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ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO
Reconhecimento das Licenciaturas plenas em Geografia e História.
Pe. Antônio Geraldo Amaral Rosa
1-RELATÓRIO
0 Presidente da Organização Brasileira de Cultura e
Educação, encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento das
Licenciaturas Plenas em Geografia e História, ministradas pela
Faculdade de Ciências e Letras unidade da Federação
das Escolas Integras Simonsen instaladas no Rio de Janeiro- RJ.
Através do Parecer CFE n° 846/84, foi autorizada a
conversão, por via de plenificação das referidas licenciaturas,
devidamente homologadas pela Portaria Ministerial n° 15/88.
0 Curso de Estudos Sociais - Licenciatura Plena de 1°
Grau foi reconhecido pelo Decreto n° 78.377/76 (Parecer - CFE'
n° 2.083/76) e a habilitação em Educação Moral e Cívica foi re-
conhecido pelo Decreto n° 79.852/77(Parecer CFE 1.213/77).
Pela Portaria Ministerial n° 331/87-SESu/MEC, foi
designada Comissão Verificadora integrada pelos professores An-
tônio José Barbosa e Neio Lúcio de Oliveira Campos , ambos da
Universidade de Brasília e a TAE Nilce Cordeiro de Miranda da
DEMEC/RJ, para verificar as condições de funcionamentos dos
cursos e apresentar relatório conclusivo.
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1 - Dados sobre a Mantenedora
1.1 - Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE ,
foi criada em 03.02.71, em Guanabara-RJ, tem sede no Rio de Janeiro-Rj.
É uma Sociedade Civil sem fins lucrativos e encontra-se inscrita no
Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n° 81.292, Livro "A" n° 8 ,
de 31.05.71.
Sobre este item a Comissão Verificadora observa que:
"A ORBRACE encontra-se em condições normais quanto aos as-
pectos jurídicos e fiscais . Foram satisfeitas as exigên-
cias da apresentação das certidões que comprovam a inexis-
tência de débitos junto ao INPS,PIS e FGTS".
1.2- Situação Econômico-Financeira
Os indicadores económicos apurados conforme quadro III(ANE
xo II) da situação económica financeira , permitem avaliar a sua re-
gularidade.
Segundo a Comissão Verificadora,"o património da Mantenedo
ra é constituído de prédios, terrenos, máquinas e acessórios,móveis,
utensílios e instalações diversas"..."Os Balanços de 1985/87 e os
Demonstrativos de Receita e Depesas, revelam uma excelente situação
financeira. Os balancetes revelam lucros acumulados significativos".
1.3 - Estabelecimento de Ensino Mantidos
A Federação de Escolas Faculdades Integradas Simonsen man-
tém as:
1 - Faculdades de Ciências Econômicas, Contábeis e Adminis
trativas.
* Administração (Aut.) 200 vagas
* Ciências Contábeis (Rec.) 100 vagas
2 - Faculdades de Educação, Ciências e Letras
* Estudos Sociais - 1° grau;EMC(Rec.) Geografia e His-
tória (Aut.) 180 vagas
* Letras (Rec.) 180 vagas
* Pedagogia (Rec.) 360 vagas.
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I
2 - Dados sobre Escola/Curso
2.1 - Condições Materiais
A Federação de Escolas Faculdades Integradas Simonsen,está
localizada em instalações próprias.
0 conjunto Educacional é formado por 3 prédios de boa quáli
dade e dotados de toda infra-estrutura necessária para o bom de
sempenho das atividades de ensino superior.
Sobre este item a Comissão Verificadora informa que:
"No que tange às instalações físicas, são boas as condições
apresentadas pelas Faculdades Integradas Simonsen. As sa-
las de aula são amplas e arejadas"... "com destaque a Comis
são registra a existência de uma sala especial que funcho
na fundamentalmente como laboratório de prática de ensino.
Nela está situada a Mapoteca, além de contar com outros rei
cursos didáticos - pedagógicos. Existe ,ainda, uma quadra
que atende as necessidades da prática desportiva".
2.2 - Biblioteca
A biblioteca conta atualmente com uma área de de 175 m2 e
um acervo geral de 22.386 volumes.
0 sistema de classificação adotado é o CDU.
A biblioteca é utilizada por alunso da FEFIS e por diver-
sos estabelecimentos de ensino da comunidade local. 0 horário de fun
cionamento de 2ª a 5ª feira é das 7:00 hs às 22:00 horas e aos sába-
dos das 8:00 às 11:30 horas.
Sobre a biblioteca, a Comissão informa que entregou à
Coordenadora do curso um exemplar da publicação"PMEG - Geografia :
Ementário, conteúdos Programáticos e Bibliografias Básicas", no in-
tuito de contribuir para a seleção de obras a serem adquiridas de
imediato, consideradas que são essenciais para o estudo desse ramo
do conhecimento. A Comissão registra , ainda, que encontrou , por
parte da Instituição, grande interesse em atender as sugestões formu
ladas.
3 - Dados sobre o Curso
3.1 - Funcionamento e Estrutura Curricular
Sobre este item Comissão Verificadora assim se expressa:
"0 curso de Estudos Sociais está estruturado em quatro se
mestres letivos e seu currículo atende às normas legais.Na
verdade, ele funciona como um ciclo básico que precede à
plenificação das licenciaturas em História e em Geografia.
Esta , por sua vez, completa-se com mais quatro semestres
(para o ano de 1989 está programada a inclusão de mais um
semestre, com o que concorda integralmente a Comissão.)
3.2 - Corpo Docente
A Comissão observa em seu Relatório que: "0 corpo docente
está classificado em Auxiliares de Ensino, Assitentes, Adjuntos e
titulares. Um dado positivo a ser salientado é que cerca de 60% dos
professores são antigos, o que permitem deduzir uma baixa taxa de ro
tatividade do quadro.
Tendo em vista que a instituição está situada na cidade do
Rio de Janeiro, a Comissão sugere que a Direção ofereça aos seus pro
fessores condições para realizarem cursos de reciclagem e aperfeiçoa
mento, constantemente ministrados pelas grandes Universidade ali exis
tentes, ou bem próximas."
0 corpo docente consta do anexo I a este Parecer.
II - VOTO DO RELATOR
Face ao exposto , vota o Relator favoravelmente ao reconhe
cimento das Licenciaturas Plenas em Geografia e História, ministradas
pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras, unidade da Federação
das Escolas Faculdades Integradas Simonsen instaladas no Rio de ja-
neiro-RJ, sem aumento das 180 vagas totais anuais já autorizadas pa-
ra o curso.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1° Grupo, acompanha o voto do
Relator.
Sala das Sessões, em 15 de fevereiro de 1989.
* ANEXO I
• Anexo - Corpo Docente Aprovado
1. Abner Simóes Baptista Júnior - História do Brasil I e ll/Constituiçfles Brasilei
ras/Cultura Brasileira
2. Afonso Celso Villela de Carvalho - Introduçfio aos Estudos Históricos/História
Económica e Geral do Brasil I e II/História da América I e II
3. Airton Almada - Geografia Regional I e II/Cartografia I e ll/Geografia Régio
nal do Brasil
4. Anete Mana de Carvalho Franco - Metodologia da Geografia/Prática Supervi
sionada da Geografia I e Il/Metodologia Científica
5. Benedito Humberto - Fundamentos de Petrografia/Geologia e Pedologia I e II
6 Carlos Octaviano Pereira Simóes - Filosofia/História das Ideias Políticas e So-
ciais l/Teona da História/Filosofia da Cultura
7. Carlos Robeno Lobo da Silva - História Antiga/História Moderna/História
Contemporânea
8 Elias Nunes Frazão - Psicologia Geral/Psicologia da Educação I e II
9 Isanete Lemos Lima - Problemas Sociais e Económicos do Mundo Contempo-
ràneo/OSPB/Prática Supervisionada do Ensino de História II
10 Jacintha Reis Ferreira - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1° e 2
o
Graus
11. Jorge Sadyl Savaget - Economia
12. José Deusdete de Oliveira - História da Civilização Ibérica/Teoria Geral do Es
tado I e II/Historia Medieval
13. José Flávio P. Barros - Etnologia Geral/Etnologia e Etnografia do Brasil/
Antropologia
14. José Luiz Barra - Educação Física
15. Lucy Pinto Hack - Biogeografia I e II
16. Luiz Cavalcante da Cunha Bahiana - Geografia Urbana/Geografia do Brasil I
e ll/Geografia Regional do Brasil
17. Luiz Sérgio Guimarães - Demografia/Formaçáb Territorial do Brasil I e II
18. Nelia Regina dos Santos de Paulo - Sociologia/Sociologia do Desenvolvimen
to I/Sociologia da Educação
19. Ney Rodrigues Innocéncio - Geografia Física I e ll/Geografia Humana/
Geopolítica do Brasil I e II
20 Neusa Bastos Ruiz Lanna - Prática Supervisionada do Ensino de 1° grau
21. Oscar Thunn - Estudo de Problemas Brasileiros I. II. Ill e IV/Política
22. Paulo César Bessa Neves - Expressão Oral e Escrita
23. Vera Mana Saísse Villardi - Didática I e II
QUADRO
III -
ASPECTOS
ECONÔMICO-FINANCEIROS
Indicadores da Situação Econômico-Financeira da Mantenedora . (em CZ$ 1.000,00 a preços de (*)
o
OBSERVAÇÕES:
(*)
em Cz$
1.000,00
a preços de Novembro/88
(**) estimada através de regressão linear
(AT) Ativo Total
(***) Acumulado - 1985/1987
(****)
Porcentagem
em
relação
à
Receita
Total
ivo Econômico-Financeiro da Mantenedora
ITENS
\
EXERCÍCIOS
Indice de Liquidez (Geral)
Grau de Endividamento (AT)
Grau de Imobilização (AT)
Património Liquido (*)
Ativo Permanente (*)
Indicadores do Demonstrat
RECEITAS/FONTES (*)
Anuidades
Outras Receitas
Receita Total
Deficit
Total Geral
DESPESA/NATUREZA (*)
Despesas de Custeio
Possoal Docente
Outros Custeios
Despesa Total
Superavit
Total Geral
Despesas de Capital(****)
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 16 de 02 de 1989
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