudos Sociais - hah. em História e Geografia
Existe no prédio da Faculdade, para uso dos corpos docente e discente, uma
biblioteca que apresenta as características constantes do anexo 2 do processo.
Conforme os dados expostos no anexo acima mencionado houve um relativo aumento,
em termos de quantidade e qualidade, no acervo bibliográfico direcionado para os Cursos de
Geografia e História.
Por outro lado, é válido acrescentar que a biblioteca da Unidade Escolar,
funcionando nos turnos vespertino e noturno, vem atendendo não só ã comunidade universitária
bem como a comunidade em geral o que pode ser comprovado pela projeção dos registros em
termos de consultas e empréstimos.
B) Curso de Ciências - h a b . em Biologia e Matemática
A Faculdade de Formação de Professores de Vitória de Santo Antão, possui
uma biblioteca denominada "Nestor de Holanda", cuja área é
de 177m
2
, constituindo em uma única sala para consultas, retiradas e acer-
vo, separado este último, das demais por um balcão.
A biblioteca é dirigida por dois bibliotecários habilitados, uma auxiliar de
biblioteca e um datilografo.
O acervo geral consta de 6.099 exemplares, 5.885 títulos, sendo 462 títulos
referentes à Biologia e 383 à Matemática. No que se re-fere às habilitações do curso ora em
processo de verificação, o acervo da biblioteca possui 65 títulos de periódicos relacionados a área
de Biologia e 65 a área de Matemática.
De acordo com o anexo 1 do processo, verifica-se um pequeno acréscimo no
acervo da biblioteca após autorização de funcionamento do curso.
No entanto, a Comissão, sugere, o enriquecimento do acervo da biblioteca tanto
no que tange a títulos, quanto ao número de exemplares principalmente no que se refere a
obras básicas e revistas necessá-rias aos Cursos de Biologia e Matemática.
O sistema de catalogação utilizado é o simplificado e a clas-sificação C. D. U.
A biblioteca funciona nos dias úteis das 09:00
às 22 horas, atendendo aos alunos da Faculdade e à comunidade.
2.3. Funcionamento e Estrutura Curricular
A) Curso de Estudos Sociais - hab. em História e Geografia
O Curso de Estudos Sociais ministrado pela Faculdade de For-mação de Professores
de Vitória de Santo Antão, foi autorizado a funcio-nar pela Portaria Ministerial n° 295/87, de 04.
05. 87(DOU de 06/5/87).
Os Cursos foram autorizados a funcionar com 60 vagas anuais cada, em horário
noturno.
O Concurso Vestibular da Faculdade de Formação de Professores de Vitória de Santo
Antão, unificado no seu conteúdo e na sua execu-cão, Classificatório, oferece para as habilitações de
Geografia e Histó_ ria 30 vagas semestrais para cada uma delas.
O desempenho dos dois cursos quanto ao Concurso Vestibular encontra-se
disposto no anexo 3 do processo.
Além da admissão às habilitações de Geografia e História via Concurso
Vestibular, segundo dispositivo regimental,
a admissão vem ocorrendo, também, para os portadores
de diplomas do Curso de Estudos Sociais(Licenciatura de 1° Grau), para efeito de
complementação de estudos a nível de Licenciatura Plena, e por transferência de outra Instituição,
para o mesmo curso, am-bas efetivadas dentro dos prazos estabelecidos no Calendário Escolar.
O desempenho das habilitações de Geografia e História quanto à progressão do
alunado encontra-se disposto no anexo 4 do processo.
B) Curso de Ciências - hab. em Biologia e Matemática
O Concurso Vestibular, realizado semestralmente, é unifi_
cado e Classificatório. Há uma oferta de 30 vagas semestrais para cada
habilitação, O desempenho do Concurso Vestibular encontra-se no anexo 2
do processo.
O currículo pleno do Curso apresenta uma carga horária de 2.880 h/a e 182
créditos e 2.850 h/a e 180 créditos, respectivamente pa_ ra as habilitações em Matemática e
Biologia, sendo 1.875.h/a e 120 créditos no tronco comum e 1.065 h/a e 66 créditos para a
habilitação em Ma temática e 1.085 h/a e 64 créditos para a habilitação em Biologia.
A Comissão constatou que na realidade o tronco comum possui uma carga horária
de 1.815 h/a com 116 créditos que, acrescidas de 60 h/a e 4 créditos de EPB perfaz um total
de 1.875 h/a e 120 créditos.
As matérias que compõem o currículo pleno do Curso atendem as exigências do
CFE. As matérias são subdivididas em disciplinas sendo todas obrigatórias, sendo as mesmas
alicadas nos Departamentos de Ciências Exatas e Naturais e de Formação Pedagógica.
O prazo de integralização curricular é de no mínimo 5 semestres e máximo de 8
semestres para o tronco comum e de um mínimo de 8 e máximo de 14 semestres para a
conclusão da habilitação escolhida.
A Comissão sugere que o prazo de integralização curricular seja único - mínimo de 8
e máximo de 14 semestres, considerando que o aluno não poderá cursar apenas o tronco comum.
As aulas de Educação Física sob a forma de Prática de Educação Física são
ministradas nos dois primeiros semestres.
A Prática de Ensino ê ministrada sob a forma de Estágio Supervisionado nas escolas de
1°/2° graus da comunidade e, sempre que pos-sível, em turnos diferentes das demais disciplinas em que o
aluno estiver matriculado. Na Prática de Ensino de 1° Grau o aluno faz opção de estágio em Ciências ou
Matemática do 1° Grau, e na Prática de Ensino de 2° Grau para o estágio ê realizado de acordo com a
habilitação (Biologia ou Matemática) . .
A Comissão considerou louvável a iniciativa da Instituição em criar um Colégio
de Aplicação, processo em andamento no CEE de Per -nambuco, para servir de campo de
estágio, possibilitando desta forma, um melhor trabalho dos alunos da Faculdade, além de
atender a comunidade e ocupar o espaço ocioso do prédio.
Quanto aos pré-requisitos a Comissão constatou a necessidade de a Prática de
Ensino de 1° Grau ter como pré-requisito I e a Prática de Ensino de 2° Grau ter como pré-
requisito a Prática de Ensino de 1° Grau que, embora não conste no processo vem
ocorrendo conforme declaração do Diretor da Faculdade.
Considerando que a titular das disciplinas Prática de Ensino de 1° Grau e Prática de
Ensino de 2° Grau(estágio em Matemática ou em Bio_ logia) tem formação em Pedagogia, a Comissão
sugere que a mesma para tra_ balhar na Prática de Ensino de 1° Grau, seja assessorada por um professor
com formação na área específica e que o professor responsável pela Práti_ ca de Ensino de 2° Grau seja
um professor da área específica com forma -ção pedagógica.
Verificou, também, que embora os créditos sejam quase na sua totalidade
teóricos, aulas práticas são ministradas bem como são realiza-dos trabalhos de campo como
na caso dos Estágios Supervisionados. A Comissão sugere a redistríbuição dos créditos para a
devida adequação à realidade constatada.
No que se refere á evolução curricular, houve algumas altera_ ções no tronco comum do
currículo apresentado no processo, quando comparado com o currículo anterior - Ciências,Licenciatura
Curta. Foram fei-tas as seguintes modificações: Língua Portuguesa I e II que tinham 30 h e 2 créditos cada
uma, passou a ser uma única disciplina denominada Língua Portuguesa com 60 h e 4 créditos; as
disciplinas Prática de Ensino I e II de 120 h e 4 créditos cada, foram transformadas em Prática
de Ensi-
no de 1° Grau com 165 h e 5 créditos; e Prática de Ensino de 2° Grau(es-
tàgio em Matemática ou Biologia)com 165 h e 5 créditos.
As Comissões Verificadoras informam, ainda, que:
A)
Curso de Estudos Sociais - hab. em História e Geografia
Os currículos plenos das habilitações em Geografia e His_ tória da
Faculdade de Formação de Professores de Vitória de Santo Antão são os mesmos
constantes do processo de autorização de funcionamento (Pa_ recer-CFE n° 694/86,
Parecer-CFE n° 170/87 e Portaria Ministerial n°
295/87).
A execução curricular vem sendo desenvolvida segundo uma pe-
riodização que possibilitará a sua integralização em termo médio de 4 anos,
com uma carga horária média de 375 h por semestres(25 horas semanais com
a utilização do sábado).
As Comissões, informam, também, que:
a)
a elaboração dos currículos plenos obedeceu ao que deter_
minam as Resoluções s/n°s anexas aos Pareceres-CFE n° 412/62 e n° 377/62
e as demais diretrizes da legislação vigente;
b)
componentes não decorrentes do Currículo Mínimo foram
acrescidos objetivando ampliar os conhecimentos dos alunos;
c)
sem prejuízo da carga horária mínima, foram acrescidas as
atividades de Prática Desportiva(EF) e de Estudo de Problemas Brasileiros
B)
Curso de Ciências - hab. em Matemática e Biologia
De acordo com o quadro curricular do Curso verificou-se que
é utilizado o sistema de matrícula por disciplina. A Instituição ofe_ rece
disciplinas por blocos, proporcionando ao aluno opção global ou par_ cial, com
exceção do 1° período onde o aluno é obrigado a cursar todo o bloco de
disciplinas oferecido. Ê adotado também o sistema de pré-requisi-tos. A
evolução da matrícula encontra-se no anexo 5 do processo.
Os currículos plenos constituem os ANEXOS I-A e I-B deste Pa-
recer.
As Comissões Verificadoras citam, ainda, em seus relatórios:
A) Curso de Estudos Sociais - hab. em História e Geografia
-
Sistema de Avaliação
O sistema de avaliação aplicado às habilitações em Geogra_ fia
e História é o mesmo definido no Regimento Escolar(já aprovado pelo órgão
competente) para os demais cursos de graduação oferecidos pela Faculdade.
-
Qualidade Acadêmica dos Cursos
A sistemática de funcionamento das habilitações em Geogra-
fia e História vêm se desenvolvendo de conformidade com os dispositivos regimentais
e com o projeto elaborado para efeito de concessão de autorização para funcionamento
quanto:
a) à admissão dos alunos
b) ao cumprimento dos currículos plenos pré-estabeleci-dos
c) à organização didática(planejamento de atividades, pro-gramas,
planos de curso, avaliação, etc.)
d) à escrituração escolar e arquivo.
Ainda neste itém é oportuna a referência à boa repercus-são que vem tendo
os cursos na comunidade, principalmente entre os estu-dantes, com quem a Comissão
manteve contatos.
- Controle Acadêmico
A escrituração escolar, o arquivo, a organização e condi-çoes em
que se encontra toda documentação escolar, demonstram que a Faculdade de
Formação de Professores de Vitória de Santo Antão vem fun-cionando com
regularidade e seriedade. A documentação individual dos alu-nos acha-se organizada
em pastas individuais e guardada em arquivo que oferece privacidade e segurança e
não apresenta emendas ou rasuras.
Os Diários de Classe estão preenchidos de forma correta pelo pessoal
docente e a documentação comprobatória da equipe de professores foi devidamente
apreciada e considerada satisfatória.
- Atividades-Fins
Tratando-se de uma Instituição de Ensino Superior voltada
basicamente para a formação de professores, os contates mantidos com os Departamentos e
com a Direção da escola, revelaram que, além das atividades normais de ensino, tem-
se procurado, dentro das limitações desen_ volver atividades de extensão.
Quanto ás atividades de pós-graduação encontra-se em fase de
negociação (mediante termo de convênio) com a Fundação de Ensino Su_ perior de
Pernambuco-FESP, o projeto do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino
Superior que deverá voltar-se para a qualificação do pessoal docente da própria
Faculdade e de recem-graduados.
Encontra-se, também, tramitando pelos órgãos competentes da
Secretaria da Educação do Estado de Pernambuco, o processo de autorização para
funcionamento do Colégio de Aplicação "José Lacerda de Vascon_ celos" - Unidade de
Ensino de 1 ° / 2 ° Graus que funcionará, também, como um dos campos de estágio
para a Prática de Ensino dos cursos oferecidos pela Faculdade de Formação de
Professores de Vitória de Santo Antão.
Por outro lado, sendo Vitória de Santo Antão um dos prin_ cipais
municípios da micro-região da "Mata-Centro" do Estado de Pernambu_
co, a Fundação Educacional, através de sua Faculdade de Formação de Pro-fessores e de seu futuro
Colégio de Aplicação , poderá assumir, mediante integração com o Estado e o Município, um papel
importante em termos de formação de recursos humanos para a educação, assim como o desenvolvi -
mento da prestação de serviços quanto á atualização do pessoal docente já engajado no Sistema Estadual
de Ensino(1 ° / 2 ° Graus) através de seminários, cursos de atualização e treinamentos.
B) Curso de Ciências - hab. em Biologia e Matemática
- Controle da Integralização Curricular
O controle da integralização curricular é feito através de pastas individuais
de alunos. Para aprovação, os alunos devem ter fré-qüência igual ou superior a 75% e
média final igual ou superior a 5. É prevista a aprovação sem prova final desde que o aluno
obtenha nota igual ou superior a 7. O controle da integralização curricular é também reali_
zado pelo processo de matrícula em blocos de disciplinas, organizado em períodos com base
no currículo pleno.
2.4. Corpo Discente
A) Curso de Estudos Sociais - hab. em História e Geografia
O desempenho dos dois Cursos quanto ao Concurso Vestibular e o
desempenho das habilitações de Geografia e História quanto à pro-gressão do alunado (evolução
da matrícula) encontram-se dispostos no ane_ xo 3 e 4, ambos no relatório das Comissões
Verificadoras.
B) Curso de Ciências - hab. em Biologia e Matemática
Número de alunos matriculados nos anos de:
1987
1
988
1989
1°S. 2°S 1°S 2°S
1°S
2°S
Ciências 254
213
170 115 74 07
Biologia Reg. 30 60 82
82
120 133
Biologia Comp. 30 59 86 87 61 54
Mat. Reg. 30 58 80 83 103 112
Mat. Comp. 30
53 78 67 66 45
A Comissão do Curso de Ciências, cita em seu relatório:
-
há um bom relacionamento entre professores e alunos;
-
o relacionamento entre os alunos ê muito bom;
-
o relacionamento entre a Direção e o corpo discente ê bom;
-
entrosamento entre o corpo discente e os setores adminis-
trativos é bom;
-
existe um diretório com atividades insuficientes no que se refere
a atividades cientificas e pedagógicas relacio-nadas no curso;
-
os alunos demonstraram ser uma aspiração antiga a plenifi-
cação do curso, bem como o interesse de realizar cursos de
pós-graduação.
2.5. Corpo Discente
A)
Curso de Estudos Sociais
-
hab. em Geografia e História
O corpo docente relacionado nos autos ê constituído de
13 professores,
cuja relação constitui o ANEXO II-A deste Parecer.
A Comissão Verificadora informa que os professores do quadro
docente da Fundação Educacional de Vitória de Santo Antão possuem formação
própria e encontram-se já com suas indicações aprovadas pelo Conselho Federal
de Educação(Parecer n° 694/86 e Parecer n° 170/87), para a regência de
disciplinas idênticas ou equivalentes ã vista do disposto na Resolução-CFE n°
20/77.
Outros docentes, conforme se verificou nos registros acadêmicos da
Faculdade, foram admitidos ora para substituir nomes já indica_ dos e aprovados
no processo de autorização para funcionamento dos cursos, ora para atender ao
número de turmas oferecidas e à política de amplia-ção do quadro docente da
Faculdade de Formação de Vitória de Santo Antão.
B)
Curso de Ciências - hab. em Biologia e Matemática
O corpo docente relacionado nos autos é constituído de 15
professores, cuja relação constitui o ANEXO II-B deste Parecer com
3 - Conclusão das Comissões Verificadoras
As Comissões Verificadoras concluem seus relatórios nos se-
guintes termos:
A) Curso de Estudos Sociais - hab. em Geografia e História
"Diante do exposto nos itens anteriores, a Comissão considera que as
habilitações(Licenciaturas Plenas) de Geografia e História ministradas pela Faculdade de
Formação de Professores de Vitória de Santo Antão, poderão ser reconhecidas.
Por outro lado, recomenda-se que:
a) sejam atualizadas as renovações de assinaturas de perió-dicos;
b) a Instituição Mantenedora procure ampliar o número de tí_ tulos do acervo
bibliográfico direcionado ao Curso de Geografia;
c) as Praticas de Ensino sejam desdobradas em função das dis-ciplinas objeto de
registro profissional na forma de que dispõe a Portaria Ministerial n° 399/89 - DOU de 29.06.89".
B) Curso de Ciências - hab. em Biologia e Matemática
"A Comissão conclui que o Curso de Ciências - Licenciatu-ra Plena da Faculdade
de Formação de Professores de Vitória de Santo Antão, sendo atendidas as sugestões apresentadas no
presente relatório, ofe_ rece as condições necessárias ao funcionamento, recomendando, desta forma o seu
reconhecimento. Esta afirmativa se fundamenta na comprovação mi_ nuciosa realizada "in loco", não só
da documentação como também, das con_ dições do corpo docente, das instalações, equipamentos de
laboratórios e biblioteca.
Foram feitas ao Chefe do Departamento sugestões e orienta_ ções tais
como: elaboração de fluxograma, indicação de pré-requisitos, reorganização da creditação.
A direção foi sugerido o aumento do acervo da biblioteca e aquisição de
material de laboratório.
Concluindo, a Comissão registra o bom atendimento recebido por parte da
Direção da Faculdade, dos docentes e corpo técnico-adminis-trativo, que não somente
prestaram todas as informações solicitadas bem co-mo, dentro de um principio de ética
profissional louvável, não interferiram no desenvolvimento do trabalho da Comissão".
II - VOTO DA RELATORA
Considerando os dados constantes do processo e tendo em vis_ ta o relatório das
Comissões Verificadoras, a Relatora pelo reconheci -mento do: Curso de Ciências, habilitação em
Biologia e Matemática (Licen_ ciatura Plena), sem aumento das 30 (trinta) vagas já autorizadas para ca_
da habilitação e do Curso de Estudos Sociais, habilitação em Geografia e História(Licenciaturas
Plena s ) , sem aumento das 30(trinta) vagas já autorizadas para cada habilitação, ministrados pela
Faculdade de Formação
de Professores de Vitória de Santo Antão, mantida pela Fundação Educacional de Vitória de
Santo Antão-PE. A instituição devera procurar atender as recomendações das Comissões Verificadoras. III
- CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora. Sala das
Sessões, em 4 de junho de 1991.
Presidente
Relatora
A N E X O IIA- CORPO DOCENTE - CURSO PE ESTUDOS SOCIAIS
Hab. em Geografia e História
01. ALBERTO FREDERICO LINS CALDAS FILHO
Disciplina: Geo-História/Pré-História/Fundamentas de Petrologia, Qualificação: Licenciado em
História/UFPe/1986. Bacharel em História /UFPe / 1937 . Mestrado em História/UFPe/1988(cursando).
PODE SER ACEITO
02. ERNESTO GONÇALO CAVALCANTI
Disciplina: História Moderna/História Medieval /Introd. aos Estudos Históricos
Qualificação: Bacharel e Licenciado em História/FESP-UP/1983.
Curso de Especialização em História do Brasil /UNICAP. PODE SER ACEITO P/
ESTE CURSO
0 3. FRANCISCO DE OLIVEIRA ROCHA
Disciplinas: Filosofia da Cultura/História da Filosofia/Filoso-
fia-Antropologia Cultural Qualificação: Licenciado em Filosofia/UNICAP/1972. Mestrado
em filosofia /UFPe /1986. Possui experiência profissional e de magistério su_ perior. PODE SER ACEITO
04. GUIDO GALVÃO DE VASCONCELOS
Disciplina: Biogeografia
Qualificação: Licenciado e Bacharel em História Natural/UNICAP, 1960. Bacharel em Ciências
Biológicas, área de concentração Biomêdica, UFPe/1973. Curso de Especialização em Anatomia e
Fisiologia Humana/UFPe
s
1982. Aprovado pelos Pareceres-CFE n ° s 84 / 7 9 , 196/80 e 694/86 para a
mes-ma disciplina e Parecer n° 36/73-CEE.PODE SER ACEITO
05. JOSÉ AMÂNCIO LOPES
Disciplina: Estudo de Problemas Brasileiros
Qualificação: Licenciatura Plena em Estudos Sociais,hab. Moral e lCivica/UFPe/1977. Curso de
Especialização em História de Pernambuco, 1982 UNICAP. Aprovado pelos Pareceres-CFE n ° s 2 5 3 / 8 1 ,
694/86 e 304/80 para a mesma disciplina. PODE SER ACEITO
06. JÚLIO GOMES DO PRADO NETO
Disciplina: Geografia Humana
Qualificação: Licenciatura Plena em Geografia/UFPe/1987. Possui vários cursos de
extensão/aperfeiçoamento na área e experiência profissional. PODE SER ACEITO P/ ESTE CURSO
07. LENIRA MARIA DOS SANTOS
Disciplinas: História do Brasil(OSPB)/História das Américas/História de Pernambuco
Qualificação: Licenciada em História/UFPe/1972. Curso de Especialização em
História/UFPe/1982.Aprovada pelos Pareceres-CFE n°s 531 7 /7 8 , 196/80 e 694/86 para as mesmas
disciplinas. PODE SER ACEITA
08. MARIA AUXILIADORA DE BARROS LIMA
Disciplinas: História Medieval/História Moderna/Paleografia Qualificação: Bacharel em
História/UNICAP/1978. Mestrado em História /UFPe / 1988 . Possui experiência de magistério
superior. Aprovada pe-Io Parecer-CFE n° 76/8S para as mesmas disciplinas. PODE SER ACEITA
09. MARIA JOSÉLIA DA SILVA FERRAZ
Disciplinas: Geografia Regional/Geografia Humana
Qualificação: Licenciada em Geografia/UFPe/1986. Possui vários
cursos de extensão/aperfeiçoamento na área e experiência profissional. PODE SER ACEITO P/
ESTE CURSO
10. MARIA DA S ALE TE SILVA
Disciplinas: História Antiga/História Contemporânea/História Eco-nómica Geral e do
Brasil/Civilização Ibérica
Qualificação: Bacharel e Licenciada em História/UFPe/1981. Licenciada em Estudos
Sociais/UFPe/1982. Curso de Especialização em História de Pernambuco/UFOe/1984. Aprovada pelo
Parecer n° 170/87 para as mesmas disciplinas. PODE SER ACEITA
11. RUTHÊNIO HOMEM DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Disciplinas: Geografia Física/Cartografia
Qualificação: Licenciado em Geografia/UFPe/1977. Curso de Especialização em
Geografia/UFPe/1982. Aprovado pelo Parecer-CFE n° 694/86 para as mesmas disciplinas e
aprovado pelo Parecer n° 66 / 7 5 e 191/80 do CEE. PODE SER ACEITO
12. SEVERINO TORRES CHALEGA
Disciplinas: Geografia do Brasil/Geografia Humana/Fundamentos das Ciências Sociais
Qualificação: Licenciado em Geografia/UFPe/1983. Bacharel em Geografia /UFPe/1986.
Possui vários cursos de extensão na área e experiência profissional. PODE SER ACEITO P/ ESTE
CURSO
13. UBIRAJARA J. CARNEIRO DA CUNHA
Disciplinas: Teoria Geral do Estado/Fundamentos das Ciências Sociais/Sociologia Geral
Qualificação: Bacharel em Direito/UNICAP/1968. Curso de Pós-Graduação em
Sociologia/UFPe/1 9 7 8 . Aprovado p e l o Parecer-CFE n° 694/86 para\ as mesmas disciplinas e
Parecer n° 191/80-CEE. PODE SER ACEITO
A N E X O II-B - CORPO DOCENTE - CURSO PE CIÊNCIAS
Hab. Matemática e Biologia
01. AMAURI OLERON VASCONCELOS
Disciplinas: Geometria/Química/Matemática
Qualificação: Licenciado em Química/UFPe/1978. Químico-Industrial pela
UNICAP/1982. Mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear/UFPe. PODE SER ACEITO
02. FERNANDO JOSÉ BERTINO DE FIGUEIREDO
Disciplinas: Cálculo Diferencial e Integral/Física
Qualificação: Bacharel em Física/UNICAP/1981. Mestrado em Ciên
cias e Tecnologia Nuclear/UFPe/1988. Curso de Especialização em Introdu-
ção à Energia Nuclear /UFPe /1980. Possui experiência profissional e de ma_
gistério. PODE SER ACEITO
03. FERNANDO JOSÉ MENDES VERCOSA
Disciplinas: Elementos de Fisiologia Geral,
Qualificação: Curso de Medicina/Médico com residência/UFPe/1976.
Possui vários, cursos de aperfeiçoamento na área, experiência profissio_
nal e de magistério superior. PODE SER
ACEITO P/ ESTE CURSO
04. GILBERTO PEREIRA DA SILVA
Disciplinas: Álgebra/Matemática Aplicada
Qualificação: Licenciado em Ciências, hab. em Matemática/UNICAP,
1982. Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior/FESP-UP,
1987. Possui vários cursos de aperfeiçoamento na área, experiência pro-
fissional e de magistério superior.
PODE SER ACEITO P/ ESTE CURSO
05. GUIDO GALVÃO DE VASCONCELOS
Disciplinas: Prática de Laboratório/Elementos de Biologia Geral Qualificação: Licenciatura e
Bacharelado em Historia Natural, 1960, UNICAP. Curso de Especialização em Anatomia e
Fisiologia Humana/UFPe/82. Bacharel em Ciências Biológicas, modalidade Biomédica/UFPe/1973.
Aprovado pelos Pareceres-CFE n ° s 8 4/ 7 9 , 694/86 196/80 para as mesmas disciplinas e
Parecer n° 36/73-CEE. PODE SER ACEITO
06. HÉLIO FREITAS DA CRUZ JÜNIOR
Disciplinas: Biofísica/Química
Qualificação: Farmacêutico Bioquímico/UFPe/78/79. Curso de Especialização em
Bioquímica/UFPe/1979. Possui experiência profissional e de magistério superior. PODE SER
ACEITO
07. JAIRO TÜLIO ALVES DE LIMA
Disciplina: Educação Física
Qualificação: Licenciado em Educação Física/FESP-UP/1977. Curso de
Especialização em Condicionamento Físico/FESP-UP/1988. Aprovado pelos
Pareceres-CFE n°s 196/80 e 694/86 para a mesma disciplina e Parecer n°
262/80-CEE- PODE SER ACEITO
A N E X O II-B (cont.)
08. JOSENITA DE MELO VASCONCELOS DANTAS
Disciplina: Matemática
Qualificação: Licenciado em Matemática/UFPe/1979. Curso de Especialização em
Matemática/FESP-UP/1983. Aprovada pelo Parecer-CFE n° 694/86 para a mesma disciplina.
PODE SER ACEITO
09. JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Disciplinas: Cálculo Diferencial e Integral/Álgebra, Análise Matemática
Qualificação: Curso de Engenharia Civil/Esc. Politécnica de Pernambuco/1984. Curso
de Especialização em Matemática/FESP-UP/1985. Mestrado em Matemática/UFPe (cursando) .
PODE SER ACEITO
10. JÚLIO DOS SANTOS SELVA JÜNIOR
Disciplinas: Bioquímica/Biologia/Prática de Ensino de
2° Grau - Estágio em Biologia
Qualificação: Licenciatura Plena em História Natural/UNICAP/1967.
Curso de Complementação para Biomédico/FESP-UP/1969.Biomédico. Aperfeiçoamento
em Botânica/UNICAP/1966 e UFPe/1964. Especialização em Biogeografia Atual. Especialização
em Fisiologia Vegetal/UFPe/1867. Aperfeiçoamento em Bioquímica/UFPe/1967. Especialização em
Química/CECINE, 1969. Especialização em Biologia/CECINE/1865. Especialização em Ciências ,
CECINE/1966. Aprovado pelos Pareceres-CFE n ° s 644/71, 6.762/78 e 694/86 para as
mesmas disciplinas e Pareceres n ° s 2 5 / 2 7 , 310/78 e 196/80-CEE. PODE SER ACEITO
11. NÉLIO JOSÉ LIRA PEREIRA
Disciplinas: Botânica/Ecologia.
Qualificação: Engenheiro Agrônomo/UFRPe/1980. Licenciatura no Setor de Técnicas
Agrícolas/UFRPe/1986. Possui diversos cursos de extensão na área e experiência profissional.
PODE SER ACEITO P/ ESTE CURSO
12. NESTOR MIGUEL TORRES
Disciplinas: Matemática/Álgebra Linear/Cálculo Diferencial e Inte-gral
Qualificação: Licenciado em Matemática/UNICAP/1979. Engenheiro Ci-vil/Esc.
Politécnica de Pernambuco/1986. Curso de Especialização em Álgebra Linear/UFPe/1979.
Curso de Especialização em Matemática/FESP-UP, 8l. Curso de Especialização em Geometria
Diferencial/UFPe/1980.Aprovado pelos Pareceres-CFE n ° s 334/85 e 694/86 para as mesmas
disciplinas e Pare_ cer n° 151/80-CEE. PODE SER ACEITO.
A N E X O II-B (oont.)
13. SÔNIA MARIA CAVALCANTI DE AZEVEDO
Disciplinas: Zoologia/Ecologia
Qualificação: Licenciada em Ciências Biológicas/FAFIRE/1982. Cur_
so de Especialização em Micologia/UFPe/1983. Possui vários cursos de
extensão na área e experiência profissional e de magistério. PODE SER
ACEITA P/ ESTE CURSO
14. SUELLX GOMES TEIXEIRA
Disciplina: Desenho Geométrico
Qualificação: Licenciatura Plena em Desenho/UFPe/1982. Curso de Especialização em
Desenho e Artes Plásticas/UFPe/1983. Possui vários cursos de aperfeiçoamento na área e
experiência profissional e de magis_ tério. PODE SER ACEITA P/ ESTE CURSO
15. WILSON PACHECO DE ARAÜJO
Disciplina: Física
Qualificação: Licenciado em Ciências , habilitação em Física, 1983, UFPe. Possui
vários cursos de extensão na área e experiência profissio-nal na área. PODE SER ACEITO P/
ESTE CURSO
I - DECISÃO DE PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade
a Conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 04 de 06 de 1991.
A N E X O IA- ORGANIZAÇÃO CURRICULAR CURSO PE
ESTUDOS SOCIAIS(LIC.PLENA - 1° GRAU)
TRONCO COMUM - CICLO BÁSICO
1° Período Créditos Carga Horária
História Antiga I 04 60
História do Brasil I 04 60
Geografia do Brasil I 04 60
Geografia Física I 04 60
Teoria Geral do Estado 04 60
2° Período
História Medieval I 04 60
História do Brasil II 04 60
Geografia do Brasil II 04 60
Geografia Física II 04 60
O.S.P.B. 04 60
3° Período
História Moderna I 04 60
História do Brasil III 04 60
Geografia Humana I 04 60
Psicologia da Educação I 04 60
Didática I 02 30
Fundamentos das Ciências Sociais 04 60
4° Período
História Contemporânea I 04 60
Estrut. e Func. do Ensino de1° Grau 04 60
Psicologia da Educação II 04 60
Filosofia 04 60
Prática de Ensino na Escola de 1° Grau (Está-
gio Supervisionado) 06 165
Carga Horária: 1.335 Créditos: 84
Prazo de Integralização: Mínimo de 3 e máximo de 8 períodos semestrais
Obs.: Educação Física, sob aforma de Prática Desportiva, será minis
trada na forma da Lei, com 120 horas, não computadas na carga horária
total do curso, bem como EPBI e II, com uma carqa horária total de 60
horas.
A N E X O I-A(cont.) CURSO PE ESTUDOS SOCIAIS- HAB. EM
GEOGRAFIA - CICLO DIVERSIFICADO
5° Período Créditos Carga Horária
Geografia Física III 04 60
Geografia Humana II 04 60
Geografia Regional I 04 60
Geografia do Brasil III 04 60
Biogeografia I 04 60
Metodologia Científica 04 60
6° Período
Geografia Física IV 04 60
Geografia Humana III 04 60
Geografia Regional II 04 60
Biogeografia II . 04 60
Fundamentos de Petrografia, Geologia e Pedo-
logia . 04 60
Antropologia Cultural 04 60
7° Período
Geografia Física V 04 60
Geografia Humana IV 04 60
Geografia Regional III . 04 60
Cartografia I 04 60
Estatística I 04 60
Sociologia Geral 04 60
8° Período
Cartografia II
04
60
Estatística II
04
60
Estrut. e Func. do Ensino de 2° Grau 04 60
Prática de Ensino de Grau (Estágio-Geografia) 06 165
Didática II 02 30
História Econômica Geral e do Brasil 04 60
Carga Horária: 1.515 Créditos: 96
Prazo de Integralização: Mínimo de 6 e Máximo de 14 períodos semestrais
A N E X O I-A(cont. ) CURSO PE ESTUDOS SOCIAIS - HAB. EM
HISTÓRIA - CICLO DIVERSIFICADO
5° Período Créditos Carga Horária
História Antiga II 04 60
História Medieval II 04 60
História Moderna II 04 60
História Contemporânea II 04 60
História do Brasil III 04 60
Introdução aos Estudos Históricos 04 60
6° Período
História Antiga III 04 60
História das Américas I 04 60
Didática II 02 30
Civilização Ibérica I 03 45
(Sociologia Geral 04 60
Paleografia 04 60
Filosofia da Cultura 04 60
7° Período
História das Américas II 04 60
Antropologia Cultural 04 60
Civilização Ibérica II 03 45
História Econômica Geral e do Brasil 04 60
Pré-História 04 60
Geo-História I 04 60
8° Período
Estrut. e Func. do Ensino de 2° Grau 04 60
Prática de Ensino na Escola de 20 Grau (Está-
gio-História) 06 165
Metodologia Científica 04 60
Geo-História II 04 60
História da Filosofia 04 60
História de Pernambuco 04 60
Carga Horária: 1.515 Créditos: 96
Prazo de Integralização: Mínimo de 6 e máximo de 14 períodos semestrais
A N E X O I-B - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO PE CIÊNCIAS - HAB. EM MATEMÁTICA(LIC.PLENA)
TRONCO COMUM
l° Período Créditos Carga Horária
Matemática I 04 60
Física
I
04 60
Biologia I 04 60
Elementos de Geologia I 02 30
Química I 04 60
Desenho Geométrico I 04 60
Estudos de Problemas Brasileiros I 02 30
20 Período
Matemática II 04 60
Física II 04 60
Biologia II 04 60
Elementos de Geologia II 04 60
Química II 04 60
Desenho Geométrico II 04 60
Estudos de Problemas II 02 30
3° Período
Matemática III 04 60
Física III 04 60
Química III 04 60
Psicologia da Educação I (Infância e Adoles
cência) 04 60
Língua Portuguesa 04 60
4° Período
Matemática IV 04 60
Física IV 04 60
Química IV 04 60
Psicologia da Educação II (Aprendizagem) 04 60
Didática 04 60
Estrut. e Func. do Ensino de 2° Grau 04 60
A N E X O I-B(oont.)
HAB. MATEMÁTICA
5° Período Créditos Carga Horária
Botânica I 04 60
Zoologia I 04 60
Prática de Ensino na Escola de 1° Grau (Está-
gio Supervisionado) 06 165
Metodologia Científica 06 90
Carga Horária: 1.875 Créditos: 120
Prazo de Integralização: Mímimo de 5 e máximo de 8 períodos semestrais
Obs.: Educação Física, sob a forma de Prática Desportiva, será minis_
trada na forma da Lei, com 120 horas, não computadas na carga
horária total do curso, bem como EPB I e II, com uma carga horária
total de 60 horas.
A N E X O I-B -(cont. ) CURSO PE CIÊNCIAS - HAB. EM
MATEMÁTICA(LIC.PLENA) - PARTE DIVERSIFICADA
6° Período Créditos Carga Horária
Cálculo Diferencial e Integral I 06 90
Álgebra I 04 60
Análise Matemática I 04 60
Geometria I 04 60
Álgebra Linear I 04 60
7° Período
Cálculo Diferencial e Integral II 06 90
Álgebra II 04 60
Análise Matemática II 04 60
Geometria II 04 60
Álgebra Linear II 04 60
8° Período
Cálculo Diferencial e Integral III 06 90
Matemática Aplicada 06 90
Estrut. e Func. do Ensino do 2° Grau 04 60
Prática de Ensino na Escola de 2° Grau (Está-
gio - Matemática) 06 165
Carga Horária: 1.065 Créditos: 66
Prazo de Integralização: Mínimo de 8 e máximo de 14 períodos semes_
trais (Lic. Curta mais Plena), incluindo
tronco comum.
Obs.: Educação Física, sob a forma de Prática Desportiva, será mi-
nistrada na forma da Lei, com 120 horas, não computadas na
carga horária total do curso.
A N E X O I-B(oont.) CURSO PE CIÊNCIAS - HAB. EM BIOLOGIA
(LIC. PLENA) - PARTE DIVERSIFICADA
6° Período Créditos Carga Horária
Biologia Geral I 04 60
Botânica II 04 60
Zoologia II 04 60
Bioquímica I 04 60
Elementos de Fisiologia Geral 04 60
7° Período
Biologia Geral II 04 60
Botânica III 04 60
Zoologia III 04 60
Bioquímica II 04 60
Ecologia I 04 60
8° Período
Ecologia II 04 60
Biofísica 06 90
Estrut. e Func. do Ensino de 2° Grau 04 60
Prática de Ensino de 2° Grau (Estágio-Biologia) 06 165
Prática de Laboratório 04 60
Carga Horária: 1.035 Créditos: 64
Prazo de Integralização: Mínimo de 8 e máximo de 14 períodos semes-
trais (Lic.Curta mais Plena), incluindo o
tronco comum.
Obs.: Educação Física, sob a forma de Prática Desportiva, será minis_
trada na forma da Lei, com 120horas, não computadas na carga
horária total do curso.
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