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0 processo em epígrafe de interesse da Asso-
ciação Potiguar de Educação e Cultura,trata de pedido de auto-
rização do curso superior de Tecnologia em Processamento de Da-
dos para funcionar na Faculdade de Administração,Ciências Econô-
micas e Contábeis,estabelecimento de ensino superior isolado
particular jã instalado em Natal-RN.
Pelo Parecer de aprovação da carta-consulta,
foram estipuladas 80 vagas totais anuais,em duas turmas.A pre-
visão do pedido e de que o curso funcionara no período noturno.
0 curso,programado com duração de três(3) anos
letivos,terã regime seriado anual e obedecera ã grade curricu-
lar pre-estabelecida onde figuram para cada ano letivoras dis-
ciplinas que o compõem e a carga horária anual de cada uma de-
las.Pelo currículo pleno considerado,o curso tera uma carga ho-
rária,toda ela de caráter obrigatório,de 1860 horas/aula,acres-
cida de 60 horas/aula de Estudo de Problemas Brasileiros e 60
V
irginio Candido Tosta
d
e Souz
a
1 - RELAT
Ó
RI
O
Autorizaçao(projeto) para funcionamento do curso de
Tecnologia em Processamento de Dados.
Associação Potiguar de Educa
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ã
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e Cultura
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horas/aula de Educação Física,perfazendo um total de 1980 horas/
aula.No Regimento, a duração da hora/aula esta estipulada em 50
minutos(§ 2°,do art. 35).
0 estagio supervisionado,componente obrigatório do
currículo do curso,alem do disposto no Regimento,apresenta-se
caracterizado nos autos com os elementos que formarão seu quadro
operativo.Particularmente sobre sua carga horária,observa-se que está
estipulada em 180 horas/aula.O anexo I a este Parecer mostra a
organização curricular com a respectiva carga horária.
Quanto aos membros indicados para integrar os
corpos dirigente e técnico-administrativo,todos apresentaram Termo de
Compromisso e disponibilidade de tempo para trabalhar na instituição
.Analisando os currículos apresentados,chegamos a conclusão que os
indicados para os cargos de direção e técnico-administrativos
apresentam titulação adequada ao desempenho das referidas funções.
0 corpo docente indicado para o curso e com-
posto por 20 professores,sendo 10 com curso de mestrado,8 com es-
pecialização e 2 possuem graduação atendendo ao previsto no art,
5°,alínea "d",da Resolução 20/77. O corpo docente aprovado para o
curso constitui o anexo II a este Parecer.
As instalações gerais do estabelecimento em
apreço são formadas por dois prédios de propriedade da mantenedora,
totalizando uma área construída de 5.735,69m , em terreno com area
2 de 4.918,15m .Encontra-se nos autos a planta baixa e a
especificação das diferentes depndências:salas de
aula,biblioteca,laboratório,etc.
0 curso contara com dois laboratórios de com-
putação já instalados em duas salas de 100 m² 80 m² respectivamente
Os equipamentos de computação constam especificados no processo.
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A biblioteca já existente esta instalada em uma área
de 178,75m²,dos quais 50m são destinados ao acervo e 128,75m pa-
ra leitura.O .Sistema de Classificação adotado e o CDU.O horário de
funcionamento e das 9:00 horas as 22:00 horas,de 2ª a 6ª feira e,
aos sábados,das 9:00 as 16:00 horas.O acervo bibliográfico geral e
composto de 2.744 títulos de livros,com 9.402 exemplares. Especí-
ficos da área de informática,estão relacionados 745 títulos de li-
vros com cerca de 1.700 exemplares.Os periódicos especializados que
deverão integrar o acervo posto a disposição de alunos e professo-
res constam relacionados nos autos.
O planejamento economico-financeiro trienal foi refeito
levando-se em consideração as 80(oitenta)vagas aprovadas na carta-
consulta.O plano foi projetado para os anos de 1989/91,onde se des-
tacam as fontes de receita,as categorias de despesas e a previsão
dos investimentos.Vale lembrar que o plano foi trabalhado em valo-
res constantes.
A Faculdade de Administração,Ciências Econômicas e Con-
tábeis que abrigará o curso tal como acima projetado,apresenta-se
caracterizada no Regimento sob a forma de "estabelecimento isolado
e particular de ensino superior",tendo estes órgãos formadores de
sua estrutura organizacional:o Conselho Departamental; a Diretoria;
e os Departamentos".
II- VOTO DO RELATOR
Face ao exposto,vota o Relator favoravelmente a apro-
vação do projeto para funcionamento do curso de Tecnologia em pro-
cessamento de Dados, a ser ministrado pela Faculdade de Administra-
ção,Ciências Econômicas e Contábeis,mantida pela Associação Poti-
guar de Educação e Cultura,com 80(oitenta) vagas totais anuais,em
duas turmas,na cidade de Natal-RN.A instituição,após a homologação
deste Parecer pelo Senhor Ministro da Educação,devera requerer a
visita da Comissão Verificadora.
III- CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Camara de Ensino Superior/acompanha o voto
do Relator.
Sala das Sessões, em 15 de fevereiro de 1989.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Camara.
Sala Barretto Filho , em 16 de 02 de 1989
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