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As propostas podem ser assim resumidas:
1 - Ampliação do curso de Letras, habilitação Português-Inglês de
03 para 04 anos, objetivando maior aprofundamento dos estudos em várias dis
ciplinas, consideradas fundamentais;
2 - Criação do Bacharelado em letras (Português-Inglês), nos termos
do Parecer n° 44/72;
3 - Abertura de matrículas para oferecimento dos respectivos cursos
em dois turnos (vespertino e noturno).
As justificativas apresentadas estão inseridas nas folhas 1,2 e 3 do
processo.
0 Curso de Letras foi reconhecido pelo Parecer n° 2671/76 - (IN.DOc.
(187):184) e Decreto n° 78.514/76, com 160 vagas para as habilitações plenas
em Português/Inglês e Português/Francês.
Posteriormente, conforme Parecer n°. 724/87 (IN. DOC. (322):237)foi
aprovado remanejamento de vagas para os cursos oferecidos pela Associação de
Ensino Superior Paulistana, cabendo ao curso de Letras uma redução das 160
vagas para 80. Ressalte-se que a habilitação em Português-Francês não tem si.
do procurado, razão da sua não implantação. Por sua vez,o Bacharelado agora
proposto será oferecido dentro das 80 vagas destinadas ao curso de Letras.
Conforme já foi mencionado para a habilitação Português-Inglês está
sendo proposto uma extensão do prazo de integralização do curso de 3 para
4 anos visando um maior aprofundamento dos estudos.
A Associação de Ensino Superior Paulistana-São Paulo, mantenedora das
Faculdades da Zona Leste de São Paulo, solicita a este Conselho, a aprovação
para algumas alterações que pretende introduzir no currículo pleno do curso
de Letras, bem como para a criação do curso de bacharelado em Letras.
Compõem o processo o expediente de encaminhamento das alterações
propostas, currículo pleno do curso de Letras - Bacharelado,
Letras/Português/ Inglês (Licenciatura Plena) e Demonstrativos das vagas -
Anexo IV.
1 - RELATÓRIO
Jo
ã
o Paulo do Valle Mendes
Alter
a
ç
ã
o
Curricular e Cri
a
çã
o
de Bacharelado.
Associ
a
ç
ã
o de Ensino Superior Paulistan
a
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De acordo com a proposta apresentada a instituição não efetuou
alteração noz 3 primeiros anos do curso (fls. 8 do processo), apenas acrescentan
do (fls. 2 do processo) detalhamento para o 42 ano do curso, contendo as seguintes
disicplinas:
"1. Língua Portuguesa
2. Literatura Brasileira
3. Literatura Portuguesa
4. Língua e Literatura Latina.
5. Língua e Literatura Inglesa.
6. Linguística
0 novo currículo pleno para a habilitação em Português/Inglês
atende a Resolução s/N2 de 19/10/62, em termos das matérias obrigatórias e carga
horária mínima, onde se observa um acréscimo de 792 h/a. Porém, é preciso efetuar
os desdobramentos correspondentes ao 42 ano, pois todas as matérias ali indicadas
já são oferecidas nos três primeiros anos. A forma correta, de denominar as disci-
plinas é:
1. Língua Portuguesa IV
2. Literatura Brasileira III
3. Literatura Portuguesa III
4. Língua e Literatura Latina II
5. Língua e Literatura Inglesa
6. LingUística II.
A disciplina "Língua e Literatura Inglesa", item 5, deverá ser
ajustado aos anos anteriores uma vez que já aparece como "Língua Inglesa I, II e
III" e "Literatura Inglesa e Norte Americana".
Quanto a carga horária vale destacar que passa, com o acréscimo
proposto, para um total de 3.456 h/a, sendo: 3240 h/a de matérias obrigatórias; 72
h/a de EPB, 72 h/a de EF e 72 h/a de Estágio Supevisionado. 0 estágio supervisio
nado tem a duração de um semestre na forma da legislação vigente.
Bacharelado
0 bacharelado proposto está formalizado com base no Parecer n2
44/72 que dispõe:
"Quando for o caso de Bacharelado correspondente à Licencia-
tura plena em funcionamento na Instituição e já reconhecida, o diploma do curso po-
derá ser registrado, independentemente de reconhecimento,mesmo que este não tenha
sido solicitado juntamente com a da licenciatura, desde que sejam obedecidas o
currículo mínimo e a duração mínima fixados pelo Conselho Federal de Educação, ex-
cluídas naturalmente as matérias pedagógicas que poderão ser ou não substituídas
por disciplinas académicas".
A grade curricular é idêntica a da Licenciatura Português - In-
glês, diferindo no tocante ã supressão das matérias pedagógicas e do Estágio Super-
visionado, bem como no acréscimo de carga horária destinadas as de disciplinas "Lín
gua Inglesa III" e Literatura Inglesa e Norte Americana", de 2h/a semanais para
4h/a semanais, cada uma.
Recomenda-se incluir apos apalavra "Bacharelado",o nome
correspondente ã habilitação "Português - Inglês", os créditos anuais por
disciplina e a car ga horária correspondente.
A IES, nas fls. 5 do processo, faz as exigências a seguir trans
critas:
"1. Ao 42 ano de Letras (Bacharelado) poderão ter acesso:
a) os que já concluíram a Licenciatura Plena em Letras (Português-Ingles) , nesta
e em outras faculdades . 2. Não serão admitidos ao Bacharelado alunos com
dependências em qualquer disciplina da Licenciatura.
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3. O aluno oriundo de outro estabelecimento de ensino supe-
rior deverá apresentar, obrigatoriamente, diploma de Licenciatura já registrado, sen
o que não terá seu pedido de matrícula aceito.
4. Aos alunos do Bacharelado aplicar-se-ão as disposições do
Cap. V do Regimento, que tratam da Avaliação do Desempenho Escolar.
5. Ao aluno que concluir o Bacharelado será atribuído um di-
ploma específico, referente ao curso que acaba de concluir". A carga horária total
é 3.094 e não 3.096 como por equívoco está escrito.
II - VOTO DO RELATOR
As alterações curriculares ao curso de Letras, habilitação
Português - Inglês, licenciatura plena podem ser acolhidos com as correções assina-
ladas neste estudo.
No concernente ao Bacharelado, correspondendo ele a uma licen
ciatura já reconhecida,está amparado pela jurisprudência do CFE com base no Pa-
recer 44/72,uma vez que se trata de curso puramente academico .
A instituição deverá encaminhar a peça regimental com as alte
rações assinaladas e a estrutura curricular do Bacharelado em Letras-Português - In-
glês, para a devida autenticação.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A CESu-1° grupo, subscreve o voto do Relator.
Sala das Sessões, 25 de janeiro de 1989.
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