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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO - USF
UF
SP
ASSUNTO:
Reconhecimento do Curso de Direito, ministrado pela Faculdade
de Ciências Jurídicas da Universidade São Francisco, câmpus -
de São Paulo/SP.
RELATOR: SR. CONS. RAULINO TRAMONTIN
PARECER Nº
CAMARA ou COMISSÃO
CESu
1-RELATÓRIO
APROVADO EM:
PROCESSO Nº:
0 Reitor da Universidade São Francisco-USF
encaminha a este Colegiado o pedido de reconhecimento do
Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas,
localizada no câmpus de São Paulo/SP.
0 Curso foi criado pela Resolução n° 03/88, do
Conselho Universitário-CONSUN e iniciou suas atividades no .
ano letivo de 1990.
Pela Portaria nº 167/93-SESU/MEC, foi designada a
Comissão Verificadora constituída pelos Professores JOSÉ
RIBAMAR GASPAR FERREIRA e MARIA DE LOURDES SERAPHICO PEIXOTO
DA SILVA, da Universidade Federal do Paraná, para analisar
as condições materiais e de funcionamento do Curso, para o
seu reconhecimento. A visita à Instituição deu-se nos dias
20 a 24 de setembro de 1993.
Com base
processo e no
Verificadora, o Rela
relevantes a seguir.
nas informações contidas nos autos do
Relatório produzido pela Comissão
tor sintetiza as informações e os dados
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1. DADOS SOBRE A ENTIDADE MANTENEDORA
A entidade mantenedora da Universidade São Francisco-USF
é a CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA,
instituição educacional e de assistência social, sem
objetivos econômicos, filantrópica, fundada em 31/05/45. Tem
sedes nos municípios de Bragança Paulista, Itatiba e São
Paulo - no Estado de São Paulo. Sua situação fiscal e
parafiscal é de plena regularidade e os indicadores
relativos à sua situação econômico-financeira demonstram,
nas tabelas anexadas ao Processo, bastante equilíbrio e
excelente capacidade patrimonial.
0 campus de São Paulo, onde está lotado o Curso objeto
deste Parecer, além das instalações nas quais funcionam os
cursos de 1º e 2º graus, possui um prédio de 6 (seis)
andares, com aproximadamente 6.000,00 m2 de área construída,
com 57 salas (salas de aula, salas-ambiente, salas para
serviços administrativos), laboratórios e quadras para
práticas desportivas.
2. DADOS DA UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
2.1. A Universidade São Francisco-USF, com câmpus em
Bragança Paulista, Itatiba e São Paulo/SP, foi reconhecida
pela Portaria Ministerial n° 821/85.
2.2. ATIVIDADES-FIM
Ensino:
A Universidade São Francisco-USF tem mantido com
regularidade o ENSINO DE GRADUAÇÃO através de seus 27 cursos
superiores, vinculados às 12 (doze) Faculdades existentes.
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Cursos de Graduação Oferecidos/1993
CURSO
ATO LEGAL
AUTORIZAÇÃO RECONHECIM.
DURA
ÇÃO
ANOS
TURNO
Nº DE
VAGAS
Campus de Bragança Pta.
Medicina
Odontologia
Odontologia
Direito
Direito
Administração
C. Contábeis
C.Econômicas
Ciênc.(Biol. )
Ciênc.(Quím.)
Pedagogia
D.69274/71
D.71784/73
D.71784/73
D.60124/67
D.60124/67
D.69323/71
D.69323/71
D.69323/71
D.74016/76
R.CONSUN 13/91
D.74016/76
Farmácia(Bioq)R.CONSUN 01/85
Farmácia(Ind.
)R.CONSUN 01/85
Câmpus de Itatiba
Engenh.Civil
Ciênc.(Matem)
Psicologia
Letras (P/I)
Anal.Sistemas
Engenh.Ind.
-Mod.Mecânica
Administração
Engenh. Elétr:
-Mod.Elétron.
Câmpus de São
Administração
C.Contábeis
Psicologia
Serv.Social
Administração
(Com.Exter. )
Filosofia
Anál.Sistemas
Direito
TOTAL DE VAGAS
D.68627/71
D.70194/72
D.70642/72
D.70194/72
R.CONSUN 02/85
R.CONSUN 03/85
R.CONSUN 09/89
ica
R.CONSUN 19/90
Paulo
D.71143/72
D.71143/72
R.CONSUN 18/90
D.74659/74
R.CONSUN 04/85
R.CONSUN 07/86
R.CONSUN 02/88
R.CONSUN 03/88
S
D.79896/77
D.79241/77
D.79241/77
D.68173/71
D.68173/71
D.74413/74
D.74738/74
D.74435/74
P.M.213/81
P.M.727/93
D.81032/77
P.M.455/89
P.M.455/89
D.79142/77
D.79220/77
D.75166/74
D.74182/74
P.M.089/91
P.M.2372/91
P.M.1480/93
**
D. 79949/77
D. 79950/77
**
D.79945/77
P.M.096/91
P.M.110/90
Par.680/92
**
06
04
04
04
04
04
04
05
03
03
03
04
04
06
03
5,5
03
04
06
04
06
04
04
05
04
04
03
04
05
d
d
n
d
n
n
n
n
n
n
n
d/n
d/n
n
n
n
n
d/n
n
n
n
n
n
n
n
n
n
n
n
80
100
100
200
400
100
100
100
100
100*
80
90
90
160
80
90
80
180
90
200
90
100
100
80
60
100
80
100
200
3330
Fonte: Secretaria Geral/USF
Obs:** = em processo de reconhecimento
* = o Curso de Ciências, com suas 2 habilitações (Biologia
e Química), oferece 100 vagas totais.
Cursos de Graduação Oferecidos/1993
ATO LEGAL
CURSO AUTORIZAÇÃO RECONHECIM.
Câmpus de Bragança Pta.
Medicina D.69274/71
Odontologia D.71784/73
Odontologia D.71784/73
Direito D.60124/67
Direito D.60124/67
Administração D.69323/71
C. Contábeis D.69323/71
C.Econômicas D.69323/71
Ciênc.(Biol.) D.74016/76
Ciênc.(Quím.) R.CONSUN 13/91
Pedagogia D.74016/76
Farmácia(Bioq)R.CONSUN 01/85
Farmácia(Ind.)R.CONSUN 01/85
Câmpus de Itatiba
Engenh.Civil D.68627/71
Ciênc.(Matem) D.70194/72
Psicologia D.70642/72
Letras (P/I) D.70194/72
Anál.Sistemas R.CONSUN 02/85
Engenh.Ind.
-Mod.Mecânica R.CONSUN 03/85
Administração R.CONSUN 09/89
Engenh. Elétrica
-Mod.Eletrôn. R.CONSUN 19/90
Campus de São Paulo
Administração D.71143/72
C.Contábeis D.71143/72
Psicologia R.CONSUN 18/90
Serv.Social D.74659/74
Administração
(Com.Exter.) R.CONSUN 04/85
Filosofia R.CONSUN 07/86
Anál.Sistemas R.CONSUN 02/88
Direito R.CONSUN 03/88
TOTAL DE VAGAS
D.79896/77
D.79241/77
D.79241/77
D.68173/71
D.68173/71
D.74413/74
D.74738/74
D.74435/74
P.M.213/81
Par.165/93
D.81032/77
P.M.455/89
P.M.455/89
D.79142/77
D.79220/77
D.75166/74
D.74182/74
P.M.089/91
P.M.2372/91
Reconh.
**
D. 79949/77
D.79950/77
**
D.79945/77
P.M.096/91
P.M.110/90
Par.680/92
**
DURA
ÇÃO
ANOS
06
04
04
04
04
04
04
05
03
03
03
04
04
06
03
5,5
03
04
06
04
06
04
04
05
04
04
03
04
05
TURNO
d
d
n
d
n
n
n
n
n
n
n
d/n
d/n
n
n
n
n
d/n
n
n
n
n
n
n
n
n
n
n
n
Nº DE
VAGAS
80
100
100
200
400
100
100
100
100
100*
80
90
90
160
80
90
80
180
90
200
90
100
100
80
60
100
80
100
200
3330
Fonte: Secretaria Geral/USF
Obs:** = em processo de reconhecimento
* = o Curso de Ciências, com suas 2 habilitações (Biologia
e Química), oferece 100 vagas totais.
PESQUISA:
A Pesquisa na Universidade São Francisco se
desenvolve sob a coordenação da Pró-Reitoria Acadêmica-
PROAC nas várias áreas do conhecimento.
A Instituição tem concentrado o desenvolvimento
dessas atividades, na área da Pesquisa Aplicada, cujos
resultados têm beneficiado, além do Ensino de Graduação, a
integração da Universidade com a comunidade que recebe seus
serviços.
A Instituição tem estimulado muito o Corpo Docente
e Discente a desenvolverem projetos de pesquisa, nas
áreas das Ciências Biológicas e Saúde, Ciências Exatas e
Ciências Humanas. Os projetos recebem recursos financeiros
da própria Instituição e também de outras fontes (CNPq,
FAPESP, CAPES, FINEP).
A PROAC/USF conta em sua estrutura organizacional
com a Divisão de Pesquisa e Produção Científica, coordenada
por um Professor-Doutor, auxiliado por Departamentos
específicos, que dão apoio aos docentes e discentes
envolvidos nos projetos de pesquisa, na fase de elaboração
de dados essenciais constantes de Roteiro específico.
Projetos de Pesquisa, por área - 1988/1993
ÁREA
- C.Hum.e Soc.
- C.Ex.e Tecnol.
- C.Biol.e Saúde
TOTAL
NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISA - 1988/1993
1988
01
04
05
1989
02
01
06
09
1990 j 1991
05 10
09
06 02
11 21
1992
09
05
06
20
1993
16
18
14
48
Fonte: PROAC/USF
Extensão:
A USF organiza suas atividades extensionistas num
amplo Programa Multidimensional de Integração Docente-
Discente-Assistencial.
Os serviços prestados visam oferecer à comunidade
local e regional e à comunidade acadêmica atendimento nas
áreas da saúde, da promoção humana, da integração cultural e
da formação profissional.
Na área da Saúde, os programas em sua maioria foram
realizados visando o atendimento aos moradores da
microrregião, dando assistência médico-hospitalar,
odontológica e psicológica aos municípios circunvizinhos dos
seus campus universitários (Bragança Paulista, Itatiba, São
Paulo).
Vários programas foram realizados no sentido de
oferecer aos alunos das escolas de 1º e 2º grau dessas
microrregiões, melhores condições de estudo e facilitar a
aprendizagem com aulas de reforço e de recuperação em várias
disciplinas, tanto na área das Ciências Exatas quanto na
das Ciências Humanas.
Programas de Extensão, por área - 1988/1993
ÁREA
-C.Hum.e Soc.
-C.Biol.e Saúde
- TOTAL
Nº PROGRAMAS DE EXTENSÃO -1988/1993
1988
20
08
1989
16
14
28 I 30
1990
14
08
22
1991
14
08
22
1992
14
08
22
1993
14
08
22
Fonte: PROAC/USF
2.3. CORPO DISCENTE TOTAL
Alunado Total Atual:
A Secretaria Geral da USF, lotada no Campus de
Bragança Paulista/SP, recebe mensalmente das Secretarias
Setoriais, uma em cada campus (Bragança Paulista, Itatiba e
São Paulo), relatório do Alunado por curso e por série.
Alunado Total Atual-(matriculados) - março/93
01.
02.
03.
04.
05.
06.
07.
08.
09.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
CURSO
Medicina
Odontologia
Odontologia
Direito
Direito
Administração
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Ciências (Biologia/Quim
Pedagogia
Farmárcia
Farmácia
TOTAL DO CAMPUS
Engenharia Civil
Engenharia Civil
(d)
(d)
(n)
(d)
(n)
(n)
(n)
(n)
)(n)
(n)
(d)
(n)
(d)
(n)
Eng.Industrial-Mod.Mecânica
Eng.Elétrica-Mod.Eletrônica
Análise de Sistemas
Análise de Sistemas
Administração
Ciências (Matemática)
Psicologia
Psicologia
(d)
(n)
(n)
(n)
(d)
(n)
Estudos Sociais (Hist/Geog)
Letras
TOTAL DO CAMPUS
Administração
Ciências Contábeis
Psicologia
Letras
Serviço Social
Pedagogia
Administração(Com.Exter
Filosofia
Direito
Análise de Sistemas
TOTAL DO CAMPUS
TOTAL DA USF
(n)
(n)
(n)
(n)
(n)
(n)
(n)
ior)
(d)
(n)
(n)
CAMPUS
Bragança Pta.
Bragança Pta.
Bragança Pta.
Bragança Pta.
Bragança Pta.
Bragança Pta.
Bragança Pta.
Bragança Pta.
Bragança Pta.
Bragança Pta.
Bragança Pta.
Bragança Pta.
Itatiba
Itatiba
Itatiba (n)
Itatiba (n)
Itatiba
Itatiba
Itatiba
Itatiba
Itatiba
Itatiba
Itatiba
Itatiba
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo (n)
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
MATRÍCULAS
517
406
424
414
1169
378
282
130
193
190
209
370
4682
21
590
509
225
101
437
416
153
77
404
01
141
3075
432
267
144
81
109
39
230
119
741
271
2704
10461
Fonte: Secretaria Geral/USF
Representação Estudantil:
De acordo com a legislação pertinente, a organização
e a participação dos alunos na vida institucional e
acadêmica da Universidade São Francisco-USF se faz sentir,
mediante representação estudantil, nos vários órgãos
colegiados.
Os alunos estão presentes, conforme rezam o Estatuto
e o Regimento Geral da USF, nos seguintes órgãos colegiados:
- representante discente no CONSUN-Conselho
Universitário;
- representantes discentes no CONSEPE-Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão;
- representante discente no CONSELHO DEPARTAMENTAL
(um de cada Faculdade);
- representante discente nos DEPARTAMENTOS de cada
Faculdade (um de cada Faculdade);
Quanto à organização do Corpo Discente, há na Univer-
sidade São Francisco-USF os Diretórios Acadêmicos ou Centros
Acadêmicos, um para cada Curso, subordinados ao DCE-
Diretório Central de Estudantes.
0 Estatuto e o Regimento Geral da USF, anexados
ao Processo, em seus capítulos, trazem os assuntos
relacionados ao Corpo Discente da USF, onde é abordada a
Representação Discente.
2.4. CORPO DOCENTE DA USF
0 Corpo Docente da USF, atual (data-base:30/03/93) é
composto por 733 professores, distribuídos nas várias
Categorias Funcionais existentes:
- Professores Auxiliares 126 = 17,2% do total;
- Professores Assistentes I....127 = 17,3% do total;
- Professores Assistentes II...190 = 25,9% do total;
- Professores Assistentes III.. 57 = 7,8% do total;
- Professores Adjuntos 139 = 19,0% do total;
- Professores Titulares 94 = 12,8% do total.
0 Regulamento do Magistério Superior da Universidade
detalha os critérios para ingresso e promoção dos
professores nas categorias funcionais mencionadas.
MEC/CFE PARECER Nº PROC. N9
Evolução da Titulação Docente-1988/93
TITU-
LAÇÃO
Grad.
Espec.
Mestdo
Mestre
Doutro
Doutor
- TOTAL
1989
Nº
168
209
136
41
17
21
592
%
28,4
35,3
23,0
6,9
2,9
3,5
100,
1990
Nº
203
217
135
50
12
28
645
%
31,5
33,6
20,9
7,8
1,9
4,3
100,
1991
Nº
198
221
142
66
14
39
680
%
29,5
32,5
20,9
9,7
2,1
5,7
100,
1992
Nº
212
213
152
80
26
52
735
%
28,8
29,0
20,7
10,0
3,5
7,1
100,
1993
Nº
153
223
149
109
33
66
733
%
20,9
30,4
20,3
14,9
4,5
9,0
100,
Fonte: Setor de Registro Docente/DP - DRH
Data Base-Março de cada ano.
2.5. CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA USF
0 Corpo Técnico-Administrativo da USF, contratado
pela entidade mantenedora para prestar serviços diversos na
área do ensino, da pesquisa e da extensão - atividades-fim,
e da Administração Escolar - atividades-meio da USF, é
composto por 1.187 funcionários devidamente qualificados.
0 número de funcionários, no período de 1988 a 1993,
teve um crescimento aproximado de 70,0%, evidenciando o
resultado dos investimentos efetivados pela entidade
mantenedora, nesses últimos anos.
Evolução do Nº de Funcionários Técn.-Adm.-1988/1993
Nº DE FUNCIONÁRIOS - ANO A ANO
1988
833
1989 I 1990
1.004 1.021
1991
1.102
1992
1.177
_
1993
1.187
Fonte: DRH/USF
O Corpo Técnico-Administrativo da USF mantém
representação nos órgãos colegiados superiores da
Instituição, conforme disposições estatutárias e
regimentais.
2.6. ADMINISTRAÇÃO DA USF
A administração do complexo universitário na
Instituição pode ser constatada em três tipos distintos,
quais sejam:
a) ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR: efetivada ao nivel
deliberativo, pelos órgãos colegiados superiores (CONSUN-
Conselho Superior Universitário e CONSEPE-Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão), e ao nível executivo, pela
Reitoria, auxiliada por 3 (três) Pró-Reitorias (Pró-
Reitoria Acadêmica, Pró-Reitoria Administrativa e Pró-
Reitoria Comunitária);
b) ADMINISTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA: efetivada pelos
órgãos das Unidades de Ensino (Faculdades), ao nível
deliberativo, que são os Conselhos Departamentais, e ao
nível executivo pelas Diretorias das unidades;
c) ADMINISTRAÇÃO BÁSICA: efetivada, ao nível
deliberativo pelos Departamentos, e ao nível executivo
pelas respectivas Chefias.
2.7. COLEGIADOS DA USF
A administração universitária realiza-se através dos
seguintes órgãos colegiados, que viabilizam o processo
educativo como um todo:
- CONSUN - Conselho Universitário-órgão máximo de
natureza normativa, deliberativa, jurisdicional e
consultiva, que se reúne ordinariamente uma vez por
semestre.
- CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-
órgão de natureza deliberativa, normativa e consultiva,
destinado a orientar, coordenar e supervisionar o ensino,
a pesquisa e a extensão na USF; reúne-se uma vez por
bimestre, ordinariamente.
- CONSELHO DEPARTAMENTAL-órgão que congrega os
vários Departamentos das Faculdades, coordenando as
atividades didático-pedagógicas dos cursos de graduação da
USF; delibera sobre recursos ou representações de alunos,
sobre matérias didáticas e trabalhos escolares;
- DEPARTAMENTO- Menor fração da estrutura
universitária para todos os efeitos de organização
didático-científica na USF; compreende disciplinas afins e
congrega os professores que as ministram nas unidades de
ensino.
Número de Reuniões dos Colegiados-1988 a 1993
Nº REUNIÕES/ANO
COLEGIADO
CONSUN
CONSEPE
CONS.DEPARTAMENTAIS
DEPARTAMENTOS
1988
06
08
59
188
1989
07
07
59
188
1990
06
06
125
182
1991
17
08
117
186
1992
11
08
119
186
1993
02
02
24
45
Fonte: Secretaria Geral/USF (maio/93).
2.8. REGISTROS ESCOLARES
Os registros escolares são aqueles anotados pelo
Professor, em sala de aula ou não, referentes à presença e à
frequência dos alunos, bem como ao conteúdo lecionado.
0 órgão que coordena o processamento desses
registros (controle, publicação, levantamento estatístico,
etc.) é a Secretaria Geral, através de suas Secretarias
Setoriais, uma em cada campus.
0 processamento eletrônico dos dados é feito pela
Divisão de Informática da USF, através de seus vários
Departamentos.
A Secretaria Geral da USF é um órgão diretamente
vinculado à Pró-Reitoria Acadêmica, que centraliza os
registros referentes ao regime didático e escolar da
Instituição, e é dirigida por um Secretário Geral.
2.9. INFRAESTRUTURA FÍSICA DA USF
A Universidade São Francisco-USF está instalada em 3
câmpus universitários, Bragança Paulista, Itatiba e São
Paulo, conta com 12 Faculdades e oferece, atualmente (1993),
27 Cursos de Graduação.
A seguir estão apresentados os dados do Espaço
Fisico disponível em cada câmpus.
- SALAS DE AULA
São ao todo 143 Salas de Aulas, dotadas de boas
condições de ventilação e luminosidade, além de possuírem
espaço fisico satisfatório ao número de alunos que abrigam.
Estão assim distribuídas, por Câmpus, e totalizam uma área
de 14.847,64 m
2
;
- Câmpus-Bragança Pta = 47 Salas - 6.053,63m
2
;
- Câmpus-Itatiba = 56 Salas - 5.300,00m
2
;
- Câmpus-São Paulo = 40 Salas - 3.494,01m
2
;
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E ACADÊMICA
A área destinada à Administração Geral e
Acadêmica, onde estão lotados os setores de apoio e de
serviços, as Secretarias, Tesourarias, Sala de Professores,
Audiovisuais, Salas de Direção, Setores Administrativos,
tem uma área total de 31.772,62 m
2
.
- ÁREA COMUNITÁRIA
0 espaço fisico destinado à área comunitária como
jardins, circulação, banheiros, anfiteatros, salão
nobre, estacionamento, etc, perfaz um total de 46.817,12m
2
.
- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Esta área de 22.408,00m
2
, possui quadras
poliesportivas, vestiários, campos de futebol, além de
outras dependências.
- BIBLIOTECAS
As Bibliotecas da USF(uma em cada campus) somam
uma área total de 2.365,76m
2
, assim distribuída por campus:
- Biblioteca São Boaventura, no campus de Bragança
Pta, com 1.527,76m
2
;
- Biblioteca Santa Clara, no câmpus de Itatiba,
com 388,00m
2
;
- Biblioteca Santo Antônio, no câmpus de São
Paulo, com 450,00m
2
;
Possuem Regulamento próprio e funcionam das 8h às
23h. Contam com pessoal especializado - Bibliotecárias-
Chefes e funcionários auxiliares, e estão sob a coordenação
da Coordenadoria Geral das Bibliotecas, exercida por
funcionários habilitados para tanto. Adotam o Sistema de
Classificação CDU-Classificação Decimal Universal.
Acervo Bibliográfico, por Câmpus - 1993
BIBLIOTECA
São Boaventura
Santa Clara
Santo Antônio
TOTAL
CAMPUS
Brag.Pta.
Itatiba
São Paulo
LIVROS
Nº TÍTULOS
36.009
11.816
11.867
59.692
Nº EXEMPL.
62.141
22.846
22.432
107.419
PERIÓDICOS
TÍTULOS
429
159
106
694
Fonte: Coord. Biblioteca-USF (maio/93)
Número de Consultas/ano às Bibliotecas, por câmpus
BIBLIOTECA
São Boaventura
Santa Clara
Santo Antônio
TOTAL
CAMPUS
Brag.Pta.
Itatiba
São Paulo
Nº
1991
74.639
28.439
30.391
133.469
DE CONSULTAS
1992 1993
76.356
31.590
36.770
144.716
37.474
14.167
11.111
62.752
Fonte: Coord. Biblioteca-USF. (maio/93)
- LABORATÓRIOS E SALAS-AMBIENTES
Os laboratórios da USF, criados para servir como
simuladores da realidade dos futuros profissionais, foram
ampliados, reformados e reequipados, nos últimos anos, onde
a Instituição efetivou seus investimentos mais
significativos na área da Informática.
De 1985 a 1993 observou-se um crescimento do
número de salas destinadas aos laboratórios e salas-
ambiente, de 61 para 226, demonstrando a preocupação da
Instituição na melhoria das condições materiais existentes,
destinadas às atividades práticas dos seus Cursos.
Laboratórios e Salas-Ambientes-por área-1993
DENOMINAÇÃO
ÁREA-CIÊNC.EX.,NAT.E TECNOL.
Informática
Química
Física
Eletricidade Básica
Mec.Fluidos e Termodinâmica
Eletrotécnica
Materiais de Construção Civil
Mecânica dos Solos
Hidráulica
Metrologia
Topografia
Oficina Mecânica
Matemática
Pneumática e Automação
Constr.Civil (SENAI/USF)
Ciênc.,Fís., Quím.e Biologia
Eletricidade Industrial
Manutenção Elétrica
Mater.de Constr.Mecânica
Máquinas Térmicas
Geologia
Materiais Cerâmicos
Escritório Piloto
23 laboratórios
No.
DE
SALAS
14
08
02
01
01
01
01
01
01
01
01
03
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
39
CAMPUS
BP/IT
SP
BP/IT
IT
IT
IT
IT
IT
IT
IT
IT
IT
IT
IT
IT
IT
SP
IT
IT
IT
IT
IT
IT
IT
TOTAL
EM M
2
902,75
268,02
232,34
115,14
59,20
46,95
140,80
59,90
127,44
40,88
21,20
431,72
42,75
142,40
120,00
91,81
116,17
10,55
46,80
53,31
44,04
72,63
114,96
3301,76
cont.Labs.e Salas-Ambientes,por área, 1993
DENOMINAÇÃO
ÁREA-BIOL.,SAÚDE E HUMANAS
Histologia
Microscopia I
Microscopia II
Parasitologia
Farmácia Industrial/Produção
Farm.Industrial/Contr. Qualid.
Bioquímica
Farmacologia e Fisiologia
Microbiologia
Canil e Biotério
Direito Social e Ambiental
Audiência
Cartório
Junta de Concil.e Julgamento
Clínica Odontológica
Centro de Radiologia
Clínica de Pós-Graduação
Prótese para Pós-Graduação
Multidisciplinar I
Multidisciplinar II
Anatomia
Técnicas Cirúrg.e Enfermagem
Medicina Legal
Farmacognosia
Multidisciplinar
Biologia
Oficina Pedagógica
Centro Multidisc. Pesquisa
Apoio à Clínica Odontológica
Universitário Anal.Clínicas
Línguas
Centro de Psicologia Aplicada
Vivência
Centro Clínico de Psicologia
Psicologia
Cibernética Jurídica
Tribunal do Juri
Cartório
38 laboratórios
61 laboratórios
No.
DE
SALAS
04
01
01
04
06
03
03
05
05
29
01
02
01
01
12
15
09
01
01
01
01
02
01
05
04
02
01
11
01
16
01
04
01
20
01
01
01
01
180
226
CAMPUS
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP
BP/IT
BP
BP
BP
BP
IT
IT
IT
IT
SP
BP
SP
SP
TOTAL
EM M2
66,80
160,00
160,00
93,20
149,00
64,00
160,00
160,00
160,00
472.80
57,60
149,60
74,80
74,80
1061,00
230,00
327,00
66,00
311,00
311,00
220,00
140,91
144,00
160,00
160,00
129,88
73,00
160,00
39,00
180,00
58,46
321,74
66,74
341,31
113,95
70,15
144,76
80,81
6913,29
9887.06
Fonte: Superintendência dos Campus Universitários
- INFORMÁTICA
Esta atividade suplementar da USF tem como
objetivo a formulação de politica, planejamento e controle
da Informática na Instituição.
Tendo como meta a criação de um Sistema de
Informação Gerencial, visando a integração do ambiente
administrativo - acadêmico e dos órgãos componentes da
Instituição como um todo, foi criada a Divisão de
Informática.
0 acervo patrimonial especifico da área, existente
na USF, atualmente, é apresentado na relação seguinte:
01 - Computador de Grande Porte marca IBM modelo 4381
- 16 MB de memória real
- 6.4 GB de memória auxiliar
- 32 terminais
01 - Computador de Grande Porte marca IBM modelo 9221
- 32 MB de memória real
- 6.4 GB de memória auxiliar
- possibilidade de receber até 240 terminais
01 - Controladora de terminais remotas (64 terminais)
01 - Computador de Médio Porte marca IBM modelo RISC 600
- 16 MB de memória real
- .8 GB de memória auxiliar
- 10 terminais
250- Microcomputadores (XT - 40%; AT/286 - 30%; AT/386- 30%)
03 - Servidores de Rede (ETHERNET) 386 com 85 nós
(Laboratórios de informática)
A Divisão de Informática está subordinada
diretamente à Pró-Reitoria Administrativa da USF, e conta em
sua estrutura organizacional, com 1 Diretoria, 2
Coordenações (CPD e Laboratórios) e 4 Departamentos, são ao
todo 31 profissionais trabalhando nesta área
Os volumes atuais processados são consideráveis,
visto que a abrangência dos sistemas implantados
contemplam as áreas Acadêmica, Financeira, Hospitalar,
Administrativa(Contabilidade, Departamento de Pessoal,
Tesouraria, Controle Financeiro de Alunos, Compras e
Almoxarifado), além dos setores onde a implantação da
Informática foi essencial para a agilização do processo
gerencial.
A forma de utilização é de 40,0% via
processamento em lotes, e o restante em tempo real e tempo
compartilhado.
Em termos gerais, o acréscimo no espaço físico
correspondente aos 3 Câmpus Universitários, de 1985 a 1993,
foi de 24.062,01 m
2
.
Espaços Físicos Disponíveis - USF - 1993
ESPECIFICAÇÃO
Administração Geral e Acadêmica
Setores de Apoio e Serviços
Salas de Aula
Bibliotecas
Área Comunitária
Educação Física e Desportos
Laboratórios
TOTAL
M2
15.758,51
16.014,10
14.847,64
2.365,76
46.817,12
22.408,00
9.887,06
128.098,19
Fonte: Pró-Reitoria Administrativa/Superintendência-USF
3. DADOS DO CURSO DE DIREITO-CAMPUS DE SÃO PAULO
3.1. HISTÓRICO
0 curso de Direito foi criado por ato do Colegiado
Superior da Universidade São Francisco, Conselho
Universitário-CONSUN, através da Resolução nº. 03/88, e suas
atividades se iniciaram com o ano letivo de 1990 na
Faculdade de Educação, Ciências Sociais e Aplicadas (depois
desmembrada em 3 unidades distintas: a Faculdade de Educação
e Ciências Sociais e a Faculdade de Administração e Negócios
e a Faculdade de Ciências Jurídicas - do Campus de São
Paulo).
0 Curso de Direito, da Faculdade de Ciências
Jurídicas, dispõe de 200(duzentas) vagas iniciais totais, no
turno noturno, com 5 (cinco) anos de duração, desde 1990 até
1993.
0 Currículo Pleno do Curso de Direito foi aprovado
pela Resolução do Conselho de Ensino e Pesquisa-CONSEPE nº
24/88, de 05 de maio de 1988, com carga horária total de
3.876 h/a (três mil, oitocentas e setenta e seis) horas-
aula).
3.2. CONCEPÇÃO E OBJETIVOS
A Instituição descreve nos autos do processo, com
detalhes, a concepção, os objetivos e o perfil do
profissional formado no seu Curso de Direito - Campus de São
Paulo.
3.3. CURRÍCULO PLENO
De acordo com as características da concepção do
curso e seus objetivos, o currículo procura acompanhar, não
privilegiando o conhecimento estrito do direito positivo, o
desenvolvimento do raciocínio jurídico, permitindo a
contínua verificação do resultado da aplicação do direito
nos conflitos de interesses considerados concretamente. 0
currículo pleno contém disciplina específica de Trabalho de
Conclusão de Curso e dá relevância:
a) às disciplinas que colaboram para a percepção
abrangente da sociedade e sua organização política e
jurídica;
b) às disciplinas voltadas ao Direito Público e ao
Direito Social, inclusive mediante a especialização voltada
ao aprofundamento do saber específico. Assim no primeiro
caso,além da carga horária das disciplinas constantes do
currículo mínimo, registra-se na 5ª série, o Direito
Ambiental e no segundo caso o Direito Previdenciário na 4ª
série e Direito Sindical na 5ª série;
c) as disciplinas jurídicas voltadas à generalização
e sistematização do saber jurídico e ao desenvolvimento dos
métodos de investigação e pesquisa que devendo ser
didaticamente abordados em todas, se aperfeiçoa e completa
na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, da 5ª série;
d) à preparação técnica para a prática da atuação
profissional e à capacitação individual e atualizada do
alunado, registrando-se no sentido as disciplinas de Prática
Forense, Civil, Trabalhista e Penal, e a organização de
estágio conveniado com a Ordem dos Advogados do Brasil, em
que a atuação do participante se faz, inclusive com a
utilização da informática, indispensável à eficiência no
mundo atual.
A grade curricular do curso encontra-se em Anexo
próprio deste Parecer.
3.4. REGULAMENTO DE ESTAGIO
O Estágio Supervisionado do Curso, tem uma carga
horária de 300 (trezentas) horas, sendo dividida entre os
dois últimos anos do curso, 150 (cento e cinquenta) horas
para cada ano. Por sugestão da Comissão Verificadora houve
alterações previstas no Regulamento de Estágio do Curso, em
anexo ao processo.
Nos termos da legislação, o Estágio abrange as áreas
de:
- Direito Processual Civil;
- Direito Processual Trabalhista;
- Direito Processual Penal;
- Iniciação à Advocacia;
- Estatuto da Ordem;
- Ética Profissional
3.5- CONDIÇÕES MATERIAIS
Segundo as informações da Comissão, a infraes-
trutura existente, à disposição dos diversos cursos do
Câmpus de São Paulo, apresenta condições excelentes em salas
de aula, salas-ambiente, biblioteca, recursos audiovisuais,
recursos de Informática, dispondo de uma área total com
18.953,12 m2 construída, num terreno de 9.931,33 m2.
As atividades e práticas desportivas são realizadas
nas 04(quatro) quadras poliesportivas existentes, sendo uma
delas coberta.
As salas de aula, em número de 40, são dotadas de
ótimas condições de luminosidade e ventilação e ocupam uma
área total de 3.494,01 m2, abrigando satisfatoriamente o
alunado dos cursos mantidos pela USF no Câmpus de São Paulo,
sendo que especificamente para o Curso de Direito são
destinadas 10 salas de aula.
Para as demais atividades existem:
- 01 Salão Nobre com 700,00m2, com capacidade para
400 pessoas;
- 01 Sala para o Tribunal do Juri com 144,76m2, onde
são realizadas as atividades de Estágio; práticas do Curso
de Direito;
- 01 Sala para o Cartório com 80,81m2, utilizada
pelos alunos do Estágio;
01 Laboratório de Informática Jurídica com
102,44m2, com capacidade para 20 alunos, equipado com 04
microcomputadores com sistema Telejuris tendo acesso a
vários órgãos da Justiça,para acompanhamento de processos e
consulta sobre jurisprudência e legislação.
A Biblioteca Santo Antônio, do Câmpus de São Paulo,
localizada no prédio central, tem 450,00 m
2
, possui
regulamento próprio e conta com pessoal especializado
(Bibliotecárias e auxiliares). Funciona das 8h as 23h e
adota o sistema de Classificação Decimal Universal - CDU.
Em seu acervo conta com 11.867 títulos de livros, 22.432
volumes, 106 títulos de periódicos, sendo que dentre esses
números são específicos para o Curso de Direito, 2465
títulos de livros, 5425 volumes e 12 periódicos,
distribuídos nas seguintes áreas:
Fonte: Biblioteca/SP/USF
A Instituição adquiriu toda a bibliografia
complementar sugerida pela Comissão Verificadora, bem como
procedeu as assinaturas dos novos periódicos recomendados,
conforme documentação comprobatória anexa ao processo.
A Instituição está colocando em andamento os
trabalhos de automação informatizada nos vários setores,
departamentos, divisões, unidades da Universidade, dos quais
a Biblioteca é um dos setores prioritários em suas metas.
0 setor de Audiovisual, localizado no prédio
central, serve a todos os cursos do Câmpus de São Paulo,
possui o seguinte acervo:
Projetores de slides 01
Retroprojetores 06
Aparelhos de TV 02
Aparelhos de Vídeo Cassetes 03
Microfones 08 * '
Pedestal para microfone 01
Telão para projeção 01
Projetores de Filmes com tela 01
Amplificadores 02
Caixa Amplificadora 01
Toca-disco 02
Caixas acústicas 17
Toca-fitas + Gravador 11
Apare lho 3x1 04
Filmadora VHS 01
Tubo de Fibra Ampl 01
Protetor de Filme 16mm 01
Mesa de Som 01
Equalizador 01
ÁREAS
DIREITO
SOCIOLOGIA
ECONOMIA
POLITICA
FILOSOFIA
TOTAL
Nº TÍTULOS
634
546
451
225
609
2465
N2 VOLUMES
1810
1081
859
384
1295
5425
Os laboratórios de informática do Campus de São
Paulo possuem, atualmente, uma área total de 383,28 m2,
assim divididos:
LABORATÓRIO I - BÁSICO com 80,36 m2
LABORATÓRIO II - INTERMEDIÁRIO com 80,36 m2
LABORATÓRIO III - AVANÇADO com 120,12 m2
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA JURÍDICA com 102,44m2
LARORATÓRIO DE INFORMÁTICA JURÍDICA
Possui um sistema de acesso aos tribunais TELEJURIS,
com vistas a complementar a biblioteca através de pesquisa
de jurisprudência e legislação em várias instâncias da
Justiça.
Em São Paulo, o programa permite acesso as bases de
dados dos seguintes órgãos:
- Tribunal de Justiça;
- 12 e 29 Tribunal de Alçada Cível;
- Tribunal de Alçada Criminal;
- Fórum João Mendes;
Justiça Federal de 1ª Instância (Criminal-
República, Cível-Paulista, Execuções Fiscais-José Bonifácio,
Santos, S.José dos Campos,Ribeirão Preto e Campinas);
- Tribunal Regional da 3ª Região;
- AASP;
- IOB;
- DETRAN;
- BOVESPA;
- BRADESCO;
- VASP;
- BANESPA;
- UNIBANCO;
- SAFRA;
- BANERJ;
- TELESP
- Associação Comercial;
- BM&F e outros.
Em Brasília o programa permite acesso para consulta
nos seguintes órgãos:
- Tribunal Superior do Trabalho;
- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª e 15ª Região;
- Superior Tribunal do Júri
Esse laboratório tem capacidade para atender turmas
de 20 alunos de cada vez.
3.6- CORPO DOCENTE DO CURSO
O Corpo Docente do Curso de Direito é composto por
33 professores (da la. a 4a. série), qualificados para o
exercício da docência no ensino superior.
Os professores do Curso estão distribuídos nas
várias categorias funcionais existentes na Instituição,
constantes da Carreira Docente em vigor, quais sejam:
- Prof. Auxiliar;
- Prof. Assistente I, II e III;
- Prof. Adjunto;
- Prof. Titular.
Corpo Docente do Curso - Titulação
TITULAÇÃO
- Especialistas
- Mestrandos
- Mestres
- Doutorandos
- Doutores
TOTAL
NÚMERO DE DOCENTES
Nº % DO TOTAL
06 18,2
11 33,4
12 36,4
01 3,0
03 9,0
33 100,0
Fonte: DRH/USF
Quanto ao Regime de Trabalho, no Curso de Direito,
os docentes estão assim distribuídos:
a) RD - Regime de Docência, onde se encontram os
professores horistas, isto é, aqueles que ministram aulas
curriculares. Neste regime de trabalho estão 18
professores, o que corresponde a 60% do total;
b) RDA - Regime de Docência + Atividade, onde estão
os professores contratados no chamado Tempo contínuo
(Parcial/Integral), que além de ministrarem aulas também
desenvolvem atividades paralelas, tais como chefia de
departamentos, supervisão/coordenação de estágios/grupos de
estudos/cursos, coordenação de pesquisa/extensão,
atendimento a alunos (monitoração), além de outras. Esses 15
professores correspondem a 40% do total do Corpo Docente do
Curso.
A relação nominal do Corpo Docente do Curso, com
titulação acadêmica e experiência profissional de cada
professor, além das disciplinas que ministram, encontra-se
em Anexo próprio deste Parecer.
Quanto aos professores da 5ª série, a Instituição
afirma que estão em fase de contratação, de acordo com as
indicações dos respectivos departamentos para iniciarem suas
atividades no ano letivo de 1994.
A Universidade São Francisco-USF possui um
Regulamento de Magistério Superior, devidamente aprovado
pelos órgãos colegiados superiores, que define as várias
categorias funcionais existentes, além dos critérios para o
ingresso e promoção na Carreira Docente da USF, cuja versão
também foi anexada ao Processo.
3.7- ALUNADO ATUAL
0 Alunado Atual do Curso de Direito da Faculdade de
Ciências Jurídicas do Campus de São Paulo da Universidade
São Francisco, está apresentado a seguir.
A média de aproveitamento escolar gira em torno de
95,0% e a de frequência em torno de 89,0%.
Alunado do Curso (Atual) - em 30/03/93
NÚMERO DE ALUNOS
ANO
1990
SERIEMATR
VIA
VEST
la. 200
MATR
VIA
CURS
-
MATR
VIA
TRANS
-
MATR
SUBS.
-
T0T
200
EVASÃO
Nº
38
%
19
TOTAL
NA
SERIE
162
TOT 200 162
1991
1991
la.
2a.
193
10
02 03
37
05
160
203
207
58
27
28.5
13
145
180
TOT 410 325
1992
1992
1992
la.
2a.
3a.
200
08
01
—
-
—
05
54
04
35
138
175
240
200
180
45
36
20
18.7
18
11.1
195
164
160
TOT 620 519
1993
1993
1993
1993
la.
2a.
3a.
4a.
200
02
01
—
—
01
-
—
—
35
13
03
14
210
156
148
214
248
170
151
12
20
07
03
5.6
8
4.1
1.9
202
228
163
148
TOT 583 741
Fonte: Secretaria Geral/USF
O Alunado do Curso é constituído, basicamente, por
alunos de abrangência da Instituição, que conta com um
grande potencial industrial e significativo número de
escolas de 1º e 2º graus.
3.8 - COORDENAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGóGICA
A Coordenação Didático-Pedagógica de cada curso de
graduação da USF é de competência do Conselho Departamental
da Faculdade. É desempenhada pelos membros do Colegiado, que
representam cada Departamento, pelo Diretor da Faculdade que
abriga o Curso e pelo representante discente.
A avaliação do desempenho do curso (atividade-
meio e atividades-fim) é feita no final de cada ano letivo,
após a coleta dos relatórios dos Departamentos afetos.
0 conteúdo é desenvolvido de acordo com os programas
estabelecidos para as diferentes disciplinas do currículo
pleno do Curso, conforme a ementa oficial de cada uma,
também aprovada pelo Conselho Departamental da unidade.
3.9 - ANUIDADES
Instituição apresentou os valores da anuidade do
Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas, do
Câmpus Universitário de São Paulo, a seguir transcritos.
Valores das Mensalidades do Curso
M
J
F
M
A
M
J
J
A
S
0
N
D
1990
Cr$
1.417.78
2.213.30
5.089.70
5.089.70
5.089.70
5.089.70
5.089.70
5.089.70
6.616.61
7.278.27
8.370.01
9.625.51
1991
Cr$
15.341.14
19.475.58
31.063.55
31.063.55
31.063.55
31.063.55
33.585.64
42.427.27
46.165.11
46.165.11
53.551.53
53.551.53
1992
Cr$
120.747.58
120.747.58
184.985.29
206.813.55
261.763.91
292.652.05
481.910.13
864.016.67
1.049.693.85
1.101.758.66
1.958.045.49
2.055.164.55
MENSALIDADE
PRATICADA/92
410.503.03
541.330.35
652.465.47
684.827.76
888.153.12
1.151.845.78
1993
Cr$
1.587.394.87
1.587.394.87
2.498.559.53
2.629.234.19
3.321.774.48
3.495.503.29
obs: a diferença entre a mensalidade definida e a praticada
no segundo semestre de 92 foi concedida como bolsa não
restituível, segundo as informações da Instituição.
3.10 - CONCEITO
A Instituição através da Pró-Reitoria Acadêmica,
informa que vem melhorando os mecanismos e instrumentos de
avaliação dos seus cursos de graduação, dentro do seu
Programa de Avaliação dos Cursos de Graduação.
Informa, também, que o conceito do Curso foi obtido
através da compilação de dados fornecidos por questionários
específicos respondidos pelos 741 alunos matriculados nas
quatro séries em vigor. O resultado alcançado após a
tabulação dos dados da Avaliação permitiu que fosse traçado
o Perfil do Curso detalhado a seguir:
PERFIL DO CURSO
0 alunado do Curso de Direito do Câmpus de São
Paulo/SP, na sua grande maioria, optou pelo Curso na
expectativa de colocação no mercado de trabalho, visto que a
área jurídica tem mostrado um grande avanço, disseminada em
quase todos os setores das empresas e também no dia-a-dia
das pessoas.
0 Corpo Docente do Curso foi considerado bom para a
maioria dos respondentes, tanto no aspecto da experiência
profissional quanto na maneira de ensinar. Os programas das
disciplinas , sendo considerados cumpridos, em sua maior
parte, com bom aproveitamento.
0 acervo da Biblioteca do Câmpus de São Paulo,
Biblioteca Santo Antônio, foi considerado satisfatório,
tendo sido solicitada a aquisição de mais exemplares dos
títulos indicados pelos professores.
Os laboratórios de informática atendem as
necessidades das aulas práticas, estando à disposição dos
alunos do Curso de Direito. Com a implantação do laboratório
de Informática Jurídica, ampliou mais os horizontes dos
alunos dos 3ºs e 4ºs anos, que podem acompanhar o trâmite de
processos e consultar jurisprudência em contato direto com
os Tribunais, através de rede especialmente instalada.
Enfim, o Curso de Direito atendeu às expectativas
dos alunos, obteve um bom conceito, a maioria opinou que de
fato o Curso prepara para o futuro exercício das atividades
profissionais, e, apesar de algumas insuficiências, os
alunos sentem progressos que estão ocorrendo com relação ao
Curso.
3.11 - ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO
Na érea de Direito existem os seguintes cursos de
pós-graduação "lato sensu":
1. Direito Civil
2. Direito Tributário
3. Direito Processual Civil
4. Direito Penal e Direito Processual Penal
3.12 - PREVISÕES
A Casa de Nossa Senhora da Paz-ASF, entidade
mantenedora da Universidade São Francisco, incluiu no Plano
Orçamentário de 1993, investimentos voltados para o Campus
Universitário de São Paulo como um todo, bem como outros
específicos à Faculdade de Ciências Jurídicas.
As prioridades a serem atendidas são as seguintes:
a) construção de novas salas de aula;
b) construção de local para seminários,
encontros,etc;
c) instalação do laboratório de comunicação e
expressão;
d) aquisição de mais softwares desenvolvidos
especificamente para os juristas, bem como de programas de
acesso aos processos de jurisprudência dos Tribunais;
e) ampliação das dependências da biblioteca, bem
como aquisição de material bibliográfico atualizado;
f) contatos com empresas e outras instituições da
área de informática jurídica, com o escopo de firmar
convênios para intercâmbio tecnológico e cultural,
necessário ao aprimoramento dos alunos do curso.
II- CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Comissão Verificadora fez observações pertinentes
quanto à complementação do acervo bibliográfico, da
regulamentação dos estágios e outras, de caráter interno da
Instituição, que foram prontamente cumpridas (documentação
anexa ao processo).
Este Relator, pela análise da documentação apresentada
entende que as diligências foram cumpridas pela Instituição.
III - VOTO DO RELATOR
0 Relator, diante do exposto e à vista da documentação
anexada ao processo e contida no relatório da Comissão
Verificadora, vota favoravelmente pelo reconhecimento do
Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, da
Universidade São Francisco - Câmpus de São Paulo/SP.
IV -CONCLUSÃO DA CÂMARA
ANEXO I
GRADE CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO
ANEXO II
RELAÇÃO DO CORPO DOCENTE DO CURSO
ANEXO I
CURRÍCULO PLENO DO CURSO DE DIREITO
DA
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS-FCJ
DA
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO-USF
UNIVERSIDADE
SÃO FRANCISCO
CONSUN
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CAMPUS - BRAGANÇA PAULISTA
IT. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 218 - CEP 12.900
CAIXA POSTAL 163 - FONE (011) 433-1500
TELEX 1179949 IPAN BR - TELEFAX (011) 433-1825
RESOLUÇÃO CONSUN - 33/93
ALTERA O CURRÍCULO E APROVA
O REGULAMENTO DO ESTAGIO
SUPERVISIONADO PARA O CURSO
DE DIREITO DA FACULDADE DE
CIÊNCIAS JURÍDICAS
O Presidente do CONSELHO UNIVERSITÁRIO,
no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais, ouvido o Parecer CONSEPE
44/93 e consoante o Parecer CONSUN
32/93, ambos de 21 de outubro de 1993,
baixa a seguinte
RESOLUÇÃO
Artigo 1º - Ficam alteradas, conforme anexo, as
disciplinas Prática Forense Civil I e Trabalhista e Prática
Forense Civil II e Penal do Curso de Direito da Faculdade de
Ciências Jurídicas para Prática Forense sob a forma de Estágio
Supervisionado.
Artigo 2º - Fica aprovado, conforme anexo, o
Regulamento de Estágio para o Curso de Direito da Faculdade de
Ciências Jurídicas.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário.
Bragança Paulista, 21 de outubro de 1993
CONSUN
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CAMPOS • BRAGANÇA PAULISTA
AV.SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 218 • CEP 12.900
CAIXA POSTAL 163 • FONE (011) 433-1500
TELEX 1179919 IPAN BR - TELEFAX (011) 433-1825
ANEXO DA RESOLUÇÃO CONSUN 33/93 - fl . 7
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
CH/TOTAL: 4.094 - TEMPO ÚTIL: 5
CURRÍCULO APROVADO EM 21/10/93
ANOS
RESOLUÇÃO CONSUN 33/93
SÉRIES
DISCIPLINAS
1 .Ciência Política e Teoria Geral do Estado
2.Introdução ao Estudo do Direito
3.Direito Civil I
1ª 4.Introdução à Teoria Geral do Processo
5.Temas Jurídicos
6.Sociologia Geral e Aplicada ao Direito
7.Economia e Direito Econômico
C.H.TOTAL
136
136
136
68
68
136
136
TOTAL
816
8.Educação Física
68*
1.Direito Constitucional
2.Direito Civil II
3.Direito Penal I
2ª 4.Direito do Trabalho
5.Ciências das Finanças
6.Direito Processual Civil I
7.Estudo do Homem Contemporâneo
136
136
136
136
68
136
68
TOTAL
816
3ã
1.Direito Civil III
2.Direito Penal II
3.Direito Comercial
4.Direito Tributário
5.Direito Processual Civil
II
6-Direito Processual do Trabalho
136
136
136
136
136
68
TOTAL
748
(*) não computada na carga horária total
UNIVERSIDADE
SÃO FRANCISCO
UNIVERSIDADE
SÃO FRANCISCO
CONSUN
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
(Resolução CONSUN 33/93 - continuação) - fl. 8
CAMPOS - BBAGANÇA PAULISTA
AV. SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 218 - CEP 12.900
CAIXA POSTAL 163 - FONE (011) 433-1500
TELEX1179949 IPAN BR - TELEFAX (011) 433-1825
SERIES
DISCIPLINAS
C.H.TOTAL
4ã
1.Direito Civil IV
2.Direito Penal III
3.Direito Societário
4.Direito Previdenciário
5.Direito Processual Civil III
6.Direito Processual Penal
7.Prática Forense I e Estágio Supervisionado nível I
TOTAL
136
68
136
68
136
136
160
840
1.Direito Civil V
2.Direito Falimentar
3.Direito Administrativo
5ª 4.Direito Ambiental
5.Medicina Legal e Infortunística
6.Filosofia Jurídica e Social
7.Prática Forense II e Estágio Supervisionado nível
8.Direito Sindical
9.Trabalho de Conclusão de Curso.
II
68
68
136
68
68
204
160
68
34
TOTAL
874
SÃO FRANCISCO
CONSUN
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ANEXO DA RESOLUÇÃO CONSUN 33/93
REGULAMENTO DE ESTAGIO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE
DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAMPUS DE SÃO PAULO DA UNIVERSIDADE SÃO
FRANCISCO
Artigo 12-0 Estágio Supervisionado, nos termos deste
Regulamento, é integrante do currículo pleno da graduação, nos termos
da Resolução nº 03/72, de 25 de fevereiro de 1972, do Conselho Federal
de Educação.
Artigo 2º - O Estágio Supervisionado terá duração de 02
(dois) anos, em 02 (dois) níveis, nos termos do Adendo I.
§1º-0 Nivel I é desenvolvido para os alunos do 4º
ano do Curso de Craduação e compreende a disciplina Prática Forense I,
com as matérias e atividades especificadas no Adendo I e II.
§ 2º - O Nível II é desenvolvido para os alunos do 5º
ano do Curso de Graduação e compreende a disciplina Prática Forense
II, com as matérias e atividades especificadas no Adendo I, II e III.
de 320
Adendo
horas
§ 32 - O Estágio Supervisionado tem carga horária total
distribuídas em 02 (dois) anos letivos, nos termos do
específico,
creditada no
§ 42 - Cada atividade, consubstanciada em Relatório
nos termos em que for exigido, terá a carga horária
Histórico Escolar.
Artigo 32-0 Estágio Supervisionado subordina-se ao
Diretor da Faculdade de Ciências Jurídicas e tem como orientador o
Chefe de Departamento de Direito Social e Prática Forense, sendo a
atividade prerrogativa de tal chefia.
Artigo 4º - Os programas de Estágio são organizados
pelo Departamento de Direito Social e Prática Forense, e aprovados
pelo Conselho Departamental e versam sobre matérias essencialmente
práticas, assim como audiências, visitas a Cartórios, Secretarias,
Tribunais, além de pesquisa de jurisprudência e participação em
processos simulados.
Parágrafo Único - A Faculdade manterá Cartórios, Salas
de Audiências e pessoal especializado que possibilitem o andamento dos
processos simulados e atividades de apoio.
CONSUN
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Continuação do Anexo da Resolução CONSUN 33/93 - fl . 2
Artigo 5º - A frequência mínima às aulas e demais
atividades do Estágio é de 75%(setenta e cinco por cento), sob pena de
reprovação, na disciplina do ano respectivo.
Artigo 6º - A avaliação far-se-á, semestralmente, em
cada Nível, com pesos iguais a 05 (cinco), devendo as notas serem
atribuídas de zero (0) a dez (10), em algarismos inteiros, com mínimo
de média de cinco (5) para cada aprovação.
Artigo 7º - Os Relatórios, que consubstanciarem
atividades do Estágio, compõem pastas, havendo uma para cada aluno no
Nível I (4º ano) e outra no Nível II (52 ano), permanecendo arquivadas
até a colação de grau e registro do diploma de bacharel.
Artigo 8º - Os casos omissos neste Regulamento serão
resolvidos pelo Conselho Departamental e especialmente através de
Portaria da Direção.quando houver recesso.
Artigo 9º - Este Regulamento entra
aprovação pelo Conselho Universitário - CONSUN.
em vigor após sua
UNIVERSIDADE
SÃO FRANCISCO
UNIVERSIDADE
SÃO FRANCISCO
CONSUN
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Continuação do Anexo da Resolução CONSUN 33/93 - fl
ADENDO II
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ESTAGIO SUPERVISIONADO DO 4º ANO DO CURSO
DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
01. Relatório da visita a um escritório de advocacia, feito
individualmente, (ou em grupo), cujo titular seja advogado com,
pelo menos, 5 anos de exercício profissional da advocacia.
Declinar o nome do profissional, ou profissionais, com o(s)
número(s) de inscrição na O.A.B. Apontar eventuais problemas que
enfrentam em nível organizacional ou em nível da administração da
Justiça. Informar como é feito o controle dos prozos e o
acompanhamento da evolução jurisprudencial.
02. Relatório de visita, individual ou coletiva, a uma Delegacia de
Polícia, caracterizando-a administrativamente, declinando o nome
do seu titular ou de quem esteja por ela respondendo na ocasião,
buscando traduzir, no relato, impressões colhidas das observações
materiais e pessoais, além de reproduzir, como anexo, um modelo de
boletim de ocorrência.
03.,Relatorio da visita, individual ou em grupo, a um estabelecimento
prisional, caracterizando-o administrativamente. Colher depoimento
das autoridades responsáveis pela unidade, se possível.
04. Relatório de visita, individual ou em grupo, a Cartório de Notas,
caracterizando-o organizacional e administrativamente, explici-
tando um organograma dos cargos e descrever as funções.
05. Relatório de visita, individual ou em grupo, a Cartório de
Registro de Imóveis, caracterizando-o organizacional e
administrativamente, explicitando um organograma dos cargos e
descrever as funções.
06. Relatório de visita, individual ou em grupo, à Secretaria e Junta
de Conciliação e Julgamento, caracterizando-o organizacional e
administrativamente, explicitando um organograma dos cargos e
descrever as funções.
07. Relatório de visita, individual ou em grupo, a Cartório de Jus-
tiça, caracterizando-o organizacional e administrativamente
explicitando um organograma dos cargos e descrever as funções.
Declinar o número de processos em andamento.
08. Relatar, individual e manualmente, comentário sobre 03 acórdão:
cíveis, estabelecendo, sobre a questão controversa, opinião dou-
trinaria (com menção da fonte) não citada na decisão.
CONSUN
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Continuação do Anexo da Resolução CONSUN 33/93 - fl.
09. Relatar, individual e manualmente, comentário sobre 03 acórdãos
trabalhistas, estabelecendo, sobre a questão controversa, opinião
doutrinária (com menção da fonte) não citada na decisão.
10. Relatório individual e manual sobre o Código de Ética Profissional
da Advocacia, citando uma decisão de Tribunal Ético.
11. Relatório individual e manual sobre organização judiciária da ci-
dade em que reside, declinando como se processam os diversos
serviços de Corregedoria da Justiça e seu controle pelo órgãos
superiores.
12. Relatório individual e manual sobre organização do Ministério Pú-
blico da Comarca da cidade em que reside, declinando as funções de
atuação mais importantes, além da esfera estrita da denúncia cri-
minal .
OBSERVAÇÕES:
a) Cada relatório equivale a 4 horas-atividade;
b) 0 Departamento de Direito Social e Prática Forense dará, através
dos professores, as instruções operacionais bem como determinará o
prazo de cada atividade.
UNIVERSIDADE
SÃO FRANCISCO
Continuação do Anexo da Resolução CONSUN 33/93 - f1. 6
ADENDO III
t
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ESTAGIO SUPERVISIONADO DO 52 ANO DO CURSO
DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
01. Relatar um processo de ação ordinária de indenização, com sentença
transitada em julgado, estabelecendo uma comparação de
procedimentos, com relação ao rito sumaríssimo.
02. Relatar um processo de ação de despejo (com qualquer fundamento)
com recurso de apelação e com sentença transitada em julgado.
03. Relatar um processo de ação de execução de título extrajudicial,
com embargos , que tenha chegado até a fase de arrematação.
04. Relatar um processo de ação ordinária de cobrança, com recurso de
apelação e com sentença transitada em julgado.
05. Relatar um processo de ação de consignação em pagamento, com re-
curso de apelação e com sentença transitada em julgado.
06. Relatar um processo de ação cautelar, com sentença transitada em
julgado .
07. Relatar um processo de falência, com recurso de apelação e com
, sentença transitada em julgado.
08. Relatar um processo de ação de desapropriação, com recurso de
apelação e com sentença transitada em julgado.
09. Relatar um processo de ação penal por crime de trânsito, com re-
curso de apelação e com sentença transitada em julgado.
10. Relatar um processo de ação penal por crime de estelionato, com
recurso de apelação e com sentença transitada em julgado.
11. Relatar um processo de ação penal por crime de furto, com recurso
de apelação e com sentença transitada em julgado.
12. Relatar um processo de ação penal por crime contra a vida.
OBSERVAÇÕES:
a) Cada relatório equivale a 4 horas-atividade;
b) 0 Departamento de Direito Social e Prática Forense dará, através
dos professores, as instruções operacionais bem como determinará o
prazo de cada atividade.
ANEXO II
CORPO DOCENTE
DO
CURSO DE DIREITO
DA
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS-FCJ
DA
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO-USF
CORPO DOCENTE DA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DA UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
PR0Fº ACÁCIO VAZ DE LIMA FILHO
DISCIPLINA: - Introdução ao Estudo do Direito
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Direito pela USP em 1973.
- MESTRANDO em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela
USP desde 1979 (créditos concluídos).
- DOUTORANDO em Filosofia e Teoria Geral do Direito
pela USP desde 1981 (créditos concluídos).
- MESTRANDO em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela
USP, fase intermediária, 1993.
EXPER.DOCENTE: - 17 anos no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Advogado desde 1973 com preponderância nas áreas do
cível e do criminal, com algumas incursões na área do
direito do trabalho.
PROFº ADELMO FIORANELLI JUNIOR
DISCIPLINA: - Introdução ao Estudo do Direito
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Direito pela USP em 1989
- ESPECIALISTA em Filosofia e Teoria Geral do Direito
pela USP em 1990
- DOUTORANDO em Filosofia e Teoria Geral do
Direito pela USP (fase inicial)
EXPER.DOCENTE: - 3 anos no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Advogado desde 1989
- Procurador do Estado de São Paulo desde 1990.
PROFª ANA MARIA RANGEL PESTANA
DISCIPLINA: - Direito Penal III
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADA em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC em
1972
- MESTRE em Direito Penal pela USP em 1980
EXPER.DOCENTE: - 3 anos no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Advogada desde 1972
- Procuradora do Estado desde 1980
PROFº ATTILA DE SOUZA LEÃO ANDRADE JUNIOR
DISCIPLINAS:
- Direito Tributário
- Direito Societário
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1969
- MESTRE em Ciências Jurídicas pela Universidade de
Yale - USA em 1972
- DOUTOR em Ciências Jurídicas pela Universidade de
Yale - USA em 1977
EXPER.DOCENTE: - 2 anos no Magistério Superior, com experiência inclu-
sive no exterior e vários livros publicados.
EXPER.PROFIS.: - Advogado desde 1977
PR0Fº AYRTON PIMENTEL
DISCIPLINA: - Direito Civil III
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Direito pela Universidade Mackenzie em
1964
- MESTRE em Direito Civil pela USP,1979.
EXPER.DOCENTE: - 1 ano no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Advogado desde 1964
- Advogado do Sindicato da Ind. Gráfica do Est. de S.
Paulo (fev/65 a jun/65)
- Advogado da Medridional Cia de Seguros Gerais (65/79)
- Advogado da Iochpe Seguradora S/A (70/77)
- Advogado Titular de Escritório de Advocacia dese 1990
PR0Fº CARL POMERANZ
DISCIPLINA: - Economia e Direito Econômico
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Ciências Econômicas pela Faculdade de
Ciências Econômicas de São Paulo da Fundação Escola
de Comércio Alvares Penteado em 1972;
- ESPECIALISTA em Adminstração para Graduados pelo
Curso de Extensão em Administração, para Graduados-
CEAG da Fundação Getúlio Vargas, 645 h.a em 1985.
EXPER.DOCENTE: - 8 anos no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Técnico Assistente do Depto de Economia do Sindicato
da Ind. Fiação Tecelagem em geral do Estado de S.
Paulo (1972 a 1973)
- Técnico Analista e Analista Senior na Cia. de
Promoção de Exportação de Manufaturados do Estado de
S. Paulo - COPEME (73/75)
- Gerente Adminstrativo na Empresa Cabral de Menezes
Com. Ext. Ltda (75/76)
- Gerente de Com. Ext. na Ind. de Máquinas para
Panificação Lisboa Ltda (76/77)
- Assessor Autônomo em Regime de Dedicação Exclusiva,
Coordenador do Setor de Vendas Técnicas, Assistente
da Diretoria de Comércio Exterior na Empresa Davar
S/A Ind. e Com. (77/80)
- Gerente Admnistrativo e Gerente Comercial no Comind
S/A de Com. Exterior (80/81)
- Gerente (80), Gerente Principal do Depto. Máq.,
Equip., Veículos e Auto-Peças (81/82), Gerente
Corodenador do Setor de Produção Comercial (83/84),
Gerente Coordenador Adminstrativo-Financeiro (84/85),
Trader (85) na Cia. real de Com. Exterior.
- Gerente Coordenador Comercial na empresa Commodity
S.A - Com. Imp.Export. (85/87)
- Sócio-Diretor da empresa Lopo Com. Export. Ltda desde
1989.
PROFº CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO
DISCIPLINA: - Direito Civil IV
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Direito pela USP em 1988.
- MESTRANDO em Direito Civil pela PUC/SP com créditos
concluídos,1992.
EXPER.DOCENTE: - 2 anos no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Advogado na Advocacia José Eduardo Loureiro desde
1988 até esta data;
- Procurador Geral do Estado de São Paulo, desde 1989;
- Procurador do Município a partir de 93.
PR0Fº CELSO CANELAS KASSAB
DISCIPLINA: - Direito Civil IV
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Filosofia, pela Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras e Ciências Humanas da USP;
- GRADUADO em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCSP
em 1969;
- GRADUADO em Letras pela UNIVERSITÉ DE NANCY II -
França em 1988;
- DOUTORANDO em Filosofia e Teoria Geral do Direito
pela USP, com créditos concluídos em 1993.
EXPER.DOCENTE: - Professor no Ensino Oficial do Estado - 22 Grau, e 2
anos no Magistério Superior.
EXPER.PROFIS.: - Advogado militante na área de Direito Civil e
Constitucional desde 1970. Jornalista.
PROFº CUSTODE PEDDTI MARTINS RIOS
DISCIPLINA: - Prática Forense Civil I e Trabalhista
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADA em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Mackenzie em 1974;
- MESTRANDA em Direito Civil pela Faculdade de Direito
da USP, com créditos concluídos em 1977.
EXPER.DOCENTE: - Com mais de 10 anos de experiência no Magistério
Superior.
EXPER.PROFIS.: - Procuradora concursada do INPS em 1975;
- Advogada da FUNAP para exercer em favor do réu pobre
na Vara das Execuções Criminais na Capital em 1983;
- Advogada militante nas áreas cíveis e empresariais.
PROFº DÉCIO SANCHIS
DISCIPLINA: - Direito Civil II
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Direito pela USP, em 1965;
- MESTRE em Direito Civil pela USP em 1979.
EXPER.DOCENTE: - mais de 6 anos no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Advogado desde 1966. Assistente de Diretoria do Banco
de Desenvolvimento do Estado de São Paulo - BADESP de
79 a 80.
PR0Fº GILBERTO SANT'ANNA - DIRETOR DA FACULDADE
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Ciências Jurídicas e Sociais pela USP
em 1966;
- ESPECIALISTA em Direito do Trabalho pela Universidade
São Francisco-USF, 360 h.a., em 1993.
EXPER.DOCENTE: - 4 anos no Magistério Fundamental e 8 anos no
Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Advogado autônomo desde 1966;
- Advogado do Sindicato dos Empregados em
Estabelecimentos Bancários de S. Paulo desde 1970;
- Advogado do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Químicas e Farmacêuticas de SP (73/80);
- Advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria
de Construção Civil (74/78);
- Advogado do Sindicato Nacional dos Aeronautas (82/83)
- Advogado Trabalhista na RUF S/A - Equip. p/
Escritório (1969), na RHOR S.A. - Estr. Tabulares
(65/72), no Instit. Energia Atómica (1970), nas Lojas
Brasília (81/82);
- Advogado Trabalhista credenciado pela USP (1970);
- Assessor Trabalhista da CBTM-Cia Paulista de
Transportes Urbanos.
PR0F2 HAMILTON MENEZES FISCINA
DISCIPLINA: - Ciência das Finanças.
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Ciências Económicas pela Universidade
Federal da Bahia em 1971;
- MESTRE em Administração de Negócios pela Temple
University - USA em 74.
EXPER.DOCENTE: - 1 ano no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Assessor de Estudos Económicos e Planejamento na Esso
do Brasil de Petróleo S/A (74/75);
- Consultor nas áreas de sistemas de controle
financeiro e avaliação de resultados na Booz Allen &
Hamilton Consultores Associados (76/77);
- Supervisor de Sistemas Financ.alnd.Villares (77/79)
- Gerente de Planejamento e análises financeiras na
Merck Sharp & Dohme (79/80);
- Supervisor de Planejamento Financeiro na Alcoa
Alumínio S.A. (81/82);
- Gerente dos Novos Negócios e Diretor de Planejamento
no Complexo Imobiliário Bonfiglioli (82/84);
- Assessor de Planejamento na Prólogo S/A (85);
- Consultor sob condição de diretor interino de
distribuição da Sarkis Tecido Ltda (90).
PR0F2 HENRIQUE ANTÔNIO ESTEVES MARGY
DISCIPLINA: - Prática Forense Civil I e Trabalhista.
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Direito pela Faculdade de Direito de
Guarulhos, em 73;
- ESPECIALISTA em Direto Processual Civil pela FMU com
380 h.a., em 1989.
EXPER.DOCENTE: - 3 anos no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Gerente de Vendas da empresa Jalil Margy;
- Advogado Militante desde 1974;
- Examinador da OAB nos anos de 89/91;
- Juiz Presidente do Tribulnal de Justiça Desp. da FPJ
entre os anos de 76/80;
- Conciliador no Juizado Informal do Foro de Santana em
1986.
PROFº LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO
DISCIPLINA: - Direito Processual Penal
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Ciências Jurídicas e Sociais pela FMU em
1982;
- MESTRANDO em Direito Penal pela USP, com
créditos concluídos, em 1992 e o exame de
qualificação já marcado para 1993.
EXPER.DOCENTE: - É professor universitário da FMU e da UNICID
com mais de 2 anos de experiência no Magistério
Superior
EXPER.PROFIS.: - Consultor Jurídico do Jornal dos Construtores e
Jornal da Liberdade;
- Membro do Departamento Jurídico - Divisão de
Contencioso da Capital da CEESP-Caixa Econômica do
Estado de SP;
- Gerente Jurídico da Empresa Curt S/A e das Lojas
Colocenter;
- Atualmente é Diretor Adjunto da Revista - Publicação
Oficial do Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais;
- Advogado Criminalista sócio da D'Urso e Borges
Advogados Associados.
PR0Fº MARCIO PUGLIESI
DISCIPLINA: - Temas Jurídicos
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Filosofia pela Faculdade de Letras e
Ciências Humanas da USP, em 1977;
- LICENCIADO em Filosofia, pela Faculdade de Educação
da USP, em 1978;
- GRADUADO em Direito pela Fac. de Direito da USP,em 88
- ESPECIALISTA em Estudos Brasileiros pela Universidade
Mackenzie, 360 h.a., em 1992;
- MESTRANDO em Lógica pelo Centro de Lógica, Introdução
ã Epistemologia, História da Ciência da UNICAMP, com
créditos concluídos, 1560 h.a., em 1979;
- DOUTORANDO em Filosofia e Teoria Geral do Direito
pela Faculdade de Direito da USP, com créditos
concluídos.
EXPER.DOCENTE: - Com mais de 10 anos de experiência no magistério
fundamental e ensino superior com várias obras
publicadas.
EXPER.PROFIS.: - Diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa
do Consumidor da Secretaria Nacional de Direito
Econômico do Ministério da Justiça, entre 90/91;
- Auditor Fiscal do Tesouro Nacional - Ministério da
Fazenda - DRF/SP-Centro Oeste, em exercício.
PROFº MARCOS MORDINI
DISCIPLINA: - Direito Penal I
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Direito pela Universidade Mackenzie em
1982;
- MESTRANDO em Direito Processual Civil pela PUC
com créditos concluídos em 1988;
- MESTRANDO em Direito Penal pela PUC, em fase final,
pretendendo defender tese em 1994.
EXPER.DOCENTE: - 4 anos no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Advogado no Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Estado de SP (83/85);
- Chefe Depto. Jurídico da Empresa de Ônibus Pássaro
Marron (85/87);
- Advogado desde 1987 no Grupo Econômico commandado
pela S.A. Frigorífico Anglo, destacando-se as
coligadas: The Lanchasire General Investiment Company
Ltd, Tecniplás Ind. Plásticos Refoçados Ltda, Agro-
pecuária CFM Ltda;
- Gerente de Seção Jurídica Civil/Comercial - Arthur
Lundoren entre os anos de 89/91;
- Procurador do Estado de São Paulo, desde 1991.
PR0Fº MARCOS VINÍCIUS DE ABREU SAMPAIO
DISCIPLINA; - Direito Processual Civil III
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Direito pela USP
- ESPECIALISTA em Direito Processual Civil pela Facul-
dade de Direito da Universitá Degli Studi Di Milano -
Itália em 1986;
- MESTRE em Direito pela PUC - SP em 1992
EXPER.DOCENTE: - Prof. de Graduação e Especialização na PUCSP com
mais de 5 anos de experiência no magistério superior.
EXPER.PROFIS.: - Advogado militante em S. Paulo desde 1984.
PROFª MARILENE COCOZZA MOREIRA PALMA
DISCIPLINA: - Direito Processual Civil II
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC -
SP em 1960;
- Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC - SP
com créditos concluídos em 1990.
EXPER.DOCENTE: - mais de 7 anos no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Diretora Administrativa da Prefeitura Municipal de
Campo Limpo Paulista;
- Advogada desde 1960;
- Assessora de Gabinete da Secretaria de Estado da
Cultura - Deputada Federal Bete Mendes (88/89);
- Assessora Parlamentar.
PR0Fº MÁRIO CHIZZOTTI FILHO
DISCIPLINA: - Introdução a Teoria Geral do Processo
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Ciências Jurídicas pela Faculdade de
Direito de São Carlos , em 1972;
- LICENCIADO em Filosofia pela Faculdade de Filosofia
de Mogi das Cruzes, em 1973;
- LICENCIADO em Pedagogia pela Universidade Federal de
São Carlos, em 1976;
- MESTRE em Filosofia do Direito pela Faculdade de
Direito de São Francisco da USP, em 1988.
EXPER.DOCENTE: - mais de 10 anos no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Presidente da Comissão Mista da Secretaria da Justiça
(1977);
- Procurador do Estado de São Paulo - Nível IV desde 78
PR0Fº MAURÍCIO ANTONIO RIBEIRO LOPES
DISCIPLINA:
TIT.ACADÊMICA:
- Direito Processual Penal
- GRADUADO em Direito pela USP, em 1984;
- ESPECIALISTA em Direito Penal e Criminologia pela
USP, 360 h.a., em 1985;
- MESTRE em Direito do Estado pela PUC - SP em 1991;
- DOUTOR em Direito do Estado pela PUC - SP em 1993.
EXPER.DOCENTE: - mais de 7 anos no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.:
do Tribunal de
Oficial de Gabinete da Presidência
Alçada Criminal (81/82);
Diretor de Serviço - Setor de Estudos de
Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal (84/85)
Procurador do Estado (85/87);
Advogado (85/87);
Promotor de Justiça Substituto de São Bernardo do
Campo (88);
Promotor de Justiça Titular em São Paulo, desde 89.
PROFº MILTON CLEMENTE GRECO
DISCIPLINA:
TIT.ACADÊMICA:
- Sociologia Geral Aplicada ao Direito
- GRADUADO em Odontologia pela USP, em 1958;
- GRADUADO em Ciências Sociais pela FESPSP, em 1977;
- ESPECIALISTA em Metodologia de Pesquisa em Ciências
Sociais, 360 h.a., em 1979;
- ESPECIALISTA em Antropologia Social pela FESPSP,
360h.a., em 1982;
- MESTRE em Ciências Sociais pela FESPSP (80);
- DOUTOR em Ciências Sociais pela FESPSP (83).
EXPER.DOCENTE: - mais de 10 anos no Magistério
vários livros publicados.
Superior, com
EXPER.PROFIS.: - Cirurgião Dentista desde 1958;
- Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu"
da Universidade Camilo Castelo Branco, até 1992.
PR0Fº NELSON NAZAR
DISCIPLINA:
TIT.ACADÊMICA:
EXPER.DOCENTE:
EXPER.PROFIS.:
- Direito do Trabalho
- GRADUADO em Direito pela PUC - SP
- MESTRANDO em Direito Processual Civil pela PUC - SP
com créditos concluídos, com carga horária de 3.625
h.a. em 1985;
- mais de 10 anos no Magistério Superior
- Advogado desde 1972;
- Procurador Regional do Trabalho do Estado de São
Paulo de 1§ categoria, desde 1989;
PROFº OROZIMBO DIAS MIRANDA
DISCIPLINA:
TIT.ACADÊMICA:
- Sociologia Geral Aplicada ao Direito
- GRADUADO em Filosofia pela Faculdade Nossa Sra.
Medianeira - SP, em 1971;
- MESTRE em Filosofia pela Escola Pós-Graduada de
Ciências Sociais da Fundação Escola de Sociologia e
Política de S. Paulo, em 1983;
- DOUTORANDO em Filosofia pela Escola Pós-Graduada de
Ciências Sociais da Fundação Escola de Sociologia e
Política de S. Paulo, com créditos concluídos, com
1920 h.a. de carga horária, em 1988;
EXPER.DOCENTE: - 18 anos no Magistério Fundamental e 22
Magistério Superior
anos no
EXPER.PROFIS.: - Diretor Executivo da Revista Sociologia (79)
- Diretor Científico da Revista Noética (89)
- Coordenador do Conselho de Pós-Graduação
Universidade Castelo Branco (90)
da
PARECER DO CEE: n2 740/91 para a disciplina de Ética e Psicologia
Aplicada.
PROFª PETILDA SERVA VAZQUEZ
DISCIPLINA: - Ciência Política e Teoria Geral do Estado
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em História pela Universidade Federal da
Bahia, em 1975;
- MESTRE em Ciências Sociais pela Universidade Federal
da Bahia, em 1986;
- DOUTORANDA em Ciências Sócias pela UNICAMP, com
créditos concluídos, pretendendo defender tese no
segundo semestre de 1994.
EXPER.DOCENTE: - 3 anos no Magistério Fundamental e 3 anos no
Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Membro do Centro de Treinamento e Assistência Social
CETAS (87/88);
- Coordenadora Regional do Grupo de Trabalho Classe
Operária e Sindicalismo da Associação Nacional de
Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais ANPOCS
(86/88);
- Assessora da Central Única dos Trabalhadores-CUT
Nacional;
- Coordenadora do Projeto Memória dos Bancários da
Bahia- "60 anos de Sindicato.
PROFº RAIMUNDO CEIRQUEIRA ALLY
DISCIPLINA: - Direito Previdenciário
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Direito pela Faculdade de Direito do
Distrito Federal em 1955;
- GRADUADO em Letras Neolatinas pela USP, em 1971;
- MESTRE em Direito do Trabalho pela USP, em 1984;
- DOUTORANDO em Direito do Trabalho pela USP, com
créditos concluídos, em 1982.
EXPER.DOCENTE: - mais de 10 anos no Magistério Superior.
EXPER.PROFIS.: - Juiz do Trabalho, Presidente da 34§ JCJ/SP
desde 1975.
PR0Fº RUI DÉCIO MARTINS
- Direito Constitucional
: - GRADUADO em Direito pela USP, em 1982;
- MESTRE em Direito Internacional pela USP, em 1990;
- DOUTORANDO em Direito Internacional pela USP, com
créditos concluídos, em fase de elaboração de tese.
: - mais de 3 anos no Magistério Superior (sem
comprovante - dados do curriculum)
: - Advogado da Embraer - Empresa Brasileira Aeronáutica
S/A (87/90);
- Membro da Comissão Diretora do Projeto "Centro de
Estudos Latino Americanos" da UNESPE;
- Membro de Núclo de Estudos Estratégicos da UNICAMP;
- Membro do CEA-Centro de Estudos Ambientais-UNESP de
Rio Claro.
PROFº SEBASTIÃO JOSÉ ROQUE
DISCIPLINAS: - Direito Civil I
- Direito Comercial
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Direito pela USP, em 1981;
- MESTRE em Direito Comercial pela USP, em 1982;
- DOUTOR em Direito Comercial pela USP, em 1989.
EXPER.DOCENTE: - mais de 7 anos no Magistério Superior, com mais de 10
livros publicados em 3 coleções.
EXPER.PROFIS.: - Assessor Jurídico da Área Internacional do COMIND
(82/85);
- Advogado liberal desde 1985;
PROFª SÔNIA MÁRCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA
DISCIPLINA: - Direito Processual Civil I
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Direito pela Faculdade de Direito de
Guarulhos, em 1980;
- MESTRE em Direito Processual Civil pela PUC/SP em
1990;
EXPER.DOCENTE: - 1 ano no Magistério Fundamental e 10 anos no
Magistério Superior, com um livro publicado.
EXPER.PROFIS.: - Advogada autónomo desde 1981
- Sócia Fundadora do IBAE - Instituto Brasileiro de
Aprimoramento Jurídico.
- Diretora do Depto de Cultura da OAB de Itanhaém - SP
- Candidata a Conselheira Suplente nas eleições para
Presidente da OAB (92)
DISCIPLINA:
TIT.ACADÊMICA:
EXPER.DOCENTE:
EXPER.PROFIS.:
PR0Fº TALMAN SUCUPIRA
DISCIPLINA: - Direito do Trabalho
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Administração de Empresas pela Fundação
Getúlio Vargas, em 1972;
- GRADUADO em Direito pela Universidade Mackenzie, em
1989;
- ESPECIALISTA em Mercadologia pela Escola Escola de
Administração de Empresa da Fundação Getúlio Vargas
de São Paulo, com 330h.a., em 1973;
- MESTRE em Administração Mercadológica, pela Escola de
Administração de Empresas de SP da Fundação Getúlio
Vargas, em 1976.
EXPER.DOCENTE: - 21 anos no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Oficial de Justiça Avaliador na Justiça do Trabalho,
desde 1962, cargo de nível superior;
N.PROC. CFE : - CFE 2584/76 - Mercadologia
- CFE 468/76 - Introdução à Administração e Teoria
Geral da Administração.
- CFE 1265/80 - Estratégia Empresarial/Adm. Varejo
- CFE 2320/74 - Estágio Supervisionado
PROFº VALTER LUIZ LARA
DISCIPLINA: - Estudo do Homem Contemporâneo
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Teologia pela Fac. de Teologia Nossa Sra.
da Assunção, em 1988;
- GRADUADO em Filosofia pela F.F.C.L. das Faculdades
Associadas Ipiranga, em 1982;
- MESTRANDO em Teologia - área Concentração:
Estudos Bíblicos pela Fac. Teologia Nossa Sra. da
Assunção (60% créd. concluídos - 92)
EXPER.DOCENTE: - 3 anos no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Seminarista da Arquidiocese de S. Paulo em 1982 a
1987;
- Orientador Pedagógico da Unidade Educacional da FEBEM
do Estado de São Paulo em 1982;
- Padre da Arquidiocese de São Paulo de S. Paulo em
1988 a 1990;
- Assessor de Monitores de Alfabetização de adultos
pelo Método Paulo Freire aplicado nas Favelas das
áreas de S. Mateus (89/90);
- Coordenador de Equipe e Cursos de Comunicação e Rádio
Popular do Setor de Sapopemba (88);
- Organizador do Depto. de Assinaturas e Publicidade do
Jornal "0 São Paulo" da Igreja de S. Paulo desde
1992.
PR0Fº VERA LÚCIA DAS DORES GONÇALVES
- Educação Física
- GRADUADO em Educação Física de Santo André, em 1975;
- GRADUADO em Pedagogia pelas FMU, em 1978;
- MESTRANDA em Supervisão e Currículos pela PUC, com
créditos concluídos em 1990, estando em fase de
elaboração de tese.
- mais de 17 anos no Magistério Fundamental e 3 anos
no Magistério Superior
- Realizou Treinamentos em Voleibol, Handebol,
Atletismo, Basquetebol em Escolas, Prefeitura,
Associações por mais de 14 anos;
- Participou de torneios, competições e desfiles como
organizadora, coordenadora, mesária, árbitro desde
1973;
- Organizou "Rua de Lazer" pela Secretaria Municipal de
Esportes de São Paulo (76);
- Tesoureira, Secretária e Presidente do Conselho
Fiscal da Associação Prof. de Educação Física do
Estado de São Paulo (89/90).
PR0F2 VITAL ALBERTO RODRIGUES ALMEIDA
DISCIPLINA: - Direito Civil I
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Direito pela Universidade Brás Cubas, em
1884;
- GRADUADO em Comunicação Social pelo Curso de Relações
Públicas da Faculdade de Comunicação Social Cásper
Libero em 1977;
- ESPECIALISTA em Didática do Ensino Superior pelo ISES
da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Santana, com 360h.a, em 1993;
- MESTRANDO em Direito Processual Penal pela PUC-SP em
1992, em fase final.
EXPER.DOCENTE: - mais de 4 anos no Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Advogado militante desde 1985.
DISCIPLINA:
TIT.ACADÊMICA:
EXPER.DOCENTE:
EXPER.PROFIS.:
PROFª YEDA APARECIDA FLOSI
DISCIPLINA:
- Direito Processual do Trabalho
TIT.ACADÊMICA: - GRADUADO em Direito pelas Faculdades Franciscanas
em 1981;
- ESPECIALISTA em Direito Processual Civil pela FMU em
1989, com 360 h.a.
EXPER.DOCENTE: - 2 anos no Magistério Fundamental e 8 anos no
Magistério Superior
EXPER.PROFIS.: - Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho
da 2§ Região de S.Paulo (82);
- Secretária Substituta da 6§ Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região (84/86);
- Secretária do Gabinete do Exmo. Juiz Togado do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Jamil
Zantut, desde 86;
- Assessora Substituta de Juiz Classista Representante
dos Empregadores no E. Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, desde 89;
- Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito do
Trabalho na USF, a partir de 1992.
PARECER DO CFE: n2 8867/80 - Educação Artística.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em de de 1994.
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