( PDF ) Parecer CFE/CESu (n. 23/1989)

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1 - RELATÓRIO

0 Parecer 803/88, aprovado pelo Plenário, acolheu a carta-consul

ta da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí relativa ao Curso de

Enfermagem, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas "Dr. José

Antônio Garcia Coutinho, com 80 vagas totais anuais, distribuídas pelas ha-

bilitações Enfermagem Médico-Cirúrgica e Enfermagem Obstétrica.

Cumprindo a norma específica, a matéria passou a ser apreciada

nos aspectos concernentes ao projeto, cuja análise preliminar revelou a ne-

cessidade de documentação complementar e atualização de alguns pontos, con-

forme explicitado no Despacho de Câmara 375/88, elaborado com base na Infor-

mação da CAE. Agora, a instituição vem de atender ao referido DC, colocando o

projeto em condições de exame conclusivo.

Consoante definido na carta-consulta, trata-se de curso a funcio

nar no regime seriado anual, no período diurno. Programado para uma duração

de 4 anos o projeto prevê uma carga horária de 3.420 e 3.480 horas/aula, e ex

cluídas as destinadas a EPB e EF, para as habilitações Enfermagem Obstétrica

e Médico-Cirúrgica, respectivamente. A instituição deverá corrigir o equívoco

registrado no quadro enviado.

A intensidade é adequada, tanto a anual , quanto a mensal, com

as aulas distribuídas ao longo da semana, com duração de 50' cada uma.

A grade curricular (anexo 1) preenche as exigências do currículo

mínimo, havendo no processo as ementas das disciplinas e respectiva bibliogra

fia básica, o que permite análise qualitativa favorável do currículo pleno

proposto. Com o cumprimento da diligência, houve distinção da estrutura das

duas habilitações, que diferem na composição da 4° série. 0 estágio tem dura

ção de 450 horas, havendo no processo informações sobre essa importante eta-

pa da organização curricular, que será desenvolvida, em parte, no Hospital

da própria instituição, o qual apresenta disponibilidade diária plena para

tal mister, e, além disso, em unidades de saúde, mediante convênio.

Os dirigentes da IES apresentam titulação e qualificação adequa-

das para as atividades que desenvolvem. 0 mesmo se pode dizer no pessoal téc-

nico-administrativo.

0 corpo docente foi objeto de diligência no DC 375/88. Atendidas

as observações, o grupo de professores acolhido está relacionado no anexo 2.

Paulo do Valle Mendes

Autorização (Projeto) para funcionamento do curso de Enfer-

magem, com habilitações em Enfermagem Médico-Cirúrgica e Enfermagem Obstétri

ca, a ser ministrado na Faculdade de Ciências Médicas "Dr. José Antônio Gar-

cia Coutinho".

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI

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Ao todo são 49 docentes, dos quais alguns possuem o título de mestre e os demais

cumprem as exigências na Resolução 20/77, art. 52, alíneas c e d. A Instituição as-

sume o compromisso de promover para os docentes assinalados no referido DC, o pro-

grama de treinamento constante de cronograma.

As instalações a serem utilizadas pelo curso são as existentes na

Faculdade para o curso de Medicina, bem como as dependências do Hospital próprio e

das unidades da saúde da comunidade.

0 caderno 5/b apresenta informações sobre a biblioteca, instalada

em área útil de 286m

e dirigida por pessoal qualificado. 0 acervo geral e o acervo

específico são adequados. Segundo cronograma de execução a instituição se comprome

te a ampliar o acervo bibliográfico das disciplinas de enfermagem ao longo do curso.

Os verificadores dirão sobre a adequação dos recursos bibliográficos.

0 planejamento econômico-financeiro foi refeito de modo a atuali-

zá-lo às vagas acolhidas na carta-consulta. A nova precisão orçamentária para os

quatro (4) anos do curso contempla recursos suficientes para a implantação da propôs

ta, abrigando, nos elementos de despesa, valores essenciais aos investimentos neces

sários.

A Faculdade de Ciências Médicas "Dr. José Antônio Garcia Couti-

nho" é a unidade de ensino que abrigará o curso pretendido. 0 Anteprojeto do Regi-

mento, presente no processo, será objeto de parecer específico; como de praxe para

as adaptações resultantes da criação do novo curso. Na documentação complementar

são presentes informações sobre as instalações gerais, (caderno 7).

II - VOTO DO RELATOR

Cumprido o DC 375/88, o projeto preenche as exigências da Resolu-

ção 15/84. Por isso, vota o Relator por sua aprovação, com vistas à implantação do

Curso de Enfermagem com as habilitações Enfermagem Obstétrica e Enfermagem Médico-

Cirúrgica, a funcionar na Faculdade de Ciências Médicas "Dr. José Antônio Garcia

Coutinho", mantida pela Faculdade de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, com 80 va-

gas totais anuais, distribuídas pelas duas (2) habilitações. Aprovado este Parecer,

o processo cumprirá o disposto nos artigos 11 e 12 da Resolução 15/84.

III - CONCLUSÃO DA CÂMARA

A CESu- 1° Grupo, subscreve o voto do Relator.

Sala das Sessões, 23 de janeiro de 1989.

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I ANEXO 2 - PROC. 2852/80 - CORPO DOCENTE.

A) Professores aceitos por serem portadores do título de mestre:

01. CARLOS AMÉRICO VEIGA DAMASCENO

. Microbiologia

. Imunologia

2. CÉLIA MARIA FERREIRA C0NTIJ0

. Parasitologia

3. LÚCIA MACHADO LOPES

. Bioquímica celular e Biofísica .

Bioquímica clínica e Fisiologia

04. VIRGINIO CÂNDIDO TOSTA DE SOUZA

. Estágio Profissional, Projetos de Atuação, Analise e Solução de Problemas.

Enfermagem Médico-Cirúrgica II (CC, Adm. de CC e RPA)

B) Professores aceitos para este curso com base na Resolução 20/77, art. 5°

Alíneas c

01. ANÍSIO EUSTÂQUIO DOS ANJOS SILVA

. Enfermagem Médico Cirúrgica I (Clínica)

. Imunologia

02. ANTÔNIO MAURO VIEIRA

. Farmacologia

. Fisiologia

03. CÉLIA MARIA FERREIRA JUNQUEIRA

. Enfermagem Pediátrica (Clínica, Social, e do Escolar)

. Programas de Saúde dirigidos ã mulher e a criança

04. DILCÉIA APARECIDA DE PAIVA

. Introdução a Enfermagem

. Deontologia de Enfermagem (Médica) História e Legislação)

. Administração aplicada à Enfermagem

05. EDIENE DOS SANTOS

. Enfermagem Pediátrica (Clínica, Social e do Escolar)

06. EDUARDO CHIBENE F. RAMOS

. Enfermagem Médico-Cirúrgica II (CC. Adm. de CC e RPA)

. Enfermagem em Pronto Socorro . Estágio

Profissional

7. ELIAS KALLÁS

. Anatomia

8. EUGÊNIO ARMELIM BERNARDO GUIMARÃES

. Enfermagem Médico-Cirúrgica II (CC, Adm. de CC e RPA).

9. FLÂVIO TRESINARI CAMARGO

. Biologia

10. FRANCISCO DAS CHAGAS VALE

. Imunologia

. Microbiologia

. Biologia

11. FRANCISCO ERNESTO BARBOSA FILHO

. Introdução ã Saúde Pública

. Didática aplicada à. Enfermagem .

Estudo de Problemas Brasileiros

12. GABRIEL MEIRELLES DE MIRANDA

. Enfermagem Obstétrica, Ginecolõgica e Neo-Natal.

Enfermagem Médico-Cirúrgica II

13. HILDEGARDO LUNA DE ALMEIDA

. Enfermagem Pediátrica (Clínica, Social e do Escolar)

14. ISABEL CRISTINA LEMES

. Enfermagem em Unidade de Recuperação e Cuidado Intensivo.

. Enfermagem Médico-Cirúrgica I (Clínica)

. Enfermagem Médico-Cirúrgica II (CC,Adm. em CC, RPA)

15. IVAN LASCALÉIA PINHEIRO

. Administração de Serviços de Enfermagem Hospitalar

16. JAHEL TORRES BRANDÃO .

Sociologia

17. JOÃO LORENZO B. SAMPAIO ROCHA

. Enfermagem Médico-Cirúrgica I (Clínica)

. Enfermagem Médico-Cirúrgica II (CC, Adm. de CC e RPA)

18. JOSÉ CARLOS CORRÊA

. Patologia Geral

19. JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA .

Psicologia . Psicologia do

Desenvolvimento

20. JOSÉ DE OLIVEIRA . Estágio Profissional, Projetos de Atuação, Análise e

Solução de Problemas . Enfermagem em Pronto Socorro.

21. JOSÉ TARARA . Introdução ã Enfermagem . Enfermagem

Médico-Cirúrgica II (CC, Adm. de CC e RPA).

22. JUSSARA MAGALHÃES VONO SILVA

. Nutrição e Dietética

23. LAURO DOS SANTOS . Enfermagem Obstétrica,

Ginecolõgica e Neo-natal.

24. LÁZARO JOSÉ COSTA . Estudo de

Problemas Brasileiros

25. LILIA MOTTA JUNQUEIRA .

Introdução ã Saúde Pública .

Nutrição e Dietética

26. LUIZ CARLOS DE MENEZES

Anatomia

. Enfermagem Médico-Cirúrgica II (CC, Adm. de CC e RPA)

27. LYDIA ROCHA DE C. KALLÃS.

. Educação Física

28. MANOEL FRANCISCO DE PAIVA . Enfermagem

em Doenças Transimissíveis

29. MARCOS MESQUITA FILHO . Introdução à

Saúde Pública . Administração aplicada à

Enfermagem

30. MARIA ANTONIA C. GODINHO DE CARVALHO

. Introdução ã Enfermagem

Introdução à Saúde Pública

31. MARGARIDA MARIA DE C. RESENDE

32. . Enfermagem em Unidade de Recuperação e de Cuidado Intensivo .

Enfermagem em Pronto-Socorro

33. MARLI LUZIA FERREIRA RODRIGUES

. Introdução ã Enfermagem .

Nutrição e Dietética .

Introdução ã Saúde Pública

34. MARISE MARX BUSTAMANTE

35. . Enfermagem Psiquiátrica

36. . Administração aplicada ã Enfermagem

37. . Programas de Saúde dirigidos à Mulher e a Criança

38. MARIO SERVIO VIANA XAVIER

Enfermagem em Pronto Socorro

39. MIRIAN DA FÁTIMA BRASIL ENGELMAN .

Patologia Geral

36. PAULO EDUARDO RIBI OPPERMANN

. Enfermagem Médico-Cirúrgica I (Clínica)

. Enfermagem em Pronto Socorro

37. RITA DE CÁSSIA PAIVA PIVOTO

. Enfermagem em Unidade de Recuperação e de Cuidado Intensivo

. Programas de Saúde dirigidos ã Mulher e a Criança .

Enfermagem Obstétrica, Ginecologia e Neo-Natal.

38. ROSA MARIA NASCIMENTO MOREIRA

. Enfermagem em Doenças Tarnsmissíveis

. Deontologia de Enfermagem (Médica), História e Legislação.

. Introdução ã Saúde Pública

39. ROSALBA SILVA DE MORAES

. Introdução ã Enfermagem

. Programas de Saúde dirigidos ã Mulher e a Criança

40. SEBASTIÃO APARECIDO BORGES CRUZ

. Enfermagem Psiquiátrica

. Psicologia

. Psicologia do Desenvolvimento

41. TADEU JOSÉ VIEIRA

. Enfermagem Obstétrica, Ginecologia e Neo-Natal.

42. VALÉRIA REZENDE ABREU

. Estágio Profissional, Projetos de Atuação Analise e Soluções de Problemas.

. Enfermagem Psiquiátrica

. Enfermagem em Pronto Socorro.

43. VÍTOR ANDRADE ROMEIRO

. Enfermagem em Pronto Socorro.

44. MAURICÊLIA DA COSTA LINS DE MEDEIROS

. Enfermagem Materno Infantil, Enfermagem Pediátrica e Programas de Saúde Diri

gidos ã Mulher e a Criança.

45. MARIA HELENA DE CARVALHO

. Histologia, Embriologia Especial

IV - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a

Conclusão da Câmara.

Sala Barretto Filho , em 24 de 01 de 1989

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