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INTERESSADO/MANTENEDORA UF
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BOA ESPERANÇA MG
ASSUNTO
Reconhecimento de Habilitação Supervisão Escolar no Curso de Pedagogia minis-
trado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Boa Esperança, mantida
pela Fundação Educacional Boa Esperança - MG.
RELATOR: SR.
CONS.José Luitagard
Moura de Figueiredo
CÂMARA OU COMISSÃO
PARECER Nº APROVADO EM
PROCESSO 23018.002513/93-16
I - RELATÓRIO
0 Presidente da Fundação Educacional Boa Esperança encaminha a
este Conselho pedido de reconhecimento da habilitação Supervisão Escolar para
exercício nas Escolas de 1º e 2º Graus do curso de Pedagogia, ministrado pela
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Boa Esperança, mantida pela cita
da Fundação e instalada em Boa Esperança, Minas Gerais.
A habilitação, objeto de análise, foi autorizada pelo Decreto de
17 de junho de 1992. Não consta do processo indicação do Parecer CEE/MG que deu
origem ao referido Decreto.
Pela Portaria SESu/MEC nº 174/93 foi designada Comissão Verifica
dora composta pelas professoras MARIA DE JESUS OLIVEIRA BORGO e MARIA HERMÍNIA
BAIÃO PASSAMAI, ambas da Universidade Federal do Espírito Santo e pelo TAE JOÃO
BATISTA GUGLIELMELLI da DEMEC do Estado de Minas Gerais para verificar as con-
dições de funcionamento do curso e apresentar relatório conclusivo.
Com base nos dados constantes nos autos, no relatório da Camis-
são Verificadora, na Informação da CAE/CFE e no atendimento pela Instituição
ao Despacho Interlocutório, acha-se o processo em condições da análise conclu-
siva deste Relator.
1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA
1.1. Condições Jurídicas e de Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Fundação Educacional Boa Esperança é uma fundação de direito
público, criada, pela Lei Municipal nº 636, de 14 de outubro de 1972 e instituí
da pelo Decreto Municipal nº 67, de 14 de outubro de 1972. A entidade mantenedo
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ra, sem fins lucrativos, esta registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas sob o numero 21, Livro A2, fls. 17/20, em 13 de novembro de 1975.
Está registrada no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fa
zenda sob o nº 17.886.102/0001-59; no Instituto Nacional de Seguridade Social sob o
nº 11.071.00416/27 e no Conselho Nacional de Serviço Social do Ministério da Ação
Social sob o nº 23002.001503/9026.
A Instituição declara estar em dia com suas obrigações fiscais e para-
fiscais .
1.2. Estabelecimentos de Ensino Mantidos
A Fundação Educacional Boa Esperança mantém a Faculdade de Filosofia
Ciências e Letras de Boa Esperança com os seguintes cursos:
. Matemática (Rec) - 50 vagas
. Estudos Sociais - Lic.1ºG; e Hist. (Rec) - 50 vagas
.Letras - Port./Inglês (Rec) - 100 vagas
. Pedagogia - AE; IE; MMP 2º; CE(Rec); e SE(Aut) - 150 vagas
2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSOS
2.1. Infra-Estrutura
Consta dos autos sobre o assunto:
O terreno onde situa o edifício-sede da Faculdade tem 8.200 metros
quadrados de área. O prédio, construído com o fim específico de servir ao ensino
superior, tem 1434,48 metros quadrados, com espaços próprios para salas de aula,
sala de professores, biblioteca, diretoria, secretaria, administração da entidade
mantenedora, almoxarifado, mecanografia, tesouraria, cantina.
Está edificada no terreno a parte desportiva, com quadra poliespor-
tiva e espaço destinado a implantação de outras áreas para esporte.
A Faculdade funciona em prédio próprio, distando 2.200m. do centro da
cidade, recentemente construído, com dependências adequadas ao funcionamento dos
cursos que ministra.
As salas de aula são espaçosas, claras e arejadas, instalações sani-
tárias completas, espaço excelente para lazer, recreação e prática de esporte, de-
pendências seguras e confortáveis para serviços administrativos e biblioteca. Segu-
rança contra incêndio, com extintores em todos os corredores.
- ESTRUTURA FÍSICA DO, PRÉDIO
- Área do imóvel: 8,200 m
2
- Área total coberta: 1.434,48 m
2
- Área de circulação e trânsito (interna e externa) 642m
Numero de prédios: 02
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- Número de pavimentos: 02
- Sótão : 01
- Quadra poliesportiva: 01
- Área de Educação Física, lazer e recreação: 3.653,52 m
- Estacionamento: 1.000 m
- INSTALAÇÕES FÍSICAS
- Salas de aula
- Auditório
- Instalações sanitárias
- Administração
- Sala de professores
- Secretaria
- Biblioteca
- Cantina
- Serviços auxiliares
Nº
15
01
08
01
01
01
01
01
01
ÁREA TOTAL EM M
2
750,11
116,85
61,20
19,40
30,40
42,60
116,85
202,80
42,60
As salas de aula funcionam no interior do prédio, com amplas janelas,
quadro de giz de 4m, carteiras universitárias, novas, mesa e cadeira para uso do
professor.
A Comissão registra sobre o item:
Instalações gerais: As instalações são higiÊnicas e agradáveis, pois
são ventiladas, claras, bem cuidados e bem aproveitadas- nos dois pavimentos que
compõem o prédio.
Ressalta-se que a proposta da Fundação a ampliação física do prédio
com a construção de novas salas de aula, banheiros, biblioteca e auditório, confor-
me o projeto apresentado".
2.2. Biblioteca
O processo, foi extraído o que segue:
O Acervo bibliográfico à disposição de professores e alunos foi mul-
tiplicado desde a criação do primeiro curso, na Faculdade, há 20 anos, reunindo no
je obras de base e especializadas significativas. Registrando 736 (setecentos e trin
ta e seis) leitores e um média mensal de 2.200 (duas mil e duzentas) consultas e
360 (trezentos e sessenta) empréstimos, com capacidade de atendimento simultâneo a
40 (quarenta) leitores, conta atualmente a Biblioteca com 01 (uma) Bibliotecária,
03 (três) auxiliares de biblioteca,; e 02 (dois) servidores auxiliares outros, ocu-
pando espaço físico de 116,85 m
2
, sendo 88,96 m
2
para consulta e empréstimo; 13,94m
2
destinados a elaboração técnica, restaurações, etc. e 13,94m
2
para o trabalho de
mecanografia."
A Comissão relata o assunto desta forma:
. ". acervo/livros (adequação dos títulos ao conteúdo programático da Ha-
bilitação em questão incluindo o curso de Pedagogia: 1.330 títulos e 3.522 exempla-
res.
. acervo/periódicos (assinatura corrente) : 58 títulos e 78 exemplares
incluindo-se o do curso de Pedagogia.
A biblioteca, central para todos os cursos, segue as normas de catalo-
gação CDU, sendo o registro feito em livros por bibliotecária habilitada.
A biblioteca é registrada no CRB 6a. região sob o nº 230 e no ILN sob
o nº 24.026/84.
. Serviços:
A biblioteca propicia consulta e empréstimo domiciliar a alunos e ex-
alunos e à comunidade em geral. Cada título pode ser emprestado por 7 (sete) dias,
ficando sempre um volume sem circular. A média de consulta do curso de Pedagogia no
mês de setembro 93 foi de 755.
Atende, também, a estudantes da comunidade que frequentam outros cur-
sos em cidades próximas.
. Instalações:
Há projeto de construção de uma nova biblioteca com área aproximada de
~
400 m
2
, visando a expansão e melhoria do espaço físico.
0 ambiente é iluminado, ventilado e bem cuidado.
- Horário de funcionamento:
De 2a. a 6a. feira: 8:00 às 11:00
12:00 às 17:00
19:00 às 22:00
Aos sábados: 7:00 às 11:00
. Atualização:
Como mecanismo de atualização utilizam-se sugestões dos professores
quando realizam cursos de atualização e ainda catálogos de editores ".
!
2.3. Laboratórios
Sobre o setor, a Comissão assim se expressa:
'A Faculdade possui alguns equipamentos como: uma mapoteca, diapositi
vos, discos, fitas, filmes, fotos, vídeo, TV, material cartográfico, toca-disco,to
ca-fitas, retro-projetor e mimeografos .
O vídeo cassete, material cartográfico e a mapoteca são os mais utili
zados.
A manutenção ê feita por um técnico de uma cidade vizinha e a atuali-
zação desses materiais especializados ê feita através de vendedores autônomos".
3. DADOS SOBRE 0 CURSO
3.1. Funcionamento
A habilitação de Pedagogia como os demais cursos oferecidos pela Insti
tuição funcionam no horário noturno de 2a. a 6a. feira, com quatro aulas diárias. A
hora aula ê de 50 minutos.
Os Quadros a seguir, indicam a matrícula global dos cursos e sua deman
da:
CURSO
- Pedagogia
- Letras
- Matemática
- Estudos Sociais e Hab.História
MATRICULA GLOBAL
301
118
97
106
DEMANDA/VAGAS:
ANO
- 1991 -
-1992 -
- 1993 -
CANDIDATOS
146
50
107
RELAÇÃO
0,97
0,30
0,72
A Comissão acrescenta sobre o item:
'ALUNADO (Situação atual)
a) Índice de frequência às aulas: acima de 94%.
b) índice de aproveitamento escolar: 84,5%
3.2. Estrutura Curricular
A habilitação em Supervisão Escolar do curso de Pedagogia cuja integra-
lização da carga horária é realizada no mínimo de 04 e no máximo de 07 anos apresen-
ta a seguinte carga horária:
Parte Comum 1836 h/a
EF 72 h/a
EPB 36 h/a
Parte Específica 444 h/a
TOTAL 2388 h/a
O currículo é apreciado pela Comissão nestes termos:
'O currículo é estruturado de acordo com as normas do CEE para a ha-
bilitação em apreço. É composto de uma Parte Comum na qual insere-se a Língua Portu-
guesa, e a Educação Física. . •
É complementado com disciplinas que constituem a Parte Específica da
área da habilitação em Supervisão Escolar acrescida das matérias pedagógicas, para
o magistério de 2º grau. A Instituição inclui nesta parte o Estudo de Problemas Bra
sileiros e o Estágio Supervisionado em nível de 1º e de 2º graus ( para o magistério!
e o Estágio Específico de Supervisão (desenvolvido em escolas de 1º e 2º graus) ".
E acrescenta:
'Carga horária total exigida para integralização do currículo pleno :a
habilitação em Supervisão Escolar terá uma carga horária de caráter obrigatório de
2.244 horas-aulas acrescidas de 36 horas-aulas de Estudos de Problemas Brasileiros e
72 horas - aulas de Educação Física e 36 horas-aulas de Língua Portuguesa, perfazen-
do um total de 2.388 horas-aulas.
Considere-se que a habilitação para o Magistério das Matérias Pedagó-
gicas do 2º Grau é obrigatória para todas as habilitações do Curso de Pedagogia o
que acresce a carga horária e 36 horas-aulas".
3.3. Corpo Docente
O Corpo Docente da habilitação de Supervisão Escolar é composto por
09 professores com o seguinte perfil:
Com Especialização 08
Com Graduação 01
T 0 T A L :::::::::::::::::::::::: :09
Sobre o assunto a Comissão informa:
"ta verificação do corpo docente a Comissão cita os professores do
3º ano do curso de Pedagogia que atuam na habilitação objeto de reconhecimento e os
demais que também possuem autorização do CEE para tal todos já discriminados no pro-
cesso de reconhecimento.
O corpo docente é qualificado para a área que atua respondendo plena
mente às exigências legais e do currículo pleno".
E conclui:
'Embora a disponibilidade da maioria dos professores que atuam na Habi-
litação não seja exclusiva (40h) , há uma boa disponibilidade e muita dedicação. É ob
jeto de estudo um plano de carreira pois, atualmente, os professores, são horistas e
percebem 20% de gratificação por atividade extra-classe, além das vantagens pessoais"
4. APRECIAÇÃO FINAL
A Comissão Verificadora ao final de seu relatório faz a seguinte obser
vação :
'A Comissão Verificadora realizou uma cuidadosa aferição 'In loco" dos
aspectos solicitados pela Secretaria de Educação Superior do MEC para efeito de veri-
ficar a existência de condições para o reconhecimento da Habilitação em Supervisão
Escolar do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Boa
Esperança, mantida pela Fundação Educacional Boa Esperança ".
E conclui:
'Face ao exposto neste Relatório, a referida Comissão entende, S.MJ.,
que a Habilitação em Supervisão Escolar do curso de Pedagogia da Instituição acima
referenciada oferece as condições de reconhecimento pelo Egrégio Conselho Federal de
Educação".
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, vota o Relator pelo reconhecimento da habilitação em
Supervisão Escolar do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Boa Esperança, mantida pela Fundação Educacional Boa Esperança, mantidas as 150
vagas do curso de Pedagogia.
III- Conclusão da Câmara
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
3a. SÉRIE
Princípios e Métodos de Supervisão Escolar 180
Currículos e Programas 72
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 29 Grau 72
Prática de Supervisão Escolar na Escola de 1º e 2º
Graus (Est. Supervisionado] 120
Metodologia do Ensino de 1º Grau 180
Prática de Ensino na Escola de 1º Grau(Est.Superv.) 108
Prática de Ensino das Matérias Pedagógicas do 2º Grau
(Est. Supervisionado). 120 852
Estudo de Problemas Brasileiros 36 888
Tempo útil: Supervisão Escolar 2.244 h/a
Magistério 2.208 h/a
Global 2.652 h/a
PARTE COMUM:
1a. SÉRIE
Sociologia Geral
Filosofia da Educação I
História da Educação I
Psicologia da Educação I
Didática
Sociologia da Educação I
Educação Física
QUADRO I
CURRÍCULO PLENO
CURSO : PEDAGOGIA HABILITAÇÃO-SUPERVISÃO ESCOLAR
Carga Horária Total
180
144
144
144
144
144 900
72 972
2a. SÉRIE
Psicologia da Educação II
Filosofia da Educação II
História da Educação II
Sociologia da Educação II
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 19 Grau
Língua Portuguesa • •
216
180
180
180
144 900
86 936
SUPERVISÃO ESCOLAR E MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS DO 2º GRAU
Tempo total: Supervisão Escolar 2.388 h/a
Magistério 2.352 h/a
Global 2.796 h/a
Integralização: mínimo de 3, máximo de 7 anos letivos.
'QUADRO II
CORPO DOCENTE
01. ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA VILELA
Disc: Prática de Supervisão Escolar na Escola de 1° e 2° Graus
(Estágio Supervisionado)
Qual.: Graduação: Licenciatura em Pedagogia - Administra
ção Escolar e Orientação Educacional - FAFI - 2oa
Esperança —1986.
Habilitação Supervisão Escolar - FAFI - Machado -
1992.
Especialização: Administração e Supervisão Esco -
lar - FAFI - Patrocínio - MG - 1990.
Autorizada também a lecionar: Princípios e Meto -'
dos de Supervisão Escolar; Currículos e Programas
e Prática de Supervisão Escolar na Escola de 1º
e 2º graus ( Estágio Supervisionado).
Parecer CEE nº.876/93 de 10/12/92.
02. GILDA OLIVEIRA REIS MARTINS
Disc: Metodologia do Ensino de 1º Grau
Qual
Graduação: Licenciatura em Pedagogia - Orientação
Educacional - FAFI - Varginha - 1973.
Especialização em Sociologia
Universidade Católica de Minas Gerais - 1979.
Metodologia do Ensino Superior
FAFI - Varginha - 1981.
03. LlGIA FAGUNDES MONTE RASO
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau
Qual.: Graduação: Licenciatura em Pedagogia - Orientação
Educacional - PAPI - Varginha - 1973
Especialização• Administração Escolar e Legislação
do Ensino. Universidade Católica- MG - 1976.
Autorizada também a lecionar Legislação do Ensi- -
no e Administração Escolar.
Parecer CEE nº 744/83 de 22/12/83
04. MARIA DE LOURDES FERREIRA FIGUEIREDO
Disc: Princípios e Métodos de Supervisão Escolar
Currículos e Programas
Qual.: Graduação: Licenciatura em Pedagogia - Administra -
ção Escolar - PAPI - Boa Esperança. Conclusão 1975-
Colação de grau 1978.
Habilitação Supervisão Escolar- PAPI - Machado
1977.
Especialização: Administração e Supervisão Escolar-
PAPI- Patrocínio - 1989.
Autorizada também a lecionar: Currículos e Progra -
mas, Prática de Supervisão Escolar na Escola de 1º
.e 2º graus ( Estágio ) e_ Didática.
Parecer CEE nº 876/92 de 10/12/92
05. NILZA DE LARA FINÓCHIO
Disc: Prática de Ensino na Escola de 1º e 2° Grau (Estágio Supervi
sionado).
Prática de Ensino das Matérias Pedagógicas de 2° Grau (Esta
gio Supervisionado).
Graduação - 'Licenciatura em Pedagogia - Orienta _
ção Educacional - PAPI - Varginha - 1975.
Especialização: Metodologia do Ensino de 1º e 2º
graus - PAPI - Nossa-Senhora do Sion - 1986.
Autorizada também a lecionar Prática "de Magisté-
rio e Metodologia do Ensino de 1º grau.
Parecer CEE nº 744/83 de 22/12/83.
Parecer CEE nº 104/88 de 25/02/88
Qual.
06. WILZA LEMOS FIIOCHIO
Disc. : Estudo de Problemas Brasileiros
Qual. : Graduação :,Direito (Bacharelado) - Faculdade de Direito de Varginha
1976. Autorizada também a lecionar Teoria Geral do Estado
. Parecer nº 104/88 de 25/02/88
07. ANA HELENA MACHADO
Disc. :
Qual. : Graduação : Licenciatura em Pedagogia Administrativa Escolar - FAFI -
Boa Esperança - 1981.
Habilitação Supervisão Escolar - FAFI - Guaxupé- 1982
Especialização: Educação Pré-Escolar - FAFI - Nossa Senhora do Sion-1986
Autorizada a lecionar: Princípios e Métodos de Supervisão Escolar; Cur-
rículos e Programas e Prática de Supervisão Escolar na Escola de 19 e 29
graus. (Estágio Supervisionado). Parecer 920/89.
08. ELZA GAZOLA SILVA
Disc.:
Qual.: Graduação: Licenciatura em Pedagogia - Administração Escolar.
Especialização: Supervisão Escolar - Universidade Católica de Minas
Gerais - 1978 .
Autorizada para lecionar: Princípios e Métodos de Supervisão Escolar;
Prática de Supervisão Escolar na Escola de 1º e 2º graus (Estágio Super
visionado) e Currículos e Programas.Parecer CEE nº 920/89 de 30/11/89.
09. GERUZ HELENA MACHADO
Disc. :
Qual. : Graduação: Licenciatura em Pedagogia - Administração Escolar-FAFI-Boa
Esperança - 1981.
Supervisão Escolar - FAFI-Guaxupê-1982.
Especialização: Educação Pré-Escolar. FAFI-Nossa Senhora do Sion-1986
Autorizada a lecionar: Princípios e Métodos de Supervisão Escolar; Cur
rículos e Programas e Prática de Supervisão Escolar na Escola de 1º e
2º graus.(Estágio Supervisionado).Parecer CEE nº 920/89 de 20/11/89.
10. YARA NAVES BORGES
Disc, :
Qual. : Graduação - Licenciatura em Pedagogia - Orientação Educacional - FAFI-
Varginha - 1981.
Habilitação Supervisão Escolar - FAFI - Machado - 1992.
Especialização : -Orientação Educacional - universidade Católica de Minas
Gerais - 1986. Autorizada a lecionar: Princípios e Métodos de Super.Es_
colar; Currículos e Programas e Prática de Sup. Esc. na Escola de 1º a
2º graus. Parecer CEE nº 588/92 de 14/08/92.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em 17 de 03de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
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